Paulo Sérgio Lew

Bacharel em Direito com especialização em Penal e Processo Penal pela PUC/SP, Possui mestrado em Direito pela Universidade Paulista. Professor de Direito Penal na Universidade Paulista desde 1997. Lecionou Direito Penal nos cursos preparatórios para concursos públicos e prova da Ordem dos Advogados, Claretiano, R2 e Prima. Lecionou a disciplina Responsabilidade Penal na Medicina na Faculdade Albert Einstein. Lecionou a disciplina As Parafilias Sexuais e os Crimes Contra a Dignidade Sexual no Curso de Pós Graduação em Terapia Sexual na Faculdade Salesiano, Formou-se em segundo grau pelo Colégio Bandeirantes. Formado nos cursos técnico e de aprimoramento profissionais da Academia de Polícia de São Paulo, é Delegado de Polícia aposentado. Prestou serviços na Polícia Civil de São Paulo desde 1990 até 2024, tendo trabalhado em setores de investigações criminais especializadas, tais como extorsão mediante sequestro, homicídios e crimes funcionais, quando participou da Força Tarefa que investigou o Crime Organizado da Prefeitura de SP, no ano 2000. Trabalhou em delegacias territoriais nos municípios de Carapicuiba/SP, Itapevi/SP e Santana de Paranaíba/SP, além dos 6 (Cambuci), 10 (Penha), 21 (Vila Matilde), 31 (Vila Carrão), 75 (Jardim Arpoador) e 93 (Ceasa) do Departamento de Polícia da Capital/SP. Ocupou o cargo de Assistente de Diretoria Departamental, administrando os contratos de pátios e guinchos de veículos apreendidos na Cidade de São Paulo, realizando também os procedimentos de leilão dos referidos veículos automotores. Aposentadoria em maio de 2024.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2004

Universidade Paulista
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL E O PROCESSO PENAL, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: DR. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA

Graduação em Direito

1988 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1987

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1984

Instituto de Educação Hebraico Brasileiro Renascença

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Aperfeiçoamento para Cerreira de Delegado de Polícia. (Carga horária: 48h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aprimoramento na Carreira de Delegado de Polícia. (Carga horária: 80h). , Academia de Polícia do Estado de São Paulo, ACADEPOL - SP, Brasil.

1994 - 1994

FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DE DEL DE POLÍCIA. , Academia de Polícia do Estado de São Paulo, ACADEPOL - SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Hebraico

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Teoria Geral do Crime.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Ilicitude e Culpabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Penas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Extinção da Punibilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Proteção Pnal ao Indivíduo.

Organização de eventos

LEW, P. S. ; Renato Topan ; Moacir Martini de Araújo . Júri Simulado. 2016. (Outro).

Roberto Delmanto Junior ; Gisele Porto Barros ; Miriam Garavelli ; Flavia Cammarosano ; LEW, P. S. ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Professor Mário Konrad ; Fábio Suardi D?Elia ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira . Aspectos polêmicos da aplicação da Lei Maria da Penha durante seus dez anos de vigência. 2016. (Outro).

German Segre ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Professor Mário Konrad ; LEW, P. S. ; Miriam Garavelli ; Flavia Cammarosano ; Gisele Porto Barros ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Fábio Suardi D?Elia . Direitos humanos sob a ótica do direito internacional. 2016. (Outro).

Roberto Delmanto Junior ; Gisele Porto Barros ; Miriam Garavelli ; Flavia Cammarosano ; LEW, P. S. ; Mario Konrad ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Fábio Suardi D?Elia . Lançamento do livro: CÓDIGO PENAL COMENTADO. 2016. (Outro).

Renata Grupp ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; LEW, P. S. ; Miriam Garavelli ; Flavia Cammarosano ; Gisele Porto Barros ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Fábio Suardi D?Elia . Conscientização do agressor como forma de redução da violência doméstica e familiar. 2016. (Outro).

Jacqueline Valadares da Silva ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Fábio Suardi D?Elia ; Miriam Garavelli ; LEW, P. S. ; Flavia Cammarosano ; Gisele Porto Barros ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira . Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos. 2016. (Outro).

