Mariana de Faro Felizola

Advogada, especialista em Direito do Estado pela Faculdade Guanambi, bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes- UNIT.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2016 - 2018

Faculdade de Guanambi
Título: A Cegueira da Reforma Trabalhista no Brasil: Direito e Literatura em busca de Lucidez
Orientador: Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: Estudo Genealógico sobre a Consagração das Normas Trabalhistas: o Controle Estatal nas Relações Jurídicas de Emprego
Orientador: Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas

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Formação complementar

2017 - 2017

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Ciclo - Renovando Conhecimentos, CICLO, Brasil.

2016 - 2016

Aprofundamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 48h). , Ciclo - Renovando Conhecimentos, CICLO, Brasil.

2013 - 2013

Pré-curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

18ª Sempesq: A prática interdisciplinar alimentando a ciência.Educação em Direitos Humanos: igualdade social como direito fundamental na educação formal. 2016. (Simpósio).

1º Congresso de Direito e Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).

As Diretrizes do Novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades, Acesso à Justiça e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de DIreito da Unit. 2014. (Congresso).

X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

15ª Sempesq - X Seminário de iniciação científica PIBIC/CNPq - Área de Ciência Humanas e Sociais Aplicadas.IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013. 2013. (Seminário).

7ª Semex. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy. Working Group. 2013. (Congresso).

11ª Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2012. (Congresso).

14ª Sempesq.IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013. 2012. (Seminário).

6ª Semex. 2012. (Outra).

Cinema e Direitos Humanos na América Latina: a Venezuela e o "socialismo do século XXI" (minicurso). 2012. (Outra).

Direito e Transdisciplinaridade (minicurso). 2012. (Outra).

Funcionalismo Penal - O trabalho humano como direito fundamental e as novas tecnologias (minicurso). 2012. (Outra).

I Colóquio de Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2012. (Simpósio).

I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da Unit - Direito e Mobilidade Social: Novos Desafios (25h). 2011. (Congresso).

13ª Sempesq. 2011. (Seminário).

5ª Semana de Extensão da Unit - Semex (30h). 2011. (Seminário).

A sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável. 2011. (Outra).

Conferência Estadual OAB Sergipe - A advocacia e as novas perspectivas Jurisdicionais (25h). 2011. (Congresso).

II Congresso Sergipano de Educação - A escola do séc XXI e os educadores do séc XX (20h). 2011. (Congresso).

IV Congresso Jurídico Beneficente (20h). 2011. (Congresso).

O direito ao (do) patrimônio genético e ao (do) patrimônio cultural imaterial (minicurso - 5h). 2011. (Outra).

Os direitos humanos na América Latina - Os 52 anos da resistência cubana (minicurso - 4h). 2011. (Outra).

Razão de Estado e Governo dos Vivos (minicurso - 4h). 2011. (Outra).

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Foi orientado por

Gabriela Maia Rebouças

IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

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Produções bibliográficas

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO. Interfaces Científicas - Direito , v. 4, p. 33-44, 2016.

  • POVOAS, M. A. C. S. ; FELIZOLA, M. F. . Teletrabalho e a desconstrução da subordinação jurídica. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus Impactos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 279-291.

  • FELIZOLA, M. F. ; CARVALHO, G. B. V. . Diferenciação social entre crime e justiça: a mutabilidade da rotulação do comportamento humano. In: Grasielle Borges Vieira de Carvalho; Flávio Marcelo Rodrigues Bruno. (Org.). Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma análise interdisciplinar. 1ed.Aracaju: Edise, 2016, v. , p. 99-108.

  • SANTOS, R. M. ; FELIZOLA, M. F. ; DORNELLES, C. J. H. C. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: IGUALDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA EDUCAÇÃO FORMAL. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas da Democracia na América Latina, 2016, Paraíba. Anais do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. Desafios e perspectivas da democracia na América Latina, 2016. p. 428-443.

  • FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . To whom it serves to conciliate? Reflections on the access to justice in neoliberal times. In: XXVI world Congress of Philosophy of LAw and Social Philosophy, 2015, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of LAw and The Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Initia Via, 2013. p. 1539-1549.

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . (Des)construindo a organização do sindicalismo brasileiro a partir da genealogia da CLT. In: 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2015, São Paulo. Jornal do 55º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2015. p. 110-113.

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . Estudo Genealógico sobre a Consagração das Normas Trabalhistas: o Controle Estatal nas Relações Jurídicas de Emprego. In: X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 2014, Aracaju-SE. Anais do X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 2014. v. 1. p. 119-126.

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . The blindness of Brazil's Labor Reform: Law and Literature in search of lucidity. In: Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies 2017, 2017, Toronto. Abstracts of Third International Conference on Interdisciplinary Legal Studies. Toronto: Unique Conferences Canada, 2017. p. 17-18.

  • FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . To whom it serves to conciliate? Reflections on the Access to Justice in neoliberal times. In: XXVI World Congress os Philosophy of Law and social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 133-134.

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . The blindness of Brazil's Labor Reorm: Law and Literature in search of Lucidity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. M. ; FELIZOLA, M. F. ; Passos, R. O. ; DORNELLES, C. J. H. C. . Painel: Educação em Direitos Humanos: Igualdade Social como direito fundamental na educação formal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DORNELLES, C. J. H. C. ; SANTOS, R. M. ; FELIZOLA, M. F. . A escola como lugar de educação para o direito fundamental da igualdade social que leva à cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DORNELLES, C. J. H. C. ; SANTOS, R. M. ; FELIZOLA, M. F. . Painel: A ESCOLA COMO LUGAR DE EDUCAÇÃO PARA O DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE SOCIAL QUE LEVA À CIDADANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, R. M. ; FELIZOLA, M. F. ; DORNELLES, C. J. H. C. . A legitimação Democrática das garantias Contramajoritárias dos Direitos Humanos Positivados na Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FELIZOLA, M. F. ; POVOAS, M. A. C. S. . Estudo Genealógico sobre a Consagração das Normas Trabalhistas: o Controle Estatal nas Relações Jurídicas de Emprego. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . To whom it serves to conciliate? Reflections on the Access to Justice in neoliberal times. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . Implementação da Resolução 125/2010 do CNJ na Administração Judiciária Comum Federal e Estadual Sergipana de 2011 a 2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . Painel: Implementação da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Administração Judiciária Comum Federal e Estadual Sergipana de 2011 a 2013. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

FELIZOLA, M. F. ; REBOUCAS, G. M. . IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    Educação para Direitos Humanos: igualdade social como direito fundamental na educação formal., Descrição: Analise das diretrizes e possibilidades de aplicação do Parâmetro Curricular Nacional (PCN) que trata sobre o tema transversal denominado ética , no que tange à busca pela concretização dos direitos sociais referentes à igualdade afim de garantir aos indivíduos as condições de que necessitam para uma sobrevivência digna, essencial ao exercício da CIDADANIA, previstos nos documentos oficiais que propõem a Educação para os Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana de Faro Felizola - Integrante / Carla Jeane Helfmsteller Coelho Dornelles - Coordenador / Renata Maria dos Santos - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Implementação da resolução 125/201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na administração judiciária comum federal e estadual sergipana de 2011 a 2013, Descrição: No cenário de um incremento do acesso à justiça, a conciliação e os demais mecanismos de resolução pacífica de conflitos despontam com ênfase e ganham certa unanimidade. A conciliação e a mediação estão entre os sistemas de resolução de conflitos onde a participação das partes cresce à medida que o poder de imposição do terceiro envolvido enfraquece, ao ponto de almejar um ator neutro. O crescimento da conciliação como um procedimento de resolução de conflitos é notório na legislação brasileira pós Constituição de 1988. Tendo em vista a consolidação do Estado democrático de direito no Brasil, a partir da emenda constitucional nº45/2004, conhecida como reforma do Judiciário, ha um incremento de discussões e ações em torno deste poder, na busca de um efetivo acesso à justiça. Assim, pretende-se pesquisar um dos mecanismos de resolução de conflitos que foi incorporado pelo sistema judicial ? a conciliação, no âmbito da justiça sergipana, com recorte na justiça comum tanto federal quanto estadual. A delimitação da pesquisa envolve a coleta de dados sobre a realização de conciliações e mediações no período que vai de janeiro de 2011 a junho de 2013. O marco inicial da pesquisa está ligado à implementação de estratégias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a Políticas Públicas de Implantação de um Sistema de Estatísticas do Judiciário, com foco na Resolução nº 125 de 2010, que instituiu critérios específicos de registro estatístico para as centrais de conciliação e mediação. Este estudo utilizará como delineamento a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, o levantamento de dados e a observação não participante. Os dados numéricos receberão uma analise quantitativa enquanto que as observações e implicações destes dados serão analisadas qualitativamente. O objetivo geral é, portanto, verificar o grau de implementação da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos seus aspectos estatísticos, na administração judiciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana de Faro Felizola - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Alana Boa Morte Café - Integrante.

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Prêmios

2010

Certificate in Advanced English -Council of Europe Level C1, University of Cambridge - ESOL Examinations.

2009

First Certificate of English - Council of Europe Level B2, University of Cambridge - ESOL Examinations.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria do Estado de Sergipe. , Rua Itabaiana, 14, Centro, 49010170 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 31987600

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Experiência profissional