Edilberto Barbosa Clementino
Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Iniciou sua jurisdição em Foz do Iguaçu - PR, de 2001 a 2002. Atuação em Blumenau - SC de 2002 a 2008. Santa Cruz do Sul - RS, de 2008 a 2010. Titular da Vara Federal de Guaíra, de 2010 a 2012. Desde 2012 até o presente, titular da 5 Vara Federal de Foz do Iguaçu, com jurisdição criminal. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo / SP (1996) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí / SC (2005). Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba / PR (2024).
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania
2021 - 2024
Centro Universitário Curitiba
Título: Liberdade Econômica como Núcleo Essencial do Crescimento Econômico e do Desenvolvimento Social
Orientador: Demetrius Nichele Macei
Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF4, Brasil. Palavras-chave: Escolaridade; Desemprego; Intervencionismo; Previdência; Insegurança Jurídica; Meio Ambiente. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Ciência Jurídica
2003 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Processo Judicial Eletrônico: o uso da via eletrônica na comunicação de atos e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico
, Ano de Obtenção: 2005.Álvaro Borges de Oliveira.Bolsista do(a): Tribunal Regional Federal da Quarta Região, TRF4, Brasil. Palavras-chave: Processo; Judicial; Eletrônico; Princípios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Informática.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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Clementino, Edilberto Barbosa . Diagnóstico e estabelecimento de planos de ação para a resolução de anomalias na movimentação processual e na atividade judicante nos Juizados Especiais Federais. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1, 2010.
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Clementino, Edilberto Barbosa . Critérios objetivos para aferição de merecimento de Magistrados candidatos a promoção ou remoção em face da Emenda Constitucional 45/2005. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1, 2007.
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CLEMENTINO, E. B. . A Aposentadoria (rural) por Idade e as conseqüências do término do prazo de 15 anos previsto no artigo 143 da Lei 8.213/1991. Direito Federal , v. 84, p. 109-142, 2006.
-
CLEMENTINO, E. B. . Processo Judicial Eletrônico. Em conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2007. v. 1. 210p .
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Clementino, Edilberto Barbosa ; DIAS, A. C. ; KONRATH, C. P. ; DADICO, C. M. ; ARTIFON, D. P. ; ALVES, G. S. ; SLIWKA, I. S. ; MENDES, L. C. ; OLIVEIRA, L. V. ; KRAVETZ, L. M. C. ; GAMBA, L. H. ; AZEVEDO, M. C. ; SILVA, M. C. ; PACHECO, M. R. ; VHOSS, M. ; ALVES, N. G. M. R. ; CANCELIER, R. C. L. ; FERRAZ, T. S. ; KLIEMANN, T. H. D. G. ; SCHERER, T. ; et.al . A utilização da internet como fenômeno econômico tributável. In: Brum Vaz, Paulo Afonso; Paulsen, Leandro.. (Org.). Curso Modular de Direito Tributário. 1ed.Florianópolis: Millennium Editora, 2008, v. 1, p. 121-140.
Outras produções
Clementino, Edilberto Barbosa . Era da (des)informação e desenvolvimento do juízo crítico. 2021; Tema: Análise de como as modernas tecnologias de comunicação têm sido utilizadas para influenciar as decisões de um número indeterminado de pessoas. Um objetivo adicional é realizar uma avaliação sobre a nossa capacidade de efetuar uma apreciação crítica dessas. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - Atual
Justiça Federal (PR)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente com atuação na esfera criminal, com jurisdição na 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - PR.
1993 - 2001
Justiça Federal (PR)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1993
Justiça Federal (PR)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Atitus EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2007 - 2007
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8
Atividades
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
2001 - 2002
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Regente, Carga horária: 8
2023 - Atual
Faculdade Pan-Americana de Administração e DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal III
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