Eduardo da Silva Andrade ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; LEW, P. S. ; Gisele Porto Barros ; Flavia Cammarosano ; Miriam Garavelli ; Fábio Suardi D?Elia ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira . A perícia de local de crime e a perícia médico legal na violência contra a mulher. 2016. (Outro).

Miriam Garavelli ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Fábio Suardi D?Elia ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Gisele Porto Barros ; LEW, P. S. . As vítimas do ciúme. 2016. (Outro).

Danielly Denny ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Fábio Suardi D?Elia ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Gisele Porto Barros ; Miriam Garavelli ; LEW, P. S. . O histórico de formação da Lei Maria da Penha na OEA. 2016. (Outro).

Regina Pedroso ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; LEW, P. S. ; Miriam Garavelli ; Gisele Porto Barros ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Fábio Suardi D?Elia ; Flavia Cammarosano . Cenário atual da violência doméstica. 2016. (Outro).

Joseane Bernardes ; Professor Mário Konrad ; Sandra Ligian Nerling Konrad ; Fábio Suardi D?Elia ; Patrícia Borges Orlando de Oliveira ; Gisele Porto Barros ; Miriam Garavelli ; Flavia Cammarosano ; LEW, P. S. . Atendimento às vítimas da violência doméstica. 2016. (Outro).

Moacir Martini de Araújo ; LEW, P. S. ; Renato Topan . Jurí Simulado. 2014. (Outro).

Participação em eventos

A Sexualidade no Direito Penal Brasileiro. Pós Graduação e Terapia Sexual - A Sexualidade no Direito Penal Brasileiro. 2020. (Exposição).

Pacote Anticrime. Pacote Anticrime - Alterações na Lei de Execução Penal. 2020. (Exposição).

I Simpósio do Sindicato dos Delegados de Polícia de SP - NOVOS RUMOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2017. (Simpósio).

VII Semana Jurídica - Anhanguera Guarulhos. PENAS NO DIREITO BRASILEIRO - Desmistificando o apelo midiático da "lei fraca. 2017. (Exposição).

Workshop sobre Crime Organizado.Workshop sobre Crime Organizado. 2017. (Outra).

Primeiro Seminário Est. S/ Violência Contra Pessoas c/ Deficiência. 2014. (Seminário).

17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2011. (Seminário).

CARREIRAS JURÍDICAS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL.Palestra Sobre Carreiras Jurídicas na Persecução Criminal. 2011. (Outra).

A POLÍCIA JUDICIÁRIA E AS QUESTÕES PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. 2010. (Oficina).

IV ENCONTRO ANUAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Encontro).

POLÍCIA E COMUNIDADE EM SOCIEDADE EMOCRÁTICA.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCrim. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal - IBCCrim. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional do IBCCrim. 2006. (Seminário).

SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITOS JURÍDICOS.PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITOS JURÍDICOS. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SABRINA ACACIA DE OLIVEIRA BERBARDO

NAZAR, L.;LEW, P. S.. IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA RESPONSABILIDADE PENAL E REDUCAO DA MAIORIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Hézio Marques da Costa

BARROS, G. P.;LEW, P. S.. CRIMES VIRTUAIS E A DIFICULDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula Sampaio Orefice Pinto

BARROS, G. P.;LEW, P. S.. Feminicídio: Relação entre o gênero e a violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Anatildes Ferrari

MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU;LEW, P. S.. Crimes Cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Sérgio Neres da Silva

LEW, P. S.; MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU. PRESCRIÇÃO PENAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Nilson Alves Miguel Ramuchaskas

LEW, P. S.; MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU. TRANSAÇÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Tarso Campos de Oliveira

Gisele Porto Barros;LEW, P. S.. Participação Em Suicídio: a possibilidade jurídica de um homicídio atípico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Jaqueline Guimarçães do Prado

Luís Vanderlei Pardi;LEW, P. S.. O Reconhecimento do Dolo Eventual nos Crimes Cometidos na Direção de Veículo Automotor sob o Efeito da Embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Samara Gabriela Souza Pefreira

MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU;LEW, P. S.. Princípio da Culpabilidade como Requisito para a Exasperação da Pena Base. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Priscila Muniz Justamand

LEW, P. S.; Cristina Barbosa Rodrigues. Feminicídio: Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Danielle Christine de Oliveira

