Mariane Favretto

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2018). Pesquisadora bolsista em iniciação científica PIBIC/CNPq (2015-2017) com o projeto intitulado "O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil". Durante o período de iniciação científica, desenvolveu pesquisas nas áreas do Direito Constitucional e Administrativo. Membro do grupo de pesquisa de Estudo de História Regional e Relações Internacionais (NEHRRI) na linha Política e Cultura (2015-2018). Dentre os trabalhos produzidos, conta com uma publicação na revista "Direito, Estado e Sociedade", "qualis" A1 pela CAPES. Trabalhou como estagiária na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e em Escritório de Advocacia. Atualmente desenvolve pesquisas na área da Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de Passo Fundo
Título: A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil
Orientador: Márcio Renan Hammel

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em História Política. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2015 - 2015

Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

XII Simpósio de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2013. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Marcio Renan Hamel

HAMEL, M. R.; ALVES, P. R. R.; VICENTE, J. B.. A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Paulo Roberto Ramos Alves

HAMMEL, M. R.;ALVES, P. R. R.; VICENTE, J. B.. A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-liquístico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Foi orientado por

Marcio Renan Hamel

A superação do modelo de interpretação positivista de Kelsen ante a recepção do giro ontológico-linguístico no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Marcio Renan Hamel;

Janaína Rigo Santin

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Janaína Rigo Santin

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

Janaína Rigo Santin

O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Janaína Rigo Santin;

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Produções bibliográficas

  • SANTIN, J. R. ; FAVRETTO, M. . Poder Local, Participação Popular e Clientelismo. Direito, Estado e Sociedade , v. 50, p. 126-148, 2017.

  • RODIGHERI, Bruno ; FAVRETTO, M. . PARTICIPAÇÃO POPULAR E DIREITOS HUMANOS: A FEDERAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 4. In: Doglas Cesar Lucas; Eloisa Argerich; Fernanda Serrer; Francieli Formentini. (Org.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM NOVAS PERSPECTIVAS. 1ed.Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2017, v. 1, p. 48-60.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . Participação popular e movimentos sociais. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe; Paulo César Nodari. (Org.). O hiperconsumismo e a democracia. 2ed.Caxias do Sul: Educs, 2016, v. 1, p. 121-145.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . Possibilidades e desafios do poder local. In: Cleide Calgaro;Agostinho Oli Koppe Pereira, Patricia Noll. (Org.). Novos direitos, socioambientalismo, e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista. 2ed.: , 2016, v. , p. 300-312.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . Estado Democrático de Direito e Tecnologia da Informação e da Comunicação. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . Contornos da discricionariedade administrativa no Estado Democrático de Direito. In: Semana do Conhecimento UPF, 2016, Passo Fundo. V,1. 2016, 2016.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . Poder local e gestão pública democrática e eficiente. In: Semana do Conhecimento UPF, 2015, Passo Fundo. V.1, 2015, 2015.

  • FAVRETTO, M. ; SANTIN, J. R. . A participação popular e as manifestações sociais como forma de reivindicação. In: XXIV Mostra de Iniciação Científica, 2014, Passo Fundo. V.1, 2014, 2014.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2017

    Poder e Relações Sociais, Descrição: Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Janaína Rigo Santin. Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a realizar uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. Está vinculado ao grupo de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, vinculado ao projeto de mestrado em Direito da UPF. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. A palavra \"poder\" tem significativa amplitude, pelo que será necessário observar que ela comporta o conceito político de poder (Maquiavel \"Etienne de La Boétie\"), o conceito sociológico de poder (\"Poder simbólico\" Pierre Bordieu) e, ainda, o conceito e/ou a discussão filosófica do poder por meio da filosofia da linguagem (poder comunicativo / Apel e Habermas). Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade, diante das transformações sócio-tecnológicas emergentes na contemporaneidade. Pesquisador bolsista CNPq, sob orientação da Profa. Dra. Janaína Rigo Santin, no ano de 2017. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Mariane Favretto - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariane Favretto - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional