Ana Carolina Farias Almeida da Costa

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (Bolsista CAPES). Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestra em Direito Constitucional (área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Bolsista CAPES/PROSUP). Pesquisa nas áreas de direito e desenvolvimento, acesso à justiça, política judiciária, gestão e administração da justiça, formas consensuais de solução de conflitos, políticas públicas, interfaces entre direito administrativo e o direito civil, notarial e registral. Foi Advogada e Pesquisadora Visitante em Maastricht (Holanda). Atualmente é Delegatária de Serviços Notariais e Registrais no Estado do Ceará (Tabeliã e Registradora) e Professora do Curso de Direito da Faculdade Christus e do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2017 - 2022

Universidade Federal do Ceará
Título: ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO BYPASS INSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Cartórios; Bypass Institucional; Poder Judiciário; Direito e Desenvolvimento; acesso à justiça.

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA COM BASE NO ENSINO JURÍDICO DA MEDIAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2014.ROSENDO FREITAS DE AMORIM.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mediação; acesso à justiça; ensino jurídico; Políticas Públicas; Pós-modernidade.

Mestrado profissional em Sociologia

2013 - 2015

Universidade Estadual do Ceará
Título: DEFENSORIA PÚBLICA, ESTADO E ATUAÇÃO COLETIVA: POTENCIALIZANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: FRANCISCO HORÁCIO DA SILVA FROTA
Palavras-chave: Defensoria Pública; Estado Democrático de Direito; Políticas Públicas; acesso à justiça; Atuações Coletivas.

Especialização em andamento em Direito Empresarial

2005 - Atual

Universidade de Fortaleza

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DA ALEGAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: MAUCIR PAULETTI

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade de Fortaleza
Título: Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: um estudo de caso
Orientador: Ana Paula de Araújo Holanda

Formação complementar

2020 - 2020

Pesquisa no acervo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo - ANTT. (Carga horária: 40h). , Arquivo Nacional da Torre do Tombo, ANTT, Portugal.

2018 - 2018

5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2018 - 2018

Sucessão e Prática Notarial. (Carga horária: 5h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.

2018 - 2018

Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/2017 do CNJ. (Carga horária: 6h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.

2018 - 2018

Escritura de Separação, de Divórcio e de União Estável. (Carga horária: 7h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.

2013 - 2013

Encontro Pedagógico - Centro de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Prog. de Desenv./Aperfeiçoamento Docente - PRODAD. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Súmulas e OJ'S Trabalhistas. , Praetorium Cursos Jurídicos, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2009

Curso Preparatório para Magistratura Trabalhista. , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2008 - 2008

Área Federal. , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2008 - 2008

Mini Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SOARES, J. A. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . Seminário do Escritório de Direitos Humanos: Direitos Humanos em tempos de escalada autoritária. 2014. (Outro).

CÂMARA, A. S. V. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do IX Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2014. (Outro).

GONÇALVES, C. O. F. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . 11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2013. (Outro).

Participação em eventos

5 CURSO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Oficina).

8 ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Encontro).

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO.OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO. 2018. (Oficina).

PREPARA OAB - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL.PREPARA OAB - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Oficina).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. O NOTARIADO E A FORMAÇÃO DA ESTATALIDADE BRASILEIRA NA PRIMEIRA REPÚBLICA. 2018. (Congresso).

XIII SEMANA DO DIREITO UFC.BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO GT3 - DIREITO E PROCESSO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL. 2018. (Encontro).

IX JORNADAS INTERNACIONALES DE JÓVENES INVESTIGADORES ES EN HISTORIA DEL DERECHO.PERFIS CIENTÍFICOS E VOCAÇÕES TEÓRICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC NO PERÍODO 1903-1965: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA CEARENSE. 2017. (Outra).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.TATUAGEM: DOS RITOS DE PASSAGEM À IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. 2016. (Outra).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.MEDIAÇÃO, DIREITO À VOZ E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CULTURA DE PAZ E DEMOCRACIA. 2016. (Outra).

XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO CEARÁ NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: UM ESTUDO DE CASO. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE ESCALADA AUTORITÁRIA. 2014. (Seminário).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUSnic. 2014. (Encontro).

11ª SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. 2013. (Seminário).

A GUERRA NO MALI: INTERVENÇÕES MILITARES, DIREITOS HUMANOS E A ÁFRICA. 2013. (Seminário).

CONPEDI - XXII Encontro Nacional.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A POSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA MEDIAÇÃO. 2013. (Encontro).

XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ?TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO? NO BRASIL: ATORES SOCIAIS, AÇÕES E INTERESSES. 2013. (Outra).

XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional CONPEDI/UNINOVE. A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: DA CONSTITUINTE À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ. 2013. (Congresso).

XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.PLANEJAMENTO, ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: A DIMENSÃO TERRITORIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Outra).

XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.O PLANEJAMENTO NACIONAL E O NORDESTE: REFLEXÕES SOBRE O PPA 2011? 2015 À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO. 2012. (Outra).

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

IX ENCONTRO HUMANÍSTICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.O ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2009. (Encontro).

XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.NAÇÃO, NACIONALISMO E IDENTIDADE NACIONAL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. 2009. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

Curso sobre Recursos Cíveis. 2004. (Outra).

Congresso Regional de Direito em Homenagem a Valmir Pontes Filho. 2003. (Congresso).

Debate sobre temas polêmicos de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

Os reflexos do Neoliberalismo na sociedade brasileira. 2003. (Seminário).

XV Semana do Direito. 2003. (Congresso).

Curso de Contratos Imobiliários do Sistema Financeiro Habitacional. 2002. (Outra).

4 Encontro do Grupo Brasileiro da Societé Internacional de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).

Aspectos Polêmicos da Reforma Agrária. 2000. (Seminário).

Controvérsias na Legislação Penal. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ADRIANO VICENTE QUEIROZ

COSTA, A. C. F. A.; SILVA, M. A. L.; BEZERRA, N. M.. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: WYRLLENSON FLÁVIO BARBOSA SOARES

VIANA, E. M.; TENORIO, D. S.;FARIAS, A. C. A. C.. OS EFEITOS DA REVELIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA NUNES

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A CELERIDADE E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM A PENHORA ON LINE POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA: A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DE FILIAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Daniela Bastos Moura

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. O DIREITO À INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Lia Dias Carneiro Araújo

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. DIFERENÇAS PRÁTICAS ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E OS DEMAIS VÍNCULO AFETIVOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RAFAEL NATHAN XAVIER LIMA

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COELHO

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA DA RATIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO WELINGTON SANTIAGO DA COSTA

COSTA, A. C. F. A.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL PARA O EQUILÍBRIO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: AUGUSTO XAVIER FREITAS SILVA

COSTA, A. C. F. A.. A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO SINDICATO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MARÍLIA NUNES MARTINS

COSTA, A. C. F. A.. A DEPRESSÃO COMO CAUSA DE DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JANETE APARECIDA RODRIGUES NOBRE

COSTA, A. C. F. A.. A COBRANÇA INDEVIDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8078/90 À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ARI FÁBIO MENDONÇA JUSTA

COSTA, A. C. F. A.. A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SEUS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: NEUMA MARIA DE CASTRO BAIMA ROLA

COSTA, A. C. F. A.. OS DANOS MORAIS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MARÍLIA DOS SANTOS NOJOSA

COSTA, A. C. F. A.. A PROTEÇÃO JUSTRABALHISTA AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: PALOMA LIMA MEDEIROS

COSTA, A. C. F. A.. A EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA LEI N. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DANIELLY MARIA PAIVA E SILVA

COSTA, A. C. F. A.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DIFERIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANA ESTEFANE ALVES DE LIMA

COSTA, A. C. F. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MEIO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA

COSTA, A. C. F. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DA DESESTRUTURA FAMILIAR E DO ABANDONO AFETIVO NA VIDA DOS MENORES NA CIDADE DE MARACANAÚ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: NIKELLY RIBEIRO RAULINO

COSTA, A. C. F. A.. PROTEÇÃO À FAUNA E O DIREITO À CULTURA: POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPOSIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 96/2017. 2018 - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: MARIA GISELE FARIAS CRUZ

COSTA, A. C. F. A.. VIOLAÇÕES DA MÍDIA TELEVISIVA: O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO PELOS PROGRAMAS DE JORNALISMO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: GLADSON MONTEIRO PEIXOTO

COSTA, A. C. F. A.. OS PRINCIPAIS PONTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JULIANE ANDRADE DA SILVA

COSTA, A. C. F. A.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANA BEATRIZ BATISTA COELHO

COSTA, A. C. F. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM FORTALEZA: ANÁLISE DAS DECISÕES DETERMINANDO LEITO DE UTI NA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ADAILTON DA COSTA SOUZA

COSTA, A. C. F. A.. UMA LIMITAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO CLÁUSULA PÉTREA OPERADA NO HC 126292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: LINCOLN RIBEIRO CRUZ

COSTA, A. C. F. A.. ESTUDO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL E OS LIMITES DA PENHORA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA MODERNA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DAVID HOLANDA LIMA

COSTA, A. C. F. A.. A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RODRIGO BARBOSA SARAIVA

COSTA, A. C. F. A.. A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007, COM A PRESENÇA DE INTERESSADO INCAPAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FRANCISCA DEBORA ROCHA PESSOA SANTOS

COSTA, A. C. F. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E GARANTIA DE BENS IMÓVEIS: ASPECTOS PERTINENTES À LEI 9.514/97. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: AMANDA MARTINS DE SOUSA

