Michel Canuto de Sena

Advogado (OAB/PR). Pós-doutor pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pós-doutorando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós- doutorando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor com linha de pesquisa em Direitos Humanos e Bullying Escolar (UFMS). Doutorando em Direito Civil (UFPR). Mestre com linha de pesquisa em amortização de impostos/Lei do Bem (UFMS). Especialista em direito. Graduado em direito. Professor de direito. Membro do Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana (LEICH-UFMS). Editor-chefe da Revista de Direito Magis. Editor da Revista do Tribunal Regional Federal (TRF2). Coordenador do Projeto de Prevenção ao Bullying Escolar e Direitos Humanos nas Escolas (UFMS). Autor e organizador de obras jurídicas. Escritor e professor da Editora Freitas Bastos. Professor de pós-graduação EAD, e presencial da Faculdade Novoeste. Professor de pós-graduação da Universidade Santa Cecília. Professor de pós-graduação em direito civil da Faculdade São Bernardo do Campo. Professor de pós-graduação e graduação na Faculdade FAAL (DF). Professor de pós-graduação no Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (DF). Membro titular do Instituto Latino-Americano de educação para segurança (ILAES). Advogado parecerista no Escritório EVIDJURI (Minas Gerais).

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: Adoção de pessoa transgênero
Ana Carla Harmatiuk Matos. Palavras-chave: Direitos Humanos; direito civil; direito constitucional; DIREITO A IGUALDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Aperfeiçoamento em Winter School

2019 - 2019

Universidade de Camerino
Título: Winter School. Ano de finalização: 2019
Orientador: Maria Cristina De Cicco

Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste

2018 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS CONFLITOS ESCOLARES
Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos. Coorientador: Danielle Bogo. Palavras-chave: Direitos Humanos; Saúde pública.

Mestrado em FARMÁCIA

2015 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Avaliação dos benefícios tributários, previstos na Lei do Bem, na consolidação da produção científica de Pesquisadores Produtividade do CNPq junto à área de Farmácia, Ano de Obtenção: 2017
Rodrigo Juliano Oliveira.Palavras-chave: lei do bem; inovação tecnológica; financiamento de pesquisa; direito tributário; Saúde pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Especialização em Especialização em Processo Civil

2012 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Responsabilidade Civil na Perda de Uma Chance
Orientador: Heitor Romero Marques

Especialização em Especialização em Direito Civil

2012 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Responsabilidade Civil na Perda de uma Chance
Orientador: Heitor Romero Marques

Graduação em direito

2007 - 2011

FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
Título: responsabilidade civil na perda de uma chance
Orientador: Iluska Bastos

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina.

2022 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Curso de Espanhol. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2019 - 2019

Winter School. (Carga horária: 18h). , Universidade de Camerino, UNICAM, Itália.

2016 - 2017

Inglês para mestrado e doutorado. (Carga horária: 200h). , Meta Idiomas, META, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direito Internacional Público. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

O papel do psicólogo junto a equipe de UTI. (Carga horária: 1h). , Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, IIEPAE, Brasil.

2016 - 2016

Produto, Marca e Serviços. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Qualidade em serviços. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Private Equity e Venture Capital pa. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Tuberculose - Diagnóstico Laboratorial. (Carga horária: 15h). , TeleLab SUS, TELELAB, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Coleta de Sangue. (Carga horária: 15h). , TeleLab SUS, TELELAB, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Doença de Chagas. (Carga horária: 15h). , TeleLab SUS, TELELAB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Biossegurança em Laboratórios. (Carga horária: 15h). , TeleLab SUS, TELELAB, Brasil.

2015 - 2015

Técnicas de Coloração de Gram. (Carga horária: 15h). , TeleLab SUS, TELELAB, Brasil.

2015 - 2015

Usando células-tronco induzidas (IPSC). (Carga horária: 5h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2015 - 2015

3º Simpósio multiprofissional - Novos caminhos. (Carga horária: 20h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2015 - 2015

IX Seminário de Promoção à Vida e Prevenção ao Sui. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Políticas de Formação de Professores. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Suficiência em Inglês - PROJELE. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Diagnóstico e evolução da Leishmaniose Visceral. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Biotechnological Applications of Microbial Diversi. (Carga horária: 5h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2015 - 2015

Epidemiologia da Entomofauna triatominae. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Epidemiologia da infecção por neospora caninum. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Atividade angiogênica e cicatrizante de Cnidoscolu. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2015 - 2015

Resposta Imunológica frente a infecção pelo M. Tub. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2014 - 2015

Ingês Instrumental. (Carga horária: 360h). , Ew Idiomas e Intercâmbios, EW IDIOMAS, Brasil.

2012 - 2013

pós-graduação. (Carga horária: 360h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Organização de eventos

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre direito e tecnologia. 2021. (Congresso).

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. ; MAMED, D. O. ; SILVA, F. M. F. . Projeto de Ensino de Graduação - ASA - Além da Sala de Aula. 2021. (Congresso).

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. . Pré-colóquio em Educação em Direitos Humanos da RED LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA DE EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. . Bullying escolar: capacitação. 2021. (Congresso).

SENA, M. C. . EPFAR. 2015. (Concurso).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direitos Humanos. ZIKA VÍRUS: POSSIBILIDADE DO ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Aspectos da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2017. (Congresso).

Argumentação jurídica. 2015. (Outra).

