Ana Carolina Farias Almeida da Costa
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (Bolsista CAPES). Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestra em Direito Constitucional (área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Bolsista CAPES/PROSUP). Pesquisa nas áreas de direito e desenvolvimento, acesso à justiça, política judiciária, gestão e administração da justiça, formas consensuais de solução de conflitos, políticas públicas, interfaces entre direito administrativo e o direito civil, notarial e registral. Foi Advogada e Pesquisadora Visitante em Maastricht (Holanda). Atualmente é Delegatária de Serviços Notariais e Registrais no Estado do Ceará (Tabeliã e Registradora) e Professora do Curso de Direito da Faculdade Christus e do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 12/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2017 - 2022
Universidade Federal do Ceará
Título: ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS E DOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMO BYPASS INSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Cartórios; Bypass Institucional; Poder Judiciário; Direito e Desenvolvimento; acesso à justiça.
Mestrado em Direito Constitucional
2012 - 2014
Universidade de Fortaleza
Título: ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA COM BASE NO ENSINO JURÍDICO DA MEDIAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2014.ROSENDO FREITAS DE AMORIM.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mediação; acesso à justiça; ensino jurídico; Políticas Públicas; Pós-modernidade.
Mestrado profissional em Sociologia
2013 - 2015
Universidade Estadual do Ceará
Título: DEFENSORIA PÚBLICA, ESTADO E ATUAÇÃO COLETIVA: POTENCIALIZANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: FRANCISCO HORÁCIO DA SILVA FROTA
Palavras-chave: Defensoria Pública; Estado Democrático de Direito; Políticas Públicas; acesso à justiça; Atuações Coletivas.
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DA ALEGAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Orientador: MAUCIR PAULETTI
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: um estudo de caso
Orientador: Ana Paula de Araújo Holanda
Formação complementar
2020 - 2020
Pesquisa no acervo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo - ANTT. (Carga horária: 40h). , Arquivo Nacional da Torre do Tombo, ANTT, Portugal.
2018 - 2018
5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2018 - 2018
Sucessão e Prática Notarial. (Carga horária: 5h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.
2018 - 2018
Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/2017 do CNJ. (Carga horária: 6h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.
2018 - 2018
Escritura de Separação, de Divórcio e de União Estável. (Carga horária: 7h). , Cursos Virgínia Arrais, VIRGÍNIA ARRAIS, Brasil.
2013 - 2013
Encontro Pedagógico - Centro de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Prog. de Desenv./Aperfeiçoamento Docente - PRODAD. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Súmulas e OJ'S Trabalhistas. , Praetorium Cursos Jurídicos, PRAETORIUM, Brasil.
2008 - 2009
Curso Preparatório para Magistratura Trabalhista. , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2008 - 2008
Área Federal. , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2008 - 2008
Mini Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Marcato Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SOARES, J. A. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . Seminário do Escritório de Direitos Humanos: Direitos Humanos em tempos de escalada autoritária. 2014. (Outro).
CÂMARA, A. S. V. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e do IX Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2014. (Outro).
GONÇALVES, C. O. F. ; COSTA, A. C. F. A. ; SALES, G. B. . 11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2013. (Outro).
Participação em eventos
5 CURSO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Oficina).
8 ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Encontro).
OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO.OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO. 2018. (Oficina).
PREPARA OAB - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL.PREPARA OAB - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Oficina).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. O NOTARIADO E A FORMAÇÃO DA ESTATALIDADE BRASILEIRA NA PRIMEIRA REPÚBLICA. 2018. (Congresso).
XIII SEMANA DO DIREITO UFC.BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS NO GT3 - DIREITO E PROCESSO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL. 2018. (Encontro).
IX JORNADAS INTERNACIONALES DE JÓVENES INVESTIGADORES ES EN HISTORIA DEL DERECHO.PERFIS CIENTÍFICOS E VOCAÇÕES TEÓRICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC NO PERÍODO 1903-1965: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA CEARENSE. 2017. (Outra).
XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.TATUAGEM: DOS RITOS DE PASSAGEM À IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. 2016. (Outra).
XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.MEDIAÇÃO, DIREITO À VOZ E COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA: COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CULTURA DE PAZ E DEMOCRACIA. 2016. (Outra).
XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | CIÊNCIA E ÉTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL.A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO CEARÁ NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: UM ESTUDO DE CASO. 2016. (Outra).
SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE ESCALADA AUTORITÁRIA. 2014. (Seminário).
XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E IX ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUSnic. 2014. (Encontro).
11ª SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. 2013. (Seminário).
A GUERRA NO MALI: INTERVENÇÕES MILITARES, DIREITOS HUMANOS E A ÁFRICA. 2013. (Seminário).
CONPEDI - XXII Encontro Nacional.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A POSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA MEDIAÇÃO. 2013. (Encontro).
XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ?TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO? NO BRASIL: ATORES SOCIAIS, AÇÕES E INTERESSES. 2013. (Outra).
XVIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE | SOCIALIZAÇÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO.OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2013. (Outra).
XXII Congresso Nacional CONPEDI/UNINOVE. A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: DA CONSTITUINTE À RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ. 2013. (Congresso).
XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.PLANEJAMENTO, ESTADO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: A DIMENSÃO TERRITORIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Outra).
XVII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.O PLANEJAMENTO NACIONAL E O NORDESTE: REFLEXÕES SOBRE O PPA 2011? 2015 À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO. 2012. (Outra).
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).
VII Congresso Internacional do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).
IX ENCONTRO HUMANÍSTICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.O ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2009. (Encontro).
XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.NAÇÃO, NACIONALISMO E IDENTIDADE NACIONAL: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. 2009. (Outra).
Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).
Curso sobre Recursos Cíveis. 2004. (Outra).
Congresso Regional de Direito em Homenagem a Valmir Pontes Filho. 2003. (Congresso).
Debate sobre temas polêmicos de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
Os reflexos do Neoliberalismo na sociedade brasileira. 2003. (Seminário).
XV Semana do Direito. 2003. (Congresso).
Curso de Contratos Imobiliários do Sistema Financeiro Habitacional. 2002. (Outra).
4 Encontro do Grupo Brasileiro da Societé Internacional de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).
Aspectos Polêmicos da Reforma Agrária. 2000. (Seminário).
Controvérsias na Legislação Penal. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, A. C. F. A.; SILVA, M. A. L.; BEZERRA, N. M.. ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
VIANA, E. M.; TENORIO, D. S.;FARIAS, A. C. A. C.. OS EFEITOS DA REVELIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A CELERIDADE E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM A PENHORA ON LINE POR MEIO DO CONVÊNIO BACENJUD. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA: A AFETIVIDADE COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DE FILIAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. O DIREITO À INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. DIFERENÇAS PRÁTICAS ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E OS DEMAIS VÍNCULO AFETIVOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. C. B. P.; NUNES, A. O.. A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA DA RATIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO COMO FATOR PRIMORDIAL PARA O EQUILÍBRIO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO SINDICATO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A DEPRESSÃO COMO CAUSA DE DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A COBRANÇA INDEVIDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8078/90 À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SEUS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. OS DANOS MORAIS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A PROTEÇÃO JUSTRABALHISTA AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA LEI N. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DIFERIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MEIO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DA DESESTRUTURA FAMILIAR E DO ABANDONO AFETIVO NA VIDA DOS MENORES NA CIDADE DE MARACANAÚ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. PROTEÇÃO À FAUNA E O DIREITO À CULTURA: POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPOSIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 96/2017. 2018 - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. VIOLAÇÕES DA MÍDIA TELEVISIVA: O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO PELOS PROGRAMAS DE JORNALISMO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. OS PRINCIPAIS PONTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM FORTALEZA: ANÁLISE DAS DECISÕES DETERMINANDO LEITO DE UTI NA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. UMA LIMITAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO CLÁUSULA PÉTREA OPERADA NO HC 126292/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. ESTUDO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL E OS LIMITES DA PENHORA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA MODERNA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007, COM A PRESENÇA DE INTERESSADO INCAPAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E GARANTIA DE BENS IMÓVEIS: ASPECTOS PERTINENTES À LEI 9.514/97. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. DIREITOS E GARANTIAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE E NO MUNDO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A REFORMA TRABALHISTA EM FACE AS INCONSTITUCIONALIDADES NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS EM VISTA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A RELIGIÃO E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADPF 442. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA EDUCACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. A NEUTRALIDADE RELIGIOSA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: OS CASOS DOS HABEAS CORPUS 82.424 E 134.682. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. O FORO COMPETENTE PARA AÇÕES QUE ENVOLVAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. SHARENTING: A EXPOSIÇÃO DO MENOR NO CIBERESPAÇO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR DANOS À SUA IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA, COM BASE NOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA: O EXIBICIONISMO NAS REDES SOCIAIS, E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E OS SEUS REFLEXOS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS LEGAIS E CONTROVERSOS JURISPRUDENCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. OS CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.; MAIA, D. A. C.; NOGUEIRA, N. V.. A ESTABILIDADE SINDICAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
