Wallace de Almeida Corbo
Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Visiting Researcher na Harvard Law School. Professor Adjunto de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UERJ e na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio). É professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escolha Superior da Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP/RJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi Professor na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Sócio no escritório Galdino Pimenta Takemi Ayoub Rezende de Almeida Advogados
Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Identidade constitucional: conceito, transformação e crise
Orientador: em Harvard Law School ( Mark Tushnet)
com Daniel Sarmento.
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil
Orientador: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: Igualdade; Discriminação; Reconhecimento; Proteção dos direitos das minorias; Adaptação razoável.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Judiciário e Minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988.
Orientador: Daniel Sarmento
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
#OABRJComVocê "Dia mundial de combate à LGBTIfobia".#OABRJComVocê "Dia mundial de combate à LGBTIfobia". 2020. (Simpósio).
4º WEBINAR INSTITUCIONAL DIVERSIDADE EM AÇÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS.4º WEBINAR INSTITUCIONAL DIVERSIDADE EM AÇÃO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2020. (Seminário).
As faces do racismo no Brasil e a pedagogia da violência.As faces do racismo no Brasil e a pedagogia da violência. 2020. (Encontro).
Brown v. Board of Education.Brown v. Board of Education. 2020. (Encontro).
Café Acadêmico - Desafios para a Desconstrução do Racismo Estrutural.Café Acadêmico - Desafios para a Desconstrução do Racismo. 2020. (Encontro).
Debate sobre direito e raça.Debate sobre direito e raça. 2020. (Encontro).
Direito Administrativo em tempos de crise - Repartição de competências..Direito Administrativo em tempos de crise - Repartição de competências. 2020. (Outra).
Direito e Raça: Uma análise das instituições de justiça e da academia.Direito e Raça: Uma análise das instituições de justiça e da academia. 2020. (Encontro).
Grupo de Estudos ?O direito em tempos de Covid-19? - Painel 58: Racismo e Violência.Racismo e Violência. 2020. (Encontro).
Live ?Dia da Consciência Negra?.Dia da Consciência Negra. 2020. (Encontro).
Live das Favelas - ADPF-635.Live das Favelas - ADPF-635. 2020. (Encontro).
Live de lançamento do livro ?Direito Público Contemporâneo?.Live de lançamento do livro ?Direito Público Contemporâneo?. 2020. (Encontro).
Live Discriminação indireta, conceito, fundamentos e uma proposta de enfrentamento à luz da Constituição de 88. Discriminação indireta, conceito, fundamentos e uma proposta de enfrentamento à luz da Constituição de 88. 2020. (Exposição).
O direito em de Covid 19 | Painel 63: Segurança Pública na Constituição Federal de 1988.O direito em de Covid 19 | Painel 63: Segurança Pública na Constituição Federal de 1988. 2020. (Encontro).
Segurança Pública em Pauta sobre Violência contra a População Negra. Segurança Pública em Pauta sobre Violência contra a População Negra. 2020. (Exposição).
Seminários de Cidadania e Pessoalidade | Identidade e raça.Seminários de Cidadania e Pessoalidade | Identidade e raça. 2020. (Seminário).
Webinar: ?Vamos falar de racismo??.Webinar: ?Vamos falar de racismo??. 2020. (Simpósio).
Webinar Arbitragem e Diversidade - Uma homenagem ao dia internacional do orgulho LTBTQIAP+,.Webinar Arbitragem e Diversidade - Uma homenagem ao dia internacional do orgulho LTBTQIAP+,. 2020. (Seminário).
Webinar Direito Antidiscriminatório.Direito Antidiscriminatório. 2020. (Seminário).
XLI SEMANA JURÍDICA: ADPF das favelas e a suspensão das operações policiais no Rio de Janeiro,.ADPF das favelas e a suspensão das operações policiais no Rio de Janeiro,. 2020. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Filosofia Constitucional e Teoria Do Reconhecimento: Entre o Direito Constitucional ao Reconhecimento e o Constitucionalismo do Reconhecimento. 2017. (Congresso).
