Eduardo Nepomuceno de Sousa

Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor universitário.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2000 - 2001

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Imputação Objetiva
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em DIRITTO PENALE SFIDE EFFICIENZA E LEGITIMITA. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2006 - 2007

Curso de Curta Duração. , Instituto Ricardo Melo, IRM, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Curta Duração. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Instituto Por um Planeta Verde, IPPV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Afinal do que se trata?. 2019. (Congresso).

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Produções bibliográficas

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Elemento subjetivo nas ações de improbidade. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 10, 2012.

  • ALMEIDA, G. A. ; SOARES JUNIOR, J. ; ANDRADE, M. H. ; SILVA, J. B. ; SOUZA, J. A. S. ; NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Manual de atuação funcional do Ministério Público de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: Diretoria de Produção Editorial, 2008. v. 1. 2389p .

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Saída temporária para presos. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte-MG, p. 5 - 5, 13 ago. 2006.

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Macrocriminalidade Desafios da Justiça Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Ética do Contador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Ética na Carreira Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . RESPONSABILIDADE COM OS BENS PÚBLICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo ; AOKI, W. K. . SEGURANÇA CIDADÃ - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A COPA DO MUNDO DE 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público na defesa do patrimônio público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Responsabilidade sobre os bens públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Liberdade de Locomoção e Mobilidade Urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Improbidade administrativa eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o Combate à Corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Casuística na Lei de Improbidade Administrativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Casuística na Lei de Improbidade Administrativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Hipóteses de improbidade administrativa não previstas na Lei 8.429/92. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Dispensa indevida de licitação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Temas de processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O Ministério Público e o relacionamento com a comunidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . A possibilidade e o limite do controle de danos ao erário por meio de ações judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Ética e Linguagem na visão do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Transações fiscais benefícios públicos ou privados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . O instituto da transação no direito tributário brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo ; SOARES JUNIOR, J. . Defesa do Meio Ambiente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Responsabilidade penal pelo uso de agrotóxicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Abuso de Autoridade e Tortura. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, F. N. ; NEPOMUCENO DE SOUSA, Eduardo . Tribunais de guerra. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Prêmios

2010

Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2009

Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2008

Patrono do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2007

Paraninfo do Curso de Direito 2007, Centro Universitário Newton Paiva.

2006

Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2005

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2005

Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2003

Medalha Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Avenida Raja Gabaglia, n.º 615, Cidade Jardim, 30380090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32505036, Fax: (31) 32939206, URL da Homepage:

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Experiência profissional