Otavio Rodrigues de Luca Marques

Pesquisador, Professor de Direito Processual Cível no Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) Advogado possui graduação (2019) e mestrado (2021) em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) . É Vice-presidente Regional do Sul da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI) 2021 - 2023. Tem experiência na área de Direito Público e Privado, pesquisando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Cível, Direitos Humanos e Segurança Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Segurança Jurídica como um Direito Humanos pelo Prisma da Convenção Americana de Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: João Paulo Kulczynski Forster
Coorientador: Siddharta Legale. Palavras-chave: CORTE INTERAMERIACNA DE DIREITOS HUMANOS; Segurança Jurídica; convenção americana de direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Segurança Jurídica e Previsibilidade da Hermenêutica
Orientador: Augusto Tanger Jardim

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Intensivo de Idioma Español y Cultura Argentina. (Carga horária: 30h). , Universidad Blas Pascoal, UBP, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LUCA, O. ; F., J. P. K. ; BOLFARINI, I. . A força vinculante das sentenças da Corte IDH. 2021. (Outro).

MARQUES, O. R. L. ; ROSA, M. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Comissão IDH. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Evolução do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação das Clinicas universitárias.Evolução do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a participação das Clinicas universitárias. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Transformação Social da UniRitter. Segurança Jurídica como um Direito Humanos. 2020. (Congresso).

III Encontro virtual do CONPEDI. ACESSO A JUSTIÇA E A ATUAÇÃO EM REDE DOS SERVIÇOS JURIDICOS UNIVERSITARIOS COMO MEIO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos Universidade de Coimbra. Segurança Jurídica como um Direito Humanos na Corte IDH. 2020. (Congresso).

Forum permanente de Processo Cível. 2019. (Congresso).

Meeting Negociação. Harvard Negotiation Project. 2019. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Gabrielle Gonçalves Rech da Luz

LUZ, G. G. R.; F., J. P. K.;MARQUES, O. R. L.. Analise dos Critérios de Admissibilidade das Provas Digitais no Processo Civil Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dmitrius Bargel Carvalho

LUZ, G. G. R.; VIEIRA, G.;MARQUES, O. R. L.. O Dever da Colaboração e o Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Amanda de Moraes Gonçalves

GONCALVES, A. M.; VIEIRA, G.;MARQUES, O. R. L.. A (IN) Validade Dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no Âmbito do Processo de Execução Civil Que Renuncia a Impenhorabilidade do Bem de Família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Wanderson Mariano Rosa de Barros

BARROS, W. M. R.; VIEIRA, G.;MARQUES, O. R. L.. Produção Antecipada de Provas: A Impossibilidade de Sanção em Caso de Descumprimento de Medida Ju. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gustavo Berger

BERGER, G.; FERNANDES, K. M. G.;MARQUES, O. R. L.. A Dependência do Caráter Evolutivo Das Normas Constitucionais em Conexão Com A Mutação Constitucional Informal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Montagna

MONTAGNA, D.; F., J. P. K.;MARQUES, O. R. L.. Inteligência Artificial e Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Igor Fraga Dal Bosco

MONTAGNA, D.; F., J. P. K.;MARQUES, O. R. L.. A Revisão Contratual na Pandemia: Exame de Julgados Do Tribunal De Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel Cabalheiro de Souza

SOUZA, G. C.; F., J. P. K.;MARQUES, O. R. L.. Aspectos Gerais das Plataformas de Resolução de Disputas On-Line e o Acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Hallan Solon de Oliveira Klein

KLEIN, H. S. O.; F., J. P. K.;MARQUES, O. R. L.. O Juizo 100% Digital e as Implicações Sobre os Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Comissão julgadora das bancas

Mártin Perius Haeberlin

FORSTER, J. P. K.;HAEBERLIN, Mártin; LEGALE, iddharta.. A Vinculação Aos Precedentes Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Vista Como Um Direito Humano à Segurança Jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Mártin Perius Haeberlin

FORSTER, J. P. K.;HAEBERLIN, Mártin; LEGALE, iddharta.. Segurança Jurídica como Direito Humano Processual pelo prisma do Sistema Interamericano (A vinculação aos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Gustavo Silveira Vieira

VIEIRA, G. S.. Segurança jurídica e previsibilidade na hermenêutica do direito um: olhar sobre o prisma dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Foi orientado por

Augusto Tanger Jardim

Segurança Jurídica e Previsibilidade na Hermenêutica do Direito um: Olhar sobre o Prisma dos Precedentes no ordenamento jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Produções bibliográficas

  • LUCA, O. ; FAYET, P. ; DALLAGNOL, C. ; PATEL, C. R. ; MALLMANN, F. H. ; GEYER, M. T. ; TOMAZI, M. ; BASTOS, M. L. ; PINTO, P. F. ; SCHIBELBEIN, R. ; CHIMENDES, R. ; MARQUES, O. R. L. . Violência e Cárcere. 1. ed. Porto Alegre: Aspas, 2021. v. 2. 161p .

  • MARQUES, O. R. L. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte IDH. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, O. R. L. . Liberdade de Expressão Virtual e Responsabilidade pelo prisma da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, O. R. L. . Segurança Juridica e Previsibilidade da Hermeneutica do Direito um olhar pelo Prisma dos Precedentes no Ordenamento Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2020 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direitos Humanos

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do Corregedor Regional Eleitoral, trabalhando na confecção de votos, despachos, acompanhando o desembargador durante as sessões de julgamento do pleno, bem como realizando inspeções nas várias zonas eleitorais do estado nos procedimentos de correição

2015 - 2016

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise processual e petições de diversos tipos. Auxiliando os procuradores nas rotinas processuais da PGE, bem como diligências dentro de foro relacionadas a atuação da procuradoria.

2018 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2021 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio do Procurador Geral do Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagio em nível de pós graduação mestrado, para atuar junto aos procuradores deslocados nas diferentes Secretarias do Estado.

2021 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Vice-presidente Regional Sul, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Regional do Sul da FEPODI