Elianne Christine Lemos

Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (2000), especialização em Direito do Estado pela Universidade Veiga de Almeida (2004), mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2006), e doutorado em Ciências Florestais pela Universidade Federal de Lavras (2015) com tese desenvolvida na linha pesquisa Legislação e Gestão Ambiental. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional. Direito Administrativo e Direito Ambiental. Atualmente é membro do Núcleo Docente Estruturante do Centro Universitário de Formiga. Professora Titular do Centro Universitário de Formiga. Leciona nos cursos de Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Estética e Marketing. Leciona as disciplinas de História do Direito, Teoria da Legislação, Direito Ambiental e Agrário, Direito da Informática, Política e Legislação Ambiental, Licitação Pública e Contratos, Metodologia Científica, Ética e Responsabilidade Profissional e Ética e Cultura Organizacional. Já trabalhou em outra Instituição de Ensino Superior Alto São Francisco (FASPI) em Piumhi como professora adjunto do Curso de Direito, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Ambiental I, Direito Ambiental II.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Engenharia Florestal

2011 - 2015

Universidade Federal de Lavras
Título: Recuperação de área degradada pela atividade minerária: análise da efetividade legal em Minas Gerais
Dr. Rubens Manoel dos Santos. Palavras-chave: Constituição Federal;; Legislação Ambiental;; Gestão Ambiental.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Legislação Minerária Segundo Diretrizes Ambientais: a visão positiva da mineração frente a obrigação das áreas degradadas,Ano de Obtenção: 2005
Hercídia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Meio Ambiente;; Recursos Naturais; Legislação Minerária.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito do Estado

2002 - 2003

Universidade Veiga de Almeida
Título: A Importância das Águas Doces no Âmbito Legislativo Brasileiro
Orientador: Cláudia Cezario

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Alfenas

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 30h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2011 - 2011

Educação Superior: Exigências e Desafios do Ensino Particular. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Formiga, FUOM, Brasil.

2011 - 2011

Ferramentas de qualidade total no setor florestal. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Perspectivas Interdisciplinares do Direito Ambiental Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em 20 Anos da Constituição Cidadã. (Carga horária: 22h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, PRAETRORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 22h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Disseminadores Externos Informações Previdenciári. (Carga horária: 16h). , Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco, IESASF, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 4h). , Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco, IESASF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direitos Humanos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

II Encontro de pesquisa da Pós-Graduação em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2004 - 2004

Os sentidos da Constituição segundo as concepções de Hans kelsen. , Universidade de Franca, UNIFRAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

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Participação em eventos

XIV Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão. As normas que protegem as mulheres e a teoria do impacto desproporcional. 2018. (Exposição).

XIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, Tecnologia & Sociedade: pesquisa e extensão na formação de profissionais inovadores.. A tutela processual ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: a efetividade da ação civil pública frente ao direito difuso como sustentáculo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Exposição).

X Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas. A Ação Civil Pública na Proteção Ambiental: Análise de Efetividade, Procedimento e Eficácia na Proteção do Direito Transindividual a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Avaliação da implementação dos planos de manejo em parques nacionais brasileiros. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Visão Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Tecnologia conciliadora de Interesses Jurídico-Econômicos e as Perspectivas Jurídico-Ambientais. 2012. (Congresso).

Rotinas Trabalhistas.Breve histórico do Direito do Trabalho. Caracterização do empregado e do empregador.. 2012. (Encontro).

Educação Superior: Exigências e Desafios do Ensino Particular. 2011. (Encontro).

Extensão e Cultura da Universidade Federal de Lavras.Ferramentas de qualidade total no setor florestal. 2011. (Seminário).

IV Simpósio de Restauração Ecológica: desafios atuais e futuros.Diretrizes Jurídicas no Setor Minerário: A Mineração e a Restauração Ambiental. 2011. (Simpósio).

IV Simpósio de Restauração Ecológica: desafios atuais e futuros. 2011. (Simpósio).

