Mariza Rios

Doutora pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha (2017). Mestra pela Universidade Nacional de Brasília UnB (2005), com pesquisa na Universidade de Coimbra sob a orientação de Boaventura de Sousa Santos. Pesquisadora em Direitos Humanos, Jurisdição e Adoção de Políticas Públicas e associada ao grupo Global Law comparative group: Economics, Biocentrism Innovation and Governance in the Anthropocene World. Pesquisadora do GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e professora visitante na Universidade Complutense de Madrid.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Administrativo

2012 - 2017

Universidad Complutense de Madrid
Título: Direito fundamental de moradia
Orientador: José Eugênio Soriano Garcia

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: MODO DE PRODUÇÃO DOS,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Professora Doutora Ela Wiecko de Castilho
Bolsista do(a): FORD, FUNDAÇÃO FORD, Brasil. Palavras-chave: Território, Direito, Quilombo, Pluralidade jurídic.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

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Formação complementar

2016 - 2016

Licença e Estudo de Impacto na Europa. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2009 - 2009

Direito Urbanístico. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Sociologia. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Centro de estudo em Ciencias Sociais, CES, Portugal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade, Urbanismo e Meio Ambiente.

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Organização de eventos

RIOS, M. . I Seminário de Políticas Públicas em Direitos Humanos. 2019. (Outro).

RIOS, M. . GT Tecnologias em Perspectiva Filosófica - I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Congresso).

RIOS, M. ; CARVALHO, N. T. . Comitê Científico do II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

Comitê Científico do II Seminário Nacional Direitos Humanos.Desafios para Implementação dos Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade. 2018. (Seminário).

Comitê Científico do II Seminário Nacional Direitos Humanos.Projeto de Sociedade : Perspectivavas e Desafios. 2018. (Seminário).

Demoday Apps DomLab e 1ª Feira de Tecnologia e Inovação Dom Tech EMGE. TCC no App. 2018. (Feira).

Derechos Sociales Prestacionales Y Políticas Públicas.Derechos Sociales Prestacionales Y Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

III Seminário Nacional Sobre Urbanização de Favelas (III URBFAVELAS).Urbanização de Favelas. 2018. (Seminário).

Seminario de Derecho Administrativo.Presidencialismo de Coalición en Brasil: Déficit Democrático Y Judicialización de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Novos/Velhos Personagens na Ocupação Socioambiental da Pan-Amazônia. 2018. (Congresso).

XIV Conferência Estadual de Educação.A Resistência à BNCC e os Caminhos para a Construção de Currículos que Respeitem as Diferenças e as Diversidades na Formação Integral de ser Humano. 2018. (Outra).

XIV Conferência Estadual-Educação.Resistência ao Desmonte da Educação e os Caminhos para Construção de Currículos. 2018. (Encontro).

Congresso do conhecimento: tecnologia e inovações metodológicas no ensino superior- Feira de Inovação tecnológicas.Grupo 1 Educação e tecnologia. 2017. (Oficina).

Congresso do Conhecimento: Tecnologias e Inovações no Ensino Superior. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Compreensão Sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2017. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Compreensões sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2017. (Outra).

3º Seminário Juridico Avançado: Licença e Estudo de Impacto na Europa. 2016. (Seminário).

Conselho Nacional de Segurança Alimentar.Agrotóxico, Segurança Alimentar e Pulverização Aérea. 2016. (Outra).

Seminário Nacional de formação de Pesquisadores e Iniciação Cientifica em Direito.Direitos Humanos I. 2016. (Seminário).

Encontro Temático: Soberania e segurança alimentar na Amazonia (CONSEA). 2015. (Outra).

4ª conferencia de segurança alimentar e nutricional:Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Direito Humano a Alimentação Adequada - Exigibilidade. 2014. (Outra).

Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - IV conferencia + 2.Direito Humano a Alimentação Adequada. 2013. (Encontro).

Mesa de Controvérsia sobre Trang^rnicos e Nutricional.Controvesia - Trangênicos. 2013. (Seminário).

Oficina Regional sobre Construção do SISAN.Instrumentos de exigibilidade do DHAA. 2013. (Oficina).

Cúpula dos Povos.Direito Humano à Alimentação Adequada.. 2012. (Encontro).

I Curso de Formação Continuada de Conselheiros Estaduais.Módulo II: Diagnostico, Programas e Ações e o Plano nacional de SAN. 2012. (Outra).

III congresso Mineiro de Direito de família e Sucessoes. Abandono Efetivo nas Relações de Família. 2012. (Congresso).

Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos.Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos. 2012. (Encontro).

Seminário Internacional Desafios globais para o direito humano à alimentação, Soberania e segurança alimentar e nutricional.. 2012. (Seminário).

Seminário Plano Integrado de Segurança Alimentar.Direito Humano à Alimentação Adequada: um conpromisso de todos. 2012. (Seminário).

Direito à Cidade Sustentável e Equilíbrio Ambiental.Direito à Cidade Sustentável e Equilíbrio Ambiental. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Por um direito Urbanístico sem fronteiras". 2010. (Congresso).

Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 3ª conferencia + 2. 2009. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas. Ética dos Advogados das Famílias e Atuação do Advogado nos conflitos das Famílias. 2009. (Congresso).

Seminário CONSEA- MG 10 Anos: Realizando o Direito Humano à Alimentação Adequada. 2009. (Seminário).

Mestrado em Direito Público - DI Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Globalização em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

V Encontro de Bolsistas do Programa de Bolsas de Pós - Graduação da Fundação Ford.Educação e diversidade. 2008. (Encontro).