Iº Congresso de Filosofia Africana e Afrodiaspórica. O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO, SEUS FUNDAMENTOS E SUA EFETIVAÇÃO: POR UM MODELO QUE ESCUTE AS VOZES DOS EXCLUÍDOS. 2017. (Congresso).
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DOCENTE.DIFERENTES TIPOS DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outra).
SEMINÁRIO INCLUSÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS - DIFERENTES, NÃO IGUAIS: TRANVERSALIDADE E POLÍTICAS.Ações afirmativas e educação inclusiva. 2017. (Seminário).
Fórum Pro Bono América Latina: Acesso à justiça e Combate à Discriminação.Clínicas jurídicas: um espaço de diálogo entre a advocacia pro bono e a advocacia de interesse público na universidade. 2016. (Seminário).
Participação em bancas
CORBO, Wallace; ASSY, B. A.; PRADAL, F. F.; PIRES, T. R. O.. O que não é espelho: branquitude e o rapto das memórias afro- brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ASSY, B. A.;CORBO, Wallace; ROLO, R. F.; MENDES, A. F.; CORREA, B. K. N.. Desafios da antidiscriminação na Lei Geral de Proteção de Dados e nas dinâmicas das tecnologias digitais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; FORTES, P. R. B.; TOSTES, E. C. M.; MALAN, D. R.. Reconhecimento fotográfico: um retrato do racismo estrutural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Universitário Cândido Mendes.
CORBO, Wallace; SOUSA FILHO, A. B.; ROBL FILHO, I. N.. Federalismo no Contexto Pós-Pandêmico: Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na Resolução dos Conflitos de Repartição de Competências. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BOCAYUVA, I. A.; JOURDAN, C. A. R.;CORBO, Wallace. A recepção do conceito de dignidade na Constituição Federal de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; LEAL, C. R. F.; THEODORO, M. A.. Herança da memória, cor da noite, filhos de todo açoite: um estudo sobre a discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
CORBO, Wallace; MENDES, A. G. C.; SILVA, B. F. E.. A litigância frívola no direito processual brasileiro: conceito, fatores determinantes e instrumentos de dissuasão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace. "Proibição de discriminação em razão de pobreza: contribuições para sua afirmação no direito brasileiro a partir da observação à Corte Interamericana de Direitos Humanos",. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CORBO, Wallace; MULHOLLAND, C.; SOUZA, C. A. P.; PELE, I. A.; CORREA, B. K. N.; MONICA, E. F.. A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUSA FILHO, A. B.; SARMENTO, D.;CORBO, Wallace. Constituição e segurança pública: pela (re)construção de um direito fundamental. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; PIRES, T. R. O.; AMORIM, E. R.. Uma história de ?Desordem e Regresso?: uma genealogia em pretuguês da criminalização da hmotransfobia no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; FORTES, P. R. B.; MALAN, D. R.; TOSTES, E. C. M.. Reconhecimento Fotográfico no Processo Penal fluminense e seus Equívocos?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Universitário Cândido Mendes.