Curso de Extensão. 2010. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso de Pós-Graduação da UFLA. Aspectos do Direito Internacional Ambiental frente a legislação pátria: uma visão dos acadêmicos do Centro Universitário de Formiga - UNIFOR. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso de Pós-Graduação da UFLA. Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Crescimento Sustentável. 2009. (Congresso).

Elaboração da Lei Orgânica do Município de Piumhi.Elaboração da Lei Orgânica do Município de Piumhi. 2008. (Outra).

Palestras Contemporâneas.Direito Ambiental, Projetos Ambientais e Questionamentos. 2008. (Oficina).

MUNDHI-Modelo do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Diretora do Serviço de Auditoria Interna da ONU. 2006. (Simpósio).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Lucas Chaves Mascarenhas

COSTA, M. H. B. C.; RIBEIRO, A. S.;LEMOS, E. C.. Ações emancipatórias e o Programa Bolsa Família no município de Formiga- MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jade de Sousa Rodrigues

LEMOS, E. C.. Linguagem inclusiva de gênero no âmbito da administração pública: efetivação do princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Maíla Bastos e Matos

LEMOS, E. C.. Maíla Bastos e Matos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Maria Terezinha de Faria

LEMOS, E. C.. A extensão e eficácia da criminalização da homofobia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Bruno Henrique Barbosa

LEMOS, E. C.. Uma análise térmica na sala de estudos reservados da biblioteca de um centro universitário localizado no Centro-oeste do estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Daniela Carolina da Silva

LEMOS, E. C.. Aplicação de gerenciamento e controle de estoque em uma micro empresa de material eletrico e hidráulico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: André Luiz Basílio Júnior

LEMOS, E. C.. Aplicabilidade do instituto dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Elisrailly Campos Silva

LEMOS, E. C.. Análise do alcance da coisa julgada frente à estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Pedro Sousa Monteiro

LEMOS, E. C.. Estudo da estabilização da tutela antecipada e de seus meios de impugnação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: ÉMERSON MARCOS DINIZ

LEMOS, E. C.. Análise dos modos de falhas em carregadeiras utilizadas em uma mineração de calcário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Júlia Lamounier Lima

LEMOS, E. C.. Estação de Tratamento de Esgoto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Carlos Henrique de Faria Ferreira

LEMOS, E. C.. Reserva Legal: A Falta de Regularização em Propriedades Rurais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: GLEISSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO

LEMOS, E. C.. Efluentes Industriais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Maria Luiza da Cunha

LEMOS, E. C.. Triagem e Compostagem de Lixo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Natália Nayana de Castro

LEMOS, E. C.. Modelagem de Autodepuração do Rio Lava Pés do Município de Piumhi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Júlia Lamounier Lima

LEMOS, E. C.. Análise de desempenho e confiabilidade de estação de tratamento de esgoto de uma indústria automobilística do município de Sete Lagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Evânio César Terra

LEMOS, E. C.. A Constitucionalidade da Reserva Legal Florestal em Propriedade Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

Aluno: Maria Luiza de Faria Castro

LEMOS, E. C.. Assédio Moral no Âmbito Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Flávio Fernandes Castro

LEMOS, E. C.. A Análise da Constitucionalidade da interrupção da Gravidez de Feto Anencefálico frente aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Princípio do Direito à vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Túlio Alves Ferreira

LEMOS, E. C.. Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

Aluno: Debora Valadao Guimarães

LEMOS, E. C.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

Aluno: Sirley Florêncio Ferreira

LEMOS, E. C.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi.

Aluno: Josiane Lopes da Silva

LEMOS, E. C.. Adoção por união Homoafetiva a luz da Constituição Republicana de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Cristina Mizerani Silva

LEMOS, E. C.. A Cláusula de inalienabilidde em fase da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Lorena Ribeiro Almeida

LEMOS, E. C.. A liberdade de expressao-informação veiculada nos meios de comunicação em massa em colisão com a inviolabilidade da imagem dos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Fabiano Amorim Ventura

LEMOS, E. C.. Anencefalia: constitucionalidade da interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Aluno: Lúcio Flávio Costa

LEMOS, E. C.. A possibilidade de reparação do dano moral decorrente da separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Maurício Freitas Gomes

