Pedro Augusto Aguiar e Silva

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), no período entre setembro/2022 a agosto/2023, e de Iniciação Científica Voluntária (PROINIC/UNIMONTES) no período entre março/2019 a fevereiro/2020. Extensionista do (In)Serto - Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero (2021/atualmente). Foi extensionista do Programa RECAJ - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2021/2022) e do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante da UNIMONTES (2019/2020). Participou de grupos de estudo na área jurídica. Vice-presidente do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (2020/2021). Realizou serviço voluntário no Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros do TJMG, dedicando-se a atividades de triagem, atermação e conciliação; estágio no Portal de Periódicos da Pró-Reitoria de Pesquisa da UNIMONTES, no Gabinete da 5 Vara Cível da Comarca de Montes Claros do TJMG e do escritório Pollyana Palma Advogados. Atualmente é Analista de Qualidade Jurídica no Jusbrasil.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Características da inserção do Legal Design na atuação dos operadores do Direito
Orientador: Marcelo Brito

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Marista São José de Montes Claros

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Ciência de Dados aplicada ao Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2024 - 2024

Legal Design e Linguagem Simples Jurídica: Tecnicidade, Clareza, Eficiência. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Minicurso Violência Doméstica contra a Mulher: realidades e representações. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Direito das Pessoas LGBTQIA+. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2023

Francês. (Carga horária: 210h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à inovação. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2022 - 2022

Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidade e o Papel do Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, CACYRO, Brasil.

2022 - 2022

Visual Law. (Carga horária: 16h). , Future Law, FL, Brasil.

2021 - 2022

Tópicos em Direitos Humanos - perspectivas contemporâneas A. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

História da Luta por Direitos da População LGBTI+. (Carga horária: 3h). , Assistência Judiciária João Mendes, AJJM, Brasil.

2021 - 2021

Formação em Dir. Humanos: entendendo a Ditadura e as Comissões da Verdade. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação do Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero 2021. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Feminismo e Violência de Gênero. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Escola de Inverno - Educação em Direitos Humanos da AUGM. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação intercultural (falando inglês em diferentes culturas) Parte I. (Carga horária: 16h). , Núcleo de Línguas da Universidade Estadual de Montes Claros, NUCLI/UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Intercultural (falando inglês em diferentes culturas) Parte II. (Carga horária: 16h). , Núcleo de Línguas da Universidade Estadual de Montes Claros, NUCLI/UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Variedades da Língua Inglesa (entenda diferentes sotaques em inglês). (Carga horária: 16h). , Núcleo de Línguas da Universidade Estadual de Montes Claros, NUCLI/UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Empreendedorismo: tópicos gerais. (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Compreensão Escrita: Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Núcleo de Línguas da Universidade Estadual de Montes Claros, NUCLI/UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Gênero, Sexualidade e Justiça Criminal. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.

2020 - 2021

Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Internacional - Ius Gentium - Módulo 2020.1. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Cidadania: Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2020 - 2020

Escola de Verão - Educação em Direitos Humanos da AUGM. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Direito, Gênero, Subjetividades e Sexualidade. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Feminism and Social Justice. , University of California Santa Cruz, UCSC, Estados Unidos.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Crimes cibernéticos: principais riscos e técnicas básicas de prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Cidadania: Pessoas LGBT e Identidade de Gênero. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to International Criminal Law. , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2020 - 2020

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Étnicorraciais. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos das Ciências Políticas. (Carga horária: 25h). , Centro Acadêmico Afonso Pena, CAAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Política Internacional: O Brasil no mundo em transformação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, ABONG, Brasil.

2020 - 2020

Pedofilia: definições e proteção. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL/MG, Brasil.

2020 - 2020

Direito à Cidade: espaços em disputa e vivências citadinas. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2020

Curso de Mandarim: módulo básico. (Carga horária: 156h). , Instituto Confúcio da Universidade Federal de Minas Gerais, ICUFMG, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento em Justiça Sistêmica. (Carga horária: 56h). , Instituto Desenvolvimento Sistêmico para a Vida, IDESV, Brasil.

2019 - 2019

Inglês sem fronteiras, nível B2: TOEFL ITP - simulados. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2019

Inglês sem fronteiras, nível B2: produção oral - debates. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2019

Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Direitos das Minorias. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Grupo de conversação Inglês no Campus. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MAIA, C. J. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . V Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da ANPUH-Brasil. 2022. (Congresso).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Recepção de Calouros do Curso de Direito 2021. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . 1 Conversa (In)Serta - Seminário Feminismos, Movimento Lésbico e Direito Antidiscriminatório. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo ; ARAÚJO, S. R. C. . Seminário Mulheridades e Feminismos em Montes Claros. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . 2 Conversa (In)Serta - Seminário Cartografias de si: o que pode a corpa da travesti negra na universidade?. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SIQUEIRA, H. C. B. . II Seminário Interinstitucional em Direito e Artes: o real e o distópico na esfera penal a partir de Black Mirror. 2021. (Congresso).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . 3 Conversa (In)Serta - Seminário Breve histórico do movimento LGBT+ brasileiro e o iminente risco de backlash. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Palestra Para além da patologização: experiências trans no campo da saúde. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo ; LEITE, A. C. ; CARVALHO, J. V. S. S. . Palestra Para além da patologização: experiências trans no campo da saúde. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; ARAUJO, L. O. ; BARBOSA, B. G. ; DUARTE, A. E. L. R. . XXXV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito (EMED). 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAIA, C. J. ; SOUTO, B. F. . 2 Seminário Efeitos de Gênero: dos corpos violentados às afetividades ativas. 2021. (Congresso).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . XV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2021. (Congresso).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . 4 Conversa (In)Serta - Seminário O trabalho dignifica (apenas) o homem: subalternização no mercado de trabalho e população LGBT+. 2021. (Outro).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; JARDIM, E. A. ; Jardim, Mariana Silva ; SOARES, V. M. R. . CACyro Talks: seminário virtual do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos. 2020. (Congresso).

BRITO, Marcelo ; MOTA, I. S.. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SIQUEIRA, H. C. B. . I Seminário Interinstitucional de Direito e Artes. 2020. (Congresso).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; CASASANTA, M. C. V. ; JARDIM, E. A. ; SILVA, S. M. D. . I Mostra de Profissões Jurídicas Online. 2020. (Congresso).

BRITO, Marcelo ; MOURÃO, M. F. O. ; RAVNJAK, Leandro Luciano Silva ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Extensão e Práxis Jurídica: Direito Material e Processual Além da Academia. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, Amanda Muniz ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Palestra: O Aborto Legal no Brasil. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, Amanda Muniz ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Contra Legem (CNPq/Unipampa): Como se fosse da família: o trabalho doméstico remunerado a partir do gênero, da raça e da classe. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso de Direito da Unimontes (2024). 2024. (Outra).

Aula inaugural do Projeto Cidadania Plural. 2024. (Outra).

III Seminário Efeitos de Gênero (SEGE): o amor como desafio político. 2024. (Seminário).

Palestra Palestra Política para a população LGBTQI e segurança pública. 2024. (Outra).

Palestra Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher em Montes Claros. 2024. (Outra).

1 Seminário Internacional de Pós-Graduação da Unimontes. 2023. (Seminário).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. 2023. (Congresso).

Lançamento do Observatório Norte-mineiro de Violência de Gênero e Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH). 2023. (Outra).

Oficina: experiência de organização, estruturação e funcionamento do Observatório Nacional de Gênero e Violência. 2023. (Outra).

Palestra Refúgio, Gênero e Diversidade. 2023. (Outra).

XIV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação (COPED). 2023. (Congresso).

Aula Magna Os Desafios do Processo Civil. 2022. (Seminário).

Mutirão de conciliação promovido em parceria do CEJUSC e a UNIMONTES/Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J). 2022. (Outra).

Palestra Transfeminismo: diálogos para outros futuros possíveis, com Duda Salabert. 2022. (Outra).

V Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da ANPUH-Brasil. 2022. (Encontro).

XVI Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2022. (Congresso).

2 Encontro de Projetos de Extensão da Unimontes. 2021. (Encontro).

2 Seminário Efeitos de Gênero: dos corpos violentados às afetividades ativas. 2021. (Seminário).

II Debate: Masculinidades do CRIM UFMG. 2021. (Seminário).

III Seminário Institucional Residência Pedagógica e PIBID (Edição 2020). 2021. (Seminário).

II Seminário Interinstitucional em Direito e Artes: o real e o distópico na esfera penal a partir de Black Mirror. 2021. (Seminário).

Inova 2021 - 4ª Semana de Inovação. 2021. (Encontro).

I Simpósio de Direito Constitucional: o papel do judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito. 2021. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional: preservar e fazer avançar a democracia - o novo constitucionalismo democrático latino americano. 2021. (Seminário).

Minicurso Gerenciamento de redes sociais e produção de conteúdos midiáticos eduativos. 2021. (Outra).

Palestra Administração, Direito e Harry Potter. 2021. (Seminário).

Palestra Para além da patologização: experiências trans no campo da saúde. 2021. (Seminário).

Palestra Para além da patologização: experiências trans no campo da saúde. 2021. (Outra).

Seminário A Cidade no Corpo: diálogos entre corpografia e etnografia. 2021. (Seminário).

Seminário Breve Histórico do Movimento LGBT brasileiro e o iminente risco de backlash. 2021. (Seminário).

Seminário Cartografias de si: o que pode a corpa da travesti negra na universidade?. 2021. (Seminário).

Seminário Feminismos, Movimento Lésbico e Direito Antidiscriminatório. 2021. (Seminário).

Seminário Mulheridades e Feminismos em Montes Claros. 2021. (Seminário).

Seminário O trabalho dignifica (apenas) o homem: subalternização no mercado de trabalho e população LGBT+. 2021. (Seminário).

V Congresso da CTETP: GÊNERO, RAÇA E CLASSE. 2021. (Congresso).