CORBO, Wallace; AIETA, V. S.; BASTOS, J. C. R.. INTEGRAÇÃO NORMATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE: PROPOSTA DE GOVERNANÇA PARA SUA EFETIVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; VIDAL, A.; PIRES, T. R. O.; NUNES, N. R.. Discriminação interseccional: contribuições da teoria da interseccionalidade para a materialização de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BOCAYUVA, I. A.; JOURDAN, C. A. R.;CORBO, Wallace. A recepção do conceito de dignidade na Constituição Federal de 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; RIBEIRO, M. R. S.. A convergência do Direito internacional Público e do DIreito Internacional Privado como Instrumento de Promoção e equidade racial na sociedade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; SOUSA FILHO, A. B.. A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O ACESSO DAS ENTIDADES DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
TELLES, C.;CORBO, Wallace. Participação feminina na política brasileira: uma análise sobre a efetividade da lei de cotas de gênero. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FONTE, F. M.; SILVESTRE, M. M.; MARTINS, F. B.;CORBO, Wallace. A omissão quanto À edição do Plano Diretor Municipal e sua inconstitucionalidade após o surgimento da Constituição de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CRUZ, E. C.; NEVES, G. K. M.;CORBO, Wallace. Existência normativa e presenças inexistentes: o ainda pendente reconhecimento da pessoa com surdez unilateral como PcD diante da eficácia do Enunciado de Súmula nº 552 do STJ e do inciso II do artigo 4º do Decreto n. 3.298/99. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CORBO, Wallace; FERREIRA, I. M. F. L.; BEZE, P. M. G.. A Heteronormatividade no Brasil e a efetividade da criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; AMPARO, T. S.; RAMOS, L. O.. CONTORNANDO A OMISSÃO LEGISLATIVA NACIONAL: sanções administrativas à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CORBO, Wallace; MOHALLEM, M. F.; CARVALHO, I. S.; FRAGA, F. P.. O direito à educação enquanto limitador da ação estatal na Segurança Pública na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
CORBO, Wallace; GALDINO, F. A. E.. A evolução do contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; CAMARGO, M. M. L.; ANDRADE, M. C. S.. DESAFIOS DO JULGAMENTO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; SARMENTO, D.; PONTES, J. G. M.. CONSTITUTIONAL HARDBALL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O caso do Impeachment de Dilma Rousseff. 2021 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; ALMEIDA, P. O.. A Guerra às drogas e a criminalização do funk sob a ótica da teoria racial crítica: Análise da condenação do músico Dj Rennan da Penha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; ALMEIDA, P. O.. ENSAIO SOBRE DERRICK ALBERT BELL JR.: EXPOSIÇÃO TEÓRICA E PROPOSTA DE RACIALIZAÇÃO DA GÊNESE DO DIREITO BRASILEIRO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO PAÍS E EMANCIPAÇÃO DOS ESCRAVIZADOS NO SÉCULO XIX. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEGALE, S.;CORBO, Wallace. Constitucionalismo Abusivo? Uma análise da identidade constitucional brasileira a partir da doutrina da não substituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CORBO, Wallace; PEREIRA, J. R. G.; OLIVEIRA, R. M.. A Desobediência Civil na Ocupação da UFSM de 2011: Resgate Teórico e Análise de Caso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COSTA, L.; FOSSATI, G.;CORBO, Wallace. A tributação como Instrumento Adicional para Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SILVA, CAROLINA MACHADO CYRILLO;CORBO, Wallace; ALO, ILANA. É POSSÍVEL TRANSACIONAR SOBRE A PAZ? UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE PAZ NA COLOMBIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, CAROLINA MACHADO CYRILLO;CORBO, Wallace; QUIRINO, CARINA DE CASTRO. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ALTERNATIVA ÀS VIOLAÇÕES MASSIVAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, CAROLINA MACHADO CYRILLO;CORBO, Wallace; QUIRINO, CARINA DE CASTRO. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIME DE DESACATO: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GOMES, J. C. A.; PEREIRA, T.;CORBO, Wallace. O IMPEACHMENT NO BRASIL ? ORIGENS, PROCESSOS MARCANTES E O PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
SARMENTO, Daniel.; PEREIRA, J. R. G.;GOMES, Juliana Cesario Alvim. Judiciário e Minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; SARMENTO, Daniel.; PEREIRA, Jane Gonçalves.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; CRUZ, Adriana Alves dos Santos. Identidade constitucional: conceito, (trans)formação e crise. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SARMENTO, Daniel; PEREIRA, J. R. G.; GOMES, J. C. A.. Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Criando o Povo: A Disputa pelo Demos através dos Minipúblicos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Wallace de Almeida Corbo;
Como o Judiciário pode solucionar os problemas dos moradores de rua através do estado de coisas inconstitucional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
O controle da efetividade da constituição de 1988 a partir da arguição de descumprimento de precento fundamental: estudo da ADPF n; 347; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
