Ewerton Giovanni dos Santos

Foi Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (Julho/2019) Foi Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA (2016-2019). Consultor Jurídico Geral do Município de Gouveia-MG (2013-2016) Extensionista Agropecuário da EMATER-MG (1997-2012) Ampla experiência em Gestão Pública, Direito e Ciências Agrárias. Graduação em Direito e Pós Graduando em Direto Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010 e 2014) Técnico em Agropecuária e Cooperativismo pela CEPE/ITAC (1996).

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2014 em Direito Público

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A legalidade de portarias e deliberações normativas ambientais, bem como da interpretação literal da lei, em contraponto à interpretação hermenêutica do Direito Administrativo Moderno à luz do luz do Direito Constitucional Contemporâneo
Orientador: Paula Maria Nasser Cury

Formação complementar

2014 - 2014

Aprovação e Regularização de Loteamentos. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.

2009 - 2009

Alternativas Tecnológicas para a produção de grãos, forragem e bioenergia. (Carga horária: 16h). , Embrapa Milho e Sorgo, EMBRAPA, Brasil.

2005 - 2009

Projeto Inovar. (Carga horária: 128h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

2007 - 2007

Fruticultura na Fazendo Experimental Maria da Fé. (Carga horária: 24h). , Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, EPAMIG, Brasil.

2004 - 2004

Embasamento Técnico em Sistema de Plantio Direto. (Carga horária: 40h). , Embrapa Milho e Sorgo, EMBRAPA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Controle de Erosão no Meio Rural. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2003 - 2003

Manejo Integrado de Plantas Daninhas. (Carga horária: 8h). , Centro Nacional de Pesquisa em Pesca, Aquicultura e Sistemas Agrícolas, EMBRAPA, Brasil.

2002 - 2002

Sistema de Plantio DIreto. (Carga horária: 2002h). , Embrapa, EMBRAPA, Brasil.

2001 - 2001

Agrotóxicos e Meio Ambiente. (Carga horária: 40h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

2001 - 2001

Encontro Técnico sobre a Cultura do Feijão. (Carga horária: 18h). , Embrapa, EMBRAPA, Brasil.

2001 - 2001

Reciclagem PMDR. (Carga horária: 24h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

2001 - 2001

Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

2001 - 2001

Turismo Rural. (Carga horária: 40h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento em Café. (Carga horária: 32h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento em Cachaça. (Carga horária: 40h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

1998 - 1998

Formação de Instrutores. (Carga horária: 80h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

1998 - 1998

Desenvolvimento Rural e Planejamento Municipal. (Carga horária: 112h). , Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER/MG, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Ciências Agrárias.

Organização de eventos

SANTOS, E. G. . Seminário Nacional de Supervisão, Reguarização e Titulação. 2018. (Outro).

SANTOS, E. G. . Seminário Nacional de Regularização Fundiária em foco: Critérios e procedimentos da supervisão, regularização e titulação em assentamentos. 2018. (Outro).

SANTOS, E. G. . II Oficina Nacional de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento. 2017. (Outro).

Participação em eventos

35 Conferência da FAO para a América Latina e Caribe.Governança Territorial. 2018. (Outra).

45 a Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial.Diretrizes Voluntárias da Governança da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais no âmbito da Segurança Alimentar. 2018. (Outra).

Intercâmbio Internacional Brasil-Alemanha.Projetos de cooperação voltados ao meio ambiente e assistência técnica para a agricultura familiar. 2018. (Outra).

Capacitação em processos agroindustriais.Estudos Especializados e planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como suporte na confecção de projeto técnico, acompanhamento à Implantação e monitoramento de empreendimentos agroindustriais em assentamentos. 2017. (Outra).

Conferência do Banco Mundial.Governança Territorial. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiárirria?,.MP 759: Regularização Fundiária. 2017. (Seminário).

Reunião da OEA.Projeto de Cooperação técnica entre INCRA e a OEA. 2017. (Outra).

Seminário Municípios e a Regularização Fundiária: Desafios,.Regularização fundiária em faixa de fronteira e titulação de imóveis rurais. 2017. (Seminário).

The Technical Thematic Forum.Governança of Tenure of Land, Fisheries and Forest in the Context of National Food Security (. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras em preparação para o exame de suficiência. 2009. (Outra).

Palestra Políticas Públicas à luz da Constituição Federal e gestão de cidades. 2009. (Outra).

Palestra Processo administrativo a partir da Teoria do Processo. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III Conferência de Incentivos para o desenvolvimento regional. 2008. (Outra).