Aspectos gerais da Arbitragem. 2015. (Seminário).

EPFAR - Encontro de Pós-Graduação em Farmácia. 2015. (Congresso).

Juíz e Ética. 2015. (Outra).

Semana de atualização do novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

II SIMPÓSIO JURÍDICO: BIODIREITO E SAÚDE. 2014. (Simpósio).

Semana juídica de direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juscilene da Silva Maciel

BOGO, D.;SENA, M.C.; SALES, A. P. A.. OS DESAFIOS DO PROCESSO DE ABORTO LEGAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. 2025. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Barbosa de Freitas

SENA, M.C.; MARQUES, H. R.; BORGES, P. P.. A POTENCIALIDADE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL POR MEIO DA RESSOCIALIZAÇÃO PROMOVIDA PELO PROJETO AURORA. 2025. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Cipriano do Nascimento

SENA, M.C.; LEITE, I. C.; BASTOS, P. R. H. O. BULLYING ESCOLAR TRANSFÓBICO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAROLINA BUFFON SCHMIDT

SENA, M.C.; BARROS, A. L. E. C.; RODRIGUES, M. L.. O DISCURSO DECORRENTE DOS ATOS DE (IN)DISCIPLINA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: SAULO RAPHAEL BASTOS DANTAS E SILVA

RODRIGUES, M. L.;SENA, M.C.; XAVIER, V. S. V.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DISCURSO DESINFORMATIVO SOBRE O TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID-19 EM PUBLICAÇÕES NO TWITTER OFICIAL DO GOVERNO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Graciele da Silva

BASTOS, P. R. H. O; PORTUGAL, H. H. A.;SENA, M.C.. Cyberbullying entre adolescentes nas escolas públicas no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edivaldo José de Araújo Filho

BASTOS, P. R. H. O.;SENA, M.C.; BASTOS JUNIOR, M. A. V.. OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA CAPTAÇÃO E FIDELIZAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ?JOSÉ SCAFF? - CAMPO GRANDE, MS. 2022. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ady Faria da Silva

AYDOS, R. D.; SILVA, M. B.;SENA, M.C.. Estudo sobre suicídio e tentativa de suicídio entre adolescentes em Campo Grande/MS. 2021.

Aluno: Rafaela Palhano Medeiros Penrabel

BASTOS, P. R. H. O.;SENA, M.C.; CONTRERA, L.; LYRIO, A. L.; BRAGA, L. P. M.. UMA ANÁLISE SOBRE OS ESTÁGIOS CURRICULARES DOS CURSOS DE MEDICINA DE UM ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Fabrício Gomes Soares

BASTOS, P. R. H. O;SENA, M.C.; SOUZA, T. T.; OLIVEIRA, F. L. P.; SOUZA, J. A.. Tendência temporal de afastamento do trabalho por transtorno depressivo em servidores de uma universidade pública do estado de Mato Grosso do Sul (2012 ? 2022). 2024. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Pereira Risso Saad

BASTOS, P. R. H. O;SENA, M.C.; VARGAS, K. F. M.; ROSI, K. R. B. S.; SORDI, A. R.. PROJETO TERAPÊUTICO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. 2024. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aislan Vieira de Melo

BASTOS, P. R. H. O; BOGO, D.;SENA, M.C.; SINESIO, L. E. M.; CORREA, A. M.. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO: ANÁLISE DE UMA REDE SOCIOTÉCNICA. 2023. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Analice Cristhian Flavio Quintanilha

BASTOS, P. R. H. O; BOGO, D.; GUIMARAES, R. C. A.; CARDOZO, A. I. Q.;SENA, M. C.. Cuidado durante a internação do paciente com HIV-AIDS e seus familiares e o impacto nos níveis de ansiedade e depressão. 2022. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Barbosa de Freitas

MARQUES, H. R.;SENA, M.C.; BORGES, P. P.. A POTENCIALIDADE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL POR MEIO DA RESSOCIALIZAÇÃO PROMOVIDA PELO PROJETO AURORA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alessandro Silva da Rosa

BASTOS, P. R. H. O;SENA, M.C.; SERRA, R. A.; CRUZ, R. P. V.. PERFIL DE ESTILO DE VIDA INDIVIDUAL (PEVI) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): POSSIBILIDADES EDUCATIVAS EM SAÚDE.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juscilene da Silva Maciel

BOGO, D.;SENA, M.C.; SALES, A. P. A.. OS DESAFIOS DO PROCESSO DE ABORTO LEGAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Cipriano do Nascimento

SENA, M.C.; BASTOS, P. R. H. O; BOGO, D.. BULLYING ESCOLAR TRANSFÓBICO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024.

Aluno: Julio Cesar Benedette da Cruz Marinho

SENA, M.C.; MENDES, B. C. P.; LIMA, G. A.. Interceptação telefônica: considerações sobre a lei n. 9296/96. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - especialização em Segurança Pública e Atividade Policial) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Aluno: Julio Cesar Benedette da Cruz Marinho

Aluno: Maria Beatriz Tomaz Marinho

SENA, M.C.; MENDES, B. C. P.; LIMA, G. A.. O discurso de ódio e os limites ao exercício da liberdade de expressão. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - especialização em Segurança Pública e Atividade Policial) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Aluno: Eriko Vieira de Queiroz

SENA, M.C.; MENDES, B. C. P.. Ética na administração pública: apontamentos do direito administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Aluno: Zailton Pinheiro Guerra

SENA, M.C.; MENDES, B. C. P.; LIMA, G. A.. Liberdade de manifestação do pensamento: uma análise de ações no ciberespaço à luz da lei do marco civil da internet. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Aluno: Fátima Ilana Leite Aguiar Marinho

SENA, M.C.; MENDES, B. C. P.; LIMA, G. A.. A taxatividade mitigada do Agravo de instrumento em processo civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - especialização em Processo Civil) - Instituto de Estudos Jurídicos.

