Rodolfo de Freitas Jacarandá

Rodolfo de Freitas Jacarandá é advogado e doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especializado em filosofia política, ética e direitos humanos. Concluiu o mestrado em Filosofia na PUC de Campinas, em 2003, na área de filosofia social, e o doutorado em Filosofia Política na Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP, em 2008. É professor adjunto do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia e Coordenador do Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Atualmente, é membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB, seccional de Rondônia, e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Rondônia. Atua na área de Direitos Humanos, Filosofia geral, Filosofia Política e Teoria Geral do Direito, do Estado e da Democracia, com ênfase em temas de direitos humanos, ética, justiça e fundamentação do poder. É líder do Grupo de Pesquisa "Ética e Direitos Humanos", da UNIR, cadastrado no CNPq desde 2005.

Informações coletadas do Lattes em 10/03/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2004 - 2008

Universidade Estadual de Campinas
Título: Pelas razões do Estado - O maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna
João Carlos Kfouri Quartim de Moraes. Palavras-chave: Estado; Razão de Estado; Maquiavelismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Mestrado em Filosofia

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Discurso da Guerra de Michel Foucault - Violência, legitimidade e democracia nas sociedades contemporâneas,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Profª Dra Constança Marcondes César
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Filosofia; Direito; Política; Humanas; Sociais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Ética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

JACARANDÁ, R. F. . Semana Acadêmica de Direito da Unir (Coordenação Científica). 2015. (Congresso).

JACARANDÁ, R. F. ; Luís Novoa ; Raphael Bevilacqua ; Thiago Mioto ; Marcos Edson de Lima . Audiência Pública - Ação Civil Pública das Usinas do Rio Madeira - Por que são necessários novos estudos de impacto após a cheia histórica das usinas do Madeira. 2014. (Outro).

JACARANDÁ, R. F. ; XAVIER, D. F. B. ; ZUIN, A. L. A. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direito, Políticas Públicas e Cidade. 2014. (Congresso).

JACARANDÁ, R. F. ; SOUZA, T. F. ; XAVIER, D. F. B. . Semana Acadêmica de Direito da UNIR - 50 anos da Ditadura Militar. 2014. (Congresso).

JACARANDÁ, R. F. ; Gustavo Dandolini . Advocacia popular e direitos humanos. 2013. (Congresso).

JACARANDÁ, R. F. . IV Mostra de Pesquisa Científica do Curso de Direito da UNIRON. 2010. (Exposição).

JACARANDÁ, R. F. ; RIVOIRO, M. V. ; FORMANDOS UNIR 2010 . Seminário de Direitos constituticionais fundamentais. 2009. (Outro).

JACARANDÁ, R. F. . III Mostra de Pesquisa Científica do Curso de Direito da Uniron. 2009. (Exposição).

SILVA, H. M. ; MORAES, J. Q. K. ; JACARANDÁ, R. F. . II Colóquio Internacional em Direito e Estado. 2006. (Congresso).

JACARANDÁ, R. F. ; MORAES, J. Q. K. ; SILVA, H. M. . I Colóquio Direito e Estado - Estado e Terror. 2005. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Curso de Direitos Humanos - Associação dos Magistrados Brasileiros.Expositor e debatedor sobre tortura. 2016. (Outra).

I Competição de Julgamento Simulado da Amazônia "Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos". Professor Orientador da Competição. 2015. (Olimpíada).

II Congresso Internacional de Direito, Cidadania e Meio Ambiente da Amazônia. Justiça, Verdade e Excesso. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Segurança e Defesa na Fronteira Oeste da Amazônia.Democracia e desenvolvimento na Amazônia ocidental: superação do colonialismo e fortalecimento das capacidades político-estruturais regionais. 2015. (Simpósio).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. Direito à Memória e à Verdade. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Princípio da precaução: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. (Congresso).

Direito Constitucional com Ênfase em Direitos Humanos - EMERON/TJRO.Direito Constitucional com Ênfase em Direitos Humanos - Definições e formas de atuação. 2014. (Oficina).