Visita Virtual Guiada ao Senado Federal do Brasil. 2021. (Outra).

XV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2021. (Seminário).

XXIII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual. 2021. (Seminário).

XXXV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito (EMED). 2021. (Seminário).

1 Concurso de Caligrafia do Instituto Confúcio da UFMG. Poema que concorreu ao concurso de caligrafia. 2020. (Olimpíada).

1 Webinário do Curso de Direito da UNIMONTES: Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. 2020. (Outra).

Afetos e Responsabilidades nos Aplicativos de Namoro - O Direito o os Dating Apps. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural das Formações Transversais em Direitos Humanos e Divulgação Científica. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UNIPAMPA: Fake news e internet - os novos desafios da jurisdição internacional. 2020. (Outra).

Boston College Law School Seminar: Fundamental Rights in a Pandemic - are your freedoms in jeoparty?. 2020. (Seminário).

CACyro Talks - seminário virtual do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos. 2020. (Seminário).

COVID-19 e Dimensões de Gênero. 2020. (Outra).

Criminologia Crítica em perspectiva: o que você precisa saber para entender essa ciência. 2020. (Outra).

Curso: História do Movimento LGBT, com o professor Renan Quinalha (20 a 25 de julho). 2020. (Outra).

Encontro Aberto Clínica de Direitos Humanos da UFMG: O que são direitos sexuais e reprodutivos?. 2020. (Encontro).

I Colóquio sobre liberdades civis da UFLA: debates jurídicos sobre o aborto. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II Webinário Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

I Mostra Científica Online da UPE: extensão e pesquisa durante o isolamento soial. 2020. (Outra).

I Mostra de Profissões Jurídicas Online. 2020. (Seminário).

I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Contra Legem (CNPq/Unipampa): Como se fosse da família: o trabalho doméstico remunerado a partir do gênero, da raça e da classe. 2020. (Seminário).

I Seminário Interinstitucional em Direito e Artes. 2020. (Seminário).

IV Congresso da CTETP: FLUXO MIGRATÓRIOS NO SÉC. XXI: APONTAMENTOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS. 2020. (Congresso).

I Webinário Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Live A vulnerabilidade LGBTQL+ em tempos de pandemia: desmascarando o preconceito e a marginalização. 2020. (Outra).

Live Isoladas e Violentadas: o Estado, o Direito e a Sociedade no no combate à violência doméstica em tempos de de pandemia. 2020. (Outra).

Live O Coronavírus no contexto internacional: uma análise do papel das instituições e relações internacionais no combate à pandemia. 2020. (Exposição).

Palestra: O Aborto Legal no Brasil. 2020. (Outra).

Quarta na pós: Racismo, Desigualdade Racial e (Re)Existências. 2020. (Seminário).

Seminário UNIFIPMOC Coronavírus e reflexos no Direito. 2020. (Seminário).

VII Congresso em Desenvolvimento Social: Saberes e Direitos em Disputa. 2020. (Congresso).

Webconferência Golpes de Estado e Direito Internacional. 2020. (Outra).

Webconferência Hermenêutica Constitucional e o reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo. 2020. (Outra).

Webinar Sistema Carcerário e População LGBTI+: uma abordagem sob perspectivas e construções. 2020. (Seminário).

Webinar Tempos Queer: Trajetórias LGBT em Dissidência. 2020. (Seminário).

Workshop - Diplomacia: a guerra pela paz. 2020. (Outra).

XIV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2020. (Congresso).

I Colóquio de Criminologia Crítica Feminista: a cidade e o cárcere em debate. 2019. (Seminário).

III Mostra Científica de Estudos Jurídicos. Criminalização da homotransfobia: da crise no sistema penal ao papel social do PLC n 122/2006. 2019. (Exposição).

III Mostra Científica de Estudos Jurídicos. PL 1.864/2019: alteração nos artigos 23 e 25 do Código Penal, crise da violência e letalidade policial no Brasil. 2019. (Exposição).

III Mostra Científica de Estudos Jurídicos. Crimes passionais em questão: alteração no artigo 23 e consequências do projeto de lei n 1864/2019. 2019. (Exposição).

IV Seminário de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).

Mesa-redonda Investigação criminal e interdisciplinaridade - o caso Tatiane Spitzner. 2019. (Outra).

Mesa-redonda Refúgio e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Minicurso A construção histórico-discursiva da violência de gênero. 2019. (Outra).

Minicurso Desenvolvimento Econômico da China. 2019. (Outra).

Minicurso Isso é coisa de homem?: uma análise da masculinidade tóxica. 2019. (Outra).

Semana da Francofonia 2019 - Langue et diversité culturelle. 2019. (Outra).

SEPET - Seminário Mineiro para discussão da Lei 22.929/18. 2019. (Seminário).

XIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2019. (Outra).

XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2019. (Congresso).