Aluno: JULIA COELHO FRANDSEN

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, M.C.. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA TUTELA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bárbarah Thaís Aquino Pereira

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, M.C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NEURAIS NO CONTEXTO DO USO DAS NEUROTECNOLOGIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, M.C.. A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA E HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1998. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Victoria Gabriela Gonçalves Ávila

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, MICHEL CANUTO DE. DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE NO CONTEXTO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Otávio Ferreira Nascimento

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Da relevância da implementação da matéria de direito constitucional no ensino médio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Sanchez Valério

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Da proteção dos dados pessoais sensíveis no âmbito das ações judiciais - sob enfoque do princípio da publicidade dos atos processuais e da lei geral de proteção de dados (LGPD). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marjorie Pinto da Silva Garcia

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Da aplicação do programa de gerenciamento de sangue do paciente (PBM) como política pública de saúde sob a luz dos direitos humanos e do direito à saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yasmin Zanuncio Colvara

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. DA VIGILÂNCIA DIGITAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: HILLARY CARDOSO PINHEIRO BRAGA

MARINI, B.;SENA, M.C.; POMPEU, N.. Da ação do programa de gerenciamento de sangue do paciente (PBM) sob a perspectiva dos direitos humanos do direito à saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Taís Prass

MARINI, B.;SENA, M.C.; POMPEU, N.. Preservação das nascentes urbanas: uma análise acerca da implementação do projeto "água para o futuro" no município de Campo Grande -MS sob a ótica o direito de águas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Medina Lopes

MARINI, B.;SENA, M.C.; POMPEU, N.. Fortalecimento da proteção do consumidor: uma análise do impacto do sistema proconsumidor na resolução de conflitos e efetivação da defesa do consumidor nas relações bancárias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Flávia Fistarol Franco

MARINI, B.;SENA, M.C.; POMPEU, N.. Das consequências jurídicas aplicadas às publicidades enganosas e abusivas na relação de consumo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giovanna Ramos Otre

MARINI, B.;SENA, M.C.; NASCIMENTO, T. G. F.. A judicialização do acesso e cuidado à saúde da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leone Pedro Paniago Cunha

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Da responsabilidade civil do médico sob o foco do biodireito e do direito civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Breno Jacques Amaral

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Incentivos fiscais: instrumento de efetivação de um meio ambiente equilibrado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Felipe Ferzeli Leandro Silva

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. Da análise da possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor no contexto do sistema único de saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Geovanna Nogueira da Rocha

MARINI, B.;SENA, M.C.; NOGUEIRA, F. L.. A restrição da imunidade de ITBI (artigo 156, parágrafo segundo, da Constituição Federal frente aos desdobramentos do RE n. 796.376-SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JHEMILLY KETHELYN DE SOUZA MARQUIZA

MARINI, B.;SENA, M.C.; NOGUEIRA, F. L.. A vulnerabilidade das licitações públicas: o papel dos cartéis e conluios na distorção da concorrência e seus impactos no setor público e engenharia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thiago Bica Esteves

MARINI, B.;SENA, M.C.; NOGUEIRA, F. L.. Da tutela da imagem e privacidade no espaço digital sob o enfoque dos direitos humanos na era tecnológica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Victória Okunami Pinheiro Brisolla

MARINI, B.;SENA, M.C.; COSTA, N. C. A.. DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DO CONSUMO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Marques Monção

MARINI, BRUNO;SENA, M.C.; COSTA, N. C. A.. DA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Marques Monção

MARINI, B.; COSTA, N. C. A.;SENA, M.C.. DA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Ferreira Rocha

MARINI, B.; PUCCINELLI JUNIOR, A.;SENA, M.C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O EQUILÍBRIO DA SELETIVIDADE DO STF SOBRE A CONTENÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Rosa dos Santos

PORTUGAL, H. H. A.;SENA, M.C.; CASTRO, L.. A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JÚLIA BRESSAN ABRÃO

FLUMIAN, M. E.;SENA, M.C.; PORTUGAL, H. H. A.. INFLUENCIADORES DIGITAIS E O MERCADO FINANCEIRO: PRINCIPAIS REGULAÇÕES E CONTRATOS PRIVADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TÁSSIO VAZ DE MOURA YULE

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. DA AFRONTA À TUTELA DO DIREITO DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ingricheli da Costa Rodrigues

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana karoline Santos

SENA, M.C.; MARINI, B.; NASCIMENTO, T. G. F.. DA TUTELA AOS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO MEIO DIGITAL COMO REFLEXO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Duarte

SENA, M.C.; NASCIMENTO, T. G. F.; MARINI, B.. DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR DIANTE DE INSALUBRIDADE, ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOS

SENA, M.C.; GALICIA, C. R.; MARINI, B.. ATUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN/MS) NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: VITORIA COSTA BUENO DE ARAUJO

