Amauri César Alves

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC.Minas). Professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) na Graduação e no Mestrado Acadêmico em Direito (Área de Concentração "Novos Direitos, Novos Sujeitos"). Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFOP (NDE, DEDIR/UFOP). Membro da Comissão Permanente de Formação Prático-Profissional do DEDIR/UFOP. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (GEDIT) da Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do Comitê de Mediação e Humanização das Relações de Trabalho COMHUR UFOP. Editor do site www.direitodotrabalhoessencial.com.br. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. INEP/DAES/MEC.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SINDICATO NO BRASIL: pluralidade sindical como exigência constitucional
Márcio Túlio Viana. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Constitucional; Reestruturação produtiva; Sindicato; Sindicalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Subordinação e Parassubordinação Trabalhistas: relações individuais de trabalho e modernização social,Ano de Obtenção: 2003
Taísa Maria Macena de Lima.Palavras-chave: Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Rescisão Contratual Indireta: Descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

ALVES, Amauri Cesar ; CARMO, Betânia dos Anjos do . Seminário "Reforma Trabalhista". 2017. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar . VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2011. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar . VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.. 2010. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; Soares, M. L. Q. . V Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2008. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; Soares, M. L. Q. . IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2007. (Outro).

MARTINS, M. L. ; ALVES, Amauri Cesar . I Jornada Vinícius Caldeira Brant sobre violência e criminalidade em Minas Gerais. 2006. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; Soares, M. L. Q. . III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2006. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; MARTINS, M. L. . Debate sobre o referendo sobre comercialização de armas de fogo e munições. 2005. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; Soares, M. L. Q. . II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2005. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; Soares, M. L. Q. . I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2004. (Outro).

ALVES, Amauri Cesar ; MARTINS, M. L. ; Soares, M. L. Q. . O Golpe de 1964: perspectivas histórica, sociológica e jurídica. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Semana MOMATEC 2019.1.Direitos dos Trabalhadores da Construção Civil. 2019. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos Universidade de Itaúna.Crise do Direito do Trabalho no Brasil e as perspectivas jurídicas da atuação sindical. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição de 1988. III Semana do Advogado, OAB Ouro Preto.Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Oficina "O Direito do Trabalho Contemporâneo e seus Desafios". 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da UFOP.Reforma Trabalhista na prática: PLC 38/2017. 2017. (Encontro).

IX Seminário Internacional da FAMIG.Reformas e Retrocesso Social no Brasil. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica da PUC Minas - Barreiro. Reforma Trabalhista e o novo "Direito do Capital". 2017. (Congresso).

Seminário Virtual Reforma Trabalhista - ESA, OAB/MG.Reforma Trabalhista frente a Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Seminário).

Fórum Gestão de Pessoas na Área Pública. ABRH-BA ? Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Bahia.. ?Desenvolver Pessoas Para Gerar Valor? (Assédio Moral na Administração Pública).. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica 2013 do curso de Direito da Fundação Pedro Leopoldo..Novas perspectivas para o Direito do Trabalho no Brasil. 2013. (Outra).

V Seminário Internacional da FAMIG.Função Capitalista do Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

52o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica 2012 Curso de Direito Fundação Pedro Leopoldo.Atualidades do Direito do Trabalho. 2012. (Outra).

Seminário Liberdade Sindical e o os novos rumos do sindicalismo no Brasil. 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho ? OAB/MG. 2011. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo..Novas Súmulas do TST e a regulamentação do Aviso Prévio. 2011. (Outra).

1 Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social.. 2010. (Congresso).

Diálogos entre o sindicalismo Europeu e Sulamericano: liberdade e atuação Sindical, Efetividade dos Direitos Trabalhistas e Dignidade da Pessoa Humana.. 2010. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: a formação do Profissional de Direito. 2010. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2009. (Congresso).

?Cálculos e Aspectos Jurídicos Relacionados aos Índices: IDD, CPC e IGC do MEC?. Carta Cosulta, Belo Horizonte.. 2008. (Encontro).

X Seminário de Ensino Jurídico. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão Nacional de Ensino Jurídico.. 2007. (Congresso).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. João Pessoa, PB.. 2006. (Congresso).

?Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil brasileiro? Palestra proferida pela Professora Dra. Taísa Maria Macena de Lima. Participação como organizador do evento.. 2005. (Outra).

45o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Editora LTr. São Paulo.. 2005. (Congresso).

?Constitucionalização do Direito Civil?. Palestra proferida pelo Professor Lucas Abreu Barroso. Participação como organizador do evento.. 2004. (Encontro).

?Perspectivas da Advocacia brasileira na atualidade? ? Aula Inaugural da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. Palestrante: Prof. Aristóteles de Araújo Dutra Atheniense. 01 de abril de 2004. Participação como organizador do evento.. 2004. (Encontro).

?VIII Seminário de Ensino Jurídico?. Seminário promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2004. (Seminário).

?O papel do universitário no século XXI ? Aula Magna das Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo?. Palestrante: Prof. Patrus Ananias de Souza. 22 de agosto de 2003. Participação como organizador do evento.. 2003. (Encontro).

Flexibilização: alterações no Artigo 618 da CLT?. Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região.. 2002. (Oficina).

JURI SIMULADO - ATUAÇÃO COMO DEFENSOR. 2000. (Oficina).

PROJETO PENSAR DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS. 2000. (Encontro).

SEMINARIO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETORIO ACADEMICO MILTON SOARES CAMPOS. 2000. (Encontro).

SEMINARIO LOPES DA COSTA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS. 2000. (Seminário).

VII Semana Jurídica em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).

VII ENCONTRO DE CIENCIAS PENAIS - FACULDADE DE DIREITO PUCMINAS. 1999. (Encontro).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS. 1999. (Seminário).

VI ENCONTRO DE CIENCIAS PENAIS. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Henrique Lopes de Castro

ALVES, Amauri Cesar; ALMEIDA, Cléber Lúcio; FERREIRA, S. L.; ARANTES, Bruno Camilloto. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Roberta Castro Lana Linhares

ALVES, Amauri Cesar; ALMEIDA, W. G. R.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. AGREGAÇÃO SINDICAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS COM PROFISSÃO REGULAMENTADA ESPECIAL: ocultamento e invisibilidade enquanto categoria. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ugo Briaca de Oliveira

ALMEIDA, Cléber Lúcio; VIANA, Márcio Túlio;ALVES, Amauri Cesar. Direito Coletivo do Trabalho e Direitos Humanos: desafios e perspectivas para a melhoria das condições de existência daqueles que vivem do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe José Vidal Evangelista

VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cléber Lúcio;ALVES, Amauri Cesar. Abrindo portas: o papel do sindicato na proteção às pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAISSA ROUSSENQ ALVES

DELGADO, Gabriela Neves; DUARTE, E. C. P.; THEODORO, M. L.;ALVES, Amauri Cesar. Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fábio de Souza de Paula

SIMIONI, R. L.; BETTINI, L. H.;ALVES, Amauri Cesar. O Discurso Contemporâneo do Poder Constituinte: entre constitucionalismo e participação popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cauã Baptista Pereira de Resende

ALMEIDA, Cléber Lúcio; VIANA, Márcio Túlio; TEODORO, M. C. M.;ALVES, Amauri Cesar; ALMEIDA, W. G. R.. Precedentes Judiciais Vinculantes: potencialidades e riscos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Jannotti da Rocha

PIMENTA, José Roberto Freire; VIANA, Márcio Túlio; ECA, Vitor Salino de Moura; DELGADO, Gabriela Neves;ALVES, Amauri Cesar. A Tutela Jurisdicional Metaindividual Trabalhista contra a Dispensa Coletiva no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, Amauri Cesar; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; FARIA, Alexandra Clara Ferreira. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Efetivo do Curso de Direito (Edital PROAD 024/2018, item 1, "Direito Privado") da Universidade Federal de Ouro Preto. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

ALVES, Amauri Cesar; REIS, Débora Walter dos; REIS, Lidiane Maurício dos. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, do Departamento de Direito da UFOP. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

ALVES, Amauri Cesar; TEODORO, M. C. M.; BARROSO, F. T.. Oficina "O Direito do Trabalho Contemporâneo e seus Desafios". 2017. UDF Centro Universitário.