Foi orientado por

Marcelo Brito

Cidade, Gênero e Sexualidade: subalternização e violência no espaço urbano a partir da perspectiva de Judith Butler; Início: 2021 - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Marcelo Brito

A humanização do direitoenquanto ferramenta de combate à discriminação LGBT+ e à violência institucional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

Marcelo Brito

Direitos dos povos e das comunidades tradicionais: violações aos direitos humanos e a atuação do Poder Público; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Marcelo Brito;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

Projeto Pílulas Jurídicas - RECAJ UFMG; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Cláudia de Jesus Maia

Violência de gênero, Biopolítica e Direitos Humanos na contemporaneidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Cláudia de Jesus Maia;

Produções bibliográficas

  • SILVA, PEDRO AUGUSTO AGUIAR E ; ASSUNÇÃO, RAYANE PEREIRA ; MAIA, CLÁUDIA . NOTÍCIAS DE FEMINICÍDIOS NA INTERNET DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: COMENTÁRIOS, PERCEPÇÕES E COMOÇÃO. In: Cristina Scheibe Wolff; Elaine Schmitt. (Org.). A internet como campo de disputas de ge^nero. 1ed.Florianópolis, SC: Cultura e Barbárie, 2024, v. , p. 113-124.

  • SOUZA, A. G. O. ; RIBEIRO, G. R. ; RAMOS, I. T. ; BRITO, Marcelo ; AMORIM, M. M. T. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . DO DIREITO DE SER E EXISTIR: BATE-PAPO SOBRE DIVERSIDADE E DIFERENÇAS COM ADOLESCENTES. In: Biotemas nas Escolas, 2023, Montes Claros, MG. Anais do Biotemas: Relatos de experiências, 2023. v. 9. p. 50-55.

  • ALKIMIM, P. D. ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; BRITO, Marcelo ; SÁ, Sabrina da Silva ; SILVA, D. C. M. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . DIVERCIDADE: DIREITO À CIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E O PAPEL DO DIREITO. In: Biotemas nas Escolas, 2023, Montes Claros, MG. Anais do Biotemas: Relatos de experiências, 2023. v. 9. p. 46-50.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SILVA, G. R. F. . A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO EM 'MINORITY REPORT' (2002) FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA. In: II Unicientífica (Mostra Científica da Universidade Estadual de Montes Claros), 2022, Montes Claros, MG. Anais, 2022. v. 2. p. 27-29.

  • BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SÁ, Sabrina da Silva . Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina: Análise entre Argentina, México e Brasil. In: I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico, 2022. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021. v. 50.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . JULGAMENTO DO STF SOBRE HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO: REFLEXÕES SOBRE A HETEROCISNORMATIVIDADE E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO. In: XIV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2020, Montes Claros, MG. Anais (on-line). Montes Claros: Unimontes, 2020. v. XIV.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAGALHÃES, Leonardo Neves ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SÁ, Sabrina da Silva . O fetichismo da mercadoria como (persistente) ferramenta de dominação frente ao progresso tecnológico do século XXI. In: XIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG), 2019, Montes Claros, MG. Anais (on-line). Montes Claros, MG: Unimontes, 2019. v. 13.

  • MAGALHÃES, Leonardo Neves ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva . Desafios da Ciência da Informação contemporânea diante do Direito Financeiro e da inteligência artificial. In: XIII Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG), 2019, Montes Claros, MG. Anais (on-line). Montes Claros, MG: Unimontes, 2019. v. 13.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva . Criminalização da homotransfobia: da crise no sistema penal ao papel social do PLC n 122/2006. In: III Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2019, Montes Claros, MG. Anais. Montes Claros, MG: Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, 2019. v. 3. p. 239-241.

  • BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . X-men e a Curamutante: análise das relações de poder a partir da cisnormatividade. In: Graphic Justice Discussions: O Direito e A Vida Após o Apocalipse, 2022. Caderno de Resumos, 2022. v. 1. p. 9.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAIA, C. J. ; CHAVES, M. C. S. ; ASSUNCAO, R. P. . FEMINICÍDIOS NA INTERNET: DISPUTAS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES. In: XIV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2022, Montes Claros, MG. Anais (online), 2022. v. 16.

  • ASSUNCAO, R. P. ; MAIA, C. J. ; CHAVES, M. C. S. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . VIOLÊNCIA DE GÊNERO, BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: ENTRE PESQUISAS E COMENTÁRIOS EM PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE MONTES CLAROS. In: XIV Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2022, Montes Claros, MG. Anais (online), 2022. v. 16.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . FEMINICÍDIOS NA INTERNET: DISPUTAS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES. In: V Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da ANPUH-Brasil, 2022, Montes Claros, MG. Caderno de Resumos, 2022. v. 1. p. 126-126.

