Flaviane de Magalhães Barros

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq - Produtividade em Pesquisa PQ-2 - desde 2013. Participa da representação de área da CAPES, como coordenadora adjunta de cursos profissionais.Pesquisadora visitante da Università degli studi di Firenze, junto ao Centro di ricerca interuniversitario su carcere, devianza, marginalità e governo delle migrazioni.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A participação da vítima no processo penal e sua sobrevitimização - em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada
Carlos Augusto Canedo G. Silva. Palavras-chave: processo penal; Vitimologia; Direito Constitucional - modelo constitucional do.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As garantias procesuais da vítima na composição civil do dano,Ano de Obtenção: 2000
Sérgio Luiz de Souza Araujo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: processo penal; Vitimologia; juizados especiais criminais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Formação complementar

2003 -

Curso de Aperfeiçoamentp Em Educação a Distancia. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo/Especialidade: Vitimologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Justiça Consensual.

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Organização de eventos

BARROS, F. M. ; MARQUES, Leonardo A. M. . Dialogos de Processo Penal. 2012. (Congresso).

MARQUES, Leonardo A. M. ; PINTO, Felipe Martins ; BARROS, F. M. . Diálogos de Processo Penal II. 2012. (Congresso).

DANTAS, Fernando A. C. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; MACHADO, M. A. ; ARANTES, B. C. ; BARROS, F. M. . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2012. (Congresso).

BARROS, F. M. ; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, F. D. A. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . 4º Congresso Constituição e Processo : uma análise hermeneutica da(re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

BARROS, F. M. ; Jayme, Fernando Gonzaga ; NUNES, Dierle J. C. . Coloquio Mineiro da Reforma do CPC. 2011. (Outro).

BARROS, F. M. ; MARQUES, Leonardo A. M. ; Guimarães, Leonardo Avelar . Colóquio da Reforma do Processo Penal. 2011. (Outro).

BARROS, F. M. ; Araújo. Marinella Machado ; SOARES, Mario Lucio Quintão ; Stanley, Adriano . Encontro Geral dos Procad's Direito : controle judicial de politicas publicas e concretização dos direitos fundamentais. 2011. (Outro).

MACHADO, F. D. A. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BARROS, F. M. . Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

BARROS, F. M. . Hermeneutica , processo e direitos fundamentais - Missao Procad PUC - UNISINO. 2010. (Congresso).

BARROS, F. M. ; NUNES, Dierle J. C. . Panorama Atual da Ciência Processual Italiana. 2009. (Congresso).

BARROS, F. M. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; NUNES, Dierle J. C. . Reforma total do CPC: contribuiçoes a partir da hermeneutica critica e da teoria do processo. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; MACHADO, F. D. A. ; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho ; SAMPAIO,José Adércio Leite ; BARROS, F. M. . Constituição e Processo. 2008. (Congresso).

BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira ; BARROS, F. M. . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da constituição cidadã. 2008. (Congresso).

STRECK, Lênio Luiz ; ROSA, Alexandre de Morais ; BARROS, F. M. ; MARQUES, Leonardo A. M. ; COURA, Alexandre de Castro ; PEREIRA, Rodolfo Viana ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Diálogos Processo e Constituição. 2008. (Congresso).

BARROS, F. M. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Direito, política e tempo na era global. 2007. (Congresso).

BARROS, F. M. ; GALUPPO, Marcelo C. ; SA, Maria de Fátima Freire ; BARBOSA, Rogério Monteiro . XVI Congresso Nacional da Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

BARROS, F. M. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; MACHADO, F. D. A. . A virada linguistica na teoria do direito. 2007. (Congresso).

BARROS, F. M. . Ciclo de debates da pós-graduação do curso mestrado em direito empresarial. 2006. (Outro).

BARROS, F. M. . Ciclo de MIni-cursos do 1o semestre de 2005. 2005. (Outro).

BARROS, F. M. . Ciclo de Mini-cursos - 2o semestre de 2005. 2005. (Outro).

BARROS, F. M. ; LAGES, Cíntia Garabini ; MAULAZ, Ralf Baptista . Seminário de Iniciação Científica do curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2005. (Outro).

BARROS, F. M. ; PEREIRA, Maria José de Morais ; PESTANA, Ana Cristina Nogueira R ; DIAS, José Felipe ; MOREIRA, Wagner José . Seminário de Pesquisa e Iniciação científica da Universidade de Itaúna. 2004. (Outro).

BARROS, F. M. . Seminário de pesquisa I e II do curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC_Minas. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

XIVª Reunião da Rede de Pesquisa, Estado & Constituição (REPE&C): Crise Sanitária e Exceção. 2020. (Encontro).

XIIIª Reunião da Rede de Pesquisa, Estado & Constituição (REPE&C): Fronteiras. 2019. (Encontro).

Curso sobre La Reforma Del Processo Penal en Uruguay.La Reforma Del Processo Penal en Uruguay. 2018. (Outra).

ENCONTRO da REDE DE PESQUISA "ESTADO E CONSTITUIÇÃO".Estado de Direitos e Bens comuns. 2018. (Encontro).

16a Seminario de Iniciação cientifica.direito e política: a argumentação juridica de fundamentação das decisoes judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Questões atuais de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional : 20 anos da Constituição cidadã. Questões Atuais de Direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

Constituição e Processo. desafios constitucionais da reforma do processo penal. 2008. (Congresso).

15 seminário de Iniciação Cientifica da PUC MInas.Processo penal militar. 2007. (Seminário).

Le prospecttive del federalismo in Europa - Un dialogo italo-tedesco. 2007. (Seminário).

Seminario Internazionale di Studi Comparati tra le politiche pubbiche brasiliane ed italiane.Garantismo sociale. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Violencia Doméstica, Politica Criminal e Direito: um analise do Estatuto da Violencia domestica .... 2007. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conpedi. Ampla defesa no Estado democratico de direito. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Raphael Jorge de Castilho Barilli

BARROS, Flaviane M.. A teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Burke Gomes

BARROS, Flaviane M.. " A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade". 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Nathália Roberta Fett Viana de Medeiros

BARROS, Flaviane M.. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JURISDICIONAIS: Uma análise dos riscos sob a perspectiva da teoria normativa da comparticipação. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Ferraz Santos

SOUZA, Luciana C.;BARROS, F. M.; LOPES, Luciano Santos; ZINI, J. C. F.. Compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Igor Alves Norberto Soares

BARROS, F. M.; MARQUES, Leonardo A. M.; LOPES, Luciano Santos. Entre intimidade e jurisdicionalidade: por uma releitura processualmente democrática do Tribunal do Jurí. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camilin Marcie de Poli

BARROS, F. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LOPES JUNIOR, Aury. O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal:(des)conformidade com o devido processo legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristiane Maria Campos

MARQUES, Leonardo A. M.; LOPES, Luciano Santos;BARROS, F. M.. DA APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ulisses Moura Dale

BARROS, F. M.; LOPES JUNIOR, Aury; BONACCORSI, D. V.. ?PROCESSO Penal e Criminalidade Organizada no Estado Democrático de Direito?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Rezende

NUNES, Dierle J. C.; Pedron, Flavio B Q;BARROS, F. M.. Precedentes, uma contribuição à fundamentação da decisão no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Warlen Soares Teodoro

BARROS, F. M.; ARANTES, B. C.; MARQUES, Leonardo A. M.. O papel do juiz no processo penal a partir do modelo constitucional do processo?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Dias Costa Drummond

NUNES, Dierle J. C.; BAHIA, A. G. M. F.;BARROS, F. M.. ?A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO: o papel do formalismo consteudístico no Novo Código de Processo Civil?.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Henrique Dias da Silva

NUNES, Dierle J. C.; BAHIA, A. G. M. F.;BARROS, F. M.. ?UMA CRÍTICA À PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA PREVENTIVA NO CONTEXTO REFORMISTA PROCESSUAL: o dissenso jurisprudencial como contributivo para a formação democrática do padrão decisório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waldir Miguel dos Santos Junior

MARQUES, Leonardo A. M.;BARROS, F. M.; NUNES, Dierle J. C.. ?A adequação da investigação Policial ao Processo Penal Democrático?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Carvalho Barbosa

