Naira Tainá Garcia Barroso
Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2018). Servidora Pública Estadual na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relativização da coisa julgada inconstitucional
Orientador: João Paulo Marques dos Santos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
A lei n 14.133/2021 em foco - capacitação, atualização, estudos e resolução de casos práticos à luz da nova lei de licitações e contratos.A lei n 14.133/2021 em foco - capacitação, atualização, estudos e resolução de casos práticos à luz da nova lei de licitações e contratos. 2022. (Outra).
2 Seminário de Direito Tributário. 2017. (Seminário).
II Encontro de Direito Penal Internacional. 2017. (Encontro).
II Concurso de Júri Simulado "Félix Valois Coelho Júnior". 2014. (Outra).
Os 10 anos de Emenda Constitucional 45/2004. 2014. (Seminário).
Brasil no banco dos réus: análise dos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. P. M. ; BARROSO, N. T. G. . A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 815. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 123, p. 100-123, 2021.
-
BARROSO, N. T. G. ; BENTES, D. S. ; SOUZA, R. K. S. . Mediação na alienação parental: uma possibilidade de resolução de conflitos.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Gabriel Melo Sampaio; Marina das Graças de Paula Araújo; Flávia Regina Porto de Azevedo.. (Org.). Temas Conteporâneos de Direito: uma contribuição à pesquisa da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Manaus: Lumen Juris Direito, 2018, v. IV, p. 163-182.
-
SANTOS, J. P. M. ; QUINTO, H. L. C. R. ; SILVA JUNIOR, M. C. M. ; MAR, R. O. ; CUNHA, T. Q. ; BARROSO, N. T. G. . Funções da Justiça Constitucional. In: XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2021, Curitiba. Anais do Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCONST, 2021. v. 1. p. 2191-2214.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: , Enquadramento Funcional:
2017 - Atual
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2015 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
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