  • SÁ, Sabrina da Silva ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . A judicialização e seu papel na efetivação do direito à saúde pública. In: I Mostra Científica Online: extensão e pesquisa durante o isolamento social, 2020. Anais (on-line), 2020. v. 4. p. 139-140.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . A humanização do Direito enquanto ferramenta de combate à LGBTfobia e à violência institucional. In: VII Simpósio Jurídico da UFGD: Direito, Ensino e Tecnologias, 2020, Dourados, MS. Anais do Simpósio Jurídico UFGD: Caderno de Resumos, 2020. v. VII. p. 44-45.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Crimes passionais em questão: alteração no artigo 23 e consequências do projeto de lei n 1864/2019. In: III Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2019, Montes Claros, MG. Anais. Montes Claros, MG: Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, 2019. v. 3. p. 238-238.

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . PL 1864/2019: Alteração nos artigos 23 e 25 do Código Penal, crise da violência e letalidade policial no Brasil. In: III Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2019, Montes Claros, MG. Anais. Montes Claros. MG: Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, 2019. v. 3. p. 465-465.

  • SILVA, D. C. M. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Teletrabalho, tecnoestresses e direito à desconexão digital: perspectivas para promoção do bem-estar dos trabalhadores. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAIA, C. J. . Feminicídios na Internet: análise a partir de notícias veiculadas no G1 Minas Gerais no período entre janeiro de 2020 a dezembro de 2021. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . X-men e a Curamutante: análise das relações de poder a partir da cisnormatividade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAIA, C. J. ; ASSUNCAO, R. P. ; CHAVES, M. C. S. . FEMINICÍDIOS NA INTERNET: DISPUTAS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSUNCAO, R. P. ; MAIA, C. J. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; CHAVES, M. C. S. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO, BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: ENTRE PESQUISAS E COMENTÁRIOS EM PÁGINAS DE NOTÍCIAS DE MONTES CLAROS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; RIBEIRO, P. T. C. S. ; LEITE, B. V. ; SIQUEIRA, H. C. B. ; ARAÚJO, S. R. C. . LGBTQIA+ na Extensão: Existências, Lutas e Acolhimento no Inserto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . FEMINICÍDIOS NA INTERNET: DISPUTAS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SILVA, G. R. F. . A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO EM 'MINORITY REPORT' (2002) FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; RIBEIRO, P. T. C. S. . Das ruas ao Congresso: redes e interconexões da criminalização da homotransfobia no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . CUMPRIMENTO DE PENA POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E (DES)HUMANIZAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SERIADO VENENO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; RAVNJAK, Leandro Luciano Silva ; ALMEIDA, V. L. ; SOUZA, L. L. M. . TEORIA E PRÁXIS JURÍDICA: EXPERIÊNCIAS DO PROJETO DE EXTENSÃO DE APOIO AO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÁ, Sabrina da Silva ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . A judicialização e seu papel na efetivação do direito à saúde pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, M. L. P. D. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Da humanização do Direito: tratamento nas DEAMs e superação dos laços patriarcais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva . 'Lei de oferta e procura do terror': adoção ilegal e tráfico infantil na contemporaneidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . Julgamento do STF sobre homotransfobia como crime de racismo: reflexões sobre a heterocisnormatividade e a humanização do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . A humanização do Direito enquanto ferramenta de combate à LGBTfobia e à violência institucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAÚJO, S. R. C. ; BRITO, Marcelo ; PEREIRA, J. M. ; SIQUEIRA, H. C. B. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Direitos LGBTQI+ e Cidadania: precariedades e corpos em aliança. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva . Criminalização da homotransfobia: da crise no sistema penal ao papel social do PLC n 122/2006. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Crimes passionais em questão: alteração no artigo 23 e consequências do projeto de lei n 1864/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . PL 1.864/2019: alteração nos artigos 23 e 25 do Código Penal, crise da violência e letalidade policial no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; MAGALHÃES, Leonardo Neves ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SÁ, Sabrina da Silva . O fetichismo da mercadoria como (persistente) ferramenta de dominação frente ao progresso tecnológico do século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAGALHÃES, Leonardo Neves ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva . Desafios da Ciência da Informação contemporânea diante do Direito Financeiro e da inteligência artificial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Projetos de Iniciação Científica na Unimontes: Explorando Novos Horizontes. 2023.