COSTA, A. C. F. A.. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Pedro Pereira Lima

COSTA, A. C. F. A.. DIREITOS E GARANTIAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE E NO MUNDO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: PAULO DE SOUSA NÓBREGA JÚNIOR

COSTA, A. C. F. A.. A REFORMA TRABALHISTA EM FACE AS INCONSTITUCIONALIDADES NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS EM VISTA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DAISY ANNE CASTRO SILVA

COSTA, A. C. F. A.. A RELIGIÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADPF 442. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: FABRÍCIA FREITAS LEITÃO

COSTA, A. C. F. A.. OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TAMISE MARIA LOPES FIGUEIREDO

COSTA, A. C. F. A.. A NEUTRALIDADE RELIGIOSA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: OS CASOS DOS HABEAS CORPUS 82.424 E 134.682. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO

COSTA, A. C. F. A.. O FORO COMPETENTE PARA AÇÕES QUE ENVOLVAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: KARYANE RAMALHO LOPES

COSTA, A. C. F. A.. SHARENTING: A EXPOSIÇÃO DO MENOR NO CIBERESPAÇO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR DANOS À SUA IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DAVI PEREIRA FROTA

COSTA, A. C. F. A.. O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: CLAUDETE LINS SOARES

COSTA, A. C. F. A.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA, COM BASE NOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA: O EXIBICIONISMO NAS REDES SOCIAIS, E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: GUI DUBERNEI TAVARES

FARIAS, A. C. A. C.. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E OS SEUS REFLEXOS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Roberta Maria Rolim Barbosa

FARIAS, A. C. A. C.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS LEGAIS E CONTROVERSOS JURISPRUDENCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RAFAEL LIMA DE SOUSA

FARIAS, A. C. A. C.. OS CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Eduardo Oliveira Diógenes

FARIAS, A. C. A. C.; MAIA, D. A. C.; NOGUEIRA, N. V.. A ESTABILIDADE SINDICAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: José Welligton Alves

FARIAS, A. C. A. C.; CABRAL, P. H. A.; NOGUEIRA, N. V.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO: ESTUDO DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: ANA LUISA DO VALLE PINHEIRO BASTOS

NOGUEIRA, M. N. V.;FARIAS, A. C. A. C.; CABRAL, P. H. A.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: ALOISIO RODRIGUES CAJADO

FARIAS, A. C. A. C.. EFEITOS E RESPONSABILIDADE NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Darla Jaco Nobre

FARIAS, A. C. A. C.. O ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DE IMÓVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ERILDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

FARIAS, A. C. A. C.. A LEI DA PALMADA E A LIMITAÇÃO DOS PAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RAQUEL GONDIM CÂNDIDO

FARIAS, A. C. A. C.. ANÁLISE CRÍTICA DO POSICIONAMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS E JUÍZES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: GUILHERME DUARTE DA COSTA

FARIAS, A. C. A. C.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERÁRIO CAUSADO POR AGENTES PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TANARA ARAÚJO DA SILVA

FARIAS, A. C. A. C.. O CONFLITO ENTRE A SV 37 DO STF E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ANA KARINA DE ALMEIDA LIMA

FARIAS, A. C. A. C.. DIREITO À INFORMAÇÃO E A APLICABILIDADE DA LEI 12.527/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: ALYSON CARLOS MOREIRA PIRES

FARIAS, A. C. A. C.. O AMPARO SOCIAL E A ANÁLISE DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS MÍNIMOS DA LOAS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JULIANA ALIXANDRE SIMÕES

FARIAS, A. C. A. C.. BREVES ASPECTOS GERAIS DA LEI 11.079/04 - PPP E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INFRAESTRUTURAL DA REGIÃO NORDESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TICIANE MARIA SANTOS MOREIRA

FARIAS, A. C. A. C.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Raquel Rodrigues Forte

FELIZOLA, M. B.;COSTA, A. C. F. A.; LOPES, A. A. O.. O USO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Denise Barbosa de Oliveira

PINTO, T. C. S. R.; LOPES, A. A. O.;COSTA, A. C. F. A.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO ASSÉDIO MORAL AO SERVIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Thalison Dawidh de Sá Menezes Lucena

COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. APLICAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Lucas Girão Ferreira

COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. O PAPEL DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JÚNIOR

COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: Matheus Henrique Dantas Gifoni

COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. B.; COSTA, P. L. O.. DIREITO À INTIMIDADE VS DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TOCANTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: JOSÉ DA SILVA LIMA

COSTA, A. C. F. A.; COSTA, P. L. O.; MATOS, A. B.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Samuel Sales Carmona

COSTA, A. C. F. A.; SILVA, T. M. F.; MOTA, C. R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: JOSÉ OSCÉLIO FORTE RAMOS