V Encontro de Bolsistas do Programa Internacional de Bolsas de Pós -Graduação da Fundação Ford.Ação Afirmativa (Debatedora da mesa). 2008. (Encontro).

Seminário de Mestrado em Direiro Público - DI Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Os Direitos Humanos na perspectativa Internacionalista. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Justiça restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).

Encontro Braileiro de Bolsistas da Ford.Direitos Sociais,Educação,Participação e Mobilização: temas emergentes. 2006. (Encontro).

debate.Decreto presidencial número 3.912/10/9/2001. 2001. (Outra).

Educação e Mudança - século XXI.Educação e Mudança - século XXI. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alessandra Soares Barroso

RIOS, M.. Medidas xecutivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Isabella Cristina Alves de Almeida

RIOS, M.. (DES)PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 13.146/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juliana Rocha Braga

RIOS, M.. (RE)ARRANJOS FAMILIARES E CONTRADIÇÕES CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE DO CONCUBINATO ADULTERINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alexander Teixeira Souza

RIOS, M.. Encarceramento em massa e criminalização da população negra: uma análise da política-criminal da Lei 11.343 de 2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mariana Pereira Paixão

RIOS, M.. Crianças refugiadas: o seu direito à família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lindianara Golçalves dos Santos

RIOS, M.. Questões Raciais no Âmbito Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Débora Klein do Carmo Coimbra

RIOS, M.. Democracia, Cidadania e Populismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amanda Campanha Castelo Branco de Oliveira

RIOS, M.. Transexuais- Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Matheus Amantéia Meirelles Waquim

RIOS, M.; GOMES, M. K.; VASCONCELOS, L. A. A.. A Democracia Brasileira: Uma Análise da Cláusula de Barreira e da Democracia Intrapartidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriela Fernanda de Souza Moreira

RIOS, M.; CAMATTA, A. F. A.; BRITO, F. A.. Reforma da Previdência Social no Brasil: Os Direitos Constitucionais Fundamentais em Discussão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Raquel Filocre Silva

RIOS, M.. A Desnecessidade do Juiz e do Advogado na Conciliação no Âmbito do Direito de Família, sob o Olhar do Direito Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cristina Gastaldi Bodevan

RIOS, M.. O Direito Fundamental no Âmbito dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Roziani Lopes dos Santos

RIOS, M.. O Direito ao Transporte Público como Direito Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mariana Moreira Coutinho

RIOS, M.. Autodeterminação da Mulher e o Princípio da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Caroline Vieira da Silva

RIOS, M.. Em que Medida os Direitos Humanos Estão Sendo Enfraquecidos no Contexto da Atual Crise Democrática no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thamires Isabella Pena Bramante

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; VASCONCELOS, L. A. A.. Judiacialização da Politica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Geraldo Iara de Araújo Ribeiro Fonseca

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; CARVALHO, N. T.. Judicialização da saúde: legitimidade da atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lindianara Gonçalves dos Santos

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.. Questões raciais no âmbito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Kevim Johney Patricio

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; MACHADO, S. G. R.. Direito a Cidade: zoneamento ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diego Bezerra Alves

RIOS, M.; João Batista Moreira Pinto; THIBAU, V. L.. Desafios para efetivação dos direitos sociais: do mínimo existencial à realização máxima e progressiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Natália Lopes de Oliveira Farah

RIOS, M.; THIBAU, V. L.; CAMATTA, A. F. A.. O reconhecimento das identidades trangeneras sob a ótica dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriel Braz Guimarães Feliciano

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; João Batista Moreira Pinto. Mitigação de Direitos no âmbito Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: André Luiz Bruno de Alencar

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; ANDRADE, R. C.. A filiação paterna no Brasil: aplicação da multiparentalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna Ursine Timo

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; VIANA, F. B. L.. O menor sob guarda judicial como beneficiario da pensão por morte no regime geral da Previdência Social: uma análise da lei nº 8213/91 em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Klara Louise de Andrade

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; BRITO, F. J. S.. A democracia participativa como meio para efetivar os direitos do policial militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Denise Cristina Campos

RIOS, M.; REIS, Émilien Vilas Boas; ROCHA, M. A.. Quando a ficção é historia: uma análise dos direitos dos trabalhadores rurais em Portugal a partir da obra levantada do chão de José Saramago. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Isadora Vieira Gomes

RIOS, M.; BRITO, F. J. S.; VIANA, F. B. L.. Sistemática de reajuste dos benefícios da previdência social à luz da Constituição Federal de 1988: Análise do Princípio da Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários em face da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Dias Brandão

RIOS, M.; MAXIMO, M. F. C.; CARVALHO, N. T.. Inconstitucionalidade da Adoção Plena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Carolina Araújo

RIOS, M.; CAMATTA, A. F. A.; CARVALHO, N. T.. Tráfico de animais silvestres no Brasil: inefetividade legislativa cini elemento fomentador do comércio ilícito e da crueldade contra animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jéssica Carolina Celestino Ferreira

RIOS, M.; SIQUEIRA, L. N.; THIBAU, V. L.. A regulamentação da guarda visita de animais em caso de divórcio ou dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jasminy Webber de Paula de Oliveira

RIOS, M.; CAMATTA, A. F. A.; MAIA, P. E.. Deficiência no acesso ao saneamento básico no Brasil: uma análise sobre a (in) eficácia da lei 11.445/2007 no transcorrer dos dez anos de sua elaboração.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Isadora Albano Lage

RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.; MAIA, P. E.. Renúncia Fiscal e a não instituição da Contribuição de melhoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriela Ariane Ribeiro Mendes

RIOS, M.; VIANA, F. B. L.; MAIA, P. E.. Se a cobrança de contribuição previdenciária do segurado aposentado, sem permissão de revisão do benefício constitui forma de enriquecimento ilicito do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thabata Cetino Melo

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; LOPES, A. L.. A presunção de paternidade na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho

RIOS, M.; THIBAU, V. L.; SILVA, M. C.. O contraditório e a fundamentação das decisões no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Laisy Miranda Rocha

RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.; MAIA, P. E.. Análise da Constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza em relação aos serviços de streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jasminy Webber de Paula de Oliveira

RIOS, M.; MAIA, P. E.; CAMATTA, A. F. A.. Deficiência no Acesso ao Saneamento Básico no Brasil: Uma Análise sobre a (IN)Eficácia da lei 11.445/2007 no Transcorrer dos Dez anos de sua Elaboração.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Isadora Albano Lage

RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.; MAIA, P. E.. Renúncia Fiscal e a não Instituição da Contribuição de Melhoria.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriela Ariane Ribeiros Mendes

RIOS, M.; VIANA, Fernandas; MAIA, P. E.. Se a Cobrança de Contribuição Previdenciária do Segurado Aposentado, sem Permissão de Revisão de Benefício Constitui Forma de Enriquecimento Ilícito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thabata Celestino Melo

RIOS, M.; LOPES, A. L.; CARVALHO, N. T.. A Presunção de Paternidade na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Isadora Vieira Gomes

RIOS, M.; VIANA, Fernandas; BRITO, F. J. S.. Sistemática de Reajuste dos Benefícios da Previdência Social à Luz da Constituição Federal de 1988: Análise do Princípio da Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mariana Dias Brandão

RIOS, M.; MAXIMO, M. F. C.; CARVALHO, N. T.. Inconstitucionalidade da Adoção Plena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carolina Araújo

RIOS, M.; BIZAWU, Sebastien kiwonghi; CAMATTA, A. F. A.. Tráfico de Animais Silvestres no Brasil: Inefetividade Legislativa como Elemento Fornecedor do Comércio Ilícito e da Crueldade Contra Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Jéssica Carolina Celestino Ferreira

RIOS, M.; THIBAU, V. L.; SIQUEIRA, L. N.. A Regulação da Guarda Visita de Animais em Caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Geralda Iara de Araújo Ribeiro Fonseca

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; CARVALHO, N. T.. Judicialização da Saúde: Ilegitimidade da Atuação do Poder Judiciário na Concretização do Direito Fundamental à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Denise Cristina Campos

RIOS, M.; ROCHA, M. A.; REIS, Émilien Vilas Boas. Quando a Ficcção é História: Uma Análise dos Direitos dos Trabalhadores Rurais em Portugal a Partir da Obra Levantada do Chão de José Saramago. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Klara Louise de Andrade

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; BRITO, F. J. S.. A Democracia Participativa como Meio para Efetivar os Direitos Sociais do Policial Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna Ursine Timo

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.; VIANA, Fernandas. O Menor sob a Guarda Judicial como Benefício da Pensão Por Morte no Regime Geral da Previdência Social: Uma Análise da Lei nº 8.213/1991 Em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: André Luiz Bruno de Alencar

RIOS, M.; ANDRADE, R. C.; CARVALHO, N. T.. A Filiação Paterna no Brasil: Aplicação da Multipaternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gabriel Braz Guimarães

RIOS, M.; João Batista Moreira Pinto; CARVALHO, N. T.. A Mitigação de Direitos no Âmbito dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Natália Lopes de Oliveira Farah

RIOS, M.; CAMATTA, A. F. A.; THIBAU, V. L.. O Reconhecimento das Identidades Trangêneras Sob a Ótica dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diego Bezerra Alvez

RIOS, M.; João Batista Moreira Pinto; THIBAU, V. L.. Desafios Para Efetivação dos Direitos Sociais: Do Mínimo Existencial à Realização Máxima e Progressiva de Direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Kevim Johney Patricio

RIOS, M.; MACHADO, S. G. R.; CARVALHO, N. T.. Direito à Cidade: Zoneamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Thamires Isabella Pena Bramante

RIOS, M.; ROCHA, D. L.; VASCONCELOS, L. A. A.. Judicialização da Plítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho

RIOS, M.; SILVA, M. C.; THIBAU, V. L.. O Contraditório e a Fundamentação das Decisões no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho

RIOS, M.; SILVA, M. C.; THIBAU, V. L.. O Contraditório e a Fundamentação das Decisões no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Laisy Miranda Rocha

RIOS, M.; MAIA, P. E.; MACHADO, S. G. R.. Análise da Constitucionalidade da Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em Relação aos Serviços de STREAMING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael Ramos da Silva

RIOS, M.. Uma análise jurídica acerca da utilização do aplicativo UBER no município de Belo Horizonte.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Éber Oliveira Leonel

RIOS, M.. Estado de exceção ambiental no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amanda Dutra de Resende Antunes

RIOS, M.. Ánalise da legitimidade do controle prévio de constitucionalidade dos pressupostos da relevância e urgência exigidos pela constituição da república para a edição das medidas provisórias.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lorena Rodrigues da Cunha

RIOS, M.. Eutanásia: Considerações éticas e jurídicas na América Latina.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ottoniel Antunes Camargos

RIOS, M.. ACCOUNTABILITY: a internet como possibilidade de controle de legitimidade dos agentes públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Raíssa Catoni Neves

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.. Taxa condominial à luz dos principios da igualdade,legalidade e proporcionalidade: a cobertura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniela Cristina Oliveira Filipe

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.. Os limites do sistema registral brasileiro na garantia do direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernanda Amaral N

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.. Silva.Direito Fundamental à saúde - Principio da proibição do retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Clara Marques Duarte

RIOS, M.. "Os transexuais na Lei Maria da Penha". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gislene Ribeiro Matos

RIOS, M.; MAXIMO, M. F. C.. Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia estética: discussão doutrinaria e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luciana da Costa Domingues

RIOS, M.; CARVALHO, N. T.. ADPF 54 sob o prisma religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daisy de Moraes Ribeiro

CARVALHO, N. T.;RIOS, M.. Responsabilidade Civil no âmbito do Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edelfina Aparecida Guimaraes

RIOS, M.. Fundo Municipal dom Patrimônio Cultural: descentralização de recursos e municipalização de recursos e municipalização da gestão do patrimônio cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maíra Manso Arruda

RIOS, M.. Da Proteção internacional da Amazônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: André Ferreira Carvalho

RIOS, M.. Direito de imagem: a indisponibilidade em faze da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Helyzabeth Kelen Tavares Campos

RIOS, M.. Direito da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rodrigo emilio Ferreira Colen

RIOS, M.. Função Social da propriedade urbana, aspectos constitucionais e institutos afins do estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Alberto Miranda Costa

RIOS, M.. O Direito a moradia como efetivação da dignidade humana. com enfâse ao bem do fiador e sua penhorabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Letícia Dayrell

RIOS, M.. Ortotanásia: aspectos constitucionais e penais como fundamentos do direito à morte digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alessandra Simone Bonfim

RIOS, M.. A eficácia de declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária via controle difuso e necessidade da redefinição do marco inicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antenor Ferreira de Sousa Filho

RIOS, M.. O devido Processo Legal Substantivo e Código de ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais- CEDMMG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Edson Alves Franco

RIOS, M.. Responsabilidade Civil do Estado: Indenização a terceiros em caso de acidente durante deslocamento de urgência e emergência de Unidade de Resgate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Silvania Silva dos Santos

RIOS, M.. A eficácia dos direitos e garantias fundamentais na saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: André Luiz Hallel S

RIOS, M.. Perona.O povo como detentor e reformador do poder político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rosemary Ribeiro Martins Cruz

RIOS, M.. Meios de composição de conflitos nos Juizados Especiais: A Constitucionalidade das Medidas e Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alencar Linhares de Andrade

RIOS, M.. Estudo Comparativo da Regulação de Direitos Previdenciário no Brasil e em outros sete Países. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernando Cardoso de Lara Resende

RIOS, M.. Direitos humanos ? grupos vulneráveis homossexuais ? avanços e conquistas no direto brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Elcio Pacheco

RIOS, M.. Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Elisabete Martins

RIOS, M.. Violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Sueli Campos

RIOS, M.. Saúde como direito social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Stela Pacheco

RIOS, M.. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

RIOS, M.. Inquerito Policial: Análide do CPP e do seu projeto de reforma nº4. 209/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Elizabeth Taylor da Silva

RIOS, M.. Ingreeo e reingresso doloso do RGPS - Regime Geral da Previdência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIOS, M.. Efetivação e proteção dos Direitos Fundamentais ligados à dignidade da pessoa humana, mediante o controle do ato administrativo pelo poder Judiciáiro. 2009.

RIOS, M.. União Civil Homoafetiva: A Tutela Jurisdicional Negada. 2008. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIOS, M.. Citação por hora certa no Processo Penal Brasileiro: Problemas constitucionais e instrumentais com o advento da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008. 2008. Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Almeida Marques

MARQUES, Carlos Almeida; BOTIJA, F. G.. EL DERECHO A LA VIVIENDA SOCIAL DIGNA (REGULARIZACION DE LOS ASENTAMIENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA DIGNIDAD HUMANA Y DE LA EFICIENCIA PUBLICA). 2017. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho) - Universidad Complutense de Madrid.

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

CARDOSO DE OLIVEIRA, L. R.; CASTILHO, Ela Wiecko de; WOLKMER, Antônio Carlos. Modos de Produção dos Direitos em Comunidades Remanescentes de Quilombo: a Experiência de Preto Forro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Antônio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos. Modos de Produção dos "Direitos" em Comunidades Remanescentes de Quilombo: a experiência de Preto Forro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Marina Melo Diniz

Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto

MULHERES REFUGIADAS: o empoderamento feminino como ferramenta para vencer as diversas faces da violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lindianara Golçalves dos Santos

Questões Raciais no Âmbito Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Débora Klein do Carmo Coimbra

Democracia, Cidadania e Populismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Amanda Campanha Castelo Branco de Oliveira

Transexuais- Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rafaela Lacerda Resende

Acolhimento Institucional de Recém-Nascido de Mães em Situação de Vulnerabilidade Social à Luz do Direito Fundamental à Convivência Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marcela Gregório Barreto

Política Pública de Zoneamento Urbano Sob a Ótica da Cidade Socioambientalmente Sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Bárbara Louise Puff de Oliveira

A Configuração do Estado de Exceção e a Possibilidade de Retrocesso de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lindianara Gonçalves dos Santos

Questões raciais no âmbito constitucional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Débora Klein do Carmo Coimbra

Democracia, Cidadania e populismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Amanda Campanha Castelo Branco de Oliveira

Transexuais- Direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Mariza Rios

Questões Raciais no Âmbito Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Kennedy Muller Paiva Gonsalves

