Cildo Giolo Junior

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Santos - São Paulo (Brasil). Doctor em Ciencias Jurídicas y Sociales pela UMSA, Buenos Aires - Capital Federal (Argentina). Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito de Franca.Professor Efetivo de Direito Processual Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais.Advogado. E-mail: cildojr@gmail.comhttps://orcid.org/0000-0002-8236-2042

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

Universidade Metropolitana de Santos
Título: O Estado-Fornecedor e a sua Responsabilidade Civil pela Prestação do Serviço Judiciário
Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Palavras-chave: Responsabilidade estatal; Consumidor; Judiciário; Responsabilidade do estado; Vulnerabilidade do Consumidor; Demora da Entrega da Prestação Jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outras atividades de serviços pessoais.

Doutorado em Ciencias Juridicas y Sociales

2001 - 2006

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Responsabilidade do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
Orientador: Jorge Horacio Schimann
Palavras-chave: Responsabilidade do estado; Responsabilidade do Juiz; Morosidade da Justiça; Demora da Entrega da Prestação Jurisdicional.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A responsabilidade do Estado pelos atos jurisdicionais danosos, Ano de Obtenção: 2001
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga.Palavras-chave: Responsabilidade civil; Atos jurisdicionais; Dano; Juiz; Reparação; Responsabilidade do estado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Processual Civil

1993 - 1994

Faculdade de Direito de Franca

Graduação em Direito

1988 - 1991

Faculdade de Direito de Franca

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Formação complementar

2022 - 2022

The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights. (Carga horária: 32h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.

2022 - 2022

Programa de Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2020 - 2020

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento Censo da Educação Superior 2019. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.

2019 - 2019

Banco de Avaliadores da Avaliação Especial de Educação Superior (AEES). (Carga horária: 40h). , Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, SERES-MEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação sobre o Enade para Coordenadores de Cursos. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Classificação e de Avaliação de Cursos. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração e Revisão do ENADE DIREITO 2015.. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração e Revisão do ENADE DIREITO 2012. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Avaliadores do Curso de Direito. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Informático.

Organização de eventos

GIOLO JÚNIOR, Cildo . VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA. 2024. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Colloquio Italo-brasiliano sui Diritti Sociali: dialoghi transdisciplinari. 2024. (Congresso).

WENCZENOVICZ, T. J. ; RIBEIRO, I. P. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo . Coordenador de Grupo de Trabalho de Artigos de Direito Civil Contemporâneo - VI Conpedi Virtual. 2023. (Congresso).

CARDIN, V. S. G. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Coordenador de Grupo de Trabalho de Artigos de Direito de Família e Sucessões - VI Conpedi Virtual. 2023. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . III Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Jornada Internacional de Iniciação Científica e Extensão Universitária. 2023. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; COELHO, P. M. B. . O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2023. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . I Congresso Internacional Global Crossings Cátedra Jean Monnet. 2023. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; COELHO, P. M. B. . VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2022. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . XV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Miinas Gerais. 2022. (Outro).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2021. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. . Políticas Públicas e Promoção de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. . I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI). 2021. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . XIV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Miinas Gerais. 2021. (Outro).

GIOLO JUNIOR, CILDO . II SIMPÓSIO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. 2020. (Outro).

GIOLO JUNIOR, CILDO ; MARTOS, F. T. A. ; MOURAO, R. M. M. . IX Congresso de Iniciação Científica - CONIC. 2018. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; MARTOS, F. T. A. ; MOURAO, R. M. M. . VIII Congresso de Iniciação Científica - CONIC. 2017. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; MOURAO, R. M. M. . VII Congresso de Iniciação Cientifica - CONIC. 2016. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . 4 Encontro de Pesquisadores de Pós-Graduação. 2012. (Congresso).

GIOLO JÚNIOR, Cildo . 6 Encontro de Iniciação Científica e de Professores. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IX Encontro Brasileiro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas.Apresentação de Trabalhos de Egressos. 2024. (Encontro).

V Colloquio Italo-brasiliano sui Diritto Sociali: dialoghi transdisciplinare.DIREITOS LABORAIS E SUSTENTABILIDADE. 2024. (Outra).

V Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - V FUTURE LAW. DIREITO, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE. 2024. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA.Direitos fundamentais, trabalho e meio ambiente. 2024. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direito Atual - VI SINDA.Tecnologia, impacto social e blockchain. 2024. (Seminário).

Actividades de Internacionalización - PUC Ibarra/Ecuador. 2023. (Exposição).

CONFERENCIA MUNDIAL DESAFÍOS DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES AL LIBRE ACCESO A LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA Y A LA TUTELA PROCESAL EFECTIVA. O direito ao esquecimento e suas responsabilidades na ótica da LGPD brasileira e da GDPR europeia. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAEDJUS 2023. Responsabilidade dos Servidores de Internet na General Data Protection Regulation europeia e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira. 2023. (Congresso).

Iberian Law and Human Right - Université Côte D?Azur - Cannes/France. 2023. (Seminário).

II Seminario Italo-brasiliano sui Diritti Fondamentali - Padova/Italia. O Salário-Mínimo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2023. (Congresso).

International Online Digital Economy and Law Conference. For a Public Policy of Net Neutrality. 2023. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO BASES ÉTICO-JURÍDICAS GLOBAIS DA DEMOCRACIA. NEUTRALIDADE DA REDE: DESAFIOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INOVAÇÃO. 2023. (Congresso).

VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (IV CIDIGIN). EL IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN LOS DERECHOS HUMANOS Y FUNDAMENTALES. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO MARKETING DE INFLUÊNCIA. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR): UMA ANÁLISE ENTRE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DAS LEGISLAÇÕES E SUAS SANÇÕES AOS CASOS DE VAZAMENTOS DE DADOS. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A (IN)EFETIVIDADE DA LGPD ANTE O CONSUMIDOR VIRTUAL: uma análise acerca do vazamento de dados pessoais nas vendas de marketplaces. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO E A LEI 13655/18. 2023. (Congresso).

VI Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.A DIVERSIDADE DAS MINORIAS, O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UM CONSENSO PERMITIDO PELA UTILIZAÇÃO MASSIVA DA TECNOLOGIA: a intolerância presente nos discursos de bastidores e a necessidade de políticas públicas de resgate à ética. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA E A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FATOR DE USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVEL. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A RECEPÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ÉTICA DE NIETZSCHE POR ZYGMUNT BAUMAN. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A TEORIA DA TRÍPLICE HÉLICE E O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VIOLADOS PELA PRÁTICA DO SHARENTING. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA. 2021. (Congresso).

Curso de Governança em Proteção de Dados.Curso - II Ciclo - MÓDULO II ? GESTÃO DE CONFORMIDADE. 2021. (Oficina).

I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI). O acesso livre e gratuito à internet como Política Pública de Efetivação de Direitos humanos. 2021. (Congresso).

Campus Live 2020 (Paris) L'expression de la volonté et le recueil du consentement des personnes vulnérables. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO "POLÍTICAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD da PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e Sistema de justiçaça,. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. EM ÉPOCA DE PANDEMIA, A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA PARA SE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2020. (Congresso).

SEMINARIO PROCESO DE PUBLICACIÓN DE ARTÍCULOS ACADÉMICOS EN OPEN JOURNAL SYSTEM 2 Y 3. 2020. (Seminário).

X Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior. 2020. (Encontro).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB. MARCO CIVIL BRASILEIRO DA INTERNET COMO POLÍTICA PÚBLICA E A DEFESA AO CONSUMIDOR. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Francanca. 2017. (Congresso).

Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Direito do Consumidor como Direito Humano. 2017. (Seminário).

V Encontro Nacional de CPAs & II Encontro Nacional de PIs. 2016. (Encontro).

IV Encontro Nacional de CPAs & I Encontro Nacional de PIs. 2015. (Encontro).

V CONIC - Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

V Congresso de Iniciação Científica. Uma teoria à decisão jurídica: a resposta adequada à Constituição. 2014. (Congresso).

41a Semana de Estudos Jurídicos. 2013. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Levantamento sobre a Oferta da Disciplina de Bioética nas Escolas Médicas do Brasil.. 2013. (Congresso).

IV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. Examinador no IV Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Bioética. Levantamento sobre a Oferta da Disciplina de Bioética nas Escolas Médicas do Brasil.. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional CONPEDI. A Vulnerabilidade do Consumidor diante da Obsolescência Programada. 2013. (Congresso).

4 Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa. 2012. (Simpósio).

Atualizações do CPC. 2012. (Outra).

IV Congresso de Iniciação Científica. O Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. (Congresso).

XVI Semana Jurídica. 2012. (Encontro).

3 Simpósio do Cômite de Ética em Pesquisa. 2011. (Simpósio).

5 Congresso de Direito Processual. 2011. (Congresso).

2 Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa. 2010. (Simpósio).

4 Congresso de Direito Processual. 2010. (Congresso).

4 Encontro de Pesquisadores de Pós-Graduação. 2010. (Encontro).

XVI Jornada do Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador. 2010. (Encontro).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2009. (Congresso).

II Oficina de Cinema e Direito.Coordenação da apresentação e discussão do filme. 2008. (Oficina).

Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Encontro).

10o Encontro de Atividades Científicas.Consultoria "Ad Hoc" na Avaliação de Trabalhos Científicos. 2007. (Encontro).

Seminário de Processo Civil.Estudo Sobre as Reformas do dp Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

II Simpósio de Direito Ambiental. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica.Crimes na Internet. 2004. (Oficina).

X Jornada do Direito. 2004. (Encontro).

IX Jornada do Direito. 2003. (Encontro).

Técnicas de Ensino. 2003. (Oficina).

A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. 2002. (Oficina).

VIII Jornada do Direito. 2002. (Encontro).

Violência e Reforma Penal. 2002. (Outra).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Direito Internacional. 2001. (Encontro).

VII Jornada do Direito. 2001. (Encontro).

Cidadania, Ética e Poder Público. 2000. (Outra).

II Eniprome ? Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2000. (Encontro).

I Seminário sobre Aspectos Legais e Comerciais da Internet. 2000. (Seminário).

VI Jornada do Direito. 2000. (Encontro).

Crimes contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

Crimes contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

Painel de Debates: Pena Restritivas de Direitos a partir da Lei n. 9.714/98. 1999. (Outra).

I Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Isadora Beatriz Magalhães Santos

CANAVEZ, L. L.; CANELA, K. C.;GIOLO JUNIOR, C.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais Frente a Mitigação do Princípio da Autonomia Privada.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carlos Eduardo Moreira Durce

GIOLO JÚNIOR, CildoCASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO AMBIENTE ARTIFICIAL E CULTURAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Marco Antonio Colmati Lalo

GIOLO JUNIOR, CILDOCASTRO, C. V.; PINHEIRO, J. H. P. A.. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Oliseth Sarmento Correa Pereira

GIOLO JÚNIOR, CildoCASTRO, C. V.; LIMA, L. D. S. C.. Políticas Públicas Federais e População Quilombola: O Caso da Comunidade Lagoa dos Índios - Amapá. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Brasil.

Aluno: Gustavo Silva Xavier

GIOLO JÚNIOR, Cildo; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Jurisdição Constitucional e decisão judicial: uma análise da execução antecipada da pena sob os aportes da Crítica Hermenêutica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Cristiane Freitas Bertanha Machado

OLIVEIRA, P. T.; GERA, M. Z. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Formação para a Cidadania e Desenvolvimento Social: Projeto OAB vai a Escola em Franca-SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Naiara Diniz Garcia

KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A mídia versus o Poder Judiciário: A influência da mídia no processo penal brasileiro e a decisão do juiz. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues

ALVARENGA, M. A. F. P.; VALENCIANO, M. C. M.; MARCHETO, P. B.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; BOUCAULT, C. E. A.. O Impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos à saúde dos trabalhadores rurais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues Moreira

MARCHETO, P. B.; ALVARENGA, M. A. F. P.; VALENCIANO, M. C. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Impacto dos Agrotóxicos ao Meio Ambiente e os Reflexos Jurídicos à Saúde dos Trabalhadores Rurais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maurício de Azevedo Valentini

SANTOS, D.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; RODRIGUES, E. R.; SILVA, J. L.; OLIVEIRA, S. F. P. E.. AULA PROMOTORA DE SAÚDE: DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSTIVO ESTRUTURANTE PARA O ENSINO SUPERIOR. 2023. Tese (Doutorado em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Braghini

LEHFELD, L. S.;GIOLO JUNIOR, CILDO; SILVEIRA, R. R.; SILVA, J. B.; CARDOSO, J. A.. A PLASTICIDADE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E A REFORMA TRABALHISTA: SEGURANÇA JURÍDICA NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Iara Marthos Águila

CARNIO, H. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; AGUILA, I. M.; MATSUSHITA, M. B. B. N.; PIAIA, T. C.; REGO, C. N. M.. ACESSO À JUSTIÇA E ACORDO EXTRAJUDICIAL COMO MODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jucemar da Silva Morais

CARNIO, H. G.; BAPTISTA, F. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.. O Processo de Justiça Transicional no Brasil: Memória Silenciada, Inconsciente Jurídico e a Maldição que pesa sobre a Lei de Anistia. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Sérgio Saraiva

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; HERANI, R. G.; LIMA, F. R. S.. Exigência de Processo de Licitação para o Terceiro Setor contrata com a Iniciativa Privada e o Contrato Derivativo. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Toffano

CARNIO, H. G.; CASTILHO, R. S.;RODRIGUES, M. R. J. B.GIOLO JUNIOR, CILDO; GRAMSTRUP, E. F.. Direito e Violência: A jurisprudência mecânica no Estado de Exceção. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paulo Henrique da Silveira Chaves

CARNIO, H. G.; CASTILHO, R. S.; GUIMARAES, R. P. F.; THAMAY, R. F. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Problema da Fundamentação Jurídica da Decisão Judicial e da Ponderação: Análise Crítica do 2 do art. 489 do Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Antonio de Faria Martos

ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.; COUTO, M. B.; GRAMSTRUP, E. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Frederico Thales de Araújo Martos

HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; MATOS, E. O.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Contextualização Jurídica da Responsabilidade Social da Empresa. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cristiane Freitas Bertanha Machado

OLIVEIRA, P. T.; GERA, M. Z. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Formação para a Cidadania e Desenvolvimento Social: Projeto OAB vai a Escola em Franca-SP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Aluno: Marcela Pereira Nardi

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MANTOVANI, A. C.. ASSÉDIO MORAL VERTICAL: POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO NO TELETRABALHO E DIFICULDADE NA EFETIVA PUNIÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Avançado e Aplicado) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Eduardo Vieira Martins

MARTOS, F. T. A.; MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O direito de acrescer no âmbito da aquisição da propriedade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gustavo Machado Marangoni de Figueiredo

SARAIVA, J. S.; AGUILA, I. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A (IN) APLICABILIDADE DA TEORIA DO ?FATO DO PRÍNCIPE? NAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário Avançado e Aplicado) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vinicius Duarte Papparotte

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Jurisdição Voluntária: A Administração Pública de Interesses Privados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIEL DE SOUZA SILVA

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Lei da Ação Civil Pública: Seu Cabimento no Combate à Improbidade e a Legitimidade das Associações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Nogueira Bittar de Castilho Barbosa

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Efeitos da Sentença Arbitral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Serra Oliveira

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil e o Princípio da Proporcionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Trevilato

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kelli Cristina Restino Ribeiro

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Repercussão Geral no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Projeto de Emenda Constitucional 209/2012). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Orlando Augusto Carnevali

GAJARDONI, F. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Resolução Parcial e Progressiva de Mérito ? Fracionamento em Busca da Brevidade e Efetividade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bianca Maria Melo Siqueira

VOLPE FILHO, C. A.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARVALHO, R. S. P.. Tribunal do Júri à Luz do Direito Garantista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Pedro Vianna Martins da Costa

SILVEIRA, M. A.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. As Medidas Atípicas na Execução Cível. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LAURA GABRIELLE DE BRITO LUZ

MANTOVANI, A. C.; MACHADO, H. R.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Home Office no Brasil ? Desafios e Perspectivas Frente à Pandemia do Coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: FELIPE FONTES CINTRA

RIBEIRO, J. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. Reflexões Acerca da Judicialização Do Direito à Saúde e a Relação com a Teoria do Mínimo Existencial da Reserva do Possível no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: HENRIQUE LOPES PRADO

BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Ineficácia da Legislação Atual No Combate à Violência Nos Estádios de Futebol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ARETHA CRUZ DE BRITO

GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; RIBEIRO, J. M.. Desenvolvimento Insustentável: América Latina e a Alternativa Ecossocialista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ISADORA ROQUE JACOMINE

SOUZA NETO, C. C.RODRIGUES, M. R. J. B.GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aspectos Legais da Contratação, Mediante Compensações Econômicas e Financeiras de Crianças e Adolescente, Como Atletas Não Profissionais em Clubes de Futebol e Seus Direitos Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ISABELLA GOULART

GOMES, A. C.; MARIN, G. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Conflito Entre Direitos Fundamentais e Segurança Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Paula da Silva Souza

AGUILA, I. M.;ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Contrato de Trabalho Profissional do Atleta Menor de Idade no Futebol Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Carolina Machado

VOLPE FILHO, C. A.; CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Liquidez do Direito Penal e Seus Efeitos Simbólicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MATHEUS GABRIEL BERNARDES SOUZA

VOLPE FILHO, C. A.; CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Os Benefícios Decorrentes da Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LAIZA APARECIDA DE FREITAS

GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Da Efetividade da Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LAURA LOUZADA DE MENDONÇA

GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Caso Brumadinho (MG) e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ARTHUR ANTÔNIO TOBIAS VIEIRA

GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Ações Afirmativas Para Afrodescendentes no Brasil: A Questão da (In)Constitucionalidade e da Efetividade da Lei 12.711/2012. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ESTHER DE SOUZA MENEZES

CARVALHO, R. S. P.; GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Procedimentos de Oitiva Para Criança e Adolescente Vítimas de Violência Sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Afonso Hermogenes Cintra de Freitas

CARVALHO, R. S. P.; GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Estigma e Prisão: O Direito Penal Como Manifestação do Poder Político. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Bastos de Souza

CARVALHO, R. S. P.; GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Isabela Reis

CARVALHO, R. S. P.; GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Violência Doméstica e Feminicídio: A Influência da Sociedade Patriarcal nos Crimes Contra Mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe de Barros Ferreira Pinto

GASPAROTO, C. H.;HENRIQUE JUNIOR, M.GIOLO JÚNIOR, Cildo. Análise do Princípio da Insignificância no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: HENRIQUE ALVES BUENO

GARCIA, S. M.; GARCIA, D. K.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Constitucionalidade da Cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS às Empresas Optantes do Simples Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ANA LUIZA OLIVEIRA CEZAR

NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de; CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Alimentos Gravídicos: Aspectos Destacados à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARCELA LETÍCIA DE SOUZA

NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de; CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Guarda Compartilhada: Perspectivas Acerca Desse Instituto Civil Como Meio de Mecanismo de Prevenção a Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago Rodrigues da Silva

NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de; CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. As Medidas Atípicas Executivas Como Ferramenta de Efetividade aos Processos de Execução Civil e Cumprimento de Sentença. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: BEATRIZ GOMES SILVA SCHIRATO

CASTRO, F. M. M. G.; NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Adoção à Brasileira: Crime ou Ato de Amor?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GLENDA CUSTÓDIO MIESSA

CASTRO, F. M. M. G.; NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Inteligência Artificial: Lacunas na Responsabilidade e Recomendações de Soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LUCA ARCHETTI BIANCONI

MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Laicidade do Estado Democrático de Direito e a Liberdade Religiosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: EZEQUIEL NASCIMENTO MARQUES

BARBOSA, A. L. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, A. P. B.. O Enfrentamento de Organizações Criminosas: Dos Procedimentos de Colaboração Premiada ao Novo Cenário Instituído Pelo Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laís Coelho de Almeida

BARBOSA, A. L. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, A. P. B.. Psicologia Jurídica: Uma Interface Entre a Psicologia e o Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela França Silva

BARBOSA, A. L. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, A. P. B.. Psicopatologia em Relação ao Direito Penal e a Lei de Reforma Psiquiátrica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Julia Pereira Saia

MACHADO, H. R.; MANTOVANI, A. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Participação da Mulher na Política e a Efetividade das Cotas de Gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ALAN SEIXAS CAMPANHA

GOMES, A. C.; MARIN, G. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Ativismo Judicial e Seu Impacto no Sistema Judiciário Criminal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Henrique Chainho Borges

GOMES, A. C.; MARIN, G. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Princípio Acusatório no Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: VITÓRIA CASSIANO DE PAULA E SILVA

HENRIQUE JUNIOR, M.GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. O Mito da Ressocialização do Apenado Frente as Facetas Contraditórias do Sistema Prisional Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: TALYA CRISTINA MACEDO FACIROLLI

GASPAROTO, C. H.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. Aplicabilidade Penal Diante da Delimitação Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GIOVANNA DE PAULA MELO

CASTRO, F. M. M. G.; NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Efetividade da Conciliação e Mediação Como Métodos Alternativos de Solução de Conflitos em Estímulo a Cultura da Pacificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Laura Felicio de Almeida

GOMES, F. C.;GIOLO JÚNIOR, CildoSOUZA NETO, C. C.. Cidadania e Direitos Humanos: A Crise Humanitária de Pessoas Deslocadas e Nova Lei de Migração Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Eliel Felipe Júnior

MARTOS, F. T. A.;GIOLO JÚNIOR, CildoSOUZA NETO, C. C.. O Direito Digital Brasileiro e a Questão do Copyright. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CAMILA GIMENES

MARTOS, F. T. A.;GIOLO JÚNIOR, CildoSOUZA NETO, C. C.. O Animal Como Ser Senciente e Seus Efeitos Jurídicos na Dissolução da Sociedade Conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: JOÃO PEDRO PIMENTA NEVES

VOLPE FILHO, C. A.; CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Análise Jurídica do Interrogatório do Réu por Videoconferência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: FELIPE DOS SANTOS GASPAROTO

GASPAROTO, C. E.; CASTRO, I. N.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e os Possíveis Efeitos da Lei n 13.869/2019 no Poder Investigatório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe Amaral de Carvalho

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. A Relativização da Regra da Impenhorabilidade da Verba Remuneratória do Executado à Luz dos Princípios da Tutela Jurisdicional Executiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARIA CAROLINA OLIVEIRA GATTI

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. A Efetividade do Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Arthur Simões Baldochi

TOFFANO, M.; CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: Seria o Ativismo Judicial ?À Brasileira? uma Consequência Necessária do Neoconstitucionalismo ou Uma Usurpação de Funções Legislativas e Executivas?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: MARINA BORGES CUNHA TORMIN

VOLPE FILHO, C. A.; CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Como Resguardo aos Direitos Fundamentais do Acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Natália Martins Andrade

AGUILA, I. M.;GIOLO JÚNIOR, CildoROCHA, M. I. C.. Auxílio-Reclusão na Perspectiva do Princípio da Dignidade Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe Queiroz Torres

AGUILA, I. M.;GIOLO JÚNIOR, CildoROCHA, M. I. C.. As Alterações na Proteção à Maternidade de Acordo com a Lei N° 13.467 de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: VITORIA AGUIAR RETTONDINI

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GARCIA, D. K.. Cotas de Gênero e a (Sub) Representação Feminina no Congresso Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Antonio de Lima Tavares Neto

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GARCIA, D. K.. A Fundamentalização do Direito à Proteção dos Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Flávia Alves Silva

COELHO, P. M. B.GIOLO JÚNIOR, Cildo; BRAGHINI, M.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LAÍS CERQUEIRA RODRIGUES

GIOLO JÚNIOR, CildoCOELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.. Aspectos jurídicos do trabalhador migrante no Brasil sob a égide da Lei 13.445/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Cassiano Braz

GIOLO JÚNIOR, CildoCOELHO, P. M. B.; BRAGHINI, M.. A licença maternidade e paternidade decorrente da adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: William Souza Dutra

GIOLO JÚNIOR, CildoBENFATTI, F. F. N.COELHO, P. M. B.. Feminicídio no Brasil: questões e intrincamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Franco Garrido

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ORMELESI, V. F.;CASTRO, C. V.. Proteção Jurídica da Pessoa Portadora de Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diego César Ferreira Borges

GIOLO JÚNIOR, CildoCASTRO, C. V.; ORMELESI, V. F.. ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE TOLERÂNCIA ZERO, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Monique Adriele Destefani

GIOLO JÚNIOR, CildoCASTRO, C. V.; ORMELESI, V. F.. O TRATAMENTO ALTERNATIVO A BASE DE CANNABIS SATIVA NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BIANCO, J. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES JUNIOR, A. S.. A Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CLEBER AURELIANO

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARVALHO, R. S. P.. A Inimputabilidade do Menor Infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laura Caroline de Souza Andrade

PENNA, L. G. V.;GIOLO JÚNIOR, CildoRODRIGUES, M. R. J. B.. Feminicídio: Elementos Caracterizadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João pedro Barros Patrocínio

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, A. C.. Legítima Defesa e Uso de Arma de Fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Matheus Rodrigues da Silva Laurindo

BERTONI, Rosângela Villaça;GIOLO JÚNIOR, CildoRODRIGUES, M. R. J. B.. A Conversão Substancial do Negócio Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Juliana de oliveira

GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, A. C.;ROCHA, M. I. C.. A Lei de Juizados Especiais Criminais e Seus Aspectos Processuais e Criminológicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Natália Miattello Ruffo

GOMES, A. C.;ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo. As Medidas de Segurança Aplicadas na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Lameado Pereira

GASPAROTO, C. H.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. Tráfico de Pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GIULLIA MENDES RODRIGUES

TOFFANO, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; FERREIRA, G. H.. Falência do Sistema Prisional Brasileiro: Um Enfoque Quanto ao Encarceramento Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Júlia Monteiro Henrique dos Santos

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARVALHO, R. S. P.;RODRIGUES, M. R. J. B.. Violência Psicológica na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Isabela Marcantonio Dias

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES JUNIOR, A. S.; FREIRIA, R. C.. Direito Agroambiental e Turismo Rural: De Função Social da Propriedade e Alternativa de Renda Não-Agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Joyce Bottura Ricci

MORAES JUNIOR, A. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; FREIRIA, R. C.. As Problemáticas na Efetivação da Tutela Penal da Pessoa Jurídica Infratora Especialmente Acerca de Crimes Contra a Fauna Silvestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LARISSA GABRIELA CINTRA

GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, F. C.; FERREIRA, G. H.. Separação dos Poderes no Chamado Presidencialismo de Coalização e sua Interferência na Vida do Cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Viviane Ribeiro do Couto Rosa

MANTOVANI, A. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, A. P. B.. Da Limitação do Poder Familiar Em Face da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS

GIOLO JÚNIOR, Cildo; AYLON, L. L.; GARCIA, D. K.. Alienação Parental e Seus Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: RAFAELA PEREIRA

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARVALHO, R. S. P.; TOFFANO, M.. Inadmissibilidade das Provas Ilícitas por Derivação e as Alterações da Lei 11.690/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago Magarotto Machado

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; BARBOSA, A. L. J.. Alucinógenos e suas Consequências Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Paula Janine Rosa

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. A Ortotanásia como um Novo Direito Fundamental: O Direito de Morrer com Dignidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: OTÁVIO BASTOS MARANEZI

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. Transmissão Dolosa do Vírus HIV e a Aplicação da Lei Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Nathália Ruiz Brandão da Costa

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; BARBOSA, A. L. J.. A Interpretação do Termo"Autoridade Policial" Constante no Artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Murilo Gonzales Lemes

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; BARBOSA, A. L. J.. A Redução da Maioridade Penal e suas Consequências Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucas Machado Peres

CARVALHO, R. S. P.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laisa Barcelos Vrech

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTOS, F. T. A.. Teorias da Personalidade e os Direitos do Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: JACQUELINE DA SILVA VILAS BOAS

AYLON, L. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTOS, F. T. A.. A Guarda Compartilhada dos Filhos e Seus Aspectos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Guilherme Augusto Silva Faria

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; JUNQUEIRA, M. O. P.. A Importância da Família na Formação da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela Marcondes Luz Vissotto

CASTRO, F. M. M. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTOS, F. T. A.. A Efetividade da Mediação na Resolução de Conflitos: Estudo de Caso no CEJUSC da Comarca de Franca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Daniel Estevão de Barros Faggioni

SARAIVA, J. S.GIOLO JÚNIOR, Cildo; SILVEIRA, M. A.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Beatriz queiroz Delagostini

CASTRO, F. M. M. G.; MARTOS, F. T. A.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Sofrimento Psíquico no Brasil Contemporâneo: Estudo sobre a Lei n 10.216/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: BEATRIZ FIGUEIREDO DINIZ FIQUEIREDO

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; JUNQUEIRA, M. O. P.. A Mudança na Estrutura Familiar Brasileira e os Aspectos Inerentes à Adoção Homoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ANDRESSA MELUCI BERNARDI

GIOLO JÚNIOR, Cildo; BIANCO, J. C.; BERTONI, Rosângela Villaça. Responsabilidade Civil e Dano Moral na Elaboração dos Critérios e Métodos Para a Aplicação do Quantum Indenizatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Matheus Rodrigues Kallas

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Eutanásia: Direito à Morte Digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Valéria Rodrigues de Oliveira

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, J. S.. A Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: INAÊ PEIXOTO TAVEIRA

GASPAROTO, C. H.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: BRUNA CAROLINE TEOFILO MENDES

MORAES, J. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TOFFANO, M.. O Direito à Saúde Pública à Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Nascimento Moura

PEREIRA, F. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. Estupro de Vulnerável: Inclusão do art. 217-A pela Lei n 12015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Manoela de Paula Baldo

PEREIRA, F. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. A Demonização da Mulher que nos Imaginários de Uma Sociedade Patriarcal Mata o Marido em Consequência de Agressões e Abusos: Legítima Defesa Putativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vinícius Reinaldo de Paula

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GASPAROTO, C. E.. A Elite Política e a Legislação Abolicionista: Direito, Costumes e Escravidão no Império no Brasil (1850-1888). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Larissa Fossalussa Lisse

CASTRO, R. R.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GASPAROTO, C. E.. A Aplicação da Súmula n 385 do STJ na Quantificação do Dano Moral por Negativivação nos Órgãos de Restrição ao Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Pedro Cucolicchio Rosa

SILVEIRA, M. A.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; Menezes, A. C. C.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Camila Alves Maia Silveira

SARAIVA, J. S.; Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Artigo 24, Inciso X da Lei Federal n° 8.666 de 21 de Junho de 1993: Dispensa ou Inexigibilidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Eduarda Martins Borges

BIANCO, J. C.; GOMES, F. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Dignidade da Pessoa Humana e a Constitucionalização do Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Rejane Cardoso

MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mariana Soares Freire

MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Do Mandato e da Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Clara Japaulo

MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leandro Thales Alves Pereira

MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. A Natureza Jurídica do Cheque com suas Características Intrínsecas e Extrínsecas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Laura Priscila de Assis

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; GALERANI, K. A.. A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruna Affonso Ortiz

Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; AGUILA, I. M.. A Terceirização no Âmbito da Administração Pública Conforme a Nova Redação da Súmula n° 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Caroline Vigo de Queiroz

Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; DUARTE, P. A. G.. Da Constitucionalidade de Pesquisas com Célula-Tronco Embrionárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vitor Falquetti Pivetta

Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, CildoSARAIVA, J. S.. Arbitragem: Eficaz Meio para Dirimir Conflitos nas Lides Contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Paula Cristina Abib Teixeira

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Direitos Dos Animais: Aspectos Jurídicos, Morais e Filosóficos Sobre a Exploração Animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucimary de Pádua

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Direitos e Deveres do Estrangeiro no Brasil à Luz da Lei 6815, de 19 de Agosto de 1980. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marília rodrigues Borges Andrade

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. A Convenção de Viena de 1980 Para Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e Sua Internalização no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Heloísa Barcellos Polo

SARAIVA, J. S.GIOLO JÚNIOR, Cildo; Menezes, A. C. C.. Responsabilidade Civil do Estado Perante os Movimentos Populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Douglas Ferreira Borba

SARAIVA, J. S.GIOLO JÚNIOR, Cildo; Menezes, A. C. C.. A Aposentadoria por Invalidez Rural e suas Novas Tendências no Mundo Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Daniela Batista

GOMES, F. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. Estado Laico com Bancada Evangélica no Congresso Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruna Marques Silva

GOMES, F. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. A Influência da Religião e Instituições Religiosas no Direito e nas Legislações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Octávio Henrique Ferreira

GOMES, F. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, J. Q.. A Função Social das Emissoras de Televisão no Estado Democrático de Direito em Razão da Programação Televisiva Para Criança e Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe Luchiari Cavalini

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. Arbitragem Internacional e os Limites às Regras Aplicáveis ao Mérito do Litígio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Neila Ferreira de Oliveira Dantas

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, J. S.; CASTRO, R. R.. Arborização Urbana: Aspectos jurídicos e ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Rogério Ferreira de Morais

MORAES, J. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; CASTRO, R. R.. O uso de armas de baixa letalidade no combate à violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Vanessa Silva Garcia

GARCIA, F. S.;ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo. Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Klean Cintra Prado

MORAES, J. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; CASTRO, R. R.. Prisão Ilegal - Responsabilidade Civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jéssica Natália do Nascimento

MORAES, J. S.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PALERMO, H. F.. A importância da formação profissional do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marielle Aparecida Silva Rosa

CASTRO, R. R.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, J. S.. A influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Gabriela Maria Xaud Fortuna da Rocha

ARAUJO, S. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, F. C.. Adoção Internacional - Exposição e Análise do Instituto da Adoção Internacional no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fernanda Lisi Jorge

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, F. C.. A Influência dos Meios de Comunicação na Sociedade e no Julgamento Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriele Menezes Batista

MARTOS, J.A.F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; RUSSO, A. T. G.. Lesão nos Contratos de Honorários Advocatícios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Miquéias José Sobral

OLIVEIRA, M. C. S. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; AGUILA, I. M.. Ação Civil Pública Como Garantia de Direito Difuso na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruna Gomide de Oliveira

VOLPE FILHO, C. A.; PIRES, A. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Código Criminal do Império (1830) e o Novo Projeto do Código Penal (2012): As Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século XIX (Livres e Escravos), em Comparação com as Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século Atual (Ricos e Miseráveis), Sob a Égide da Lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriella Viesti Mazzei

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; SOUSA, G. F.. A Adoção por Casais Homossexuais no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bruno Nunes Ronca

SARAIVA, J. S.GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. Poder de Polícia na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Emanuelle Clayre Silva

BIANCO, J. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MIGUEL, S. S.. Responsabilidade Civil no Direito Comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Shaiene Lima Taveira

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; SOUSA, G. F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ericson Jansen Francisco

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. A Atividade Jurisdicional e a Confiança Legítima: As Decisões dos Tribunais, com Breves Considerações no Âmbito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Claudia Habib Gandara

BARROS, A. M.; VOLPE FILHO, C. A.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gilberto Bruza Neto

BIANCO, J. C.; Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Revisão Contratual no Código Civil: Com Ênfase na Teoria da Imprevisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Jakeline Covas Fiumaro

BIANCO, J. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; NETTO, A. A. C.. Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer correlacionadas com as Tutelas do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: André Viesi Massoli

JUNQUEIRA, E. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PIRES, A. F.. O Prazo Máximo de Cumprimento da Medida de Segurança e o Pressuposto da Periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mateus Tobias Vieira

JUNQUEIRA, E. M.; PIRES, A. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Policialização do Judiciário em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Augusto Rodarte de Almeida

SILVA, J. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. O Exercício da Advocacia nas Relações Internacionais: Análise Comparativa do Código de Deontologia dos Advogados Europeus e as Normas Deontológicas Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Augusto Rodarte de Almeida

SILVA, J. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, F. S.. O Exercício da Advocacia nas Relações Internacionais: Análise Comparativa do Código de Deontologia dos Advogados Europeus e as Normas Deontológicas Brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Nilson Rezende da Silveira Junior

CALIXTO, R. A. E.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTOS, J.A.F.. Das Nulidades da Citação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ADRIANO RODRIGUES PIMENTA

OLIVEIRA, M. C. S. L.; Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Legalidade das Receitas Sindicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA SATURI

OLIVEIRA, M. C. S. L.; Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Estabilidade Provisória da Gestante Durante o Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: DAVELY MANOEL DA SILVA

OLIVEIRA, M. C. S. L.; Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Abuso no Exercício do Poder Diretivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: BRUNO ROBERTO ZAMBON

OLIVEIRA, M. C. S. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; Menezes, A. C. C.. O Poder Empregatício no Controle do Correio Eletrônico Corporativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Patrícia Moraes Zanon

TEIXEIRA, A. T. J.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES JUNIOR, A. S.. O Princípio da Humanidade na Aplicação da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Monica Lucas Gomes

ROCHA, M. I. C.SARAIVA, J. S.GIOLO JÚNIOR, Cildo. Processo de Extradição no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Caio Augusto Radam Nunes

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, J. S.. Brasil vs EUA e o direito a retaliação cruzada: Uma Análise da decisão no Órgão de Solução de Controvérsias das OMC no caso do Algodão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Deborah Mirandola Barbosa

ALMEIDA, C.; SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A inobservância dos princípios da Administração Pública no Processo Licitatório: Um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Fausto Yoshida Vilela

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; CASTRO, R. R.. Direitos Humanos nos Territórios de Zonas de Conflitos Bélicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Luiz Gustavo de Aguiar

SANTOS, G. E. V.; CASTRO, R. R.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O Inventário extrajudicial e a sua Realidade na Comarca de Ituverava-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Michelle Mariana Veiga Paulo

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; CARVALHO, R. S. P.. A Escola Inclusiva sobre a Ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Murilane Cristina Ribeiro

ALMEIDA, C.; SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Uma Visão da Linguagem Jurídica com base na Teoria da Análise do Discurso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Vinicius Antonio Maciel Júnior

CASTRO, R. R.; SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Waldir Pandochi

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; MORAES, J. S.. A União Homoafetiva do ponto de vista da Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Kétsia Lohane Pardo Pereira

CARNIO, H. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, Frank Sérgio. O Mandado de Injunção como Aposta na Concretização de Direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lídia Blanco Teixeira

CARNIO, H. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; TERSI, F. H. A.. Dos Direitos Fundamentais dos Presos com ênfase na Constitucionalidade do Uso das Algemas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Natana Camila Bárbara

CARNIO, H. G.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, Frank Sérgio. Manipulação Genética e Direito: Aspectos jurídicos da Utilização de Células-tronco embrionárias em pesquisas terapêuticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Murilo Cordaro Dias Campos

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. As falhas do sistema carcerário na tentativa de ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Márcia Maria Bueno Carrer

SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, CildoROCHA, M. I. C.. Aplicação da guarda compartilhada na realidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Patrício de Freitas Fávero

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ALMEIDA, C.;RODRIGUES, M. R. J. B.. Apologia ao crime no cenário musical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Flávia Pulheis Máximo

SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; PALERMO, H. F.. A posição do poder judiciário em relação a adição por casais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leonardo Furtado Figeuiredo

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; SANTOS, G. E. V.. A inconstitucionalidade de exame de ordem como exigência para o exercício da profissão de advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Willian Batista de Paula

ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo; BERNARDES, R. C. M.. Comunicação social: limites atuais e perspectivas de regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Patrícia Cristina Marques Kato Celestino

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; SANTOS, G. E. V.. O crime de morte no relacionamento amoroso sob a visão da psicologia jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Cynthia Rodrigues de Paula

BOLDRIN, M.; ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. A proteção à terceira idade de acordo com o Estatuto do Idoso e o seu funcionamento no município de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Daniel de Oliveira Caliman

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. O Direito à liberdade Regiliosa e a Teoria do Estado Laico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Maíra Martins Costa

BOLDRIN, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. Os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão para o poder legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Rodrigo Tosta Barbosa Moyses

FIGUEIREDO, G. G.; BOLDRIN, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Análise político-criminal da nova lei antidrogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Roberto Pimentel Dias

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MOYSES, J. G.;ROCHA, M. I. C.. Acidentes de trânsito por excesso de bebida alcoólica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Ana Claudia Marques Martins Chaul

ALMEIDA, C.; SANTOS, G. E. V.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Imposto Predial e territorial urbano - aspectos relevantes em Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Luciano Alves Costa

MOYSES, J. G.;ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo. Remuneração dos bancos nos contratos de cheque especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Fabiano Machado Frascari Costa

VOLPE FILHO, C. A.; BOLDRIN, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Lucas Machado Frascari Costa

VOLPE FILHO, C. A.; BOLDRIN, M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira

MOYSES, J. G.;ROCHA, M. I. C.GIOLO JÚNIOR, Cildo. O voto do preso provisório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Laís de Paula Guirau

PEREIRA, Frank Sérgio;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Mudança de Sexo no Sistema Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Helena de Carvalho Casemiro

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A Lei Maria da Penha e sua não efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Artur Ferreira Borges

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Direito Autoral e Compartilhamento de Arquivos na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela Maria da Silva Pichitelli

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Servidores Públicos e o Provimento em Comissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso.

Aluno: Edenise Aparecida Araújo

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Do Testamento Vital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso.

Aluno: Renato do Santos Horta

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTOS, J.A.F.. A Quantificação do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso.