LEMOS, E. C.. Breves apontamentos sobre a resposta criminal dos erros médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

LEMOS, E. C.. Crimes Hediondos: questões polêmicas e evolução jurisprudencial acerca da progressão do crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Patrícia Macedo Maia e Souza

LEMOS, E. C.. Princípio de continuidade da relação de emprego nos contratos de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Luciana Prando Santos

LEMOS, E. C.. Mediação em direito de Familia como concretizaçao do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Antônio Eustáquio Gonçalves

LEMOS, E. C.. A politica do nepotismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Marcos Ferreira de Andrade

LEMOS, E. C.. Tratamento Jurídico Penal do Menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Jaime Costa Pereira

LEMOS, E. C.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: GLEISON ISAC DA COSTA

LEMOS, E. C.. Da Apresentação e prescrição do cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Denilson Rosa

LEMOS, E. C.. Responsabilidade Civil do Estado por erro do Judiciário Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Paulo Henrique Soares

LEMOS, E. C.. A fidelidade partidária como elemento para moralizar a classe poltica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Ozimar Oliveira

LEMOS, E. C.. Tortura: um problema do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: JOÃO BATISTA COSTA

LEMOS, E. C.. Reparação civil do dano moral decorrente do rompimento do noivado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Melindra Daliana Ferreira

LEMOS, E. C.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Rubens Passos Pereira

LEMOS, E. C.. Internacionalização do Direito: direitos humanos e globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Onorvino Júnio Costa

LEMOS, E. C.. Aborto Seletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Edson Goulart de Rezende Silva

LEMOS, E. C.. Alimentos Transgênicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Adenilson César Ferreira

LEMOS, E. C.. Código de Defesa do Consumidor: inversão do ônus da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

LEMOS, E. C.. As expressões da questões sociais e o trabalho do assistente social. 2010. Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.. Serviço Social Contemporâneo. 2010. Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.. Serviço Social e Realidade Social. 2010. Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.. Instrumentos da Política Social. 2010. Centro Universitário de Formiga.

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Comissão julgadora das bancas

Hercídia Mara Facuri Coelho

COELHO, H. M. F.. Legislação minerária segundo diretrizes ambientais: a visão positiva da mineração frente à obrigação de recuperação das áreas degradadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Paulo Oswaldo Garcia

CALEGARIO, N.; CARVALHO, W. A. C.;GARCIA, P. O.; BORGES, L. A. C.. A inviabilidade de atividade extrativista em áreas de Unidade de Conservação de Proteção Integral: a restruturação legislativa dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Paulo Oswaldo Garcia

CALEGARIO, N.;GARCIA, P. O.; BORGES, L. A. C.; SILVEIRA, L. B.. Aspecto jurídico-legal da atividade minerária em Área de Preservação Permanente no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Warley Augusto Caldas Carvalho

LEMOS, E. C.; JOSE, A. C.;CARVALHO, W. A. C.; BORGES, L. A. C.; PAULA, M. G.; VALVERDE, S. R.. Recuperação de áreas degradadas pela mineração: Análise da efetividade legal na região metropolitana de Minas Gerais. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Rubens Manoel dos Santos

SANTOS, Rubens Manoel dos; FREITAS, D. A. F.; OLIVEIRA, J. M. S. R.; PAULA, M. G.; BORGES, L. A. C.. Recuperação de área degradada pela atividade mineraria: analise da efetividade legal na região metropolitana de Minas Gerais. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Jussara Maria Silva Rodrigues Oliveira

CALEGARIO, N.; FREITAS, D. A. F.;SILVA, J. M.; RIBEIRO, L. R.; BOREM, R. A. T.. Recuperação de áreas degradadas pela mineração: análise da efetividade legal na região metropolitana de Minas Gerais. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Centro Universitário de Formiga.