O Direito Fundamental à Moradia e sua Eficácia no Programa M; C; M; V; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Antônio Damião Reis de Brito

Direito a moradia e a função Social da Propriedade Urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Ana Clara Oliveira Halfeld

Direito de Propriedade e Moradia Urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Geralda Iara de Araújo Ribeiro Fonseca

Judicialização da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rafaela Laura Silva

Atuação da defensoria pública frente ao Estado Democrático de direito: Direito a Moradia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Valéria Alves Ferreira Couto

Principio da Dignidade da Pessoa Humana como pilar dos direitos funtamentaisdo tranalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Alessandra Caetano de Azevedo

A ausência do domícilio como entrave ao pleno exercício dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Helena do Valle Trindade Porto

Direito a saúde à luz da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Jéssica Alessandra vueno

Acesso a Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Kênia de Lourdes Campos

Segurança Jurídica no contexto da produlção de súmulas: setença trabalhista; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Raíssa Catoni Neves

Taxa condominial à luz dos princípios da igualdade, legalidade e proporcionalidade: a cobertura; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Gleiziane Antunes Aristeu

O princípio da autodeterminação e o abortamento no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marina de Sá Souza Oliveira

A ADPF 54 e o ativismo judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Fernanda Amaral N

Silva; Direito Fundamental à saúde - Principio da proibição do retrocesso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Daniela Crisitina Oliveira Filipe

Os limites do sistema registral brasileiro na garantia do direito de propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Danielle C

Marques da Silva Sellera; A Polícia Militar de Minas Gerais- principio da igualdade e o direito fundamental ao adicional de periculosidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rafaela Carolina Fontoura

Reparação frente à violência não aparente contra a mulher; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Gislene Ribeiro de Matos

Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia estética: discussão doutrinária e juriprudencial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Ana Clara Marques Duarte

"Os transexuais na Lei Maria da Penha"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luciana da Costa Domingues

ADPF 54 sob o prisma religioso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Aline Moreira Almeida da Silva

Direitos humanos frente ao multiculturalismo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Raquel de Souza Pereira

Assédio moral nas agências estilo na praça de Belo Horizonte; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Fernanda Martins Brey Gil

Tráfico de pessoas no Brasil sob a óptica dos Direitos Fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Thiago Phillip Santos Abreu

Direitos Fundamentais e Juizado especial civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Raíssa Catoni Neves

Cobrança das taxas condominiais com base na fração ideal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marcus Paulo Vieira Reinhardt

A prerrogativa do poder executivo em dicidir estradições; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Silvana Marques Ferreira

Cotas para negros no ensino superior: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luis Filipe Venturini Simões

Judicialização de políticas públicas como afronta ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lucas Batalha Marreiro

Possibilidade da ação civil pública no caso Rio das Velhas - Santa Luzia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Alexandre Vaz de Oliveira Moraes

A exigência constitucional do Plano Diretor para Municípios com mais de 20 mil habitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rosemary de Souza Soares

Acesso a Justiça no Juizado Especial Cível Estadual à luz da CF/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Fabíola Barbosa Martins Castro

Leitura Constitucional e do Trabalho Cooperado pela lei de cooperativa de crédito com foco na experiencia da Economia Solidaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luíza Regina L

S; Barbosa; Direito a Alimentação Adequada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Eliana Santiago Pacheco

Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Walquiria Mariana Martins de Sousa Meireles

Constitucionalização do Direito Ambiental brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Paulo Eugênio Nogueira de São José

Eficácia das leis ambientais de preservação do Rio das Velhas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Brino Barbosa Dutra

Principios Consitucionais e interceptação telefônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Ana Paula Soares das Dores

Principio da Reserva do Possivel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Sainara Pereira dos Anjos

Constitucionalidade do usucapião conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Juliano Rodrigo Luiz Araujo

A pesquisa com células-tronco embrionária contida no art; 5º da Lei de Biossegurança e o princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Bárbara Bruna Ferreira Martins Silva

O direito constitucional à saúde dos dependentes químicos na óptica do SUS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Camila Rocha

Ação popular e a obrigatoriedade ao título de eleitor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Sandra de souza Silva dos Santos

O entendimento da sociedade quanto ao Direito e sua real ajuda social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Andressa Carla Resende de Abreu

As pesquisas com células tronco ferem o princípio do Direito àVida?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Cláudio Augusto Gonçalves

O papel da defensoria pública como mecanismo indispensável ao acesso à justiça judiciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Débora Cibele Oliveira

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Liliam Fontes Campos

Direito dos Animais na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Mairsa Silva Almeida

O direito de ser hoossexual sob égide dos Direitos Humanos Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Liana Maria de Medeiros

Internação Involuntária do dependente quimico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Adilson Ferreira Barbosa

Direito Posto e Direito Pressusposto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marco Túlio de Souza Fonseca

Principios Constitucionais e o ibnstituto do usuca´piáo entre os conjuges; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

José Carlos Dias Filho

O Direito das pessoas com deficiencias ao concurso público: o principio Constitucional da Igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Diego Augusto Campos

A constitucionalidade da Antecipação de Tutela no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luciene Cardoso Murta Vilela

As dificuldades de efetivaimplantaçãodos direitos humanos ante a ideologia policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Djanna Laura Rodrigues Ferreira

S Súmula Vinculante nº 13 do STF e o Princípio Constitucional da Moralidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

LUCIANO AMORIM

Vertentes Jurídicas: a teoria tridmiensional do direito - contextualização na Realidade social Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Helyzabeth Kelen Tavares Campos