Seminário Mineiro sobre a Cultura do Morangueiro. 2008. (Seminário).

Palestra Amazônia: Terra de povos, esperança de humanidade. 2007. (Outra).

Seminário sobre o Bicentenário de Teófilo Ottoni. 2007. (Seminário).

Grupo de Trabalho:Tração Mecanizada e Animal para plantio.Dia no Campus: Plantio Direto no Vale do Jequitinhonha. 2006. (Outra).

IV Encontro sobre Manejo Integrado:Doenças e Pragas. 2004. (Encontro).

IV Simpósio de produção de gado de corte. 2004. (Simpósio).

VI Encontro sobre Manejo Integrado:Integração Agricultura-Pecuária. 2004. (Encontro).

Encontro ùnico Técnico Nacional. 2003. (Encontro).

I Simpósio Mineiro de Viticutura e Enologia. 2002. (Simpósio).

Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha. 2002. (Simpósio).

Outras produções

SANTOS, E. G. . Coordenador do Grupo Técnico de Elaboração do Decreto Federal 9.311/2018 que Regulamenta a Lei n 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.. 2018.

SANTOS, E. G. . Coordenador do Grupo Técnico de Elaboração do Decreto Federal 9.424/2018 que Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei n 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.. 2018.

SANTOS, E. G. . Coordenador do Grupo Técnico de Elaboração da Instrução Normativa do INCRA - IN 97/2018 que normatiza os procedimentos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento e de regularização de beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária. 2018.

SANTOS, E. G. . Coordenador de equipe do INCRA na Comissão Especial do Congresso Nacional para a criação da Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre regularização fundiária e urbana, créditos concedidos aos assentados e regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. 2017.

SANTOS, E. G. . Coordenador do Grupo de Trabalho para Elaboração da Medida Provisória 759/2016 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providência. 2016.

SANTOS, E. G. . Decreto simplifica e amplia a concessão de crédito para famílias assentadas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Encontro aborda educação do campo em Minas Gerais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Encontro discute planejamento estratégico e metas do Incr. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra assina convênios, entrega títulos e libera crédito em Sergipe. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra cria unidade avançada e entrega títulos no Triângulo Mineiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra faz primeira entrega do crédito Fomento Mulher com valor reajustado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra inicia a entrega de 170 tratores a assentados da reforma agrária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Investimentos asseguram modernização tecnológica do Incra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Investimentos em infraestrutura de assentamentos somam R$ 237 milhões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Livro destaca resultados alcançados, processo de modernização e desafios do Incra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Parceria viabiliza regularização ambiental de assentamentos no T ocantin. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Titulação garante acesso a políticas e segurança jurídica para assentados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Agricultores de três municípios rondonienses recebem o título definitivo da terra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Agricultores mineiros do assentamento Dom Orione recebem títulos definitivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Assentadas inauguram agroindústria e recebem título da terra em Rondônia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Assentados do Médio São Francisco pernambucano recebem Contratos de Concessão de Uso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Assentados poderão receber R$ 122 milhões em ação do Incra com prefeituras mineiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Assentados recebem títulos definitivos de suas áreas no Sertão Pernambucano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . A VISO DE PAUTA: Incra realiza ações no Triângulo Mineiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Cooperação Incra-F AO vai ampliar governança da terra na América Latina e Caribe. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Cooperativa de assentamento em Rondônia inaugura agroindústria de frango caipira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Direção do Incra participa de reuniões e entrega títulos provisórios em MG. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Diretoria de Desenvolvimento planeja ações em oficina no Espírito Santo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Em comemoração aos 47 anos, Incra entrega títulos a famílias assentadas de 14 estados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Famílias do assentamento Porto Feliz (MG) recebem títulos definitivos de lotes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Governo simplifica concessão de créditos ao público da reforma agrária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra apresenta Programa Nacional de Ação e Cidadania em Vila V elha (ES). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra assegura recursos para produção de arroz parboilizado no Paraná. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra busca parcerias em Uberlândia (MG). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra e governo de Rondônia atuam em parceria pela agricultura familiar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra e UFTM criam turma de Agronomia para público da reforma agrária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra entrega 61 títulos definitivos para assentados em Unaí (MG. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra entrega Títulos de Domínio a assentados do Rio Grande do Norte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra entrega títulos de domínio e concessão de uso na 6ª Rondônia Rural Show. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra entrega títulos definitivos de lotes da reforma agrária em Betim (MG). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra entrega veículo a associação para atender alunos do Pronera em Cacoal (RO). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra formaliza criação de novo curso de Agronomia em Minas Gerais pelo Proneraa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra inaugura escritórios nos municípios paulistas de Araçatuba e Promissão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra inaugura estrada em assentamento de Nova Santa Rita (RS). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra promove reunião para discutir Programa Terra Forte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra realiza a maior entrega de Títulos de Domínio dos últimos ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra realiza eventos em Bocaiuva e Montes Claros (MG). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra recebe mais um Veículo Aéreo Não Tripulado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra titulará três mil lotes no Mato Grosso do Sul em 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra/MG entrega milésimo CCU em ato simbólico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Municípios mineiros recebem material para abastecimento de água em assentamentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Mutirão promoveu 1.826 atendimentos para famílias assentadas em Unaí (MG). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Parceiros visitam iniciativas do Programa T erra Forte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Parceria entre Incra e Sead vai otimizar atendimento a assentado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Pesquisa vai mapear situação dos assentados mineiros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Portal da Sala da Cidadania oferece novos serviços ao público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Presidente do Incra apresenta a T emer quadro da reforma agrária no país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Presidente do Incra e senador Ataídes Oliveira discutem investimentos no Tocantins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra tem novo dirigente no Espírito Santo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Novo superintendente do Incra no Distrito Federal e Entorno toma posse. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Comissão Pedagógica do Pronera avalia propostas de novos cursos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Comissão Pedagógica Nacional faz balanço do Pronera no ano e aprova seis novos cursos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Grupo de trabalho irá fiscalizar contratos de assistência técnica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra | Incra discute mecanismos para assegurar políticas públicas a comunidades quilombolas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Incra e Epamig formalizam convênio para curso técnico em Minas Gerais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Presidente do Incra visita Rondônia para tratar de conflitos agrários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . RO: Diretores do Incra visitam abatedouro de galinha caipira em assentamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Titulação de lotes ganha novo impulso em Rondônia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. G. . Unidade do Incra em Uberlândia entrega títulos e anuncia seleção de famílias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Projeto RADIS - UFV Regularização Ambiental e Disgnóstico dos Sistemas Agrários em Assentamentos), Descrição: Coordenou o projeto RADIS, objeto do TED INCRA/UFS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ewerton Giovanni dos Santos - Coordenador / Maria Lúcia Calijuri - Integrante.
2016 - 2019

