Dihego Antonio Santana De Oliveira
Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Tributário. Pós-Graduando em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UCB. Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Aperfeiçoado em Aviação para Oficiais - CAAVO - pela Marinha do Brasil. Ex-Oficial Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 18/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
2021 - Atual
Especialização em Direito Tributário
2016 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: O ITBI e a dação em pagamento de bens imóveis na dissolução de sociedades empresárias: caso de imunidade,
Orientador: Não se aplica
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Aviação para Oficiais
2009 - 2010
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Título: Não se aplica.. Ano de finalização: 2010
Orientador: Não se aplica
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O papel institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no combate à pirataria e à contrafação à luz do ordenamento jurídico
Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque
Graduação em Ciências Navais
2003 - 2006
Escola Naval
Título: Não se aplica.
Orientador: Não se aplica.
Formação complementar
2020 - 2020
Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. (Carga horária: 4h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2019 - 2019
1º Workshop sobre Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ALEAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Mediação de Conflitos - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2019 - 2019
Workshop em Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 32h). , UB Brasil Eventos LTDA, UB BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Capacitação em Planejamento Interagências (PCPI). (Carga horária: 144h). , Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil), EGN - MB, Brasil.
2019 - 2019
Curso Prático de Tiro. (Carga horária: 16h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2016 - 2016
Comércio Exterior (importação, exportação e direito cambial). (Carga horária: 8h). , Alfândega do Porto de Manaus, ALF/MNS, Brasil.
2015 - 2015
Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação Profissional - Segurança Institucional. (Carga horária: 10h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2015 - 2015
Classificação Fiscal de Mercadorias. (Carga horária: 16h). , Alfândega do Porto de Manaus, ALF/MNS, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento de Risco e Procedimento Especial de Controle. (Carga horária: 16h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação de Servidores para Uso e Emprego de Pistola Calibre .40. (Carga horária: 80h). , Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Formação Profissional da RFB - AFRFB - Núcleo Comum e Específic. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Expedito de Gestão de Manutenção de Aeronaves para Oficiais. (Carga horária: 138h). , Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, CIAAN, Brasil.
2012 - 2012
Curso Especial de Segurança Orgânica para Oficiais. , Marinha do Brasil, MB, Brasil.
2008 - 2008
Estágio de Qualificação de Operação e Manutenção de VTR BLD M-113. , Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais (Marinha do Brasil), BTLBLDFUZNAV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Estágio Especial de Guerra Anfíbia. (Carga horária: 840h). , Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Marinha do Brasil), CIASC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Aduaneiro.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.
Foi orientado por
Monitoria - Direito Processual Civil I - 2020/2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Thiago Braga Dantas;
O papel institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no combate à pirataria e à contrafação à luz do ordenamento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Ricardo Tavares de Albuquerque;
Prêmios
2022
Certificado de maior coeficiente acumulado referente à turma que recebeu Grau de Bacharel no ano de 2022, Universidade do Estado do Amazonas.
2010
Medalha Militar de Bronze com passador de Bronze, Comando da Marinha.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal
2000 - 2014
MARINHA DO BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ex-Oficial Fuzileiro Naval.
2021 - 2021
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno-monitor de disciplina
Outras informações:
Programa de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, após ser aprovado em processo seletivo, atuando como Monitor Voluntário, na disciplina Direito Processual Civil I, junto à Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO no 2 semestre de 2020, tendo como professor-orientador Thiago Braga Dantas, perfazendo um total de 156h (cento e cinquenta e seis horas).
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