deuciane laquini de ataíde

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Semana do Meio Ambiente.Programa Barragem Legal. 2018. (Outra).

V Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.O Estatuto do Idoso. 2018. (Outra).

V Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.O Estatuto do Idoso. 2018. (Outra).

ATAIDE, D. L.. Das medidas cautelares diversas da prisão e a Lei 12.403/11: da aplicação pontual à regra geral no sistema processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. O princípio da Igualdade e a Política de Cotas para Negros em universidades públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. A inconstitucionalidade do art. 41 da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Cumprimento da pena privativa de liberdade e ressocialização no sistema penitenciário no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. A violação do devido processo legal no caso Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Levantamento da atual situação do sistema penitenciário no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Possibilidade da concessão de alimentos pós divórcio com o advento da EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Os fundamentos jurídicos para a adoção por casais homoafetivos no ordenamentos jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. A relativização do princípio da irrepetibilidade de alimentos gravídicos nos casos de paternidade negativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Emenda Constitucional 66/2010: supressão do instituto da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Junior.Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Art. 1694 do CC/02: interpretação a luza do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. O advento da Lei 11.804/08 e a consolidação dos direitos do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. Aspectos jurídicos envolvendo o princípio da presunção de inocência e sua aplicabilidade as causas de inelegibilidades decorrentes da |LC 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

ATAIDE, D. L.. (Im) possibilidade de desconstituir a paternidade sócio afetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares.

Tributação Ambiental: Ecotributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;

O Direito à Moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;

Consequencias práticas da boa fé objetiva e a função social de Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;

O instituto do Tombamento e seus reflexos no Direito de Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;

A possibilidade de repetir 20% das contribuições a seguridade social pagas sob a vigência da EC nº 42 e nº 56 ( A DRU); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;

Controle |Abstrato de Constitucionalidade: Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e os efeitos da decisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pitágoras Linhares; Orientador: Deuciane Laquini de Ataide;