PORTUGAL, H. H. A.; PALMA, V. C. L. C. F.;SENA, M. C.. CARTILHA DA PESSOA IDOSA:LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: DAIANY BONFIM XAVIER

MARINI, B.; GUTIERREZ, J. P.;SENA, M.C.. DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tequel Rosa

PORTUGAL, H. H. A.; MAMED, D. O.;SENA, M. C.. Inteligência Artificial e seus reflexos para o direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: Thaís Bertuzo Sant'anna de Lima

PORTUGAL, H. H. A.; LOPES, C. R.;SENA, M.C.. Direito à imagem: os limites do uso da imagem de terceiros nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline TIemi Kubo Ferreira

PORTUGAL, H. H. A.; MAMED, D. O.;SENA, M.C.. Aplicação da inteligência artificial contra a pornografia infantil na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leticia Rodrigues Clemente

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, M.C.. ANÁLISE JURÍDICA DA ADIN 3.510: LIBERAÇÃO DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS COM FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Paulo Terra Silva

MARINI, B.; POMPEU, N.;SENA, M.C.. Eutanásia e projeto de lei n. 236 de 2012 sob perspectiva dos direitos humanos e do biodireito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Melo da Silva

SENA, M.C.; MARINI, B.; SILVA, A. M.; COSTA, N. C. A.. DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Eduarda Justino da Silva

FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;SENA, M.C.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA QUEBRA DO DEVER DE FIDELIDADE RECÍPROCA: UMA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO E DOS SISTEMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: Monye Rodrigues Momenti

FLUMIAN, M. E.; ANGELUCI, C. A.;SENA, M.C.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO REFLETIDO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: Ilana Cristina Miltos

AMARAL, R. D.; LIMA, J. K.;SENA, M.C.. PETS: uma análise à luz do instituto da guarda compartilhada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Unigran Capital.

Aluno: WILLIAN SOUZA BECKER

FELIX, Y. S.;SENA, M.C.; NASCIMENTO, J. P. R.; AMORIM, A. L.. EMPREGABILIDADE TRANS: UM DESAFIO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO 111 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Baladario Rezende

SENA, M.C.; PORTUGAL, H. H. A.; CASTRO, A. A.. Violência doméstica contra mulheres como violação dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ruth do Carmo Farias da Silva

SENA, M.C.; PORTUGAL, H. H. A.; CASTRO, A. A.. A influência da mídia nas investigações policiais; atos processuais e no tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edmilson dos Reis Silva Borges

SENA, M.C.; PORTUGAL, H. H. A.; MAMED, D. O.. Violação de direitos humanos nas práticas de saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: Ana Caroline Yukorvic Leitão

PORTUGAL, H. H. A.;SENA, M.C.; DETTMER, S. A.. Constituição, direito e literatura: o voto do ministro Ayres Britto no julgamento da ADI n. 4.277/DF e da ADPF n. 132/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFMS - Três Lagoas.

Aluno: Amanda Nunes Queiroz

SENA, M.C.; UJACOW, T.; QUEIROZ, N. N.. A mediação nas ações de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Ferreira do Nascimento

SENA, M.C.; UJACOW, T.; QUEIROZ, N. N.. A mediação como método mais adequado para resolução de conflitos familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jorgiana Sangalli

SENA, M.C.; FELIX, Y.; UJACOW, T.. Autocomposição como método para a solução de conflitos concernentes aos entes públicos na área de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Bebete da Conceição

SENA, M. C.; SILVA, F. M. F.; BASTOS, P. R. H. O. Análise da responsabilidade civil dos pais quanto aos atos ilícitos praticados pelos filhos menores de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana Vieira

SENA, M. C.; SANCHES, S. K. R.; LINJARDI, L. G. S.. A possibilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Taynara Mello de Oliveira

SENA, M. C.; SANCHES, S. K. R.; LINJARDI, L. G. S.. A proteção integral à Criança e ao Adolescente: limites entre a intervenção do Estado e a liberdade no exercício do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Brandão da Silva

SENA, M.C.; FELIX, Y.; AMARAL, A. P. M.; CANEDO, M.. O rap como ampliador das vozes da população marginalizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: William Nascimento Tavares

SENA, M.C.; MAYER, R.; FLORES, A.. O movimento da desjudicialização e a usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samuel Rudsit Caetano

SENA, M.C.; AMARAL, A. P. M.; FELIX, Y.. Acesso a medicamentos e a Organização Mundial de Comércio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Micheli dos Santos Pinto

SENA, M. C.; NANTES BRUNO; DIAS, N.. Avaliação dos benefícios do decreto 5.626/05 na formação do aluno surdo no ensino de geografia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SENA, M.C.; BANDEIRA, J. A. R.. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MEGAMINERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA À LUZ DA ABORDAGEM ECOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

SENA, M.C.; BANDEIRA, J. A. R.. UBERIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS ENTREGADORES VIA PLATAFORMA DIGITAL. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

SENA, M.C.; BANDEIRA, J. A. R.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E CONTINUIDADE NO EMPREGO: mudanças na legislação trabalhista ocorridas a partir da Emenda Constitucional nº 95 e a expropriação do direito fundamental ao trabalho. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

SENA, M.C.; BANDEIRA, J. A. R.. PERSPECTIVAS DE UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E O MODELO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