ALVES, Amauri Cesar; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; OLIVEIRA, Lucas Costa de. Processo seletivo simplificado para admissão de Professor Substituto nas áreas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Instituições de Direito e Estágio Supervisionado.. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, T. R.;ALVES, Amauri Cesar; BAHIA, A. M. F.. Processo seletivo simplificado para admissão de Professor Substituto de Direito Administrativo e Estágio Supervisionado, no âmbito do Departamento de Direito da UFOP.. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela Torres Conceição

CONCEIÇÃO, Daniela Torres. Rescisão contratual indireta: descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Érica Fernandes Teixeira

TEIXEIRA, É. F.; VIANA, D. M. T.; RENAULT, L. O. L.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.. TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SINDICATO NO BRASIL: PLURALIDADE SINDICAL COM EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luiz Otávio Linhares Renault

VIANA, Marcio Tulio; TEIXEIRA, E. F.; PAULA, C. A. R.; BARBATO, M. R.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical Como Exigência Constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Luiz Otávio Linhares Renault

VIANA, Marcio Tulio; LIMA, T. M. M.;RENAULT, L. O. L.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Perspectivas em Cenário Plural. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Maria Rosaria Barbato

BARBATO, M. R.; VIANA, M. T.. TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SINDICATO NO BRASIL: pluralidade sindical como exigência constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carlos Alberto Reis de Paula

PAULA, C. A. R.. Subordinação e Parassubordinação trabalhistas: relações individuais de trabalho e modernização social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Carlos Alberto Reis de Paula

PAULA, C. A. R.; Márcio Túlio Viana; RENAULT, L. O. L.; BARBATO, M. R.; TEIXEIRA, E. F.. Transformações Sociais e Sindicato no Brasil: Pluralidade Sindical como Exigência Constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.. Subordinação e Parassubordinação Trabalhistas: Relações Individuais de Trabalho e Modernização Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. Transformações sociais e sindicato no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Márcio Túlio Viana

VIANA, M. T.. Transformações sociais e sindicato no Brasil:pluralidade sindical como exigência constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Lorena Isabella Marques Bagno

O MITO "EMPREENDEDOR DE SI MESMO" NA NOVA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: consequências diretas na formação da consciência de classe e nos movimentos de resistência da classe trabalhadora; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Nicolle Wagner da Silva Goncalves

A organização coletiva dos trabalhadores ante a ausência de uma entidade sindical constituída: um estudo sobre os trabalhadores de aplicativo de entrega de bicicleta da cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Marina Souza Lima Rocha

REDES SINDICAIS INTERNACIONAIS COMO NOVOS SUJEITOS COLETIVOS: as contribuições do novo internacionalismo operário para a construção de novos direitos no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Cleberson Ferreira de Morais

REFORMA TRABALHISTA E CONTRATOS DE EMPREGO: percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação nas cidades de Ouro Preto e Mariana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Patrícia Suzana Alfenas

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER EMPREGATÍCIO: a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no Desmembramento Constitucional; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Thiago Henrique Lopes de Castro

DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: desmembramento constitucional em decorrência da Reforma Trabalhista; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Roberta Castro Lana Linhares

AGREGAÇÃO SINDICAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS COM PROFISSÃO REGULAMENTADA ESPECIAL: ocultamento e invisibilidade enquanto categoria em decorrência da desvinculação coletiva; ; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Adriana da Conceição Rabelo Daré

Assédio moral no ambiente de trabalho: uma doença ocupacional; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Taísa Carla Chiari

Banco de Horas: flexibilização inconstitucional; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Robson Aurélio Rufino

O "BICO" DO POLICIAL MILITAR: reflexos do reconhecimento judicial do vínculo de emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Rafael Avelino da Silva

OS IMPACTOS DO CROWDWORK OFFLINE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO DIREITO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Thayná Elias Nunes

SUJEIÇÃO PESSOAL NO TRABALHO: da escravização de negros no Brasil Colônia e Império aos atuais abusos de poder empregatício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Gustavo Ferreira