COSTA, A. C. F. A.; MOTA, C. R.; FERREIRA, A. M. C.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004 SOB A PERSPECTIVA DO PATRIMONIALISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: GERMANA DE SOUSA OLIVEIRA

LIMA, L. S. A.; COSTA, P. L. O.;COSTA, A. C. F. A.. ABORDAGEM DO CREDIT SCORING À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Nayara Carneiro de Oliveira

COSTA, A. C. F. A.; MOTA, C. R.; LAVOR, I. L.. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AFERIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE: PESQUISA DE CAMPO NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO NORDESTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: ARIADNE FIALHO CAMINHA BRET

LIMA, L. S. A.;COSTA, A. C. F. A.; COSTA, P. L. O.. DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: CLEOMARA CAETANO CARDOSO

COSTA, A. C. F. A.; PAULA, B. S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: PAULO CESAR NOGUEIRA SOBRINHO

COSTA, A. C. F. A.; PAULA, B. S.. CRIMES VIRTUAIS E REFLEXÕES SOBRE A LEI N 12.737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: VERÔNICA FURTADO RODRIGUES XIMENES

COSTA, A. C. F. A.; PAULA, B. S.. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL, SOB A ÓPTICA DO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: TAINARA KILVIA CHAVES DUTRA

COSTA, A. C. F. A.; PINHO, T. C. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSA PELA INEFICIÊNCIA OU FALTA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM CADOS DE ACIDENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: RENATO TAVARES VENÂNCIO

COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE, C. M. G.. A INSERÇÃO LABORAL DO MENOR APRENDIZ: ALGUNS OLHARES SOBRE O TRABALHO E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: EMANOELLA FARIAS TORRES

COSTA, A. C. F. A.; PINHO, T. C. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR PERANTE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Aluno: DAVI JAMESSON LOPES BARROS

FREITAS, A. V. P.; GUIMARÃES FILHO, J. H.;COSTA, A. C. F. A.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS E MEDIDAS DE COMBATE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Carla Patrícia Rodrigues de Andrade

SOUZA, R. B.; GONÇALVES, C. O. F.;COSTA, A. C. F. A.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 7672/2010 SOB A ÓTICA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Luana Feitosa de Lucena Jereissati

PRAXEDES, A. T.; BESSA, L. S.;COSTA, A. C. F. A.. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DE PRECEDENTES NA INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: O CASO DOS DIREITOS ELEITORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: TAÍSE DE ALMEIDA VASCONCELOS

BRITO, R. B.; MOURÃO, J. L.;COSTA, A. C. F. A.. O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA

SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FABIO MASSILON COELHO DE SOUZA

SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. LICITAÇAO NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: COMENTÁRIOS À LEI N. 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLOS JOSÉ CAVALCANTE LOPES

SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR ATIPICIDADE DO FATO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA

SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA INCLUSÃO SOCIAL: O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THAYLA ALVES DE QUEIRÓS

SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JORDANA DE OLIVEIRA MEDEIROS

ARAÚJO, R. M. F.; PEREIRA, G. W. M.;COSTA, A. C. F. A.. RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: BRENO BRASIL SOARES

ARAÚJO, R. M. F.; FREITAS, A. V. P.;COSTA, A. C. F. A.. O DIREITO DO TRABALHO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Jorge Habib Neto

COSTA, A. C. F. A.; GUIMARÃES FILHO, J. H.; VELOSO, A. R. F. M.. LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A CONVENÇÃO N 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Sávio Soares Gomes Júnior

COSTA, A. C. F. A.; GUIMARÃES FILHO, J. H.; VELOSO, A. R. F. M.. OS REFLEXOS DA CLÁUSULA INDENIZATÓRIA DESPORTIVA NOS CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Ciro Alexandre de Carvalho

SOUZA, R. B.;COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.. ENTRAVES PARA O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2013 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: SUZANE CECCON DA SILVA

COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; PEREIRA, G. W. M.. ASSÉDIO MORAL INDIVIDUAL E COLETIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Rebeca Costa Gadelha da Silveira

COSTA, A. C. F. A.; SOUZA, R. B.; PEREIRA, G. W. M.. A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEIFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

FARIAS, A. C. A. C.. Banca de avaliação de trabalhos científicos no GT3 - Direito e Processo Civil e Direito Empresarial. 2018. Universidade Federal do Ceará.

