Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Democracia. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli ; CIA, Michele . Ciências Criminais em debate: VIII Jornada Jurídica das Libertas - Faculdades Integradas. 2012. (Congresso).

Aroldo Costa Filho ; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da ; Heráclito Antônio Mossin ; HERNANDEZ, Ary Cézar . LIV SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2002. (Congresso).

X Jornada Jurídica - Os Direitos Humanos na Contemporaneidade.Direito fundamental à saúde. 2014. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos da UNIFEG.Humanização e Horizontalização do Direito: Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Ciências Penais/II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2013. (Congresso).

Ciências Criminais em Debate. 2012. (Congresso).

Simpósio de Iniciação CIentífica da VIII Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradasdas.Presidente de Mesa dos Debates. 2012. (Seminário).

Seminário Permanente de Direito Penal - Cuestiones Penales de la Actualidad.El Delito de Blanqueo de Capitales: Una Visión Comparada de la regulación en España y en Brasil". 2011. (Seminário).

A Teoria Crítica do Direito e sua Aplicabilidade na Defensoria Pública.A Teoria Crítica do Direito e sua Aplicabilidade na Defensoria Pública. 2010. (Encontro).

Garantias Constitucionais na Execução Penal - Dr Renato Flávio Marcão. 2010. (Outra).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os Princípios Interpretativos do Novo Código de Processo Penal: Em busca de nossa identidade constitucional. 2010. (Congresso).

A efetividade do acesso à justiça como condição de dignidade da pessoa humana. 2009. (Encontro).

VI Encontro da Corregedoria da Defensoria Pública com Defensores Públicos e Servidores. 2009. (Encontro).

Separação e Divórcio Judicial e Extrajhudicial - Israel Carone Rachid. 2008. (Outra).

1ª Semana Jurídica da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR.Defensoria Pública: um instrumento estatal de acesso a uma ordem jurídica justa - Prof. Dr. George Alessandro Amorelli Gomes. 2007. (Seminário).

El Finalismo y la modena concepción de las Causas de Justificación - Professor Doutor José Cerezo Mir. 2007. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal da ABPCP. 2007. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos da FACECA.Lavagem de Capitais: Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais. 2007. (Encontro).

I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. A Sonegação Fiscal à luz do Garantismo Penal. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. DIREITO PENAL DA INTERNET. 2006. (Congresso).

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE E REPARAÇÃO CIVIL. 2005. (Encontro).

I CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS E ATO INFRACIONAL E PRESCRIÇÃO PENAL. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. DIREITO PENAL NA ERA DO RISCO. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. TEORIA DA PRÉ-OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2005. (Congresso).

REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2005. (Seminário).

ASPECTOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OAB/SP. 2004. (Simpósio).

ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO DE TÓXICOS - Prof. Dr Vicente Greco Filho. 2004. (Encontro).

A VERDADE SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal ABPCP. 2004. (Congresso).

EXECUÇÃO PENAL - Prof André Estefam Araújo Lima. 2004. (Oficina).

LIMITES E PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. (Oficina).

PENAS ALTERNATIVAS. 2004. (Simpósio).

RAZÃO E SUBJETIVIDADE NO DIREITO PENAL. 2004. (Encontro).

TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. 2004. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - OAB/SP.. 2003. (Simpósio).

DIREITO DIFUSO E COLETIVO - EPM. 2003. (Congresso).

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Oficina).

I CONGRESSO PODER JUDICIÁRIO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - DIFERENTES VISÕES - IDD.. 2003. (Congresso).

III SEMINÁRIO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).

LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2003. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2003. (Outra).

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DO CONCESSIONÁRIO. 2003. (Oficina).

TEMAS ATUAIS AJUFESP 2003 EM RIBEIRÃO PRETO.. 2003. (Seminário).

ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

CAUSAS DA IMPUNIDADE NO BRASIL. 2002. (Outra).

CRIME E CASTIGO. 2002. (Encontro).

