João Marcelo de Paiva Brandão

Graduando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estagiário na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG). Pesquisador voluntário do CRISP/UFMG (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais). Tem experiência na área de Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa

Ensino Fundamental (1º grau)

2013 - 2015

Colégio Equipe de Ponte Nova

Formação complementar

2021 - 2021

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito: noções. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Inverno da FFLCH - Estado de Exceção: história e historiografia. (Carga horária: 6h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2019

II Curso Básico em Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Operação de Computador, na categoria júnior. (Carga horária: 173h). , Informusic Papelaria, Informática e Treinamentos LTDA, INFORMUSIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRANDÃO, J. M. P. . I Congresso Interdisciplinar "Direito e Economia" e IV Congresso Interdisciplinar sobre La Deuda Pública. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

História do direito do trabalho no Brasil: colônia, império e república. 2023. (Exposição).

20ª Jornada de Extensão da UFMG - Edição comemorativa: 20 anos de evento e centenário de Paulo Freire. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

19ª Jornada de Extensão da UFMG - InterAção: UFMG + Comunidade enfrentando os desafios de 2020. 2020. (Exposição).

A vulnerabilidade LGBTQL+ em tempos de pandemia: Desmascarando o preconceito e a marginalização. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates on-line: Pela saúde mental como direito humano também no enfrentamento da crise: uma crítica do papel do Brasil na história e no presente no tratamento do adoecimento psíquico. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates on-line sobre A Crise Econômica e o Mercado de Trabalho na Pandemia: Um diálogo sobre o papel do Estado e a flexibilização dos direitos trabalhistas. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates on-line sobre A Sociedade e a Pandemia: Um olhar apurado sobre as desigualdades sociais e a luta pela justiça no Brasil em tempos de calamidade pública. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates on-line sobre o Pacto Federativo: Uma discussão sobre autonomia e protagonismo no combate ao novo Coronavírus. 2020. (Exposição).

Ciclo de Debates on-line sobre Saúde Pública, Dignidade da Pessoa humana e a Autonomia Individual: Um olhar apurado sobre os desafios da bioética em tempos do Novo Coronavírus. 2020. (Exposição).

Crimes cibernéticos e gênero: a extensão do espaço virtual no silenciamento das mulheres. 2020. (Exposição).

Fluxos Migratórios no séc. XXI: apontamentos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. 2020. (Congresso).

Isoladas e Violentadas: O Estado, o Direito e a Sociedade no combate à violência doméstica em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

Métodos consensuais de resolução de conflitos: presente e futuro. 2020. (Seminário).

O que são Crimes de Responsabilidade e quais os caminhos para um Impeachment no cenário político brasileiro recente. 2020. (Exposição).

V Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: O direito entre a política e a ideologia. 2020. (Simpósio).

XI Congresso RECAJ-UFMG: Desafios, Travessias e Potencialidades para o Direito e o Acesso à Justiça face aos Algoritmos, ao Big Data e à Inteligência Artificial. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Direito e Economia. 2019. (Congresso).

IV Congresso Interdisciplinar sobre la deuda pública. 2019. (Congresso).

I Conferência: a juventude e o Futuro do Brasil - o Coluni na construção de um novo país. 2018. (Outra).

Escola do Legislativo. 2016. (Exposição).

Produções bibliográficas

BRANDÃO, J. M. P. ; MOURA, M. E. V. . Cibercrimes e Pandemia: breves reflexões. REVISTA DO CAAP , v. XXVI, p. 1-25, 2021.
BRANDÃO, J. M. P. ; MOURA, M. E. V. ; SOARES, P. H. R. R. ; GODOY, Y. P. . Meritocracia e Justiça Social: são compatíveis?. In: Flávia Gomes Santolim Perim; Júlia Cardoso Bernardes Pires; Lucas Cunha do Valle Poubel; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado. 1ªed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2021, v. , p. 85-97.
CARDOSO, A. L. S. ; BRANDÃO, J. M. P. . Excepcionalidade sanitária e comunidades indígenas no Amazonas: diálogos virtuais sobre acesso à justiça. In: II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2021, Belo Horizonte. Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias de Processo Judicial II, 2021.
BRANDÃO, J. M. P. ; CARDOSO, A. L. S. ; BENTES, D. S. . Reflexões sobre a resolução n 378 do CNJ sob a ótica do acesso à justiça. In: XII Congresso RECAJ UFMG- As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica, 2021. Grupo de Trabalho: Acesso à justiça e tecnologias no processo judicial.
ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. . Informação em Direitos Humanos na promoção da educação e do acesso à justiça. In: V Congresso de Extensão da AUGM, 2021, Santa Maria. Formação de Cidadania, Direitos Humanos e Inclusão- Eixo 4, 2021.
SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. . A tecnologia como fator de promoção do acesso à justiça: breves reflexões. In: XI CONGRESSO RECAJ-UFMG, 2020, Belo Horionte. Grupo de Trabalho: Acesso à justiça e tecnologia, 2020.
BRANDÃO, J. M. P. ; RIBEIRO, L. M. L. ; BASTOS, L. M. . Onde fica o campo de batalha da guerra às drogas em Belo Horizonte? Os marcadores geográficos e sociais das prisões em flagrante de combate ao tráfico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARDOSO, A. L. S. ; BRANDÃO, J. M. P. . Excepcionalidade sanitária e comunidades indígenas no Amazonas: diálogos virtuais sobre acesso à justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. . Informação em Direitos Humanos na promoção da Educação e do Acesso à Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARDOSO, A. L. S. ; BENTES, D. S. ; BRANDÃO, J. M. P. . Reflexões sobre a resolução n 378 do CNJ sob a ótica do acesso à justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; ORSINI, E. G. S. ; BRANDÃO, J. M. P. ; CRUZ, L. S. F. ; OLIVEIRA, N. C. V. ; MONTEIRO, W. F. . Acesso à justiça pela via dos direitos infantoadolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; TERRA, C. I. S. ; BRANDÃO, J. M. P. . Pílulas Jurídicas- RECAJ/UFMG. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. . A tecnologia como fator de promoção do acesso à justiça: breves reflexões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; SOUZA, C. A. ; LOPES, F. D. G. ; GONCALVES, I. S. ; DAMASCENO, I. S. ; BRANDÃO, J. M. P. ; MORAIS, J. C. S. ; MENEGHINI, N. V. ; ZICKER, R. C. ; DOMINGUES, T. F. . Acesso à Justiça pela Via dos Direitos em Face da Pandemia da COVID-19: Pílulas Jurídicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; ABREU, C. C. M. ; SOUZA, C. A. ; TERRA, C. I. S. ; SOARES, I. D. ; BRANDÃO, J. M. P. ; MORAIS, J. C. S. ; CRUZ, L. S. F. ; IGNEZ, M. T. R. ; OLIVEIRA, N. C. V. ; SILVA, P. A. A. E. ; MONTEIRO, W. F. . Instagram RECAJ. 2021; Tema: Direitos Humanos, Objetivos Gerais de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Acesso à Justiça pela Via dos Direitos. (Rede social).

ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. ; MORAIS, J. C. S. . Facebok RECAJ. 2020; Tema: Acesso à Justiça pela Via dos Direitos, Pandemia da COVID-19. (Rede social).

ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; SOUZA, C. A. ; BRANDÃO, J. M. P. ; MORAIS, J. C. S. . Instagram RECAJ. 2020; Tema: Acesso à Justiça pela Via dos Direitos, Pandemia da COVID-19. (Rede social).

ORSINI, A. G. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; LEITE, G. P. R. S. ; BRANDÃO, J. M. P. ; ZICKER, R. C. . Programa Justiça e Cidadania: Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Onde fica o campo de batalha da guerra às drogas em Belo Horizonte? Os marcadores geográficos e sociais das prisões em flagrante de combate ao tráfico, Descrição: Pesquisador voluntário no Centro de Estudos em Segurança Pública e Criminalidade (CRISP/UFMG). A partir de dados colhidos em campo pelo grupo de pesquisa nas audiências de custódia do 1 semestre de 2023 em Belo Horizonte, sob orientação da professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, busca-se expor as particularidades e, principalmente, as contradições da guerra às drogas ora instalada na capital mineira, com enfoque nas variáveis geográficas e sociais que envolvem as prisões em flagrante resultantes das operações de combate ao tráfico na maior cidade de Minas Gerais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Marcelo de Paiva Brandão - Integrante / Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro - Coordenador / Luiza Meira Bastos - Integrante.
2022 - Atual

Garantindo a liberdade provisória: o papel das audiências de custódia, Descrição: Pesquisador voluntário do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG), no projeto GARANTINDO A LIBERDADE PROVISÓRIA: O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, em cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e sob a orientação da professora Dra. Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro. Enfoque da pesquisa na produção de dados acerca das audiências de custódia para aprimoramento da atuação da Defensoria mineira em relação a tal instituto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Marcelo de Paiva Brandão - Integrante / Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro - Coordenador / Lívia Bastos Lages - Integrante / Bárbara Marçolla Lafetá - Integrante / Luiza Meira Bastos - Integrante.

Prêmios

2014

Troféu de 2 lugar geral no 1° Concurso de Redação das 11 unidades da Rede Equipe de Ensino, Colégio Equipe de Rio Casca.

2012

Menção honrosa pelo desempenho na 8ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e Ministério da Educação (MEC).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Minas Gerais. , Avenida João Pinheiro, número 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisador voluntário do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG), sob orientação da professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro.

2022 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Psicologia Jurídica, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina de Psicologia Jurídica, sob orientação da professora Lisandra Espíndula Moreira.

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Extensionista bolsista do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (RECAJ- UFMG), sob orientação da professora Adriana Goulart de Sena Orsini.

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Psicologia Jurídica, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Psicologia Jurídica, sob orientação da professora Lisandra Espíndula Moreira.

2020 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 8

Outras informações:
Extensionista voluntário do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Recaj- UFMG), sob orientação da professora Adriana Goulart de Sena Orsini.

2020 - 2020

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Estagio não remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio voluntário na 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Cibernéticos da cidade de Belo Horizonte (MG).

2022 - 2023

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na 03 Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte, no gabinete da juíza de direito auxiliar Vânia Fernandes Soalheiro. Atividades: redação de minutas de despachos, decisões e sentenças; atendimento a advogados; apoio à magistrada na realização das audiências.

2021 - 2022

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte- VECCA/BH, no gabinete da juíza titular Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. Atividades: redação de minutas de despachos, decisões, sentenças e ofícios; realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2023 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Defensoria de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte, sob orientação da defensora Ana Paula Carvalho Starling Braga. Atividades: redação de minutas de manifestações; apoio à defensora no atendimento aos assistidos; acompanhamento de audiências; visitas técnicas periódicas a presídios.