COSTA, A. C. F. A.. Portadores de deficiência: inclusão ou exclusão no mercado de trabalho?. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

COSTA, A. C. F. A.. A atuação do sindicato no Brasil e suas novas características. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

COSTA, A. C. F. A.. Trabalho infantil na realidade brasileira: desafios jurídicos sociais. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

COSTA, A. C. F. A.. A Lei da Ficha Limpa: conquista para o saneamento da corrupção no Brasil. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

COSTA, A. C. F. A.. A atualidade do pensamento de Maquiavel no poder político brasileiro. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Comissão julgadora das bancas

José Filomeno de Moraes Filho

MORAES, Filomeno; FROTA, F. H. da S.; LIMA, H. M. F.. Atuação da Defensoria Pública na execução de políticas públicas destinadas à promoção de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Socieda) - Universidade Estadual do Ceará.

Sidney Guerra Reginaldo

REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, R. F.; SEGUNDO, H. B. M.. Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Elaine Cler Alexandre dos Santos

MARQUES, Heitor RomeroSANTOS, E. C. A.. A eficácia dos direitos fundamentais sociais em face da alegação da reserva do possível. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO.

Beatriz Rego Xavier

XAVIER, B. R.. O Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Heitor Romero Marques

SANTOS, Elaine Cler Alexandre dos;MARQUES, H. R.; PAULETTI, Maucir. A EFICÁSIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DA ALEGAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Católica Dom Bosco.

Roselane Gomes Bezerra

FROTA, F. H. S.;BEZERRA. Roselane Gomes; LIMA, H. M. F.. Defensoria Pública, Estado e Atuação Coletiva: Potencializando as Políticas Públicas Sociais e o Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA DE;FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Bypass Institucional para Cartórios. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Hugo de Brito Machado Segundo

AMORIM, Rosendo de Freitas;MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REGINALDO, S. G.. Acesso Democrático à Jurisdição com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

David Barbosa de Oliveira

OLIVEIRA, David Barbosa de; FEITOSA, G. R. P.; Mathias,J L N. Bypass institucional para cartórios. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Cinara Cunha Herculano

A Política Pública de Defesa do Consumidor como instrumento de inserção sócio-econômica do cidadão: análise do caso de Fortaleza; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);

TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA

Análise da efetivação do direito fundamental a saúde no Município de Iguatu/CE: o fornecimento de dieta enteral como instrumento mitigador do fenômeno da judicialização da saúde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);

CLEILCE NAZARENO COSTA

Análise dos sistemas municipais de avaliação: um comparativo entre os municípios de Fortaleza e Sobral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);

MARIA SINHÁ GRANJA DIÓGENES NETA

Consumidor idoso, hipervulnerabilidade, superendividamento: uma análise da política pública de proteção e defesa dos consumidores no Município de Fortaleza; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);

LISSA MARIELLE TORRES AGUIAR

IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA CRIMINAL: ANÁLISE DA LEI N; 12; 654/2012 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

JULIANO MARIA CUNHA RAMALHO

DIREITO DE PREFERÊNCIA DO IDOSO EM INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Matheus Henrique Dantas Gifoni

DIREITO À INTIMIDADE VS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TOCANTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

JOSÉ DA SILVA LIMA

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

JOSÉ OSCÉLIO FORTE RAMOS JÚNIOR

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004 SOB A PERSPECTIVA DO PATRIMONIALISMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Nayara Carneiro de Oliveira

CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AFERIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE: PESQUISA DE CAMPO NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO NORDESTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

VALÉRIA FERNANDES SOUSA

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: UM ESTUDO COMPARADO DA JUSTIÇA MILITAR E DA JUSTIÇA COMUM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

ELIANA PEREIRA NASCIMENTO

DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Rafael de Andrade Ribeiro

TRABALHO ESCRAVO: LISTA SUJA DO MTE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Rebeca Costa Gadelha da Silveira

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEIFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

SUZANE CECCON DA SILVA

ASSÉDIO MORAL INDIVIDUAL E COLETIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

ELISA MARIA ZANDONÁ ASSUNÇÃO DOS SANTOS

ENSINO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Rebeca Costa Gadelha da Silveira

A EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO ?MPT DIGITAL?: A EXPERIÊNCIA NA PRT DA 7ª REGIÃO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Rebeca Costa Gadelha da Silveira

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O POSICIONAMENTO DA PRT DA 7ª REGIÃO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;

Foi orientado por

João Luis Nogueira Matias

A atividade cartorária como Bypass para o desenvolvimento social; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rosendo Freitas de Amorim

ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA COM BASE NO ENSINO JURÍDICO DA MEDIAÇÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rosendo Freitas de Amorim;

Produções bibliográficas

  • COSTA, ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA . O CUMPRIMENTO DO ODS 16 DA AGENDA 2030 NO BRASIL: O PAPEL DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 8, p. 115-137, 2022.

  • ARRUDA, GABRIELLE AGUIRRE DE ; ALMEIDA DA COSTA, ANA CAROLINA FARIAS . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 8, p. 56-78, 2022.

  • COSTA, A. C. F. A. ; MATIAS, J. L. N. . CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE: OTABELIÃO BRASILEIRO COMO GATEKEEPER DO MERCADO. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 19, p. 131-147, 2022.