MARQUES, Leonardo A. M.; ZINI, J. C. F.; MALAN, Diogo;BARROS, F. M.. Processo Penal Democrático: do indicio ã prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Mattos Paolinelli

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; FILHO, Alberico Alves da Silva;BARROS, F. M.. O ônus da prova no processo democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Avelar Guimarães

MARQUES, Leonardo A. M.; Jayme, Fernando Gonzaga; NAVES, M. E. N.;BARROS, F. M.. As nulidades no direito processual penal e a sua (des)conformidade com o processo constitucional. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme César Pinheiro

BARROS, F. M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; BAHIA, A. G. M. F.. A vinculação decisória no Estado Democrático de Direito: uma proposta de compreensão hermenêutica da fundamentação das decisões judiciais no contexto de aproximação entre civil law w common law.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Maria Gonçalves da Silva

GIACOMOLI, Nereu; MARQUES, Leonardo A. M.;BARROS, F. M.. Teoria da cautelaridade penal no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Ferreira Teixeira

NUNES, Dierle J. C.; BAHIA, A. G. M. F.;BARROS, F. M.. Acesso à Justiça Qualitativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vinícius Diniz Monteiro de Barros

BARROS, F. M.; MARQUES, Leonardo A. M.; ROSA, Alexandre de Morais. A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano de Oliveira Ferreira

MARQUES, Leonardo A. M.;BARROS, F. M.; PINTO, Felipe Martins. O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvagner Andrade de Azevedo

COURA, Alexandre de Castro;BARROS, F. M.; FRANCISCHETTO, Gilsilene P. P.. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e intidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass

MARQUES, Leonardo A. M.; ALBERGARIA NETO, J.;BARROS, F. M.. os mecanismos de facilitaçãodo "acesso à justiça" como óbice à construção do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Carvalho Fioratto

BARROS, F. M.; NUNES, Dierle J. C.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. As nulidades reconhecidas de ofício e a (in)observancia do contraditorio previo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André de Abreu Costa

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; STANCIOLI, B.;BARROS, F. M.. Pessoa deliberativa, genese do direito e imputação:sobre o conceito depessoa requerido pelateoria do discurso do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

BARROS, F. M.; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, Leonardo A. M.; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Legitimidade e discursividade: a vedaçao de provas ilícitas no processo penal revista pela hermeneutica constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Nogueira Macedo

BARROS, F. M.; ROSA, Alexandre de Morais; MARQUES, Leonardo A. M.. Condições da ação e justa causa:a análise antecipada de mérito como antítese do espaço argumentativo democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CHARLEY TEIXEIRA CHAVES

BARROS, F. M.; ROSA, Alexandre de Morais; NUNES, Dierle J. C.. Ação penal, instituição do Ministério Público e o conceito na construção do provimento penal do direito democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovane Lopes Cançado Mendonça

LORENTZ, Lutiana Nacur; VIEIRA, Susana Camargo;BARROS, F. M.. A conciliação e a mediação como meios alternativos de solução extrajudicial de conflito individuais trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Empresarial) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Giuliana Araújo Attademo Dentz

BARROS, F. M.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; TAVARES, Fernando Horta. A persuasão racional do juiz e a prova cuatelar no processo penal: um estudo a partir do projeto de lei n. 4205/01. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Ângela de Souza

BARROS, F. M.; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MARQUES, Leonardo A. M.. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucional do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Ribeiro Camara

BARROS, F. M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Duplo Grau de Jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Luzia Teixeira

BARROS, F. M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; LEAL, Rosemiro Pereira. A cosntrução do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Alves de Oliveira

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; MARQUES, Daniela de Freitas; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BRODT, Luiz Augusto Sanzio. Mentiras ilustrada: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizadora da pena enquanto elemento de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Veiga

BARROS, F. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de. Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Bernando Assis Júnior

BARROS, F. M.; BRANDÃO, Cláudio; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Dolo eventual versus culpa consciente - a problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dário José Soares Júnior

BARROS, F. M.; CHOUCKR, Fauzi Hassan; LEAL, Rosemiro Pereira. Isonomia processual penal: um enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisoria. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Almeida Picinin

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SALES, Sheila Jorge Selim de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da;BARROS, F. M.. Gravidade do fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimônio : Impossibilidade - Uma contribuição para um processo penal constitucionalmente adequado ao Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno César Gonçalves da Silva

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de;BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Da Prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Telles Machado da Silva

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; MARQUES, Daniela de Freitas;BARROS, F. M.. Prisões processuais penais e o EStado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Dolabella Velloso

BARROS, F. M.; TAVARES, Fernando Horta; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio. A processualização das cautelas pessoais no processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Barroso Costa

SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SALES, Sheila Jorge Selim de; SOUZA, Marcos Afonso de;BARROS, F. M.. O garantismo como possibilidade de solução da crise do sistema penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme César Pinheiro

BARROS, Flaviane M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; EÇA, Vitor Salino de M; CAMARA, A. A. F. F.. Teoria não-positivista dos precedentes judiciais e a crise do modelo de Cortes Supremas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Marcante Flores

LOPES JUNIOR, Aury; GIACOMOLI, Nereu;BARROS, F. M.; KHALED JR, S. H.; GLOECKNER, Ricardo J.. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA

MARQUES, Leonardo A. M.;BARROS, F. M.; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; BARROS, Vinicius D. M; EÇA, Vitor Salino de M. Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Oliveira de Moura

BOLZAN DE MORAIS, J. L.; CALLEGARI, André Luís;BARROS, F. M.; ENGELMANN, W.; ACHUTTI, D. S.. Desocultando "o percurso " da informalização da justiça no sistema dos juizados especiais federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4a região. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

FARIA, Edimur F.; SAMPAIO,José Adércio Leite; Pires, Maria Coeli S.; DIAS, Maria Tereza Fonseca;BARROS, F. M.. A autonomia do direito do patrimonio cultural em relação ao direito ambiental. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Ribeiro Giamberardino

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ROSA, Alexandre de Morais; CARVALHO, Salo de; MORAES, Pedro Rodolfo Bode de;BARROS, F. M.. Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Marden Coutinho

BARROS, F. M.; Barreto Lima, M.M; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;MORAIS, José Luis Bolzan. Duração razoável : o tempo ( Kairológico) do devido processo constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Villani Bonaccorsi

BARROS, F. M.; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, Leonardo A. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; ROSA, Alexandre de Morais; LOPES, Luciano Santos. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica de Oliveira Hartmann

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ROSA, Alexandre de Morais;BARROS, F. M.; ARGUELLO, Katie Silene Cáceres; CAMARA, Luiz Antonio. Processo penal e rito democrático: a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla de defesa. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

LEAL, Rosemiro Pereira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de;BARROS, F. M.. Natureza Jurídica do processo: uma desconstrução. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; STRECK, Lênio Luiz; THEODORO JÚNIOR, Humberto;BARROS, F. M.; SAMPAIO,José Adércio Leite. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailson Lima e Silva

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; BRASILEIRO, Adriano Massara; ALBERGARIA NETO, J.;BARROS, F. M.. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Fernandes Motta

ROCHA, Leonel Severo; CALLEGARI, André Luís; GIACOMOLI, Nereu;BARROS, F. M.; VIAL, Sandra Regina Martini. Tipicidade penal autopoiética. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Carvalho Veloso

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;BARROS, F. M.; BRANDÃO, Claudio; FEITOSA, R. J. R.. A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicaçao nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

LEAL, Rosemiro Pereira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de;BARROS, F. M.. Natureza jurídica do processo; uma desconstrução. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de; GALUPPO, Marcelo C.;BARROS, F. M.; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Para uma analise critica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaubert Carneiro Jaques

BARROS, F. M.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta; LEAL, Rosemiro Pereira; GOMES, l. F. S.. Devido processo legal e desconsideraçao da personalidade juridica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

BARROS, F. M.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; FIUZA, C. A. C.; GOMES, l. F. S.; ALBERGARIA NETO, J.. A prova colhida pelo inquerito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto Marinho Marques

BARROS, F. M.; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; ARAÚJO, Sergio Luiz de Sousa; OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Do ônus da prova na persecução penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

BARROS, F. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; TAVARES, Fernando Horta. Processo e jurisdição no Estado demcorático de direito: reconstrução da jurisdição a partir do direito processual democrático. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Almeida Ferro