CONTRATOS DE ESTÁGIO ENTRE TEORIA E PRÁTICA: requisitos materiais e efeitos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Danielly Kethyn Silva

OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: uma análise das constituições dos países da América do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Riani Ferreira Guimarães

MORALIDADE E DIREITO DO TRABALHO: caminhos para a regulamentação profissional da prostituição no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Silvânia Cristina Cota Celso

TERCEIRIZAÇÃO: da realidade das execuções trabalhistas na Vara do Trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da Lei 6; 019/1974; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Catarina Galvão Estrela

POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Gabriela Marques Silva

LIBERDADE SINDICAL: estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Anna Carolina Oliveira Pessoa

AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DO FEMININO E AS DIMENSÕES DA IGUALDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

George Acácio Machado de Assis

REFORMA TRABALHISTA: Função Caplitalista do Direito do Trabalho e perspectivas da proteção estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Daniel Sant'Anna Peixoto Pinheiro da Silva

ANÁLISE DA CONSONÂNCIA DA REFORMA TRABALHISTA COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Maria Alice de Figueiredo Júlio

DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: inconstitucionalidades da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Mayara Araujo

ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL: responsabilidade objetiva do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Ivani Lisboa Ferreira

NEOLIBERALISMO E DIREITO DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Tatiana Luzia Mendes

TRABALHO INTERMITENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Lorena Isabella Marques Bagno

PARALELO ENTRE O ENDIVIDAMENTO PARA COMPRA DA ALFORRIA NO BRASIL COLÔNIA IMPÉRIO E A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Jacksely Aparecida Carneiro

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL TRABALHISTA: análise de relações de trabalho e da relação de emprego para a identificação do sujeito da proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Ana Laura Pereira Dias

COGESTÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: os paradoxos de um direito fundamental excepcional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Thais Silva Bernardes

DIREITO AO TRABALHO E DIREITO DOS TRABALHADORES NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: análise dos destinatários da proteção fixada nos artigos 6 e 7 da Constituição da República; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Saulo Henrique Pena Fagundes

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: a subordinação por algoritmos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Joyce Rodrigues Girundi Guimarães

ADPF 324 E A ?INCONSTITUCIONALIDADE? DA SÚMULA 331 DO TST: análise crítica da decisão do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Sara Alves Ribeiro

REFORMA TRABALHISTA, IGUALDADE CONTRATUAL E PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Arthur Araújo Silva

Novos Sujeitos da Proteção Trabalhista e Trabalhadores sem Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Beatriz Telis Barbosa

Sindicato e Sindicalismo no Direito Estrangeiro: o direito de greve e a negociação coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

PALOMA MARCOS

Contrariedade da Súmula n; 369 do TST à Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Luciana Gonçalves Amorim de Oliveira

Paralelismo Contratual Doméstico: estratégias interpretativas para o reconhecimento de direitos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Bianca Rodrigues Pereira

Responsabilidades patrimoniais e extrapatrimoniais do uso abusivo da imagem do empregado pelo empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Gisela Carla Rodrigues Xavier

Revisão dos critérios celetistas de agregação sindical do trabalhador no âmbito da terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Tatiana Lopes Ibrahim

Trabalho e cumprimento de sentença penal condenatória em regime semi-aberto e aberto: possibilidade da existência da relação de emprego celetista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Daniel Lage de Carvalho

Trabalho externo do sentenciado: atividade celetista ou prestação sui generis de trabalho?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Carlos Eduardo Graciano de Queiroz

Transferência do empregado e impossibilidade de dispensa por justa causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Roberta Castro Lana Menezes

A inconstitucionalidade do Banco de Horas Doméstico previsto no artigo 2o, parágrafo 4o da L; C; 150/2915 em relação ao disposto nos artigos 7o, inciso XIII e 8o da Constituição da República; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Marcelo Erasmo Pontes

Aplicação da Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Ana Luísa Mendes Martins

PARALELO DO ALUGUEL DE ESCRAVIZADOS E NEGROS LIBERTOS NO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO COM A TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO ATUAL: reificação da mão de obra; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Daniela Cristine Dias de Oliveira