A (não) universalização do acesso à água em territórios favelizados e periféricos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
O impacto da tutela constitucional na proteção das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como patrimônio cultural imaterial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Raça, gênero e ensino jurídico: quem faz a cabeça dos futuros juristas?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Mistanásia e Pandemia: descaso do poder público e morte por abandono social, uma análise da atuação do Sistema Único de Saúde durante a pandemia do COVD-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Palavras importam: a omissão textual da população LGBTI+ na Constituição de 1988 e uma análise das tentativas de inclusão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
A discriminação indireta como entrave para a inclusão de docentes negros na carreira de Magistério Superior: uma análise da Lei n; 12; 990/2014 à luz da CRFB/1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Judicialização dos direitos fundamentais: Homeschooling e o direito à educação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Palavras importam: a omissão textual da população LGBTI+ na Constituição de 1988 e uma análise das tentativas de inclusão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Autoidentificação vs; percepção social: uma análise das diferentes abordagens na luta pelo reconhecimento de pessoas trans; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL à SAÚDE FRENTE à RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2022; Orientação de outra natureza - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Judiciário, Democracia e Representação - Análise da dimensão representativa do Supremo Tribunal federal à luz da teoria crítica da raça; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Requisitos para a admissão de amici curiae no Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação de monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Orientação na Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Wallace de Almeida Corbo;
Foi orientado por
Identidade constitucional: conceito, transformação e crise; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Daniel Sarmento;
Judiciário e minorias: a função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Sarmento;
Produções bibliográficas
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CORBO, Wallace . O movimento negro e a luta pela Constituição de 1988. Revista Direito Público , v. 20, p. 39, 2024.
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CORBO, Wallace . Direito à identidade pessoal no Anteprojeto de Reforma do Código Civil. Revista Jurídica Profissional , v. 3, p. 245, 2024.
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CORBO, Wallace . A questão racial no Constitucionalismo Brasileiro: uma análise a partir das Assembleias Constituintes de 1823 e de 1933. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. 1142-1168, 2024.
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CORBO, Wallace ; FORTES, P. R. B. ; MELLO, P. P. C. . Ideias de história do constitucionalismo: reflexões a partir do bicentenário do constitucionalismo brasileiro. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 10, p. i-xiv, 2024.
-
CORBO, Wallace . Fundador da nossa liberdade. REVISTA DO INSTITUTO GEOGRÁPHICO E HISTÓRICO DA BAHIA , v. 115, p. 327-332, 2020.
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CORBO, Wallace . Filosofia Constitucional e Teoria Do Reconhecimento: Entre o Direito Constitucional ao Reconhecimento e o Constitucionalismo do Reconhecimento. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 1-35, 2018.
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CORBO, Wallace . O Direito À Adaptação Razoável E A Teoria Da Discriminação Indireta: Uma Proposta Metodológica. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 18, p. 201-239, 2018.
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CORBO, Wallace de Almeida . -O que é lugar de fala?- e por que ele importa para o Direito?. REVISTA PUBLICUM , v. 4, p. 248-251, 2018.
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CORBO, Wallace ; FLANZER, P. . Quem faz a cabeça dos futuros juristas? - parte 2. JOTA, 14 jul. 2022.
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CORBO, Wallace ; FLANZER, P. . Quem faz a cabeça dos futuros juristas?. JOTA, 27 maio 2022.
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CORBO, Wallace ; ARMOND, J. B. ; DIETTRICH, L. . Passaporte da vacina e eleições: exercício do direito ao voto seguro?. JOTA, 04 maio 2022.
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CORBO, Wallace ; CARDINALI, D. . Entre o presencial e o virtual, pode o STF deliberar?. JOTA, 21 jun. 2021.
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CORBO, Wallace . A convenção interamericana contra o racismo e a ADPF 635. JOTA, 20 maio 2021.
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CORBO, Wallace ; ARMOND, J. B. ; DIETTRICH, L. . Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte. JOTA, 11 maio 2021.
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CORBO, Wallace ; ARMOND, J. B. ; DIETTRICH, L. . Ensino remoto para quem?. JOTA, 11 maio 2021.