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; OLIVEIRA, Odete Maria de; LIMA, Marcellus Polastri; SOUZA, José Barcelos de; MARQUES, Daniela de Freitas; BRODT, Luiz Augusto Sanzio. O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, característica, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clara Maria roman Borges

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MACHADO, Luiz Alberto;BARROS, F. M.; CHOUCKR, Fauzi Hassan; CARVALHO, Salo de. Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da Jurisdição Penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adalberto Narciso Hommerding

BARROS, F. M.; STRECK, Lênio Luiz; SILVA, Ovído Baptista da; ROSA, Alexandre de Carvalho; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Cunha de Araujo

BARROS, F. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; THEODORO JÚNIOR, Humberto; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. O problema da coisa julgada inconstitucional : por uma abordagem processual, discursiva e equiprimordial das dimensôes ública e privada. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Macedo de Souza

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SALGADO, Joaquim Carlos;BARROS, F. M.; BRANDÃO, Claudio. Uma proposta metodológica para harmonizção da normatividade penal no Mercosul.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yuri Felix

LOPES JUNIOR, Aury; GIACOMOLI, Nereu;BARROS, F. M.; GLOECKNER, Ricardo J.; KHALED JR, S. H.. Prova penal: a cadeia de custódia da prova genética. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Augusto de Araujo

YAROCHEWSKY, L. I.;BARROS, F. M.; CRUZ, Alvaro R. de S.. Entre Direito de emergencia e democracia radical: uma saida discursiva. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Heringer Júnior

STRECK, Lênio Luiz; BARRETO, Vicente;BARROS, F. M.. Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do Estado Democrático de Direito. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

BARROS, F. M.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

BARROS, F. M.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; FIUZA, C. A. C.. A prova colhida pelo inquerito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jo'se Boanerges Meira

BARROS, F. M.; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; LEAL, Rosemiro Pereira. A inconstitucionalidade da prova colhida pelo inquérito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Quinteiro Leite

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da;ALMEIDA, Fabricio Santos. A inconstitucionalidade da aplicação da remissão como forma de exclusão do processo cumulada com medida socio-educativa, prevista na lei 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tadeu Saint'Clair Cardoso Batista

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da;ALMEIDA, Fabricio Santos. A controvérsa questão da incomunicabilidade no direito brasileiro - possibilidade de mitigação de garantias constitucionais em prol da ordem social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Batista dos Santos

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da;ALMEIDA, Fabricio Santos. Direito a progressão de regime no processo de execução da penal dos condenados por crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: AUGUSTO JOSÉ FERREIRA

FILHO, Alberico Alves da Silva;BARROS, F. M.; (Mestrando) SANTOS, A. L.. Do artigo 59 do Código Penal Brasileiro ao tratar da dosagem da pena com base no comportamento da vítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Menezes Lima

BARROS, F. M.. DAS PROVAS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mário Eduardo Damasceno

LEAL, Rosemiro Pereira;BARROS, F. M.; TASSIS, Tarso Duarte de. O mérito e as questões de mérito em liebman. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarciso Pinto de Andrade

BARROS, F. M.; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; TASSIS, Tarso Duarte de. A Lei 9.099/95 e a transaçao penal no dirieto penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

KOZICKI, K.;BARROS, F. M.. Avaliação para fins de autorização. 2002. Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

CAMARGO, M. M. L.;BARROS, F. M.. Avaliação para fins de autorização. 2001. Faculdade de ciências jurídicas e gerenciais de Garça.

BARROS, F. M.; Pelico, H. C.; Santos, R. E.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; TAVARES, Fernando Horta. Exame de Qualificação de doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MARQUES, Leonardo A. M.. Banca examinadora do processo de seleção 2011 do PPGD - PUC Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMPOS JÚNIOR, Maurício de Oliveira; YAROCHEWSKY, L. I.;BARROS, F. M.. Banca Examinadora de concurso de monitoria de direito processual penal. 2008.

MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula;BARROS, F. M.; MOREIRA, Maria I. C.. comissão examinadora do processo de provimento interno de vagas - Mestrado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MIRANDA, D. F.; MENDES, R. M. N.. Banca Comissao Examinadora do Processo de Provimento Interno PUC Minas. 2007.

BOTELHO, T. R.;BARROS, F. M.; PIMENTA, E. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 2 semestre/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DELGADO, L. A. N.;BARROS, F. M.; PIMENTA, E. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 2 semestre/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Banca de Exame de Qualificação do curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Banca de Exame de Qualificação do Doutorado - Tema : Ação, processo e coisa julgada em Chiovenda, Carnelutti e Fazzalari. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MEIRA, José Boanerges; CAMPOS JÚNIOR, Maurício de Oliveira. Banca Examinadora do concurso de monitoria de direito processual penal. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.. Banca EXaminadora do Concurso de Monitoria. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.. Banca EXaminadora do Concurso de Monitoria. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues;BARROS, F. M.; JAIME, Fernando Gonzaga. Banca do Exame de Qualificação do Doutorado em Direito Processual. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; AMARAL, L. C.; RAFAELLE, M. S. L. D.. ComissÃo examinadora do processo de provimento interno de vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COHEN, G. C.; SANTIAGO, R. R.;BARROS, F. M.. Comissão Examinadora de do processo de provimento interno de vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DIVERSOS,. Banca concurso de exame de ordem -OAB-MG. 2004. Ordem do Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

BARROS, F. M.; VALLE, Luiz Arthur Costa Do; SILVA, Frank Ferreira da. Banca Examinadora dos projetos de pesquisa do Programa Institucional de Pesquisa Docente- Universidade de Itaúna. 2004. Fundação Universidade de Itaúna.

BARROS, F. M.; LOPES, Edgar de Oliveira. Banca Examinadora dos Projetos de pesquisa de Pinc. 2004. Fundação Universidade de Itaúna.

LEAL, Rosemiro Pereira;BARROS, F. M.; JAIME, Fernando Gonzaga. Banca do concurso de seleçao do Mestrado e Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-graduaçao em Direito da PUC-Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DIVERSOS,. Comissão Examidadora do Concurso de Exame de Ordem - OAB-MG. 2004. Ordem do Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DELGADO, M. G.; RENAUT, Luiz Otávio Linhares. participação em banca de exame multidisciplinar. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; STANCIOLLI, Brunello; GONTIJO, Luca Alvarenga. Comissão de Seleção do programa de iniciação científica induzido. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; FREITAS, André Vicente Leite de. Banca de seleção externa de docentes. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; DELGADO, M. G.; MACIEL, Vicente de Paula. Participação em banca do Exame Multidisciplinar. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: concurso de monitoria

BARROS, F. M.; CAMPOS JUNIOR, M.; BONERGES, J.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Bárbara Cândido de Carvalho

O espaço ocupado pela mulher no sistema do direito penal: Uma análise a partir de Pierre Bourdieu e da Criminologia Feminista; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Giovana Mendonça Galvão

Audiências de custódia e seletividade penal: um olhar etonográfico sobre as prisões em flagrante no contexto de comércio e consumo de drogas ilícitas em Belo Horizonte; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Jose Afonso Neto

PROGRAMA DE INTERVENÇÃO COM HOMENS NA LEI MARIA DA PENHA: masculinidades, violência contra a mulher e responsabilização sem cárcere; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Helena Patrícia Freitas

O Processo Penal Democrático como diretriz para a formação de decisões ecológicas; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Marcus Vinícius Pimenta Lopes

Os meios ocultos de investigação no processo penal de emergência; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Gil César de Carvalho Lemos Morato

A VERDADE REAL E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: protagonismo judicial e resquícios inquisitoriais frente ao modelo constitucional de processo; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Clenderson Rodrigues da Cruz

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA DE INTERVENÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Débora Fioratto

O sistema acusatório e a (im)possibilidade de o juiz prolatar decisões-surpresa: superando o sistema do livre convencimento motivado; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ulisses Moura Dalle

Aplicação imparcial de normas jurídicas no processo penal; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Lethicia Reis Guimarães

"OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI": a necessidade de mudar os paradigmas de resolução de violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11; 340/2006; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Helena Freitas

A EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A (DES)CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Stephanie Ribeiro Carvalho