Aluno: Alex Gomes Balduino

BRANQUINHO, Dalmo Henrique;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Continuidade dos serviços públicos essenciais no CDC com ênfase no de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo Gomes Teles

BRANQUINHO, Dalmo Henrique;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Nova lei das S/A:- Acionistas Minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Carlos Zanetti Ravagnani

GIOLO JÚNIOR, Cildo; PEREIRA, Frank Sérgio. Crimes contra a vida e o aborto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Heloisa Gabriela Martins Teixeira Vaz

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Principais aspectos jurídicos da aposentadoria do trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renato Augusto da Silva Basílio

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Sucessão legítima dos descendentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucas Ferreira da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A embriaguez patológica como causa de inimputabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Amine Ramadan

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Do regime de bens entre os cônjuges no atual código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cleiton Cândido da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Cargo de confiança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Laura Aparecida Zanin

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Violência contra a mulher: uma realidade que não se pode maquiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Vinhal Ribeiro

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hélio Francisco Nogueira

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Benedicto Trajano Borges Filho

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ALMEIDA, C.; VOLPE FILHO, C. A.. As mudanças advindas com a Emenda Constitucional n.45, em relação aos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marcelo César Zago David

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. A aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível na omissão de socorro no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Leonardo Honório Valise

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Interceptação de dados telefônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Natália Moisés Garcia Freitas

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Nayara de Matos Machado José

ALMEIDA, C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.. Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Bruno Albani

Menezes, A. C. C.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; BORGES, D. A.. Referendo no Brasil: Projeções futuras e análise constitucional do estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jessica Suetsugoi Mitsuse

GIOLO JÚNIOR, Cildo; BORGES, D. A.; Menezes, A. C. C.. Agência Reguladoras: Argüições democráticas da Anatel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Anderson Cleiton Ferraz

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Assédio moral no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Augusto Fabrini

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Dano moral nos crimes contra a honra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriana Hieda dos Prazeres

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Princípios do processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janilda Aparecida Miguel Parolini

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Responsabilidade pelo meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luiz Diego Batista Soares

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Embargos de declaração no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rejane Ricco Alves

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Furlan Ferreira

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aspectos essencias do inquérito policial no CPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Sebastião José Munis da Costa

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Direitos básicos do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Valmir Silva Garcia

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Responsabilidade civil no contrato de transporte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Valter Luis Brandão Boneti

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Balística forense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Ramos de Almeida

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Ministério Público do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mauro José Ramalho

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Uma visão sobre o problema racial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wagner de Jesus Lemes

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Georeferenciamento de imóveis rurais junto ao INCRA e Registros Públicos - Lei n. 10.267/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Daniela Cristina Arantes

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A influência da publicidade na relação de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcela Cristina de Barros

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A imunidade diplomática: comentários sobre o regime de convenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flaviano da Silva Canuto

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leandro Rodrigues de Melo

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A eutanásia e a responsabilidade médica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Frederico Silveira Nascimento

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Wanessa Silva Alves

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Insalubridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Veridiana Tomazini

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A crise política no estado democrático de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Paula Ribeiro Garcia

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Penas alternativas à prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Nilce Mara Carrenho

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aspectos sobre a fixação do quantum indenizatório na ocorrência do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Matheus Daur Carriço

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Possibilidade de substituição das penas alternativas no crime de tráfico de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mateus Cintra Andrade

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Usucapião especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maristela Francischini

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Mariana Pessoa Franco

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Das nulidades no processo penal e provas ilícitas: noções gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Paula Maria da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Aparecida Rezende

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Alimentos Transgênicos: reflexões sobre o princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marco Antônio Granero Ferrari

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Contrato de trabalho por prazo determinado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luís Antônio da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Aline Rezende Rocha

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Alimentos como tutela de urgência no direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Álvaro Mariano Neto

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Cessão de direitos hereditários.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cairo Marcelo de Oliveira Medezani

GIOLO JÚNIOR, Cildo. O dano moral na investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Camila Maira Pereira Pinto

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Princípios do direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carla Andréa Pereira Rezende

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Prestação alimentícia e sua relevância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Eduardo Rodrigues

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A pena alternativa aos crimes de menor potencial ofensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cláudio Eustáquio Filho

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Programa de proteção às vítimas e testemunhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: daniela Machado Ferrarini

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Violência doméstica contra crianças.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Davine Mariel Cintra de Oliveira

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Interceptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Douglas Gimenes

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Falso Testemunho e falsa perícia.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiana Natal

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aborto: crime ou direito?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabíola Peixoto Ávila

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A AIDS e a responsabilidade do estado perante a as empresas de saúde pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fernando César Pizzo Lonardi

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Questões pertinentes sobre a COFINS.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Flávio Teixeira David

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Usufruto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Frederico Vaz Guimarães Abrahão

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Eutanásia: um direito à morte?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gisele Afonso Barriento

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Responsabilidade civil no erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Glaycon Tarso Lopes de Carvalho

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Dano Moral: implicações jurídicas com o advento da Constituição de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gueice Ghelli

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Janaína Peliciari Chacon

GIOLO JÚNIOR, Cildo. DESASTRES ANBIENTAIS: destinação das indenizações provenientes do derramamento de petróleo em águas nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jean Carlos Santos Lucheta

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Os principais aspectos sobre o crime de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Ricardo Júnior

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Medida de Segurança: Noções gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Juliano Pacheco da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Progressão de regime prisional na lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Karina Piccolo Rodrigues

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Suspensão condicional do processo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lidiane Aparecida Prado

GIOLO JÚNIOR, Cildo. ABUSOS E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Como defendê-los em juízo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Robson Miranda de Lacerda

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aspectos relevantes da obrigação alimentar dos filhos aos pais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Patrícia Pellegrino Colugnatti

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A responsabilidade civil face à poluição atmosférica.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Regimara Ribeiro Marques

GIOLO JÚNIOR, Cildo. O descumprimento e a inexeqüibilidade das exigências da lei de execução penal frente a atual precariedade do sistema penitenciário brasileiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Rezende Rocha

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Responsabilidade Civil pelo erro médico.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rozangela Rodrigues Costa

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Prestação de alimentos entre pessoas vinculadas ao parentesco.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Maria da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: André Luiz Carnaz

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A efetividade do inquérito policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Chilvânia Terezinha Moreira

GIOLO JÚNIOR, Cildo; BERTONI, Rosângela Villaça. A matrícula do imóvel urbano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Conceição Aparecida da Silva de Andrade

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Poder constituinte. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiano Ferreira Lopes

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gilson Caraçato

GIOLO JÚNIOR, Cildo. O controle jurisdicional de constitucionalidade é uma forma de intervenção do poder judiciário no poder legislativo?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Ramirez Neto

GIOLO JÚNIOR, Cildo; NOAVES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de. Medidas provisórias: inconstitucionalidade institucionalizada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Geron Salomão

GIOLO JÚNIOR, Cildo; NOVAES, Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami de. Inconstitucionalidade do ?jus postulandi?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Lucimar Eliane de Carvalho

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A insolvência e a impontualidade da falência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MICHELA MARIA DE QUEIROZ ALEXANDRE

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aborto sentimental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Moacir Luis da Silva

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Comércio eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renata Cintra Campos Fernandes

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Contrato de compra e venda no comércio eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: SÔNIA CRISTINA MARQUES

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Aspectos penais do cheque pré-datado no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Cristina Nazaré S

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Silva.Compatibilidade entre a Lei do Parcelamento de Solo Urbano e o Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Viviane Ferreira Nader

GIOLO JÚNIOR, Cildo. A prova ilícita no processo penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Willian José Pires

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Breves anotações à lei do cheque e a sua prescrição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciano Barci

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; VOLPE FILHO, C. A.; CALIXTO, R. A. E.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MOURAO, R. M. M.; MARTOS, J.A.F.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior. 2020. Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes n 01/2015. 2016. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

OLIVEIRA, P. T.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; FREITAS, L. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes n 01/2012. 2013. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

FREITAS, L. B.;GIOLO JÚNIOR, Cildo; OLIVEIRA, P. T.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes n 02/2012. 2013. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CALDEIRA, S. P.. Autorização de Curso de Direito - FACIMED. 2018. Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; SILVA, R. A.. Autorização de Curso de Direito - UNICARIOCA Méier. 2018. Centro Universitário Carioca.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; FERREIRA, S. M. G.. Autorização de Curso de Graduação em Direito - FAEP. 2017. Faculdade de Educação de Patos de Minas.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CANO, A.. Autorização de Curso de Gestão de Segurança Privada - FCJSAJ. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Santo Antônio de Jesus.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; SOUZA, M. A. S.. Autorização de Curso de Gestão de Segurança Privada - FCJT. 2017. Faculdade de Ciências Jurídicas de Tucuruí.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ROSINI, A. M.. Autorização de Curso de Gestão de Recursos Humanos - FAP. 2017. Faculdade Paraíso do Ceará.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; COGAN, S.. Autorização de Curso de Gestão de Recursos Humanos - FACESM. 2017. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.

GUTERRES, M. X.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Autorização de Curso de Pilotagem Profissional de Aeronaves - AVANTIS. 2016. CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; TEIXEIRA, M. D. C.. Autorização de Curso de Gestão Pública - IDEAL. 2016. Faculdade Ideal de Brasília.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; IDESTI, S. P.. Autorização de Curso de Gestão Comercial - FACISABH. 2016. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MARTINEZ, V. C.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNINASSAU Belém. 2016. Faculdade UNINASSAU Belém.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; BARBOSA, C. G. A.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNINCOR. 2016. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; COSTA, M. F.. Reconhecimento de Curso de Gestão de Recursos Humanos - IESB. 2016. Instituto de Educação Superior de Brasília.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; NEHRING, H.. Autorização de Curso de Logística - UNAMA. 2015. FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MARABÁ.

OLIVEIRA, M. L.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNESC. 2015. Faculdades Integradas de Cacoal.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CORREA, L. C.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - IESI. 2015. Instituto de Ensino Superior Integrado - Teófilo Otoni.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ASSIS, Z.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNESA. 2015. Universidade Estácio de Sá.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; CALDEIRA, S. P.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - FMD. 2015. Faculdade Mater Dei.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; LEAL, L. M. M.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNES Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2015. Centro Universitário do Espírito Santo.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ALVES , E. A.. Autorização de Curso de Logística - FECI. 2014. Faculdade Estácio Cachoeiro de Itapemirim.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; OLIVEIRA, J. G.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UGB Volta Redonda/RJ. 2014. Centro Universitário Geraldo Di Biase.