Luciana Braga Silveira

PAULA, Maria das Graças; SANTOS, R. M.;SILVEIRA, LUCIANA BRAGA. Recuperação de área degrada em atividade minerária: análise da efetividade legal em Minas Gerais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Luís Antônio Coimbra Borges

CALEGARIO, N.BORGES, L. A. C.; GARCIA, P. O.; SILVEIRA, L. B.. Aspecto jurídico-legal da atividade minerária em área de preservação permanente no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras.

Norma Sueli Padilha

COELHO, H. M.;PADILHA, N. S.; CAMARGO SOBRINHO, M.. Diretrizes e normas ambientais prescritas ao setor minerário: desenvolvimento sustentável como alternativa de crescimento econômico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Evânio César Terra

A Constitucionalidade da Reserva Legal Florestal em propriedade privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Thamires Oliveira Duque

Análise da Inconstitucionalidade da Lei 18; 023/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Pedro Rogério de Lima André

A força normativa da decisão em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Thamires Oliveira Duque

Análise da inconstitucionalidade da Lei 18; 023/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Claiton Gualberto de Souiza

Crédito de Carbono: considerações sobre o Protocolo de Kioto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Francisca da Silva Neta

Recursos Renováveis: água; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Jaime Eduardo de Castro

Poluição das Águas no Lago de Furnas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Neila Aparecida Costa

Família Monoparental: admissibilidade jurídica de reprodução assistida a mulheres solteiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Rangel dos Santos Freitas

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Fernando dos Reis Pinto

A (In)constitucionalidade da Lei de Cotas para Negros em Universidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Marcella Campos Leal

Aspectos Éticos e Jurídicos do Direito à Morte Digna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Marcos Antonio de Oliveira Junior

Reflexão Acerca da Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei de Biossegurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Fabiano Amorim Ventura

Anencefalia: constitucionadade em face da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Paulo Henrique Santos

Captação de Sufrágio: a efetividade do artigo 41 da Lei 9; 504/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Piumhi; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Jusiane B

L Texeira; Aplicação do Estatuto do Idoso no Município; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Gustavo H

dos Santos; A efetividade da Ação Civil Publica face à proteção do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Carlos Alberto Arante

Outorga do Direito dos Recursos Hídricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Elianne Christine Lemos;

Jaime Costa Pereira

Desapropriação para fins de Reforma Agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Elianne Christine Lemos;

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Foi orientado por

Hercídia Mara Facuri Coelho

A necessidade do planejamento familiar para a preservação dos recursos hidrícos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Hercídia Mara Facuri Coelho;

Rubens Manoel dos Santos

Recuperação de área degradada pela atividade mineraria: analise da efetividade legal na região metropolitana de Minas Gerais; 2015; Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras,; Orientador: Rubens Manoel dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • LEMOS, E. C. ; Gonçalves, E. S. ; CHAGAS, P. G. A. ; LARES, C. N. . A Ação Civil Pública na Proteção Ambiental: Análise de Efetividade, Procedimento e Eficácia na Proteção do Direito Transindividual a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Revista Agrogeoambiental , v. 5, p. 19-23, 2013.

  • LEMOS, E. C. . Potencialidade das Riquezas do Subsolo brasileiro. Conexão Ciência: revista científica da FUOM , v. 4, p. 1-145, 2009.

  • LEMOS, E. C. . Prescrição e Decadência à luz do Direito Tributário. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 8, p. 87-92-87, 2005.

  • NUMES, A. F. P. R. ; GONCALVES, F. A. ; LEMOS, E. C. . Breve análise acerca das fraudes em processos licitatórios à luz do artigo 37 de lex fundamentalis e da lei nº 8.666/93. In: Gonçalves; Fábio Antunes; Numes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues. (Org.). perspectivas Jurídicas na atualidade: estudos de Direito Público e Privado. 01ed.São Paulo: Scortecci, 2018, v. , p. 109-122.

  • NUMES, A. F. P. R. ; GONCALVES, F. A. ; LEMOS, E. C. . O Processo de Impeachment no Estado Democrático brasileiro. In: Gonçalves; Fábio Antunes; Numes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues. (Org.). Temas Comtemporãneos de Direito. 01ed.São Paulo: Scortecci, 2017, v. 01, p. 143-170.