BRAGA, A. M. S. ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Bate-papo do Cinema Comentado CineClube sobre o documentário Bixa Travesty. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; DIANA, E. A. . Perfil no Instagram do Portal de Periódicos da Unimontes (janeiro-fevereiro). 2022; Tema: Periódicos Científicos, Divulgação Científica, Pesquisa Acadêmica. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Perfis no Instagram e no YouTube da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unimontes (janeiro-fevereiro). 2022; Tema: Gestão Superior, Pró-Reitoria, Divulgação Científica, Pesquisa Acadêmica. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Perfil no Instagram do Portal de Periódicos da Unimontes (maio-dezembro). 2021; Tema: Periódicos Científicos, Divulgação Científica, Pesquisa Acadêmica. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SOUTO, B. F. ; BORGES, K. F. C. ; SILVA, M. C. O. ; TOFANI, I. D. R. . Perfis no Instagram e no YouTube do Grupo de Estudos e Pesquisa Gênero e Violência - GPEG. 2021; Tema: Feminismo, Direitos das Mulheres, Violência de Gênero. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Perfis no Instagram e no YouTube da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unimontes (junho-dezembro). 2021; Tema: Gestão Superior, Pró-Reitoria, Divulgação Científica, Pesquisa Acadêmica. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo . Perfis no Instagram, YouTube, Sympla e LinkedIn do Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero. 2021; Tema: Direitos LGBTQIA+, Educação para a Diversidade, Equidade, Combate à Homotransfobia. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Assessoria de OJS (Open Journals Systems) do Portal de Periódicos da Unimontes. 2021; Tema: Periódicos científicos, publicação de artigos, sistema OJS. (Site).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Site da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unimontes. 2021. (Site).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; ORSINI, A. G. S. ; MONTEIRO, W. F. ; SOUZA, C. A. ; SOARES, I. D. ; MORAIS, J. C. S. ; CARDOSO, A. L. S. ; BRANDAO, J. M. P. ; ABREU, C. C. M. ; TERRA, C. I. S. ; CRUZ, L. S. F. ; OLIVEIRA, N. C. V. ; IGNEZ, M. T. R. . RECAJ UFMG - INSTAGRAM. 2021; Tema: Direitos Humanos; ODS; Acesso à Justiça pela Via dos Direitos. (Rede social).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; BRITO, Marcelo ; RIBEIRO, G. R. ; RAMOS, I. T. ; SOUZA, A. . Do Direito de Ser e de Existir: bate-papo sobre diversidade e diferenças com adolescentes. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e ; SÁ, Sabrina da Silva ; ARAÚJO, Maria Eduarda Tolentino ; ALKIMIM, P. D. ; SILVA, D. C. M. ; BRITO, Marcelo . DiverCidade: direito à cidade, inclusão social e o papel do Direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . II Seminário Interinstitucional em Direito e Artes: o real e o distópico na esfera penal a partir de Black Mirror. 2021. (Mediação de evento).

BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . 3 Conversa (In)Serta - Seminário Breve histórico do movimento LGBT+ brasileiro e o iminente risco de backlash. 2021. (Mediação de evento).

ARAÚJO, S. R. C. ; BRITO, Marcelo ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . Campanha Respeito à Diversidade LGBTQIA+. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

OLIVEIRA, Amanda Muniz ; SILVA, Pedro Augusto Aguiar e . I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Contra Legem (CNPq/Unipampa): Como se fosse da família: o trabalho doméstico remunerado a partir do gênero, da raça e da classe. 2020. (Mediação de evento).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Observatório Norte-mineiro de Violência de Gênero, Descrição: A violência de gênero é um fenômeno histórico que atinge mulheres de todas as classes, raças e gerações. Apesar dos instrumentos criados para seu enfrentamento, pesquisas mostram seu constante aumento e a necessidade de análises interseccionais e regionais para a melhor compreensão desse fenômeno e maior eficácia das políticas públicas em sua erradicação. Este projeto tem por objetivo geral criar um Observatório permanente para acompanhar e analisar a violência de gênero, especialmente contra mulheres no norte de Minas, com vistas a aprofundar o conhecimento desse fenômeno na região, auxiliar o aprimoramento das ações da Rede de Enfrentamento a Violência contra Mulheres e fornecer dados para a pesquisa acadêmica. A Rede foi formada com a participação de setores da Segurança Pública, Judiciário, Sociedade Civil e Universidade. Contudo, ainda enfrenta o desafio de efetivar o fluxo de atendimento e o acesso a análises estatísticas multivariadas e interseccionais da violência para melhor orientar suas ações e a proposição de políticas públicas. Assim, o problema que orienta esta pesquisa é entender quais as dimensões e especificidades da violência de gênero contra mulheres em Montes Claros? Como se constituiu a Rede e qual a sua efetividade no atendimento às vítimas e na redução dos índices de violência? A metodologia adota uma abordagem qualitativa e quantitativa: na primeira, serão feitas análises de documentos produzidos pela Rede e entrevistas de História Oral com agentes dos serviços que integram a Rede e com mulheres atendidas; na segunda será feito o levantamento de dados em registros gerados pelas Polícias Militar e Civil e pelo Centro de Referência no Atendimento a Mulher; os dados serão tratados a partir de análises multivariadas. O lócus da pesquisa é o município de Montes Claros no período de 2013-2023. Espera-se que os conhecimentos decorrentes desta pesquisa auxiliem a implantação/aperfeiçoamento de políticas públicas de contenção da violência às mulheres. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Aguiar e Silva - Integrante / Marcelo Brito - Integrante / Cláudia de Jesus Maia - Coordenador / Bárbara Figueiredo Souto - Integrante / Ingryd Damásio Ribeiro Tófani - Integrante / Guilherme Roedel Fernandez Silva - Integrante / Alex Fonseca Mourão - Integrante / Ana Maria Lacerda de Freitas - Integrante / Cíntia Carla R. B. de Oliveira - Integrante / Cynara Rodrigues Soares Silva - Integrante / Daliana Cristina de Lima Antonio - Integrante / Eloisa Rosalen - Integrante / Flavia Nayara Mones Viana - Integrante / Letícia Ferreira - Integrante / Maria da Luz Alves Ferreira - Integrante / Mônica Beatriz - Integrante / Theresa Raquel Bethonico Correa Martinez - Integrante / João Nether Zumba Milo - Integrante / Gabriela Rocha Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Universidade Estadual de Montes Claros - Auxílio financeiro.

