Luiz Gustavo Marques

Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Atualmente é presidente da comissão de prerrogativas - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Araras, membro da com. de prerrogativas- 50ª subseção - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, assessor jurídico - Pedreira Remanso Ltda. e sócio-administrador - Marques e Gimenez Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Os Embargos de Terceiro como Instrumento Eficaz ao Jurisdicionado para Concretização do Amplo Acesso ao Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2008
Jorge Luiz de Almeida.Palavras-chave: embargos; terceiro; processo; civil; acesso; justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A Exceção de Pré-Executividade
Orientador: Cláudio Augusto Pedrassi

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Crimes Hediondos e Assemelhados
Orientador: José de Medeiros

Formação complementar

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Habilitação para Exercício da Advocacia, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Bancário.

Participação em eventos

Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2007. (Seminário).

Suspensão do processo e terceira via: avanço e retrocessos do sistema penal. 2007. (Seminário).

As Novas Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

União Estável. 2004. (Seminário).

A Nova Lei de Tóxicos. 2002. (Seminário).

I Encontro Jurídico Regional de São Carlos. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico de Rio Claro. 2002. (Seminário).

XXXI Semana Jurídica - UNIMEP. 2002. (Congresso).

Curso de Preparação para Estagiários do Ministério Público do 7° Concurso de Credenciamento. 2001. (Congresso).

XXX Semana Jurídica - UNIMEP. 2001. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica - UNIMEP. 2000. (Congresso).

XXVIII Semana Jurídica - UNIMEP. 1999. (Congresso).

II Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba. 1998. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica - UNIMEP. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Martin

MARQUES, L. G.; FURONI, R. M.; MARQUES JUNIOR, G.. Problemas Jurídicos na Relação entre Locador e Locatário: Respnsabilidade do Fiador nos Contratos de Locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiza Helena Andrade Pini

MARQUES, L. G.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; TRANQUILIM, C.. Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Matheus Augusto Aferra

MARQUES, L. G.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; TRANQUILIM, C.. Trabalho Análogo ao Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michele Alves de Oliveira Pereira

MARQUES, L. G.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; FURONI, R. M.. Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michele Alves de Oliveira Pereira

MARQUES, L. G.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; FURONI, R. M.. Aspectos Sociológicos e Jurídicos da Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Kattia Batista dos Santos

MARQUES, L. G.; PINCA, E. A.; CASTANHEIRO, I. C.. A importância do exame criminológico para concessão de benefícios na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valesca Margarido Pereira Machado

MARQUES, L. G.; PINCA, E. A.; KISHI, P.. O artigo 366 do Código de Processo Penal e os aspectos inovadores da Lei n° 9.271/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Murari Giuriatti

MARQUES, L. G.; PINCA, E. A.; LOPES, J.. A remição da pena pelo trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Roberta Eloísa Bohn

MARQUES, L. G.; MISAIDILIS, M. G. L. M.; MENEGHETTI, E. J.. Uma abordagem crítica sobre o estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Brandão de Andrade e Silva

MARQUES, L. G.; Santos, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira; MENDES, F. A.. O Tráfico Internacional de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alex Willians Adami

MARQUES, L. G.; FURONI, R. M.; MEDEIROS, J.. Das Provas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Clézio de Lima Araújo

MARQUES, L. G.; FURONI, R. M.; SILVA JUNIOR, S. O.. Avanços e Retrocessos na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: João Paulo Betarello Dalla Mulle

MARQUES, L. G.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; LUCKE, J. V.. Do Roubo Qualificado - Questões Polêmicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