CULPABILIDADE.CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL ATUAL. 2002. (Oficina).

Direito Penal - Novos Conceitos.Direito Penal - Novos Conceitos - Prof. Dr. Ary César Hernandez. 2002. (Outra).

I Ciclo de Palestras do IEDPP - Unaerp.Princípio da Legalidade na esfera penal e suas derivações nas Leis Penais Temporárias e Excepcionais - Flávio Augusto Maretti Siqueira. 2002. (Outra).

I FÓRUM LATINO-AMERICANO DE POLÍTICA CRIMINAL: AS VÁRIAS FACES DO CRIME. 2002. (Congresso).

II Ciclo de Palestras IEDPP - Unaerp.Dolo e Culpa na Esfera Penal - Flávio Augusto Maretti Siqueira. 2002. (Outra).

I SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL DA UNAERP - NEX E IEDPP.Consentimento do Ofendido. 2002. (Outra).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL - IEDPP E UNAERP/NEX.DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. 2002. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO PENAL EM RIBEIRÃO PRETO. 2002. (Simpósio).

LIV SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2002. (Seminário).

MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Outra).

O NOVO CÓDIGO CIVIL: UMA VISÃO CRÍTICA SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Encontro).

RECENTES ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELA EMENDA 33/01 NO SISTEMA TRIUTÁRIO NACIONAL. 2002. (Oficina).

RECURSOS NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

REGISTRO CIVIL. 2002. (Outra).

TENDÊNCIAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 2002. (Outra).

TEORIA DA PENA. 2002. (Oficina).

ASPECTOS DO TERRORISMO. 2001. (Outra).

DIREITO ELEITORAL - PROFESSOR WAGNER MARCELO SARTI. 2001. (Outra).

EFEITOS JURÍDICOS DAS RADIAÇÕES NUCLEARES - DR. ANTÔNIO HENRIQUE CAVALLARI. 2001. (Outra).

INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NA JUSTIÇA PENAL. 2001. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO INTERIOR PAULISTA. 2001. (Simpósio).

LÓGICA E DIREITO - Prof Dr Luiz Ferracini. 2001. (Outra).

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL - IBCcrim e Unaerp. 2001. (Seminário).

REFORMA DO CÓDIGO PENAL - Prof. Dr Sebastião Sérgio da Silveira. 2001. (Oficina).

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Professor Doutor Alexandre de Moraes. 2000. (Seminário).

CRIMES DE TRÂNSITO - PROFESSOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D`URSO. 2000. (Outra).

CURSO AGENTES MULTIPLICADORES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2000. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO - Prof Dr Antônio Alberto Machado. 2000. (Outra).

ICMS NA IMPORTAÇÃO - Dr Marcelo Viana Salomão. 2000. (Outra).

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2000. (Outra).

PENAS ALTERNATIVAS - Prof Dr Heráclito Antônio Mossin. 2000. (Oficina).

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2000. (Outra).

A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS- Professora Doutora Jete Jane Fioratti. 1999. (Outra).

DIREITO INTERNACIONAL E A PAZ - PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO ROXO DA FONSECA. 1999. (Outra).

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA OBRIGATORIEDADE DO DIREITO- Professora Doutora Maria Hylma Alcarraz Carmona. 1999. (Outra).

PROTEÇÃO JURÍDICA DE MARCAS E PATENTES - Professor Gert Egon Dänemann. 1999. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DOUTOR MAGALHÃES NORONHA. 1999. (Seminário).