Direito de criança e adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

André Ferreira Carvalho

Direito de imagem: a indisponibilidade EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

- Maíra Manso Arruda

Da Proteção internacional da Amazônia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Carlos Alberto Miranda Costa

O Direito a moradia como efetivação da dignidade humana; Com ênfase ao bem do fiador e sua penhorabilidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rodrigo Emílio Ferreira Colem

Função Social da propriedade urbana, aspectos constitucionais e institutos afins do estatuto da cidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Elziluider Silva Santos

Guarda Compartilhada em face do Direito a Proteção dos filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Perina Eulália rodrigues

A lei complementar n; ° 135/2010, frente ao princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

josué de Souza

Extrapolamento de´pena além da pessoa do condenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marcos Aurélio Gomes Barbosa

Lei de tortura: contradições na criação, interpretação e aplicação da lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Claudio Teixeira da Silva

A prova licita no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rodrigo Romano Torres

Direito político do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

André Augusto Hernandes Rocha

A legalidade da interceptação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Valdeir Carlos Santana

A inconstitucionalidade do § 1º do art; 2º da lei 8072/90, na aplicação do Regime de Pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luiz Guilherme de Freitas

Ressocialização do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Heloísa dos Santos Souza Menezes

Aposentadoria Especial no Regime Brasileiro de Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Diego Eustáquio Lacerda de Oliveira

Prisão de Guantanamo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Manoel Feitosa dos Santos Júnior

A Proteção do Patrimônio Florístico Mineiro por Via da Obrigatoriedade da Averbação da ?Reserva Legal?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Simone de Almeida Veiga

A Constitucionalidade do ?jus Postulandi? Uma crítica à lei 9099/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria Teresa Braga Magalhães

A Reserva de Cotas à Luz dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Vanessa Aline Machado Campos

Hierarquização dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marinalva Silva Ferreira

Violência Sexual Praticada por Adolescentes: Análise dos Significados para o menor infrator e as Medidas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Alan Santos Nogueira

O Direito de Reversão da Aposentadoria: Desaposentação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Leonardo Rodrigo Batista de Oliveira

Políticas de Cotas Raciais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Fernando Cardoso de Lara Resende

Direitos humanos ? grupos vulneráveis homossexuais ? avanços e conquistas no direto brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria de Lourdes Silva

Os aspectos jurídicos da ditadura militar no Brasil: Dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Jucith Machado Bahia

Trabalho infantil e exploração da mão- de- obra do; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Jonatas Francisco de Oliveira Marques Junior

Trabalho infantil no Brasil e estudo sobre sua erradicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rosângela Mércia do Prado junior

Violência Doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Renata de Manso Cabral

A influência das raízes históricas e a herança rural do povo brasileiro na efetivação dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Juliana Martins Almeida

O sistema de fiscalização dos órgãos ambientais no Estado de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lázaro Leonard Santos Pinto Andrade

Princípios dos juizados especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lázara Imaculada de Lima Freitas

A efetividade do estatuto do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Cláudia Mara Cruz do Prado

Responsabilidade civil do médico à luz do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maura Alves Coelho

União civil homoafetiva: A tutela jurisdiconal negada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Patríca Mayme Fujioka

Prisão civil do depositário infiel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Geraldo Lázaro da Cunha Júnior

A inconstitucionalidade do sistema de cotas em universidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marcio Freire do Amaral

Ouro do asfalto - drogas ilícitas; Análide da legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Edson Alves Franco

Responsabilidade civil do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Vanessa Aline Machado Campos

Hierarquização dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Antônio Claret Fonseca

A união homoafetiva como unidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marinalva Silva Ferreira

Violência sexual contra crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Manoel Feitosa dos Santos Júnior

Conservação do patrimônio florestal mineiro, em vista da aplicação do instituto da; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Djanna Laura R

Ferreira; A súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o Princípio constitucional da moralidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

André Luiz Hallel Silveira Perona

O povo como detentor e reformador do poder político; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Diego Eustáquio Lacerda de Oliveira

Prisão de Guantanamo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Luciano Amorim Borges

O tridimensionalismo Jurídico de Miguel Reale; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria Teresa Braga Magalhães

A reserva de cotas para negros à luz dos Princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

SILVÂNIA SILVA SANTOS

Direitos e Garantias Fundamentais do direito Saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Rosemary Ribeiro Martins Cruz

Penas e medidas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Olbe Martins Filho

Direitos Sociais nas constituições brasileiras: 1824 a 1988; Benesses do Estado ou conquistadas da cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria Ângela Ferraz

Democracia como Qualificadora do Estado e do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Renato Antonio da Silva

Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Suzana Sartori de Oliveira

Contraposição entre a capacidade de fato e a capacidade legal da escolha do Regime de Bens entre cônjuges com idade superior a sessenta anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Guilherme Azevedo Sette

Imunidade Tibutária das Instituições de Educação sem fins lucrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Lúcio de Moura Chaves

A função oficial da jus tiça no processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria das Mercês Patrício Du tra

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Renata Mayer Garcia Leão da Silva

Eutanásia - direito de escolha?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Sérgio Luis de Faria

Admite-se no Direito Moderno a única resposta jurídica correta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Maria das Mêrces Pereira Fernandes

O alcance da Reparação do Dano na Justiça brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Marcelo Alves Corradi Fonseca

Reicidência - um autêntico "BIS IN IDEM"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Plínia da Silva Rocha

A União Homoafetiva frente ao Ordenamento Jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Júlia Pereira Coelho