A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA NA ELABORAACAO DE SUA POLÍTIA DE TRATAMENTO: UMA CONTRADICÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Yollanda Farnezes Soares

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE HORIZONTALIZAÇÃO DE CONFLITOS PENAIS E DE RECONHECIMENTO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Lorena Ribeiro

Fundamentação da decisão e reforma do CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Marcus Vinícius Pimenta

Imparcialidade e cultura inquisitiva das decisões no processo penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Gil Morato

O início do processo penal em crise: a necessidade urgente de reestruturação do modelo de investigação criminal; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Igor Alves Noberto Soares

O sistema da íntima convicção na formulação da decisão judicial: por uma releitura do Tribunal do Júri; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Warlen Theodoro Soares

Fundamentação da decisão; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ulisses Moura Dalle

A imparcialidade como Alheamento; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Filipe Cesar Lopes

O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Guilherme César Pinheiro

A fundamentação das decisões no Estado Democrático de Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Emílio de Oliveira e Silva

A participação do juiz na produção da prova: uma faceta do emergencialismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Talita Viza Dias

A tutela processual e a efetivação do direito à saude; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

legitimidade e discursividade: a vedaçao de provas ilícitas no processo penal revista pela hermeneutica constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Vinícius Diniz Monteiro de Barros

Defensoria Pública e Prisao em flagrante; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Débora Carvalho Fioratto

O reconhecimento da nulidade de oficio e o respeito ao contraditório; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Henrique Nogueira Macedo

As condições da ação penal; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A revisitação do princípio da revelia e a legitimidade decisória no modelo constitucional de processo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Joaquim Márcio de Castro Almeida

Emendatio libelli - a desclassificação in pejus na sentença penal condenatória : uma leitura sob a ótica do Estado Democrático Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria

A iniciativa probatória do juiz no processo penal: uma análise a partir da compeensão do Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fabricio Santos Almeida

A repercussao geral como instituto juridico para o procedimento extraordinário em contraponto com a principiologia do processo democrático; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Dário José Soares Júnior

Isonomia Processual Penal: un enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fabrício Veiga Costa

Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Bruno César Gonçalves da Silva

Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal; 2005; 101 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Flávia Dolabella Velloso

A processualização das cautelas pessoais no processo penal; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fabrício Veiga Costa

LIquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constitucional; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

José Bernardo de Assis Junior

Dolo eventual versus culpa consciente - A problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo; 2005; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Dário José Soares Júnior

a decisão extrajudicial penal no contexto da processualidade democrática; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Márcia Ângela de Souza

Processualidade na Execução Penal - o contraditório na cosntrução de decisão modificativa de regime de cumprimento de pena; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Giuliana Araújo Attademo Dents

A produção de provas cautelares a partir dos critérios de necessidade, adequação e proporcionalisade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fernanda Gomes e Souza Borges

O procedimento da reclamação constitucional: proposta de adequação ã processualidade democrática; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fábio Presoti Passos

O contraditório como como meio para se construir a linguagem oral no processo penal; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

João Porto Silvério Júnior

A obrigatoriedade de fundamentação da opinio delicti no Estado democratico de direito: uma releitura a partir do direito fraterno; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Carlos Marden Cabral Coutinho

A virtualização do processo como ponto de equilibrio para o choque entre os direitos fundamentais processuais das partes; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Daniela Villani Bonaccorsi

A imputação alternativa como reflezo do emergencialismo no crimes economicos: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Cíntia Garabini Lages

Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Cosntituição Federal de 1988 e do paradigma do Estado democrático de direito; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fernanda Letícia de Oliveira Santana

A possibilidade da solução integral do conflito de violência doméstica e familiar contra a mulher através da Justiça Restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Victor Lopes Ferraz de Oliveira

A confirmação da constitucionalidade do princípio da presunção de inocência: análise do julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Lívia Lemes do Carmo

A legítima defesa dos agentes de segurança no projeto de lei Anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Gustavo Ferreira Morici

Dos meios de prova nos crimes de difamação praticados nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Maria Clara Melo Rodrigues

Análise das diretrizes das medidas socioeducativas de Belo Horizonte pela perspectiva da interseccionalidade de raça, classe e gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

André Rachi Vartulli

Quesitação no Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Thiago Xavier Nhimi Resende

O direito penal do inimigo segundo a otica do emergencialismo penal na contemporaneidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Cleunício Alves Ferreira

A aplicabilidade do modelo constitucional de processo à licitação pública: estudo da perspectiva do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ulisses Moura Dalle

A prevenção como causa de exclusão da competência em um sistema acusatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ysis Pereira Teixeira

A falta de fundamentação nas decisões do Tribunal do Jurí; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Marcella Prada de Paulo

Consequencias do descumprimento da transação penal já homologada no juizado criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Maiara Andreza Antunes

A compatibilidade entre a prisão processual e o princípio da presunção de inocência à luz da lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Caroline Louise do Nascimento Soares

A ausencia de fundamentação das decisões do Tribunal do urí e sua inconformidade com um modelo constititucional de processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fernanda Coelho Cardoso

O valor probatório do inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Izabella Alves Ferreira Dias

A insuficiencia da prova da materialidade direta nos crimes de homicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Paulo Henrique Martins Vieira

Uma análise crítica e constitucional da investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Luiz Sávio Gomes da Mata

O sistema processual penal atual: a inquisição do Códiigo de 1941; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Edwiges Santana de Freitas

Prova ilícita: ato nulo ou ato inexistente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Lucas Tadeu Prado Rodrigues

A garantia da imparcialidade e a prova obtida por meios ilícitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ângelo Oliveira Batista Dias

O interrogatório como meio de defesa no direito processual penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

André de Oliveira Morais

O tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro : uma análise pragmática da submissão do estado brasileiro à competência jurisdicional desta corte penal internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Joana Gomes Jacobina Silva

O direito à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas:rnovação trazida pela Lei 11464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Tiago Gomes da Costa

O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Débora Carvalho Fioratto

~Condições da ação no processo penal constitucional: mérito ou preliminar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Tadeu Saint'ClairCardoso Batista

A controvérsia da incomunicabilidade no direito brasileiro - possibilidade de mitigação de garantias constitucionais em prol da ordem social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Anderson Batista dos Santos

Direito à progressão de regime no processo de execução da pena dos condenados por crime hediondo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Raquel Quinteiro Leite

A inconstitucionalidade da aplicação da remissão como forma de exclusão do processo cumulada com medida sócio-educativa, prevista na lei n 8; 069/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Érika Almeida Gomes

Inovação de tese na tréplica - a plenitude de defesa no Jurí e o processo penal como garantia do acusado; 2006; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Luiza Alves Chaves

Das nulidade da senteça penal e seus efeitos; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Renato Angelo Salvador Ferreira

O sistema penitenciário brasileiro: subterfúgio aos fins da pena e desrespeito aos direitos dos presos; 2006; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Ernani Pedro do Couto

A necessidade de aplicabilidade do contraditório no inquérito policial, face a decretação da prisão preventiva; 2006; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fernanda Maria Costa Lopes

Polêmica acerca do direito de autodefesa do acusado quando ao fornecimento de falsa identidade por parte dele; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Luis Carlos Gontijo

Prisão temporária como custódia cautelar e a (in) compatibilidade com o princípio da presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Renata Ribeiro Fagundes

Limites aos poderes instrutórios do juiz no processo penal; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Kinara Lunard Moreira

A aplicação do artigo 89 da lei 9; 099/95, face ao princípio constitucional da presunção de inocência; ; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Gerson Pedrosa Abreu

Medidas alternativas e a promoção da cidadania no novo paradigma punitivo penal; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Flávia Tiemi Oshiro Cassini

A investigação do Ministério Público no inquérito policial; 2005; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Marcos Gustavo de Sá e Drumond

A comissão parlamentar de inquérito como fonte probatória para instauração da ação penal; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Rafael Ferreira Salim

Da prisão em flagrante indevida e a responsabilidade civil do dano; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Hugo César Pizelli Teixeira Leite

Prova produzida por intercepção telefônica no processo penal; 2005; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Wellington Luiz Barbosa

A restrição do princípio constitucional da livre apreciação da prova lícita, causada pela regra do art; 158 do CPP; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Rodrigo Silva Morais

