Rodrigo Rodrigues de Aguiar

Ex-Diretor membro da Diretoria Colegiada da ANS - mandato de 08/09/2017 a 07/09/2020: - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS; e - Diretor de Gestão Interino - 12/2017 a 03/2018. Servidor de Carreira da ANS desde 2007: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar. - Mestrando no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional - PPGDC - da Universidade Federal Fluminense - UFF: projeto de pesquisa sobre democracia, legitimidade, direitos fundamentais, efetividade regulatória e regulação de saúde suplementar (início em 2020 - em andamento); - MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC (RJ): planos de saúde - produtos sustentáveis; - Pós-graduado em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Universidade Cândido Mendes (RJ): TCC: artigo sobre inquérito e processo administrativo no âmbito da ANS; - Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade do RJ: Monografia: poder normativo das agências reguladoras. Cursos de Especialização: - Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral; - Governança Corporativa em Saúde e de Conselho de Administração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o Curso de Liderança Inovadora em Saúde Alumni COPPEAD. Advogado inscrito na OAB/RJ e membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Constitucional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: EDUARDO MANUEL VAL;Palavras-chave: direito constitucional; Direito Regulatório; Regulação de Saúde Suplementar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.

Especialização em MBA: Gestão de Negócios

2017 - 2018

Grupo IBMEC
Título: PLANO DE NEGÓCIO: PLANO DE SÁUDE PRODUTO SUSTENTÁVEL
Orientador: EDUARDO BRITTO

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO: Conceito, Natureza Jurídica, Características e Espécies
Orientador: Arnaldo Magalhães

Aperfeiçoamento em Conselho de Administração

2019 - 2019

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Título: Não informado. Ano de finalização: 2019
Orientador: Não informado

Aperfeiçoamento em Liderança Inovadora em Saúde

2018 - 2018

Alumni COPPEAD
Título: Liderança Inovadora em Saúde. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Governança Corporativa em Saúde

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Título: Governança Corporativa em Saúde. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Fronteiras em Gestão Pública

2014 - 2014

Fundação Dom Cabral
Título: Fronteiras em gestão pública. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Poder Normativo das Agências Reguladoras
Orientador: Gilberto Jorge Ferreira de Freitas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; CAVALCANTE, A. P. . MODELOS DE REMUNERAÇÃO NO SETOR SUPLEMENTAR DE SAÚDE. In: Andréa Prestes, José Antônio Ferreira Cirino, Rosana Oliveira e Viviã de Sousa. (Org.). Manual do gestor hospitalar. 1ed.Brasília: Federação Brasileira de Hospitais, 2019, v. , p. 91-109.
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; CAVALCANTE, A. P. ; COSTA, J. F. R. ; CONSTANTINO, P. B. . QUALIFICAÇÃO NO SETOR SUPLEMENTAR DE SAÚDE. In: Andréa Prestes, José Antônio Ferreira Cirino, Rosana Oliveira e Viviã de Sousa. (Org.). Manual do Gestor Hospitalar. 1ed.Brasília: Federação Brasileira de Hospitais, 2019, v. , p. 119-130.
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . CERTIFICAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: POR UM MODELO CENTRADO NO PACIENTE: por um modelo centrado no Paciente. Revista Visão ABRAMGE, 01 jul. 2019.
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . Modelos de Remuneração. Revista Visão Hositalar, Brasília, p. 35 - 35, 01 jul. 2019.
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . Regulação Competente. Jornal O Globo, Opinião, 26 mar. 2018.
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . Inquérito Administrativo - conceito, natureza jurídica, características e espécies. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2013 (Artigo Cientifico).
AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . O Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro 2011 (Monografia).

Outras produções

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE LEITOS HOSPITALARES. POSSÍVEIS IMPACTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR ACERCA DA ADOÇÃO DE UMA FILA ÚNICA DE LEITOS.. 2020.

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; PEREIRA, D. M. F. ; MACIEIRA, G. B. . Análise de Impacto Regulatório - Revisão do marco regulatório sobre o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde - setor de saúde suplementar. 2019.

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; PEREIRA, D. M. F. ; MOURA, C. R. ; OLIVEIRA, R. C. M. F. . Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do setor de saúde suplementar. 2019.

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; PEREIRA, D. M. F. ; VILLELA, P. S. . Proposta que visa disciplinar o processo regulatório no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, dispondo sobre Análise de Impacto Regulatório AIR, Participação Social e Avaliação de Desempenho Regulatório - ARR.. 2018.

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; PEREIRA, D. M. F. ; MACIEIRA, G. B. . Análise de Impacto Regulatório - Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia. 2017.

FREIRE, S. S. ; AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. ; PEREIRA, D. M. F. . Análise de Impacto Regulatório - ação fiscalizatória e sancionadora da ANS. 2016.

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . Guia para Implementação de Modelos de Remuneração baseados em valor. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

AGUIAR, Rodrigo Rodrigues de. . MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Saúde Suplementa, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercendo o mandato de Diretor, membro da Diretoria Colegiada, órgão máximo decisório da Agência Nacional de Saúde Suplementar, desde 09/2017, com mandato até 09/2020.

2007 - 2007

Banco Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Riscos, Carga horária: 40

2001 - 2002

Claro Tecnologia Ltda

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 40

2003 - 2006

Trigo, Kurtz, Albuquerque e Ramalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2006 - 2007

Paulo César Pinheiro Carneiro Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40