  • CABRAL, GUSTAVO CÉSAR MACHADO ; COSTA, ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA . Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII). SEQUENCIA , v. 42, p. 1-30, 2021.

  • FARIAS, A. C. A. C. ; FROTA, F. H. S. . Defensoria Pública, Estado e Atuação Coletiva: Potencializando as Políticas Públicas Sociais e o Acesso à Justiça. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 6, p. 177-198, 2016.

  • COSTA, A. C. F. A. ; VADELL, L. B. ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; JAQUES, M. D. . OBSERVATÓRIO DO FUTURO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ALTERIDADE E CIDADANIA (Volume II). 1. ed. Blumenau: Editora Dom Modesto, 2023. v. 2. 292p .

  • COSTA, A. C. F. A. ; CABRAL, G. C. M. ; SÁ, M. S. . FONTES DO DIREITO NA AMÉRICA PORTUGUESA: ESTUDOS SOBRE O FENÔMENO JURÍDICO NO PERÍODO COLONIAL (Séculos XVI-XVIII). In: Gustavo César Machado Cabral; Delmiro Ximenes de Farias; Sarah Kelly Limão Papa. (Org.). Fontes do direito e planejamento urbano na capitania do Ceará: os casos das vilas de Icó e Aracati. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 224-246.

  • COSTA, A. C. F. A. ; LIMA, S. D. L. M. . 50 ANOS DE DEPENDÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E ENZO FALLETO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. In: Gustavo César Machado Cabral; Delmiro Ximenes de Farias; Fernanda Estanislau Alves Pereira; Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira; Thanderson Pereira de Sousa. (Org.). INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XX. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 139-159.

  • COSTA, A. C. F. A. ; CHAGAS JÚNIOR, F. F. DAS . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA MEDIAÇÃO. In: Adriana Silva Maillart; Fernanda Tartuce Silva. (Org.). 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 222-240.

  • COSTA, A. C. F. A. ; MOURAO, D. G. O. C. . A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: DA CONSTITUINTE À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ. In: CONPEDI;UNINOVE. (Org.). Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Acesso à Justiça II.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 2, p. 337-355.

  • COSTA, A. C. F. A. . PERFIS CIENTÍFICOS E VOCAÇÕES TEÓRICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO 1903-1965: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA CEARENSE. In: IX Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, 2017, Mendoza. IX Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho. Mendoza: FUncuyo, 2017. p. 63-84.

  • COSTA, A. C. F. A. ; MOURAO, D. G. O. C. ; CHAGAS JUNIOR, F. F. ; FARIAS, L. A. C. . O PLANEJAMENTO NACIONAL E O NODESTE: REFLEXÔES SOBRE O PPA 2011-2015 À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO. In: XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 2012, Fortaleza. ANAIS DA XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Fortaleza: EdUECE, 2012.

  • COSTA, A. C. F. A. ; HOLANDA, A. P. A. . ACESSO À JUSTIÇA: ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE 2004 / XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2004, FORTALEZA. ANAIS DA IX SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FORTALEZA, 2004.

  • COSTA, A. C. F. A. ; MIRANDA, F. ; SILVA, F. R. M. . MEDIAÇÃO ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DE QUIXADÁ. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • COSTA, A. C. F. A. ; FROTA, F. H. S. . OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. In: XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA: 18 ANOS: SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, 2013, FORTALEZA. XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA: 18 ANOS: SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO. FORTALEZA: EdUECE, 2013. v. 1.

  • COSTA, A. C. F. A. ; FROTA, F. H. S. . POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ?TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO? NO BRASIL: ATORES SOCIAIS, AÇÕES E INTERESSES. In: XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA: 18 ANOS: SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, 2013, FORTALEZA. XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA: 18 ANOS: SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO. FORTALEZA: EdUECE, 2013. v. 1.

  • COSTA, A. C. F. A. ; FARIAS, L. A. C. . PLANEJAMENTO, ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: A DIMENSÃO TERRITORIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XVII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2012, Fortaleza. Anais da XVII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza: EdUECE, 2012.

  • COSTA, A. C. F. A. ; SILVA, L. B. . O ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IX ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2009, SÃO LUÍS. MANUAL DE RESUMOS DO IX ENCONTRO HUMANÍSTICO. SÃO LUÍS: EDUFMA, 2009. p. 5-304.

  • FARIAS, L. A. C. ; NOGUEIRA, S. M. L. ; COSTA, A. C. F. A. . NAÇÃO, NACIONALISMO E IDENTIDADE NACIONAL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. In: XIV Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2009, Fortaleza. Anais da XIV Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2009.