O direito de apelar em liberdade e o novo processo penal constitucional; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Paula de Deus Mendes

Reflexos do sistema da separação das ações no processo de indignidade: por uma interpretação constitucionalmente adequada; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Glícia Silva Zeferino

Trasação penal: homologação e descumprimento; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Bruna Thomaz Rabelo

O princípio da individualização da pena na progressão do regime nos crimes hediondos; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Luiz Felipe Menezes Lima

Das provas admissíveis no processo penal; 2005; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Junia Figueiredo Fernendes

A admissibilidde de utilizaçao do interrogatório on line frente aos princípios constitucionais da não auto-incriminaçao e ampla defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Gustavo Jardel Portela

O princípio da Indivisibilidade e o procedimento de transaçao penal da ação penal previsto na Lei 9; 099/95 no caso de concurso de agente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Bruno Henrique de Souza Carvalho

Tutela antecipada em face do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Roberta Lino De Souza Maciel

Transação penal : consequências do descumprimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Helda Carla Andrade Alves

Prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível; 2004; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Geraldo Afonso dos Reis Santos

A inobservância do interrogatóriio do artigo 38 da lei 110; 409/02; 2004; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Nilo Teixeira

O desmenbramento do auto de prisão em flagrante; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Neusa Iara Ferreira Henrichs

Transação penal : decisão homologatória e descumprimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Andreia Cristina Lage

Juizes leigos no processo penal: uma questão comntrovertida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fabíola Viegas Alfenas

A ocorrência de bis in idem na aplicação conjunta do art; 224 do CP e art; 9 da Lei8; 072/90; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Juliana dos Santos Resende Maia

a interceptação telefônica como prova ilicita e da sua admissibilidade no processo penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Marcos Saulo de Carvalho

As inovações trazidas pela Lei de Tóxicos no que tange ao respeita à progressão de regime e sua aplicação junto a lei de crimes hediondos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

CelsoPortugal Vale

A ineficácia da lei de porte de arma : um estudo sobre a Lei 9; 437/97; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Breno Pereira Melgaço de Filipo

A privatização do sistema penitenciário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Paula Simoni Coelho

Suspensão condicional do processo ex officio pelo juiz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Dino Miraglia Filho

Aplicabilidade da lei 9; 099 às medidas segurança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Raphael Gianturco

Da possibilidade de progressão de regime prisional com advento da Lei 9; 455/97 e seu impacto sobre a Lei 8; 072/90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Fernanda Elisa Pereira

Analise da constitucionalidade o parágrafo 3o do art; 89 da Lei 9; 099/95 face ao estado de inocência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Aluízio Rodrigues Lana

Das penas alternativas como solução à crise da pena privativa de liberdade e sua aplicação no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Luana Carolina Silva

Violência contra a mulher: o silêncio que mata; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Direlene de Jesus Carvalho

A reforma e o monitoramento das alterações no CPC sobre prisões e medidas cautelares pela Lei 12; 403/11; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Lívia Maria Lucca Silva

A reforma e o monitoramento das alterações no CPC sobre prisões e medidas cautelares pela Lei 12; 403/11; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Gabriela Mendes Machado

A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Thiago Xavier Nhimi Resende

Emergencia penal, minorias e discurso de intolerencia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

LucasTadeu Prado Rodrigues

A prova obtida por meio ilícito e a garantia da imparcialidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Rafael Maico da Silva Faria

A discricionariedade do juiz na produção de provas:análise a partir da reforma do CPP pela Lei 11; 690/08; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PROBIC PUC MINAS; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Felipe Daniel Amorim Machado

Direito e Política: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Débora Carvalho Fioratto

condições da ação no processo penal constitucional: mérito ou preliminar; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Flávia Adriana Ferreira de Azevedo

A competência da Justiça Militar Estadual Mineira em relação a crimes militares impróprios; 2006; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

Vírginia paula do Amaral e Walquiria Elizário Caetano Rocha

Tensão social entre liberdade e segurança: estatuto do desarmamento; 2005; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - unidade Barreiro) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais;

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Foi orientado por

Sérgio Luiz Souza Araújo

As garantias processuais da vítima na composição civil do dano; 2000; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

A participação da vítima no Processo Penal e a sua sobrevitimização- Em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES BARROS BOLZAN DE MORAIS, FLAVIANE DE ; NETO, JOSÉ AFONSO ; SOARES, YOLLANDA FARNEZES . A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 5, p. 191, 2019.

  • MAGALHÃES BARROS BOLZAN DE MORAIS, FLAVIANE DE ; BASTIANETO, Lorena M. R. . O processo penal convencional em perspectiva: estudo sobre criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo. DIREITO E LIBERDADE. , v. 21, p. 175-201, 2019.

  • BARROS, FLAVIANE DE MAGALHÃES . A atual crise do processo penal brasileiro, direitos fundamentais e garantias processuais. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 10, p. 05-33, 2018.

  • BARROS, Flaviane M. ; Freitas, Helena P. . Implicações do neoliberalsimo processual nas reformas processuais civis e na formação das decisões (in)eficientes. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 22, p. 117-136, 2017.

  • BARROS, FLAVIANE DE MAGALHÃES . Editorial dossiê -Oralidade e garantias processuais penais-: de qual oralidade podemos falar?. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 809, 2017.

  • BARROS, Flaviane M. ; BONACCORSI, D. V. . A colaboração por meio do acordo de leniencia e seus impactos junto ao processo penal brasileiro - um estudo a partir da 'operação lava jato'. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 122, p. 122-144, 2016.

  • BARROS, Flaviane M. ; COUTINHO, Carlo Marden C. . Tiempo y processo en la era digital. Revista Pielagus , v. 14, p. 131-144, 2015.

  • BARROS, Flaviane M. ; SILVA, Emilio. Oliveira e . Reflexiones criticas acerca de la Ley de identificación genética brasilea. Revista de Derecho y Genoma Humano , v. 40, p. 51-74, 2014.

  • MORAIS, José Luis Bolzan ; BARROS, Flaviane M. . Estado y función social : Del 'malestar' de la civilización al síndrome del miedo a la barbarie. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales , v. 12, p. 89-104, 2014.

  • BARROS, Flaviane M. ; BARBOSA, Leonardo de Carvalho . A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 25, p. 19-32, 2013.

  • BARROS, Flaviane M. . A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 13, p. 309-334, 2013.

  • BARROS, Flaviane M. ; RESENDE, Thiago X. N. . Liberdade individual vs segurança pública à luz do simbolismo da legislaçao de emergência. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 14, p. 153-168, 2013.

  • Silvério Junior, Joaõ Porto ; BARROS, F. M. . A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir das recentes reformas. Pensar (UNIFOR) , v. 2, p. 539-576, 2012.

  • BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . Atuação do juiz e das partes no processo; estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 2, p. 72-85, 2010.

  • BARROS, F. M. ; NUNES, Dierle J. C. . Macro-strutural procedural reforms in Brazil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 26, p. 7-40, 2010.

  • BARROS, F. M. . A fundamentação das decisões a partir do modelo constitucional de processo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 1, p. 131-148, 2008.

  • BARROS, F. M. ; TEIXEIRA, Ricardo A.A. . A fundamentação do princípio exclusão: análise hermenêutica da vedação das provas obtidas por meio ilícito. Novos Estudos Jurídicos , v. XIII, p. 107-117, 2008.

  • BARROS, F. M. ; CARVALHO, Marius Fernando Cunha de ; GUIMARÃES, Natália Chernicharo . O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa , Brasilia, v. 168, n.dez 2005, 2005.

  • BARROS, F. M. . O paradigma do Estado Democrático de Direito e as Teorias do Processo. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 1, n.ano 3, 2004.

  • BARROS, F. M. . O processo, a jurisdição e a ação sob ótica de Elio Fazzalari. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. ano 2, p. 01-29, 2003.

  • BARROS, F. M. . Os direitos das vítimas de crimes no Estado Democrático de Direito. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. Ano 2, n.N 2, p. 01-31, 2003.

  • BARROS, F. M. . Avítima na composição civil do dano. Boletim do Instituto de Ciências penais, Belo Horizonte, 2001.

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Outras produções

BARROS, Flaviane M. . Consultoria no Colégio de Humanidades CAPES - Quadrimestre (Março, Abril, Maio, Junho). 2019.

