Anna Carolina Finageiv Peixoto

Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito Largo São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). Área de interesse: Direito constitucional e direitos fundamentais relacionados ao desenvolvimento de tecnologias da comunicação e da Internet.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Regulação da Internet: Os desafios do Estado desenvolvimentista para um ambiente competitivo, inovador e democrático na Internet.,Ano de Obtenção: 2014
José Maria Arruda de Andrade.Palavras-chave: democracia digital; internet; Marco Civil da Internet; neutralidade de rede; sociedade da informação; propriedade intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito e Organização do Poder Judiciário

2008 - 2008

Grupo Educacional Fortium
Título: A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante no. 11
Orientador: Anamaria Prates Barroso

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Investimento Direto Estrangeiro:uma avaliação do quadro legal e do seu papel no desenvolvimento econômico do Brasil
Orientador: Daniel Amin Ferraz

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Formação complementar

2019 -

Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 60h). , Alliance Française - DF, AFB, Brasil.

2019 - 2019

Controle de Constitucionalidade da legislação local. (Carga horária: 16h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2019 - 2019

Reclamação Constitucional. (Carga horária: 6h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2019 - 2019

Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 30h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2019 - 2019

Seminário das Altas Cortes do BRICS - Tecnologia da Informação e Inteligênc. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2018 - 2018

Execução Penal: teoria e prática. (Carga horária: 18h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2018 - 2018

Direito Tributário - ICMS, imunidades e isenções. Aspectos teóricos, prátic. (Carga horária: 12h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2018

Curso de Língua Alemã nível B 1.1. (Carga horária: 100h). , Goethe-Institut, GI, Gana.

2017 - 2017

Repercussão Geral: origem, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 26h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2017 - 2017

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. (Carga horária: 20h). , Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e Tecnologia da UnB, DIREITOTEC.UNB, Brasil.

2017 - 2017

Impactos Econômicos das Decisões Judiciais. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2017 - 2017

Suprema Corte dos Estados Unidos: Sistema judicial e discussão de casos rec. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Os direitos indígenas e quilombolas e o controle judicial das políticas púb. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Federalismo Fiscal: questões atuais e a jurisprudência do STF. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: Fazenda Pública e o Novo CPC. (Carga horária: 4h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Direito Previdenciário: aspectos controvertidos. (Carga horária: 12h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: Ação Rescisória para os tribunais superiores. (Carga horária: 6h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Mandado de Segurança perante os Tribunais Superiores: aspectos controvertid. (Carga horária: 6h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

O outro e o direito. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Direito Ambiental: evolução e perspectivas. (Carga horária: 20h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Metodologia de Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: honorários advocatÍcios no âmbito do STF. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Constituição Radical, Democracia e algum experimentalismo: provocações norm. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novas Tecnologias e Regulação dos Serviços Públicos: os casos Uber e Whatza. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: Negócios processuais e sua aplicação às ações originárias do STF. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: A mediação no novo CPC e sua possibilidade de aplicação no STF. (Carga horária: 3h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Recurso Extraordinário em Repercussão Geral. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Visão em conjunto. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

A sala de máquina da Constituição e o Constitucionalismo Dialógico. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Teoria dos Precedentes. (Carga horária: 4h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

O sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. (Carga horária: 1h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: embargos de divergência. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Direito Eleitoral: Direitos Políticos, Inelegibilidade e Concretização da C. (Carga horária: 18h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Análises e Reflexões sobre negócios processuais, direito intertem. (Carga horária: 7h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisõe. (Carga horária: 7h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Tutela de urgência dos Tribunais Superiores. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2014 - 2014

Ações civil originárias, mandado de segurança, rescisória e cautelar no STF. (Carga horária: 12h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2014 - 2014

Ciclo de Capacitação para Gabinetes - Temas Tributários (Modulo IV). (Carga horária: 9h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Evolução, perspectiva e internaci. (Carga horária: 8h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade Civil do Estado e a Jurisprudência do STF. (Carga horária: 9h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2013 - 2013

Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 28h). , PRAXIS Consultoria e Treinamento, PRAXIS, Brasil.

2012 - 2012

Contratações Públicas sustentáveis e preferências nas licitações - Repercus. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Direito e Estado: os desafios da democracia brasileira. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, PRESIDÊNCIA, Brasil.

2010 - 2010

Mandado de Segurança: a aplicação da nova lei no âmbito do Stf. (Carga horária: 2h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2010 - 2010

Controle de Concentrado de Constitucionalidade Avançado. (Carga horária: 12h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2009 - 2009

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, PB, Brasil.

2009 - 2009

Atualizações no Código de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Semana Jurídica de Direito João Herculino. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1989 - 1999

Curso de Língua Inglesa - nível C.1.2. (Carga horária: 612h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em bancas

Aluno: Selma Silva Nóbrega

CARVALHO FILHO, J. S.;FINAGEIV. Anna Carolina; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Análise da Colisão entre a Preservação da Empresa e a Indisponibilidade do Direito Trabalhista: estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3934. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Melina Macedo Bemfica

CARVALHO FILHO, J. S.;FINAGEIV. Anna Carolina; SIQUEIRA, M.. Ativismo Judicial e Interpretação conforme à Constituição no âmbito do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso sobre a ADI 4.277. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Neide Teresinha Malard

MALARD, Neide Teresinha. Investimento direto estrangeiro: uma avaliação do quadro legal e do seu papel no desenvolvimento do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

José Maria Arruda de Andrade

ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETO, Luís Fernando; Ortellado, Pablo. Regulação da Internet: Os Desafios do Estado Desenvolvimentista na Construção de um Ambiente Competitivo, Inovador e Democrático no Espaço Digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luís Fernando Massonetto

ANDRADE, José Maria Arruda de; ORTELLADO, P.;MASSONETTO, Luís F.. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista na construção de um ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Luís Fernando Massonetto

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; ORTELLADO, P.. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista na construção de um ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2012 - Universidade de São Paulo.