ZEFERINO, M. A. P.; CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A DESOBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO PELO EMPREGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. O JULGAMENTO DO ADPF 347 E O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.; MARQUES, S.. A (IM)POSSIBILIDADE DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.; GIL, L. F. P.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA (IM)POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL QUANTO À IDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. POLIAMOR - UM NOVO MODELO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; FERNANDES, A. P. B.; CIA, Michele. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. ?A DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE, TENDO COMO O PRINCÍPIO DO AFETO COMO VALOR JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

HORTA, A. P.; CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, Michele; MORAES, A.C.C;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; FERNANDES, A. P. B.. OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE POLICIAL MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; ZEFERINO, M. A.. A QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO E O ACESSO AO CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MORAES, A.C.C; CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A CULTURA DA VIOLÊNCIA: O DIRETO PENAL É UMA FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MORAES, A.C.C; CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.. A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓPTICA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA: AVANÇOS OU RETROCESSOS À ATUAÇÃO SINDICAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.; MARINZECK, R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. EORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL APLICADA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MARINZECK, R.. O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; CIA, Michele. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA NÃO APLICABILIDADE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL E AS PECULIARIDADES DA LEI 9.434/97. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MARINZECK, R.; CIA, Michele. ?CRIMINALIDADE PREMIADA?: A COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A; MARINZECK, R.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA VERTENTE DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE AO BEM JURÍDICO COMO UM MEIO PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NA LEI PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MARINZECK, R.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL CONTRA VÍTIMAS DO SEXO FEMININO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MORAES, A.C.C;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. O INGRESSO DE MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAES, A.C.C; MARINZECK, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

FERNANDES, A. P. B.; ASSUNÇÃO, E.V da.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. PAMPRINCIPIOLOGISMO NO BRASIL: O (DES)CUMPRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; FERNANDES, A. P. B.. A Extradição 1.085/DF: Um estudo de caso sobre o processo de extradição de Cesare Battisti. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.; BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO DIANTE DAS COBRANÇAS DIFERENCIADAS NOS PLANOS DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. ?A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO PARA PRISÃO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; ZEFERINO, M. A. P.. A UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS OBTIDAS POR MEIO DA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR PELO CICLO DE VIDA ÚTIL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A LEI 12305 DE 2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MARINZECK, R.. ANÁLISE DO REQUISITO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIORECLUSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; MARINZECK, R.. Colaboração Premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; MARINZECK, R.. APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DEMAIS CAUSAS DE EXCLUDENTES PREVISTAS NO CPM À LUZ DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS PECULIARIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; MARINZECK, R.. A TEORIA DA COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS E SUA (IN) APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.; MARINZECK, R.. DELITO DE INSIDER TRADING. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A.; BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.; CIA, Michele. O delito de Lavagem de Capitais e a Sonegação Fiscal como infração Penal antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Responsabilidade civil do médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.. Intervenção Estatal Nos Contratos Empresariais: Limitação Na Liberdade De Contratar E Na Ordem Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.; CIA, Michele. O delito de Lavagem de Capitais e a Sonegação Fiscal como infração Penal antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A; CIA, Michele. A corrupção eleitoral em crimes eleitorais: formas de corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; TEIXEIRA, L.A. A discricionariedade do delegado de polícia na dispensa da ratificação de prisão em flagrante por excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; TEIXEIRA, L.A. Delação premiada: Uma análise acerca da insegurança jurídica na aplicação do instituto, e a necessidade de uma regulamentação específica no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A. O controle difuso de convencionalidade dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A. O Direito Autoral na Proteção da Obra Intelectual Musical e o Advento da Lei nº 12.853/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.; CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. A suposta supremacia dos direitos fundamentais e a anistia dos crimes contra eles cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. A redução da maioridade penal no Brasil: o comodismo do Estado perante a mudança da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DORO, T.M.S.. O MOMENTO DA MORTE PARA FINS DE ABERTURA DA SUCESSÃO: A MORTE ENCEFÁLICA OU A PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.. Responsabilidade civil: abandono afetivo e material dos filhos para com os pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

GIL, L. F. P.; FERNANDES, A. P. B.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Os reflexos no direito sucessório da reprodução assistida homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

PADUA, M. J.; ASSUNÇÃO, E.V da.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Ação Civil Pública ambiental como meio de proteção ao meio ambiente natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Os Direitos da Personalidade frente à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. Os acordos de leniência à luz da lei anticorrupção: Uma visão administrativa de seus efeitos no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. A colaboração premiada na Lei do crime organizado: Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; FERNANDES, A. P. B.. A Teoria da cegueira deliberada e o delito de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; MELO, A. M.. Direito Penal, Compliance e a nova ética empresarial. 2017.