LEAL, L. M. M.;GIOLO JÚNIOR, Cildo. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - FUMEC Belo Horizonte/MG. 2014. Universidade FUMEC.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; LINHARES , M. T. M.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - REDENTOR Itaperuna/RJ. 2014. Faculdade Redentor.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; VALERIO, M. A. G.. Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - FAFIC. 2013. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; PIOVESAN, C. H. M. A.. Autorização do Curso de Graduação de Direito - FASVIPA. 2013. Faculdade São Vicente.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; PIOVESAN, C. H. M. A.. Autorização de Curso de Graduação em Direito - METROPOLITANA. 2013. Faculdade Metropolitana de Paragominas.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; OLIVEIRA, G. S.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNIVERSO. 2012. Universidade Salgado de Oliveira.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; OLIVEIRA, G. S.. Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - FAPAS. 2012. Faculdade Palotina.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; Nery, D. C. P.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - FAT. 2011. Faculdade Arthur Thomas.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; JUNQUEIRA, C. R. C.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - UNINASSAU. 2011. Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ASSIS, J. E. R.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - FAUSB. 2011. Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; MADEIRA, H. M. F.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - UNIPAR. 2011. Universidade Paranaense.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; ASSIS, J. E. R.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Direito - CESPAR. 2011. Faculdade Maringá.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; LEMOS JUNIOR, E. P.. Renovação de Reconhecimento do Curso de graduação de Direito - UFP. 2011. Universidade de Passo Fundo.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; DARELLI, L. E.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - FEATI. 2010. FEATI.

GIOLO JÚNIOR, Cildo; DARELLI, L. E.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - FASNE. 2010. Faculdade Salesiana do Nordeste.

GIOLO JÚNIOR, CildoJAEGER JUNIOR, A.. Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - FACEX. 2010. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. 2022. Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. 26 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2022. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. 25 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Ciminais - IBCCRIM. 2021. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Membro de Banca Avaliadora do I Congresso de Direito Constitucional. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Membro de Comissão Científica do I Congresso de Direito Constitucional. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Comissão Interna de Avaliação de Pesquisa e Extensão. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GIOLO JÚNIOR, Cildo. Parecerista de Resumos do 20 Seminário de Pesquisa e Extensão. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

ISABELE LOPES DE OLIVEIRA

Responsabilidade civil do Digital influencer; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Thayná Lisboa Santana

Aplicação da multa cominatória (astreintes) por ato de descumprimento praticado no inadimplemento de tutela em ações declaratórias de inexistência de débito; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

César Augusto Silva Gouveia

Alienação parental: os desafios para garantia do direito da criança e do adolescente a um ambiente familiar equilibrada; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

GIOVANNA PEROBON PETRI

A (IN)EFETIVIDADE DA LGPD ANTE O CONSUMIDOR VIRTUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS VENDAS DE MARKETPLACES; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

MARIA EDUARDA MARÇAL VILELA

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGP) E GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR): UMA ANÁLISE ENTRE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DAS LEGISLAÇÕES E SUAS SANÇÕES AOS CASOS DE VAZAMENTOS DE DADOS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Ana Maria Carboni Lampazzi

Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados n 13; 709/2018; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

CLOVIS BARIONI BONADIO

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA APLICAÇÃO ÀS STARTUPS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

EDIVALDO DE CARVALHO QUILES

RISCO REPUTACIONAL NA ERA DA HIPEREXPOSIÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA

A (IN)AFASTABILIDADE DO JUÍZO ESTATAL NA AÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM CASO DE OMISSÃO DA CONVENÇÃO ARBITRAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lucas dos Santos

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E AS FAZENDAS PÚBLICAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lucas dos Santos

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ENTRE A AGENDA PÚBLICA E OS CONTRIBUINTES: A DEMOCRATIZAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO CPC E SUA TOTAL EFETIVIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Miguel Paschoini

OS PRECEDENTES DO ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA PROTEÇÃO, DA CONFIANÇA E DA ISONOMIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Veralba Barbosa Silveira

ENTRAVES A EFETIVIDADE DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

William Guagneli Dias

Penhora Salarial para Quitação de Dividas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Sávio Cerizza Silveira

A TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Adélia Maria Deliberto

Aspectos Legais dos Regimes das Liminares no Novo CPC: Tutela de Urgência e Tutela da Evidência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Marcos Rodrigo Custódio Soares

UMA NOÇÃO ESTRUTURAL E COMPARATIVA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

ISADORA GRACIANO DO VALLE NOGUEIRA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

LUIS MIGUEL BRAGA BRINCK

A figura do consumidor hipervulnerável na seara digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

MATHEUS HENRIQUE SOARES SANTOS

Contrato Eletrônico: Considerações Sob a Ótica do Plano de Validade na Formação do Contrato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

FELIPE BACAGINI COUTO

Direito à Privacidade nas Relações de Consumo: As Inovações Decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

EDUARDO MARTINS FERREIRA REIS

A Efetividade dos Institutos da Mediação, Conciliação e Arbitragem no Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Bruno Caminotto Ordanini Dos Santos

Reforma Agrária e as Políticas Públicas de Efetivação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

LUIS FERNANDO DOS SANTOS CELESTINO

A Conciliação Como Alternativa a Morosidade do Poder Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

MARIA FERNANDA SILVA MATOS

Lei de Adoção e a Celeridade no Processo: Análise das Modificações Inseridas Pela Lei n; 13; 509/17; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

LUIS MIGUEL BRAGA BRINCK

VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NA SEARA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

ISADORA GRACIANO DO VALLE NOGUEIRA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

GABRIELA FERNANDES CIVIDANES

O Instituto da Mediação Como Instrumento Eficaz Para a Efetivação do Objetivo 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Mayara Paschoal Mendes Pereira

Responsabilidade Civil Médica na Prescrição de Psicoestimulantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

TAIANA MIZIARA DE OLIVEIRA VIEIRA

Responsabilidade civil por danos causados ao nascituro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Carolina Franco Garrido

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a sua Efetividade na Contemporaneidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Diogo Cesar Ferreira Borges

Análise Crítica da Teoria das Jenlas Quebradas e a Implantação da Política de Tolerância Zero, sob a égide da CF de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Monique Adriele Destefani

O TRATAMENTO ALTERNATIVO A BASE DE CANNABIS SATIVA NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Carolina Franco Garrido

Proteção Jurídica da Pessoa Portadora de Deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Monique Adriele Destefani

Monique Adriele Destefani; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

JÉSSICA GUIÇARDI DA CRUZ

O Direito de Arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

TALES GARCIA SALOMÃO

Os Impactos Jurídicos e Sociais da Legalização do Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Rafaela Paschoini Gonçalves

Lei Maria da Penha e o Recrusdescimento da Lei Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Thaís Arantes

A Eficácia na Responsabilização Penal do Psicopata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS

A Possibilidade de Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil e o Devido Processo Legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Júlia Spina

A Incidência do Código de Defesa do Consumidor por Erro Médico e sua Responsabilidade em Cirurgias Plásticas Embelezadoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Melina dos Santos Brites

O Marido como Sujeito Ativo no Crime de Estupro Intramatrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Felipe Gosuen da Silveira

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Helton Lupércio Maciel

A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Rafael de Barros Pustrelo

Os Partidos Políticos e a Fidelidade Partidária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Yago Teodoro Aiub Calixto

Em Busca de um Novo Conceito de Soberania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Raphael Mendonça Costa

Teorias Jurídicas Acerca do Início da Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Jéssica Santiago Cury

A Crise do Outro Lado do Muro: Reflexões Sobre as Condições de Vida no Cárcere Feminino e a Falta de Efetivação dos Direitos no Âmbito da Prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

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Hiperpunitivismo Contemporâneo e Populismo Penal Midiático: Solução ou Agravante?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fábio da Costa Dantonio

O Princípio do Pacta Sunt Servanda e a Revisão Contratual Pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Elisa Vercesi de Queiroz

Medida Socioeducativa: Da Sua Função e Eficácia na Comunidade de Franca/SP no Ano de 2012/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Taciana Buzatto Floriano

O Direito Processual Constitucional: Garantias e Princípios Fundamentais, o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Matheus Galon Tanaka

Das Medidas Cautelares no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Diego Flávio Pinto

O Princípio da Ampla Defesa e o Princípio da Celeridade Processual à Luz do Direito Processual Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Maria Beatriz Ferrari Pain

Processo Eletrônico e a Garantia ao Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Paula Gonçalves Lima

Acesso à Justiça e o Processo Eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Flávio Esteves Pereira Júnior

Uma Visão Contemporânea das Cláusulas "Pacta Sunt Servanda" e "Rebus Sic Stantibus"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Murilo Machado de Souza

Apontamentos Sobre o Dano Estético; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Marcela Luiza Silva Moura

Efetivação do Direito Fundamental a Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

André Ramalho Bieras

Direito Previdenciário: Do Auxílio-Reclusão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Mateus Spimpolo Malta

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Gabriel Avelar Brandão

Particularidades da Aposentadoria Especial no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Jaqueline de sousa Oliveira

A Psicopatia e suas Consequências Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Marina Ferreira Pacanhella

O Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Janaína Cristina Paulino

A proteção constitucional das pessoas com necessidades especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fernando Luiz de Carvalho Lima

Direito Penal Midiático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

José Roberto Giovinazzo Hortense

O ATRASO NAS DECISÕES JUDICIAIS: SUAS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Polyana Galdiano

Corrupção na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

José Roberto Giovinazzo Hortense

O Atraso nas Decisões Judiciais: Suas Causas e Possíveis Soluções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Matheus de Miranda Jacomeli

Conflito de Competência Penal: Justiça Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Maria Anita Etchebehere Severiano

Interceptação Telefônica: Quebra do Sigilo Profissional do Advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Júlia Cristina de Andrade

Psicopatia e Medidas de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Mary Pereira Galindo

Aplicação da Lei de Execução Penal em desarmonia com o regimento interno da Administração Penitenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Jean Carlos Cesar

As Normas do Serviço de Radiodifusão Comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Biancarla de Oliveira Silva

Crime de Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Cleber Teixeira de Oliveira

Suposta legalidade da prisão administrativa penal militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Juliana de Souza Ravanhoili

Inconstitucionalidade do Cadastro Nacional de Pedófilos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Flávia Hisatoni Pericin

União Homoafetiva: a constituição social de novas famílias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Roberta Gimenes Bozzola

Aspectos atuais da prescrição da pretensão punitiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Carolina Lamberti Stuque

O conceito de justo e a penhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Leonel Maia Souza Alves

Medidas antecipatórias de tutela no direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Flávia Hisatoni Pericin

União Homoafetiva: a construção social de novas famílias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Cleber Teixeira de Oliveira

Da ilegalidade da prisão administrativa militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Juliana de Souza Ravanholi

Pedofilia e o Projeto de Lei n; 338/2009: Inconstitucionalidade do Cadastro Nacional de Pedófilos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Roberta Gimenes Ferreira Bozzola

Suspensão do prazo prescricional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Winston Nicomedes de Moraes

As gravações clandestinas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Gisele da Silva Luiz

A medida socioeducativa de internação e a teoria de proteção na prática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Júlia Melina Silva Melo

A Lei Maria da Penha contra a Violência Doméstica em São Joaquim da Barra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Juliana de Paula Dobrew Leal