  • FARIAS, A. C. A. C. ; CABRAL, G. C. M. . A CARREIRA JURÍDICA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FARIAS, A. C. A. C. ; CABRAL, G. C. M. . OS DESAFIOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA EMPÍRICA E DOCUMENTAL NO DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. . O NOTARIADO E A FORMAÇÃO DA ESTATALIDADE BRASILEIRA NA PRIMEIRA REPÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, A. C. F. A. . PERFIS CIENTÍFICOS E VOCAÇÕES TEÓRICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC NO PERÍODO 1903-1965: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA CEARENSE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, A. C. F. A. ; MOURAO, D. G. O. C. . A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: DA CONSTITUINTE À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; FROTA, F. H. S. . OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; MOURAO, D. G. O. C. . O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1998. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; FROTA, F. H. S. . POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ?TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO? NO BRASIL: ATORES SOCIAIS, AÇÕES E INTERESSES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; MOURAO, D. G. O. C. ; CHAGAS JUNIOR, F. F. ; FARIAS, L. A . C. . O PLANEJAMENTO NACIONAL E O NORDESTE: REFLEXÕES SOBRE O PPA 2011? 2015 À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; SILVA, L. B. . O ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; SILVA, L. B. . MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. ; SILVA, L. B. . MÍNIMO EXISTENCIAL E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: IMPLICAÇÕES NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, A. C. F. A. . Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: um estudo de caso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FARIAS, A. C. A. C. . A CARREIRA JURÍDICA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIAS, A. C. A. C. ; CABRAL, G. C. M. . OS DESAFIOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA EMPÍRICA E DOCUMENTAL NO DIREITO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIAS, A. C. A. C. . COMO ELABORAR INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO DE TCC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIAS, A. C. A. C. . COMO ELABORAR INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO DE TCC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. C. F. A. . ANÁLISE DA LEI DO ESTÁGIO APLICADA À REALIDADE DOS CURSOS JURÍDICOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Direito colonial brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII), Descrição: Este projeto pretende discutir o problema das fontes na História do Direito Colonial Brasileiro. Partindo do pressuposto de que a lei portuguesa era uma entre as muitas fontes do período, pretende-se analisar, em meio ao pluralismo de ordenamentos e de jurisdições característicos do Antigo Regime, o conceito de fonte no período e, mais ainda, encontrar e organizar as fontes para a compreensão do fenômeno jurídico nos séculos em que a América compôs o Império Colonial Português. A partir de uma ampla literatura secundária e, principalmente, de uma grande quantidade de documentos, pretende-se organizar as fontes encontradas. Comparando com a experiência jurídica na América Hispânica e tomando os estudos do chamado ?derecho indiano? como suporte metodológico, este projeto pretende investigar o fenômeno jurídico colonial brasileiro a partir de um olhar sobre as suas fontes, situando-as em um contexto mais amplo, dentro da lógica do "ius commune" e do Antigo Regime.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Coordenador / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Lucas Igor Cavalcante Rodrigues - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / João Victor Oliveira Freire - Integrante / Lucas Diógenes Santana - Integrante / Thiago Reis e Souza - Integrante / Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Gustavo Castagna Machado - Integrante / Ana Luiza Ferreira Gomes Silva - Integrante / Marcos Felipe Vicente - Integrante / Natália Matos - Integrante / Sarah Kelly Limão - Integrante / Victor Hugo Siqueira de Assis - Integrante / Victor Alves de Magalhães - Integrante / Wirdley Bernardino Pinheiro - Integrante / Joana Aymée Nogueira de Freitas - Integrante / Levine Castro Santiago - Integrante / João Victor Diniz Ribeiro - Integrante / Kauan Duarte Gondim dos Santos - Integrante / Delmiro Ximenes de Farias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2010

    As políticas de saúde e as regionais nos PPAs 2003 ? 2007 e 2008 ? 2011 e propostas ministeriais, Descrição: Objetivos do subprojeto 3: 1) Identificar as tendências e particularidades do planejamento regional brasileiro na contemporaneidade; 2) Identificar no planejamento nacional contemporâneo elementos direcionados à efetivação da sua proposta de territorialidade, assim como ao reconhecimento de espaços e segmentos populacionais diferenciados, especialmente no âmbito das políticas regionais e de saúde; 3) Avaliar as recomendações do Ministério da Saúde acerca do respeito às diferenças loco-regionais na atenção básica, buscando perceber se elas propiciam o debate acerca das identidades e diferenças relacionadas aos sujeitos de tais ações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / Liduina Farias Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.

  • 2007 - 2008

    O Nordeste e a nordestinidade nos planejamentos nacional e regional: o desenvolvimento regional e a política de saúde pública., Descrição: Objetivos do subprojeto 2: 1) Compreender se, da perspectiva do planejamento, há uma interlocução entre o desenvolvimento regional e os programas de saúde pública no Nordeste, no período compreendido entre a redemocratização do país e a década de 1990; 2) Perceber nas propostas relativas ao desenvolvimento regional e à saúde pública a presença de referências discursivas acerca das singularidades do Nordeste e da sua população pobre, identificando os modos de construção de tais referências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / FARIAS, Liduina Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.