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CORBO, Wallace . Quantos negros são o bastante?. Valor Econômico, 30 set. 2020.
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CORBO, Wallace . Democracia sem racismo e o monopólio do financiamento de candidaturas brancas. JOTA, 09 set. 2020.
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CORBO, Wallace . Discriminação Racial nas Eleições e o financiamento de candidaturas negras. ESTADÃO, 27 ago. 2020.
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CORBO, Wallace . O TSE e a discriminação racial indireta nas eleições. JOTA, 23 ago. 2020.
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CORBO, Wallace . Fundador da nossa liberdade. Quatro Cinco Um, 10 ago. 2020.
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CORBO, Wallace ; PONTES, J. G. M. . Ackerman e a nova Constituição: uma má ideia traduzida do inglês. JOTA, 01 ago. 2020.
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CORBO, Wallace ; PONTES, J. G. M. . No Need for a New Constitution in Brazil. Verfassungsblog on matters constitutional, 31 jul. 2020.
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CORBO, Wallace . Os direitos mais baratos do mercado. JOTA, 22 jul. 2020.
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CORBO, Wallace ; ADEMI, E. . O supremo problema racial. JOTA, 29 jun. 2020.
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CORBO, Wallace . O jogo duro do artigo 142: obviedades constitucionais e esforços de ruptura. JOTA, 06 jun. 2020.
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CORBO, Wallace . Direito, lattes e síndrome de Elle Woods. JOTA, 04 jun. 2020.
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CORBO, Wallace . Nove medidas para um Judiciário racialmente inclusivo. JOTA, 31 maio 2020.
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CORBO, Wallace . Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude. JOTA, 27 maio 2019.
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CORBO, Wallace . Discriminação indireta: o que é e como superá-la?. Jota, 25 nov. 2017.
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CORBO, Wallace . Direito, Academia e Poder: entre a cortesia e o medo. Jota, 17 jul. 2017.
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CORBO, Wallace . Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta. JOTA, 17 jul. 2017.
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CORBO, Wallace . Diretas: uma tese impossível, permitida ou necessária?. Jota, 07 jun. 2017.
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CORBO, Wallace . As minorias e o STF. O GLOBO, 12 ago. 2014.
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CORBO, Wallace . Filosofia constitucional e teoria do reconhecimento: do direito constitucional ao reconhecimento ao direito constitucional do reconhecimento. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 586-587.
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CORBO, Wallace . 35 Anos da Constituição e a Efetividade de seus Mandamentos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORBO, Wallace . 200 anos de Constitucionalismo e a Questão Racial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORBO, Wallace . Advocacia nos tribunais superiores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORBO, Wallace . 64 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Erosão Democrática e Papel dos Tribunais Constitucionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Políticas judiciárias a partir do Pacto Nacional pela Equidade Racial:como construir práticas de promoção efetiva da equidade racial no Brasil?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CORBO, Wallace . Apharteid sanitário: Necropolítica, negritude e direitao à saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORBO, Wallace . O mito da democracia racial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Raça, Gênero e Perspectivas Interseccionais para a Efetivação da Igualdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Como identificar o racismo e preconceito nas relações de trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Constituição da República, direitos fundamentais trabalhistas e o combate à discriminação nas relações de trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . As lutas pela identidade da Constituição de 1988 e os limites da tutela judicial da democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . Diversidade no Poder Judiciário Possibilidades de ação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CORBO, Wallace . DIFERENTES TIPOS DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORBO, Wallace . O CONSTITUCIONALISMO DO RECONHECIMENTO, SEUS FUNDAMENTOS E SUA EFETIVAÇÃO: POR UM MODELO QUE ESCUTE AS VOZES DOS EXCLUÍDOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORBO, Wallace . Filosofia Constitucional e Teoria Do Reconhecimento: Entre o Direito Constitucional ao Reconhecimento e o Constitucionalismo do Reconhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORBO, Wallace . CLÍNICAS JURÍDICAS: UM ESPAÇO DE DIÁLOGO ENTRE A ADVOCACIA PRO BONO E A ADVOCACIA DE INTERESSE PÚBLICO NA UNIVERSIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CORBO, Wallace . Sustentação Oral na Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. 2020.