A Imparcialidade no processo: Uma visão psicológica do Homem e do Estado-Juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Renato Marinzeck da Silva

Crimes contra o Patrimônio e a Lei 11343/06: Conflito entre o Direito Penal e o Direito Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Thaila de Moraes Riboli

Medidas sócio-educativas: da teoria à prática na cidade de Franca/SP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Cristiane Santos de Barros

Aplicação do direito dos precedentes no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Túlio Chaud Colferai

Súmula Vinculante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Simone Moscardini

Violência doméstica: Um ano de Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

STEFANI CAROLINE GARCIA BORGES

Ditadura e Anistia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Luis Henrique Caliman

Responsabilidade civil do Estado pelo atos dos notários e tabeliões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Willy Martins Hostalácio

Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lander Galindo Vitor

Responsabilidade civil do incapaz e a obrigação de indenizar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Luiz Henrique Moreira Caliman

Da responsabilidade civil dos notários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Katya Antonelli Coelho

O tratamento dos crimes de uso e tráfico de drogas e a lei n; 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fabiana Zanão Caliman

Início da personalidade civil e jurídica e seus direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Leonardo Voltolini

Das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lázaro Nemil de Oliveira

; Prisão em flagrante; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Melina Fernandes da Costa Ferro

Explanativo sobre a imputabilidades do doente mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Virginia Andressa Garcia Vilhena

Execução de prestação alimentícia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Carolina Levy Dutra Gonçalves

Eutanásia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Priscila dos Santos Gonçalves

Dos crimes contra a assistência familiar; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Wesley Frutuoso de Oliveira

Excessos na legítima defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Luciene de Almeida Ronca

Os direitos do idoso; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fabiana Cristina Machado Abelo

O interrogatório judicial à luz da Lei n; 10; 972/03; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Marilda Borges de Souza

Responsabilidade do Estado pelos maus tratos praticados contra o Menor na Febem; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Alexandre Jundurian de Paula e Silva

Citação postal; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Aline Covas Fiumaro Ferreira

Tutela antecipatória de mérito; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Carolina Alves Moreira

Crimes contra a fauna; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Flávia Rabelo Silva

Pedofilia na internet; 2004; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Paula Nunes Assis de Oliveira

Usucapião rural; 2004; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Anderson Grespi Marcondes

O papel do CADE nas fusões; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Cassiano Pelis Polo

O trabalho infantil e suas implicações; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Cliffer Robson Teixeira

Responsabilidade civil do advogado; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ellen Terezinha de Rezende

Responsabilidade do estado pelo erro judiciário; 2004; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fernanda Scandiuzzi Bichuetti

A greve no serviço público; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Gustavo Henrique Costa

Responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Isabel Cristina Medeiros Vieira

Infanticídio; 2004; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

João Paulo Granero

O banco de horas e a flexibilização das relações de trabalho no Brasil; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

José Ângelo Fernandes Filho

Concurso de pessoas; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Kelly Cristina Paro

UNIÃO ESTÁVEL: aspectos patrimoniais e sucessórios; 2004; 93 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lariene Losnack Nunes

A transparência dos atos do gestor público ante a lei de responsabilidade fiscal; 2004; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Liidiane Tomaz de Castro

Investigação de paternidade; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Luís Fernando Parada

Prisão em flagrante; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Márcia Maria Bortoletto

Dano moral pleiteado pela pessoa jurídica; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Maristela Machado Ferrarini

Crime de infanticídio; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Osmarina Helena Figueiredo Rabelo

Usucapião especial rural; 2004; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ricardo Alexandre Lima

Impenhorabilidade do bem de família; 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Robson Antonio de Paula

Norma penal em branco; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Rodrigo Barcellos Motta

Juizado especial criminal; 2004; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Rodrigo Magalhães de Queiroz

O instituto do estado de necessidade no campo do direito penal; 2004; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Roseane de Oliveira Camargo

Responsabilidade civil da instituição bancária pelo pagamento do cheque falso; 2004; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Valéria Figueiredo da Cunha

A consignação em pagamento como forma indireta de extinção das obrigações; 2004; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Wagner Henrique Cruz

Alguns aspectos da ação monitória; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Viviane Barbosa de Paula

Aborto eugênico; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Walder Luís Pinto da Matta

Responsabilidade do estado pela prisão penal ilegal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lúcio Eduardo Constantino

Suspensão do processo e do prazo prescricional; Lei n 9; 271/96; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Leonardo Barbosa Rocha

A interceptação telefônica como prova no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Adriano Nasser de Morais Pereira Lima

Responsabilidade Estatal por crimes praticados contra o detento; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Adélcio Ferreira de Menezes Junior

Valor Probatório do inquérito policial; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

TATIANA UEHARA LIBERATO

Aspectos relevantes do crime de tortura; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes

O tempo do crime e a aplicação da lei penal nos delitos permanentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

SAMIRA DE CÁSSIA FARIA

A macro delinqüência econômica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Renata Urquisa Marques Gelape Bambirra

Penas Alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Reinaldo Pascualotte Júnior

A inconstitucionalidade do requisito da ausência de processo em curso para a concessão da suspensão condicional da pena; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Paulo Panhosa Neto

Uma década de criação dos crimes hediondos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Paulo Augusto Ferreira de Almeida

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

MARCELO GUEDES COELHO

Do excesso da legítima defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

José Paulo Ravázio Júnior

Direitos dos presos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Gustavo de Oliveira Machado

Suspensão condicional da execução da pena; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

GIOVANA ROGÉRIO

A falência da pena privativa de liberdade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Fernanda Ferreira Rezende

Estado puerperal no crime de infanticídio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Eduardo Henrique Valente

Norma penal em branco face ao direito intertemporal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Claudia Jorge de Oliveira

Penas alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Ana Alzira Bianco de Souza

Responsabilidade do Estado pelo Erro Judiciário Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Mariana Martins Ribeiro

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO MEIO DIGITAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Mariana Martins Ribeiro

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO MEIO DIGITAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Guilherme Eduardo Oliveira

A TUTELA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Marcela Marques Cilento

A INFLUÊNCIA DO CREATIVE COMMONS NO DIREITO AUTORAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Carolina Maria Canal Dezem

PATENTES NA INDUSTRIA FARMACÊUTICA: o limite entre o direito ao monopólio e os direitos fundamentais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Giulia Scarpellini

O Direito à Busca pela Felicidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

KARINA GONZAGA

APAC - Dignidade da Pessoa Humana e Ressocialização; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Donato Gabriel Costa Ferreira

Técnica, Direito e Pós-modernidade: Abordagem sob a perspectiva de Jacques Ellul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

Lucas Fernandes Felisberti

Responsabilidade Civil do Estado: O fenômeno da bala perdida; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

José Roberto Giovinazzo Hortense

O ATRASO NAS DECISÕES JUDICIAIS: SUAS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cildo Giolo Júnior;

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  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. ; SARAIVA, J. S. . OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO E A LEI 13655/18. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. B. H. ; GIOLO JUNIOR, CILDO ; TOFFANO, M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO MARKETING DE INFLUÊNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. ; COELHO, P. M. B. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL À LUZ DA LGPD BRASILEIRA E DA GDPR EUROPEIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo . Responsibility of Internet Servers in the European General Data Protection Regulation and in the Brazilian General Data Protection Law. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo . Tecnologia e políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo . Políticas públicas de acesso à internet, desafios para a América Latina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; SARAIVA, J. S. . A TEORIA DA TRÍPLICE HÉLICE E O MARCO LEGAL DAS STARTUPS: POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; ROCHA, M. I. C. . A RECEPÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ÉTICA DE NIETZSCHE POR ZYGMUNT BAUMAN. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETO, C. C. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo ; RODRIGUES, M. R. J. B. . A DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA E A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO FATOR DE USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA RESPONSÁVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; BENFATTI, F. F. N. . EM ÉPOCA DE PANDEMIA, A NECESSIDADE DE INOVAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA PARA SE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JUNIOR, CILDO ; BENFATTI, F. F. N. . MARCO CIVIL BRASILEIRO DA INTERNET COMO POLÍTICA PÚBLICA E A DEFESA AO CONSUMIDOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; DUARTE, P. A. G. . The Vulnerability of Consumer before the Scheduled Obsolescence. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAETANO, P. R. ; KANESIRO, L. A. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo . O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo . Celeridade da Justiça como Meio de Pacificação Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo ; LEAL, J. P. D. . A Imparcialidade no processo: Uma Visão Psicológica do Homem e do Estado-Juiz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, J. P. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo . Prequestionamento e os Requisitos de Admissibilidade no Recurso Extraordinário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, J. M. S. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo . A Lei Maria da Penha contra a Violência Doméstica em São Joaquim da Barra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEDRO, A. ; SILVA, V. S. E. ; GIOLO JÚNIOR, Cildo . O Recurso do Agravo sob a ótica da Lei n 12.322/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GIOLO JÚNIOR, Cildo . Julgamento Liminar das Ações Repetitivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Parecerista da Área do Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2015.

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Parecerista da Área do Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014.

GIOLO JÚNIOR, Cildo ; MARTOS, J.A.F. ; BIANCO, J. C. . Examinador no IV Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2013.

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Parecerista na Área do Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013.

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Parecerista na Área do Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2012.

GIOLO JÚNIOR, Cildo . Saraiva Solução de Aprendizagem - Direito do Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Objetos de Aprendizagem de Direito do Consumidor).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Análise das instituições judiciais e combate a corrupção após a redemocratização no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das instituições judiciais no combate a corrupção no Brasil no período pós-redemocratização partindo da problematização mais ampla da ciência política sobre o fenômeno da judicialização da política e ativismo judicial. A par de tais considerações, nasce a seguinte interrogante: ?Qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil??. Para responder esta interrogante, o objetivo geral do trabalho será estudar qual o real motivo das instituições judiciais combaterem a corrupção após a redemocratização no Brasil. Já como objetivos específicos têm-se: 1) Estudar o que se entende por corrupção, desde sua origem histórica, causas e consequências; 2) Analisar o conteúdo das doutrinas jurídicas e políticas de combate a corrupção através do exame de sua difusão nas diferentes instituições judiciais; 3) Examinar como o ativismo judicial ou judicialização da política pode auxiliar no combate à corrupção. Comparar os padrões de inserção e trajetória profissional e política dos agentes do Judiciário e Ministério Público que se destacam enquanto lideranças institucionais no combate a corrupção. O projeto de pesquisa em questão será pautado em pesquisas às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados de caráter nacional e internacional. Sua natureza é qualitativa, passando pela análise de conteúdo de documentos institucionais, mapeamento dos atores relevantes das instituições jurídicas, e o papel destas no combate a corrupção após a redemocratização do Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / André Serotini - Integrante.