MARQUES, S.; ASSUNÇÃO, E.V da.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Poluição ambiental: um estudo dos instrumentos legais para sua prevenção e repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; ASSUNÇÃO, E.V da.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Legalidade da utilização de dados armazenados nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MARQUES, S.; TEIXEIRA, L. A.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: A humanização do sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DORO, T.M.S.; GIL, L. F. P.. A Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão Em Delitos Contra o Patrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele. Aposentadoria Para Pessoas Com Deficiência: Uma Proteção Deficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele. O Tribunal Racial: A subjetividade das quotas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MARQUES, S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. Danos decorrentes do abandono afetivo e a responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MARQUES, S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. O Conflito De Normas Quanto À Incidência Do Issqn A Luz Da Lei Complementar N. 116/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. Extensão Do Benefício Previdenciário Pensão Por Morte Ao Companheiro Da Relação Paralela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Tribunal do júri: instrumento de democracia ou não?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Omissão penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; MARINZECK, R.. A função do juiz no sistema acusatório e processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Domínio funcional do fato em face das organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Abuso de autoridade policial legitimado pela condescendência popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

VERSOLA, H.M; MORAIS, J.S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Exclusão do crédito tributário sobre contribuições sociais dos clubes de futebol na modalidade associativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O Direito à morte digna: A eutanásia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; CARVALHO, M.C.. A judicialização do direito à saúde: Alguns aspectos controversos na relação jurídica entre operadoras de saúde e consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.. A (in)segurança jurídica na averbação da Reserva Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; MORAIS, J.S.. Admissibilidade ou não da penhora sobre o salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; VALENCIANO, M. C. M.. A Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GARCIA, D. K.. Comissão Parlamentar de Inquérito e sua Eficácia no Combate à Corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VALENCIANO, M. C. M.. Responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho do empregado sem registro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VALENCIANO, M. C. M.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. Meio ambiente: o crepúsculo do espaço que envolve os seres vivos e as coisa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; GARCIA, D. K.. A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas vulneráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; VALENCIANO, M. C. M.. Dos delitos contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8.137/1990 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. A (des) proporcionalidade das penas nos delitos cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

RODRIGUES, D.A.B.; VALENCIANO, M. C. M.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A falta de regulamentação legal do instituto do adicional de penosidade: uma afronta à dignidade do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MORAIS, J.S.; ZEFERINO, M. A.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Eugenia e o aborto de anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; MORAIS, J.S.. Penas alternativas e sua função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M. Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012 e seus reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MORAIS, J.S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M. O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Poder Constituinte Reformador e Democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio da iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. A Judicialização da Saúde Pública: aspectos referentes à tutela da saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VALENCIANO, M. C. M.; DUARTE, P. A. G.. Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; RODRIGUES, D.A.B.; ZEFERINO, M. A.. Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; VALENCIANO, M. C. M.. A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; VALENCIANO, M. C. M.. Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

GIL, L. F. P.; DUARTE, P. A. G.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A postura médica pelos maus tratos perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

VALENCIANO, M. C. M.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais e o Direito dos Animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; ZEFERINO, M. A.. Os delitos contra a fauna e o rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. A ilegalidade do comportamento da ANTT na denegação de autorização para realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por veículos tipo microônibus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

