Gabriel Borges Mendes

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito, memória e arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e ditadura no Brasil,Ano de Obtenção: 2015
Juliana Neuenschwander Magalhães.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ditadura; anistia; direito; memória; verdade; cinema. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O controle de políticas públicas sociais através da Ação Civil Pública
Orientador: Luigi Bonizzarto

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

MENDES, G. B. ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; PARREIRA, C. G. ; DANTAS, F. L. A. ; TORRACA, L. B. T. . Seminário Internacional Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade. 2013. (Outro).

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; PIRES, Nádia ; MENDES, G. B. ; CHAVES, Felipe ; LIMA, Eric . 5º Seminário Internacional Direito e Cinema: Visões da Justiça e do Judiciário. 2009. (Outro).

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; PIRES, Nádia ; MENDES, G. B. ; CHAVES, Felipe ; LIMA, Eric . 4º Seminário Internacional sobre Direito e Cinema: Visões sobre o Direito de Resistência. 2008. (Outro).

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander ; PIRES, Nádia ; MENDES, G. B. ; CHAVES, Felipe ; LIMA, Eric . 3º Seminário Internacional sobre Direito e Cinema: Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento: O Positivismo Jurídico entre Kelsen e Bobbio. Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades Institucionais e Deliberação.Direito Constitucional. 2014.. 2014. (Seminário).

XXXVI Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ.Sessão do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. 2014.. 2014. (Outra).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Seminário).

Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade.. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.. 2013. (Congresso).

5º Seminário Internacional Direito e Cinema: Visões da Justiça e do Judiciário. 2009. (Seminário).

4º Seminário Internacional sobre Direito e Cinema: Visões sobre o Direito de Resistência. 2008. (Seminário).

XXX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.A construção de conceito de dignidade da pessoa humana pelo cinema.. 2008. (Outra).

3º Seminário Internacional sobre Direito e Cinema: Visões sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2007. (Seminário).

XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.A crise da sociedade burguesa e a crítica aos direitos humanos na sua concepção iluminista.. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: TAYANNE NOGUEIRA SALAVERRY

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; COSTA, A. B.;MENDES, G. B.. A produção do direito no cinema: Um estudo de caso a partir do filme "O que é isso, companheiro"?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Vanessa Oliveira Batista Berner

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.BOITEUX, L.; COSTA, A. B.. Direito, memória e arte: uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Vanessa Oliveira Batista Berner

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.; GIORGI, R.. DIREITO, MEMÓRIA E ARTE: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2014.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; MAGALHAES, J. N.;COSTA, Alexandre Bernardino. Direito, Memória e Arte: uma análise do caso Stuart Angel Jones e a ditadura no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Alexandre Bernardino Costa

MAGALHAES, J. N.;COSTA, A. B.; BERNER, V. O. B.; RODRIGUES, L. B. F.. Direito, memória e arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. O controle de políticas públicas sociais através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Juliana Neuenschwander Magalhães

Neuenschwander Magalhães, Juliana; Costa, Alexandre Bernardino; BATISTA, V. O.; BOITEUX, L.. Direito, Memória e Arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ).

Juliana Neuenschwander Magalhães

MAGALHÂES, Juliana Neuenschwander; De Giorgi; BATISTA, V. O.. DIREITO, MEMÓRIA E ARTE: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

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Orientou

Alexandre José Dantas do Nascimento

A Opressão à Mulher pelo Aparato Repressivo Estatal Durante a Ditadura Militar: Um Estudo sob o Viés do Direito e Cinema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Borges Mendes;

Eduardo Mariano Costa

A Opressão à Mulher pelo Aparato Repressivo Estatal Durante a Ditadura Militar: Um Estudo sob o Viés do Direito e Cinema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Borges Mendes;

Alexandre José Dantas do Nascimento

O Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito: Um Comparativo com a Ditadura Militar por Meio do Cinema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriel Borges Mendes;

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Foi orientado por

Luigi Bonizzato

O Controle de Políticas Públicas Sociais através da Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Juliana Neuenschwander Magalhães

Direito, Memória e Arte: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães;

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Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander (Org.) ; PIRES, Nádia (Org.) ; LIMA, Eric (Org.) ; CHAVES, Felipe (Org.) ; MENDES, G. B. (Org.) . Construindo Memória: Seminários Direito e Cinema 2006 e 2007. 1. ed. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, 2009. v. 01. 255p .