Propaganda Enganosa no Processo Eleitoral - relação de consumo entre eleitor e candidato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

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Foi orientado por

Mariza Rios

Questões Raciais no Âmbito Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Mariza Rios;

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Modos de Produção dos "Direitos" em Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Experiência de Preto Forro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

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Produções bibliográficas

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  • RIOS, M. . Princípio da Eficiência em perspectiva comparada: do texto à pratica pela política pública social do transporte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . Transporte coletivo como meio de efetivação do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . Educação como centralidade de efetivação dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . Direito Social ao transporte: o transporte clandestino e a sua relação com a prestação de serviço de transporte público em Belo Horizonte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . Negação de direitos a mulheres que sofrem violência patrimonial no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . A problemática do transporte irregular sob o viés da Constitucionalização do Direito ao Transporte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. . Seminário de Validação de Pesquisa de Campo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. ; REIS, Émilien Vilas Boas . O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no contexto ibero-americano:Brasil e Espanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIOS, M. ; João Batista Moreira Pinto . O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O RESGATE DA DIMENSÃO POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIOS, M. . I Curso de Formação Continuada de Conselheiros Estaduais - CONSEA/AL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIOS, M. . ILHA DA MARAMBAIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, M. ; CARVALHO, N. T. . Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à Cidade. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

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Outras produções

RIOS, M. . Monitoramento da Comunidade preto Forro. 2005.

RIOS, M. . Semana Mundial da Alimentação: não há motivo para comemorar. 2011.

RIOS, M. . Estaria o Direito Humano à Alimentação Adequada condicionado à Reserva do Possível?. 2010.

RIOS, M. . DOM TOTAL. 2008.

RIOS, M. . Território Quilombola: Uma Propriedade Especial*. 2008.

RIOS, M. . Relatório de reconhecimento da comunidade de São Domingos/ES. 2006.

RIOS, M. ; COSTA, B. S. ; BIZAWU, Sebastien kiwonghi ; ROCHA, A. S. ; COTA, M. A. L. M. . O Dom da produção acadêmica: manual de normalização e metodologia de pesquisa. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

RIOS, M. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, M. ; CUNHA, A. B. ; CARVALHO, N. T. ; BIZAWU, Sebastien kiwonghi ; REIS, Émilien Vilas Boas ; REIS, Maria Carolina Ferreira ; ALMEIDA, Otávio Montanari Nunes de . O DOM DA PRODUÇÃO ACADÊMICA: Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - livro de normatização).

RIOS, M. . Grupo de Estudos em direito constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, M. . Estudos Orientados em tópicos de Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, M. . Direito à Cidade Sustentável e Equilibrio Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, M. . Seminário de Direito Urbanístico. 2009. .