FARIAS, A. C. A. C.; CABRAL, P. H. A.; NOGUEIRA, N. V.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO: ESTUDO DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
NOGUEIRA, M. N. V.;FARIAS, A. C. A. C.; CABRAL, P. H. A.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
FARIAS, A. C. A. C.. EFEITOS E RESPONSABILIDADE NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. O ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DE IMÓVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. A LEI DA PALMADA E A LIMITAÇÃO DOS PAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. ANÁLISE CRÍTICA DO POSICIONAMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS E JUÍZES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERÁRIO CAUSADO POR AGENTES PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. O CONFLITO ENTRE A SV 37 DO STF E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. DIREITO À INFORMAÇÃO E A APLICABILIDADE DA LEI 12.527/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. O AMPARO SOCIAL E A ANÁLISE DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS MÍNIMOS DA LOAS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. BREVES ASPECTOS GERAIS DA LEI 11.079/04 - PPP E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INFRAESTRUTURAL DA REGIÃO NORDESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FARIAS, A. C. A. C.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
FELIZOLA, M. B.;COSTA, A. C. F. A.; LOPES, A. A. O.. O USO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
PINTO, T. C. S. R.; LOPES, A. A. O.;COSTA, A. C. F. A.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO ASSÉDIO MORAL AO SERVIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. APLICAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. O PAPEL DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; CARVALHO, A. K. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; MATOS, A. B.; COSTA, P. L. O.. DIREITO À INTIMIDADE VS DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TOCANTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, A. C. F. A.; COSTA, P. L. O.; MATOS, A. B.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, A. C. F. A.; SILVA, T. M. F.; MOTA, C. R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, A. C. F. A.; MOTA, C. R.; FERREIRA, A. M. C.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004 SOB A PERSPECTIVA DO PATRIMONIALISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
LIMA, L. S. A.; COSTA, P. L. O.;COSTA, A. C. F. A.. ABORDAGEM DO CREDIT SCORING À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
COSTA, A. C. F. A.; MOTA, C. R.; LAVOR, I. L.. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AFERIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE: PESQUISA DE CAMPO NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO NORDESTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
LIMA, L. S. A.;COSTA, A. C. F. A.; COSTA, P. L. O.. DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.
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COSTA, A. C. F. A.; PINHO, T. C. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSA PELA INEFICIÊNCIA OU FALTA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM CADOS DE ACIDENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE, C. M. G.. A INSERÇÃO LABORAL DO MENOR APRENDIZ: ALGUNS OLHARES SOBRE O TRABALHO E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.; PINHO, T. C. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR PERANTE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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SOUZA, R. B.; GONÇALVES, C. O. F.;COSTA, A. C. F. A.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 7672/2010 SOB A ÓTICA DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
PRAXEDES, A. T.; BESSA, L. S.;COSTA, A. C. F. A.. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DE PRECEDENTES NA INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: O CASO DOS DIREITOS ELEITORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
BRITO, R. B.; MOURÃO, J. L.;COSTA, A. C. F. A.. O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. LICITAÇAO NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: COMENTÁRIOS À LEI N. 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL POR ATIPICIDADE DO FATO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA INCLUSÃO SOCIAL: O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, S.; ARAÚJO, A. P.;COSTA, A. C. F. A.. PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARAÚJO, R. M. F.; PEREIRA, G. W. M.;COSTA, A. C. F. A.. RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
ARAÚJO, R. M. F.; FREITAS, A. V. P.;COSTA, A. C. F. A.. O DIREITO DO TRABALHO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.; GUIMARÃES FILHO, J. H.; VELOSO, A. R. F. M.. LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A CONVENÇÃO N 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.; GUIMARÃES FILHO, J. H.; VELOSO, A. R. F. M.. OS REFLEXOS DA CLÁUSULA INDENIZATÓRIA DESPORTIVA NOS CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL E NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
SOUZA, R. B.;COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.. ENTRAVES PARA O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2013 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; PEREIRA, G. W. M.. ASSÉDIO MORAL INDIVIDUAL E COLETIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.; SOUZA, R. B.; PEREIRA, G. W. M.. A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEIFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
FARIAS, A. C. A. C.. Banca de avaliação de trabalhos científicos no GT3 - Direito e Processo Civil e Direito Empresarial. 2018. Universidade Federal do Ceará.