MARQUES, L. G. . Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 1. ed. Campinas/SP: Millennium, 2016. v. 1. 162p .
MARQUES, L. G. . Embargos de Terceiro. 1. ed. Campinas: Millennium, 2010. v. 1. 182p .
MARQUES, L. G. . Nova Regulamentação das Custas Processuais (CF, art. 98, 2). In: ARRUDA ALVIM, José Manoel de; ARRUDA ALVIM, Eduardo. (Org.). Revista Autônoma de Processo. 01ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 04, p. 179-192.
MARQUES, L. G. . Manifestações pela volta da ditadura militar : Direito ou crime?. JusBrasil, https://lgustavooab.jusbrasil., p. 1 - 7, 25 abr. 2020.
MARQUES, L. G. . Suspensão do pagamento dos aluguéis comerciais por conta da pandemia do novo coronavírus. Jus Brasil, Araras, p. 1, 12 abr. 2020.
MARQUES, L. G. . Inconstitucionalidade Parcial do Art. 90-A da Lei 9.099/95. Jus Navegandi, www.jus.com.br, 27 ago. 2006.
MARQUES, L. G. . Habeas Corpus contra a falta de aplicação do procedimento previsto na nova Lei de Tóxicos (Lei n 10.409/02) a um processo por crime ocorrido após sua vigência. Escritório Online - Seu Mega Portal Jurídico, 21 fev. 2004.
MARQUES, L. G. . Juros Bancários Abusivos. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Estatuto do Desarmamento e Falhas Apontadas nessa Legislação. Jornal Cidade de Pirassununga, Pirassununga/SP.
MARQUES, L. G. . Protesto Indevido e Indenização por Danos Morais. Jornal Cidade de Pirassununga, Pirassununga/SP.
MARQUES, L. G. . Protesto Indevido e Indenização por Danos Morais. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Cautelas ao Adquirir Bens Imóveis. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Inconstitucionalidade Parcial do Art. 90-A da Lei n° 9.099/95. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Direito de Permanecer Calado. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Responsabilidade pelo Apagão Aéreo. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Consumação Mínima, Gorgeta de Garçom e Multa pela Perda de Comanda. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . O Saudável Vício da Documentação. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Nova Lei de Execução Facilita Recebimento de Dívidas. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Crimes Hediondos em Pauta. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Direitos do Aluno Inadimplente. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . A Ditadura do Carimbo. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . As Patentes dos Remédios no Brasil. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Candidato Aprovado em Concurso Público tem Direito Liqüido e Certo à Nomeação. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . A Confissão Espontânea como Causa de Diminuição da Pena. Revista Jurídica Jusbrasil.
MARQUES, L. G. . Responsabilidade Civil na Separação de Fato. Revista Jurídica Jusbrasil.
MARQUES, L. G. . Kelsen e a Teoria Pura do Direito. Revista Jurídica Jusbrasil.
MARQUES, L. G. . Cuidados ao Realizar Financiamento de Veículo Automotor. Opinião Jornal de Araras, Araras/SP.
MARQUES, L. G. . Os Embargos de Terceiro como Instrumento Eficaz ao Jurisdicionado para Concretização do Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUES, L. G. . Patente de Medicamentos conforme o TRIPS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. . Indicações Geográfica e Desenvolvimento Econômico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. . Reforma do Judiciário Custas Processuais (art. 98, 2°, da Constituição Federal). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. . Ações Coletivas em Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUES, L. G. . Responsabilidade Civil na Separação de Fato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. ; FREDERICO, A. ; SILVA, D. . Pimenta Bueno e a Formação da Doutrina Constitucionalista no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. . A Exceção de Pré-Executividade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUES, L. G. . Princípios Informativos dos Recursos no Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, L. G. . Crimes Hediondos e Assemelhados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARQUES, L. G. . Função Social da Propriedade Intelectual 2007 (Pesquisa em Pós-Graduação).
MARQUES, L. G. . A Confissão Espontânea como Causa de Diminuição da Pena 2006 (Artigo Científico).
MARQUES, L. G. . Incidente de Falsidade Documental na Execução Forçada 2006 (Artigo Científico).
MARQUES, L. G. . Kelsen e a Teoria Pura do Direito 2004 (Pesquisa em Pós-Graduação).

Outras produções

MARQUES, L. G. . Tutela Jurídica dos Animais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. . Contratos Bancários. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. ; Marangoni, Maurício . Financiamento de Veículos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. . Propriedade Intelectual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. . Cartão de Fidelidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. . Separação e Guarda de Filhos. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, L. G. . Peculato (art. 312 CP). 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2008

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Araras.

2005

Defesa de Monografia de Pós-Graduação com Louvor e Distinção, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2005

Especialista em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2003

Recomendação de Incentivo à Empregabilidade, Universidade Metodista de Piracicaba.

2002

Defesa de Monografia de Graduação com Louvor e Distinção, Universidade Metodista de Piracicaba.

2002

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Metodista de Piracicaba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Marques e Gimenez Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio do Escritório Marques e Gimenez Advogados, com endereço na Rua Nunes Machado, 1185, centro, na cidade de Araras/SP. Telefone: (19) 3544-9907

2003 - 2004

Daniel Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria

2006 - Atual

Itaúna Indústria de Papéis Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2001 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado

2004 - Atual

Pedreira Remanso Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2010 - 2014

Sociedade Ambientalista Protetora dos Animais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 5

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Com. de Prerrogativas- 50ª Subseção, Carga horária: 4

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Araras

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Prerrogativas, Carga horária: 4