BARROS, Flaviane M. . Consultoria no Colégio de Humanidades CAPES - Quadrimestre (Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro). 2019.

BARROS, Flaviane M. . Seminário de Meio- Termo - CAPES. 2019.

BARROS, FLAVIANE DE MAGALHÃES . Consultora Comissão de APCN - CAPES Programas acadêmcios. 2018.

BARROS, FLAVIANE DE MAGALHÃES . Consultora Comissão de APCN CAPES Mestrado profissional. 2018.

BARROS, Flaviane M. . Diretoria de Avaliação - Reunião dos Colégios - CAPES. 2018.

BARROS, Flaviane M. . Diretoria de Avaliação CAPES - Reunião para análise de 'Avaliação de proposta de Cursos Novos'. 2018.

BARROS, Flaviane M. . Consultora Comite de Area Direito - Avaliação Quadrienal. 2017.

BARROS, Flaviane M. . Parecer CNPq - consultor ad hoc. 2017.

BARROS, Flaviane M. . Parecer Revista Direito e Garantias. 2017.

BARROS, Flaviane M. . Avaliadora Externa Semana de Iniciação Juridica - FGV - Rio de Janeiro. 2017.

BARROS, Flaviane M. . Avaliadora do 25o Seminário de Iniciação Científica PUC Minas. 2017.

BARROS, Flaviane M. . Parecer CNPQ - Chamada 12/2016 - Bolsa de produtividade candidato 1. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Parecer análise de Mérito Ad Hoc -edital 02/2015 2a chamada. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Parecer análise de mérito ad hoc - Doutorado pleno. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Parecer CNPQ - Chamada 12/2016 - Bolsa de produtividade candidato 2. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Parecer CNPQ - Chamada 12/2016 - Bolsa de produtividade candidato 3. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Parecer CNPQ - Chamada 12/2016 - Bolsa de produtividade candidato 4. 2016.

BARROS, Flaviane M. ; BONACCORSI, D. V. . Consultoria Juridica - Dignostico para programa de Compliance - setor: construçao pesada. 2016.

BARROS, Flaviane M. ; BONACCORSI, D. V. . Consultoria juridica - Diagnostico para Compliance - setor incorporaçao imobiliaria. 2016.

BARROS, Flaviane M. ; BONACCORSI, D. V. . Parecer Planejamento estratégico prevençao de fraudes em licitações - setor construção civil. 2016.

BARROS, Flaviane M. ; BONACCORSI, D. V. . Parecer técnico planejamento estrategico prevençao a lavagem de dinheiro. 2016.

BARROS, Flaviane M. . Consultor ad hoc CAPES Análise de mérito Edital Estágio Sênior no Exterior 2016. 2001.

BARROS, Flaviane M. ; Alencar, B. J . Banco de Dados Monitoramento das decisões dos tribunais. 2014.

BARROS, Flaviane M. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.

BARROS, Flaviane M. ; MARQUES, Leonardo A. M. . A reforma e o monitoramento das alterações no CPP sobre Prisões e Medidas Cautelares - A central de Flagrantes. 2014.

BARROS, Flaviane M. ; MARQUES, Leonardo A. M. . A reforma e o monitoramento das alterações no CPP sobre Prisões e Medidas Cautelares. 2014.

BARROS, Flaviane M. . Avaliação de Recursos de APCN Academicos e Profissionais da área de Direito. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Reunião de Classificação dos livros, área de Direito. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Membro externo para bolsa de Iniciaçao Cientifica UEMG. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Parecer para concessão de Bolsa de Pós-doutorado. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Pareceres para concessão de Bolsa de Doutorado Pleno no exterior. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Pareceres para participaçao em eventos no exterior. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Parecer para concessão de bolsa de produtividade. 2013.

BARROS, Flaviane M. . Parecer Chamada 43 CNPq. 2013.

BARROS, F. M. . APCN Academicos- Engenharias IV - Parecerista Externo. 2012.

BARROS, F. M. ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de . Visita de acompanhamento a Programa do Pos-graduação em Direito Processual e Cidadania. 2012.

BARROS, F. M. . Parecer tecnico de consultor ad hoc da REvista Eletronica RECHtd. 2009.

BARROS, F. M. . Parecer consultor ad hoc da RECHTD. 2009.

BARROS, F. M. . Parecer tecnico como consultor ad hoc da Revista eletronica RECGTD. 2009.

BARROS, F. M. . Parecer tecnico em artigo da revista eletronico RECHTD. 2009.

BARROS, F. M. . Mundo Político: Julgamento do mensalão fere princípios constitucionais?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Flaviane M. ; MARQUES, Leonardo A. M. . A REFORMA E O MONITORAMENTO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES LEI 12.403/2011. 2015. (Relatório de pesquisa).

BARROS, Flaviane M. . Parecer pós-doutorado no exterior - candidato 1. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . parecer chamada 05/2015 CNPQ. 2015. (parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Apoio a participaçao em eventos exterior. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Apoio a participaçao em eventos no exterior 2 candidato. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Apoio a participaçao em eventos no exterior 3 candidato. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . parecer chamada 05/2015 CNPQ 2 candidato. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer pós-doutorado no exterior - candidato 2. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer pós-doutorado no exterior - candidato 3. 2015. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES 22/2014. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES 22/2014. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Apoio à participação em eventos do exterior. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Edital Universal. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Apoio à participação em eventos no exterior. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Chamada n.10/2014 - PEC-PG 2014. 2014. (parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer - Pesquisador Produtividade. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer em bolsa de produtividade - 2o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado no Exterior - 1o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado no Exterior - 2o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado no Exterior - 3o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Apoio à participação em eventos do exterior. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Pós-doutorado Junior. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Bolsa de produtividade em pesquisa 3o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Bolsa de produtividade em pesquisa 4o candidato. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Apoio à participação em eventos no exterior. 2014. (Parecer - Consultor Ad hoc CNPq).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado pleno no exterior - CAPES 2o candidato. 2014. (Parecer Consultoria ad - hoc CAPES).

BARROS, Flaviane M. . Parecer doutorado pleno CSF 2 CAPES. 2014. (Parecer Consultoria ad - hoc CAPES).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado pleno no exterior - CAPES 3o candidato. 2014. (Parecer Consultoria ad - hoc CAPES).

BARROS, Flaviane M. . Parecer Doutorado pleno no exterior - CAPES 4o candidato. 2014. (Parecer Consultoria ad - hoc CAPES).

BARROS, Flaviane M. . Parecer doutorado pleno CSF 2 CAPES 2o candidato. 2014. (Parecer Consultoria ad - hoc CAPES).

MARRAMAO, Giacomo ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de ; BARROS, F. M. ; CARVALHO NETTO, Menelick de . DIREITOS HUMANOS & TERRORISMO NA ERA GLOBAL: a banalização do terror e a responsabilidade da filosofia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, F. M. . Contituição, processo e hermenêutica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, F. M. . Recurso no Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROS, F. M. . MIni -curso- Recurso no processo penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    A JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL ENTRE RAÇA, GÊNERO E CLASSE PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Descrição: A pesquisa desenvolvida por meio de Iniciação Científica, na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) busca investigar se a Justiça Restaurativa pode ser considerada um meio adequado para o enfrentamento da violência doméstica a partir de um viés interseccional entre raça, classe e gênero diante dos conflitos. Compreende-se que há no Estado brasileiro a violência sistêmica patrocinada pelas próprias estruturas de poder, nesse sentido, apesar de a sociedade consolidar-se sobre as perspectivas democráticas, entende-se que a atuação das instituições que deveriam zelar por essas diretrizes são incipientes, racistas, patriarcais e verticalizadas. Bem como a atenção quando dada pelo poder estatal é claramente voltada para grupos específicos. Diante deste cenário, faz-se necessário um modelo de justiça que esteja de acordo com a democracia, que horizontalize os conflitos, quebre com a lógica patriarcal, seja antirracista e reconheça as mulheres negras e de classe inferior (pelo recorte de análise da presente pesquisa) como sujeito de direitos, atendendo às suas necessidades perante a violência doméstica e familiar, bem como estabelecer a diferenciação deste tipo de violência interseccional das outras, para que se possa construir uma possícel solução adequada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / SOARES, YOLLANDA FARNEZES - Integrante.