AS PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR MINERÁRIO DAS CIDADES DE MARIANA E OURO PRETO, NO PERÍODO DE 2013 ? 2015: violações ao Princípio da Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Anamália Vieira Dias de Oliveira

PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho no contexto da Reforma Trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Matheus Augusto de Jesus Starling

FGTS: história, possibilidades, adequação constitucional e a ampliação do benefício ao servidor público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Luís Gustavo Jardim Freitas

UNICIDADE SINDICAL: interpretação e aplicação da Convenção n; 87 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Janinne Araújo Baptista

O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Marina Souza Lima Rocha

GREVE ATÍPICA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Ana Terra Coelho da Cruz

Projeto de Lei 4330/04: Análise da crescente precarização dos direitos trabalhistas na iniciativa privada face à amplitude do instituto da terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Caroline Lopes Paiva

DISPENSA IMOTIVADA: potencial frustração de direitos de personalidade no contexto empregatício brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Thiago de Andrade Lanza

O direito do uso de imagem e o direito de arena no futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Danilo Coelho Correa Dias

Terceirização Trabalhista e a (des)necessidade da Súmula 331 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Gustavo Braz Horta Madsen

OS LIMITES DO PODER DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO: imagem, confissão religiosa, relacionamento afetivo e redes sociais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Thaissa Carvalho Torres

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

SILVA, Alexandra Cardoso

Trabalho e Emprego em domicílio na era informática: o problema do controle do excesso de jornada e o direito à desconexão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

MELO, Paula Izis Moreira

Condutas Patronais e o Direito do Trabalho no Brasil: o descumprimento da regra heterônoma como escolha do empregador; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Ana Luiza Lopes Rettore

Número de dirigentes sindicais detentores de garantias de emprego: as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Hérica das Graças Alvim

Análise da constitucionalidade da dispensa por justa causa fundada na norma contida no artigo 482, alínea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Antônio Costa Oeira Filho

Inconstitucionalidade do Banco de Horas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Mariana Pereira Costa

O Adicional de Insalubridade e sua base de cálculo após a edição da Súmula Vinculante n; 04 do STF, sob as perspectivas histórica, legislativa e da polêmica jurisprudencial recente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Roberto Henrique Silva Rocha

Contrato de Emprego por tempo determinado e garantia de emprego: especificidade dos casos de acidente de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Valdene Lucena Soares

A Emenda Constitucional n; 45/2004 e a competência para julgar ação indenizatória de acidente de trabalho por legitimado extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

ARIANE PRICILA ALMEIDA

Competência do TST para editar súmulas quanto à terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Riani Ferreira Guimarães

O Curso de Direito da UFOP nos Exames de Ordem: percepção dos egressos 2010-2019; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

Daniela das Graças Soares do Carmo

Projeto Pro-Ativa/UFOP; O Curso de Direito da UFOP nos Exames de Ordem: passado, presente, futuro; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Amauri Cesar Alves;

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Foi orientado por

Taisa Maria Macena de Lima

Subordinação e ParassubordinaçãoTrabalhista: relações individuais de trabalhoe modernização social; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Taisa Maria Macena de Lima

Rescisão contratual indireta: descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

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Produções bibliográficas

  • ALVES, Amauri Cesar ; VICTORIA, Josimar Jonas . Dispensa de empregado que se afastou por doença no curso do aviso prévio: análise de decisão do TRT da 3a Região. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 367, p. 224-226, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana . LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: PREVISÃO NORMATIVA CONSTITUCIONAL E REALIDADE FÁTICA ATUAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 6, p. 521-554, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MARTINS, Ana Luísa Mendes . TRABALHADOR COMO MERCADORIA: ANÁLISE DO ALUGUEL DE MÃO DE OBRA NEGRA NO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO E DO ATUAL CENÁRIO SOCIAL E NORMATIVO DA TERCEIRIZAÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 06, p. 69-100, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar . ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 370, p. 66-86, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar . ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 340-348, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar ; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de . VULNERABILIDADE E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE A VULNERABILIDADE DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS-REFORMA TRABALHISTA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6 (2020), p. 135-167, 2020.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana ; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de . A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18a Região. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 69-89, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar . Trabalho Intermitente e os Desafios da Conceituação Jurídica. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 8, p. 54-73, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana ; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de . A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18a Região. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 59-68, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar . Trabalho Intermitente e os Desafios da Conceituação Jurídica. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 184-197, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana . Impactos da Reforma Trabalhista no Contrato de Emprego Doméstico. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 88, p. 05-22, 2019.

