MADSON QUEIROZ SOUSA

Graduado em Direito pela Faculdade ICESP de Brasília (2015) e Especialista em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente exerce a função de Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Maranhão. Possui ampla experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Execução penal, D. Ambiental, Registros Públicos, Maria da Penha, Direito Penal, Trabalho e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção

2021 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: O SISTEMA DE CONFORMIDADE "COMPLIANCE " COMO MECANISMO DE COMBATE A CORRUPÇÃO A LUZ DA LEI N 12846/13
Orientador: LUCYLEA GONCALVES FRANCA

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdades Icesp
Título: Concepções Modernas no Conceito de Família e a Adaptação Social
Orientador: Nayara Santana
Bolsista do(a): Sociedade Educativa do Brasil, SOEBRAS, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Direito das Vítimas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2022 - 2022

Oficina Aspectos Controvertidos da Denúncia. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2022 - 2022

Uso de Quebras Telemáticas na Prática: Análise de Casos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Ética e serviço público. , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da mulher.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

ÍCONES DO DIREITO. ÍCONES DO DIREITO. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUSA, M. Q. . Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, M. Q. ; MARANHAO, S. R. . Direito dos Idosos e Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, M. Q. . A Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, M. Q. . Direito do Paciente e Sigilo do Prontuário Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2009

Honra ao Mérito - Desempenho Escolar, Colégio Adventista de São Luis - MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. , Avenida Professor Carlos Cunha, Jaracaty, 65076820 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (00) 0000000000

Experiência profissional

2011 - 2014

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário

2012 - 2013

Defensoria Pública Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxiliar em Gerenciamento de Licitações e Contratos Administrativos.

2013 - 2014

Hospital Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Preposto das empresas nas ações judiciais cíveis, trabalhistas e penais; Gerenciamento, confecção e análise de contratos: Prestação de Serviços, Operadoras de Saúde, Locação, dentre outros; Rotinas administrativas em geral: resposta de ofícios e memorandos, confecção de pareceres, colheita de provas; Palestrante para os novos colaboradores a respeito dos Direitos dos Pacientes e Familiares, Sigilo Profissional, Adulteração de Informações em documentos públicos e particulares; Palestrante junto aos colaboradores internos a respeito do Comportamento Ético do Profissional dentro da Empresa e acesso ao Prontuário Médico, dentre outras funções inerentes ao cargo.

2014 - 2015

Hospital e Maternidade Brasília

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Preposto das empresas nas ações judiciais cíveis, trabalhista e criminais; Gerenciamento, confecção e análise de contratos: Contratos Médicos, Planos de Saúde, prestações de serviços em geral. Análise e confecção de propostas comerciais para Contratos Médicos conforme tabelas de saúde como CBHPM, AMB, etc. Rotinas administrativas em geral: resposta de ofícios e memorandos, confecção de pareceres, cálculo de custas processuais, honorários advocatícios; Palestrante para os novos colaboradores, supervisores, coordenadores, enfermeiros, técnicos e médicos à respeito dos Direitos dos Pacientes e Familiares, Sigilo Profissional, Adulteração de Informações em documentos públicos e particulares; Palestrante junto aos colaboradores internos à respeito do Comportamento Ético do Profissional dentro da Empresa e acesso ao Prontuário Médico, inovações em legislação em saúde, Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar, dentre outras funções inerentes ao cargo. Gerenciamento e coordenação de estagiários e colaboradores. Confecção de defesa nas ações judiciais e negociações nas demandas extrajudiciais; Ingresso e acompanhamento de processos junto às administrações regionais, TERRACAP, referente a mudança de plantas imobiliárias, solicitações de habite-se, etc. Assessoramento na cobrança de títulos de créditos através de acordos extrajudiciais ou ações monitórias.

2016 - 2019

Queiroz Sousa Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento de Promotor de Justiça em todas as demandas jurídicas atinentes ao desempenho de suas funções.