I Colóquio de Pesquisa em Teoria Política Contemporânea.Fundamentação filosófica dos direitos humanos [minicurso]. 2014. (Outra).

Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica.Elementos para uma compreensão contemporânea da base teórica dos direitos humanos. 2014. (Encontro).

I Encontro Estadual de Direitos Humanos.Direitos humanos como princípios norteadores das políticas públicas.. 2012. (Seminário).

Seminário de direitos constitucionais fundamentais.A construção dos direitos do homem na modernidade. 2009. (Seminário).

III Semana Jurídica - UNIRON. O papel do Ministério Público nos 20 anos da CF/88. 2008. (Congresso).

II Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas.Mesa de debates - Relações internacionais e direitos humanos. 2008. (Seminário).

II Seminário de Educação em Direitos Humanos.Direito internacional e direitos humanos. 2008. (Seminário).

Colóquio do Grupo de Estudos e Pesquisa em Fil. da Educação - Paidéia.O Olho pastoral - O indivíduo na obra do último Foucault. 2007. (Seminário).

II Colóquio Internacional Direito e Estado -Imperialismo e Terrorismo de Estado. 2006. (Congresso).

Mesa Redonda: A política atual à luz de Maquiavel.A política atual à luz de Maquiavel - O problema da razão de Estado. 2006. (Encontro).

Ato Cívico Abrace Rondônia.O voto nas sociedades democráticas de hoje. 2005. (Encontro).

I Colóquio Direito e Estado - Direito, Estado e Terror. Michel Foucault e as razões do Estado. 2005. (Congresso).

I Simpósio Nacional, Ética, Justiça e Direitos Humanos UNIRON/UNIR.A crise do Estado-nação. 2005. (Simpósio).

VII CEPE - Curso de Estudos em Política e Estratégia - Disciplinas: Elementos teóricos da política e Elementos teóricos psicossociais..Elementos teóricos da política e Elementos teóricos psicossociais.. 2005. (Outra).

Colóquio Foucault. 2004. (Congresso).

I Colóquio Nacional de Filosofia, Ética, Cultura e Sociedade. I Colóquio Nacional de Filosofia, Ética, Cultura e Sociedade [Coordenador de mesa de debates]. 2004. (Congresso).

Seminário - Virtude cívica e guerreira na Antiguidade Clássica: dois exemplos.. 2004. (Seminário).

V CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG/RO.O Estado contra o direito: A crise de legitimidade na política internacional no século XXI [Conferencista]. 2004. (Outra).

VI CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia.Direito e Estratégia: As razões do Estado e as razões do direito [Conferencista]. 2003. (Outra).

XIVème Congrès International - Association International Cosmos et Philosophie - Commercialisation et Dynamique de L'univers des Valeurs. Michel Foucault and the discourse of war. 2003. (Congresso).

Colóquio Internacional Natureza, Cultura e Meio Ambiente-PUCCAMP/UERJ/USP/ICP-GRE. Programação gênica em seres humanos - A morte do homem em Michel Foucault e a crise do humanismo moderno. 2002. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Fernando Corrêa dos Santos

JACARANDÁ, R. F.; SILVA, J. C.; SILVA, A. A.. Um análise geopolítica da rodovia interoceânica. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antenor Alves da Silva

CASTRO, J.; SILVA, A. A.;JACARANDÁ, R. F.. Reordenamento territorial da Amazônia brasileira sob a perspectiva da doutrina de segurança nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Vagner da Silva

RODRIGO, Lìdia Maria; MENDONCA, S.; GALLO, S.; GOTO, R.;JACARANDÁ, R. F.. A educação pulsional em Nietzsche. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Everaldo Alves Fogaça

JACARANDÁ, R. F.; Vasconcelos, Diego; Lourenço, Ely. FIdelidade partidária: O controle ético e a perda do mandato parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Gabriela Barros de Moura

JACARANDÁ, R. F.; CUNHA, Daniela M.; SAKAMOTO, Priscila. Responsabilidade cicil do médico: Dano moral em decorrência de rro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: MARSY STÉLIA FERREIRA NEVES

JACARANDÁ, R. F.; Lourenço, Ely; Vasconcelos, Diego. A eficácia na audiência pública no processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jair José da Rocha

JACARANDÁ, R. F.; MELO, Simone de; CUNHA, Daniela M.. A saúde como direito fundamental, direito social e dever do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Naiara Rocha Soares

JACARANDÁ, R. F.; SAKAMOTO, Priscila; GONÇALVES, Eliane. A inconstitucionalidade da cobrança de taxa sobre a prestação de serviços de segurança pública no Estado de Rondônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Damaris Hermínio Bastos

JACARANDÁ, R. F.; BRAGA, Rodrigo; CUNHA, Daniela M.. Arrendamento mercanti (Leasing)l: Uma das formas de financiamento de veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Iratibe Ismail Dobis - Maria Sueli Honorato

JACARANDÁ, R. F.; CAMPOS, Geraldo T.; MELO, Simone de. Redução da exploração do trabalho infantil em Porto Velho através do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Alessandro Luis dos Santos

JACARANDÁ, R. F.; ZANUZO, V. R.; NEPOMUCENO, A. A.. Aspectos jurídicos na recusa da aceitação de transfusão de sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Valdinéia Rolim Meirelles

CURY, Patrícia F. O.; MELO, Simone de;JACARANDÁ, R. F.. O regime geral da previdência social e o benefício previdenciário do auxílio - Reclusão: Concessão aos dependentes dos segurados e as restrições às famílias de baixa renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Eder Jorge Machado Santana

JACARANDÁ, R. F.; MOREIRA, David Alves; ANDRADE, João de. Interceptação Telefônica obtida ilicitamente e sua admissibilidade no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Agnaldo da Silva

JACARANDÁ, R. F.; MOREIRA, David Alves; ANDRADE, João de. A constituição definitiva do crédito tributário pelo fisco como condição para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária praticados por particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

JACARANDÁ, R. F.. Banca Examinadora Unificada do XXI Exame Nacional de Ordem Unificado - CFOAB. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

JACARANDÁ, R. F.. PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. Financiadora de Estudos e Projetos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

João Carlos Nogueira

NOGUEIRA, J. C.; CESAR, C. T. M.; ALMEIDA, D. Di M. de. O discurso de guerra em Michel Foucault: Legitimidade, Violência e Democracia nas sociedades contemporâneas. 2003. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

José Oscar de Almeida Marques

MARQUES, José O. A.; MORAES, João Carlos Kfouri Quartim de; VAISMAN, Ester; BOITO JUNIOR, Armando; BERCOVICI, Gilberto. Pelas razões do Estado: O maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Armando Boito Junior

BOITO JUNIOR, A.. Pelas razões do Estado - o maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Armando Boito Junior

BOITO JUNIOR, A.; QUARTIM DE MORAES, J.. O maquiavelismo e os arcanos da estabilidade moderna. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Gilberto Bercovici

MORAES, João Quartim Kfouri de; BOITO Júnior, Armando; MARQUES, José Oscar de Almeida; VAISMAN, Ester;BERCOVICI, Gilberto. Pelas Razões do Estado: O Maquiavelismo e os Arcanos da Estatalidade Moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Gilberto Bercovici

MORAES, João Quartim Kfouri de; CÉSAR, Constança Marcondes;BERCOVICI, Gilberto. Pelas Razões do Estado: A Crítica de Foucault à Razão Governamental Moderna. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Patrícia Vieira Trópia

MORAES, J. C. K. Q.; BOITO JR, A.; MARQUES, J. O. A.; BERCOVICI, G.; Vaisman, E.; SILVA, L. M. O.;TRÓPIA, P. V.GALVAO, A.. Pelas razões do Estado - O maquiavelismo e os arcanos da estabilidade moderna. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Thaís Ferreira de Souza

Sistema prisional, punição e delinquência em Michel Foucault; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Isabella Ferreira Laia

Fundamento de legitimidade para direitos de grupos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Tauany Vidal Falcão

Fundamentando os direitos humanos em John Rawls e Amartya Sen; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Bruna Isabele da Cruz Almeida

A natureza jurídica do visto humanitário e a situação legal dos haitianos no brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Fernanda Alexandre Melo

Desenvolvimento e a preservação de culturas tradicionais indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Terezinha Andrade da Costa

A teoria do reconhecimento de Axel Honneth e a educação básica no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

José Ricardo da Costa

Os dois princípios da justiça na teoria da justiça como equidade de John Rawls; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Isadora da Cruz Almeida

Sistema jurídico brasileiro de proteção a direitos humanos: o Incidente de deslocamento de Competência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Carlos Alberto Sampaio Holanda

Medidas afirmativas consubstanciadas nas "cotas raciais" à luz dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Leonardo Emanoel Machado Monteiro

Controle difuso constitucional do Tribunal de Contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Vanessa Fernanda Carnelose

Direitos indígenas x direitos humanos: conflitos horizontais de valores da CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Francisco Nogueira Neto

Direito à inclusão na legislação educacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Diego Pasquim Tolotti

Direito alternativo: dissimulação ou existência de fato?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho

O Estado democrático de direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas: contribuições para a compreensão da Constituição enquanto processo de aprendizagem e emancipação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Alessandro Luis dos Santos

Aspectos jurídicos na recusa da aceitação de transfusão de sangue; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Tauany Vidal

Direitos humanos, pobreza e desenvolvimento em John Rawls e Amartya Sen; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Ellen Marina Ferreira Santos

O governo das diferenças - inclusão em exclusão em Foucault e Agambem; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Isabella Ferreira Laia

Universalismo e relativismo em direitos humanos; 2015; Iniciação Científica - Universidade Federal de Rondônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Marla Lima de Almeida

O adolescente em conflito com a lei: moralidade e fatores prevalentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade Federal de Rondônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Thaís Ferreira de Souza

Criminalidade e subjetivismo em Michel Foucault; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Bruna Isabele da Cruz Almeida

A natureza jurídica das normas dos Direitos Humanos: A constitucionalidade das normas de Direitos Humanos no Brasil; 2014; Iniciação Científica - Universidade Federal de Rondônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Leonardo Júlio Ardaia

O princípio da diferença em John Rawls; 2014; Iniciação Científica - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Rodolfo de Freitas Jacarandá;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Constança Terezinha Marcondes Cesar

O discurso da guerra em Michel Foucault; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Constança Terezinha Marcondes Cesar;

João Carlos Kfouri Quartim de Moraes

-Pelas razões do Estado- O maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna; ; 2008; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas,; Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • JACARANDÁ, R. F. . Os pressupostos filosóficos do maquiavelismo e o surgimento da via moderna em política. Revista Veritas , v. 61, p. 129-153, 2016.

  • JACARANDÁ, R. F. . O desafio da democratização das relações sociais no Brasil. Revista da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia , v. 1, p. 14-24, 2014.

  • JACARANDÁ, R. F. . Considerações filosóficas sobre a leitura e divulgação de 'O Príncipe' no início da modernidade. Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP) , v. 25, p. 38-55, 2014.

  • JACARANDÁ, R. F. . Sociedade contemporânea e o direito no diálogo entre a teria crítica de Habermas e a genealogia de Foucault. Revista Jurídica da UNIRON , v. 1, p. 70-86, 2009.

  • JACARANDÁ, R. F. . Sobre a imputação penal na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel: Alguns aspectos da passagem do direito abstrato ao problema da moralidade.. Phronesis (PUCCAMP) , Campinas - SP, v. 7, n.n1, p. 5-20, 2005.

  • JACARANDÁ, R. F. . Michel Foucault e o espaço do mundo: a ética do cuidado de si como prática da liberdade. Phronesis (PUCCAMP) , Campinas - SP, v. 6, n.1, p. 223-241, 2004.

  • JACARANDÁ, R. F. . Foucault e os limites da legitimidade normativa. Phronesis (PUCCAMP) , Campinas-SP, v. 5, n.1, p. 81-100, 2003.

  • JACARANDÁ, R. F. . Legitimidade, democracia e violência no debate Foucault-Habermas. Phronesis (PUCCAMP) , Campinas-SP, v. 4, n.2, p. 55-81, 2002.

  • JACARANDÁ, R. F. . A técnica moderna e o fim da metafísica - Arte e liberdade na existência em Martin Heidegger. Caderno de Criação , Porto Velho - RO, v. I, n.27, p. 177-201, 2002.

  • JACARANDÁ, R. F. ; PATRIOTA, E. . Manual Prático para Atuação em Direitos Humanos. 1. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016. v. 1. 176p .

  • JACARANDÁ, R. F. . Violência, direitos humanos e os desafios da democracia constitucional no Brasil. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ªed.Porto, Portugal: Universidade Católica Editora . Porto, Portugal, 2017, v. 1, p. 1173-1193.

  • JACARANDÁ, R. F. ; SOUZA, T. F. . As técnicas de governo e o uso da justiça criminal em Michel Foucault. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA. 1ªed.Porto, Portugal: Universidade Católica Editora . Porto, 2017, v. 1, p. 623-643.

  • JACARANDÁ, R. F. . Para uma reconstrução normativa dos fundamentos da democratização brasileira pós-88. In: VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ANDRADE, Mário Cesar. (Org.). O Direito e a Instabilidade Política: experiências, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. 1, p. 104-121.

  • JACARANDÁ, R. F. ; SOUZA, T. F. . Revisão da concepção foucaultiana de delinquência. In: Fabio Roberto D?Avila; Daniel Leonhardt dos Santos. (Org.). Direito penal e política criminal. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 734-756.

  • JACARANDÁ, R. F. ; SOUZA, T. F. . As memórias do cárcere e as lições contemporâneas sobre o aprisionamento. In: Leonardo Ayres França. (Org.). Literatura e pensamento científico. 1ed.Porto Alegre: IEA Editora, 2014, v. 1, p. 111-130.

  • JACARANDÁ, R. F. . Humanidade precária: o domínio da técnica e o problema da vida em Heidegger e Foucault. In: Arlindo Gonçalves Ferreira Jr. (Org.). Ética e crise na sociedade contemporânea. 1ªed.Aparecida-SP: Ideias e Letras, 2008, v. 1, p. 107-145.

  • JACARANDÁ, R. F. . Programação gênica em seres humanos - A crise do humanismo e a morte do homem em Michel Foucault. In: Constança Marcondes César. (Org.). Natureza, cultura, meio ambiente. 1ªed.Campinas: Editora Alínea, 2006, v. , p. 135-143.

  • JACARANDÁ, R. F. . Michel Foucault and the discourse of war. In: XIVème Congrès International - Association International Cosmos et Philosophie - Commercialisation et Dynamique de L'univers des Valeurs, 2003, Clermont-Ferrand. ACTES - XIVème Congrès International - Association International Cosmos et Philosophie - Commercialisation et Dynamique de L'univers des Valeurs. Clermont-Ferrand, 2003. p. 139-142.

  • JACARANDÁ, R. F. . Sobreposição normativa na Amazônia brasileira e os desafios para o fundacionalismo universalista em direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACARANDÁ, R. F. . Violência, direitos humanos e os desafios da democracia constitucional no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

JACARANDÁ, R. F. . Proposta de emenda à Constituição Federal sobre redução da maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACARANDÁ, R. F. . Fiscalização sobre condições de execução de medida de segurança contra doentes mentais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACARANDÁ, R. F. ; MATZENBACHER, A. . Revista Jurídica da Uniron. 2009. (Editoração/Periódico).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Encarceramento em massa e segurança pública, Descrição: O projeto objetiva analisar a relação entre o crescimento das taxas de encarceramento no Brasil e nos Estados Unidos e os indicadores sociais de violência e segurança pública, com a finalidade de descobrir se existem relações de associação ou de interferência entre variáveis de cada uma dessas áreas e quais poderiam se as suas respectivas causas .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Thaís Ferreira de Souza - Integrante / Ellen Marina Ferreira Santos - Integrante / Dhuan Vieira - Integrante / Mateus Feitoza Evangelista - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Fundamentação filosófica dos direitos humanos nas teorias da justiça contemporâneas, Descrição: Pesquisar os principais modelos de fundamentação filosófica dos direitos humanos de acordo com as teorias contemporâneas da justiça, sobretudo: teorias normativas tradicionais (agents-based; rights-based theories; Gewirth, Griffin, Waldron), (b) teoria crítica (Habermas, Seyla Benhabib, David Ingram, etc.), e (c) teorias políticas (Joseph Raz, Rawls, Jack Donnelly, etc.). O estudo visa confrontar as respostas dadas pelos principais teóricos elencados a problemas clássicos e atuais decorrentes da aplicação dos direitos humanos, com a relação entre fundacionalismo e antifundacionalismo, universalismo e relativismo cultural, desenvolvimento econômico e preservação, e etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Thaís Ferreira de Souza - Integrante / Bruna Isabele da Cruz Almeida - Integrante / Isabella Ferreira Laia - Integrante / Marla Lima de Almedia - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Metodologia para monitoramento de violações e judicialização de demandas em direitos humanos, Descrição: O projeto visa a estabelecer um procedimento de monitoramento a violações em direitos humanos a partir de uma revisão do sistema normativo em vigor no Brasil, decorrente da integração do país nos mecanismos da Organização dos Estados Americanos e da Organização das Nações Unidas. A metodologia de monitoramento será construída em conformidade com outras experiências em uso em diversas localidades, objetivando oferecer os meios para que o ativista (preferencialmente, o advogado de direitos humanos) possa levar os casos ao poder judiciário e outras instituições dentro do país. O projeto é uma demanda do Conselho Federal da OAB e deverá ter como resultado a produção de um manual que servirá como mecanismo da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; podendo ser utilizado, contudo, por outros profissionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Gustavo Dandolini - Integrante / Ítalo José Marinho de Oliveira - Integrante / Ingrid Brizard Silva - Integrante / Pablo de Oliveira Martins - Integrante / Priscila de Carvalho Farias - Integrante / Lanna Chely Bezerra Dias da Rocha - Integrante.

  • 2011 - 2014

    Elementos para uma compreensão filosófica contemporânea da base teórica dos direitos humanos, Descrição: O projeto apresenta a proposta de revisar, por um período de 48 meses, as bases teóricas dos direitos humanos, prioritariamente a partir dos principais aspectos de fundamentação filosófica do assunto. Inicialmente será feita uma revisão bibliográfica de marcos teóricos contemporâneos de literatura especializada em língua inglesa, avaliando concepções que tratam os direitos humanos como teoria social, conjugando as relações intrínsecas entre a práxis jurídica e a relação entre grupos sociais e poder de Estado. No âmbito do Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos Humanos da UNIR o projeto visa a servir de suporte para a definição de uma agenda de trabalhos para os próximos cinco anos dentro da linha de pesquisa "Fundamentação filosófica dos direitos humanos".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador / Bruna Isabele da Cruz Almeida - Integrante / Leonardo Ardaia - Integrante / Isabella Ferreira Laia - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 5

  • 2009 - 2009

    Classificação normativa dos direitos humanos, Descrição: O projeto propôs, pelo período de um ano, aos acadêmicos pesquisadores cadastrados pela IES, o objetivo de revisar a legislação em busca de tabelas indicativas de classificação de determinados grupos de direitos e leis como de direitos humanos, na ausência de definição explícita pelo próprio legislador. A análise se concentrou também na avaliação da proposta de alguns importantes autores que, ao elaborar seus próprios "vade mecun" de direitos humanos, o fazem sem critérios mais claros. A maior preocupação do projeto foi estabelecer as conseqüências sociais do acréscimo de repressão que a legislação sofre ao ser interpretada como de direitos humanos e a comparação com as reais conseqüências jurídicas que, na maior parte dos casos, não diferem muito daquelas relativas ao restante da legislação, tornando quase inócuo o esforço de luta social em torno de temática tão relevante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Interamericana de Porto Velho - Remuneração.Número de orientações: 4

  • 2006 - 2007

    Projeto Uniron de Pesquisa em Direitos Humanos - Informação e consciência pública sobre Direitos Humanos em Rondônia, Descrição: O Projeto de pesquisa Uniron em Direitos Humanos - Informação e consciência pública sobre Direitos Humanos em Rondônia tem dois objetivos inciais: levantar dados sobre a consciência/opinião dos cidadãos do Estado de Rondônia a repeito dos Direitos Humanos e políticas públicas que digam repeito ao tema. Foram realizadas mais de 4.000 entrevistas por mais de 40 alunos que freqüentam reuniões periódicas de estudos sobre o tema e participam de atividades de coleta de dados, análise e elaboram estratégias para tornar eficaz a avaliação de cenário proposta dentro da própria Faculdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodolfo de Freitas Jacarandá - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Interamericana de Porto Velho - Remuneração.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador do Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2014

      Serviços técnicos especializados , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Serviço realizado, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Segurança Pública - CFO.

    • 01/2014

      Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Interlocutor institucional UNIR-CGU - Lei de conflito de interesses (Portaria 004/2014/GR/UNIR).

    • 04/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Filosofia, Departamento de Filosofia.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Filosofia (PORTARIA N.º 11/2012/NCH/UNIR) - UNIR.

    • 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral, Filosofia Jurídica, Direitos Humanos e Direito Internacional

    • 02/2011

      Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política, Ética, Ontologia e Teoria do conhecimento.

    • 01/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa - Propesq, .,Linhas de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Nac. de Direitos Humanos - Membro, Carga horária: 2

  • 2014 - Atual

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante - Comissão do Sistema Carcerário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representante da OAB/RO na Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário Nacional do CFOAB.

  • 2010 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia

    Vínculo: Integrante da Ordem, Enquadramento Funcional: Presidente da Com. de Direito Internacional

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia

    Vínculo: Integrante da Ordem, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Humanos

  • 2017 - Atual

    Conselho Estadual de Direitos Humanos

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Vice-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

  • 2014 - 2016

    Conselho Estadual de Direitos Humanos

    Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

  • 2004 - 2008

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito e Estado, do Departamento de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Campinas, cadastrado no CNPq desde 2004.

  • 2005 - 2011

    Faculdade Interamericana de Porto Velho Rondônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

    Atividades

    • 01/2010 - 02/2011

      Direção e administração, Diretoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Procurador Institucional: Assessor para regulação, avaliação e legislação educacional.

    • 06/2009 - 02/2011

      Ensino, Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e cultura contemporânea

    • 04/2009 - 02/2011

      Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentação teórica dos Direitos Humanos

    • 06/2006 - 02/2011

      Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa Científica.

    • 06/2005 - 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia, Humanidades, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Científica

    • 06/2003 - 06/2008

      Ensino, Pós-Graduação em Psicopedagogia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Filosofia Geral, Filosofia moral, Metodologia da Pesquisa Científica

    • 06/2003 - 12/2007

      Ensino, Pós-Graduação em metodologia do ensino superior, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Metodologia da Pesquisa Científica, Filosofia da Educação

  • 2005 - 2011

    Associação de Ensino Superior da Amazônia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 06/2009 - 02/2011

      Ensino, Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política

    • 05/2009 - 02/2011

      Direção e administração, Departamento de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    • 01/2008 - 02/2011

      Ensino, Educação do Ensino Superior, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Educação, Metodologia da Pesquisa Científica

    • 07/2005 - 02/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Internacional, Ética, Filosofia do Direito, Filosofia Geral

    • 06/2009 - 01/2010

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.