SENA, M.C.; BANDEIRA, J. A. R.. CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E SEU STATUS NORMATIVO NO BRASIL. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Gabriel Loureiro Melo Ijano

Análise da regulação da energia solar fotovoltaica como propulsora do desenvolvimento sustentável e da efetivação de direitos fundamentais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Coorientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

Os fatores e a prevenção ao suicídio infanto-juvinel no contexto brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Coorientador);

Jaqueline Bebete da Conceição

REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES DE IDADE; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mauricio Soares Ferreira

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos na legislação brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mauricio Soares Ferreira

Luciana Vieira

Relações homoafetivas no Código Civil Brasileiro; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Taynara Mello de Oliveira

A proteção integral à criança e ao adolescente: limites entre a intervenção do Estado e a liberdade no exercício do poder familiar; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Caroline do Nascimento Guterez

Avaliação do recurso especial n; 1159242 na responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Micheli dos Santos Pinto

Avaliação dos benefícios do decreto n; 5; 626/2005 na formação do aluno surdo no ensino de geografia; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Keila Wesner

Novo Código de Processo Civil e a execução de alimentos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Paloma da Silva Coimbra

Lei do feminicídio: análise da aplicabilidade e eficácia em Campo Grande/MS; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Graciele Silva

Análise sobre o uso de drogas nas escolas; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Hassã Lemes de Macedo e Silva

Aplicabilidade do instituto amicus curiae a luz da lei n; 13; 105/15; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Faculdade Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Kerolyn Duarte Marques

Limitações à reprodução assistida: regras de biodireito e bioética; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);

Thiago Carvalho

A flexibilização das diretrizes do MEC para o curso de Direito; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Gislaine de Paula

Responsabilidade civil do profissional liberal; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);

Valdir Souza

Responsabilidade civil por perda de chance; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);

Carina Pietra

Responsabilidade civil; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Anhanguera - Uniderp; (Orientador);

Thainy Gomes

Direito ao transporte público; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Nayara Moura Correia

A incapacidade relativa do pródigo no Brasil: proteção da pessoa ou do patrimônio?; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Adrielly Acsa de Araújo Pires

A incapacidade relativa do pródigo no Brasil: proteção da pessoa ou do patrimônio?; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mitchell Fhoron Carvalho

Aborto em caso de microcefalia; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Keila Terra de Arruda Vasconcelos

A inconstitucionalidade da vedação de ações civis públicas em matéria previdenciária; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Giovana de Carvalho Florecio

A incapacidade relativa do pródigo no Brasil: proteção da pessoa ou do patrimônio?; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Lilian Florentina Kraeivski Ferreira

Responsabilidade civil por dano ambiental; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Larissa Rabello

A incapacidade relativa do pródigo no Brasil: proteção da pessoa ou do patrimônio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Paloma Coimbra

Eficácia da Lei Maria da Penha e Feminicídio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Lilian Florentina Kraievski Ferreira

Aspectos da responsabilidade civil por danos ambientais; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Paloma da Silva Coimbra

Fundo de assistência ao trabalhador rural - FUNRURAL; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Sthefany Fernandes Martinez

Agronegócio, desenvolvimento e territórios indígenas tradicionais: os desafios dos direitos humanos; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Lidia Fonseca Andrade

Agronegócio Sustentável: novas conquistas para o homem do campo; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Thainy Gomes da Silva Santos

A inclusão da pessoa com deficiência no agronegócio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Larissa Rabello Lins Souza

Reformas trabalhistas e o reflexo no agronegócio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Leonardo Humberto Lima Brugeff

Políticas Públicas para o agronegócio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Yan Lucas Carvalho de Souza

Lei do Bem: financiamento de pesquisas no agronegócio; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Pamela Almagro

Responsabilidade civil do enfermeiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Canuto de Sena;

Valdir Souza

Vladir Alves; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Michel Canuto de Sena;

Produções bibliográficas

CRUVINEL, S. S. ; SENA, M.C. . Perícia Técnica: procedimentos fundamentais de checagem pericial. Revista de Direito Magis , v. 3, p. 11-28, 2025.
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SENA, M.C. ; CRUVINEL, S. S. . Início / Arquivos / v. 3 n. 2 (2025): Revista de Direito Magis - Dossiê 'Educação Interdisciplinar: (Re)Pensando o Futuro' / Artigos Análise Dos Direitos Fundamentais Frente A Lei N. 15.100 De 2025: Restrição De Uso De Celulares Nas Escolas. Revista de Direito Magis , v. 3, p. 23-36, 2025.
GERSON SOUZA SILVA ; SENA, M. C. . 41Revista de Direito Magis| V. 3| N. 1| P. 41-53| 2025DOI:10.5281/zenodo.14618267A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE ESCOLAR. Revista de Direito Magis , v. 3, p. 41-53, 2025.
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SENA, M.C. ; CHRIST, V. . As dores do mundo - PROFa. VANESSA CHRIST - A VIOLÊNCIA ESCOLAR E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2023.

BRAZIL, G. ; SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O ; CHRIST, V. ; MARTIN, G. M. ; SOUZA, E. ; KAMAIORA, M. . 4ª Capacitação em bullying escolar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M.C. ; FARIAS, K. . AS DORES DO MUNDO - PROF. MICHEL CANUTO RECEBE KELLY FARIAS - CORRETORA DE IMÓVEIS. 2023.