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  • ALVES, Amauri Cesar ; OLIVEIRA, Anamália Vieira Dias ; SILVA,Iris Milla Viegas . A Vulnerabilidade do Trabalhador na Jurisprudência Regional Trabalhista. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. Ano 55, p. 281-289, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; SILVA, Gabriela Marques ; MACHADO, Gisele Fernandes . Não Reconhecimento de Vínculo Empregatício a Trabalhador Autônomo Exclusivo: análise de decisão do TRT da 3a Região. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 525-527, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar . Direito, trabalho e vulnerabilidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 64, p. 111, 2019.

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  • ALVES, Amauri Cesar ; BAGNO, Lorena Isabella Marques . ENTRE DÍVIDAS E LIBERDADE: paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 5, p. 81-123, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; VICTORIA, Josimar Jonas . Dispensa de empregado que se afastou por doença no curso do aviso-prévio: análise de decisão do TRT da 3a Região. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 599-600, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de . Reforma Trabalhista e Movimentos de Reestruturação, Precarização e Redução do Direito do Trabalho no Brasil. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 365, p. 25-54, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana . VULNERABILIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 93-127, 2019.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana . Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Vulnerabilidade do Trabalhador. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 20-22, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar ; CELSO, Silvania Cristina Cota . A Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance na Fase Pré-Contratual da Relação de Emprego. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 112-113, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar . Trabalho Intermitente e os Desafios da Conceituação Jurídica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 346, p. 9-39, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar . Trabalho Intermitente e os Desafios da Conceituação Jurídica. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 82, p. 78-107, 2018.

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  • ALVES, Amauri Cesar . REFORMA TRABALHISTA E OS DESAFIOS DO SINDICALISMO: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 075, p. 413-420, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MENEZES, Roberta Castro Lana . LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: previsão normativa constitucional e realidade fática atual. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 64, p. 145-176, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar . Reforma Trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 353, p. 94-110, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar ; CASTRO, Thiago Henrique Lopes de . REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 4, p. 130-156, 2018.

  • ALVES, Amauri Cesar . A 'Lei do Salão Parceiro' e o agravamento de vulnerabilidades. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 76, p. 82-107, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . Relações Contratuais Paralelas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 335, p. 84-111, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . Relações Contratuais Paralelas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 6, p. 703-714, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar ; ELLER, Bárbara Neves de Paula ; NASCIMENTO, João Pedro . A Súmula 277 do TST e a decisão liminar em ADPF 323 do STF. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. 2017, p. 130-133, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar ; ALVES, Roberto das Graças . Reforma Trabalhista e o Novo 'Direito do Capital'. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 47-74, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . Reforma Trabalhista, Terceirização e Critérios de Agregação do Trabalhador ao Sindicato. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 79, p. 73-100, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar ; FAGUNDES, Saulo Henrique Pena . Precarização das Relações de Trabalho e o Caso Uber. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. 21, p. 672-674, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . Reforma Trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicato. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 10, p. 1168-1181, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, MEIO AMBIENTE E DIREITO DO TRABALHO. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 3, p. 57-72, 2017.

  • ALVES, Amauri Cesar . Terceirização interna e redundâncias. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 338-352, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Terceirização Interna e Redundâncias. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXVII, p. 9-41, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Pluralidade Sindical Oblíqua. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 660-673, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 9, p. 1107-1121, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Salário, Gênero e Cor no Brasil: Isonomia Remuneratória para além da Equiparação Salarial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 17, p. 28-66, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar ; MARTINS, Ana Luísa Mendes . Adicionais Trabalhistas em Perspectiva Constitucional. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 1512-1520, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Relações Contratuais Paralelas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 35, p. 178-197, 2016.