  • 2007 - 2007

    A construção de identidades estigmatizadas em obras precursoras da sociologia brasileira e na literatura nacional, especialmente a regionalista, Descrição: Objetivos do subprojeto 1: 1. Perceber a assimilação de teorias de natureza evolucionista, produzidas na Europa e utilizadas por intelectuais brasileiros que se dedicaram a explicar as singularidades do País e do seu povo; 2. Verificar as formas utilizadas no romance regionalista para representar os processos de adoecimento e cura das populações sertanejas do Nordeste; 3. Compreender os processos de constituição de uma identidade brasileira e outra identidade nordestina sobre o mesmo território nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / NOGUEIRA, Sônia Maria Lima - Integrante / Liduina Farias Almeida da Costa - Coordenador.

  • 2006 - 2010

    Nacionalidade e regionalidade no planejamento nacional: políticas de desenvolvimento regional/territorial e saúde pública., Descrição: Visa perceber de que modo a população pobre do Nordeste é identificada no planejamento nacional quando se trata das políticas de desenvolvimento regional e de saúde pública, assim como a existência de nexos entre essas, concernente ao planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / FARIAS, Liduina Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.

Prêmios

2019

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2013

Aprovação em 1 lugar (empate) na seleção do curso de Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE, UECE.

2013

Aprovação em 1 lugar na seleção para Bolsas de Mestrado financiadas pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES), UNIFOR.

2012

Aprovação em 11 lugar na seleção de mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ofício de Notas e Registros de Frecheirinha-CE. , Rua Norberto Rodrigues, 1375, Centro, 62340000 - Frecheirinha, CE - Brasil, Telefone: (88) 994203000

Experiência profissional

2020 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Delegatária, Enquadramento Funcional: Tabeliã e Registradora, Carga horária: 40

Outras informações:
Tabeliã e Registradora no Ofício Único de Frecheirinha, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2023 - Atual

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil 1 - Parte Geral, Teoria Geral do Processo

2023 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

2002 - 2003

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2022 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: CONTRATO POR MÓDULO ESPECÍFICO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. DISCIPLINA: DIREITO IMOBILIÁRIO NOTARIAL.

2020 - 2020

Universidade de Fortaleza

Vínculo: CONTRATO POR MÓDULO ESPECÍFICO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. DISCIPLINA: DIREITO IMOBILIÁRIO - ATOS REGISTRAIS.

2013 - 2014

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA CAPES/PROSUP/PRODAD, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 3 (Processo Constitucional)

2019 - 2020

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
BOLSISTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES.

2015 - 2019

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2016 - 07/2019

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Execuções

  • 01/2015 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1 e 2, Direito Processual Civil 1, Direito Processual Civil 2, Direito Processual Civil 3, Direito Processual Civil 4, Processo Constitucional (Jurisdição Constitucional), Teoria Geral do Processo

2018 - 2018

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PÓS-GRADUAÇÃO

Outras informações:
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO. DISCIPLINA MINISTRADA: METODOLOGIA CIENTÍFICA.

2013 - 2014

Centro Universitário Christus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

2013 - 2014

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monografia - Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2023

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Teoria Geral do Processo

  • 01/2013 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2, Direito Processual do Trabalho, Mediação e Arbitragem

2015 - 2016

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2015 - 2016

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monografia, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2015 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3 (Procedimentos Especiais, Tutela Coletiva e Controle Concentrado e Difuso), Estágio IV - Mediação em Conflitos Empresariais, Mediação e Arbitragem, Teoria Geral do Processo, Trabalho de Conclusão de Curso 1 (Elaboração de Projeto de Pesquisa), Trabalho de Conclusão de Curso 2 (Elaboração de Monografia ou Artigo Científico)

2013 - 2013

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina: Bases Procedimentais da Administração Pública

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Procedimentais da Administração Pública

2012 - 2013

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Atividades

  • 01/2012 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista, Ética e Deontologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem

2012 - 2013

Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2012 - 01/2013

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Acompanhamento de processos administrativos (projetos arquitetônicos, loteamentos, alvarás e licenças ambientais), elaboração de pareceres, atendimento especializado e consultoria técnica.

2007 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2005 - 2007

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Palmeira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2004

Caixa Econômica Federal - Jurídico Regional Fortaleza-CE

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2002 - 2002

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2008 - 2011

Autonoma

Vínculo: Advogada Autônoma OAB Maranhão, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma OAB Maranhão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada autônoma | OAB n. 8624, Seccional Maranhão