Projeto Terra Forte - Agroindustrialização, Descrição: Estudos Especilizados e planos estratégicos com foco na cadeia produtiva, como suporte na confecção de projeto técnico, acompanhamento à implementação e monitoramento de empreendimentos agroindustriais em assentamentos de reforma agrária localizados nos Estados do Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará das regiões Norte e Nordeste do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ewerton Giovanni dos Santos - Coordenador / Cesar Augustus Labre Lemos de Freitas - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2003 - 2004

Projeto de Desenvolvimento de Tecnologia de Produção de alho-semente livre de vírus, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ewerton Giovanni dos Santos - Coordenador.
2003 - 2004

Projeto de Desenvolvimento de Tecnologia de Produção de alho-semente livre de vírus, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ewerton Giovanni dos Santos - Coordenador.

Prêmios

2003

Premiação Nacional de Equipes, Embrapa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

2016 - 2019

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Desenvolvimento de Assentamentos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1- Participou do Intercâmbio Brasil-Alemanha realizado no período de 19 a 27 de agosto de 2018, visando a celebração de cooperação internacional. 2- Sessão de Trabalho realizada na sede da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, Estados Unidos, no período de 22 a 27 de janeiro de 2018, visando parceria entre o INCRA e a FAO nos seguintes temas: i) construção do convívio de comunidades tradicionais com a proteção do meio-ambiente, ii) identificação, mapeamento e regularização de comunidades tradicionais; e iii) cadastramento e governança de terras ocupadas pelas comunidades tradicionais no continente. 3 - 35 Conferência da FAO para a América Latina e Caribe.Governança Territorial. 2018. (Outra). 4 - 45 a Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial.Diretrizes Voluntárias da Governança da Terra e dos Recursos Pesqueiros e Florestais no âmbito da Segurança Alimentar. 2018. (Outra). 5 - Conferência do Banco Mundial.Governança Territorial. 2017. (Outra). 6 - III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária.

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Geral

1997 - 2012

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Extensionista Agropecuário

2017 - 2018

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em ECONOMIA REGIONAL APLICADA

2017 - 2018

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador do projeto RADIS

2003 - 2004

Embrapa Hortaliças

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Alho livre vírus