  • 2019 - Atual

    A ESTÉTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CAUTELAR : a espetacularização e a mortificação do Eu, Descrição: Trata-se de Projeto de Produtividade de Pesquisa vinculado ao CNPq que discute a estética do sistema de justiça penal cautelar : a espetacularização e a mortificação do Eu. O projeto tem como eixo central a análise da estética do sistema penal cautelar, objetivando denunciar a sua violência e suas implicações na subjetividade daquele que esta privado de liberdade. O uso da estética é uma estratégia teórica que pretende demonstrar os erros e desvios da racionalidade moderna processual a fim de buscar uma correção de rumos para o atual abuso aos direitos e garantias fundamentais. Busca-se assim além de denunciar a violência do sistema demonstrar como ela implica na desnaturação do sistema de justiça que pune antes mesmo de definir a responsabilidade e a culpa da pessoa implicada. Seus reflexos estão na espetacularização da prisão processual como uma resposta a opinião pública sem o devido processo legal e ainda a mortificação do eu daquele que será privado da liberdade no ambiente do sistema carcerário e como tal situação afeta a sua possibilidade de escolhas éticas, morais e estratégicas para tentar superar a privação da liberdade em uma instituição total. Toma-se como marco teórico a proposição do direito fraterno a partir da noção de pharmakon, que precisa ser dosado para se tornar antídoto ou veneno. A presente discussão pretende demonstrar que a estética do sistema penal quando vinculada à ética pode atuar criando uma nova forma de conhecimento para permitir discutir a partir dos sentidos e da sensibilidade como a violência do sistema penal cautelar afeta as pessoa excluídas, em especial, aquelas que pertence a ralé brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / SOARES, YOLLANDA FARNEZES - Integrante / Júlia Torquetti Dias Santos - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Violência contra a mulher: o silêncio que mata, Descrição: Trata-se de Projeto de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, vinculada ao Programa de Pós Graduação em Direito da mesma Universidade, que versa sobre a violência sofrida pela mulher, seja ela social ou estatal, em virtude de gênero. Assume-se como violência estatal, aquela causada por ação ou omissão do Estado em zelar pelos direitos das mulheres e criar formas de materialização dos mesmos. E como violência social, os demais tipos de impetuosidades que acometem as mulheres, como a violência psicológica e física. Nesse sentido, é notável que a figura feminina é marcada por uma violência bastante simbólica, ou seja, que não remete a intimidação física em um primeiro momento, mas gera prejuízos psicológicos e morais, podendo-se culminar no surgimento do ataque físico. Impõe-se a dominação masculina, coisificando a mulher, ou seja, transformando-a em um meio para atingir a satisfação pessoal e sexual masculina frente a sociedade, atribuindo- se ainda a discriminação negativa a quem quer que seja minoria, sendo raça, classe social, idade e orientação sexual majorantes da condição de subcidadania e violência contra a mulher. Nesse sentido, foram apresentados dados alarmantes do Mapa da violência de 2018 que confirmam a realidade descrita mesmo após modificações e a criação de dispositivos legais, assim como a ratificação de pactos internacionais. Tal questão só demonstra que as discussões geradas até aqui, mesmo configurando grande avanço, ainda são insuficientes frente às violações que acometem a mulher. Haverá o levantamento de dados estatísticos, jurisprudências, leis internacionais e nacionais de proteção à mulher , que demonstram a necessidade de a violência contra mulher ser enfrentada de forma sistêmica, carecendo de ações conjuntas dos ramos do direito e dos órgãos públicos, para o exercício pleno da dignidade humana. A análise da bibliografia fora realizada comparativamente aos dados estatísticos e jurisprudência de 2019 coletada no TJMG. Então, fora possível identificar e dar publicidade aos tipos de violência que acometem a mulher, construindo-se um raciocínio crítico no sentido de que ela possa exercer de forma plena sua autonomia, como sujeito de direitos, a sua liberdade sexual e de reprodução, assim como se manter em um relacionamento (ou não), de forma saudável, sem correr o risco de ser agredida ou morta, através de uma atuação sistêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / SOARES, YOLLANDA FARNEZES - Integrante / Luana Carolina Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Pluralismo Giuridico e nuove forme di costituzionalismo post-nazionale in America del Sud, Descrição: Projeto de pesquisa interinstitucional e em rede que discute temas sobre pluralismo cultural, impactos nas constituiçoes e nos institulos vinculados à migraçao. Projeto institucionalizado junto ao "Centro Interuniversitário di ricerca su carcere, devianza, marginalità e governo delle migrazioni " junto ao Dipartimento di Scienze Giuriche dell'Università degli studi di Firenze.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Emilio Santoro - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A reforma processual penal e monitramento das decisões: analisando as mudanças legislativas no cenário jurisprudencial brasileiro, Descrição: O projeto em rede tem como eixo central monitorar as decisões judiciais que se subsidiam em normas recentes objeto de reformas processuais, objetivando desenvolver uma metodologia e uma cultura de monitoramento como base para avaliação da aplicação das reformas processuais. Para desenvolver a metodologia do monitoramento delimitou-se à análise qualitativa e quantitativa da reforma parcial do processo penal brasileiro efetivada pela Lei 12.403/2011, como proposta piloto para uma pesquisa em rede. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais. A análise terá como base o processo penal constitucional, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo e do respeito às normas convencionais de Direitos Humanos. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com adequação e desenvolvimento de Banco de Dados Específico para catalogação e avaliação quantitativa e qualitativa das decisões judicias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Fauzi Hassan Chouckr - Integrante / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante / Nereu Giacomoli - Integrante / Bernardo Jeunon Alencar - Integrante / elmir duclerc - Integrante / Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Integrante / Nestor Santiago - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2016

    Organização Comunitária para solução de conflitos: ocultamento e reconhecimento de direito no Estado Plurinacional - um estudo de caso em Lavras Novas, Descrição: Projeto vinculado ao Diretório de pesquisa do CNPq, Núcleo de Estudos Constituição, Diversidade e Reconhecimento e ao Grupo de Pesquisa do Estado Plurinacional. Trata-se de um projeto que pretende discutir as formas de construção de soluções comunitárias em comunidades que forma esquecidas ou negligenciadas pelo poder público e se organizaram em outras estruturas. A proposta através de estudo de caso ( comunidade de lavras Novas) pretende discutir as razoes para a constituição nessas organizações, como elas podem ser interpretadas a partir do marco do Estado Plurinacional, como uma resposta não institucional para o ocultamento, se tais estruturas repristinam as bases da teoria do estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2013 - 2019

    Processo penal cautelar: por uma teoria da cautelaridade penal constitucionalmente adequada, Descrição: Trata-se de um projeto amplo que deu origem a outros, sendo, portanto, considerado um Projeto Guarda- Chuva. Ele está vinculado à Produtividade de Pesquisa do CNPq. O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando uma revisão das bases teóricas da cautelaridade própria da teoria do processo, em busca de uma teoria adequada aos princípios constitucionais do processo definidos na Constituição e as novas demandas do emergencialismo penal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas centrais: o primeiro é a revisão da teoria do processo cautelar, estruturada a partir do processo civil às especificidades do processo penal, visto a partir de uma modelo constitucional do processo; o segundo é buscar definir uma teoria da cautelaridade penal que fundada no respeito aos direitos fundamentais do acusado, sem perder os limites da crítica ao emergencialismo penal e ao direito penal do inimigo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2016

    Diversidade e violencia de genero no Brasil: desafios para a construção de um Estado Plurinacional, Descrição: Projeto vinculado ao Núcleo de Estudos Constituição, Diversidade e Reconhecimento do Diretorio de Pesquisa do CNPq. Vinculado ao Grupo de Pesquisa Estado Plurinacional. O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil. Tal estado de violência se opõe à perspectiva do Estado Plurinacional como nova forma de organização dos Estado nos quais os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende, então, traçar um quadro da violência de gênero no Brasil pós-88, especificamente o período desde a implantação do PNDH-III até o presente, considerando a questão da violência de gênero e a referente à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero; em contraponto a isso, mostrar como o direito à diversidade é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática e de um Estado Plurinacional. A análise terá como base a revisão das teorias que tratam do direito à diversidade em geral e especialmente da diversidade relativa à orientação sexual e também das teorias acerca do Estado Plurinacional. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com análise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso considerando litígios levados ao judiciário relativos à violência sexual o Brasil de 2009-2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Tatiana Ribeiro Souza - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2015

    Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Guilherme Jose Ferreira da silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    Emergencia penal, minorias e discurso de intolerancia, Descrição: O presente projeto de iniciação científica, no marco da teoria do discurso, das questões relativas ao emergencialismo penal e da cultura do medo na pós-modernidade, pretende uma compreensão democraticamente adequada da colocação das minorias e dos (pré)supostos inimigos nos discursos penais no Direito brasileiro. Dessa forma, a crescente demanda popular por segurança, impulsionada por discursos de intolerância, acaba sendo transportada para o campo jurídico-penal que, para dar as respostas ?que se esperam dele?, mune-se de mecanismos de punição antecipada, que despessoalizam o criminoso, a partir da construção estereotipada do inimigo e da determinação de medidas de cautela ante factum. Este projeto, então, tenciona investigar essas relações, a fim de compreendê-las, no contexto do Direito Penal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / André Abreu Costa - Integrante / Thiago Xavier Nihmi Resende - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    Nucleo de Estudos Constituição, Diversidade e Reconhecimento, Descrição: Descrição: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade cultural fundada no respeito à diferença base de uma releitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teoria que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade. O referido Núcleo está registrado no Diretório de Pesquisa do CNPq, desde 2012: < http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7841607106671424>.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Integrante / Tatiana Ribeiro Souza - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Jose luiz Singi Albuquerque - Integrante / Renata Christiana Vieira Maia - Integrante / Roberto Henrique Porto Nogueira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2013

    Processo e Tempo: as implicações do direito intertemporal nas reformas processuais macroestruturais, Descrição: O presente projeto visa discutir a relação entre tempo e processo a partir da distinção filosófica entre o tempo cronológico e o tempo kairológico, apresentando as importantes relações o tempo tem no direito processual, em especial , o tempo histórico do processo jurisdicional que sempre se volta para um passado que se pretende reconstruir e a aplicação do direito. De modo especifico o projeto visa discutir as implicações do direito intertemporal frente as reformas processuais macroestruturais. Desta feita, discutirá como as normas processuais que afetam direitos fundamentais devem ser aplicadas, objetivando, principalmente, no processo penal discutir sobre a possibilidade ou não de retrotaividade da lei penal e processual penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2010 - 2011

    A participação da vítima na justiça de transição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito e política:a argumentação jurídica de fundamentaçao das decisões judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia brasileiro, Descrição: O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3

  • 2008 - Atual

    HERMENÊUTICA CRÍTICA, PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica ? PROCAD - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, ambos com nota 5 no sistema de avaliação de cursos de pós-graduação da CAPES. As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas que é a reflexão sobre o Estado Democrático de Direito e a critica ao dogmatismo jurídico, que vem sendo formulada a partir dos estudos de Hermenêutica Jurídica, refletindo novas posições a respeito dos direitos fundamentais e do processo, quer sejam fundadas na hermenêutica, quer sejam na teoria do discurso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Lênio Luiz Streck - Integrante / Ovído Baptista da Silva - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / André Luís Callegari - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 6

  • 2007 - 2010

    Direito, política e constituição: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro, Descrição: Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Giacomo Marramao - Integrante / Eligio Resta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 12

  • 2005 - 2012

    Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Vicente de Paula Maciel Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 22

  • 2004 - 2005

    Justiça Consensual e o devido processo legal, Descrição: O projeto visa estudar a justiça consensual e definir quais garantias constitucionais do modelo de justiça conflitiva, a fim de definir o devido processo legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador / Marius Fernando Cunha de Carvalho - Integrante / Natalia Chernicharo Guimarães - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2003 - 2008

    Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2001 - 2007

    Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado. Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Coordenador.

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Prêmios

1997

José Carlos da Mata-Machado, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Avenida Dom José Gaspar, 500, predio 5, Coração Eucarístico, 30140070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194137

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Experiência profissional

2018 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta CAPES na área do Direito

2011 - 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do comite de avaliação da livros

2012 - 2012

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão APCNs - membro externo, Carga horária: 1

2012 - 2012

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão visita de acompanhamento, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2008 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa nacional de cooperação acadêmicaa, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2008 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, .,Cargo ou função, Colaborador.

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Conselho Cientifico, Carga horária: 2

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: atuação voluntaria, Enquadramento Funcional: Diretoria Cientifica, Carga horária: 2

Outras informações:
Organização e supervisão de atividades científicas do Instituto.

2003 - 2009

Barros Magalhães Miraglia Rodrigues Vieira Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: sócio - advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
atuação em processos penais na primeira instância e instâncias recursais.

Atividades

  • 03/2003 - 02/2009

    Serviços técnicos especializados , Barros Magalhães Miraglia Rodrigues Vieira Advogados Associados, .,Serviço realizado, patrocinio de causas juridicas.

2004 - 2006

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: outros, Carga horária: 0

Outras informações:
Atividade não remunerada

Atividades

  • 02/2004 - 02/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.,Atividade realizada, Coordenadora técnica dos cursos de Direito Processual Penal.

2004 - 2004

Escola Superior Dom Hel der Câmara

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: professor Doutor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2004 - 08/2004

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo II, Teoria Geral do Processo I

2004 - 2006

Ordem do Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Exame de Ordem- Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão de Exame de Ordem - Direito Penal e Processual Penal

Atividades

  • 02/2004 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem Direito Penal e Processual Penal, .,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto III, Carga horária: 20

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente III, Carga horária: 28

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 28

Atividades

  • 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - turno tarde

  • 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de processo penal -virtual

  • 01/2008

    Ensino, Direito - unidade Barreiro, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - turno manhã

  • 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

  • 11/2004

    Ensino, Iec Tj Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 08/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico.,Linhas de pesquisa

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - turno noite

  • 01/2008 - 01/2011

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação didática do Programa de pós-graduação em Direito.

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo penal comparado - 2o sem, Fundamentos de Processo Penal - 1o sem

  • 03/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, coordenação de atividades complementares.

  • 08/2003 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do processo penal, Técnicas Alternativas de conflitos

  • 02/2004 - 02/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade realizada, Coordenadora do Núcleo de Direito Processual.

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II - manhã

  • 06/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito Processual Especialização Puc Poços de Cal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 30 h/a

  • 02/2004 - 08/2004

    Ensino, IEC - Direito ProcessuaL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo- 30 horas

  • 08/2003 - 06/2004

    Ensino, Direito - unidade São Gabriel, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - turno manhã, Direito Processual Penal II - turno manhã, Direito Processual Penal II - turno tarde

  • 01/2002 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado SAJ

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito - unidade São Gabriel, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II - manhã e noite

  • 01/2001 - 06/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 08/2001 - 12/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2001 - 04/2002

    Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, .,Cargo ou função, coordenação administrativa do Núcleo de Pratica Jurídica.

  • 06/2001 - 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Processo Penal I e II

2000 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
A professora esta de licença sem remuneração a partir de 08/2012

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal II e IV

  • 01/2004

    Direção e administração, Mestrado de Direito Empresarial, .,Cargo ou função, Coordenação do curso.

2012 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

2012 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: licença sem vencimento, Enquadramento Funcional: servidor em licença sem vencimento

Atividades

  • 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, metodologia da pesquisa, jurisdição internacional de direito humanos

  • 10/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual penal I, II e III, Deontologia e etica profissional

2017 - Atual

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Do período de 16 de dezembro( 2017) a 30 de janeiro (2018) realizou um estagio de pesquisa com imersão total na Università de Firenze. A viagem foi custeada por valores do PROEx CAPES - Missão Italia: Direitos humanos e novas territorialidades ", como professores do PPGD da Unisinos e PUC Minas

2013 - Atual

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisa realizada com apoio da FAPEMIG, por meio de Estagio Técnico Cientifico.

Atividades

  • 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Dipartimento de Scienze Giuridiche, .,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Università degli studi di Roma Tre

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa realizada com apoio da FAPEMIG, por meio de Estagio Técnico Cientifico.