Diogo Pignataro de Oliveira

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFRN. Doutorando em Direito Público (Estado Social e Constituição) na Universidade de Coimbra/Portugal. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Advogado. Árbitro e Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN. Membro da Comissão Nacional de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Energia - IBDE. Membro e ex-Presidente da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN. Secretário-Geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). Ex-Vice Presidente do Sindicato das Empresas de Energia do RN. Áreas de atuação: direito internacional, arbitragem, direito da energia e do petróleo, regulação e direito ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2015 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Suzana Tavares da Silva

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE A PRODUÇÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS NATURAIS: A UNITIZAÇÃO INTERESTATAL NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2008
Yanko Marcius de Alencar Xavier.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional; Unitização Internacional; Petróleo e Gás; Agência Nacional de Petróleo (ANP).Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Aperfeiçoamento em Habilitação Em Direito do Petróleo e Gás Natural

2003 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ACORDO INTERNACIONAL DE UNITIZAÇÃO NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Ano de finalização: 2005
Orientador: Otacílio dos Santos S Neto e Rosenite Alves de Oliveiva
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ACORDO INTERNACIONAL DE UNITIZAÇÃO NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

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Formação complementar

2003 -

Extensão universitária em Programa em Direito do Petróleo e Gás. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; REBELLO, A. B. F. . Instrumentos de Regularização Fundiária e suas Questões Interdisciplinares. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

AMUN.VII Americas Model UN. 2004. (Outra).

SOI 2004. IV Simulação de Organizações Internacionais - SOI 2004. 2004. (Congresso).

AMUN.VI Americas Model UN. 2003. (Outra).

SOI 2003. III Simulação de Organizações Internacionais - SOI 2003. 2003. (Congresso).

AMUN 2002.V Americas Model UN - AMUN 2002. 2002. (Outra).

MONU. Modelo das Nações Unidas - MONU. 2002. (Congresso).

SOI 2002. II Simulação de Organizações Internacionais - SOI 2002. 2002. (Congresso).

WorlMUN 2002.Modelo das Nações Unidas da Universidade de Harvard (EUA) - WorldMUN. 2002. (Outra).

SOI 2001. I Simulação de Organizações Internacionais - SOI 2001. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bárbara Cristina Nascimento Patriota

CAMPOS, I. Z. A.; ROCHA, A. E. N. S. C.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Contigência de Danos perante um Acidente com Óleo: análise da Resolução do CONAMA nº 398 e caracterização da área do Porto de Natal/RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Mayara Firmino Cardoso de Araujo

Paula Mayara Firmino Cardoso de Araújo; SOBRINHO, Zeu Palmeira;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; PEDREIRA FILHO, Valdemar S.. O Trabalho Doméstico e seu Perfil Sociojurídico no Contexto de Reestruturação Produtiva na Cidade de Mossoró/RN. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins

MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; DOS SANTOS, Ronaldo Alencar. Imunidade Recíproca entre os Entes Federados: as Espécies Tributárias Contempladas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (PPGD/UFRN)) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Moreira Costa

JOSÉ MOREIRA COSTA;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; DOS SANTOS, Ronaldo Alencar. A Retenção da Contribuição Previdenciária nos Contratos de Prestação de Serviços com Cessão de Mão de Obra. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (PPGD/UFRN)) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa Silva de Macedo

VANESSA SILVA DE MACEDO;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; DOS SANTOS, Ronaldo Alencar. A Função Extrafiscal do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários no Controle do Mercado de Capitais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário (PPGD/UFRN)) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristiano Bezerra de Mello

Cristiano Bezerra de Mello; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; Carlos Gomes;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Responsabilidade Tributária por Sucessão à Luz do Código Civil de 2002. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Pessoa Tavares de Lima

Fernanda Pessoa Tavares de Lima; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; PERES FILHO, José Augusto de Souza;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Marinho Oliveira Borges

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; REBELLO, A. B. F.. Análise sobre a (Im)Possibilidade de Execução da Prisão Civil, determinada pelo Poder Judiciário Brasileiro, ao Devedor de Alimentos Residente no Exterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSA DE BRITO BONIFÁCIO

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; MOREIRA, T. O.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Jurisdição Universal como Pressuposto da Justiça Transicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rachel Cardoso Tinoco de Góes

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; REBELLO, A. B. F.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. A Dissidência na Jurisdição Internacional para a Formação da Ratio Decidendi: uma Análise da Legitimidade das Decisões Internacionais a partir do Caso do Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Eugênio cabral da Silva