  • ALVES, Amauri Cesar . Liberdade Sindical como exigência constitucional. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 308, p. 82-110, 2015.

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  • ALVES, Amauri Cesar . Terceirização e Sindicato: atuação por um mínimo de civilidade na relação triangular. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 067, p. 351-357, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar ; ALVES, E. L. . Fiscalização do uso do E-mail pelo empregador. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 449, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar ; VIANA, Pedro H. B. . Submissão de trabalhadores à condições análogas à escravidão. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 346-345, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . O Uso do Bafômetro na Relação de Emprego. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 662-661, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . Cumulação de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 66-65, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . Terceirização e Sindicato: atuação por um mínimo de civilidade na relação triangular. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 479-474, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . Restrições ao uso do banheiro na relação de emprego. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 726-724, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 31, p. 153-186, 2015.

  • ALVES, Amauri Cesar . Dissidências Sindicais, greve e pluralidade sindical no Brasil. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1534, p. 9-10, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . O Imposto Sindical. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 472, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Pluralidade Sindical Oblíqua. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 301, p. 43-69, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Deslocamento do Centro do Poder Empregatício e o Salário-Resultado. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 303, p. 63-82, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Equiparação Salarial em Perspectiva Constitucional. Repertório de Jurisprudência IOB , v. II, p. 614-617, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Jornada de Trabalho no Emprego Doméstico. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 11/2014, p. 388-389, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Liberdade Sindical como exigência constitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 20, p. 30-59, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Pluralidade Sindical Oblíqua. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 20, p. 60-83, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Os múltiplos contornos da subordinação jurídica e seus efeitos no sindicalismo brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 20, p. 84-98, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Deslocamento do Centro do Poder Empregatício e o Salário-Resultado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 20, p. 170-187, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Liberdade Sindical como exigência constitucional. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 11, p. 1315-1328, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . Pluralidade Sindical Oblíqua. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 89, p. 141-164, 2014.

  • ALVES, Amauri Cesar . A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, ?chapas? e motoristas profissionais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 285, p. 71-89, 2013.

  • ALVES, Amauri Cesar . A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, ?chapas? e motoristas profissionais. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 277-268, 2013.

  • ALVES, Amauri Cesar . Função Capitalista do Direito do Trabalho no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 09, p. 1067-1082, 2013.

  • ALVES, Amauri Cesar . Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 79, p. 53-69, 2013.

  • ALVES, Amauri Cesar . Simples Precarização Trabalhista: Análise do Projeto de Lei 951/2011.. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 273, p. 52-66, 2012.

  • ALVES, Amauri Cesar . O problema da reciprocidade do Aviso Prévio Proporcional.. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 049/12, p. 239-243, 2012.

  • ALVES, Amauri Cesar . Aviso Prévio Proporcional: Lei 12.506/2011. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 48, p. 569-573, 2012.

  • ALVES, Amauri Cesar . Simples Precarização Trabalhista: análise do Projeto de Lei n. 951/2011. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 48, p. 47-54, 2012.

  • ALVES, Amauri Cesar . A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Âmbito das Relações de Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75/10, p. 1209-1218, 2011.

  • ALVES, Amauri Cesar . Neoliberalismo, ?Flexibilização A Sangue-Frio? e Perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 10, p. 1245-1255, 2010.

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Outras produções

ALVES, Amauri Cesar . Direito do Trabalho Essencial. 2013; Tema: Site de suporte aos estudos de alunos de graduação e de informação jurídica na área trabalhista. (Site).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO, Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amauri Cesar Alves - Coordenador / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Beatriz Schettini - Integrante / Natália de Souza Libôa - Integrante / Felipe Comarela Milanez - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Ouro Preto, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito do Trabalho tem como objetivo básico a iniciação científica discente por meio da pesquisa acadêmica e, principalmente, da produção de artigos científicos. O GEDIT tem por objetivo e premissa construir estudos acadêmicos relativos aos novos sujeitos envolvidos nas relações de trabalho atuais e aos novos direitos que devem ser efetivados para a proteção civilizada da classe trabalhadora no capitalismo hodierno. A estratégia preferencial, visto o ideário neoliberal prevalecente no Brasil de hoje, é promover releituras de institutos tradicionais do Direito do Trabalho, bem como destacar trabalhadores que não são reconhecidos como empregados, visto que invisibilizados no mercado, mas que devem receber do Estado proteção social mínima. É preocupação do GEDIT, assim, ?desenvolver conhecimento jurídico para sustentar uma proposta de reconhecimento de sujeitos ocultados e de seus direitos?, nos termos a proposta do Mestrado em Direito da UFOP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Amauri Cesar Alves - Coordenador.

