Naira Tainá Garcia Barroso

Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2018). Servidora Pública Estadual na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relativização da coisa julgada inconstitucional
Orientador: João Paulo Marques dos Santos

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade Federal do Amazonas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

A lei n 14.133/2021 em foco - capacitação, atualização, estudos e resolução de casos práticos à luz da nova lei de licitações e contratos.A lei n 14.133/2021 em foco - capacitação, atualização, estudos e resolução de casos práticos à luz da nova lei de licitações e contratos. 2022. (Outra).

2 Seminário de Direito Tributário. 2017. (Seminário).

II Encontro de Direito Penal Internacional. 2017. (Encontro).

II Concurso de Júri Simulado "Félix Valois Coelho Júnior". 2014. (Outra).

Os 10 anos de Emenda Constitucional 45/2004. 2014. (Seminário).

Brasil no banco dos réus: análise dos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, J. P. M. ; BARROSO, N. T. G. . A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 815. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 123, p. 100-123, 2021.

  • BARROSO, N. T. G. ; BENTES, D. S. ; SOUZA, R. K. S. . Mediação na alienação parental: uma possibilidade de resolução de conflitos.. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Gabriel Melo Sampaio; Marina das Graças de Paula Araújo; Flávia Regina Porto de Azevedo.. (Org.). Temas Conteporâneos de Direito: uma contribuição à pesquisa da Universidade Federal do Amazonas.. 1ed.Manaus: Lumen Juris Direito, 2018, v. IV, p. 163-182.

  • SANTOS, J. P. M. ; QUINTO, H. L. C. R. ; SILVA JUNIOR, M. C. M. ; MAR, R. O. ; CUNHA, T. Q. ; BARROSO, N. T. G. . Funções da Justiça Constitucional. In: XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2021, Curitiba. Anais do Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCONST, 2021. v. 1. p. 2191-2214.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.