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. A Análise Constitucional do Mecanismo de Troca de Informações Fiscais nos Tratados Internacionais em Matéria Tributária em face do Direito Fundamental ao Sigilo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Cesar Gurgel Guimarães de Oliveira

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; REBELLO, A. B. F.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. A Dignidade da Pessoa Humana como Novo Parâmetro para a Cooperação Jurídica Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mateus Raboud Mascarenhas de Andrade

REBELLO, A. B. F.; CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. O Plebiscito, o Referendo e a Iniciativa Popular: uma Análise de Direito Comparado entre o Brasil e a Suíça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raiane Maria Beserra de Brito

REBELLO, A. B. F.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; PEREIRA, E. W.. A Aplicação Retroativa da Inelegibilidade Conforme a Lei da Ficha Limpa: análise do recurso extraordinário 929.670/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Augusto Macedo Chaves

MOREIRA, T. O.; MACEDO, M. N.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. O Controle de Convencionalidade na Perspectiva dos Processos Integracionistas Regionais: da União Europeia ao Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carolina Oliveira Beghelli

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; NAVIA, A. M. F.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Paz sem Voz não é Paz, é Medo: a Responsabilidade Internacional por Crimes Cometidos em Missões de Paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Carolina Bezerra Fernandes Revorêdo

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; MOREIRA, T. O.; SILVINO, A. J. M.. A invalidade das resoluções do conselho de segurança das Nações Unidas violadoras de direitos humanos: reflexões sob a perspectiva constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Rodrigues de Oliveira

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; REBELLO, A. B. F.; CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA. Do Direito das gestantes à prova de segunda chamada do teste de aptidão física em concursos públicos: uma análise de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Débora Medeiros Teixeira de Araújo

REBELLO, A. B. F.; BIELSCHOWSKI, R. M.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. A (IM)POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A TÍTULO ONEROSO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Gabriela Braga Procópio de Moura

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; VERAS, E. V. C. O.; GABBAY, S. M.. Incidência post mortem dos direitos da personalidade nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Jubette Pinheiro

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; ALVES, F. G.; GABBAY, S. M.. Cláusula de Conteúdo Local e sua Aplicabilidade em Contraste com a Livre Concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Humberto Rios Mendes Júnior

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; ALVES, F. G.; GABBAY, S. M.. Trabalho Embarcado, Indústria do Petróleo e a Zona Econômica Exclusiva: análise da aplicabilidade da legislação trabalhista brasileira frente às perspectivas do Pré-Sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Batista Silva Sousa

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; ALVES, F. G.;XAVIER, Y. M. A.. A Viabilidade do Transporte Marítimo Transártico de Hidrocarbonetos à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e suas Implicações para a Indústria Petrolífera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thales Gomes de Lima

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; MACEDO, M. N.; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Harmonização Normativa e Liberdade de Estabelecimento Empresarial no Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Delcio João Lopes Fernandes

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SOUZA, K. L. C. M.; ALCÂNTARA, Ricardo Wágner de Souza. ANÁLISE DAS AÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA NA COSTA DE SOMÁLIA: UMA REVISÃO ENTRE OS ANOS DE 2008 á 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda de Oliveira Fernandes

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; LEAO, P. R. D. S.; ALVES, F. G.. O Estado SocioAmbiental de Direito e a Proteção Ambiental como Responsabilidade Nacional e Internacional: o Acesso ao Meio Ambiente Sadio como Direito Humano Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Elisa Cieslak

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; LEAO, P. R. D. S.; ALVES, F. G.. Os Impactos Ambientais da Navegação sob a Ótica do Direito Ambiental Marítimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thais Parente Neiva Gomes

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; CANTARELLI, M. O.. SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: A RESTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno

CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA; CANTARELLI, M. O.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

MOREIRA, T. O.; GURGEL, Y. M. P.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. A Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Dayana Kelly Medeiros de Souza

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; BICHARA, J.; MOREIRA, T. O.. A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Medeiros de Azevedo

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Aspectos Jurídicos sobre a Mitigação das Mudanças Climáticas aplicada à Indústria Brasileira de Biocombustíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manuela Lins Dantas

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; BARROS, F. M. P.; ROCHA, A. E. N. S. C.. Conflituosidade de Direitos e Interesses na Desocupação e Regularização Fundiária da Favela do Maruim em Natal/RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Borba Evangelista

