Márcio Augusto Ferreira Monteiro

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 2014, Especialista em Direito Processual Civil (2006)Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Bacharel em Direito (1998) pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), também é graduado em Tecnologia de Manautenção Mecânica pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia antiga UTAM hoje Escola Superior de Tecnologia-EST/UEA (1994). Atualmente é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A Tutela dos Sítios Arqueológicos na Região Metropolitana de Manaus: Patrimônio Cultural versus Desenvolvimento Regional,Ano de Obtenção: 2014
Paulo Fernando de Britto Feitoza.Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental; Proteção de Sítios Arqueológicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Orientador: MARIA LENIR ORAN FONSECA FEITOSA

Graduação em DIREITO

1994 - 1998

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO MECANICA

1991 - 1994

Universidade do Estado do Amazonas

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Formação complementar

2002 - 2002

MECANISMOS INTERNACIONAIS DE DEFESA DOS DDHH. (Carga horária: 40h). , Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, CDH-ARQUIDIOCESE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS/Especialidade: EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS.

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Participação em eventos

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Consolidando o SUAS de vez, rumo a 2026. 2015. (Outra).

TREINAMENTO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE REDUÇÃO DE DEMANDA DE DROGAS E DA VIOLÊNCIA. 2009. (Oficina).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2005. (Outra).

II CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS. 2005. (Outra).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - ARTICULAÇÃO E PARCERIA NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE. 2003. (Seminário).

VIII - CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DDHH. 2003. (Outra).

I - CURSO DE ANÁLISE DO PROCESSO PENAL. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Wagner Freitas de Jesus

SANTOS, Cássio A. B. dos; FERREIRA, P. F. A.;MONTEIRO, Marcio A. F.. Possibilidade Jurídica na Redução da Menoridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Fernando de Britto Feitoza

FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em METRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Vitor Hugo Mota de Menezes

FEITOZA, Paulo Fernando de Brito;MENEZES, V. H. M.; MOTA, Maria Nazareth da Penha Vasques. A Tutela Jurídica dos Sítios Arqueológicos na região Metropolitana de Manaus: Patrimônio X Desenvolvimento Regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Maria Nazareth da Penha Vasques Mota

FEITOZA P.F DE B.; MENEZES, V. H. M.;MOTA, M. N. P. V.. A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Claudete Catanhede do Nascimento

FEITOZA, P. F. B.; MARQUES, D. J. C.;NASCIMENTO, C. C.. A tutela juridica dos sitios arqueológicos na regiao metropolitana de manaus: Patrimônio Cultural versus desenvolvimento regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Paulo Fernando de Britto Feitoza

A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ; 2014; Dissertação (Mestrado em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,; Orientador: Paulo Fernando de Britto Feitoza;

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Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, Adriana Oliveira de ; MONTEIRO, Marcio A. F. ; OLIVEIRA, Marcela Matos Fernandes de . A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO 'NOVA CIDADE' POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS. REVISTA ESMAT , v. 6, p. 141-170, 2014.

  • MONTEIRO, Marcio A. F. ; OLIVEIRA, Marcela Matos Fernandes de . O PODER PÚBLICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.. Jus Navigandi (Online) , v. 4086, p. http://jus.com., 2014.

  • FEITOZA, Paulo Fernando de Britto ; MONTEIRO, Marcio A. F. . A Restauração do Paço da Liberdade e os Novos achados arqueológicos. In: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI, 2014, João Pessoa. Direito Ambiental V. João Pessoa - PB: Conpedi 2014, 2014. p. 45-61.

  • MONTEIRO, Marcio A. F. ; FEITOZA, Paulo Fernando de Britto . O Paço da Liberdade e os novos achados arqueológicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Marcio A. F. . O Poder de Tributar e o Dever de Preservar o Meio Ambiente - Tributos Ambientais Estaduais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Marcio A. F. . CARTILHA DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PROMOTORES DE DIREITOS HUMANOS. Manaus: Institucional, 2005 (CARTILHA).

  • MONTEIRO, Marcio A. F. . CDH Dicas. Manaus: Institucional, 2001 (Folder).

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Outras produções

MONTEIRO, Marcio A. F. . FORMAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIAL - FAS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Marcio A. F. . FORMAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIAL - FAS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Marcio A. F. . FORMAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIAL - FAS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2004

Amigo da Comunicação, Grupo de Jovens do Bairro Jorge Teixeira.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Amazonas, 9ª Vara do Juizado Especial Cível. , Av. Grande Circular s/nº Fórum Azarias Vasconcelos, Jorge Teixeira, 69000000 - Canutama, AM - Brasil, Telefone: (097) 91544532, Fax: (097) 33341221, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO JUDICIAL, Carga horária: 30

2001 - 2006

Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2015 - 2016

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor ministrando algumas disciplinas (3) da área do Direito para alunos do curso Técnico de Serviços Jurídicos.