SENA, M.C. ; HIDEKI, F. . AS DORES DO MUNDO - PROF. MICHEL CANUTO RECEBE PROF. FÁBIO HIDEKI. 2023.

SENA, M.C. ; PINHO, C. . Entrevista da TV IMACULADA - BULLYING ESCOLAR - MICHEL CANUTO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. . As dores do mundo - o metaverso e as possíveis violações. 2023.

SENA, M.C. . AS DORES DO MUNDO - PROF. MICHEL CANUTO RECEBE: RODRIGO DIAS-JUIZ DE DIREITO-TOLEDO/PR. 2023.

SENA, M.C. ; DIAS, R. R. . AS DORES DO MUNDO - PROF. MICHEL CANUTO RECEBE: RODRIGO DIAS-JUIZ DE DIREITO-TOLEDO/PR. 2023.

SENA, M.C. ; MARINI, B. . AS DORES DO MUNDO - PROF MICHEL CANUTO RECEBE O PROF. BRUNO MARINE (UFMS). 2023.

SENA, M. C. ; COSTA, K. . Direitos humanos e violência doméstica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. . Projeto de combate ao Bullying Escolar será abordado no Ronda da Cidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. . Enfrentamento ao Bullying Escolar foi destaque no Ronda da Cidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. ; SPIES, M. . As dores do mundo - Programa na TV Digital - Episódio 1 - Violência entre criança e adolescentes. 2022.

SENA, M. C. ; BASTOS, P. R. H. O ; SILVA, G. ; SILVA, A. F. ; SPIES, M. ; CHRIST, V. . 2. Capacitação sobre bullying escolar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M. C. . Entrevista para a rádio JFM sobre a segunda capacitação de bullying escolar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. ; SILVA, G. . Programa as dores do mundo - ep. 2 - cyberbullying. 2022.

SENA, M. C. ; SILVA, A. F. . As dores do mundo - Programa na TV Digital - Episódio 3 - Suicídio. 2022.

SENA, M. C. ; PEREIRA, M. . Programa As Dores do Mundo com Dr. Michel Canuto. 2022.

SENA, M. C. ; BELO, R. . Dr. Michel Canuto no podcast poesia para sentir. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. ; SPIES, M. ; FERNANDES, K. . Dr. Michel Canuto e Dra. Michelle Spies na TV Educativa - Canal Mulher com Keliana Fernandes. 2022.

SENA, M. C. ; SPIES, M. . Podcast tereré com Jota sobre Bullying escolar - Michel e Michelle. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. C. ; DIAS, M. B. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto e Maria Berenice Dias. 2022.

SENA, M. C. . Posse na Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes - FEBACLA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M. C. ; CASAS, F. L. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto e Fernanda Las Casas. 2022.

SENA, M. C. ; AMARILLA, S. . As dores do Mundo - Prof. Dra. Michel Canuto e Dra. Silmara Amarilla - Violência de gênero. 2022.

SENA, M. C. ; BASTOS, P. R. H. O ; PORTUGAL, H. H. A. ; SPIES, M. ; EULINA, M. . 3ª Capacitação sobre bullying escolar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M. C. . 3ª campanha de prevenção ao bullying escolar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto e Paulo Haidamus. 2022.

SENA, M.C. ; EULINA, M. . Como prevenir o bullying escolar - canal Portal da Neurologia Infantil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; FELIX, Y. S. . As dores do mundo - dr. Michel Canuto recebe Profa. Dra. Ynes Felix. 2022.

SENA, M.C. ; QUINTANILHA, A. C. F. . rof. Dr. Michel Canuto recebe a Profa. Dra. Analice Flávio - Políticas de HIV/AIDS. 2022.

SENA, M.C. ; EULINA, M. . As dores do mundo - dr. Michel Canuto recebe Dra. Maria Eulina. 2022.

SENA, M.C. . Introdução a LEGISLAÇÃO APLICADA ao SUS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M.C. ; SILVA, F. M. F. . As Dores do Mundo - Dr. Michel Canuto recebe o Juiz de direito Dr. Fernando Moreira. 2022.

SENA, M.C. ; SILVA, F. M. F. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto e Fernando Moreira (juiz). 2022.

SENA, M.C. ; FEITOSA, N. . As Dores do Mundo - dr. Michel Canuto recebe o comunicador Nelson Feitosa. 2022.

SENA, M.C. ; FARIAS, R. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto recebe a Profa. Dra. Rosemeire Farias. 2022.

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. ; VENTURINI, A. . As dores do mundo - Prof. Dr. Michel Canuto Recebe a Profa. Dra. Heloisa Portugal e o Advogado Adriano Venturini para debaterem sobre a 'Pornografia da Vingança'.. 2022.

SENA, M.C. ; STEFANELLO, M. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto recebe Maristela Stefanello. 2022.

SENA, M.C. ; LEITE, L. . As dores do mundo: Prof. Dr. Michel Canuto recebe a Dra. Luciana Leitte - Juíza de SP.. 2022.

SENA, M. C. ; NOGUEIRA, M. . As dores do mundo: Michel Canuto recebe Maicon Nogueira. 2022.

SENA, M.C. ; JUNIOR, W. . As dores do mundo - Dr. Michel Canuto e Prof. Wagner Junior. 2022.

SENA, M.C. ; PORTUGAL, H. H. A. . Falando de Violência e bullying entre adolescentes. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; DOMINGUES, R. . As dores do mundo - VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Juíza Raquel Domingues. 2022.