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; LANZILLO, A. S. S.. AS RENDAS DO PRÉ-SAL E O EQUILÍBRIO SÓCIO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; LANZILLO, A. S. S.. A PROBLEMÁTICA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE PETRÓLEO E GÁS: O PRÉ-SAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina de Carvalho Guedes

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; LANZILLO, A. S. S.. Análise Triangular da Regulação sob a gestão da Pré-Sal SA (PPSA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Samantha Nagle Cunha de Moura

Samantha Nagle Cunha de Moura;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; MEDEIROS, M. L. F.. O Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual: Aspectos Gerais e o Caso Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodolfo Romano Rodrigues de Araújo Pereira

Rodolfo Romano Rodrigues de Araújo Pereira; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos; SIQUEIRA, Mariana;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Água Virtual no Ordenamento: por uma Nova Ordem Econômica Igualitária e Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vera Cristina Costa Rodrigues

Vera Cristina Costa Rodrigues; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana. Indução e Controle dos Atos de Concentração Econômica e o Desenvolvimento Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Natália Maria Freitas de Assis

Natália Maria Freitas de Assis; SIQUEIRA, Mariana;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Normas Tributárias e o Princípio da Defesa do Meio Ambiente: Uma Análise sobre a CIDE-Combustíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marjory Pilar de Azevedo

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SIQUEIRA, Mariana; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. O Controle Judicial das Participações Governamentais na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayana Lins Alves

ALVES, R. L.;OLIVEIRA, Diogo Pignataro deXAVIER, Y. M. A.; BICHARA, J.. As Implicações Jurídicas da Exploração de Petróleo na Camada Pré-Sal na Área Internacional à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wagner Artur de Oliveira Cabral

Wagner Artur de Oliveira Cabral;OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; MENDONÇA, Fabiano André de Souza; ALCÂNTARA, Ricardo Wágner de Souza. A Legítima Defesa no Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Joaquim Maurício Fernandes de Morais

Joaquim Maurício Fernandes de Morais;XAVIER, Y. M. A.OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Regime Jurídico da Distribuição de Gás Natural Canalizado no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; REBELLO, A. B. F.; CLEMENTINO, MARCO BRUNO MIRANDA. Comissão Julgadora de Seleção Pública para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado - DPR, 34 candidatos à vaga na disciplina "Assistência Jurídica" para formação de cadastro de reserva. Conforme Edital nº 20/2010 - PRH, de 23 de julho de 2010. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Premiação da Melhor Monografia dos Cursos de Graduação do CCSA/UFRN 2012.1. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Yanko Marcius de Alencar Xavier

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; HORTA, José L. B.; Silva, M. dos R. Fontes. ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE A PRODUÇÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS NATURAIS: A UNITIZAÇÃO INTERESTATAL NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; SILVEIRA NETO, Otacílio S.; OLIVEIRA, R. A.. Acordo internacional unitização na área do petróleo e gás: uma abordagem à luz da teoria das fontes do Direito Internacional Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

José Luiz Borges Horta

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;HORTA, José Luiz B.; BICHARA, Jahyr-Philippe. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais; a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

RAFAELA CÂMARA SILVA

A QUESTÃO DA TITULARIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL: ANÁLISE DA CONVENÇÃO EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

KASSIA VANESSA DE SOUZA RÊGO

A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Cynthia Cinara Carvalho Lima

ARBITRAGEM INTERNACIONAL: uma abordagem acerca da Solução de Controvérsias no Plano Comercial Internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

RAISSA LEAL DA COSTA TORRES DE ANDRADE

A internacionalização dos Direitos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

ADRIANE MARIA CUNHA SKEETE

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FACE À SUA OMISSÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Karla Rudávia de Gois Baracho

OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

JEZARELLA FAGUNDES e NAZARÉ RANDEL

A OMISSÃO DO ESTADO FACE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Itarlindo de Oliveira Costa

A AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO DE CASO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Ana Gabriela Braga Procopio

Incidência post mortem dos direitos da personalidade nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Carolina Oliveira Beghelli

PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Marina Lopes Lins

RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Thais Parente Neiva Gomes

SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A RESTITUIÇÃO DE MENORES E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Cynthia Cristina Duvoisin Bulik

SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL NA ATUALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Milena Gadelha Carvalho

RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

FLAVIANE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHAES FERRAZ

A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INOVAÇÕES DA LEI FEDERAL 11; 445/2007 E CASO PRÁTICO DO MUNICÍPIO DE NATAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Anna Beatriz Cabral Barbalho

O papel da OMC na regulamentação dos contratos internacionais de comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Dayana Kelly Medeiros de Souza

O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Gabriela Borba Evangelista

AS RENDAS DO PRÉ-SAL E O EQUILÍBRIO SÓCIO ECONÔMICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Maria Gabriella Gurgel Feijó de Melo

A Alienação Parental diante da intensa desconstituição dos núcleos familiares no século XXI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Manuela Lins Dantas

Conflituosidade de Direitos e Interesses na Desocupação e Regularização Fundiária da Favela do Maruim em Natal/RN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Marjory Pilar Melo de Azevedo

O controle judicial das participações governamentais na indústria do petróleo e gás natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Marina de Carvalho Guedes

Análise Triangular da Regulação sob a gestão da Pré-Sal AS (PPSA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Ana Marília Dutra Ferreira da Silva

A PROBLEMÁTICA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE PETRÓLEO E GÁS: O PRÉ-SAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Halina Eulália Monte Hollanda Oliveira

A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PANORAMA JURÍDICO ATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Flávia Andrade Ferrari

MECANISMOS INTERAMERICANOS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Vinícius Fernandes Costa Maia

LIVRE CONCORRÊNCIA E CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Leonardo Medeiros de Azevedo

Defesa da concorrência, créditos de carbono e a certificação ambiental no setor de biocombustíveis; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

CLEMENTINO, M

R; M; ; VIEIRA, N; K; R; ; ARAÚJO, R; O; ; Caso Velásquez Rodriguez: evolução histórica e a primeira sentença condenatória da Corte Intermaericana de Direitos Humanos; 2007; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

Paiva, E

C; F; de; MEDEIROS, N; C; de; MORAIS, D; C; S; de; ; Asilo Diplomático e os Direitos Humanos: uma análise do Caso Haya de La Torre da Corte Internacional de Justiça; 2007; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Diogo Pignataro de Oliveira;

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Foi orientado por

Otacílio dos Santos Silveira Neto

Acordo internacional de unitização na área de petróleo e gás: uma abordagem à luz da teoria das fontes do direito internacional público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Petróleo; Orientador: Otacilio dos Santos Silveira Neto;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE A PRODUÇÃO COMPARTILHADA DE RECURSOS NATURAIS: A UNITIZAÇÃO INTERESTATAL NA ÁREA DO PETRÓLEO E GÁS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