  • 2022 - 2023

    O sistema integrado de monitoramento de fronteiras como instrumento de promoção da segurança pública e de fronteira no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das novas tecnologias para combater a criminalidade e consequentemente melhorar a segurança pública na faixa de fronteira no Brasil. Desde a criação do Plano Estratégico de Fronteiras no ano de 2011, mecanismos e estratégias de gestão e governança da segurança pública, na região de fronteira foram implementadas, contudo, considerando a larga extensão fronteiriça e as características regionais de cada Estado brasileiro que faz fronteira com outros países na América do Sul, o fenômeno da criminalidade nas regiões de fronteira, seja através do narcotráfico, discriminação, marginalização de negros e indígenas, se tornaram problemas de difícil solução, sendo ainda frequentes nos discursos políticos e nas ações das organizações que integram a segurança pública das fronteiras. Dada a vasta extensão fronteiriça do Brasil forçoso afirmar que se torna complexo o seu controle e monitoramento, por conseguinte, difícil também a promoção da defesa de sua segurança, o que ocasiona a utilização de tecnologias estratégicas para o desenvolvimento de um sistema eficaz para a proteção de nossas fronteiras e consequentemente salvaguardar a segurança pública brasileira, nesse contexto surgiu o SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. A implementação do SISFRON é necessária para a prevenção e repressão de crimes nas regiões de fronteira entre o Brasil e outros países da América Latina, por intermédio da sua integração com as Forças Armadas, os Órgãos Governamentais e Estados da Federação na Defesa Nacional. A par de tais considerações nasce a seguinte interrogante: ?Como o uso das novas tecnologias podem conduzir a uma diminuição da criminalidade e melhorar a segurança pública na faixa de fronteira no Brasil??. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.

  • 2022 - 2022

    Novas tecnologias estratégicas para o combate da criminalidade e melhoria da segurança pública na faixa de fronteira brasileira, Descrição: O presente projeto de pesquisa estudar o protagonismo das novas tecnologias para combater a criminalidade e consequentemente melhorar a segurança pública na faixa de fronteira no Brasil. Desde a criação do Plano Estratégico de Fronteiras no ano de 2011, mecanismos e estratégias de gestão e governança da segurança pública, na região de fronteira foram implementadas, contudo, considerando a larga extensão fronteiriça e as características regionais de cada Estado brasileiro que faz fronteira com outros países na América do Sul, o fenômeno da criminalidade nas regiões de fronteira, seja através do narcotráfico, discriminação, marginalização de negros e indígenas, se tornaram problemas de difícil solução, sendo ainda frequentes nos discursos políticos e nas ações das organizações que integram a segurança pública das fronteiras. Dada a vasta extensão fronteiriça do Brasil forçoso afirmar que se torna complexo o seu controle e monitoramento, por conseguinte, difícil também a promoção da defesa de sua segurança, o que ocasiona a utilização de tecnologias estratégicas para o desenvolvimento de um sistema eficaz para a proteção de nossas fronteiras e consequentemente salvaguardar a segurança pública brasileira, nesse contexto surgiu o SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. A implementação do SISFRON é necessária para a prevenção e repressão de crimes nas regiões de fronteira entre o Brasil e outros países da América Latina, por intermédio da sua integração com as Forças Armadas, os Órgãos Governamentais e Estados da Federação na Defesa Nacional. A par de tais considerações nasce a seguinte interrogante: ?Como o uso das novas tecnologias podem conduzir a uma diminuição da criminalidade e melhorar a segurança pública na faixa de fronteira no Brasil??.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.

  • 2022 - Atual

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET NO BRASIL E NA EUROPA: COMPARAÇÃO ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A GENERAL DATA PROTECTION REGULATION NO QUE TANGE À PROTEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS, Descrição: A sociedade atual é profundamente influenciada pela tecnologia e pela enorme quantidade de informações que circulam. A internet criou uma verdadeira sociedade em rede, conectando pessoas, empresas e países em um fluxo global de informações. Nesse contexto, surgem questões importantes relacionadas à proteção da privacidade e à violação da intimidade dos usuários e consumidores. A proteção dos dados pessoais é essencial para preservar a privacidade do cidadão. O objetivo desta pesquisa é analisar como as legislações brasileira e europeia abordam a proteção dos dados sensíveis dos cidadãos e entender a responsabilidade dos provedores e usuários nesse contexto. Será verificado se as legislações existentes são adequadas para lidar com os desafios decorrentes do avanço tecnológico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.

  • 2020 - 2022

    MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO E PROVEDORES DE APLICAÇÕES, Descrição: O projeto de pesquisa no PROPPG n 06/2019 do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa ? PAPq/UEMG, trata que a atualidade é caracterizada pela tecnologia e pelo grande tráfego de informações de pessoas do mundo todo. Tais informações criaram criando uma nova rede social, compartilhando conteúdos e até mesmo comprando produtos. Os dados pessoais vão além do nome e CPF, por exemplo, os dados que as empresas obtêm abrangem o endereço de casa, do trabalho, dados do cartão de crédito, da conta bancária, a localização exata e precisa, entre inúmeros outros. Nas duas últimas décadas houve um enorme avanço no âmbito da tecnologia, acarretou, dentre outras consequências a exposição da privacidade e a violação da intimidade de usuários e consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante.

  • 2019 - 2020

    ANÁLISE DAS FONTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NUM SISTEMA CONSTITUCIONAL MULTINÍVEL, Descrição: O escopo do projeto de pesquisa é justamente o de analisar como se dão estes processos de nova ordenação, ou reordenação, das fontes do direito constitucional com a seguinte problematização: como se dá a ordenação de fontes do direito constitucional sob o impacto do constitucionalismo multinível? A pesquisa é realizada com consulta às fontes bibliográficas, periódicos, documentos legislados, documentos políticos de órgãos. Os resultados esperados da pesquisa importarão na construção da afirmativa da redefinição da hierarquia e das formas das fontes do direito constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Coordenador / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2019 - 2020

    PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR: PRESSUPOSTOS E LIMITES, Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar o planejamento sucessório desde o prisma do instituto jurídico da ?holding familiar?, com uma análise direcionada aos seus pressupostos e limites legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Integrante / Frederico Thales de Araújo Martos - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante.

  • 2019 - 2020

    ANÁLISE DA DIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE E O RESPEITO AO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONTEXTUALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA CIDADE DE FRUTAL/MG, Descrição: Este projeto se explica pela preocupação na inclusão de temas relevantes para a formação educacional e, à vista disso, como conseguir os introduzir de maneira oportuna nas escolas. O estudo tem o condão de atingir uma compreensão por parte de todos os segmentos do sistema educacional, incluindo-se não somente os envolvidos de forma direta no processo de ensino-aprendizagem, mas também aos pais, que apresentam um papel de suma importância no desenvolvimento educativo de crianças e jovens.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Frederico Thales de Araújo Martos - Integrante / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - Integrante / ANA LAURA GABRIELA FRANÇA ALEXANDRE - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2018 - 2020

    OS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: APARATOS JURÍDICOS E ACEITAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE ATUAL, Descrição: O conceito de família tem evoluído notavelmente desde o inicio do século XX, de acordo com as necessidades que surgiram através da evolução da sociedade. No início do século passado a única forma familiar aceita era aquela advinda de um casamento, com uma visão extremamente patrimonialista e patriarcal. Hoje se compreende como núcleo familiar a união afetiva entre indivíduos com intuito de estabelecer uma vida comum duradoura. Assim, são diversas as possibilidades para a formação familiar, não devendo haver distinção baseada nesse quesito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Isabella Paglione Pedrozo - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2023 - Atual

    NEUTRALIDADE DA REDE: DESAFIOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INOVAÇÃO, Descrição: A pesquisa tem como justificativa a importância crescente da internet na sociedade contemporânea e a necessidade de compreender os desafios jurídicos que envolvem a neutralidade da rede e seus impactos na liberdade de expressão e inovação. O objetivo principal é investigar os desafios jurídicos relacionados à neutralidade da rede e analisar seus impactos na liberdade de expressão e inovação na internet. Para isso, será realizada uma pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica e análise de legislações e regulamentações existentes em diferentes países. Estudos de casos serão analisados para compreender as consequências da violação ou preservação da neutralidade da rede. A pesquisa também contempla a consulta de diferentes atores envolvidos na governança da internet. Os resultados esperados incluem a identificação de recomendações e estratégias para a proteção da neutralidade da rede, contribuindo para o avanço do conhecimento científico e orientando políticas públicas na busca por um ambiente digital mais equitativo e inovador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cildo Giolo Júnior - Coordenador / Pablo Martins Bernardi Coelho - Integrante / Moacir Henrique Junior - Integrante / Lorena Bertonha - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Franca, Departamento de Direito Privado. , Avenida Major Nicácio, 2.377, Cidade Nova, 14401135 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 14401135, Telefone: (16) 37134000, Ramal: 4035, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Frutal.,Linhas de pesquisa

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Frutal.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Frutal.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil

2011 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil

Atividades

  • 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisor de itens ENADE 2012

Outras informações:
Participou de capacitação em elaboração e revisão de itens para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2012 ? ENADE 2012, nos termos do Edital de Chamada Pública INEP no 2/2012.

2010 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Direito

Outras informações:
Avaliador Ad Hoc do INEP, para realização de avaliações de cursos superiores nas áreas de Direito, nomeado pela Portaria do MEC n 1.214, de 04/10/2010. Participação no Programa de Capacitação de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), realizado em Brasília, DF, nos dias 15 a 16 de setembro de de 2010, com carga horária de 16 horas.

Atividades

  • 09/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES), Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES).,Atividade realizada, Avaliador capacitado pelo INEP para os instrumentos de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito, nomeado pela Portaria n.1.214 de 04/10/2010 do Ministério da Educação e Cultura..

2019 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Avaliadores da Avaliação Especial da Educação

Outras informações:
Edital de Chamada Pública n. 01, de 7 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 10/12/2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).

2012 - Atual

Editora Abril

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante

Outras informações:
Parecerista na área de Direito da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2013.

2008 - 2016

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2008 - 03/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Ética Geral e Jurídica

2010 - 2010

Centro Universitário do Planalto de Araxá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 8

2006 - 2012

Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direitos do Consumidor

2014 - 2017

Anhanguera Educacional - Valinhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pós-Graduação LFG - Direito Processual Civil, Carga horária: 20

1996 - 2013

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

1998 - 2003

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado-Orientador da Assistência Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Civil, Direito Constitucional