Pablo Ortellado

Ortellado, Pablo; ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista na construção de um ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

José Maria Arruda de Andrade

Os Conselhos Gestores Federais como Legitimadores da Formulação de Políticas Públicas: uma análise do controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva da democracia de massas e da Constituição Econômica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Maria Arruda de Andrade;

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Produções bibliográficas

  • FINAGEIV. Anna Carolina . Direito e Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2018

Nomeação para exercer cargo em comissão de Assessora de Ministro do STF - Nível CJ-1 D.O.U. 26.7.2018. Edição 143, seção 2, página 50., Supremo Tribunal Federal.

2014

Mestre em Direito Econômico, Universidade de São Paulo.

2008

Especialista em Direito e Organização do Poder Judiciário, Faculdade Fortium.

2008

Habilitação para o exercício da Advocacia, OAB.

2008

Aprovação para o concurso de analista judiciária do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal.

2008

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, atingindo nota máxima 10.0, com indicação para publicação, na monografia de conclusão de curso, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Gabinete Ministro Gilmar Mendes. , Supremo Tribunal Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70175900 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70175900, Telefone: (61) 6132173000, Ramal: 4165, Fax: (61) 32174165, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro do STF, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora do Ministro Gilmar Mendes. Acompanhamento e elaboração de minutas em processos da pauta física e virtual, especialmente ações de controle concentrado.

2015 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria de Ministro do STF, Carga horária: 35

Outras informações:
Assistente Judiciária no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Atuação especial em pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e elaboração de minutas em ações cíveis originárias que apresentam conflito federativo e ações de interesse de toda a magistratura.

2014 - 2015

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Integra a equipe de Direito Administrativo e Eleitoral do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Principais atividades: análise de processos para aplicação da sistemática da repercussão geral; elaboração de minutas em RE, ARE, AI, MS, RCL, ADI, ADC, ADPF; treinamento de estagiários; coordenação estratégica de trabalhos desenvolvidos pela equipe.

2010 - 2012

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Gabinete da Presidência - Ministro Cezar Peluso. Principais atividades: análise processual e confecção de minutas em processos de competência da Presidência, tais como Suspensão de Segurança, Suspensão de Tutela Antecipada, Suspensão de Liminar e Intervenção Federal. Análise processual das ações de competência originária da Corte, cuja relatoria permanece com do Ministro Cézar Peluso: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Pesquisas de doutrina e jurisprudência.

2009 - 2010

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Gabinete do Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente. Principais atividades: análise processual e confecção de minutas em processos de competência originária da Corte, tais como Ação Direta de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Mandado de Injunção. Pesquisas de doutrina e jurisprudência.

2008 - 2009

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 35

Outras informações:
Gabinete da Presidência - Ministro Gilmar Mendes Principais atividades: análise processual e confecção de minutas em processos de competência originária da Presidência do STF, como Suspensão de Segurança, Suspensão de Tutela Antecipada, Suspensão de Liminar, Habeas Corpus, casos de prevenção e redistribuição. Pesquisas de doutrina e jurisprudência. Integrante de comissão destinada a elaborar proposta de emenda regimental.

2011 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Mestre na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP

2012 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente a pesquisadora se encontra cedida pelo Supremo Tribunal de Jutiça para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

2011 - 2011

Advocacia Geral da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora - Projeto III Pró-Bono, Carga horária: 2

Outras informações:
Leciona a matéria Introdução ao Direito - IED, na Escola da Advocacia Geral da União, Projeto III Pro-Bono.

2010 - 2010

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente do Professor Doutor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Fabricio Muraro Novais.

2006 - 2007

Superior Tribunal Justiça

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete do Ministro Teori Albino Zavascki. Principais atividades: pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina; aplicação de Súmulas; avaliação dos requisitos de admissibilidade dos processos originários do STJ e derecursos destinados ao Tribunal; elaboração de minutas.

2005 - 2006

Lúcio Torreão Braz Advocacia

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Ação nos Tirbunais Superiores, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: acompanhamento de processos nos Tribunais em que o escritório atua (Juizados Especiais Cíveis, TJDFT, TRF 1ª. Região, STJ e STF), nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário; entrada em petições; formulação de peças processuais; pesquisas de jurisprudência e doutrina; controle de prazos e atualização e organização das informações processuais em bancos de dados.

2004 - 2005

Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Unb

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: Núcleo de Propriedade Intelectual e Tecnologi, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: entrada em processos de pedido de patente e registros de marcas no INPI, análise de mercado, requerimentos de autorização para registros ou patentes pela Universidade de Brasília, realização de Convênios e Contratos com Empresas Privadas para o desenvolvimento de tecnologias específicas para indústrias.

2004 - 2004

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Gab.do Cons. Roberto A. Catellanos Pfeiffer, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: elaboração de minutas de relatórios, estudos e debates doutrinários, acompanhamento de processos, pesquisas de jurisprudência e doutrina e análise de processos administrativos e atos de concentração.

2004 - 2004

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Gab. Denfesor Público Goiazim Lemes da Silva, Carga horária: 10

Outras informações:
Principais atividades: elaboração de peças processuais, tais como defesa prévia, alegações finais, apelação e acompanhamento do réu em audiências.