DUARTE, P. A. G.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M. A Função Social da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. Liberdade e prisão cautelar no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DORO, T.M.S.; GIL, L. F. P.. Violência doméstica: o uso da Lei 11.340/06 em favor do homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; GONCALVES, H. A. A.. A possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável homoafetiva diante da decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; GONCALVES, H. A. A.. A iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil com o advento da constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Cheque pós-datado como instrumento de crédito nas relações comerciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M. Responsabilidade Civil por negócios jurídicos praticados na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M. O Tráfico de pessoas para fins sexuais e do lenocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

GIL, L. F. P.; SILVA, R.M.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; CARVALHO, M.C.. Os crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

VERSOLA, H.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.. Súmula vinculante e o princípio da independência do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. Defensoria Pública no Brasil: Por uma política de reestruturação, acesso à Justiça, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais, políticos e sociais dos cidadãos hipossuficientes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

DUARTE, A. C.; BASTOS, D. F.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Embriaguez no Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; BASTOS, D. F.; FANIDÑO, A.L.. Responsabilidade Jurídica pelo Bullying: Aspectos Civis e Criminais da Violência Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, A. C.; BASTOS, D. F.. A Suspensão Condicional do Processo na Lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, A. C.; RODRIGUES, M. G. P.. A violência doméstica conta a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

FREITAS, A.P.L.; BASTOS, D. F.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

FREITAS, A.P.L.; BASTOS, D. F.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Falência da Pena de Prisão x Ressocialização do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; RODRIGUES, D.A.B.. Súmula Vinculante: Instrumento de celeridade processual no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ELIAS, M.A.O.; MORAIS, J.S.. A Ação Civil Pública como instrumento de participação democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GARCIA, S.M.. Estado Laico e Liberdade de Crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; DORO, T.M.S.. A Responsabilidade Civil decorrente do Recall em Veículos Automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. A participação da imprensa na formação do processo legisiativo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

MORAIS, J.S.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; Neto, H.M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CARVALHO, M.C.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.. Empregado Doméstico: Os Direitos que lhe são assegurados pela legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; MORAIS, J.S.. O Código de Ética e Disciplina dos Militares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à luza da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

PRADO, R.M; REZENTE, J.A.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Eutanásia: Agente culpado ou inocente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

PRADO, R.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; REZENTE, J.A.. Lavagem de Dinheiro: uma análise sob a ótica do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

CUNHA, M.F; BERNARDINO, N.A.C;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Da Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CIA, Michele; MAGALHÃES, O.M;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): uma alternativa ao sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; MAGALHÃES, O.M. A Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

CIA, Michele;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MAGALHÃES, O.M. Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

PELÚCIO, E.P.B.; ASSUNÇÃO, E.V da.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O Princípio da Igualdade em face de distribuição de cotas para negros em Universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; PELÚCIO, E.P.B.. O Novo Direito de Família e os Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.. A Apropriação Indébita no ECAD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.. Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros pelas Mortes causadas por câncer de pulmão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; Neto, H.M.. O Delito de Lavagem de Capitais: A questão do delito antecedente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; Neto, H.M.. A Responsabilidade Civil e a questão da prestação pecuniária decorrente de lesões corporais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Heráclito Antônio Mossin; Aroldo Costa Filho;SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito "Laudo de Camargo") - Universidade de Ribeirão Preto.

Tutela Jurídica do Solo Natural à luz da Lei 6766/79; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A (IM)POSSIBILIDADE DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA (IM)POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL QUANTO À IDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O JULGAMENTO DO ADPF 347 E O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE POLICIAL MILITAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO E O ACESSO AO CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 PELO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA VERTENTE DA PROIBIÇÃO DEFICIENTE AO BEM JURÍDICO COMO UM MEIO PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NA LEI PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E SUA NÃO APLICABILIDADE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL E AS PECULIARIDADES DA LEI 9; 434/97; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

