Rosemary Carvalho Sales

Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Linha de pesquisa : Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Especialista Docente em Direito Tributário (2007) e Especialista em Advocacia Pública (2013) . Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2010) e em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1993). Pesquisadora e Autora do livro: ICMS & BENEFÍCIO FISCAL : efeitos do controle de constitucionalidade em matéria de guerra fiscal, publicado simultaneamente no Brasil e em Portugal. Auditora-Fiscal da Receita do Distrito Federal (atual). Professora de Contabilidade Efetiva - Secretaria de Educação (1995 - 2013). Tem experiência na área de Direito e em contabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: ICMS: A MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE GUERRA FISCAL,Ano de Obtenção: 2017
Celso de Barros Correia Neto.Palavras-chave: ICMS; Modulação de Efeitos; GUERRA FISCAL; Segurança Jurídica; BENEFÍCIOS FISCAIS.

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu - especialização - Advocacia Pública

2012 - 2013

UDF Centro Universitário
Título: AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - O FENÔMENO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Orientador: ANDRE BORATTO

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu-especialista docente-Direito Tributário

2004 - 2006

UDF Centro Universitário
Título: A Ilegalidade do ITBI na Transmissão de Bens Imóveis da Cooperativa aos Cooperados no âmbito do Distrito Federal
Orientador: Mestra Profª Liliane dos Santos Vieira

Graduação em Direito

2007 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: Seletividade do Direito Penal: Uma Abordagem Crítica do Tratamento Legal Diferenciado entre os Crimes contra o Patrimônio e os Crimes contra a Ordem Tributária
Orientador: Carlos André Bindá Praxedes

Graduação em Ciências Contábeis

1989 - 1993

UDF Centro Universitário

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Formação complementar

2014 - 2015

Extensão universitária em Auditoria Fiscal. (Carga horária: 160h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Legislação Tributária e Contencioso Fiscal. (Carga horária: 160h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER.COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: as diversas formas de assistência mútua administrativa. 2018. (Simpósio).

SEMINÁRIO -50 ANOS DO CTN. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA FISCAL. 2016. (Seminário).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL D. GUERRA FISCAL - ATÉ QUANDO ?. 2016. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Luís Roberto Cavalieri Duarte

DUARTE, L. R. C.. A Seletividade do Direito Penal: Uma Abordagem Crítica do Tratamento Diferenciado entre os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

CORREIA NETO, C. B.; SILVEIRA, M. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. ICMS - A modulação dos efeitos da decisão judicial em matéria de benefícios fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.;VALLE, M. D. T.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

CORREIA NETO, Celso de Barros; SILVEIRA, Marilda de Paula; VALLE, Maurício Timm do. Icms - A Modulação dos Efeitos da Decisão Judicial em Matéria de Benefícios Fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Foi orientado por

Liliane dos Santos Vieira

A legalidade do ITBI na transmissão de bens imóveis da coopertiva aos cooperados, no âmbito do DF; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário; Orientador: Liliane dos Santos Vieira;

Douglas Ponciano da Silva

A seletividade do Direito Penal: uma abordagem crítica do tratamento diferenciado entre os crimes contra a ordem tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Douglas Ponciano da Silva;

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

ICMS - A Modulação dos Efeitos da Decisão Judicial em Matéria de Benefícios Fiscais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Celso de Barros Correia Neto;

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Produções bibliográficas

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS : análise dos aspectos constitucionais. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 85-105, 2017.

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . ICMS & BENEFÍCIO FISCAL: efeitos do controle de constitucionalidade em matéria de guerra fiscal.. 1ª. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2018. 156p .

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . ICMS & BENEFÍCIO FISCAL: efeitos do controle de constitucionalidade em matéria de guerra fiscal. 1ª. ed. PORTO: JURUÁ, 2018.

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDP: GRUPO DE TRABALHO (GT). FEDERALISMO. 1ª. ed. BRASÍLIA-DF: SÉRIE IDP EVENTOS, 2016. 122p .

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . A VALIDADE DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS) PARA FINS DE GOZO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES; JULIANA APARECIDA MAGALHÃES. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 1ed.SÃO PAULO: ELEVAÇÃO, 2016, v. 9, p. 287-307.

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO ; BORGES, Antônio de Moura ; MEIRA, Liziane Angelotti . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: as diversas formas de assistência mútua administrativa. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2018.

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO - ICMS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: as diversas formas de assistência mútua administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALES, ROSEMARY CARVALHO . XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).