Fernanda de Olivaes Valle dos Santos

Procuradora do Município de Niterói desde 2012. Atua em Processos Judiciais e em consultoria administrativa preventiva e estratégica. Lotada desde janeiro de 2018 na área de Meio Ambiente e Urbanismo, com atuação conjunta na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - COPAD. Possui vasta experiência na área de licitações e contratos, tendo atuando na PGMNit como Assistente da Chefia e Chefe desde 2012 e com experiência anterior no Conselho Regional de Farmácia - CRF como Pregoeira e membro de Comissão de Licitação. Membro Eletivo no Conselho Superior da PGMNit, Conselheira Editorial da Revista do mesmo Órgão e Diretora Social da APMnit. Pós- Graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Especialista em licitações e contratos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Licitações e contratos

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: Licitações na Administração Pública
Orientador: Jessé Torres

Especialização em Preparatório para Magistratura

2003 - 2005

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito a Moradia do Conjuge
Orientador: Sylvio Capanema

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Juizados Especiais Criminais: Um novo modelo de justiça conciliatoria
Orientador: Rogerio Cruz

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

capacitação de pregoeiro. (Carga horária: 24h). , valeria cordeiro, VC, Brasil.

2003 - 2005

Extensão universitária em Preparação para Magistratura. (Carga horária: 1576h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2002 - 2005

Extensão universitária em Pós Graduação. (Carga horária: 1600h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2002 - 2002

curso regular. (Carga horária: 120h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento de Conciliadores - Mod. I e II. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração do Tribunal de Justiça, EATJ, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I Congresso de Procuradores Municipais do Estado do Rio. Painel de Licitações e Contratos. 2018. (Congresso).

Programa de Residência Jurídica.Fase Interna da Licitação. 2018. (Seminário).

Congresso da Associação Nacional de Procuradores Municipais. Proposta e Revisão de Enunciados. 2017. (Congresso).

Programa de Residência Jurídica.Responsabilidade Contratual da Administração. 2016. (Seminário).

Programa de Residência Jurídica.Fase Interna da Licitação. 2016. (Seminário).

Programa de Residência Jurídica.Modalidades de Licitação. 2016. (Seminário).

Seminário do Programa de Residencia da PGMNit.Convênios de acordo com a Lei 13019/2014 - Parte 1. 2015. (Seminário).

Seminário do Programa de Residência da PGMNit.Função Regulatória da Licitação. 2015. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

SANTOS, F. O. V.. Concurso para estagiário da PGM. 2015. Procuradoria Geral do Município de Niteroi.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SANTOS, F. O. V. . Editais de Licitação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Minuta Padrão para o Município de Niterói).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal

Outras informações:
Atualmente exerce função junto à Procuradoria do Meio Ambiente. Mas possui vasta experiência nas áreas de licitação e contratos, bem como no contencioso residual. Atua em processos judiciais e em consultoria técnica, inclusive, em processos estratégicos.

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal

Outras informações:
Atualmente exerce função junto à Procuradoria do Meio Ambiente. Mas possui vasta experiência nas áreas de licitação e contratos, bem como no contencioso residual. Atua em processos judiciais e em consultoria técnica, inclusive, em processos estratégicos.

2007 - 2012

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Além de atuar no contencioso estratégico e nos processos administrativos de consultoria técnica, participou como membro efetivo de comissão de processo licitatório, sendo, inclusive, Pregoeira. (nomeada pelas Portarias 278/2012 e 297/2012)

2018 - Atual

Município de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Copad

2004 - 2004

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Outras informações:
Durante a EMERJ foi convidada a acompanhar turmas, ministrando Introdução ao Direito Civil e Teoria Geral.