RIOS, M. . Vida de Dom Helder Câmara - sua luta pela justiça. 2009.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Jurisdição e Adoção de Políticas Públicas de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Estudo de Casos no Âmbito do Federalismo Brasileiro e do Direito Comparado, Descrição: No âmbito do constitucionalismo pós-positivista, a concretização de direitos, garantias e deveres fundamentais individuais e coletivos que promovem desenvolvimento socioeconômico sustentável torna-se prioritária para as ações de Estado, com a participação crescente da sociedade civil e da iniciativa privada. Nesse contexto, direitos, garantias e deveres fundamentais individuais e coletivos que propiciam desenvolvimento socioeconômico sustentável revelam-se prestacionais primários ou secundários em seus processos de efetivação. Logo, sua implementação requer planejamento e elaboração de políticas públicas adequadas. Porém, no Brasil ? e diferentemente do que ocorre em outros sistemas jurídico-constitucionais ?, muitos desses direitos, garantias e deveres prestacionais vêm sendo objeto de judicialização, em detrimento da sua efetivação por meio de políticas públicas realizadas por autoridades executivas e legislativas. O fenômeno conhecido por ?ativismo judicial sobre políticas públicas? ? por provocação da própria sociedade, do Ministério Público e da Defensoria Pública ? tem gerado resultados positivos, mas tem, também, produzido desequilíbrios de gestão e orçamento que precisam ser melhor analisados, sobretudo em se tratando de seus efeitos coletivos e de sua sustentabilidade. Por conseguinte, o fenômeno da judicialização de políticas públicas necessita ser estudado e compreendido a partir de suas origens: o estudo de casos julgados pelos diversos juízos e tribunais da federação brasileira. E o fenômeno torna-se especialmente relevante se também apreciado sob a perspectiva do direito comparado e das diferentes matrizes do Estado de Bem-Estar Social, de maneira a se poder oferecer algumas respostas e alternativas a diversos problemas decorrentes do crescimento econômico, da desigualdade socioeconômica e da degradação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariza Rios - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Gleiziane Antunes Aristeu - Integrante / Camila Menezes de Oliveira - Integrante / Arthur José Vieira Gomes Sales - Integrante / Francisco Magno Mairink - Integrante / Daniele Maciel Ladeia Wanderley - Integrante / Francine Figueiredo Nogueira - Integrante / Vanileia Santos Sobral de Brito - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability - Derecho Comparado Global: Gobernanza, Innovación y Sostenibilidad- Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade, Descrição: ffers to the society the opportunity to critically engage with and consider a range of contemporary real-world issues: Globalized Challenges in Law Regulated Sectors from BR/EU/USA, on the comparative perspective, it enables all the researshers to encounter a variety of concepts, approaches and methods from the Social Science, Innovation and Ecology. This offers for all, the opportunity to build a bespoke arguments, drawing on the inter, multi and transdisciplinary group researches and this research seeks to develop cross-disciplinary and cross-national research projects which intend to overcome the disciplinary barriers benabling the growth and integration of the social study of law. On other hand, the researchers can build a forum in which scholars, professors, students, as well as practitioners who are interested in interdisciplinary studies, can organize discussions, share work, exchange ideas and build networks.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Mariza Rios - Coordenador / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante / Pedro Diaz Peralta - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Grupo de Pesquisa Pensar a cidade: seus aspectos ambientais, jurídicos e sociais., Descrição: A pesquisa tem como fundamento a análise da cidade em sua complexidade quanto à ordem urbana, o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. Será buscada uma leitura interdisciplinar entre o direito, a política, a economia e a filosofia sobre a cidade. A investigação contemplará análises práticas e reflexivas. De modo mais específico, a cidade será pensada a partir dos direitos das minorias na cidade, assim como, a questão do Estado de exceção ambiental e análise jurisprudencial. O grupo organizará Seminários e debates quanto ao tema, com participação de outras IE's, bem como contará com a participação de Doutor de outra IE's.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariza Rios - Integrante / Émilien Vilas Boas Reis - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    A cidade real e a cidade ideal - o longo caminho da sustentabilidade em uma reflexão interdisciplinar, Descrição: O objeto da pesquisa tem como ponto fundamental analisar a cidade em sua complexidade quanto à ordem urbana, o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. Desenvolver uma leitura interdisciplinar entre o direito, a política, a economia e a filosofia sobre a cidade, em seus aspectos reais incluindo análises empíricas e gerando soluções sustentáveis nos âmbitos econômico, social e ambiental para uma cidade ideal. Essa análise capacitará os pesquisadores a apontar soluções de aproximação entre os dois aspectos, ou seja, entre a cidade real e a cidade ideal. No ano de 2014-2015, a pesquisa, devido aos eventos esportivos no Brasil (Copa do mundo e Olimpíadas), irá se debruçar sobre os impactos jurídicos, ambientais, sociais, políticos e econômicos de tais eventos. O grupo, com pessoas de Minas e outros estados, conta com a participação de acadêmicos de outras IES e profissionais de órgãos públicos e privados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariza Rios - Integrante / Newton Teixeira Carvalho - Integrante / Stella Maris de Moura Kleinrath - Integrante / Émilien Vilas Boas Reis - Coordenador / Nara Pereira Carvalho - Integrante / Walter Veloso Dutra - Integrante / Claudia do Amaral Furquim - Integrante / Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira - Integrante / Vinícius Lott Thibau - Integrante / Elizabeth Mayer - Integrante / Lucas Lage de Oliveira Andrade - Integrante / Patricia Rossi Marcos - Integrante / Navantino Alves Bisneto Valadares - Integrante / Éber Oliveira Leonel - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Descrição: Pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sociohistóricos, culturais, educacionais e éticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariza Rios - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Carolina Souza Castro - Integrante / Fernando Rodrigues de Freitas - Integrante / Lisiane Aguiar Henrique - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Marina Fagundes de Araújo - Integrante / Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Direito à Cidade Sustentável ? Moradia e Equilíbrio Ambiental, Descrição: Estudo mais aprofundado do Direito Urbanístico, do direito fundamental à moradia e do acesso às políticas públicas e aplicação, com relação à cidade de Belo Horizonte, nas seis vilas que compõem o Aglomerado da Serra: Marçola, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Conceição, Novo São Lucas, Cafezal, abrangidas pelo Programa VILA VIVA da Prefeitura de Belo Horizonte transformando, aliando teoria e prática, Belo Horizonte uma cidade economicamente sustentável, socialmente justa e ambientalmente equilibrada. Em destaque a questão envolvendo a moradia sustentável, digna, em consonância com as questões ambientais e entendidas como direito humano fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Mariza Rios - Coordenador / Newton Teixeira Carvalho - Integrante / André Luiz Lopes - Integrante / Stella Maris de Moura Kleinrath - Integrante / Paulo Adyr Dias do Amaral - Integrante.

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Prêmios

2019

Destaque Dom Hélder de pesquisa- 3 lugar, Escola Superior Dom Hélder Câmara.

2012

Conselheira do CONSAE, Presidência da República.

2010

Presidente da FIAN Brasil, .

2005

Homenagem por trabalhos realizados, Centro Dom José Brandão de Castro.

2001

Troféu Beija-Flor, RIOVONLUNTÁRIO.

2001

Honra ao Mérito, Poder Legislativo Municipal de Colatina- Espirito Santo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária

    Outras informações:
    GGINNS can build a forum in which scholars, professors, students, as well as practitioners who are interested in interdisciplinary studies, can organize discussions, share work, exchange ideas and build networks.

    Atividades

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria Geral, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2018

      Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral, .,Serviço realizado, Pesquisador voluntário do GGINNS.

  • 2019 - Atual

    Universidad Complutense de Madrid

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

  • 2005 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Professora Mestre, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Supeior Dom Helder Câmara, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Estado e do Direito no Brasil, Direito Constitucional

    • 02/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Escola Supeior Dom Helder Câmara, Escola Supeior Dom Helder Câmara.,Atividade realizada, Direitos Humanos e Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 2011 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

    Vínculo: Seleção e Inscrição da OAB, Enquadramento Funcional: membro colaboradora, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Faço parte da Comissão de seleção e inscrição da OAB MG de acordo com a portaria nº 022 de 2009, assinada e registrada pelo presidente da OAB de Minas Gerais Raimundo Cândido Junior

  • 2016 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: