Claudio Santos Pantoja Sobrinho

Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Recife/PE - 2000); Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Recife/PE - 1995). Experiência profissional no setor público: Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE/PE (1995-2000); Assessor da Procuradoria do Ministério Publico de Contas - TCE/PE (2000-2002); Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ/BA (2002 até a presente data). Experiência profissional no setor privado: Professor Especialista na Instituição de Ensino Superior Faculdade Nobre (FAN) em Feira de Santana/BA (2014-2018); Professor Especialista na Instituição de Ensino Superior Faculdade Anísio Teixeira (FAT) em Feira de Santana/BA (2015 - 2019).

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional

1999 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito e Constituição
Orientador: Joao Maurício Leitao Adeodato

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Pernambuco

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Formação complementar

2009 - 2009

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - Rio de Janeiro/RJ. 2018. (Outra).

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.43ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). 2018. (Outra).

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS.XLII FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2017. (Outra).

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS7..XLI - FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. (Outra).

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS.XXXIX FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS. 2016. (Outra).

FONAJE - FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS.XL FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE. 2016. (Outra).

Seminário em "DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL CIVIL EM PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL". 2011. (Seminário).

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Prêmios

2017

Homenagem da OAB/BA - subseção Feira de Santana (Destaque - Ofício nº 15/2017), OAB/BA - Subseção Feira de Santana.

2017

Título de cidadão de Feira de Santana/BA, Câmara Municipal de Feira de Santana.

2017

Titulo de Comendador - Comenda Maria Quitéria de Feira de Santana (Decreto Legislativo nº 12/2017), Câmara Municipal de Feira de Santana.

2013

Homenagem Especial - 1º Simpósio de Segurança Púbica do 20º BPM - Paulo Afonso/BA, Polícia Militar do Estado da Bahia - 20º Batalhão.

2012

Moção de aplauso de nº 048/2012 da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA., Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA.

2011

Diploma de Amigo do 20º Batalhão da PM/BA de Paulo Afonso/BA., Polícia Militar do Estado da Bahia - 20º Batalhão.

2011

Moção de aplauso de nº 093/2011 da Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA., Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA..

2010

Moção de aplauso da Câmara Municipal de Serrinha/BA (resolução 005/2010), Câmara Municipal de Serrinha/BA.

2009

Título de cidadão de Juazeirense (resolução 584/2009), Câmara Municipal de Juazeiro.

2008

Título de cidadão de Remanso/BA, Câmara Municipal de Remanso.

2007

Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado da Bahia/BA, Polícia Militar do Estado da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. , Rua das Caraibeiras - Fórum da Comarca de Paulo Afonso 2ª Vara Civel, General Dutra, 48607010 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32818380

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL-PAULO AFONSO/BA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingressou na magistratura em 22/12/2002, sendo designado, na qualidade de Juiz Substituto, para atuar na 2ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, durante o recesso judiciário (janeiro de 2003). No mês de fevereiro de 2003 atuou como Juiz designado para o mutirão de sentenças e instrução criminal dos Juizados Especiais Criminais no Fórum Des Carlos Souto em Salvador. A partir de março de 2003 passou a ser Juiz Substituto designado da Comarca de Jurisdição plena de Chorrochó. Em 2004, foi vitaliciado e passou a ser Juiz Titular da Comarca de Jurisdição plena da Comarca de Curaçá. Em 2005 foi promovido e passou a ser Juiz Titular da vara Crime da Comarca de Remanso. Em 2009 foi designado para ser Juiz Auxiliar da então única Vara Crime da Comarca de Juazeiro, sem prejuízo das atribuições na comarca de Remanso. Em 2010, este Magistrado foi removido, a pedido, para ser o Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Serrinha, onde permaneceu até o ano de 2012. Em 2012 este Juiz foi, a pedido, removido para a 1º Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso. Ainda em 2012 foi este Juiz designado para responder pela Vara Crime de Paulo Afonso sem prejuízo de sua titularidade na Vara do Sistema dos Juizados de Paulo Afonso. Passando ainda a responder pela Comarca de Chorrochó. Em junho de 2013 foi este Juiz promovido para a 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana/BA. Em setembro de 2018 foi removido, a pedido, retornando para a Comarca de Paulo Afonso onde assumiu a titularidade da 2ª Vara Cível desta comarca, acumulando-a com a Comarca de Jurisdição plena de Chorrochó, que atualmente abrange os municípios de Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas.

  • 2000 - 2002

    Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Procuradoria do MP/PE, Carga horária: 40

  • 1995 - 2000

    Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Contas Públicas do TCE/PE, Carga horária: 40

  • 2014 - 2018

    Faculdade Nobre

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Criminologia; Direito Administrativo I e II e Direito Penal.

  • 2015 - 2019

    Faculdade Anísio Teixeira

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Penal; Direito Processual Penal I e II (atualmente)