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Prêmios

2017

Professor Homenageado, Direito 13-1, Universidade Federal de Ouro Preto., Universidade Federal de Ouro Preto.

2016

Professor Homenageado, Graduação em Direito, 2016, Fundação Pedro Leopoldo, Fundação Pedro Leopoldo.

2010

Professor Homenageado, Graduação em Direito, 2010, Fundação Pedro Leopoldo, Fundação Pedro Leopoldo.

2009

Professor Homenageado, Graduação em Direito, 2009, Fundação Pedro Leopoldo, Fundação Pedro Leopoldo.

2005

Professor Homenageado, Graduação em Ciências Contábeis, 2005, Fundação Pedro Leopoldo, Fundação Pedro Leopoldo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito. , Campus Morro do Cruzeiro s.n., Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35991545, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Mediação e Humanização das Relações de Trabalho COMHUR UFOP..

  • 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Formação Prático-Profissional do DEDIR/UFOP.

  • 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas e Estágio Docência, PPGD/UFOP..

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Administração.,Cargo ou função, Membro de Comissão de verificação de autodeclaração para fins de concurso público.

  • 03/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Trabalho e Vulnerabilidade

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Novos sujeitos da proteção trabalhista e Trabalhadores sem direitos

  • 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Departamento de Direito da UFOP.

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2016

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Direito, Trabalho e Cidadania: Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico (NAJOP)..

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

  • 12/2015 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação das Regras de Estágio do Curso de Direito da UFOP.

  • 06/2016 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFOP.

  • 05/2017 - 12/2017

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, OUVIDORIA Insegurança no Trabalho - Núcleo de Direitos Humanos UFOP.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

2018 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador BASis INEP/MEC, Enquadramento Funcional: Avaliador. BASis. INEP.

Outras informações:
Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. INEP/DAES/MEC. Portaria MEC n. 430, de 29 de maio de 2018, publicada no D.O.U., em 01/06/2018, edição 104, seção 1, página 62.

2014 - 2015

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado (1o. lugar) em Concurso Público de Provas e Títulos.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor IEC PUC.Minas, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do IEC/PUC.Minas

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho oferecidos pelo IEC/PUC.Minas. Professor (contratação por tempo determinado) de Direito do Trabalho nas unidades São Gabriel, Betim e Belo Horizonte (Praça da Liberdade).

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 12

2009 - 2015

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Depto. Assitência Judiciária, Carga horária: 12

2004 - 2015

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito do Trabalho I", "Direito do Trabalho II" e "Prática Jurídica - Direito do Trabalho". Coordenador do Curso de Direito (2004 a 2008). Vice-Diretor (2004 a 2011). Coordenador do DAJ (desde 2007).

2004 - 2011

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 40

2004 - 2008

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação, Carga horária: 40

2011 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contrato administrativo por tempo determinado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto de Direito do Trabalho I na Faculdade de Direito da UFMG.

2002 - 2015

ESCRITORIO ALVES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10

Outras informações:
Sócio de Alves e Alves Advogados Associados, em Minas Gerais até julho de 2015.

2008 - 2009

FACULDADE DA CIDADE DE SANTA LUZIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIARIO

2002 - 2006

Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2002 - 08/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Legislação Societária, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

2002 - 2002

Faculdade de Direito do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2003 - 2003

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2008 - 2008

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito Processual do Trabalho", "Instituições Judiciárias e Ética", "Direito do Trabalho" e "Prática Jurídica". PROFESSOR DE ESTAGIO CURRICULAR