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  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Regulação do Mercado Eólico Offshore: Necessidade e expectativas para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O que move o atual Direito Internacional? Respostas aos desafios globais contemporâneos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Competência Judicial Internacional dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Contratos de Consumo Eletrônicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Poluição de Águas Transfronteiriças: cooperação que se impõe como dever dos Estados e seus limites.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . ARBITRAGEM E O PODER JUDICIÁRIO: FORMAS E INTERAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Política Externa dos EUA (Trump) e o Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A regulamentação jurídica (existente e a necessária) para a energia eólica offshore. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Internacional dos Migrantes: Uma Reflexão sobre a Autonomia da Matéria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Compliance Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . As Interfaces do Judiciário e da Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Aspectos institucionais do setor energético brasileiro e leilões federais (MME, ANEEL, ONS, EPE e outras entidades e empresas relevantes). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . ?Os negócios que o vento TRÁS? ? as precauções fundiárias na contratação de arrendamento.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Conciliação, Mediação e Arbitragem no RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Comunitário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • EVANGELISTA1, G. B. ; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . AS RENDAS DO PRÉ-SAL E O EQUILÍBRIO SÓCIO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Duplo Grau Jurisdição no Sistema Interamericano Proteção DHs e Caso Mensalão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Repressão de Liberdades no Oriente Médio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Advocacia na atual Indústria do Petróleo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O atual cenário da legislação brasileira de petróleo e as mudanças influenciadoras nas relações privadas contratuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Cláusulas essenciais e o papel da Petrobras no Contrato de Partilha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A comercialização do óleo e do gás produzido através de contratos de partilha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUEDES1, M. C. ; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . ANÁLISE TRIANGULAR DA REGULAÇÃO SOB A GESTÃO DA PRÉ-SAL AS (PPSA). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Constitucionalidade do novo Modelo de Contratos de E&P para o Pré-Sal e suas Implicações nas Participações Governamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Arquitetura da Destruição - O Direito Internacional Público pós III Reich. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; ALVES, R. L. . 1. A APLICABILIDADE DA TUTELA COLETIVA AMBIENTAL NA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Matéria Internacional da Competência da Justiça Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; BICHARA, J. . Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; BICHARA, J. . Intervenção e Uso da Força na Guerra do Líbano 1982. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; ALVES, R. L. . A IMPRESCINDIBILIDADE DO MARCO REGULATÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Regulação da Energia Eólica no Brasil: Negociação de Contratos de Terra, Leilões Federais e Comercialização da Energia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; MENDONÇA, Fabiano André de Souza ; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos . A regulação da exploração de petróleo e gás natural na camada Pré-Sal brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Sistemas Regulatórios para atividades de E&P de Petróleo: Caso do Pré-Sal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Noções Gerais de Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Panorama Jurídico do Segmento de Distribuição de Combustíveis no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Contexto Legal do Licenciamento Ambiental Municipal ? Instrumentos Legais?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Ambiental aplicado à Indústria do Petróleo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Internacional Econômico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Universalização dos Direitos Humanos e a Humanização do Direito Internacional: críticas e construções. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Aspectos Legais na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Agências Reguladoras como Vetores do Desenvolvimento Nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Art. 38 do Estatuto da Corte. Classificação das Fontes. Novos Aspectos do Hard Law e do Soft Law. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Regulação Internacional da Indústria do Gás Natural sob os aspectos regionais e sub-regionais: uma análise acerca da União Européia e do Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Ambiental aplicado à Indústria do Petróleo, com enfoque nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Ambientes Marinhos (OffShore). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Direito Internacional Privado na Atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Diogo Pignataro de ; ACIPRESTE, D. . Revista do Curso de Direito da Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá. Natal/RN, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Curso de Especialização em Direito do Petróleo - Módulo Direito Internacional do Petróleo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Direito Internacional do Petróleo e Gás. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Curso de Especialização em Administração Pública - Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Curso de Aperfeiçoamento em Desenvolvimento Gerencial - Módulo Direito Público. 2008. .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP. 2004 (Organismos Internacionais) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Unitização Internacional de Petróleo e Gás. 2004 (Direito Internacional do Petróleo) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Regulação Internacional da Indústria do Gás Natural sob os aspectos regionais e sub-regionais: uma análise acerca da União Européia e do Mercosul. 2004 (Direito Integracional do Gás Natural) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Reforma das Nações Unidas. 2004 (Relações Internacionais) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Arbitragem Internacional nos Contratos da Indústria Petrolífera. 2004 (Direito Integracional do Petróleo) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Redimensionamento Funcional das Missões de Paz da ONU nos tempos modernos. 2003 (Relações Internacionais) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Legalidade do Uso da Força em Kosovo 1999. 2003 (Direito Internacional) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Resolução 1422 do Conselho de Segurança e o Tratado de Roma. 2003 (Direito Internacional) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. 2003 (Direito Penal) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Cenário Mundial Pós-Guerra Fria. Novas Configurações E Antigas Rivalidades Político Estratégicas.. 2003 (Relações Internacionais) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Cenário Mundial Pós-Guerra Fria. Globalização e Regionalização. 2003 (Relações Internacionais) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Situação da Palestina sob a ótica do Direito Internacional. 2002 (Direito Internacional) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Papel dos Partidos Políticos e a Importância do Voto. 2002 (Direito Constitucional e Eleitoral) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Soberania e o novo contexto Internacional. 2002 (Direito Internacional) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos. 2002 (Direito Penal) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . O Euro. 2002 (Direito Comunitário) .

OLIVEIRA, Diogo Pignataro de . A Entrada de novos países na UE. 2002 (Direito Comunitário) .

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Prêmios

2008

Distinção na Defesa da Dissertação de Mestrado, PPGD - UFRN.

2005

Monografia de fim de Curso aprovada com Louvor pela Banca, UFRN.

2004

Melhor Delegação do UFRGSMUN 2004, Faculdade de Direito da UFRGS.

2004

Melhor Delegado da Assembléia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional do UFRGSMUN 2004, Faculdade de Direito da UFRGS.

2002

Melhor Delegação do AMUN 2002 (Americas Model United Nations), Curso Relações Internacionais - UnB - Brasília-DF.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente I, Carga horária: 20

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2009 - 2010

Faculdade Câmara Cascudo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 40