  • NUMES, A. F. P. R. ; Gonçalves, E. S. ; LEMOS, E. C. . Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração: Enfoque Legislativo. Reflexões no Direito Público e Privado: Uma Visão na Contemporaneidade. 01ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria, 2016, v. 01, p. 221-248.

  • NUMES, A. F. P. R. ; Gonçalves, E. S. ; LEMOS, E. C. . O Novo Código Florestal: reserva legal e a relação com a principiologia do Direito Ambiental. In: Gonçalves; Fábio Antunes; Numes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues. (Org.). Atualidade e Direito. 01ed.Formiga: Fuom, 2014, v. 01, p. 91-108.

  • SILVA, A. B. ; SILVA, E. L. ; LEMOS, E. C. . O Princípio da Tripartição dos poderes sob o prisma do Estado Democrático de Direito. In: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, 2017, Cascável. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais. Cascavel: Univel, 2017. v. 6. p. 103-119.

  • LEMOS, E. C. ; GONCALVES, F. A. ; PIRES, R. N. E. . As normas que protegem as mulheres e a teoria do impacto desproporcional. In: XIV Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, Tecnologia e Sociedade: fazendo ciência & conectando pessoas, 2018, Formiga. XIV Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, Tecnologia e Sociedade: fazendo ciência & conectando pessoas, 2018.

  • LEMOS, E. C. ; MOURA, M. F. L. ; RIBEIRO, A. M. G. . A tutela processual ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: a efetividade da ação civil pública frente ao direito difuso como sustentáculo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.. In: XIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, Tecnologia & Sociedade: pesquisa e extensão na formação de profissionais inovadores., 2017, Formiga. XIII Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão: Ciência, Tecnologia & Sociedade: pesquisa e extensão na formação de profissionais inovadores., 2017. v. XIII.

  • LEMOS, E. C. ; Gonçalves, E. S. ; CHAGAS, P. G. A. ; LARES, C. N. . A Ação Civil Pública na Proteção Ambiental: Análise de Efetividade, Procedimento e Eficácia na Proteção do Direito Transindividual a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: X Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2013, Poços de Caldas. Anais Congresso Nacional do Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2013.

  • LEMOS, E. C. ; Gonçalves, E. S. . Visão Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Tecnologia conciliadora de Interesses Jurídico-Econômicos e as Perspectivas Jurídico-Ambientais. In: IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2012, Poços de Caldas. Visão Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Tecnologia conciliadora de Interesses Jurídico-Econômicos e as Perspectivas Jurídico-Ambientais, 2012.

  • LEMOS, E. C. ; OTTONI, T. M. . Avaliação da Implementação dos Planos de Manejo em Parques Nacionais Brasileiros. In: IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas, 2012, Poços de Caldas. Avaliação da Implementação dos Planos de Manejo em Parques Nacionais Brasileiros, 2012.

  • LEMOS, E. C. ; BARROS, D. A. ; BORGES, L. A. C. ; Resende . Diretrizes Jurídicas no Setor Minerário: a Mineração e a Restauração Ambiental. In: IV Simpósio de Restauração Ecológica: desafios atuais e futuros, 2011, São Paulo. Diretrizes Jurídicas no Stor Minerário: a Mineração e a Restauração Ambiental, 2011.

  • LEMOS, E. C. ; OLIVEIRA, J. M. S. R. ; LAGES, V. D. . Aspectos do Direito Internacional Ambiental frente a Legislação Pátria: uma visão dos acadêmicos do Centro Universitário de Formiga-MG. In: XVIII Congresso de Pós-Graduação da UFLA, 2009, Lavras-MG. Anais do XVIII Congresso de Pós-graduação da UFLA, 2009.

