Stephanie Freire Nascimento

Em 2012 iniciei a minha carreira profissional na área jurídica e, durante os sete anos seguintes, advoguei nas áreas tributária, cível e administrativa, desenvolvendo e aprimorando técnicas de litigância estratégica. Em 2019 trasladei para a área de direitos humanos, desenvolvendo teses jurídicas e aplicando métodos de autocomposição na resolução de litígios. Em 2021 assumi um cargo na gestão regional da política pública do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Atualmente, por fatores pessoais e familiares, trabalho como advogada autônoma, e busco uma oportunidade profissional que tenha flexibilidade de local de trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos e Cidadania

2018 - Atual

Instituto DH
Título: Impacto Do Sistema Tributário Nacional no Direito Das Mulheres: Uma análise a partir da desoneração tributária do óleo diesel
Orientador: Leonardo Nader
Bolsista do(a): Instituto DH, IDH, Brasil.

Graduação interrompida em 2022 em Gestão Pública

2021 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2022

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário UNA
Título: A exigência do IPVA em relação aos veículos automotores objeto de alienação fiduciária
Orientador: Bernardo Motta Moreira

Graduação interrompida em 2009 em Ciências Contábeis

2007 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2020 -

MINI CURSO DE DIREITOS HUMANOS E TEMÁTICAS ESPECIAIS. , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2020 -

Curso de Escrita Acadêmica. , Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, ANIS, Brasil.

2017 -

Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria. (Carga horária: 64h). , Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMAAP, Brasil.

2021 - 2021

Normas anticorrupção, antisuborno e Complice Público. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Gestão em ouvidoria. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Tratamento de denúncias em ouvidoria. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação comportamental para liderança. , Instituto Observatório Social, IOS, Brasil.

2021 - 2021

O Poder Judiciário na qualificação do atendimento socioeducativo. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO. (Carga horária: 84h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. , SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, SEDPAC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2018 - 2018

Direito Penal: Pela Legalização do Aborto e contra a Criminalização das Mul. (Carga horária: 16h). , Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, CMAAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das mulheres.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Adolescências, privação de liberdade e saúde mental. 2021. (Seminário).

Conexão Socioeducativa: O que desliga o adolescente?. 2021. (Seminário).

Disque Direitos Humanos em Belo Horizonte. 2021. (Seminário).

Gênero e Direito Tributário: a Influência da Tributação nas Desigualdades entre Homens e Mulheres. 2020. (Outra).

Webinário debate 14 anos de Lei Maria da Penha e atuação da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher. 2020. (Seminário).

França - Brasil: Justiça Fiscal e Justiça Social. 2019. (Seminário).

Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direito Penal e Criminologia Feminista. 2018. (Seminário).

Defensoras Populares. 2017. (Encontro).

Direito Penal: Pela Legalização do Aborto e contra a Criminalização das Mulheres. 2017. (Oficina).

Congresso Jurídico - Os Novos Paradigmas do Direito Processual: O Novo CPC em Debate. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, S. F. ; OLIVEIRA, C. A. R. . Assédio à Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NASCIMENTO, S. F. ; OLIVEIRA, C. A. R. . Assessoria jurídica ao Movimento Salve o Hospital Sofia Feldman em reuniões com o Ministério Público de Minas Gerais. 2018.

NASCIMENTO, S. F. . Ingresso como 'Amicus curiae' na ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL? ADPF Nº 442, ação que se discute a descriminalização do aborto voluntário no Brasil. 2018.

MENDES, G. ; NASCIMENTO, S. F. ; GASPAR, M. A. . Mudança na cobrança de ICMS divide estados; lojistas de BH pedem isenção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NASCIMENTO, S. F. ; OLIVEIRA, C. A. R. ; SIQUEIRA, Y. . Freire & Rezende Advogadas. 2018; Tema: Divulgação do Direito das Mulheres e promoção da igualdade de gênero. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Freire & Rezende Sociedade de Advogadas

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
- Desenvolvimento de estratégias jurídicas e aplicação de métodos de natureza autocompositiva em Direitos das Mulheres; - Prestação de serviços de consultoria jurídica para o movimento social Salve o Hospital Sofia Feldman, na elaboração de acordos com o Ministério Público de Minas Gerais; - Representação jurídica como "amicus curiae" da Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal de Minas Gerais (AJUP/UFMG) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 442, ação em que se discute a descriminalização do aborto voluntário no Brasil.

2016 - 2018

Rodrigues e Ferreira Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributaristas Pleno

Outras informações:
- Advocacia contenciosa em direito tributário, cível e administrativo; - Desenvolvimento de teses jurídicas, minutas, memoriais e recursos judiciais; - Realização de diligências em procuradorias e administrações fazendárias estaduais e municipais; - Realização de despachos com juízes, desembargadores em tribunais brasileiros e com ministros em tribunais superiores - Realização de sustentações orais perante tribunas.

2012 - 2016

Gaia Silva Gaede Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Advocacia contenciosa em direito tributário; - Desenvolvimento de pareces interpretativos sobre leis, normas e regulamentos; - Coordenação da equipe de estagiários; - Desenvolvimento de minutas e recursos judiciais; - Monitoramento do controle e agendamento dos prazos judiciais e administrativos; - Realização de sustentações orais perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; - Realização de diligências em procuradorias e administrações fazendárias estaduais e municipais;

2021 - 2022

AVANTE SOCIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Atendimento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Direção de atendimento regional em Passos/MG, no eixo da medida de internação masculina de adolescentes, da política pública do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE; - Atenção aos adolescentes acautelados e familiares, na construção, intervenção e composição do cumprimento da medida socieducativa de internação; - Articulação multidisciplinar e estratégica, em consonância com a metologia socieductiva, com os sistemas regionais e municipais da administração da justiça, de atenção integral à saúde (básica, média e alta complexidade), de educação formal e profissionalizante; - Coordenação integrada da equipe técnica interprofissional composta por advogados, pedagogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e arte educadores; - Supervisão dos atendimentos técnicos, relatórios individuais e das atividades desenvolvidas para os adolescentes; - Construção de fluxos internos para atendimento amplo e integrado dos adolescente, de acordo com a metodologia socieducativa; - Coordenação de estudos de casos e estudos técnicos para aprimoramento da equipe e dos eixos desempenhados.