COSTA, A. C. F. A.. Portadores de deficiência: inclusão ou exclusão no mercado de trabalho?. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.. A atuação do sindicato no Brasil e suas novas características. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.. Trabalho infantil na realidade brasileira: desafios jurídicos sociais. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.. A Lei da Ficha Limpa: conquista para o saneamento da corrupção no Brasil. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
COSTA, A. C. F. A.. A atualidade do pensamento de Maquiavel no poder político brasileiro. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
Comissão julgadora das bancas
REGINALDO, Sídney Guerra; AMORIM, R. F.; SEGUNDO, H. B. M.. Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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XAVIER, B. R.. O Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SANTOS, Elaine Cler Alexandre dos;MARQUES, H. R.; PAULETTI, Maucir. A EFICÁSIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM FACE DA ALEGAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Católica Dom Bosco.
MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA DE;FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Bypass Institucional para Cartórios. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
AMORIM, Rosendo de Freitas;MACHADO SEGUNDO, Hugo de brito.; REGINALDO, S. G.. Acesso Democrático à Jurisdição com base no ensino jurídico da mediação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, David Barbosa de; FEITOSA, G. R. P.; Mathias,J L N. Bypass institucional para cartórios. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MORAES, Filomeno; FROTA, F. H. da S.; LIMA, H. M. F.. Atuação da Defensoria Pública na execução de políticas públicas destinadas à promoção de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Socieda) - Universidade Estadual do Ceará.
FROTA, F. H. S.;BEZERRA. Roselane Gomes; LIMA, H. M. F.. Defensoria Pública, Estado e Atuação Coletiva: Potencializando as Políticas Públicas Sociais e o Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Orientou
A Política Pública de Defesa do Consumidor como instrumento de inserção sócio-econômica do cidadão: análise do caso de Fortaleza; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);
Análise da efetivação do direito fundamental a saúde no Município de Iguatu/CE: o fornecimento de dieta enteral como instrumento mitigador do fenômeno da judicialização da saúde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);
Análise dos sistemas municipais de avaliação: um comparativo entre os municípios de Fortaleza e Sobral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);
Consumidor idoso, hipervulnerabilidade, superendividamento: uma análise da política pública de proteção e defesa dos consumidores no Município de Fortaleza; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará; (Orientador);
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA CRIMINAL: ANÁLISE DA LEI N; 12; 654/2012 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO IDOSO EM INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
DIREITO À INTIMIDADE VS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TOCANTE AO DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004 SOB A PERSPECTIVA DO PATRIMONIALISMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AFERIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE: PESQUISA DE CAMPO NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO NORDESTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: UM ESTUDO COMPARADO DA JUSTIÇA MILITAR E DA JUSTIÇA COMUM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
TRABALHO ESCRAVO: LISTA SUJA DO MTE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEIFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
ASSÉDIO MORAL INDIVIDUAL E COLETIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
ENSINO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
A EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO ?MPT DIGITAL?: A EXPERIÊNCIA NA PRT DA 7ª REGIÃO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O POSICIONAMENTO DA PRT DA 7ª REGIÃO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa;
Foi orientado por
ACESSO DEMOCRÁTICO À JUSTIÇA COM BASE NO ENSINO JURÍDICO DA MEDIAÇÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rosendo Freitas de Amorim;
Atuação dos tabelionatos de notas e dos registros civis das pessoas naturais como bypass institucional: possibilidades e desafios; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Luis Nogueira Matias;
Produções bibliográficas
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COSTA, A. C. F. A. . Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza e o Acesso à Justiça: um estudo de caso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
FARIAS, A. C. A. C. . A CARREIRA JURÍDICA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FARIAS, A. C. A. C. ; CABRAL, G. C. M. . OS DESAFIOS NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA EMPÍRICA E DOCUMENTAL NO DIREITO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FARIAS, A. C. A. C. . COMO ELABORAR INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO DE TCC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FARIAS, A. C. A. C. . COMO ELABORAR INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO DE TCC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, A. C. F. A. . ANÁLISE DA LEI DO ESTÁGIO APLICADA À REALIDADE DOS CURSOS JURÍDICOS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direito colonial brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII), Descrição: Este projeto pretende discutir o problema das fontes na História do Direito Colonial Brasileiro. Partindo do pressuposto de que a lei portuguesa era uma entre as muitas fontes do período, pretende-se analisar, em meio ao pluralismo de ordenamentos e de jurisdições característicos do Antigo Regime, o conceito de fonte no período e, mais ainda, encontrar e organizar as fontes para a compreensão do fenômeno jurídico nos séculos em que a América compôs o Império Colonial Português. A partir de uma ampla literatura secundária e, principalmente, de uma grande quantidade de documentos, pretende-se organizar as fontes encontradas. Comparando com a experiência jurídica na América Hispânica e tomando os estudos do chamado ?derecho indiano? como suporte metodológico, este projeto pretende investigar o fenômeno jurídico colonial brasileiro a partir de um olhar sobre as suas fontes, situando-as em um contexto mais amplo, dentro da lógica do "ius commune" e do Antigo Regime.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Coordenador / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Lucas Igor Cavalcante Rodrigues - Integrante / Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / João Victor Oliveira Freire - Integrante / Lucas Diógenes Santana - Integrante / Thiago Reis e Souza - Integrante / Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Gustavo Castagna Machado - Integrante / Ana Luiza Ferreira Gomes Silva - Integrante / Marcos Felipe Vicente - Integrante / Natália Matos - Integrante / Sarah Kelly Limão - Integrante / Victor Hugo Siqueira de Assis - Integrante / Victor Alves de Magalhães - Integrante / Wirdley Bernardino Pinheiro - Integrante / Joana Aymée Nogueira de Freitas - Integrante / Levine Castro Santiago - Integrante / João Victor Diniz Ribeiro - Integrante / Kauan Duarte Gondim dos Santos - Integrante / Delmiro Ximenes de Farias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
As políticas de saúde e as regionais nos PPAs 2003 ? 2007 e 2008 ? 2011 e propostas ministeriais, Descrição: Objetivos do subprojeto 3: 1) Identificar as tendências e particularidades do planejamento regional brasileiro na contemporaneidade; 2) Identificar no planejamento nacional contemporâneo elementos direcionados à efetivação da sua proposta de territorialidade, assim como ao reconhecimento de espaços e segmentos populacionais diferenciados, especialmente no âmbito das políticas regionais e de saúde; 3) Avaliar as recomendações do Ministério da Saúde acerca do respeito às diferenças loco-regionais na atenção básica, buscando perceber se elas propiciam o debate acerca das identidades e diferenças relacionadas aos sujeitos de tais ações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / Liduina Farias Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.
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2007 - 2008
O Nordeste e a nordestinidade nos planejamentos nacional e regional: o desenvolvimento regional e a política de saúde pública., Descrição: Objetivos do subprojeto 2: 1) Compreender se, da perspectiva do planejamento, há uma interlocução entre o desenvolvimento regional e os programas de saúde pública no Nordeste, no período compreendido entre a redemocratização do país e a década de 1990; 2) Perceber nas propostas relativas ao desenvolvimento regional e à saúde pública a presença de referências discursivas acerca das singularidades do Nordeste e da sua população pobre, identificando os modos de construção de tais referências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / FARIAS, Liduina Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.
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2007 - 2007
A construção de identidades estigmatizadas em obras precursoras da sociologia brasileira e na literatura nacional, especialmente a regionalista, Descrição: Objetivos do subprojeto 1: 1. Perceber a assimilação de teorias de natureza evolucionista, produzidas na Europa e utilizadas por intelectuais brasileiros que se dedicaram a explicar as singularidades do País e do seu povo; 2. Verificar as formas utilizadas no romance regionalista para representar os processos de adoecimento e cura das populações sertanejas do Nordeste; 3. Compreender os processos de constituição de uma identidade brasileira e outra identidade nordestina sobre o mesmo território nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / NOGUEIRA, Sônia Maria Lima - Integrante / Liduina Farias Almeida da Costa - Coordenador.