  • LEMOS, E. C. ; BARROS, D. A. ; BORGES, L. A. C. . Diretrizes Jurídicas no Setor Minerário: a Mineração e a Restauração Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEMOS, E. C. . Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Crescimento Sustentável. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMOS, E. C. ; OLIVEIRA, J. M. S. R. ; LAGES, V. D. . Aspectos do Direito Internacional Ambiental frente a Legislação Pátria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEMOS, E. C. . Direito Ambiental, Projetos Ambientais e questionamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEMOS, E. C. . Os Sentidos da Constituição segundo as Concepções de Hans Kelsen. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    As normas que protegem as mulheres e a teoria do impacto desproporcional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Dra. Elianne Christine Lemos - Coordenador / Gustavo Luís Sobrinho da Silva - Integrante / Patrícia Gonçalves da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2012 - 2013

    Plano de Manejo de Unidade de Conservação, Descrição: Membro integrante da equipe de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação - Refúgio da Vida Silvestre na Mata Lagoa do Fundão. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Integrante / Ivani Pose Martins - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Plantando o Verde, Descrição: Plantio de 5000 mudas de árvores em áreas degradadas. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elianne Christine Lemos - Coordenador.

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Prêmios

2010

Professora Homenageada, Faspi.

2009

Professora Homenageada, Faspi.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 13

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 21

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso: Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso: Engenharia Ambiental e Sanitária); História do Direito (Curso: Direito); Teoria da Legislação (Curso: Direito).

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Ética e Cultura Organizacional (Curso de Marketing); Metodologia Científica (Curso Biblioteconomia); Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 2016 - 2016

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Ética e Cultura Organizacional (Curso de Marketing); Metodologia Científica (Curso Biblioteconomia); Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 2015 - 2015

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 2014 - 2014

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Direito do Trabalho e Previdenciário I (Curso Administração); Direito do Trabalho e Previdenciário I (Curso Ciências Contábeis); Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Núcleo Docente Estruturante (NDE)

  • 2012 - 2012

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Núcleo Docente Estruturante (NDE)

  • 2011 - 2011

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Ética Profissional (Curso Estética); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Direito do Trabalho e Previdenciário I (Curso Administração); Direito do Trabalho e Previdenciário I (Curso Ciências Contábeis); Núcleo Docente Estruturante (NDE)

  • 2010 - 2010

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Licitação Pública (Curso Engenharia de Produção); Direito da Informática (Curso Direito); Teoria da Legislação (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Núcleo Docente Estruturante (NDE)

  • 2009 - 2009

    Centro Universitário de Formiga

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Agrário (Curso Direito); Legislação e Política Ambiental (Curso Engenharia Ambiental e Sanitária); Direito da Informática (Curso Direito); Direito Constitucional (Curso Direito); Núcleo Docente Estruturante (NDE)

  • 2010 - 2010

    Faculdade São Francisco de Piumhi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação., Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I (Curso Direito); Direito Constitucional II (Curso Direito); Direito Constitucional III (Curso Direito); Direito Ambiental I (Curso Direito); Direito Ambiental II (Curso Direito);Teoria Geral do Estado (Curso Direito).

  • 2009 - 2009

    Faculdade São Francisco de Piumhi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação., Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I (Curso Direito); Direito Constitucional II (Curso Direito); Direito Constitucional III (Curso Direito); Direito Ambiental I (Curso Direito); Direito Ambiental II (Curso Direito);Teoria Geral do Estado (Curso Direito)

  • 2008 - 2008

    Faculdade São Francisco de Piumhi

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação., Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I (Curso Direito); Direito Constitucional II (Curso Direito); Direito Constitucional III (Curso Direito); Teoria Geral do Estado (Curso Direito); Direito Ambiental I (Curso Direito)

  • 2007 - 2007

    Faculdade São Francisco de Piumhi

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação., Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I (Curso Direito); Direito Constitucional II (Curso Direito); Direito Constitucional III (Curso Direito); Direito Administrativo I (Curso Direito); Direito Administrativo II (Curso Direito); Direito Administrativo III (Curso Direito)

  • 2006 - 2006

    Faculdade São Francisco de Piumhi

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino, Direito, Nível: Graduação., Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I (Curso Direito); Direito Constitucional II (Curso Direito); Direito Constitucional III (Curso Direito); Direito Administrativo I (Curso Direito); Direito Administrativo II (Curso Direito); Direito Administrativo III (Curso Direito)