  • 2022 - 2023

    HASHTAG(S) MOVIMENTO DE MULHERES: HISTÓRIA E DISCURSOS DOS NOVOS ATIVISMOS FEMININOS NA REDE, Descrição: O projeto se propõe a buscar resposta para a seguinte questão de pesquisa: Quais os discursos dos movimentos de mulheres no Brasil, manifestados na rede social do Instagram, no período entre 2015 e 2020? A periodização se justifica por se tratar de períodos de intensa agitação nas redes em função de mobilizações na web, como #MulheresContraCunha, #AgoraÉQueSãoElas, #MeuAmigoSecreto, #NãoMereçoSerEstuprada, etc. A rede Instagram foi a 4 rede social mais usada no Brasil em 2021, com 110 milhões de usuários. O aplicativo permite compartilhar fotos, imagens, vídeos e textos com o limite de 2200 caracteres. Parte-se do entendimento que os recursos utilizados por diferentes pessoas no Instagram são fontes de significados e portadores de cultura. Assim o estudo historiográfico se fundamenta na análise netnográfica. A netnográfia é uma metodologia que compreender a cultura e a comunidade online das pessoas que utilizam as redes sociais. Neste sentido, a abordagem será qualitativa, pois apesar de ser possível quantificar estatisticamente, a análise de rede sempre opera com dados relacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Aguiar e Silva - Integrante / Kátia Franciele Corrêa Borges - Coordenador.

  • 2021 - 2023

    Citadino - Núcleo Interdisciplinar de Temáticas Urbanas, Descrição: O objetivo do Citadino (Núcleo Interdisciplinar de Temáticas Urbanas) é problematizar o caráter multifacetado do urbano. As discussões do núcleo concentram-se em estudos sobre cidades, tais como formas de sociabilidade e estilos de vida, conflitos em espaços públicos, segregações, constituição de territorialidades, gentrification e seus impactos no cotidiano, mobilidades, etc., além da diversidade de insurgências e ativismos pautados em toda sorte de experiências citadinas (a religiosas, esportivas, dentre outras) que clamam pela apropriação dos espaços urbanos a partir de suas próprias lógicas. O núcleo terá como objeto de desenvolver relação entre múltiplos atores, instituições e diferentes escalas de cidades. Resolução 139/CEPEX/2021. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Pedro Augusto Aguiar e Silva - Integrante / Marcelo Brito - Integrante / Lívia Giovanna Pereira e Lima - Integrante / Giancarlo Marques Carraro Machado - Coordenador / Mariana Fernandes Teixeira - Integrante / Isabela Veloso Lopes Versiani - Integrante.

  • 2020 - 2021

    A humanização do Direito enquanto ferramenta de combate à discriminação LGBT+ e à violência institucional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Brito em 06/03/2021., Descrição: Projeto de Iniciação Científica Voluntária (ICV) vinculado à Universidade Estadual de Montes Claros e sob orientação do professor orientador Marcelo Brito. Muitas vezes, a violação à dignidade do outro, neste caso, sexual e de gênero, está na maneira com a qual o trato com ele acontece, e o Direito como mecanismo de controle social e regulação da vida em sociedade é o ambiente em que estas relações estão propícias a acontecerem. Objetiva-se analisar como as polícias Civil e Militar têm lidado, em seus procedimentos, com os casos de racismo por LGBTfobia, em um ambiente de vulnerabilidade e tensão. A partir disto, objetiva-se enxergar em que medida a humanização do direito e dos seus operadores é capaz de construir um meio social mais inclusivo e livre de discriminações, a fim de que as leis ajam de maneira mais eficaz, em consonância com a realidade vivenciada pelos indivíduos, e em prol do combate à discriminação LGBT+ e à violência institucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Augusto Aguiar e Silva - Integrante / Marcelo Brito - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Contra Legem: Núcleo de Estudos sobre Epistemologia Jurídica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Amanda Muniz Oliveira em 05/03/2021., Descrição: O Contra Legem - Núcleo de Estudos sobre Epistemologia Jurídica tem como objetivo pesquisar as relações entre a área do direito, as diversas bases epistemológicas existentes (epistemologia decolonial, epistemologia feminista, dentre diversas outras) e os aspectos sociais da produção deste conhecimento (sociologia da ciência). Tais relações partem da indagação sobre o suposto caráter científico do direito, no intuito de buscar compreender o que significa uma pesquisa jurídica: por e para quem ela é pensada, quais as bases epistemológicas podem nela ser utilizadas, as diferenças entre pesquisas do direito e pesquisas sobre o direito e a (in)existência de uma metodologia da pesquisa jurídica. Para tanto, o projeto propõe reunir saberes convergentes das mais diversas áreas das ciências humanas e sociais (como História, Filosofia, Sociologia Antropologia, Psicologia, Linguística, Literatura, Artes, dentre várias outras) no intuito de organizá-los em uma estrutura de debates e discussões. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Aguiar e Silva - Integrante / Amanda Muniz Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2021

Menção Honrosa em reconhecimento à excelência na colaboração para a organização do XXXV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito, Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, pasta sede do XXXV EMED.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Membro de Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Curador Júnior

Outras informações:
Curador Júnior da Área Temática de Legal Design do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS).