SENA, M.C. ; SUNAKOZAWA, L. F. J. . As dores do mundo: Michel Canuto recebe Prof. Dr. Lúcio Flávio (UEMS). 2022.

SENA, M.C. ; FARIAS, R. . As Dores do Mundo: Michel Canuto recebe a Prof. Dra. Rose Farias da UEMS. 2022.

SENA, M.C. ; SILVA, G. . AS DORES DO MUNDO: MICHEL CANUTO RECEBE PROFa. ME. GRACIELE DA SILVA. 2022.

SENA, M.C. . Violência escolar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Violência escolar entre crianças e adolescentes. 2021.

SENA, M.C. . Inteligência artificial e Inteligência humana. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SENA, M.C. . Responsabilidade civil por bullying. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Dr. Michel Canuto: Violência, Educação e Escola. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Inteligência Artificial x Inteligência Humana (Projeto ASA). 2021.

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O ; SILVA, F. M. F. . Ética e Responsabilidade Civil em tempos de pandêmia. 2021.

SENA, M.C. . Violência Escolar entre Crianças e Adolescentes (Projeto ASA). 2021.

SENA, M.C. . O que é a Responsabilidade Civil? - Editora Memória Forense. 2021.

SENA, M.C. . O Sistema de Cotas em Processos Seletivos. 2021.

SENA, M.C. . iolência entre Crianças e Adolescentes.. 2021.

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O . Do bullying, e do cyberbullying ao suicídio - Escola da Defensoria Pública. 2021.

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O . Do bullying e do cyberbullying ao suicídio - Defensoria Pública do MS. 2021.

SENA, M.C. . Violência, educação e escola. 2021.

SENA, M.C. . OUÇA: Dr. Michel Canuto destacou a 1ª Capacitação sobre Bullying Escolar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O . Campanha sobre bullying escolar. 2021.

SENA, M.C. . 1ª capacitação sobre bullying escolar. 2021.

SENA, M.C. . BPM Talks - 56ª Edição: Tecnologia, IA, responsabilidade civil, privacidade e proteção de dados. 2021.

SENA, M.C. . Michel Canuto participação no Coral Nacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M.C. ; BASTOS, P. R. H. O . Paulo Haidamus e Michel Canuto falam sobre o LEICH da UFMS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Do Bullying ao Suicídio - OAB SANTO AMARO (SP). 2021.

SENA, M.C. . Bullying e mediação de conflitos - São Paulo. 2021.

SENA, M. C. ; PITORRA, H. . Bullying e Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Entrevista: Premiação de destaque de 2021 no MS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M.C. . Michel Canuto recebe Moção de Congratulações pela Câmara Municipal de Sidrolândia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; SILVA, F. M. F. ; PORTUGAL, H. H. A. ; BASTOS, P. R. H. O. ; TOMASEVINICIUS, E. . A educação e seus desafios. 2021.

SENA, M.C. ; NASCIMENTO, M. C. . Bullying e Direitos humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SENA, M. C. ; CASAS, F. L. . Do Bullying ao suicídio: crianças e adolescentes - Canal Fernanda Las Casas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Violência escolar e mediação de conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Mediação de conflito escolar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. . Livro Michel Canuto - Memória Forense. 2020.

SENA, M. C. ; PEREIRA, M. . As espécies de violências - Entrevista Jornal O Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M.C. ; CRUVINEL, S. S. . Revista de Direito Magis. 2025. (Editoração/Periódico).

direito civil ; SENA, M. C. . Direito civil para exame de ordem (OAB). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SENA, M.C. . Aulão concurso Tribunal de Justiça/MS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SENA, M.C. . Aulão Câmara Municipal de Campo Grande/MS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SENA, M.C. . Cultura e comportamento organizacional no agronegócio. 2017. .

SENA, M.C. . Financiamento do agronegócio e a responsabilidade civil por impactos ambientais. 2017. .

SENA, M.C. . Aborto em caso de malformação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SENA, M.C. . Bioética e o século XXI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SENA, M. C. . Lei do Bem - Benefícios tributários previstos na Lei n. 11.196/05 na consolidação da produção científica. 2016. .

SENA, M. C. . Saúde no cenário da inovação tecnológica. 2016. (Curso Educação a Distância).

SENA, M. C. . Amortização de Impostos da Pessoa Jurídica no processo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). 2016. (Curso Educação a Distância).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Núcleo de Estudos e Práticas em Sociologia Jurídica - NEPRASJ, Descrição: Núcleo de Estudos e Práticas em Sociologia Jurídica - NEPRASJ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Elton Fogaça da Costa - Integrante.
2022 - Atual

Bullying racial em ambiente escolar: os desafios sociais e jurídicos, Descrição: Pesquisa do pós-doutorado: Bullying racial em ambiente escolar: os desafios sociais e jurídicos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / Marlon Leal - Integrante.
2022 - Atual

Adoção de pessoa transgênero, Descrição: Projeto de doutorado sobre Adoção de pessoa transgênero pela Universidade Federal do Paraná. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante.
2019 - Atual

Inserção Social, Descrição: Projeto desenvolvido pelo Prof. Dd. Michel Canuto de Sena e Prof. Dr. Paulo Roberto Haidamus, juntamente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos - Coordenador.
2019 - Atual

Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana, Descrição: Laboratório que desenvolve pesquisa, extensão e ensino, nos seguintes eixos: Conduta humana; Violações dos direitos humanos; Pesquisa e ética humana; Violência escolar; Violência de gênero; Violência de identidade de gênero;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos - Coordenador.
2019 - Atual

Laboratório de Desenvolvimento Humano, Descrição: Laboratório que desenvolve pesquisa por meio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Com as seguintes linhas: Direito civil; Direito social; Direito das minorias; Violência doméstica; Violência transfóbica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Coordenador.
2018 - Atual

Cuidados Paliativos, Descrição: Projeto social de cuidados paliativos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos - Coordenador.
2018 - Atual

Mediação de conflitos escolares como ferramenta na prevenção ao bullying: ação em saúde pública, Descrição: A mediação de conflitos é um assunto cada vez mais debatido e estimulado no meio jurídico: facilita o processo de litígio, é mais rápido e menos custoso do que passar por todo um conflito judicial, com suas diversas etapas e prazos. A mediação de conflitos geralmente ocorre de modo paralelo aos processos judiciais, e configura-se pelo estabelecimento de um acordo entre as partes, assinado de boa-fé, sem precisar ser ?sentenciado? pela justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos - Coordenador / Danielle Bogo - Integrante.
2017 - Atual

A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: LIMITES ENTRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO E A LIBERDADE NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / TAYNARA MELLO DE OLIVEIRA - Integrante.
2017 - Atual

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / LUCIANA VIEIRA - Integrante.
2017 - Atual

Eficácia da Lei Maria da Penha e Feminicídio, Descrição: Eficácia da Lei Maria da Penha e Feminicídio. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / Paloma Coimbra - Integrante.
2016 - 2016

Avaliação dos benefícios do decreto 5.626/05 na formação do aluno surdo no ensino de geografia, Descrição: Avaliação dos benefícios do decreto 5.626/05 na formação do aluno surdo no ensino de geografia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Coordenador / Micheli dos Santos Pinto - Integrante.
2015 - 2017

Conhecimento, interesse e importância da Lei n. 11.196/05 (Lei do Bem) na consolidação da produção científica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / RODRIGO JULIANO OLIVEIRA - Coordenador.
2015 - 2017

Conhecimento, interesse e aceitação acerca dos benefícios tributários, previstos na lei do bem e sua utilização na consolidação da produção científica, Descrição: A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como ?Lei do Bem?, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel Canuto de Sena - Integrante / RODRIGO JULIANO OLIVEIRA - Coordenador.

Prêmios

2023

Outorga a Comenda da Ordem do Mérito Cultural Barão de Mauá, Academia de Letras e Artes de Arroio Grande.

2023

Destaque social - Jornal o Estado MS - 2022/2023, Jornal o Estado MS.

2023

Moção de Aplausos pela participação na obra: "Desbravadores", Câmara Municipal de Farroupilha.

2023

Moção de Aplausos pela participação na obra: "Desbravadores" - Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves - RS, Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves - RS.

2022

Destaque social 2021 - Projeto de Prevenção ao Bullying, Embaixador da paz da OMDDH - World Organization of Human Rights Defenders.

2022

Acadêmico Imortal pela Federação dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes - FEBACLA, FEBACLA.

2022

DOUTOR HONORIS CAUSA, ACADEMIA JURÍDICA DE BAJA CALIFORNIA - MÉXICO.

2022

Reconhecimento pelo Instituto Mexicano de Investigaciones Jurídicas, Instituto Mexicano de Investigaciones Jurídicas.

2022

Moção de aplausos pelo livro: Árvore da vida, Câmara Municipal de Arvorezinha - Rio Grande do Sul.

2022

Moção de aplausos pelo livro: Árvore da vida (Ilópolis), Câmara Municipal de Vereadores de Ilópolis - Rio Grande do Sul.

2022

Moção de aplausos pelo livro: Árvore da vida (Lajeado), Câmara de Vereadores de Lajeado - Rio Grande do Sul.

2022

Moção de aplausos pelo livro: Árvore da vida - Cidade de Aracoiaba/ Ceará, Câmara de Vereadores de Aracoiaba/ Ceará.

2022

Destaque na Revista da História de Sidrolândia - MS, Pindorama Comunicação.

2021

Destaque do ano de 2021, Jornal o Estado.

2021

Moção de Congratulação por serviços prestados ao município de Sidrolândia -MS, Câmara Municipal de Sidrolândia -MS.

2021

Moção de reconhecimento pela Obra Literária Almas Cativas, Arvorezinha - Rio Grande do Sul.

2021

Moção de reconhecimento pela Obra Literária Almas Cativas, Barra de São Miguel - Alagoas.

2021

Moção de reconhecimento pela Obra Literária Almas Cativas, Carmópolis - Sergipe.

2021

Moção de reconhecimento pela Obra Literária Almas Cativas, Dourados - Mato Grosso do Sul.

2021

Moção de reconhecimento pela Obra Literária Almas Cativas, Farroupilha - Rio Grande do Sul.

2021

Moção de aplausos, Câmara de Vereadores de Boituva.

2021

Moção de aplausos e reconhecimento, Câmara Municipal de Carmópolis - Sergipe.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Faculdade de Direito. , Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universitário, 79070900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457245, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

University of Wisconsin - Milwaukee