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2006 - 2010
Nacionalidade e regionalidade no planejamento nacional: políticas de desenvolvimento regional/territorial e saúde pública., Descrição: Visa perceber de que modo a população pobre do Nordeste é identificada no planejamento nacional quando se trata das políticas de desenvolvimento regional e de saúde pública, assim como a existência de nexos entre essas, concernente ao planejamento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Carolina Farias Almeida da Costa - Integrante / FARIAS, Liduina Almeida da Costa - Coordenador / Sônia Maria Lima Nogueira - Integrante.
Prêmios
2019
Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2013
Aprovação em 1 lugar (empate) na seleção do curso de Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE, UECE.
2013
Aprovação em 1 lugar na seleção para Bolsas de Mestrado financiadas pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES), UNIFOR.
2012
Aprovação em 11 lugar na seleção de mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ofício de Notas e Registros de Frecheirinha-CE. , Rua Norberto Rodrigues, 1375, Centro, 62340000 - Frecheirinha, CE - Brasil, Telefone: (88) 994203000
Experiência profissional
2020 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Delegatária, Enquadramento Funcional: Tabeliã e Registradora, Carga horária: 40
Outras informações:
Tabeliã e Registradora no Ofício Único de Frecheirinha, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2023 - Atual
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil 1 - Parte Geral, Teoria Geral do Processo
2023 - Atual
Universidade Estadual do CearáVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora
2002 - 2003
Universidade Estadual do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2022 - 2022
Universidade de FortalezaVínculo: CONTRATO POR MÓDULO ESPECÍFICO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. DISCIPLINA: DIREITO IMOBILIÁRIO NOTARIAL.
2020 - 2020
Universidade de FortalezaVínculo: CONTRATO POR MÓDULO ESPECÍFICO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. DISCIPLINA: DIREITO IMOBILIÁRIO - ATOS REGISTRAIS.
2013 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA CAPES/PROSUP/PRODAD, Carga horária: 12
Atividades
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 3 (Processo Constitucional)
2019 - 2020
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
BOLSISTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES.
2015 - 2019
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
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05/2016 - 07/2019
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Execuções
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01/2015 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1 e 2, Direito Processual Civil 1, Direito Processual Civil 2, Direito Processual Civil 3, Direito Processual Civil 4, Processo Constitucional (Jurisdição Constitucional), Teoria Geral do Processo
2018 - 2018
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PÓS-GRADUAÇÃO
Outras informações:
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO. DISCIPLINA MINISTRADA: METODOLOGIA CIENTÍFICA.
2013 - 2014
Centro Universitário ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2013 - 2014
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monografia - Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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01/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Teoria Geral do Processo
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01/2013 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 2, Direito Processual do Trabalho, Mediação e Arbitragem
2015 - 2016
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2015 - 2016
Centro Universitário Fametro, UnifametroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monografia, Carga horária: 2
Atividades
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01/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 3 (Procedimentos Especiais, Tutela Coletiva e Controle Concentrado e Difuso), Estágio IV - Mediação em Conflitos Empresariais, Mediação e Arbitragem, Teoria Geral do Processo, Trabalho de Conclusão de Curso 1 (Elaboração de Projeto de Pesquisa), Trabalho de Conclusão de Curso 2 (Elaboração de Monografia ou Artigo Científico)
2013 - 2013
Faculdade de Ensino e Cultura do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina: Bases Procedimentais da Administração Pública
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Procedimentais da Administração Pública
2012 - 2013
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Atividades
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01/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista, Ética e Deontologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem
2012 - 2013
Secretaria do Meio Ambiente de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
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04/2012 - 01/2013
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Acompanhamento de processos administrativos (projetos arquitetônicos, loteamentos, alvarás e licenças ambientais), elaboração de pareceres, atendimento especializado e consultoria técnica.
2007 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2005 - 2007
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Palmeira Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Superintendência Estadual do Meio AmbienteVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2003 - 2004
Caixa Econômica Federal - Jurídico Regional Fortaleza-CEVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2002 - 2002
Secretaria de Educação do Estado do CearáVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2008 - 2011
AutonomaVínculo: Advogada Autônoma OAB Maranhão, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma OAB Maranhão, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada autônoma | OAB n. 8624, Seccional Maranhão
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