DIHEGO ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Tributário. Pós-Graduando em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UCB. Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Aperfeiçoado em Aviação para Oficiais - CAAVO - pela Marinha do Brasil. Ex-Oficial Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

2021 - Atual

União Brasileira de Educação Católica

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: O ITBI e a dação em pagamento de bens imóveis na dissolução de sociedades empresárias: caso de imunidade,
Orientador: Não se aplica

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Aviação para Oficiais

2009 - 2010

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Título: Não se aplica.. Ano de finalização: 2010
Orientador: Não se aplica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O papel institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no combate à pirataria e à contrafação à luz do ordenamento jurídico
Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque

Graduação em Ciências Navais

2003 - 2006

Escola Naval
Título: Não se aplica.
Orientador: Não se aplica.

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. (Carga horária: 4h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2019 - 2019

1º Workshop sobre Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ALEAM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Mediação de Conflitos - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2019 - 2019

Workshop em Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 32h). , UB Brasil Eventos LTDA, UB BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Capacitação em Planejamento Interagências (PCPI). (Carga horária: 144h). , Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil), EGN - MB, Brasil.

2019 - 2019

Curso Prático de Tiro. (Carga horária: 16h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.

2016 - 2016

Comércio Exterior (importação, exportação e direito cambial). (Carga horária: 8h). , Alfândega do Porto de Manaus, ALF/MNS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação Profissional - Segurança Institucional. (Carga horária: 10h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2015 - 2015

Classificação Fiscal de Mercadorias. (Carga horária: 16h). , Alfândega do Porto de Manaus, ALF/MNS, Brasil.

2015 - 2015

Gerenciamento de Risco e Procedimento Especial de Controle. (Carga horária: 16h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Servidores para Uso e Emprego de Pistola Calibre .40. (Carga horária: 80h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Formação Profissional da RFB - AFRFB - Núcleo Comum e Específic. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Expedito de Gestão de Manutenção de Aeronaves para Oficiais. (Carga horária: 138h). , Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, CIAAN, Brasil.

2012 - 2012

Curso Especial de Segurança Orgânica para Oficiais. , Marinha do Brasil, MB, Brasil.

2008 - 2008

Estágio de Qualificação de Operação e Manutenção de VTR BLD M-113. , Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais (Marinha do Brasil), BTLBLDFUZNAV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estágio Especial de Guerra Anfíbia. (Carga horária: 840h). , Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Marinha do Brasil), CIASC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Aduaneiro.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.

Participação em eventos

Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2020. (Outra).

Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. 2020. (Outra).

Fraude à Execução. 2020. (Outra).

Liberdade empresarial e seus limites. 2020. (Outra).

Ônus da Prova. Inversão do Ônus da Prova. 2020. (Outra).

Técnicas de elaboração de petição inicial. 2020. (Outra).

Teoria Geral do Negócio Jurídico. Fato, ato e negócio jurídico,. 2020. (Outra).

Trabalho Noturno. 2020. (Outra).

Usucapião Extrajudicial. 2020. (Outra).

1 Workshop de Direito do Consumidor. 2019. (Simpósio).

Direito e Meio Ambiente - Diálogos sobre Tragédias Ambientais. 2019. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário do Amazonnas. 2019. (Congresso).

O SUS é de todos nós. 2019. (Outra).

Práticas Inclusivas e as Fronteiras da Exclusão. 2019. (Seminário).

Foi orientado por

Thiago Braga Dantas

Monitoria - Direito Processual Civil I - 2020/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Thiago Braga Dantas;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. A. S. ; CAVALCANTE, K. J. B. ; RODRIGUES, T. M. S. ; PEREIRA, A. M. . Das limitações ao poder de tributar aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte: uma mudança de paradigma. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, D. A. S. . Limites legais da atuação da Receita Federal no combate à pirataria e à contrafação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, D. A. S. . Processos de trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, D. A. S. . Recepção dos novos AFRFB Excedentes 2015 - ALF/MNS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2010

Medalha Militar de Bronze com passador de Bronze, Comando da Marinha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal

2000 - 2014

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ex-Oficial Fuzileiro Naval.

2021 - 2021

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno-monitor de disciplina

Outras informações:
Programa de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, após ser aprovado em processo seletivo, atuando como Monitor Voluntário, na disciplina Direito Processual Civil I, junto à Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO no 2 semestre de 2020, tendo como professor-orientador Thiago Braga Dantas, perfazendo um total de 156h (cento e cinquenta e seis horas).