BARROS, G. P.;LEW, P. S.. Excludente de Ilicitude na Conduta de Legítima Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Tarso Campos de Oliveira

BARROS, G. P.;LEW, P. S.. Violência Infantil: Penalização da Violência Contra Criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Allan Ferreira Motta

Gisele Porto Barros;LEW, P. S.. Efetividade da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniel Nazuti da Silveira

Gisele Porto Barros;LEW, P. S.. Colaboração Premiada - Benesse Lícita ao Transgressor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Larissa Christinne dos Santos Ribeiro

Gisele Porto Barros;LEW, P. S.. O Papel da Defensoria Pública no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Priscila Reginatto Mânica

Gisele Porto Barros;LEW, P. S.. Crimes Digitais Sexuais. Pornografia Infanto - Juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Rubens Francisco de Souza Irrera

LEW, P. S.; MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU. Crimes na internet e seus aspectos penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Orientou

Victor Ibrahim Bernardes

Operação Lava Jato - Evolução do Combate à Corrupção no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

SABRINA ACACIA DE OLIVEIRA BERBARDO

IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA RESPONSABILIDADE PENAL E REDUCAO DA MAIORIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Paloma Caroline Souza Menezes

DO EXCESSO NA ESFERA DA LEGÍTIMA DEFESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Paulo Sérgio Neres da Silva

PRESCRIÇÃO PENAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Nilson Alves Miguel Ramuchaskas

TRANSAÇÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Samara Gabriela Souza Pefreira

Princípio da Culpabilidade como Requisito para a Exasperação da Pena Base; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Priscila Muniz Justamand

Feminicídio: Aspectos Jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Rubens Francisco de Souza Irrera

CRIMES NA INTERNET E SEUS ASPECTOS PENAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

FERNANDA BARRETO CARDOSO DOS SANTOS

PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

ELDA NUNES DE ANDRADE ALVES

Direito Militar: Crimes própria e impropriamente militares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Janaina Gianini Rocha

Pedofilia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Fernanda Lacaranza Pandeló

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA ATUALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Paulo Sérgio Lew;

Produções bibliográficas

BARROS, G. P. ; DENNY, D.M.T. ; CASTRO, D. ; KONRAD, M. A. ; MARGATO, A. F. ; OLIVEIRA, P. B. O. ; OLIVEIRA, A. S. ; BUENO, G. M. G. ; ARAÚJO, M. ; LEW, P. S. ; TOPAN, R. ; CAMMAROSANO, F. G. F. . A prioridade absoluta no âmbito do direito da infância e da juventude: políticas públicas de acolhimento de crianças e adolescentes dependentes do consumo de drogas. Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 7-168, 2017.
ARAUJO, M. M. ; TOPAN, R. ; LEW, P. S. . Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal Juvenil. Revista Eletrônica Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 38-54, 2016.
LEW, P. S. ; PRADO, André L. R. . A Importância da Autonomia do Delegado de Polícia Para a Persecução Penal - Livro Delegado Rodrigo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. . Estupro Culposo - Comentários à Sentença do Caso Mariana Ferrer. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. ; BARROS FILHO, M. T. L. . Responsabilidade Penal na Medicina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEW, P. S. ; Renato Topan ; Moacir Martini de Araújo . Workshop - Extorsão Mediante Sequestro - Aspectos Jurídicos e Policiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Professora Maria Garcia ; Professor Mário Konrad ; LEW, P. S. . Jornada Psicojurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. ; Camila Francis Silva ; Miriam Garavelli . Violência Doméstica Contra a Mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. ; Moacir Martini de Araújo . Orientação de Júri Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEW, P. S. ; Moacir Martini de Araújo ; Miriam Garavelli . Lei 11.343/06 - Tráfico de Drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. . Carreiras Jurídicas Na Persecução Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEW, P. S. . SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITOS JURÍDICOS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEW, P. S. . A Sexualidade no Direito Penal Brasileiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEW, P. S. . Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEW, P. S. ; MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU ; Gisele Porto Barros ; SANTORO, L. F. . Pacote Anticrime. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEW, P. S. . Responsabilidade Penal na Medicina. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista, Campus Marques de São Vicente. , Avenida Marquês de São Vicente, 3001, Água Branca, 05036040 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36137000, Fax: (11) 36137000

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

1994 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

1991 - 1994

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia