Catherine de Souza Santos
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos com bolsa CAPES (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (2018). Aprovada no XXV Exame de Ordem Unificado (2018). Fez Iniciação Científica durante a graduação (2014-2015). Realizou programa de mobilidade acadêmica, cursando um semestre do curso de Direito na Universidade de Salamanca, Espanha (2015). Atuou como Conciliadora junto ao anexo do Juizado Especial Cível de Santos (2016 ? 2018). Secretária da Comissão de Arbitragem e da Comissão Especial de Mediação e Práticas Colaborativas e Vice-Presidente da Comissão de Direito Espacial, todas da OAB/SP - Subseção Santos.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Católica de Santos
Título: REGRAS OPCIONAIS DA CPA PARA ARBITRAGENS DE DISPUTAS RELATIVAS A ATIVIDADES ESPACIAIS: O melhor caminho disponível?,Ano de Obtenção: 2021
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Espacial; Direito Internacional; Arbitragem; Corte Permanente de Arbitragem; Conflitos.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Católica de Santos
Título: A Aplocabilidade da Diplomacia Preventiva como ferramenta para Prevenção de Conflitos Internacionais e Manutenção da Paz e sua eficácia no cenário atual
Orientador: Adriana Machado Yaghsisian
Graduação em Iniciação Científica
2014 - 2015
Universidade Católica de Santos
Título: Arbitragem e Mediação: Aplicabilidade e eficácia dos mecanismos de pacificação social presentes no direito internacional e sua adaptação a realidade do ordenamento jurídico interno
Orientador: Adriana Machado Yaghsisian
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Mediação ?In Pocket?. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2018 - 2018
Workshop: Estrangeiro no Brasil. (Carga horária: 6h). , ACV International Law Institute, ACV, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Psicopatologia Forense. (Carga horária: 8h). , Integra Extensão Profissional, IEP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciai. (Carga horária: 84h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2014 - 2014
X Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 55h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 36h). , Associação Cultural Ítalo-Brasileira, ACIB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
GARCEZ, G. S. ; YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. . I Congresso de Soluções Pacíficas de Conflitos da OAB/SP - Subseção Santos. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Evento Comemorativo aos 60 Anos do Primeiro Voo Tripulado ao Espaço: Perspectivas de Arbitragem.Atratividade da arbitragem às demandas espaciais. 2021. (Outra).
I Congresso de Soluções Pacíficas de Conflitos da OAB/SP Subseção Santos. Solução de conflitos e Direito Espacial. 2021. (Congresso).
II Seminário de Direito Espacial: OAB Nacional.Painel III - Resolução de Conflitos no âmbito espacial. 2021. (Seminário).
Mediação e Arbitragem nas Sociedades de Advogados. 2021. (Outra).
5° Encontro Warm Up Hardtalk: Mediação - A mediação analisada no modelo hardtalk. 2020. (Outra).
Consensualidade no âmbito da Administração Pública: Arbitragem e Mediação.Abertura - apresentação da Comissão de Arbitragem da OAB/Santos.. 2020. (Outra).
I Simpósio Virtual do IBDFAM/RJ. 2020. (Simpósio).
Mediação e Arbitragem nas Sociedades de Advogados - OAB/SP. 2020. (Outra).
IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE.A Aplicabilidade da Diplomacia Preventiva enquanto mecanismo para preservação da Paz. 2019. (Simpósio).
VIII Semana de Relações Internacionais da Universidade Católica de Santos.Negociações Internacionais e diplomacia em ação: Treze Dias que Abalaram o Mundo (1962) e Limites de Segurança. 2019. (Outra).
XVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. Os Desafios da Manutenção da Paz no Contexto Internacional Atual. 2019. (Congresso).
XXIX World Congress of the International Association for Philosophy of Law & Social Philosophy - IVR 2019. Preventive Diplomacy as a Tool for International Conflict Prevention and Maintenance of Peace. 2019. (Congresso).
XI Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica.Arbitragem e Mediação: Aplicabilidade e eficácia dos mecanismos de pacificação social presentes no direito internacional e sua adaptação a realidade do ordenamento jurídico interno. 2016. (Outra).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Universidad Complutense de Madrid. 2015. (Congresso).
Seminário sobre a efetividade da Tutela Ambiental. 2014. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
CARDOSO, S. A.; YAGHSISIAN, A. M.. A diplomacia preventiva como ferramenta para prevenção de conflitos internacionais e manutenção da paz e sua eficácia no cenário atual. 2018.
BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; ALMEIDA, D. F. E.; SOUSA, B. R.. REGRAS OPCIONAIS DA CPA PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS RELATIVAS A ATIVIDADES ESPACIAIS: O melhor caminho disponível?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira; MENEZES, F. L.; ALMEIDA, D. F. E.. Regras Opcionais Da Corte Permanente De Arbitragem para Arbitragem De Disputas Relativas A Atividades Espaciais ? Dispositivos e Perspectivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITTENCOURT NETO, O. O.; SOUSA, B. R.;FREIRE E ALMEIDA, D.. REGRAS OPCIONAIS DA CPA PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS RELATIVAS A ATIVIDADES ESPACIAIS ? O MELHOR CAMINHO DISPONÍVEL?. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BITTENCOURT NETO, O. O.;FREIRE E ALMEIDA, D.; MENEZES, F. L.. REGRAS OPCIONAIS DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM DE DISPUTAS RELATIVAS A ATIVIDADES ESPACIAIS ? DISPOSITIVOS E PERSPECTIVAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
YAGHSISIAN, A. M.; CARDOSO, S. A.. A Diplomacia Preventiva como Ferramenta para Prevenção de Conflitos Internacionais e Manutenção da Paz e sua Eficácia no Cenário Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Foi orientado por
REGRAS OPCIONAIS DA CPA PARA ARBITRAGEM DE DISPUTAS RELATIVAS A ATIVIDADES ESPACIAIS: O melhor caminho disponível?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto;
Arbitragem e Mediação: Aplicabilidade e eficácia dos mecanismos de pacificação social presentes no direito internacional e sua adaptação a realidade do ordenamento jurídico interno; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Adriana Machado da Silva;
Produções bibliográficas
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JUBILUT, L. L. ; SANTOS, C. S. ; PUCCINELLI, S. M. M. . A COVID-19 COMO DESASTRE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANITÁRIO. doi.org/10.32361/2021130312630 , v. 13, p. 1-28, 2021.
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Pereira, M. C. ; Costa, F. C da ; SANTOS, C. S. ; Vasconcelos, C. J. de . Economia Espacial e o papel da Arbitragem. DIREITO.UNB , v. 4, p. 38-62, 2020.
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Jubilut, Liliana Lyra ; de Souza Santos, Catherine . International Human Rights Treaties and the Sustainable Development Goals. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. 1ed.: Springer International Publishing, 2021, v. , p. 1-12.
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SILVA, A. M. ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . A Mediação Comunitária Intercultural como Estratégia no Processo de Integração do Refugiado na Comunidade Anfitriã. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades e o Direito Internacional dos Refugiados. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2021, v. 1, p. 1465-1493.
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SANTOS, C. S. ; LIMA, S. C. M. . Governança Global na exploração dos recursos espaciais: o grupo internacional de trabalho de Haia sobre governança de recursos espaciais. In: FÁBIO DA SILVA VEIGA; RUBÉN MIRANDA GONÇALVES; SOLON HENRIQUES DE SÁ; BENEVIDES FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO. (Org.). GOVERNANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Revisitando o debate entre o Público e o Privado. 1ed.Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos; Universidade de Santiago de Compostela, 2020, v. 1, p. 206-215.
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SANTOS, C. S. ; HUIDOBRO, M. S. R. ; LIMA, S. C. M. . A Regulação da Exploração Econômica do Espaço e o Grupo Internacional de Trabalho da Haia para a Governança de Recursos Espaciais. In: Daniel Freire e Almeida; Fabiano Lourenço de Menezes; Olavo de O. Bittencourt Neto. (Org.). As Organizações Internacionais e os Tribunais Internacionais no Contexto do Direito Internacional. 1ed.New York- Zurich: Lawinter Editions, 2020, v. , p. 45-78.
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YAGHSISIAN, A. M. ; Cardoso, S. A. ; SANTOS, C. S. . Mediação Internacional Ambiental. In: Gilberto Passos de Freitas Adriana Machado Yaghsisian Simone Alves Cardoso. (Org.). Métodos Consensuais para Solução de Conflitos. Abordagens Multidisciplinares Em Torno Da Paz. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2019, v. 1, p. 131-144.
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YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. . A aplicabilidade da diplomacia preventiva enquanto mecanismo para preservacao da paz.. In: Angelo Viglianisi Ferraro; Ruben Miranda Goncalves; Fabio da Silva Veiga. (Org.). STUDI SUI DIRITTI EMERGENTI (Estudos sobre os Direitos Atuais). 1ed.Reggio Calabria: MICHR (Universita degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria) & IBEROJUR, 2019, v. 1, p. 147-155.
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Adriana Machado Yaghsisian ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . Preventive Diplomacy: A Process of Governance for International Environmental Conflicts. In: Fernando Rei; Maria Luiza Machado Granziera.. (Org.). Global Environmental Issues: Law and Science. 1ªed.Santos: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 81-100.
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Adriana Machado Yaghsisian ; SANTOS, C. S. ; SPERANZA, Y. M. M. P. . O papel da mediação nos conflitos fundiários urbanos envolvendo mulheres. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes.. (Org.). Direitos Humanos e vulnerabilidades em políticas públicas. 1ªed.Santos: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 151-169.
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Adriana Machado Yaghsisian ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . A Mediação Como Proposta de Solução Pacifica de conflitos para o Novo Protocolo de Mudanças Climáticas. In: Maria Luiza Machado Granziera: Fernando Rei. (Org.). O Futuro do Regime Internacional das Mudanças Climáticas: Aspectos Jurídicos e Institucionais. 1ed.Santos: Editalivros, 2015, v. 1, p. 61-74.
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SANTOS, C. S. ; YAGHSISIAN, A. M. . Os desafios da manutenção da paz no contexto internacional atual. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. Direito Internacional dos Direitos Humanos`I. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 93-113.
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YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. . A Aplicabilidade da Diplomacia Preventiva enquanto mecanismo para preservação da Paz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, C. S. ; YAGHSISIAN, A. M. . Os Desafios da Manutenção da Paz no Contexto Internacional Atual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . Preventive Diplomacy as a Tool for International Conflict Prevention and Maintenance of Peace. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . International Environmental Mediation and the Ethics of Modernity. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, C. S. . Arbitragem e Mediação: Aplicabilidade e eficácia dos mecanismos de pacificação social presentes no direito internacional e sua adaptação a realidade do ordenamento jurídico interno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, S. C. M. ; SANTOS, C. S. ; BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira . The exploitation of space resources: an International regime under construction? 2020 (Artigo Científico).
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YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. ; Cardoso, S. A. . Preventive Diplomacy as a Tool for International Conflict Prevention and Maintenance of Peace. Lucerna 2019 (Artigo Científico).
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Cardoso, S. A. ; SANTOS, C. S. ; YAGHSISIAN, A. M. . International Environmental Mediation and the Ethics of Modernity. Lucerna 2019 (Artigo Científico).
Outras produções
SANTOS, C. S. . Cartilha Noções Introdutórias de Direito Espacial. 2021.
SANTOS, C. S. . Cartilha de Arbitragem da OAB/Santos. 2020.
JUBILUT, L. L. ; ALVES, A. L. A. ; GARCEZ, G. S. ; YAMAMOTO, L. ; CASAGRANDE, M. M. ; YAGHSISIAN, A. M. ; HAILE, A. P. ; SANTOS, C. S. ; CREUZ, D. A. ; ABRANTES, E. C. ; RIBEIRO, F. O. ; ANGELICO, G. G. ; PEREIRA, G. A. ; MORAES, G. R. ; SOUZA, L. S. ; RODRIGUES, M. E. ; OLIVEIRA, N. R. ; BRASIL, P. Z. S. ; MINHOTO, R. A. M. ; PUCCINELLI, S. M. M. ; Cardoso, S. A. ; MIRANDA, T. A. . Direitos Humanos e COVID-19: Um ano depois. 2021. (Relatório de Pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito e Política Espacial, Descrição: O Grupo reúne pesquisadores e profissionais que desenvolvem assessoria, produção técnica e estudos sobre uso e exploração do espaço, tanto no Brasil quanto no exterior. Como repercussões relevantes, destaca-se organização de congressos e eventos, inclusive I Workshop Latino-Americano sobre Governança de Recursos Espaciais (UNISANTOS, 2018); produções técnicas de destaque internacional, como no The Hague International Space Resources Governance Working Group; parcerias estratégicas, inclusive com Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); participação em eventos internacionais, inclusive International Astronautical Congress (IAC); desenvolvimento de networks regionais, como rede latino americana de universidades ReLaCa-Espacio; elaboração de relevante produção acadêmica, envolvendo artigos e livros; intercâmbio acadêmico nacional e internacional; e assessoria governamental especializada, no âmbito do Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Catherine de Souza Santos - Integrante / Olavo de Oliveira Bittencourt Neto - Coordenador.
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2020 - Atual
Direitos Humanos e Vulnerabilidades, Descrição: Descrição: O objetivo do Grupo é produzir na temática de direitos humanos, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. O Grupo já produziu os seguintes livros "Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Juízo" (2016), "Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Políticas Públicas" (2017), "Refugiados Ambientais" (2018), "Migrantes Forçad@s-conceitos e contextos" (2018) e "Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos" (2018). Há também produção individual dos membros e participação no Projeto Estudante-Pesquisador do IPECI da UniSantos. Houve premiação dos trabalhos de José Carlos Loureiro da Silva e de André de Lima Madureira, orientados por Liliana Lyra Jubilut, e de Patrícia Nabuco Martucelli no Prêmio de Teses e Dissertações da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR de 2016. O Grupo envida esforços para estabelecer redes, parcerias e articulações em suas obras com professores e pesquisadores do Brasil e do exterior.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Catherine de Souza Santos - Coordenador / Liliana Lyra Jubilut - Integrante.
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2014 - 2015
Arbitragem e Mediação: Aplicabilidade e eficácia dos mecanismos de pacificação social presentes no direito internacional e sua adaptação a realidade do ordenamento jurídico interno, Descrição: Iniciação Científica desenvolvida com bolsa PROIN concedida pela Universidade e sob a orientação da Professora Adriana Machado Yaghsisian.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Catherine de Souza Santos - Integrante / Adriana Machado Yaghsisian - Coordenador.
Prêmios
2020
Secretária da Comissão de Arbitragem, da OAB/SP - Subseção Santos., OAB/SP Subseção Santos.
2018
1 lugar no Processo Seletivo para Mestrado em Direito (Edital n140/2018) da Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
2012
Certificate of Proficiency in English, The University of Michigan.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica
2017 - 2018
Juizado Especial Cível - Anexo UNISANTOSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
2016 - 2016
Juizado Especial Cível - Anexo UNISANTOSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
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