2024 - Atual

JusBrasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Qualidade Jurídica, Carga horária: 40

2023 - 2024

JusBrasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Engenharia Jurídica, Carga horária: 30

2022 - 2023

Pollyana Palma Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do Escritório Pollyana Palma Advogados.

2021 - 2022

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do Portal de Periódicos da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros, sob supervisão da pró-reitora professora Clarice Diniz Alvarenga Corsato.

2021 - 2022

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assessoria em OJS

Outras informações:
Auxiliou a Revista Unimontes Científica (RUC), ISSN 2236-5256, na diagramação de manuscritos e hospedagem na plataforma Open Journal Systems (OJS) do Portal de Periódicos da UNIMONTES (www.periodicos.unimontes.br), de junho de 2021 a outubro de 2022, com orientação da Editora-Chefe, prof.ª Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira.

2020 - 2021

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Foi acadêmico pesquisador de Iniciação Científica Voluntária (ICV) 2020/2021, sob orientação do professor Marcelo Brito. A pesquisa teve como tema A humanização do Direito enquanto ferramenta de combate à discriminação LGBT+ e à violência institucional.

Atividades

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2020 - 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Gabinete do Juiz de Direito Evandro Cangussu Melo. 918 horas trabalhadas.

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Atermador/Conciliador, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros do TJMG, com carga horária semanal de 8 horas. Exerce trabalho de triagem, atermação e conciliação.

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi extensionista do Projeto Justiça em Dia/Apoio à Comarca de Montes Claros, atuando na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e do Tribunal do Júri sob orientação do professor coordenador Leandro Luciano Silva Ravnjak e do Juiz de Direito Geraldo Andersen de Quadros Fernandes. A carga horária total de trabalho realizado foi de 56 horas.

2021 - 2022

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Proprietas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Foi bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Proprietas, financiado peloConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A vigência de sua bolsa se deu entre 01/11/2021 e 31/07/2022, onde exerceu atividades concernentes à organização do Prêmio Elizabeth, coordenado pela prof. dr. Cláudia Maia, com o objetivo de premiar o melhor trabalho que tenha as discussões sobre as lutas das mulheres e pelo acesso à terra enquanto fios-condutores de análise.

2020 - 2021

Centro Acadêmico Cyro dos Anjos

Vínculo: Integrante da gestão, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Outras informações:
Vice-presidente da Gestão Continuum do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos. Foi responsável pelos projetos #CACyroConvida, que consiste em uma série de IGTVs (vídeos curtos no Instagram) com professoras e professores convidados para discutir, em cerca de cinco minutos, um tema que está na ordem do dia; #CACyroExplica, cujo objetivo é desenvolver vídeos para o IGTV com acadêmicos do Curso de Direito da Unimontes para que discutam acerca de suas principais e mais relevantes oportunidades acadêmicas; Recepção de Calouros 2021 entre outros.

2019 - 2020

Centro Acadêmico Cyro dos Anjos

Vínculo: Integrante da gestão, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Públicas

Outras informações:
Atuou como Diretor de Relações Públicas da Gestão Innovatis (2019/2020) do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, entidade de representação discente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

2021 - 2021

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou estágio voluntário na Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, regional de Montes Claros, com orientação do procurador doutor David Pereira de Sousa.

2020 - 2021

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Externo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Membro do Contra Legem: Núcleo de Estudos sobre Epistemologia Jurídica da Unipampa, registrado no CNPq e coordenado pela professora doutora Amanda Muniz Oliveira. Espelho do grupo: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/587346.

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 8

Outras informações:
Extensionista do Programa RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Resolução de Conflitos, sob orientação da prof. dr. Adriana Goulart de Sena Orsini.

2020 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Externo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupos de Estudos

2020 - 2020

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Externo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos

2022 - Atual

Instituto Federal de Minas Gerais - campus São João Evangelista

Vínculo: Externo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Membro externo do projeto de pesquisa HASHTAG(S) MOVIMENTO DE MULHERES: HISTÓRIA E DISCURSOS DOS NOVOS ATIVISMOS FEMININOS NA REDE, coordenado pela prof. dr. Kátia Franciele Corrêa Borges.

2022 - 2023

Empresa Júnior de Economia

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Consultor Júnior

Outras informações:
Atuação na Diretoria Administrativo Financeira no período de 10 de maio de 2022 a 14 de fevereiro de 2023.