  • MENDES, G. B. ; SANTOS, F. A. M. ; DANTAS, F. L. A. ; TORRACA, L. B. T. ; GIORGI, R. ; FILOCREAO, R. A. S. ; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander . Direito, Política e Opinião Pública nas Decisões do STF à Luz da Teoria de Niklas Luhmann: uma análise da AP 470.. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques.. (Org.). Democracia e suas instituições. 1ed.Rio de Janeiro: IMOS Gráfica e Editora, 2014, v. 1, p. 225-236.

  • MENDES, G. B. ; SANTOS, F. A. M. ; DANTAS, F. L. A. ; TORRACA, L. B. T. ; FILOCREAO, R. A. S. . Direito, política e opinião pública nas decisões do STF à luz da teoria de Niklas Luhmann.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDES, G. B. ; SANTOS, F. A. M. ; DANTAS, F. L. A. ; TORRACA, L. B. T. ; FILOCREAO, R. A. S. . O conceito de corrupção: evolução e atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Justiça de Transição e as narrativas sobre Direitos Humanos, Memória e Esquecimento: um estudo a partir do julgamento da ADPFn.153 e do Caso Poblete/Simón, Descrição: O presente projeto de pesquisa, intitulado A Justiça de Transição e as narrativas sobre Direitos Humanos, Memória e Esquecimento: um estudo a partir da ADPF 153 e do caso Simón pretende observar como, nos julgados do STF e da Corte Superior Argentina, foram construídos os sentidos de Direitos Humanos, Memória e Esquecimento, tendo como referência, principalmente, a matriz teórica sistêmica de Niklas Luhmann. Desta forma a pesquisa partirá da análise do julgamento de (in) constitucionalidade das leis de anistia no Brasil e na Argentina para discutir o tema mais geral da Justiça de Transição no Brasil, abordando a (re)construção que neste quadro se faz dos Direitos Humanos e as noções de memória e esquecimento... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gabriel Borges Mendes - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Rede Latino-americana de Pesquisa sobre Teoria dos Sistemas, Direito e Política, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Gabriel Borges Mendes - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Coordenador / Fabiana de Almeida Maia Santos - Integrante / Fernanda Lage Alves Dantas - Integrante / Lia Beatriz Teixeira Torraca - Integrante / Raul Alan Soares Filocreão - Integrante.

  • 2010 - 2013

    Multiculturalismo e Direitos Humanos: A (re)construção dos Direitos Humanos na arte e na cultura, Descrição: O projeto Multiculturalismo e Direitos Humanos pretende explorar os desafios à constituição de uma noção de direitos humanos alinhada com o reconhecimento do caráter multicultural da sociedae contemporânea. Trata-se de um exercício para se pensar os Direitos Humanos sob uma nova perspectiva teórica que aproxima os campos do direito e da arte, colhendo contribuições da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Dentre os objetivos da proposta, estão aqueles de (1) discutir o conceito de "direitos humanos" face às noções de "globalização" e de "sociedade global", (2) apresentar e problematizar os diversos matizes da teoria jurídica contemporânea dos direitos humanos, desde a diferença entre teorias universalistas e contextualistas e (3) discutir as várias acepções do termo cultura e o conceito de identidade cultural, numa perspectiva da Sociologia, da Antropologia, da Arte, e do tratamento jurídico dessas noções, reconstruindo o direito à identidade cultural enquanto universalidade que se exprime como possibilidade de expressão das distintas identidades culturais. O projeto envolve graduandos e pós-graduandos da UFRJ, envolvidos nos Grupos de Pesquisa Direito e Cinema. Envolve, também, docentes de outras instituições de ensino e pesquisa, notadamente UnB e UFPR, tendo atraído recentemente, um pedido de orientação de Pós-Doutorado de docente da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Borges Mendes - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Coordenador / Nádia Pires - Integrante / Eric Lima - Integrante / Carolina Genovez Parreira - Integrante / Marcos Paulo de Alvarenga Pinto - Integrante / Maria Fernanda Salcêdo Repolês - Integrante / Marcus Vinicius A. Batista de Mattos - Integrante / Pedro Avellar Villas Bôas - Integrante / Pamela Amanda da Silva Marques - Integrante / Victor Teixeira Barreto da Silva - Integrante / Ana Catarina França de Alencar - Integrante / Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio docente orientado pela prof. Juliana Neuenschwander Magalhães na disciplina Introdução ao Estudo do Direito I. Atividades desenvolvidas: auxílio e acompanhamento na preparação das aulas, eventual substituição em sala de aula e apoio em provas, trabalhos e atividades aplicadas aos alunos.

  • 2008 - 2009

    Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

  • 2006 - 2007

    Tribunal Regional Federal da 2a Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Lotação no Gabinete do Desembargador Federal Messod Azulay Neto.