CRIMINALIDADE PREMIADA?: A COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO PARA PRISÃO PREVENTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Colaboração Premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A TEORIA DA COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS E SUA (IN) APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DEMAIS CAUSAS DE EXCLUDENTES PREVISTAS NO CPM À LUZ DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS PECULIARIDADES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12; 318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Delito de Insider Trading; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS OBTIDAS POR MEIO DA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Extradição 1; 085/DF: Um estudo de caso sobre o processo de extradição de Cesare Battisti; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Delação premiada: Uma análise acerca da insegurança jurídica na aplicação do instituto, e a necessidade de uma regulamentação específica no Direito enal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

?O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A SONEGAÇÃO FISCAL COMO INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A CORRUPÇÃO ELEITORAL EM CRIMES ELEITORAIS: FORMAS DE CORRUPÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

?O DELITO DE REDUÇÃO Á CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NA CONTEMPORAINEIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

?ANÁLISE DA LEGALIDADE DO RESSARCIMENTO AO SUS APLICADO AOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A colaboração premiada na Lei do crime organizado: Lei 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Os acordos de leniência à luz da lei anticorrupção: Uma visão administrativa de seus efeitos no sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Os Direitos da Personalidade frente à liberdade de imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Direito Penal, Compliance e a nova ética empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Teoria da cegueira deliberada e o delito de lavagem de capitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A discricionariedade do delegado de polícia na dispensa da ratificação de prisão em flagrante por excludente de ilicitude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Tribunal do júri: instrumento de democracia ou não?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

0 Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Omissão penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Domínio funcional do fato em face das organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A função do juiz no sistema acusatório e processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Abuso de autoridade policial legitimado pela condescendência popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão Em Delitos Contra O Patrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A judicialização do direito à saúde: Alguns aspectos controversos na relação jurídica entre operadoras de saúde e consumidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Admissibilidade ou não da penhora sobre o salário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas pelo Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Lei 12; 737, de 30 de novembro de 2012 e seus reflexos na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Penas alternativas e sua função ressocializadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Dos delitos contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8; 137/1990 e a extinção da punibilidade pelo pagamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A (des) proporcionalidade das penas nos delitos cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Judicialização da Saúde Pública: Aspectos referentes a tutela à saúde no SIstema Único de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Os delitos contra a fauna e o rodeio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável homoafetiva diante da decisão do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil com o advento da constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Pregão Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Violência doméstica: o uso da Lei 11; 340/06 em favor do homem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Liberdade e prisão cautelar no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A ilegalidade do comportamento da ANTT na denegação de autorização para realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por veículos tipo microônibus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Defensoria Pública no Brasil: Por uma política de reestruturação, acesso à Justiça, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais, políticos e sociais dos cidadãos hipossuficientes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Responsabilidade Civil por Negócios Jurídicos na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O Tráfico de pessoas para fins sexuais e do lenocínio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Os Crimes na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A ação civil pública como instrumento de participação democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Violência Doméstica contra a Mulher e a Aplicação da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Responsabilidade Jurídica pelo Bullying: Aspectos Penais e Civis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Suspensão Condicional do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O Código de Ética e DIsciplina dos militares da POlícia Militar do Estado de Minas Gerais à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Estado Laico e Liberdade de Crença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Lei de lavagem de capitais e a questão dos delitos antecedentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Responsabilidade Civil e a questão da prestação pecuniária decorrente de lesões corporais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A redução da maioridade penal no Direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O Novo Direito de Família e os Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O Princípio da Igualdade em face da distribuição de cotas para negros em Universidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Apropriação Indébita no ECAD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

A Responsabilidade Civil decorrente do Recall em Veículos Automotores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Súmulas Vinculantes: instrumento de celeridade processual no Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

O Inquérito Policial e o direito ao contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira;

2010

Professor Homenageado - Turma de Direito - campus São Sebastião do Paraíso 2009, Univerisade José Rosário do Velano.

2010

Patrono/Nome de Turma da V Turma de Direito, Faculdades Integradas Libertas.