CORBO, Wallace . Sustentação oral na ADI n. 4.275 - Direitos de pessoas transexuais. 2017.
CORBO, Wallace . Sustentação Oral na audiência pública realizada no âmbito da arguição de inconstitucionalidade n. 2012.51.09.000676-8. 2016.
CORBO, Wallace . Racismo Institucional - Caso George Floyd. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CORBO, Wallace . Direitos e Proteção de Vulneráveis. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORBO, Wallace . Identidade Cultural, Gênero e Cidadania: Um Olhar para os Direitos Humanos no Brasil Contemporânea. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CORBO, Wallace . Parecerista no ?2º Concurso de Monografias ? Direito Público dos Recursos Humanos?. 2022. (Consultoria).
CORBO, Wallace ; VAZ, L. S. . Mini-curso de Direitos humanos em alusão aos 21 dias de ativismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CORBO, Wallace de Almeida . Educação e Constituição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CORBO, Wallace . Parecerista ad hoc da Revista Contexto Jurídico. 2016. (Consultoria).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
Judiciário, democracia e representação, Descrição: A pesquisa é estruturada a partir de três questionamentos principais: é possível afirmar que o Poder Judiciário, no Brasil, exerce uma função representativa da sociedade? É adequada a afirmação de que o Poder Judiciário se destaca, entre os poderes, na efetivação de direitos fundamentais? No Brasil, o Poder Judiciário encontra-se mais capacitado que os demais poderes para promover direitos e proteger a democracia?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Wallace de Almeida Corbo - Coordenador.
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2010 - 2010
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: Estudo acerca dos fundos constitucionais previstos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Além da análise normativa, pretende-se verificar a efetividade da implementação dos Fundos Constitucionais - seu atual status e mecanismos empregados para sua manutenção - bem como se a destinação das verbas prevista constitucionalmente produz os efeitos esperados na realidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Wallace de Almeida Corbo - Integrante / Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos - Coordenador.
Prêmios
2020
Aprovação com distinção, louvor e recomendação para publicação da tese "Identidade Constitucional: conceito, transformação e crise", Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ.
2015
Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito - Edital n. 328 de 09/10/2015.
2015
Aprovação com distinção, louvor e recomendação para publicação da dissertação "Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil", Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ.
2012
Aprovado em 1º lugar no concurso de monitoria - Direito Constitucional, UERJ.
2008
Pena de Ouro - Premiação de Excelência Acadêmica, Colégio Pedro II - Unidade TIjuca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2018 - 2018
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo
Outras informações:
Atuação junto ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2016 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional II, III e Direito Constitucional IV. Atuação como professor assistente à professora Ana Paula de Barcellos, no âmbito do estágio docente desenvolvido no Programa de Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ.
2015 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Constitucional I - Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.
Estágio docente desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UERJ.
2013 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Constitucional, sob a orientação do Prof. Dr. Fabio Zambitte Ibrahim e da Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Barcellos.
2012 - 2013
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria de Direito Constitucional no curso de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Barcellos.
Atividades
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07/2023
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Laboratório de Educação Jurídica Antirracista.
-
01/2015
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ (UERJ Direitos).
2016 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
2016 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Constitucional II;
Direito Constitucional IV;
Direito Administrativo I;
Ações afirmativas e combate à discriminação;
Neoconstitucionalismo, direito e democracia;
Princípios Constitucionais
2016 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico
2015 - 2015
Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Participação no Projeto DAMAS, coordenado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual/CEDS-RIO e voltado para a capacitação de travestis e transexuais para inserção no mercado de trabalho.
Módulo ministrado: Conceitos de Direito.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão, Carga horária: 8
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 24
2020 - 2020
Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 12
2013 - Atual
Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de AlmeidaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
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