Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Marcos Ehrhardt Júnior é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé enquanto dever geral de conduta
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Deveres Gerais de Conduta; Boa-fe Objetiva; Perturbação das Prestações.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade: perspectivas jurídico-constitucionais da lesão,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Palavras-chave: Contrato; Dignidade Humana; Solidariedade; Lesão; Alteração das Circunstâncias; Rebus sic stantibus. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal de Alagoas
Título: Contratos Eletrônicos
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Alagoas
Título: Contratos Eletrönicos
Orientador: Paulo Luiz Netto Löbo

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Santa Madalena Sofia

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Santa Madalena Sofia

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Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Formadores (Nível 01). (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Aspectos Conteporâneos da Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação de Multiplicadores Em Mediação e Arbit. (Carga horária: 120h). , Centro de Educação Tecnológica, MSD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 4h). , Jus Podivm, JUSPODIVM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Processo Civil Recursos. (Carga horária: 16h). , Jus Podivm, JUSPODIVM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Teoria do Crime. (Carga horária: 5h). , Jus Podivm, JUSPODIVM, Brasil.

2001 - 2001

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Casa da Palavra, CP, Brasil.

1999 - 1999

Básico de Capacitação Em Mediação Módulo Teórico P. (Carga horária: 60h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Processual Civil Execuções Fiscais e Comun. (Carga horária: 18h). , Multieventos Promoções, MULTIEVENTOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Processo Tributário. (Carga horária: 8h). , Multieventos Promoções, MULTIEVENTOS, Brasil.

1998 - 1998

Formação Profissional de Mediação e Arbitragem Com. (Carga horária: 24h). , Instituto Arbiter, IA*, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Alternativo Teoria e Prática. (Carga horária: 12h). , Multieventos Promoções, MULTIEVENTOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Organização de eventos

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Conversa de Civilistas: Teoria do Fato Jurídico. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Ensino Jurídico: desafios e perspectivas. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Perspectivas para o Direito Sucessório. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Proteção Contratual do Consumidor em tempos de Covid-19. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Superendividamento e seu tratamento no direito brasileiro. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Qual o futuro da legítima no direito brasileiro?. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Uso da Tecnologia durante distanciamento social: será esse o futuro das relações familiares. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Responsabilidade Civil pelo ilícito lucrativo. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Direito Civil após a pandemia: alterações da legislação ou das técnicas interpretativas?. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Impactos da Covid-19 nas relações contratuais. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Impactos do distanciamento social nas relações familiares. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Limitações ao direito de propriedade nos condomínios edilícios em tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. . Aplicação da metodologia do Direito Civil Constitucional num cenário pós-pandemia. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . O cenário da mediação e arbitragem após a pandemia. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; RUZYK, C. E. P. ; KONDER, C. N. P. . Princípios Contratuais e Jurisprudência: Desafios Contemporâneos. 2020. (Outro).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Conversa com o autor: A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2020. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; ANDRADE, GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ; OLIVEIRA, C. A. . III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; CATALAN, M. . Grupo de Trabalho no Sociology of Law. 2019. (Congresso).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Seminário Avançado em Estudos do Direito: A reforma da Previdência. 2019. (Congresso).

CATALAN, M. ; CORTIANO JUNIOR, E. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; BAROCELLI, S. S. ; PEDROSA, L. ; MARTINS, G. . VIII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2019. (Outro).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; FRANCO, K. B. . Diálogos de Direito Civil Constitucional. 2019. (Congresso).

CATALAN, M. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . VII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2018. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).

CATALAN, M. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Grupo de Trabalho no Sociology of Law. 2017. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Grupo de Trabalho de Direito Civil no Colóquio de Direito e Interdisciplinariedade da UNIT. 2017. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Lançamento do livro "Boa-fé e sua aplicação no Direito Brasileiro". 2017. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Temas de Responsabilidade Contemporânea. 2016. (Congresso).

BESERRA, K. M. S. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . V Congresso Internacional de Direito em homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Mello. 2016. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; CATALAN, M. ; FROTA, P. M. C. . V Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil do Nordeste. 2016. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; ALBUQUERQUE, F. S. . III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . II Congresso Internacional CESMAC de Direito. 2015. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; MENEZES, J. B. ; RUZYK, C. E. P. . Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR. 2014. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Encontro dos grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE - UFPR e UERJ). 2013. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Seminário Nacional de Direito das Famílias. 2013. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Concurso de Artigos das VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Concurso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; ANDRADE, Gustavo ; ALBUQUERQUE, F. S. . Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; DANTAS, Bruno Ronald da Rocha . I Conferência Alagoana de Direito Civil. 2007. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; SILVA JÚNIOR, Denarcy Souza e . I Conferência Alagoana de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2005. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Seminário Reforma do Judiciário. 2005. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Simpósio A nova Lei de Falências e a Pequena Empresa. 2005. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Resolvendo Litígios sem recorrer ao Poder Judiciário. 2005. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Jornada de Estudos Jurídicos - Semana do Advogado. 2004. (Outro).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . I Seminário de Direito Eleitoral: Aspectos práticos e relevantes na busca de ética na política. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

I Webinar de Dierito das Famílias e Sucessões. 2020. (Seminário).

Justiça e covid-19. 2020. (Seminário).

Pré Agendas.Encontro preparatório para o Agendas de Direito Civil Constitucional 2019. 2019. (Encontro).

Sociology of Law. Dano extrapatrimonial coletivo: o papel da quantificação na tutela de interesses transindividuais. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. RESPONSABILIDADE CIVIL E FUNÇÃO PUNITIVA PARA DANOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA ANÁLISE FRENTE AO DESASTRE DE MARIANA. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. RESPONSABILIDADE CIVIL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2019. (Congresso).

Sociology of Law. A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES: Discussões doutrinárias e as possíveis implicações da ADPF n 422 do STF no estatuto do embrião humano. 2019. (Congresso).

30 Anos Constituição Federal: desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos. Constitucionalização do Direito na Jurisdição do STF. 2018. (Congresso).

Mesa rendoda Internacional.Constitucionalização do Direito Contratual. 2018. (Encontro).

Seminário Desafios do Direito Civil Contemporâneo.Constitucionalização do Direito Civil. 2018. (Seminário).

Sociology of Law: O direito entre o Caos e a desconstrução. A intervenção no domínio econômico e a tensão com os direito de liberdade. 2018. (Congresso).

Sociology of Law: O direito entre o Caos e a desconstrução. A inconstitucionalidade do Regime Obrigatório de separação de bens imposto a maiores de 70 anos. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Novas Tecnologias e relações privadas: os desafios da proteção da pessoas e suas relações negociais no cenário da evolução tecnológica no direito comparado. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Autonomia Privada: Direito, ética e inteligência Artificial. 2018. (Congresso).

VII Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito de Danos: a caminho da superação da Responsabilidade Civil. 2018. (Encontro).

VIII Jornadas de Direito Civil.Obrigações. 2018. (Outra).

CBN Debate - Aspectos jurídicos e econômicos do mercado imobiliário. Cláusula de tolerância e responsabilidade civil do construtor pelo atraso na entrega da obra. 2017. (Congresso).

Colóquio de Direito e Interdisciplinariedade. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2017. (Congresso).

II Encontro Confraria dos Civilistas.Desafios do Estatuto da PEssoa com Deficiência. 2017. (Encontro).

II Fórum Nacional de Exame de Ordem.Exame de Ordem. 2017. (Encontro).

Sociology of Law. A possibilidade de uma responsabilidade civil sem danos. 2017. (Congresso).

A arquitetura jurídica dos danos decorrentes da violação da boa-fé nos contratos ds civis e de consumo.A arquitetura jurídica dos danos decorrentes da violação da boa-fé nos contratos ds civis e de consumo. 2016. (Seminário).

I Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD.O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016. (Encontro).

Semana Cesmac de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tecnologia e Direito. 2016. (Congresso).

V Agendas de Direito Civil Constitucional.Pessoa e Família. 2016. (Encontro).

V Congresso Jurídico on line do CERS. Proteção Jurídica dos Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPeE e USP.Desafios do Direito Civil: EPD e o CPC/15. 2016. (Encontro).

XVIII Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Casos de Direito de Família. 2016. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional UFPE-UFPR-UERJ.Como a metodologia civil-constitucional pode contribuir para o debate sobre a tutela dos direitos da personalidade na internet?. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Quinze anos da incorporação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Quais os possíveis critérios para solução do conflito entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento no sistema jurídico brasileiro?. 2015. (Congresso).

VII Encontro Alagoano de Direito de Familia e III Encontro Alagoano de Direito de Filiação.Execução de Alimentos no NCPC. 2015. (Encontro).

VII Jornada De Direito Civil. 2015. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direito de Empresa e a disregard. O art. 997 do CCB/2002. O CPC/2015 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2015. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito. Laços consanguíneos vs Vínculos afetivos: identidade e distinções no estabelecimento da filiação na família contemporânea. 2014. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional UFPE-UFPR-UERJ.Perspectivas da Pesquisa do CONREP em direito civil constitucional. 2014. (Encontro).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UFPE e UNIFOR. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo CIvil. Alternativas de compensação de danos existenciais para al[em da fixação de indenização pecuniária. 2014. (Congresso).

X Semana de Direitos Humanos. O superenvididamento do consumidor de crédito. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

2 Congresso Internacional de Direito FITs. A tutela do direito à vida na experiência brasileira e a (des)necessidade da imposição de limites aos avanços médicos e científicos. 2013. (Congresso).

Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito das Famílias. 2013. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. A perturbação da relação obrigacional. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional CESMAC de Direito. A liberdade de expressão e a dicotomia entre o esquecer e o informar. 2013. (Congresso).

Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.Responsabilidade Civil nas relações de família. 2013. (Encontro).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional UFPE-UFPR-UERJ.Responsabilidade Civil. 2013. (Encontro).

Encontro nacional de Direito Público e Privado. Proteção à privacidade e o direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2013. (Congresso).

Homenagem da ESA à Pontes de Miranda na Bienal.A Teoria do Fato Jurídico. 2013. (Seminário).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Liberdades, Diferença e solidariedade. 2013. (Congresso).

IV Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB.O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos: Direito Civil. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família - Famílias: Pluralidade e Felicidade. Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos: semelhanças e diferenças. 2013. (Congresso).

Jornadas Pontes de Miranda.Existir, valer e ser eficaz: as dimensões do fato jurídico. 2013. (Seminário).

Projeto Direito Integral.Direito Civil Constitucional e direito de danos. 2013. (Seminário).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Dever de indenizar e causalidade: reflexões sobre a tragédia em Santa Maria. 2013. (Encontro).

V Encontro Nacional e Intern. de Direito Público e Privado.Os impactos do Novo Código de processo Civil no Código Civil. 2013. (Encontro).

VI Congresso Pernambucano de Direito Civil. Família e Responsabilidade. 2013. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Proteção das Entidades Familiares na jurisprudência do STF e do STj: controvérsias e perspectivas. 2013. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento. Responsabilidade Civil por violação de direitos personalíssimos e a expansão dos danos no sistema jurídico brasileiro. 2012. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito FITS. A proteção dos interesses existenciais de incapazes e vulneráveis na experiência jurídica brasileira. 2012. (Congresso).

3 Ciclo de Debates sobre de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho. 2012. (Outra).

Agendas de Direito Civil Constitucional. Ser ou não ser capaz: a incapacidade e a questão da legitimidade para decidir sobre aspectos existenciais da vida dos menores de 18 anos.. 2012. (Congresso).

Aula Magna.A reconstrução do Direito de Família pela jurisprudência: principais controvérsias e perspectivas. 2012. (Seminário).

Congresso de Direito Civil 10 anos. Funcionalização do Direito de Propriedade nos 10 anos do Código Civil. 2012. (Congresso).

Encontro nacional de Direito Público e Privado - edição Imperatriz.Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de boa-fé nos contratos. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.O Direito Civil como instrumento de acesso ás promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

I Conferência Nordeste de Atualização em Direito. Famílias Simultâneas. 2012. (Congresso).

I Encontro Jurídico de Alagoas - Odireito privado contempporâneo e a pessoa humana.Inovações Legislativas e jurisprudenciais do Direito de Família. 2012. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Dificuldades após o reconhecimento da união homoafetiva: a questão da dupla maternidade e a funcionalização das presunções no direito das famílias. 2012. (Congresso).

II Jornada Multidisciplinar de Direito. Famílias Simultâneas e a controvérsia sobre os direitos da amante. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direitos e Deveres Fundamentais.Renúncia e Relativização dos direitos da personalidade. 2012. (Seminário).

I SImpósio Norte Nordeste de Direito.Reflexos do novo CPC no Direito Civil. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Norte Nordeste de Direito Civil.Reflexos do novo CPC no Direito Civil. 2012. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A proteção contratual do consumidor na aquisição de imóveis na planta segundo a jurisprudência do STJ. 2012. (Encontro).

Perspectivas do Direito Civil Constitucional.Responsabilidade Civil Constitucional. 2012. (Seminário).

Presença VIP Estácio.A expansão do dano indenizável e as dificuldades do magistrado para fixação do quantum indenizatório. 2012. (Outra).

V Congresso Jurídico Beneficente. Os impactos do Novo Código de processo Civil no Código Civil. 2012. (Congresso).

V Congresso Pernambucano de Direito Civil. A proteção dos interesses existenciais de incapazes e vulneráveis na experiência jurídica brasileira. 2012. (Congresso).

1a. Jornada Multidisciplinar de Direito. O direito à intimidade e a privacidade nas redes sociais. 2011. (Congresso).

2 Ciclo de Palestras - os novos rumos dos direitos fundamentais e sua incidência na sociedade.O reconhecimento da União Homoafetiva e seus reflexos jurídicos e sociais. 2011. (Seminário).

2 Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral. As atribuições do serviço notarial e registral em face das inovações do direito de família e sucessões. 2011. (Congresso).

2 SEDIFAM ? Seminário de Direito de Família do Vale do São Francisco, realizado pela ADVASF.Quando a vida imita a arte: o direito das famílias aplicável às novelas. Uma reflexão sobre as soluções jurídicas aplicáveis às controvérsias afetivas da ficção. 2011. (Seminário).

Encontro UERJ-UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Responsabilidade Civil por Inandimplemento Obrigacional. 2011. (Encontro).

I Congresso online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2011. (Congresso).

I ENCONTRO ALAGOANO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.Os desafios contemporâneos para a consolidação da arbitragem empresarial. 2011. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. O direito à intimidade e a privacidade na internet ? reflexões doutrinárias. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. A responsabilidade civil nas redes sociais: o problema da efetividade dos remédios processuais para proteção da vítima e os limites da atuação do juiz. 2011. (Congresso).

I Seminário de Atualização Jurídica ESMAN.Responsabilidade Civil por Inadimplemento Obrigacional. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. (Congresso).

IV Congresso Jurídico Beneficente. Onerosidade Excessiva, Vícios e Revisão Judicial dos Contratos de Consumo. 2011. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. Direitos da Personalidade na Experiência Jurídica Brasileira. 2011. (Congresso).

IV Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.A nova modalidade de usucapião por abandono do lar conjugal. 2011. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Dirieto Público. O Novo CPC: Avanços, Retrocessos e seus reflexos no direito material. 2011. (Congresso).

Palestra na FAculdade Estácio de Sá - FAL.União estável Homoafetiva: efeitos da decisão do STF. 2011. (Seminário).

Semana do Fera UFAL 2011.Profissões Jurídicas. 2011. (Oficina).

Seminário sobre os impactos da EC/66 sobre o direito de família. Repercussões da EC 66/2010 no direito das sucessões. 2011. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. Liberdade e Privacidade no direito das famílias contemporâneo: principais controvérsias após a EC 66/2010 e a decisão do STF sobre a união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. (Congresso).

XIV COngresso de Direito da FAculdade ASCES - Perspectivas do direito privado na contemporaneidade. Responsabilidade Civil por violação a Direitos da personalidade. 2011. (Congresso).

1a. Semana Jurídica: Inovações do Direito Civil e Processual Civil. Expectativa de privacidade de pessoas públicas x liberdade de imprensa na internet: a difícil relação entre o direito de informar e a proteção aos direitos da personalidade. 2010. (Congresso).

2 Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE: O Direito na Sociedade de Risco. Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Direito Civil na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. Possibilidade de recusa de tratamento médico no extremo de vida: reflexões sobre a dignidade humana e o excesso terapêutico. 2010. (Congresso).

Direitos da Personalidade sob a ótica da responsabilidade civil.Direitos da Personalidade sob a ótica da responsabilidade civil. 2010. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Contratos relacionais, solidariedade e boa-fé na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. Direito fundamental à saúde e a polêmica sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado e Planos de Saúde. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR: Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de estudos Jurídicos. Contratos Relacionais, Solidariedade e Boa-fé na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

II Encontro nacional de direito público e privado: realidade jurídica e forense x desrespeito às normas constitucionais..Direito fundamental à saúde e a polêmica sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado e Planos de Saúde. 2010. (Encontro).

III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito Civil. Revisão judicial dos Contratos. 2010. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FAL. Os Novos Dirietos e o Enfrentamento de Princípios Constitucionais. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito de Família do Vale do São Francisco.Quando a vida imita a rte: o direito de famílias aplicável às novelas. Uma reflexão sobre as solluções jurídicas aplicáveis as controvérsias afetivas da ficção. 2010. (Seminário).

II Seminário Jurídico Raimundo Marinho. Contratos relacionais, solidariedade e boa-fé na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica da UNEAL. Aspectos controvertidos do direito patrimonial de família: o regime de bens no casamento e na união estável. 2010. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns - SEJUG. Quando a vida imita a rte: o direito de famílias aplicável às novelas. Uma reflexão sobre as solluções jurídicas aplicáveis as controvérsias afetivas da ficção. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito a Diversidade Jurídica nos dias atuais.Direito fundamental à saúde e a polêmica sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado e Planos de Saúde. 2010. (Seminário).

Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil ? A Teoria do Fato Jurídico ? em homenagem à Marcos Bernardes de Mello. Vícios do Consentimento na Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Congresso).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado & IV Congresso Baiano de Direito de Família. Doença e Incapacidade na Terminalidade da Vida: As difíceis escolhas de uma Questão de Família. 2010. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional Tributário. Prisão Civil por dívida no crédito tributário. 2010. (Congresso).

2 Congresso Acadêmico do CESMAC. Mínimo Existencial, Superendividamento e a proteção do Idoso. 2009. (Congresso).

2 Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A relativização das excludentes de causalidade e a redução equitativa da indenização por danos extrapatrimoniais. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. A proteção Contratual do Consumidor Superendividado na Perspectiva da Teoria do Mínimo Existencial. 2009. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional. Justiça contratual: a equivalência das prestações negociais nos contratos de consumo e a questão do superendividamento. 2009. (Congresso).

Congresso Pernambucano de Direito das Familias e Sucessoes. O doente e seus familiares diante da terminalidade da vida: as difíceis escolhas na proximidade da morte e suas implicações ético-jurídicas. 2009. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito CIvil. responsabilidade civil contemporânea: novos danos e perspectivas. 2009. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Civil. Direitos da Personalidade: Atualidades. 2009. (Congresso).

III Congresso Baiano de Direito de Familia. 2009. (Congresso).

III Encontro Alagoano de direito das famílias e sucessões.Incapacidade civil: um assunto de família. 2009. (Encontro).

IV Tríduo de estudos jurídicos - direito civil. Revisão e Rescisão Contratual. 2009. (Congresso).

Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais. A proteção do contratante superendividado e a teoria do adimplemento substancial: desafios do Judiciário para tutela da parte mais vulnerável. 2009. (Congresso).

Semana de Direito do CAGM. Aspectos atuais da responsabilidade civil. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito de Família do Vale do São Francisco.Aspectos polêmicos do Direito de Família. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico Solidário.Direitos da Personalidade e o Mínimo existencial. 2009. (Seminário).

V Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Da responsabilidade a solidariedade - a industria da violacao dos direitos estenciais e a banalizacao dos criterios para fixacao do quantum indenizatorio. 2009. (Congresso).

Congresso Acadêmico do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). O ensino do Direito e a complexidade do mundo contemporâneo: dificuldades atuais e perspectivas. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Adimplemento Substancial e superendividamento na Teoria do Negócio Jurídico. 2008. (Encontro).

Fórum Mundial de Direito Médico e Bioética. Da responsabilidade civil à bioética: tendências e desafios ao biodireito no Século XXI. 2008. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Civil. Adimplemento Substancial. 2008. (Congresso).

II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro: O Direito em Debate. Direitos do nascituro - os desafios do bio-direito frente à dignidade humana. 2008. (Congresso).

II Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: o (des)amor tem preço?. 2008. (Encontro).

I Simpósio Multidisciplinar de Direito.Revisão Judicial dos Contratos. 2008. (Simpósio).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Adimplemento substancial e lesão na teoria dos negócios jurídicos. 2008. (Congresso).

IX Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas.Revisão judicial e Adimplemento substancial dos contratos no mercado de consumo. 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica Faculdade Raimundo Marinho. Instrumentos para a garantia da função social da propriedade na organização do espaço urbano.. 2008. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

I Conferência Alagoana de Direito Civil. Aspectos controvertidos da União Estável e da união entre pessoas do mesmo sexo. 2007. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. Responsabilidade Civil no Direito Contemporâneo: novos danos, velhos desafios.... 2007. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito de Família. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2007. (Congresso).

I Encontro Alagoano de Direito.Revisão Contratual no Código Civil de 2002. 2006. (Encontro).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Instrumentos para garantia da Justiça Contratual no CC/02: reflexões sobre a LEsão e Onerosidade Excessiva. 2006. (Congresso).

I Jornada ESAMC de Direito do Trabalho.Interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho: Responsabilização do Empregador por dano moral; relações de consumo. 2006. (Seminário).

I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL.Dignidade humana e Solidariedade na revisão judicial dos contratos. 2006. (Seminário).

O Estado Democrático de Direito em uma sociedade mundial complexa. 2006. (Seminário).

Seminário Direitos Fundamentais do Contribuinte na Comunidade Européia. 2006. (Seminário).

A nova Lei de Falências e a Pequena Empresa.A nova Lei de Falências e a Pequena Empresa. 2005. (Seminário).

Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na Internet.. 2005. (Outra).

I Encontro FACIMA de Direito.Novos elemetnos do Contrato. 2005. (Encontro).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Seminário de Atualidades no Direito.Questões atuais sobre Danos Morais. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Direito Civil e Processo Civil.Princípios sob a ótica da Constituição Federal e sua influência no atual Código Civil. 2004. (Simpósio).

V Fórum Brasil de Direito: Os trinta anos de vigência do Código de Processo Civil. 2004. (Congresso).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Encontro).

IV Fórum Brasil de Direito: Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil e as pequenas empresas.O novo Código Civil e as pequenas empresas. 2003. (Seminário).

Fórum Alagoano de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Simpósio).

III Fórum Brasil de Direito: As novas tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).

Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição. 2001. (Encontro).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2001. (Congresso).

Workshop sobre Licitação e Contratos Administrativos. 2001. (Oficina).

VI Conferência Estadual dos Advogados. 2000. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

Seminário de Mediação Familiar e Empresarial. 1998. (Seminário).

Workshop sobre Mediação. 1998. (Oficina).

X Simpósio Nacional - Desafios do 3 Milênio: Civil - Processo Civil - Penal - Processual Penal - Reflexos Constitucionais. 1998. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

Congresso Sul Americano de Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Congresso).

Direitos Humanos. Cidadania Afro-Brasileira.Direitos Humanos. Cidadania Afro-Brasileira. 1997. (Seminário).

Encontro Alagoano de estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

X ERED (Encontro Regional de Estudantes de Direito) e II ERAJU (encontro regional de assissoria jurídica).Sistema Penitenciário de Alagoas. 1997. (Encontro).

II Semana de Direito Professor Manoel Viana. 1996. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro sobre as atualidadedes do Direito. 1996. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Máximo Barbosa

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; SILVA, B. O.; MOURA, B. E. T.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Pedro Kostin Felipe de Natividade

CORTIANO JUNIOR, E.;EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; XAVIER, M. P.. Mitigação, liberdade e responsabilidade: a resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a reparação de danos patrimoniais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Papini Teixeira Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; LOBO, F. A.. Releitura Constitucional do Instituto jurídico da legítima. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paula Falcão Albuquerque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; LOBO, F. A.; DANTAS, J. O. J.. Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial: uma análise da (in)aplicabilidade da failing company defense com base na Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raul José da Silva Junior

MARCHIONI, A.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TENORIO, R.. A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luís Manoel Borges do Vale

IVO, G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; VIANA, J. V.. Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Artur Carnauba Guerra Sangreman Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; GOMES, F. L.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Luiz Arnt Ramos

CORTIANO JUNIOR, E.; RUZYK, C. E. P.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dano reparável e segurança jurídica substancial: legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Caroline Maria Costa Barros

KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crética da posição do Supremo tribunal Federal no Caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bianca Tenório Calaça

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; PAMPLONA FILHO, R.. A quantificação do dano moral por acidente do trabalho e sua relação com a motivação da decisão judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Almir Bezerra de Almeida Filho

LOBO, Paulo Luiz Netto;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JUNIOR, Torquato. S.. A dimensão social dos Direitos Patrimoniais de Autor na Sociedade da Informação: reflexões acerca do impacto das mídias digitais nos meios tradicionais de disponibilização de conteúdo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Cavalcante Leitão Santos

SARMENTO, G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; STAMFORD, A.. A Ação dos movimentos sem terra no Brasil: análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela reforma agrária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raíssa Alencar de Sá Barbosa

LOBO, Paulo Luiz Netto; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Regulação da Publicidade Infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana da Fonseca lima Brasileiro Auto

LOBO, Paulo Luiz Netto; CASTRO JUNIOR, Torquato. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Projeto Individual de Maternidade: entre o desejo e o Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Sérgio da Rocha Faria Filho

LOBO, Paulo Luiz Netto; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias como Sujeito de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karoline Mafra Sarmento Beserra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; NOGUEIRA, P. H.; CAMPITELLI, N.. Teoria da Asserção e o Direito Fundamental àprestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristina Maria Nascimento Gomes

SARMENTO, G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FREITAS, L.. Alienação Parental: um limite à convivência familiar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Davi Antônio Lima Rocha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; GURGEL, M. G.; BARROS, C. E. C.. Patentes Pipeline e o domínio público: ponderação acerca da constitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei 9279/1996. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hugo de Barros Chianca

TEIXEIRA, S. T.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; GOUVEIA, L. G.; SOARES FILHO, J.. Dignidade da pessoa humana: o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099 de 1995. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clarice Pereira Bezerra de Abreu

KRELL, O. J. G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; NOGUEIRA, P. H.. Das famílias recompostas ou reconstituídas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vicente da Cunha Passos Junior

BORGES, R. C. B.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SANTANA, M. R.; PEDROSA, L. A. C.. A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Cristina Paiva Santiago

GODINHO, A. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. A. T.;EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; CABRAL, A. L. C.. Direito de Arrependimento e a proteção da hipervulnerabilidade: a aplicação de um novo modelo de extinção contratual à luz da humanização do Direito Civil Constitucional. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Everilda Brandão Guilhermino

LOBO, Paulo Luiz Netto;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BRITO, R. A. T.; LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; CORTIANO JUNIOR, E.. As Titularidades de Direito Difuso e as Relações Privadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Duína Porto

MEDEIROS, R. A.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BRITO, R. A. T.; LEAL, L. M. M.. Reconhecimento Jurídico do Poliamor comoo multiconjugalidade consensual e estrutura familiar. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alfredo Rangel Ribeiro

FEITOSA, M. L. P. A. M.; CUNHA, B. P.; FRANCA FILHO, M. T.; BRITO, R. A. T.; LEAL, L. M. M.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Consumo helicoidal: da tutela para o consumo à proteção em face do consumo. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cláudio de Oliveira Santos Colnago

PEDRA, A.; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A.; LEONARDI, M.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Liberdade de Expressão na Internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gustavo Henrique Baptista Andrade

LOBO, Paulo Luiz Netto; VASCONCELOS, F. A.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LOBO, F. A.; BARZA, E. C. N. R.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Filipe Lôbo Gomes

NOBREGA, M. A. R.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BOAVIAGEM, A. A.; CATÃO, Adrualdo de Lima; CAVALCANTI, F. Q. B.. Regulação estatal e o Pré-Sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Junior

LOBO, Paulo Luiz Netto; LOBO, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Aplicação Problemática da Boa-fé aos Contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO

MEDEIROS, R. A.; BRITO, R. A. T.; LIMA, R. M.; LEAL, L. M. M.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Reconhecimento jurídico das multiconjugalidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Diego Papini Teixeira Lima

MALLMANN, Q.;EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Releitura Constitucional do Instituto da Legítima. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leonardo Máximo Barbosa

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; SILVA, B. O.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Tenório Nunes Filho

MELLO, Marcos Bernardes de;EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; GOMES, F. L.. As ditas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos: uma revisão à luz da constitucionalização do Direito no cenário do estado democrático de direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karina Barbosa Franco

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; CORREIA JÚNIOR, José Barros; MALLMANN, Q.. Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Geraldo Magela Freitas Tenório Filho

MALLMANN, Q.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. A proteção autoral das mídias digitais: a harmonização entre os direitos fundamentais autorais, culturais e os usos alternativos das criações intelectuais à luz da sua função social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Henrique G

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MALLMANN, Q.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Nobre. Adimplemento substancial como exceção de direito material na relação obrigacional vista como processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas Teles Bentes

IVO, G.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Os incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paula Falcão Albuquerque

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MALLMANN, Q.. Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial: uma análise da(in)aplicabilidade da failing company defense com base na Constituição Federal de 1988. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno de Lima Acioli

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; MALLMANN, Q.. O Direito ao Esquecimento e o livro fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetividade deste direito no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raul José da Silva Junior

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Erick Lucena Campos Peixoto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; MALLMANN, Q.. DIREITOS DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Arthur de Melo Toledo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; CATÃO, Adrualdo de Lima. O pacto de sigilo: instituição e limites no estado democrático de direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bianca Tenório Calaça

SILVA, B. O.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; DANTAS, F. W. S.. Dano moral por acidente de trabalho e sua relação com a motivação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caroline Maria Costa Barros

CATÃO, Adrualdo de Lima; KRELL, A. J.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Aline Caparica da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima; KRELL, A. J.. A recepção do duty do mitigate the loss de acordo com uma perspectiva civil-constitucional do direito contratual brasileiro: Análise de características e consequências jurídicas pela sua adoção no direito contratual nacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno Cavalcante Leitão Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A ação dos movimentos dos Sem Terra: ofensa à propriedade privada ou busca pela função social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristina Maria Nascimento Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O concubinato sob a análise do princípio da monogamia, do dever de fidelidade e das relações paralelas aparentes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karoline Mafra Sarmento Beserra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. TEORIA DA ASSERÇÃO: instrumento de celeridade processual e da segurança jurídica como garantias fundamentais a efetividade à tutela jurisdicional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Davi Antônio Lima Rocha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Princípios constitucionais na proteção jurídica de patentes no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carolina Bezerra Pacheco

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Cirurgia plástica: obrigação de meio ou resultado?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Carlos Antonio da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Obrigação natural ou honra solvens. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Teixeira da silva pontes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O principio da boa fé nas relações conjulgais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Renata Ferraz Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil ? perda de uma chance e a jurisprudência no ordenamento jurídico patrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: CATARINA ARAÚJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A relativização da coisa julgada no processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Cícero de Oliveira Barreto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Execução da dívida decorrente de multa eleitoral: Natureza do título executivo e competência para processamento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Andrea Carla Albuquerque A

ALBUQUERQUE, F. S.; ADEODATO, João Maurício Leitão;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. de Oliveira. A filiação e os aspectos do registro civil: pela efetivação da verdade genética e socioafetiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Florinda da Fonte Gonçalves de Rueda

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Do reconhecimento de efeitos Sucessórios à filiação socioafetiva em cotejo com os direitos advindos dos vínculos parentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Edinaldo Aureliano de Lacerda

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Adoção como medida protetiva para a criança e o adolescente tendo a afetividade como fundamento basilar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Carlúcia Barbosa Lapenda

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Adoção e União Civil sob a perspectiva das relações homossexuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Kilma Maria de Lima Albuquerque

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Alimentos Gravídicos: garantia do direito à vida mesmo antes do nascimento e a aplicabilidade do princípio constitucional da paternidade responsável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Barbosa da Silva

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Roda dos expostos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Clístenes Leite Patriota

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Divulgação da imagem de pessoa pública na internet, intimidade e privacidade: os critérios de notoriedade da pessoa e a relevância e o interesse públicos na informação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Norma da Mota Sales Lima

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. União Homoafetiva: reconhecimento judicial como entidade familiar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: ADRIANA MARIA FALBO DI CAVALCANTI MELLO

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Toque de recolher: proteção ao direito de ir e vir de crianças e adolescentes ou arbítrio?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Betânia Beltrão Gondim

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. D CAsamento Indissolúvel para o divórcio dissolúvel independetemente de culpa: a separação judicial na contramão da evolução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Aline de Oliveira Selva

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito Sucessório do companheiro no Código Civil: princípios constitucionais da igualdade e da vedação ao retrocesso social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Dulceana Maciel de Oliveira

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Psonalidade jurídica do nascituro: sua repercussão no direito aos alimentos e no direito sucessório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Patrícia Rodrigues Ramos Galvão

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. reconhecimento da união homoafetiva: dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Luciana Ferreira de Araújo Magalhães

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Ação negatória de paternidade: legitimidade ativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Luiz Gustavo Mendonça de Araújo

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Os Direitos da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana à luz do novo código civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Fernando Leitão Correia

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Sucessão na inseminação artificial homóloga após a morte do autor da herança. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jaciara Maria de Mendonça Luna

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Negativa de paternidade: prevalência da verdade biológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Umbelina de Cássia Albuquerque Moraes

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Adoção por homossexuais: (im)possibilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Eliomar Ribeiro Lopes

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Bem de família como garantia da proteção estatal à família plural e unipessoal: concretização do direito fundamental à moradia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Geruza Correia Elvas

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Cônjuge supérstite na concorrência da herança com descendentes, compostos na hibridade de filhos unilaterais e bilaterais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Márcia de Souza Carneiro

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Estabelecimento da paternidade biológica e afetiva: efeitos e limites no âmbito do direito das sucessões. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Walter Santos Galvão Filho

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Obrigação alimentar: possibilidade de repetição dos alimentos pagos injustamente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Nathália Sandes Silva

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Reprodução Humana Assistida heteróloga e a falta de legislação específica para o caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mônica Erline de Souza Leão e Azevedo Lima

ADEODATO, João Maurício Leitão; ALBUQUERQUE, F. S.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Pai é o que cria, não somente o que procria. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Sílvia Amélia de Melo Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Necessidade da aplicação direta dos princípios constitucionais no direito das famílias: uma busca pela efetividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Diana Maria Wanderlei da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Responsabilidade Civil do Estado diante dos delitos praticados por presos foragidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Bruna Manzi de Melo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade Civil por dano moral entre os cônjuges no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Carolina Dantas Salgueiro Pontes Queiroz

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A contagem de prazo da prescrição e decadência de acordo com as determinações de transição do art. 2.028 no Código civil de 2002. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Izamar Ciríaco Pontes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A determinação da filiação frente às técnicas de reprodução artificial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Wellington Lima de Seixas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de direito público pelos danos causados a terceiros. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Domingos Zirpoli

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Responsabilidade Civil dos hospitais por erro cometido por médico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Roberta Marója Medeiros Sabino Pinho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dos Direitos da Personalidade e da posse em nome do nascituro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Janaína Rabelo Lira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direitos Sucessórios do companheiro na legislação brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Alvina Oliveira Soares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O exercício igualitário da autoridade parental sob a égide da guarda compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O dilema da efetividade processual: direito do credor à execução x defesa do executado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Murilo Gleibson da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Relativização da coisa julgada no processo civil: da impossibilidade de revisão da decisão transitada em julgado para a efetivização da segurança jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Priscila Maria Dutra de Alcântara

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O Direito à investigação de paternidade no reconhecimento de pai na relação paterno filial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Carla Barbosa de Rezende Nunes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade limitada e a sociedade unipessoal originária no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Sérgio Leonardo Coutinho de Ataíde

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil Médica: a responsabilidade subjetiva dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Justiça Contratual: revisão judicial do contrato por iniciativa do lesionado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: João Sávio Monteiro Aragão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Sistema de cotas na universidade pública brasileira: uma política de governo ou um engodo para reparar um erro histórico?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Paulo Fernando de Souza e Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Sistema de Cotas nas Universidades Brasileiras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Eliana Maria da Silva Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O hábito de fumar: há possibilidade de ressarcimento civil pelos malefícios resultantes do tabagismo?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mariana de Moura A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A. Machado. A responsabilidade civil do estado por dano causado por lei declarada inconstitucional em sede direta. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A repercussão geral no recurso extraordinário como mecanismo proporcionador de maior celeridade na Suprema Corte Brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Cláudia Fabiana Alves Belfort

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Execução fundada em título executivo extrajudicial: definitiva ou provisória?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Dinah Figueiredo Bernardo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Da competência para cobrança de honorários advocatícios: Justiça Estadual ou Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Cláudia Barros da Silveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Decisão que resolve impugnação ao cumprimento de sentença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Vera Lúcia Nascimento Cintra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Transformações das Sociedades Empresariais e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa econômica - CADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Cláudia Freires da Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Guarda Compartilhada é o melhor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Moema de Lima Espíndola

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Obrigação Alimentar: um compromisso moral convertido em obrigação jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Felippe Augusto Gemir Guimarães

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Revisão Judicial dos contratos: a nova hermenêutica contratual do princípio da imprevisão em face ao princípio da conservação dos negócios jurídicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Gisele Pereira Martorelli

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Da responsabilidade civil dos pais por danos causados a filho em decorrência de abandono imaterial ou afetivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Guilherme da Costa e Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Responsabilidade Civil por furto de veículos em Shopping Centers no Brasil à luz do Código de Defesa do Consumidor.... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Paulo Sérgio da Rocha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Responsabilidade Civil por Omissão do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Raquel Vilela Rizuto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dano Extrapatrimonial transindividual difuso e reparabilidade cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ronaldo Cesar Coutinho Abath

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil na cirurgia plástica embelezadora: obrigação de meios ou de resultados?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Oberes Monteiro da Purificação

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal: Obrigação de resultado e responsabilidade do cirurgião plástico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jozinaldo Viturino de Freitas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Edvaldo dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Desenvolvimento sustentável: o direito ambiental na perspectiva da formação de uma nova ética humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Inalva Aleixo de Almeida Dantas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Estado por conduta Omissiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marta Maria Carneiro de Albuquerque Bezerra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SOUZA JR, Marcilio; ADEODATO, João Maurício Leitão. A proteção legal do nascituro. A dignidade humana como fundamento do sistema constitucional brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Albert Gray de Melo Menezes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Necessidade de harmonizar o princípio da celeridade com a segurança jurídica como instrumento garantidor da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Elivânia Carneiro Bezerra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Objetivação e modulação dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade: nova tendência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Fernando José Mendonça Zarzar

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Os juizados especiais cíveis como mecanismo de acesso à justiça com dignidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria do Socorro Rodrigues Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. O momento da desconsideração da personalidade jurídica no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Antônio Sérgio da Silva Carneiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Dano moral: direito subjetivo ou excesso? Uma análise de casos apresentados perante o juizado especial das relações de consumo da comarca do recife. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Elioenai Costa Moreira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Aplicação do efeito translativo no agravo de instrumento: faculdade ou dever da instância ad quem ?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Gercino Gonçalves de Souza Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Efetividade processual e a celeuma criada pela resolução superantecipada da lide trazida pela lei n 11.277, de 08.02.2006 (artigo 285-a, do cpc). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Fátima Maria Silva de Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. O julgamento de improcedência prima facie nas ações repetitivas: mecanismo utilizado pelo direito processual civil para instrumentalização do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Emanuelle Barroso Neves

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Os mecansmos utilizados pelo STF na admissibilidade recursal, com vistas a minimizar o problema da falta de efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Bruno Felipe da Silva Martin Arribas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Da imagem como direito da personalidade em colisão com as liberdades de imprensa e de manifestação e com o direito autoral do fotógrafo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Kássia Maria Leônidas de Sá Vasconcelos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Cumprimento da sentença: sincretismo processual e alcance dos princípios da efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Antônio de Albuquerque Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Desconsideração da coisa julgada mencionada no parágrafo 1 do artigo 475 ? l, do código de processo civil: alcance e consequências da declaração de inconstitucionalidade pelo STF, em sede de controle difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Joelma Guedes Tavares de Albuquerque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Coisa julgada inconstitucional: relativizar ou consolidar injustiças?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Henivaldo Severo Gomes Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Negócio jurídico e manifestação de vontade: a reserva mental com conhecimento do declaratário e a inexistência do negócio jurídico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Luciano José Siqueira da Costa e Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Reafirmação da origem extrajudicial na sentença arbitral por consequência de sua execução segundo as inovações postas pelas leis 11.232/05 e 11.382/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Lidiane Suely Marques Batista

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A atribuição dos efeitos inerentes ao controle concentrado de constitucionalidade às decisões proferidas pelo stf em sede de controle difuso: legitimidade e constitucionalidade da técnica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria de Fátima Uchoa Bertão Quintella

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Dano moral e direitos da personalidade: a questão da pessoa jurídica e a lesão extrapatrimonial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Érika Saraiva de Vasconcelos Braga

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Celeridade processual: o acesso à justiça por meio do direito fundamental à razoável duração do processo ? artigo 5, lxxviii da constituição brasileira de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Rosângela de Carvalho Bivar

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A possibilidade de proteção legal para a antecipação de parto na hipótese de anencefalia: uma questão de respeito a autonomia da vontade e de preservação da dignidade da gestante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Luiza Albuquerque Valença de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional condenatória do estado à prestação de medicamentos com custo elevado ou ainda não reconhecidos pela anvisa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marinalva Alves de Melo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A proteção dos direitos da personalidade jurídica como forma eficaz de atendimento à sua finalidade e cumprimento da função econômico-social e sua aplicabilidade no direito de família. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Renata Gondim da Costa Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A interpretação pelo supremo tribunal federal do parágrafo 6 do art. 37 da constituição federal ? conceituação de terceiro para efeito de responsabilização das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Rosângela Cunha de Oliveira Souza

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Redesignação sexual: necessidade de retificação do registro civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mônica Gomes Costa Véras

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A polêmica da adoção de criança e adolescente por homossexuais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Sheyla de Albuquerque Lira Knauer

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A responsabilidade civil das empresas aéreas relativamente ao extravio de bagagens: o problema do diálogo das fontes entre o código de defesa do consumidor, o código civil e a legislação especial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Regina Cáceres Coutinho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Rita de Cássia Pimentel Leite de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A reprodução assistida heteróloga à luz da dignidade da pessoa humana: o direito ao conhecimento da identidade biológica em face do direito do doador ao anonimato. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ezequiel Soares de Melo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A ausência do impulso oficial como obstáculo ao acesso à justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Sérgio Ricardo Morais de Araújo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A penhora de dinheiro por meio eletrônico e a colisão de princípios da execução: maior efetividade versus menor gravosidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marcelo Ferreira da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. A ausência da efetividade jurisdicional revertida em resolução de conflitos mediante a aplicação da mediação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: WELLINGTON CÉSAR DA SILVA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Nascituro: expectador ou sujeito de direito?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Walmir Wagner de Freitas Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. Princípio da duração razoável do processo: análise a aplicabilidade no processo virtual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Walkíria Paiva Marinho de Souza

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SOUZA JR, Marcilio. O principio da função social do contrato consubstanciado na promoção da dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Álvaro Mariano da Penha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A cobrança de 1% de juros após a entrega do bem em contrato de promessa de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Ernesto Macedo Malta

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Cumprimento da sentença declaratória, com eficácia de título executivo, a partir da Lei n 11.232/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Tatiana Alves Costa e Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Da (des)consideração da relação de consumo na contratação de seguro por pessoa jurídica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Michelle Janaína Maria dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de defesa do Consumidor: justificativas para a adoção da Teoria Objetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Luciana Godoy de Mello Motta

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance: o descumprimento de uma obrigação de resultado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Luciana lima Pinheiro Caúla Reis

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil: o problema da intimação do devedor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Patrícia Batista de Souza Pinheiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Diretos da personalidade e liberdade de imprensa: o desafio na harmonização de duas garantias constitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Andressa Bueno Tenório Azoubel

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. A prisão civil por descumprimento de decisões judiciais de natureza mandamental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Genilda Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: George Wagner Andrade

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. A responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2009.

Aluno: Germano Pontes Carvalho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Aplicação da multa prevista no artigo 475-j do CPC e o cabimento ou não de honorários advocatícios no cumprimento da sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Isabel Cristina de Carvalho Calixto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Juliana Pereira Barbosa Neves

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Direto ao conceito técnico de vida útil diante do princípio da informação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Leila Maria Cavalcanti

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Aplicabilidade da tutela antecipada nos juizados cíveis estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: LIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil do condomínio edilício: responsabilidade civil do condomínio por furto ocorrido no estacionamento e em áreas comuns e os danos causados a terceiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Lucilda Maria Cordeiro Alves da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. A exclusão do socio por incapacidade superveniente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Manoel Amaro Pereira Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) do empregador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Márcio Duque Américo de Miranda

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Direito à própria imagem: uma concepção binária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marcos Beltrão Pereira Neto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Da provisoriedade da execução definitiva dos títulos executivos extrajudiciais após o advento da lei n. 11.382/2006. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Celina Gonçalves Teixeira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Lucicleide Cavalcanti da Silva Holanda

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. A função social do contrato e o programa de financiamento estudantil do governo federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mariana Wolfenson Coutinho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Ação rescisória em matéria constitucional: aplicação do inc. v, art. 485, do código de processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marta de Melo Sampaio Lins Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Responsabilidade civil: possibilidade de reparação por dano moral em favor do nascituro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maurivane Gomes da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Do conflito de interesses entre acionistas e administradores ante a ameaça de uma aquisição hostil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Michelle Duque de Miranda

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão. Tratamento contra a vontade do paciente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Wilma Lúcia Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A responsabilidade civil do estado face à morosidade na prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Walter Maron de Cerqueira Y Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A responsabilidade civil do estado por omissão: aplicação da teoria da culpa (falta) do serviço ou do risco administrativo?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Verônica Maria Moura de Souza

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Quem deve responder pela multas dos embargos de declaração protelatórios, prevista no art. 538, parágrafo único, do cpc?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Verônica Maria Bello Buarque de Gusmão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: da teoria da irresponsabilidade à responsabilidade objetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Vânia Maria Schwambach Pessoa de Carvalho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A penhorabilidade do bem de família de fiador em contrato de locação em face do artigo 6 da constituição federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Tayanie Maria Cajueiro Santos Pradines

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. O direito à imagem e à liberdade de imprensa: a difícil convivência de dois direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Tânia Maria Chamye Brandão Conte

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Os direitos dos acionistas minoritários sem poder de controle: proteção às minorias nas sociedades anônimas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Simone Valença Duque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Paternidade socioafetiva e dano por abandono afetivo do pai biológico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Simone Brasil

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A reparação por danos morais na rescisão indireta do contrato de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ricardo Siqueira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade civil do condomínio edilício residencial: objetiva ou subjetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ricardo Moreira de Castro Coelho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Os reflexos da lei n 11.382/2006 junto ao efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Raquel Uchôa Falcão de Araújo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. O art. 739-A do Código Processual Civil e os embargos à execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Paulo Fernando Firmino Casado

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A personalidade civil começa do nascimento com vida ou desde a concepção?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Patrícia Roberta Lima Marques

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Agravo regimental: previsão legal e ineficácia prática. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Nara Torres Carvalho Lisboa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Inaplicabilidade dos embargos infringentes nos julgamentos não-unânimes em sede de reexame necessário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Nadia F

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Vieira de Mello. Responsabilidade civil do cirurgião plastico: obrigação de meios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mônica Pessoa Soares Spreafico Monteiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A (in) admissibilidade da prisão como meio coercitivo para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, em face do art. 461, parágrafo 5 do código civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mário Severino Pontes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade objetiva por assaltos ocorridos nos ônibus de transportes urbanos: não aplicação do fato exclusivo de terceiro como excludente de responsabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Adriana Cassemiro do Nascimento

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Do critério para a fixação do valor da indenização: extensão do dano ou o grau de culpa do agente?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Carla da Silva Guedes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A responsabilidade civil e a espécie de obrigação assumida pelo personal trainer nas academias de ginástica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Izabel Lins de Souza Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A perda de uma chance e a responsabilidade civil do médico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Karina Pereira dos Santos Soares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Do pacta sunt servanda à possibilidade de revisão judicial dos contratos no código civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Paula de Araújo Novaes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Augusto César Siqueira Campos dos Anjos Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Poderes do assistente simples no âmbito do processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Cristina Maria de Albuquerque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Relativização da coisa julgada por inexibilidade do título: violação à proteção constitucional da coisa julgada?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Flávia Vasconcelos Mendes C

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Rodrigues. O destino do agravo de instrumento pendente de julgamento em face da prolação da sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Glauço Pessoa Soares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Cirurgia plastica: obrigação ou meio de resultado?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jaelson Rodrigues Ferreira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; GOUVEIA, Lúcio Grassi; ADEODATO, João Maurício Leitão. A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação do serviço judiciário: ônus que se impõe a fazenda pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. O esvaziamento dos embargos infringentes e a admissibilidade de tal recurso em sede de reexame necessário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Pinteiro da Costa Bisneto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. As invenções implementadas em software e a vedação ao patenteamento inserida no art. 10, v, da lei 9.279/96. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Josefa Ferreira de Andrade da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Responsabilidade civil do médico cirurgião. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Kátia Virginia Bernardes Ory

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Agravo de instrumento pendente de julgamento e a eficácia da sentença superveniente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Katiana Regis dos Prazeres

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. A manipulação das células-tronco embrionárias: o conflito axiológico entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais da vida humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Cristina Raposo Conte

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ADEODATO, João Maurício Leitão; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Danos morais e o nascituro: possibilidade de reparação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Jose da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Repercussão geral: subjetividade do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marcos Valério Gomes da SIlva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Cirurgia Plástica: obrigação de meio ou obrigação de resultado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Mariza Goes Pinheiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil por dano moral ao consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Andréa Barreto Telles de Menezes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil do advogado pela litigãncia de má-fé. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Daniela de Castro A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Lucena e Melo. Obrigações de meios ou de resultado na cirurgia plástica. 2009 - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria do Socorro Ferreira dos Santos Lins

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Sucessão legítima do companheiro e o confronto com o instituto do casamento tradicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Lílian Cristina Barbosa de Araújo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O monopólio da jurisdição e os mecanismos legais para garantir a celeridade processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Monica Maria de Padua Souto da Cunha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O dano causado ao preso no sistema prisional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Newton de Castro Galiza Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Possibilidade de concessão de tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Aldileide Paes Miranda Galindo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Efetividade da prestação jurisdicional e prazos privilegiados da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Carla Beltrão Campos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Exceção de pré-executividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ana Laura Tenório Brito

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Do não cabimento da reclamação constitucional no âmbito das constituições estaduais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Augusto Cesar D almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Viabilidade do plano de recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: BÁRBARA DE OLIVEIRA LUNA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Aplicabilidade de ação direta de inconstitucionalidade em caso de confronto entre tratado internacional e a Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Bianca Siqueira Campos de Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A ausência de responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos decorrentes de contratação realizada com documentos fraudulentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Bruno Nogueira Ferraz

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Devido Processo Legal na desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Cláudia de Mello Jungmann Vieira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O direito das coisas e a disciplina jurídica dos bens intelectuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Cláudio Luiz Macedo da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O problema da competência normativa das agências reguladoras quanto ao encargo de capacidade emergencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Dayse Carolina de Queiroz Nunes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Médico por violação do dever de informar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Elmo Cabral dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O início do prazo para o cumprimento da sentenção na Lei 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira Lins

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Embrião: sujeito de direito ou objeto de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Flávia Nunes Alves

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Tutela Antecipada em sede de juizado especial cível estadual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Helcio Geraldo Ourem Campos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Reorganização societária. A desconsideração da personalidade jurídica decorrente dos meios fraudulentos em sua elaboração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Henrique José Lopes de A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Amazonas. Tutela Antecipada: a concessão de ofício, o princípio da imparcialidade e a dinâmica jurisdicional moderna. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jorge Eduardo de Melo Sotero

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A repercussão geral e seus efeitos na definição dos papéis constitucionais do Supremo Tribunal Federal e do Recurso Extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: José Honório da Silva Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O art. 475-J do CPC e a nova dinâmica execucional: celeridade e efetividade no cumprimento da sentença fixadas pela Lei 11.232/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jozélia Alves Lima da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A controvérsia a respeito da assistência como intervenção de terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Juliana Falcão de Oliveira Andrade

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. As ondas de acesso á justiça e o papel dos juizados especiais cíveis estaduais como instrumento de combate á exclusão jurídica: funções e disfunções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Juliana Varela Antunes Correia

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A inovação trazida pela Lei n 11.232/2005: o artigo 475-J do Código de Processo Civil e as modificações na execução do julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Jurandir Joaquim da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O art. 545 do CPC e a interposição do agravo interno: ofensa aos princípios da taxatividade, do contraditório e do devido processo legal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Lusinete Barbosa botelho do Nascimento

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A prisão do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária: prisão civil uma exceção na carta magna. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marcela Aguiar Salomão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O recurso adesivo e o problema da subordinação da sua matéria ao recurso principal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marcos Antonio Ferreira Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Sentença Prima Facie nos juizados federais: uma questão de agilização processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria América de Andrade Freire Peixoto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O negócio jurídico e sua patologia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria do Carmo da Costa Soares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Controle Societário em face da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Dulce Duarte da Silveira Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A problemática da falência e sua repercussão social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Maria Fernanda Santos Siqueira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. COnsentimento Informado: o direito do paciente á informação, o respeito à sua autonomia e a responsabilidade civil do médico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Marta Jussara Vilanova Alves de Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A efetividade do Direito Fundamental ao tempo razoável do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Natália Assis Melo Pérez

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Limitação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Natanael Lobão Cruz

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Arbitramento de honorários advocatícios na nova fase de cumprimento de sentença introduzida pela Lei 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Nilson Guerra Nery

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Entidades familiares e homoafetivas: reflexos sociais em face do novo ordenamento constitucional e infraconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Plínio Antônio Leite Pimentel

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. AMICUS CURIAE: um terceiro democrático no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Regina Célia de A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Maranhão. Norma constitucional e inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ricardo Augusto Pontes Piedade

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Prova ilícita no processo civil: admissibilidade em situações excepcionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Roberta Lins e Silva de Azevedo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Prescrição ex officio das pretensõesfundadas em direitos patrimoniais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Roselma Machado Ramos Pedrosa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório em sede de embargos de declaração com efeito modificativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Rouseane Letícia CHaves de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A manipulação da eficácia temporal nas decisões de mérito pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Simone Peixoto Ferreira Porto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O caráter punitivo da indenização por dano moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Ubaldo Bezerra Arimatéia

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Do mandado de segurança contra ato judicial nos juizados especiais federais cíveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Wilson Albuquerque Pereira Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A multa como garantidora do acesso à Justiça em sede de tutela antecipada nos juizados especiais federais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Isabelle Moitinho Pinto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Instituto da Adoção: A afetividade se sobrepondo ao fator biológico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Carlos José de Lucena Rangel

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Da inconstitucionalidade na imposição da nova multa incidente sobre as contribuições condominiais oriundas de convenções anteriores ao código civil de 2002. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura Em Pernambuco.

Aluno: Veyda da Silva Sales

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; ALENCAR, J. L. A.. Tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: uma análise sob a ótica da inconstitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thayse Catariny Braz Cavalcante

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; FALCÃO, Fernando Muniz. Direito à origem genética: os novos desafios impostos pelas modernas práticas de importação de material genético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana de Oliveira Rocha Guimarães

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A responsabilidade civil por abandono afetivo parental e seus elementos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hugo Leonardo Marques da Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. As limitações legais à forma de capitalização e montante de juros remuneratórios nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária em garantia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruna Helena Vilela Pinto

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Deividy Clécio Lima Costa Barros

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Súmula 608 do STJ: análise da compatibilidade entre a não aplicaçao da legislação consumeirista às relações firmadas com planos de saúde administrados por entidade de autogestão e os princípios e disposições insculpidos no CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriel Grigório Silva Gouveia

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jhon Willams de Souza Matias

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Responsabilidade civil no desastre ambiental de Mariana/MG: limites e desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Rodrigues da Silva Júnior

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Abordagem do novo instituto da usucapião extrajudicial regulamentado pelo artigo 1.071 da lei 13.105 de 16 de março de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Joyce Elias dos Santos

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Pereira de Almeida

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Produtos essenciais à luz do código de defesa do consumidor: aplicabilidade e eficiência do campo material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Souza Alves

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Necessidade de moradia x satisfação do Direito de crédito na fiança locaticia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luiz Fellipe Brandão Vilar

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Ressignificação do conceito de personalidade civil na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Márcio Augusto Aquino Júnior

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Abandono afetivo e a responsabilidade de compensação por dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Poliane Maria da Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Dos efeitos da tutela antecipada: momento processual de sua estabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Romero Lima Medeiros Cavalcanti

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A publicidade ilícita no código de defesa do consumidor: uma análise acerca da responsabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Roniflávio Alves de Barros Pereira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Contrato de trabalho atletas de futebol: análise da segurança jurídica/direitos fundamentais do pré-contrato e contrato de futebol com menores de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sislany Maria Lima Oliveira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A responsabilidade civil médica e a teoria perda de uma chance: a (aparente) dificuldade em identificar o nexo de causalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Suzana Maria Vieira dos Santos

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A necessidade de um novo instrumento legal de combate à disseminação de fake news na internet como forma de proteção ao direito à imagem no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Duty mitigate the loss como expressão da boa-fé objetiva: parâmetros para aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lucas Mateus Moraes de Azevedo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Aspectos da Recuperação Judicial na Lei 11.101/05 e o financiamento de empresas no curso do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Ighor Oliveira Fragoso

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; DANTAS, J. O. J.. O Direito a privacidade e a exposição de dados pessoais na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucca Saporiito de Souza Pimentel

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; DANTAS, J. O. J.. A inconstitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camila Santos Ferreira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A possibilidade de mitigação do direito de arrependimento nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jaison Souza da Silva Júnior

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A legalidade da cobrança avulsa de bagagem no transporte aéreo brasileiro em face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Eduardo Pimentel de Albuquerque Assis

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A exclusão no condomínio edilício devido ao reiterado comportamento antissocial do condômino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Leonardo Luan Tenório Rodrigues

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. O seguro de vida e a (im)possibilidade de pagamento ao segurado por ter cometido suicídio frente aos artigos 797 e 798 e com fulcro nas súmulas 61 do STJ e 105 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thays Eugenia Nascimento de Araújo

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. O direito à privacidade e a vedação ao anonimato na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Victor Barbosa Martiniano Lins

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Direito à privacidade: Os principais impactos com o avanço da tecnologia em sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anderson dos Santos Moura

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Direito à imagem individual no ordenamento jurídico brasileiro: Principais consequências devido às divulgações não consentidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Aysiane Sarah Clemente Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A proteção do direito de personalidade civil diante do anonimato digital nas relações modernas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gabriel Bastos dos Santos Vieira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. O superendividamento: análise sobre as políticas públicas existentes para proteção do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Júlio Cesar Cavalcante de Almeida Oliveira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A influência da mídia no tribunal do júri: uma abordagem à luz das garantias constitucionais constantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Monique Arruda Marques

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A responsabilidade civil dos fornecedores pelo vicio no produto ou serviço em face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thatyane Queiroz Pedrosa

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A diferenciação de gêneros no direito do consumidor: a constitucionalidade da distinção de valor para homens e mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thuane Maria Barbosa Lins Ferreira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Prisão civil dos avós na responsabilidade subsidiaria pela prestação alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Askery Alexandre Cana barro Barbosa da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Aplicação da failing firm theory no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Yara Barbosa Giló

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade do agenda financeiro pelo atraso da obra nos contratos de mútuo para construção e financiamento habitacional no âmbito do SFH. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulo de Souza Fraga Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista no erro odontológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Érica Géssica Margela de Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O Direito de preferência no instituto do tombamento e a intervenção do Estado na propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Mônica Lages de Omena Moritz

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Negócio Jurídico Processual no CPC/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jailton Lima dos Santos Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A doutrina do punitive damage e sua possibilidade de aplicação nas indenizações por dano moral nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jamilson Francisco da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil nos acidentes aéreos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Loren Maria Gonzaga Cavalcante

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Organizador de Eventos Esportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anderson Rodrigo Domingos Vieira

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Possibilidade de emprego da teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação judiciária de bem móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Bárbara Alice Nogueira Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. O fenômeno do superendividamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fabiana Gonçalves de Oliveira Passos

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Contrato, contratos de adesão e clásulas abusivas: questões sobre a proteção do consumidor no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Isabele Lays Martins de Lima

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A responsabilidade civil por abandono afetivo: uma consequência do desrespeito ao princípio da paternidade responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marcos Henrique Araújo Soares

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A sociedade em rede e os crimes cibernéticos: os limites entre a atuação do usuário e a vigilância do estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Naara Correia de Carvalho Gomes

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Crimes contra a honra na era da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayssa Maria Leite da Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A disseminação de conteúdo impróprio e perjorativo na rede mundial de computadores: uma violação ao artigo 20. do código civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayane Morgana Idalino Anacleto

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Obsolescência como fenômeno de violação a cf/88 e aos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Waleska Maria Cavalcanti da Silva

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Anonimato nas relações digitais e direitos de personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jonathan Christian de Souza Araújo

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014: Neutralidade da rede, privacidade dos usuários e alguns dos pontos polêmicos da lei regulamentadora da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Loren Maria Gonzaga Cavalcante

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE. A responsabilidade civil dos organizadores no que diz respeito as torcidas organizadas no futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Davi Roncalli Casado de Souza

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FALCÃO, Fernando Muniz. Planejamento Jurídico: uma análise sobre a organização patrimonial e societária do direito empresarial brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carolina Ramos Pinto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FALCÃO, Fernando Muniz. A Lei 13.146 e a nova teoria das incapacidades: sua implicação na curatela como apogeu da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Henrique dos Anjos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. O Abandono Afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ricardo José Sarmento de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MALLMANN, Q.. Ações revisionais de contratos bancários de financiamento de veículo com alienação fiduciária: instrumento em busca do equilíbrio contratual ou meio e locupletamento ilícito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raphaela Vanessa de Oliveira Freitas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Shopping Center quanto a furtos ou avaria de veículos em seu estacionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Geane Alves de Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O superendividamento do consumidor brasileiro: uma reflexão acerca de ações e políticas de prevenção e tratamento pelo poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Matheus Eduardo Gama Clementino

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O marketing moderno e as novas mídias: o direito do consumidor nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: George Henrique dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Contrato de Adesão, relação de consumo e revisão de contrato: uma abordagem acerca da má-fé e da vulnerabilidade do consumidor diante das inúmeras ações revisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniel Lopes Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil das Instituições financeiras em relação à fraude de cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Virgínia da Silva Tavares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade do comerciante nas relações de consumo acerca da substituição de produtos viciados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Allan Salete de Moraes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O advento do UBER e as discussões acerca da sua (i)licitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lara Beatriz Pereira Ferro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito à privacidade na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: André Luiz Alves Tenório

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O bem de família do fiador como objeto de penhora nas relações locatícias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Bianca Maria Pereira do Nascimento

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Samya Cristina Caldas Ribeiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A judicialização da saúde provada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Nayara Cristina Magalhães de Souza

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Multiiparentalidade e parentalidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Débora Prado Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O limite da privacidade e da intimidade diante das redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Giselly Alves Duarte

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito ao esquecimento: uma análise cível-constitucional acerca dos desafios impostos pela sociedade da informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Igor Pontes de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Penhora do único bem imóvel residencial do fiador locatício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jéssica Lopes de Sampaio

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Bruno Oliveira Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A banalilzação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jonas Thiago de Omena Rodrigues

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil das instituições financeiras na norma de serviços bancários à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Josiane Lima dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O acesso do consumidor aos juizados especiais cíveis estaduais e o limitado exercício do jus postulandi das partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Julia Carolina Santos Moreira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A paternidade sócio-afetiva e sua prevalência diante da paternidade genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rogério Gusmão Moura

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil Médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Charles Madson Sousa da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade do fornecedor no CDC: prestação de serviço bancário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Andrey Gomes da Rocha Cavalcante

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Comércio Eletrônico: a responsabilidade civil e a aplicação do CDC em face dos sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sandro Deanderson Almeida Freitas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil por danos materiais decorrentes de furto ou roubo de veículos ou pertences em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rafael Soares de Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Erro Médico e Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: André Vinícius Cerqueira de Melo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. A justa CAusa do artigo 1.848 do Còdigo Civil de 2002 necessária para a clausulação da legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Alves da Silva Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. A colisão de direitos fundamentais e inconstitucionalidade do instituto da usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leônia Gomes de Medeiros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Multiparentalidade: possibilidade e consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nathália Layse Bernardo Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Transfusão sanguínea em crianças: estudo sobre a relaçaõ da liberdade religiosa das testemunhas de jeová e a responsabilidade civil médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camylla Mayara Belarmino Farias

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil objetiva como regra no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: DIOGO SAMPAIO BANDEIRA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dos critérios utilizados para o arbitramento do dano moral e a tarefa de uniformização do quantum indenizatório pela jurisprudência como causadora da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edilayne Dantas da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O arbitramento da quantia indenizatória nas relações de consumo e a ?Jurisprudência Lotérica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Elaine Florêncio Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Henrique Guimarães Santos Plech

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Teoria do adimplemento substancial para revisão dos contratos conforme entendimento do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jessica de Andrade Clemente Vieira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karissa Mirelle Terencio Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil, decorrente da perda de tempo útil: uma nova visão dos elementos que compõem a ciência da reparação de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lhuana Carla Dias Santana

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. 8. Dano moral causado por empresa de jornalismo: liberdade de informação versus inviolabilidade da vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luciano Idalino Andrade de Alencar

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Os direitos e garantias do nascituro na legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marilia Gabriela Rodrigues Correia

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayssa Juliana Luna Andrade Lira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O comércio eletrônico e as relações de consumo no direito brasileiro: uma análise do site www.reclameaqui.com.br. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Welryson Silva Simões de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A revisão de cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de automóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Welryson Silva Simões de Oliveira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A revisão de cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de automóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayssa Juliana Luna Andrade Lira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. 11. O comércio eletrônico e as relações de consumo no direito brasileiro: uma análise do site www.reclameaqui.com.br. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marilia Gabriela Rodrigues Correia

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luciano Idalino Andrade de Alencar

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Os direitos e garantias do nascituro na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lhuana Carla Dias Santana

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dano moral causado por empresa de jornalismo: liberdade de informação versus inviolabilidade da vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karissa Mirelle Terencio Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. 7. Responsabilidade civil, decorrente da perda de tempo útil: uma nova visão dos elementos que compõem a ciência da reparação de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jessica de Andrade Clemente Vieira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Henrique Guimarães Santos Plech

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Teoria do adimplemento substancial para revisão dos contratos conforme entendimento do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Elaine Florêncio Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Edilayne Dantas da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O arbitramento da quantia indenizatória nas relações de consumo e a ?Jurisprudência Lotérica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: DIOGO SAMPAIO BANDEIRA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dos critérios utilizados para o arbitramento do dano moral e a tarefa de uniformização do quantum indenizatório pela jurisprudência como causadora da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Camylla Mayara Belarmino Farias

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil objetiva como regra no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lêda Mara Ferro Barros Ferreira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Adoção intiutu personae e o cadastro nacional de adotantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lethícia Maria Verçosa Dias

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A ilegalidade na cobrança de juros remuneratórios anteriores á entrega das chaves nos contratos de incorporação imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Origem Genética versus intimidade: uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nayanne Lays de Oliveira Lima

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. As inovações da união estável homoafetiva e seu fundamento legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniela Toledo Buarque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Acertos e Desacertos da Lei Nacional de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas José Leite Ramalho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ícaro José de Souza Pereira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Teoria Dinâmica da distribuição do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anacleon Nunes Geraldo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Dano Moral, a subjetividade de mensurar a reparação e a valoração do dano do poder do magistrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Diogo José Alves Barbosa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Estado Virtual: eficiência e controle dos atos pelo cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Francisco Manoel da Silva Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Estrutura Moderna da norma jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gabriel de França Ribeiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Análise dos Pressupostos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Ricardo Santos do Nascimento

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A relativização da Coisa Julgada Material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Juliana Dias Gois Rodrigues

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Da aplicabilidade da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rodrigo Lessa de Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito Digital e as novas tecnologias a serviço do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Aryadne Maria Moura dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Importância do papel dos pais no desenvolvimento dos filhos e a responsabilidade civil por abandono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lorena Barros dos Santos Mariz Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Conflitos entre marcas e nomes de domínio de internet no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Amanda Matos Cardoso

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Diego Villa Nova Vascolencelos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O direito de arrependimento na relação contratual eletrônica de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: George Robson Porciuncula Damasceno

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Categorização do dano moral em consequência do acionamento indevido do alarme antifurto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Glenda Nunes Vasconcelos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Critérios para fixação do valor da indenização por danos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jayana Rafaella Monteiro de Araújo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito à privacidade e os efeitos da responsabilidade civil na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Kayo Fernandes Sobreira de Araújo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A aplicação do instituto da pré-executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Madson Borges Delgado

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A inobservância dos requisitos ensejadores à concessão de medidas antecipatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Michelle Aristides Guedes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A legitimidade ativa do nascituro para promoção das demandas de indenização civil pelo seguro DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Pedro Accioly Lins de Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de bullying nas escolas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thiago Moreira Silva Cunha

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil do Estado por atos dos magistrados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Isaac Fernando Calaça dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ALVES, Elisa da Silva. A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aline Rosa Araújo Porto

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; Lira, Eduardo. Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fernando de Moraes Simões

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; Gatto, Manuela. A insustentabilidade das cláusulas do programa de arrendamento residencial em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro Silva

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade do fornecedor pelo risco de desenvolvimento ante inaplicabilidade do princípio da precaução na segurança química. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: FABIO ARISTIDES GUEDES

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Proteção Jurídica do consumidor em face da publicidade enganosa e da publicidade subliminar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lauro Lyra Aguiar

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Contrato de Shopping center: entre a natureza jurídica trazida pela Lei do Inquilinato e a apresentada por formas atípicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Pedro Cardoso Ferro Sousa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Do abandono afetivo como possível fundamento do dever de indenizar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maynara Karine dos Santos Rodrigues

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BOMFIM, Thiago Rodrigues Pontes. Direitos da Personalidade e Arquivos de Consumo: relações e limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: LUZIANA FRAGOSO BUARQUE

CATÃO, Adrualdo de Lima;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A possibilidade do corte do serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário com base no art. 22 do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mila Costa Melo Madeira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; CATÃO, Adrualdo de Lima. O licenciamento compulsório da patente dos medicamentos utilizados no tratametno da sida no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Taciana Bohrer Costa

MACIEL, Fernando;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Fixação da taxa utilizada no cômputo dos juros de mora não conveniados sem índice estipulado e provenientes, exclusivamente, de disposição legal conforme o disposto no art. 406 do Código Civil, frente a problemática da aplicação da taxa SELIC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafael Cunha Bueno Barbosa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O processo eletrônico civil até a instauração da lide, de acordo com a interpretação da Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Amaraline de Oliveira e Walter André Barbosa da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A importância da Liberdade de Imprensa e sua Limitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: DAniel Bittencourt Moura e Marcelly Setton Ramos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Jamilla de Paula dos Santos e Maria Silvana Rodrigues Soares

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. O Direito de Seq6uencia das Obras de Arte como um reflexo moral e patrimonial dos direitos de autor reconhecidos ao artista plástico no Brasil através da Lei 9.610/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Lauro Mendes Filho e Newton Gomes da Silva Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direitos Autorais e Descriminalização da Pirataria de Produtos Videofonográficos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Nathalie Sampaio Silva e Wilza de Britto Leite Malta

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Danos Morais entre Conjuges na separação judicial litigiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Keyla Barbosa da Paixão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil Extracontratual por atos ilícitos na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Isadora Teixeira do NAscimento e Roberta Fernandes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil das Companhias aéreas em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: KESSIANE XAVIER LOPES

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; OLIVEIRA, Walter Campos de. A repersonalização das relações de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TRENNEPOHL, Natascha Dorneles. O acesso à água potável como direito humano fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Thaysa Karla de Andrade Pereira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; PACÍFICO, Andréa Maria Calazans P.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Cristina Lima Andrade

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CRUZ, Daniela Fontan Maia. Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Vanessa Moura Brandão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FALCÃO, Fernando Muniz. Usucapião Urbana Coletiva: novidade introduzida pela Lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Whendell Coutinho de Amorim

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima. A decisão do STJ no Resp 63.981-SP: responsabilidade solidária da empresa nacional em reparar o vício do produto comprado no exterior de mesma marca.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima. Usos e abusos na desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Disraeli de Oliveira Torres

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MACIEL, Fernando. Indenização por dano moral com fundamento no abandono afetivo na relação paterno-filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Priscila Maria de Sá Torres

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MACIEL, Fernando. A possibilidade de reparação de danos morais nas relações familiares decorrentes da ruptura da sociedade afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Roberta Santiago Barbosa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MACIEL, Fernando. Reparação dos Danos Morais na Ruptura da Sociedade Conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tatiana Simões Nobre Pires

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Responsabilidade Civil Médica no erro de diagnóstico e procedimentos clínicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andrea de Albuquerque Calheíros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Os conflitos entre marcas e nomes de domínio: as possíveis soluções no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Phillippe Melo Alcântara Falcão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. O princípio da preservação da empresa e a atuação do magistrado na condução do processo de recuperação judicial de empresas em crise. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manuella de Araújo Carvalho

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. A validade da cláusula compromissória nos contratos internacionais de comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antoneide Cavalcante Sambrana

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; LEAHY, R. C. M.. A atuação do mediador na resolução dos conflitos familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Carlos Manoel Livramento Amorim

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A configuração do assédio moral no ambiente de trabalho e a devida reparação civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Gastonne Pontes de Miranda Cerqueira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BARROS, Daniel Conde. A constitucionalização da família ante a repersonalização de seus direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Fernanda Sabrina Tavares e Raphaella de Assis Chaves

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; PEREIRA, Cláudia Cristina de Melo. A divulgação da pedofilia através da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Leandro de Matos da Silva e Maria Viviane Barros Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BARROS, Daniel Conde. A impugnação ao cumprimento da sentença e sua natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Hernanda Cabral Farias e Larysse Carvalho Chagas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BARROS, Daniel Conde. A infidelidade conjugal e o dever de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Luiza Gomes da Silva

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ACIOLI, Catarine Gonçalves. A possibilidade de adoção com base na afetividade: a prioridade do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas - FAL/ Curso de Direito.

Aluno: Almir Castro de Queiroz e José Gustavo Braga Assis

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA JÚNIOR, Denarcy Souza e. A real responsabilidade civil dos hospitais privados pelos atos ilícitos praticados por funcionários médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ana Maria Alves Souza e Thaís Cahet Mafra

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA JÚNIOR, Denarcy Souza e. A relativização da coisa julgada em razão do exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Gustavo José Lopes Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TORRES, Maria José Vasconcelos; GONÇALVES, Michele. Aplicabilidade do Código de Defesa do COnsumidor nos contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas - FAL/ Curso de Direito.

Aluno: Diogo Pinheiro Jucá e Paulo Sérgio Bastos da Silva Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TORQUATO, Suely. Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Antônio Alcântara Cavalcante Neto e Mariana Ferreira Cavalca

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; LEAHY, R. C. M.. A cessação do dever do cônjuge devedor de prestar alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Helineide Queiroz Araújo e Juliana Sandes Dantas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; PEREIRA, Cláudia Cristina de Melo. Crimes na internet: a insegurança causada pela ausência de legislação específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ivete Amorim de Melo e Thamis Caroline da Silva Cerqueira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; BARROS, Daniel Conde. Direitos sucessórios dos cônjuges e companheiros: um estudo comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Jeannyne Beltrão Lima Siqueira e Jully Beltrão Lima Siqueira

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: JOSÉ EDNALDO FREIRE DA SILVA

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TORRES, Maria José Vasconcelos. Efeitos Jurídicos da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas - FAL/ Curso de Direito.

Aluno: Adriano Jorge S

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. de Vasconcelos e Fernando Lucas de Bulhões.O Estado moderno e os direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Guilherme Melo de Medeiros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; COSTA, Marcos Robson Nascimento. O operador do Direito e os condicionantes éticos para o exercício da atividade profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Fernanda Ávila Sousa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA JÚNIOR, Denarcy Souza e. Penhora on line: efetividade e credibilidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Phillipe Gustavo Holanda Cavalcante Rego

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil do médico em caso de cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Janaína Macêdo Neves

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A Lei n 9.870/99 e a inadimplência na relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Vânia Lúcia Falcão Barros

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima. A Ética Profissional do advogado e os deveres para com o cliente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anna Robertha S

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Cavalcanti e Mariana Cavalcante de Sá Lessa.Lei n 11.411 de 2007: A possibilidade de exclusão do judiciário nos procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Clarissa Barros Ceryno Rodas e Rafael Lopes Gomes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A nova posição sucessória do companheiro em relação ao cônjuge perante o código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Andréia Maria Sarmento M

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Fontan e Roberta Ramos Calazans.O direito à identidade sexual do transexual como corolário da dignidade da pessoa humana face ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Roberto Agra Plácido e Sebastião Marinho Muniz Falcão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; NEGRÃO, Norma. Pessoa Jurídica enquanto consumidor final. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Angela Maria L

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. de J. Garrote e Lucia Verônica S. Gouveia.A reparação dos danos morais e o arbitramento do quantum indenizatório segundo a Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ivanildo Ferreira romão e Jorge Luiz Fernandes dos Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Visão da Lei 8.078/90 acerca da responsabilidade civil médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Juliana de Oliveira Vital e Kellyane Correia de Almeida

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A não observância do dever de informar pelo fornecedor e suas conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Angela Oliveira dos Santos e Felipe de Miranda F

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Mamede.O princípio do contraditório no processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ronald Wanderley Aranda de Mello

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; DORIA JR, Gonçalo Tavares. A tutela antecipada nas ações possessórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Cythia de Castro Pedroza e MAria Joseny Barros Costa

DORIA JR, Gonçalo Tavares;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A relativização da coisa julgada no caso de atribuição de paternidade conferida sem a realização do exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Joelma Maria Alves de O

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; LEAHY, R. C. M.. Vitor e Karolynne Queiroz Saraiva.A responsabilidade civil pelo abandono paterno filial no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Andrea Azevedo de Omena e Claudio Jorge P

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Farias Júnior.Indenização por dano moral na relação paterno-filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ana Lucia Monteiro da Silva e Sérgio Ricardo Dias Camelo

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Evolução histórica do direito do consumidor no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Fábio Bezerra cavalcanti e Márcio de Jesus Chagas

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade civil do fornecedor de serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Manuela Gomes de Barros Thorp

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; TORQUATO, Suely. Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Lívia Cristina F

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Costa e Paula Nunes de Lima.Responsabilidade Civil e o Dano Moral: as ações mais recorrentes da atualidade e a Banalização do Instituto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Marcos Antonio G

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Conrado e Marcus Fabrício M. Barbosa.A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Jerônimo ALmeida P

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. de Melo Jr. e Maria Derivalda Andrade.Responsabilidade Civil por Erro Médico: possibilidade de inversão do ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Márcio Roberto da Silva Alexandrino

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil dos Formadores de Opinião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Cariolando Guimarães de O

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Filho e Cledson Fonseca Calazans.Da impossibilidade de aplicar as astreintes nas sentenças condenatórias de dar dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Franklin Alves Barbosa e Lenaila Barbosa Leão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Aldo Renato F

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Cunha e Ramsés Gomes de M. Costa Jr..Mediação e Arbitragem na área Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Anna Cecília P

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Gameleira e Maria Luiza M. de Almeida.Responsabilidade Civil do Médico em caso de cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Viviane Talita Enoque Cruz

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MACIEL, Fernando. O direito à reparação pelo dano moral decorrente do estupro conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Lopes Paes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. A complexidade da Função Social da Terra na efetivação da Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Renata Salles Mesquita

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil Ambiental frente ao crescente Desenvolvimento econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Clarissa Tenório de Amorim

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil por dano estético decorrente de erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Ana Paula Paiva Fernandes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Anencefalia: deve-se respeitar o direito à vida ou a dignidade da pessoa humana?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Sérgio Cabral do Nascimento

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil dos construtores pela segurança e solidez na obra e pelos vícios redibitórios no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Marcondes Ricardson Torres Costa

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Fungibillidade das tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Cícero Morgan Fragoso e Magno Farias Fragoso

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Adoção: cultura, leis e prática atual na comarca de Maceió. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: José Cláudio Leão e Maivan Fernandez Santos

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Direito Digital e seu risco eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Glauber Rocha Silva e Leonardo Farias de Gauw

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. União estável e o envolvimento afetivo de clérigos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Anita de Andrade Villaça e Rômulo Falcão Neri

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Médica por Hemotransfusão não consentida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ricardo Leite Menezes

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil médica decorrente de dano estético nas cirurgias plásticas estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Cleidson Sorrentino Tavares e Marlene de Oliveira Paixão

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A igualdade entre o homem e a mulher na relação matrimonial: direitos e deveres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Zelinda Albuquerque Pinheiro e Osman Sobral

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A argumentação no discurso jurídico em Maceió/Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Renata Dias Lopes Figueiredo e Vanine de Moura C

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Ferreira.A responsabilização do Conselho Tutelar no enfrentamento da situação de risco pessoal a que tantas crianças e adolescentes estão inseridos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Juliana Silveira de Vasconcelos e MAria Modesta de M

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Moura.Complexo Educacional Humberto Mendes: abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: José Cavalcante dos Santos e JAdeilson Cabral de Andrade

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Lei 9307/96 - Arbitragem numa perspectiva hodierna: foro alternativo-privado de resolução de conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Normando Torres de Albuquerque

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. responsabilidade Civil dos Meios Eletrônicos-Virtuais de divulgação sem natureza negocial: enfoque no dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Kelly MArinho A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Barros e Wanessa Kiev F. Albuquerque.Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Carlos Marinho E

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Filho e Ciro Roberto C. dos Santos.Da responsabilidade civil face ao erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Marcos Antonio Frolini

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil Ambiental: pessoas de Direito Público e de Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: Soraya Machado

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

Aluno: José Maria da Silva Filho e Luis Antônio Magalhães

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. A responsabilidade civil do advogado vista sob a édige do Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Maria Madalena O

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Simões Leão.Utilização da gravação telefônica por um dos interlocutores como meio de prova nas relações de Direito Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ramones Eduardo do A

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Ferreira.O conflito doutrinário quanto á natureza jurídica dos direitos intelectuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Ana Carolina Q

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Barros e Márcio Henrique T. C. Elizário.Responsabilidade civil dos bancos pela segurança nos caixas eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: José Aldo Pereira Dantas e Ricardo R

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. do Nascimento.A investigação de paternidade e relação com a pensão alimentícia: reflexões teóricas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Leila R

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Nicácio Amorim e Nadja Moreira Gouveia Santos.Aspectos positivos e negativos da união estável sob ótica da Constituição federal Brasileira de 1988 e do novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Marilia Marinita C

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Barbosa e Ana Paula Antero Santa Rosa.Prisão Civil do devedor de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FROTA, P. M. C.. Concurso Público para Magistério Superior Federal (Professor Direito Privado). 2015. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; KRELL, A. J.; CATÃO, Adrualdo de Lima. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da UFAL. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MALLMANN, Q.. Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto de Direito Privado. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.; KRELL, A. J.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; CATÃO, Adrualdo de Lima. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da UFAL. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da UFAL. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da UFAL. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros; MALLMANN, Q.. Seleção pública simplificada para recrutamento de Professor Substituto de Direito Comercial. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ANDRADE, E. G. L.. Banca do Concurso público para Professor Assistente de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Membro da Comissão Examinadora do I Concurso Público de Provas para serventuários do Ministério Público de Alagoas, representando a OAB/AL.. 2006. Ministério Público de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Membro Suplente da Comissão Examinadora para a fase objetiva do V Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região, nos termos da Resolução Administrativa do TRT de n 18/2004, representando a OAB/AL.. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXVI Exame de Ordem Unificado. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXV Exame de Ordem Unificado. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XXI Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; FRAZAO, G.; FROTA, P. M. C.; CATALAN, M.. Banca de avaliação dos artigos para apresentação no III Congresso do IBDCIVIL. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora no processo de seleção de monitoria para disciplina Responsabilidade Civil. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora no processo de seleção de monitoria para disciplina Contratos. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Teoria Geral do Direito Civil). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Direito das Obrigações)). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Contratos). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Responsabilidade Civil). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Direitos Reais)). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Teoria Geral do Processo). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; SILVA, B. O.. Banca examinadora no processo de seleção para monitoria 2013 (Direito Processual 02). 2013. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca de avaliação dos trabalhos (papers) para apresentação no I Congresso do IBDCIVIL. 2013. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do XI Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora da prova objetiva do XII Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do VII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Contratos. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Responsabilidade Civil. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Direito de Família. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do VIII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do IX Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora do VI Exame de Ordem Unificado. 2011. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Contratos. 2011. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Responsabilidade Civil. 2011. Universidade Federal de Alagoas.

MELLO, Marcos Bernardes de;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca examinadora para seleção de monitor para a disciplina Teoria Geral do Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca examinadora para seleção de monitor para a disciplina Direito Civil - Obrigações. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Empresarial I. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JÚNIOR, José Barros;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Empresarial II. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Contratos. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Banca Examinadora para seleção de monitor para disciplina Direito Civil - Responsabilidade Civil. 2010.

CATÃO, Adrualdo de Lima;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para Selecao de monitores da Disciplina Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima. Banca Examinadora para Selecao de monitores da Disciplina Direito Civil (contratos e responsabilidade civil). 2009. Universidade Federal de Alagoas.

LIRA, Wlademir Paes;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca Examinadora para Selecao de monitores da Disciplina DIreito Civil (familia e sucessoes). 2009.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; L.CUNHA, L. C.; LIMA, H. G.. Avaliação trabalho de extensão: Consumidor Consciente: uso combativo dos direitos e deveres na busca de relações de consumo efetivamente isonômicas. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; L.CUNHA, L. C.; LIMA, H. G.. Avaliação trabalho de extensão: Efeitos e possíveis soluções para execução da pena privativa de liberdade baseado em estudos no estabelecimento prisional feminino Santa Luzia. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; L.CUNHA, L. C.; LIMA, H. G.. Avaliação trabalho de extensão: A divulgação social do estatuto do idoso na comunidade Graciliano Ramos: construindo direitos de cidadania. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; LIMA, H. G.; L.CUNHA, L. C.. Avaliação trabalho de extensão:Análise e intervenção sobre a aplicabilidade dos requisitos à manutenção da segregação no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; L.CUNHA, L. C.; LIMA, H. G.. Avaliação trabalho de extensão:A situação socioeconômica das mulheres residentes no Conjunto Habitacional Denisson Menezes.. 2009.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; L.CUNHA, L. C.; LIMA, H. G.. Banca examinadora dos trabalho s apresentados durante o Congresso Acadêmico da UFAL. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; Christopoulos, Basile Georges Campos. Banca Examinadora para seleção monitores disciplina Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil). 2008. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; MELLO, Marcos Bernardes de. Banca Examinadora para seleção de monitores da disciplina Direito Civil 1, com direito a bolsa de estudos. 2006. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CORREIA JÚNIOR, José Barros. Banca Examinadora para seleção de monitores da disciplina Direito CIvil 1, sem bolsa de estudos. 2006. Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Presidente da Banca Examinadora do I e II Exame de Seleção para Estagiários da Comissão OAB-Consumidor, ocorridas, respectivamente em Setembro e Novembro de 2005, nos termos da Portaria OAB n 011/05. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil Em Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.. Banca examinadora para Seleção Pública para professor de Direito Civil (Contratos). 2005. Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda..

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Comissão julgadora das bancas

Erinalva Medeiros Ferreira

FERREIRA, E. M.. Contratos Eletrônicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

ALBUQUERQUE JÚNIOR, R. P. de; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Leonardo Lima Mota Neto

Aplicação prioritária do Código de defesa do Consumidor quando da responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet por força constitucional; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES

A Teoria das incapacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: humanização da curatela e a garantia aos atos existenciais as pessoas com deficiências mentais; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Gabriela Buarque Pereira Silva

Responsabilidade civil, função preventiva e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Jéssica Andrade Modesto

Proteção De Dados Pessoais Na Internet: estudo comparativo entre a Lei n 13; 709/2018 e o Regulamento Geral de proteção de dados da União Europeia/2018; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Thony Hamy Cherdan Sebastião

Liberdade de Expressão e Fake News; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Rebeca Buarque de Araujo Barros

Da responsabilidade civil decorrente da ofensa aos Direitos de Personalidade no âmbito virtual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Marília Nunes de Almeida

Abandono afetivo inverso; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Maria Marcela Ricardo de Araujo

A responsabilidade civil ante ao uso de dados pessoais na era da informação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Guilherme Lopes da Matta

A evolução da proteção de dados pessoais e as legislações similares à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Karina Barbosa Franco

Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos sociojurídicos práticos sob o enfoque do Princípio da Afetividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Gustavo Henrique Gonçalves Nobre

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: BALIZAS PARA UMA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Bruno de Lima Acioli

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O LIVRE FLUXO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET: RECONHECIMENTO, APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Erick Lucena Campos Peixoto

A responsabilidade civil na internet e os direitos da personalidade sob a ótica do Direito Civil Constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Karina Loureiro Ribeiro Lins

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COMO REFLEXO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Jéssica Aline Caparica da Silva

A boa-fé objetiva e o abuso do direito nas relações sociais contemporâneas: a recepção principiológica do duty to mitigate the loss; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Arthur de Melo Toledo

A instituição negocial do sigilo nas relações jurídicas em face da devida informação no Estado Democrático de Direito; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andreia Soraia de Souza Ferreira

Natureza jurídica dos atos que burlam a partilha de bens: fraude ou simulação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Daniela Campos Cerullo

Mediação e Alienação Parental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marta Magna Tavares

Questões controvertidas envolvendo pensão alimentícia e imposto de renda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Givaldo Alcântara de Melo

Irrepetibilidade dos Alimentos no cumprimento de sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alessandra Carvalho

A alienação parental na constância do casamento ou da união estável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Germana de Carvalho

Função Institucional do Supremo Tribunal Federal na ADIN 4277 e sua legítima interferência no Direito de Família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Luzia Torres Novais Bastos

O dever de prestar alimentos aos ascendentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andreia Oliveira de Araújo

A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação residencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alexandre Paiva da Mota Silveira

Aplicabilidade da função social aos contratos civis á luz do caso concreto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Aline Carolina Albuquerque de Oliveira Menezes

Da crise da hipoteca e o surgimento da alienação fiduciária como garantia em aquisição imobiliária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Carolina de Moraes Pedrosa

Responsabilidade Civil do Estado por fato de terceiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

CAMILA PIMENTEL RODRIGUES

Aplicabilidade da Função Social à propriedade pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Jéssica Feitosa Pinto

Exercício pleno da advocacia: restrições ao princípio da oralidade na prática dos tribunais superiores como limite à liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luana Martino Pontes

Direito real de Laje; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Carla Regina Silva Nunes

Responsabilidade Civil no Direito de Família: a infidelidade conjugal e suas delimitações contemporâneas no judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lais Menezes Braga

A incidência da responsabilidade civil sobre os novos conceitos de entidade familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maria Izabelly Batista

Responsabilidade civil em face dos danos socioambientais e sua aplicação punitiva: uma análise frente ao caso do Pinheiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

João Lucas dos Santos Lessa

A responsabilidade civil do estado diante de danos ambientais decorrentes da mineração; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andressa Maria Brandão Rocha

Abandono afetivo inverso: da (im)possibilidade de reparação civil em virtude do abandono de pais idosos pelos seus filhos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Jayane Maria Feijó França

Dano moral decorrente do abandono afetivo paterno-filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Gabriel Firmino Tomasone

PUNITIVE DAMAGES OU TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO: análise crítica da sua aplicação no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Letícia Leite Malta

A natureza jurídica dos embriões excedentes e as implicações causadas pela ADPF 442; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Camila Pereira Barreto

Dano extrapatrimonial coletivo e sua reparação: a efetivação da tutela de direitos transindividuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Amanda de Oliveira Brito

A necessidade da função punitiva na responsabilidade civil para danos ambientais: Uma análise frente ao Caso Samarco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Filipe André Bittencourt Rocha de França

A Lei Maria da Penha no âmbito da responsabilidade civil: do dever de reparação pelos danos morais causados às vítimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

João Vitor Madeiro Rodrigues

A (i)legalidade do direito sucessório conferido ao cônjuge supérstite casado sob o regime da separação de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lucas Emanuel Gomes Barbosa

Direito do consumidor à informação e segurança alimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Bremmer Teixeira Canuto

Responsabilidade Civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ramon Leal de Albuquerque Rodrigues

Responsabilidade Civil do Fornecedor pela utilização de bancos de dados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andrey Bruno Cavalcante Vieira

O patrimônio digital sob a ótica da herança: uma análise da herança digital e de seus desdobramentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Gabriela Buarque Pereira Silva

A Responsabilidade Civil do Estado ante a intervenção no domínio econômico: limites e parâmetros jurídicos do intervencionismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luã Carlos de Oliveira

A antinomia entre o CDC e o sistema VArsóvia-MOnteal na Reparação de danos patrimoniais por extravio de bagagem em transporte aéreo internacional: análise do Recurso Extraordinário 636; 331/RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alice Helena Marcelino Loureiro Viana Silva

A análise dos contratos de promissa de compra e venda e a Caixa Econômica: uma perspectiva jurídica da sua extinção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Taynara Freire Santos

DA necessidade da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no âmbito da responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marina Lippo Lages

Responsabilidade Civil e função punitiva do quantum indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Bremmer Teixeira Canuto

Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance: O acaso e a incerteza na responsabilização do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ramon Leal de Albuquerque Rodrigues

A proteção dos bancos de dados e as violações dos direitos civis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Eduardo Tavares Machado

Loteamentos fechados x condomínios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

José Jacó Pinheiro de Barros

DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DAS ENTIDADES RELIGIOSAS POR ATOS DE SEUS PREPOSTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

André Ramalho Tavares Marinho

O DEVER DE INDENIZAR DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Felipe de Jesus Lima e Silva

Os punitive damages no direito brasiliero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Letícia da Silva Barros

Direito ao esquecimento no ordenamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Priscila Baracho

Análise sobre a aplicação da teoria do desestímulo sob o dano moral no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luana Rolim Souza

Responsabilidade Civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica e a obrigação de resultado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

João Pedro Calheiros Miranda dos Santos

Responsabilidade Civil nas redes sociais e o impacto do advento do marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luã Vasconcelos Rocha

A boa-fé objetiva e o venire contra factum proprium; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Juliane Chagas de Menezes

Erro Médico de diagnóstico: A responsabilidade civil do profissional no exercício da sua profissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Deise Cordeiro Alves

Erro de diagnóstico à luz das chances perdidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Caroline Leal de Albuquerque Rodrigues

A proteção do Consumidor nos contratos de consumo eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Thalita Holanda

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Carolina Barros Dantas Brandão

Reprodução Humana Assistida: Da Bioética à Regulamentação Alternativa Atual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Erick Lucena Campos Peixoto

Os novos paradigmas da responsabilidade civil na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Uly de Carvalho Rocha Porto

A REPARAÇÃO DAS CHANCES PERDIDAS: UM PROBLEMA DE CERTEZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luiz Antônio Cavalcanti Ferreira Lessa

A tutela dos direitos da personalidade na justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Pedro Duarte Pinto

O reconhecimento das relações familiares puramente afetivas, sem vínculo sexual ou parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 305 E PANORAMA DO LIXO TECNOLOGICO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Charlington Harryson Brechó Monteiro

O superendividamento do consumidor brasileiro: a necessidade de uma disciplina legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andressa Souza Viana Ferreira

Responsabilidade Civil das Construtoras no atraso da entrega de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcos Felipe Vieira Santos Pessoa

A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Juliana Paranhos de Melo

Perda do poder familiar por abandono: a (im)possibilidade jurídica de devolução do filho não biológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luana Ferreira Beder

Da (des)necessidade uma lei regulamentadora da união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marianna Albuquerque Dantas

Usucapião por abadono do lar: a nova forma de aquisição da propriedade e os reflexos no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcela de Deus Holanda Resende

Famílias Simultâneas: Diversidade na Configuração de Família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

José Fernandes dos Santos Neto

Compensação por danos extrapatrimoniais na hipótese de alimentos gravídicos quando comprovada a negativa de maternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Milton Pereira de França Neto

A Responsabilidade Civil do Magistrado e o disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Layanne Lima

A responsabilidade Civil dos Planos de Saúde nos casos de negativa de cobertura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Gustavo Henrique Gonçalves Nobre

A regulamentação do merchandising editorial no Brasil à luz do sistema misto de controle publicitário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Priscilla Benício

Responsabilidade Civil dos Òrdãos de Imprensa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Helece Mayana Nunes da Silva Oliveira

A condenação do INSS em danos morais em virtude de erro administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Larissa de Almeida Moura Albuquerque

Inseminação post mortem: a concepção do filho após a morte do pai frente ao direito sucessório brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Diogo de Melo Braga

Da violação positiva do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ariane Santos de Melo

Direito sucessório na união estável face ao Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alanna Maria Lima

A resposabilidade civil do Estado no tocante a ineficácia social do direito à educação pela pessoa com deficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Caio César Maia Aguiar

A Responsabilidade Civil da Imprensa por Violação aos Direitos da Personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Amália Gabriela Lopes Santos

O princípio da boa-fé objetiva no direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Rafaele Monteiro Melo

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTEMPORANEIDADE; POR UMA NOVA CATEGORIA DE DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Jéssica Aline Caparica da Silva

Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar por Infecções Nosocomiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Flávio Henrique Reis Santos

Efetivação do Processo Judicial Digital: A introdução de recursos virtuais tecnológicos na rotina jurídica como meio de promover a real acessibilidade à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Anito Rocha de Oliveira Júnior

A responsabilidade civil dos sites de comércio eletrônico pela intermediação dos negócios jurídicos celebrados em meio virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Rafaela Suruagy Motta Padilha

DA revisão e resolução contratual e a aplicabilidade da teoria da imprevisão no Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Karla Tenório

Quantificação e critérios para cálculo da intenização por danos morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Gabriela Soares Barbosa

Proteção jurídica do nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Carolina Feliciano Kotovicz

Contratos Internacionais de Joint Ventures à luz do direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andressa Santos Carreiro

A infidelidade conjugal e o dever de indenizar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

BÁRBARA ARAÚJO DANTAS

Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

EVELINE CORREIA QUINTELA

A validade jurídica dos contratos firmados na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencourt

O ônus da prova e sua inversão à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Larissa Freire Jatobá

Responsabilidade Civil por dano estético; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Kelly Meneses Ferreira

A aplicação da teoria civilista da função social do contrato nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Danielly Pacheco Lima Barros

Responsabilidade Civil pós-contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Laís Carla Machado Lessa

Responsabilidade Civil do magistrado e do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luísa Bastos

Factoring: institutos jurídicos aplicáveis na transferência do crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Pedro Cardoso Ferro Sousa

Do abandono afetivo como possível fundamento do dever de indenizar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Cristina de Carvalho Barros

A limitação da autonomia da vontade e o direito ao corpo vivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Carlos Vinícius Calheiros Nobre

A Constitucionalização do Direito Civil: a função das cláusulas gerais na nova Teoria dos Contratos; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Aline Baêta Barreiros Silva

A Mediação em Conflitos Sucessórios; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Rita Daniele Viana Oliveira

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico por Danos Estéticos; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Otávio Augusto de Melo Acioli

Efeitos Jurídicos do Decurso do Tempo: A natureza jurídica da Prescrição; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Michelle Kesly Lima de Sa

Teoria da Imprevisão no Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Kely Andrade França

DNA como prova nas ações de investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Edson Bezerra Ferreira

Questões polêmicas sobre alimentos no Direito de Família; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maísa Holanda Feitosa

Dignidade da pessoa humana e Direitos de personalidade: um salto sobre a liberdade de imprensa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Norma Calixto

Fixação do quantum indenizatório nas ações de indenização por danos morais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ludmila Viana

Efetividade das multas aplicadas pelo órgãos de fiscalização ambiental: o caso Pratagy; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Paula Fazio

Possibilidade de utilização da arbitragem na Resolução de conflitos patrimoniais no Direito de Familia; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Kelly Karynne Costa Amorim

Responsabilidade Civil do Médico e ônus da prova; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Loreane Rodrigues e Silva França

Direito e Desenvolvimento Sustentável: importância da educação ambiental na gestão dos recursos naturais; 2006; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maria Salete de Albuquerque Beltrão

Compensação pecuniária do dano moral e a dignidade da pessoa humana; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Júlia Costa Machado de Oliveira

A possibilidade da reparação por dano moral entre os cônjuges; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Alexandra Marques Luz

Direitos Autorais sobre obras musicais: problemas atuais e perspectivas; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Kümmer Williams Pinheiro Soares da Silva

Da natureza extrapatrimonial do dano moral e a problemática da fixação do quantum indenizatório; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lenira Caldas Lessa e Paula Roberta Gueiros

Princípio da Boa-fé nas relações de consumo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Myrella Àvila e Priscila Dória

A atuação das agências reguladoras no direito brasileiro: estudo da ARSAL (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas); 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcos Antonio Frolini

Responsabilidade Civil Ambiental: pessoas de Direito Público e de Direito Privado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Renata Salles Mesquita

Responsabilidade Civil Ambiental frente ao crescente Desenvolvimento econômico; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Clarissa Tenório de Amorim

Responsabilidade Civil por dano estético decorrente de erro médico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Sérgio Cabral do Nascimento

Responsabilidade Civil dos construtores pela segurança e solidez na obra e pelos vícios redibitórios no sistema jurídico brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Soraya Machado

Responsabilidade Civil do CIrurgião Dentista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Ana Paula Paiva Fernandes

Anencefalia: deve-se respeitar o direito à vida ou a dignidade da pessoa humana?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda; ; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Aline Rego Lima

A Validade dos Contratos Eletrônicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Érica Gaia e Mariana MArinho

A banalização do dano moral e a problemática da fixação do quantum indenizatório da reparação no âmbito dos juizados especiais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

João Álvaro Quintiliano Barros

Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos no Direito Civil Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Eduarda Perrelli Teixeira Loureiro Cavalcante

Natureza jurídica da Autoridade Nacional de proteção de Dados e a responsabilidade civil decorrente de sua atuação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Evelyn Louise Maria Barros Mendes

OS novos paradigmas da responsabilidade civil com vistas a responsabilidade no direito de família; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Carla Regina Silva Nunes

Responsabilidade civil e alienação parental nos casos de abandono afetivo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lais Menezes Braga

Responsabilidade Civil Contemporânea e sua Aplicação ao Direito das Famílias: Problemas de Delimitação e Quantificação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Camila Matos Lamenha Lins

Margens e expectativas da obrigação de indenizar frente aos ditames da responsabilidade civil contemporânea; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Andrey Bruno Cavalcante Vieira

A Responsabilidade Preventiva no Direito Civil Contemporâneo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lucas Miranda Wagner

Parâmetros contemporâneos para a compreensão dos danos no direito brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marina Lippo Lages

A indenização punitiva na responsabilidade civil e sua compatibilidade com o direito brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Taynara Freire Santos

OS NOVOS DANOS E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DO MUNDO DIGITAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Pauline Maria Lins de Medeiros

A Tutela dos Direitos de Personalidade na Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Bianca Carolina de Oliveira

A Tutela dos Direitos de Personalidade na Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maria Darly de Lopes Melo

A Tutela dos Direitos de Personalidade na Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maevilly Fernanda Moura Laurindo de Albuquerque

A Tutela dos Direitos de Personalidade na Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Uly de Carvalho Rocha Porto

O PARÂMETRO COLETIVO DAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

O PARÂMETRO COLETIVO DAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Glenda Nunes Vasconcelos

A problemática da fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais na Comarca de Maceió; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Maria Eduarda de Oliveira Pinto Costa

Monitoria Disciplina Responsabilidade Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Thayná RIbeiro de Alcântara

Monitoria Disciplina Responsabilidade Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Guilherme Lopes da Matta

Monitoria Disciplina Contratos Civis; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Cícera Danielle Ferreira

Monitoria Disciplina Contratos Civis; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Camila Pereira Barreto

Monitoria de Responsabilidade Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Letícia Leite Malta

Monitoria Responsabilidade Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Amanda de Oliveira Brito

Monitoria de Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Amanda Maranhão Lages de Brito

Monitoria de Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Jéssica Feitosa Pinto

Monitoria de Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria de Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

José Jacó Pinheiro de Barros

Monitoria Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Felipe Silva

Monitoria Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Letícia Barros

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Lepoldo José Cachate da Silva

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Heloísa Maria de Freitas Medeiros

Monitoria Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Erick Lucena Campos Peixoto

Monitoria Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Uly de Carvalho Rocha Porto

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Diogo de Melo Braga

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Aline Bastos

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Juliana Paranhos

Monitoria Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Luciana Nunes dos Santos

Monitoria de Direito CIvil - Contratos; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria de Direito Civil - Contratos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Helece Maya Nunes

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Juliana Falcão Batista dos Santos

Monitoria de Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria de Direito Civil - Contratos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcos Antônio Torres Uchôa

Monitoria de Direito Civil - Contratos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Teoria Geral do Direito Civil: um estudo comparativo entre os ordenamentos cinês e brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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A responsabilidade médico-hospitalar por infecções nosocomiais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria de Direito Civil (Contratos e responsabilidade civil); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria Direito Civil - Contratos e Responsabildiade Civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Anito Rocha

Monitoria Direito Civil - Contratos e Responsabilidade Civil; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Monitoria Direito Civil I (Parte Geral); 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

ALYNE TAYNAR MOREIRA DE LIMA

Monitoria Direito Civil I (Parte Geral); 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Cariolando Guimarães de Oliveira Filho

Monitoria Direito Civil I (Parte Geral); 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

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Foi orientado por

Paulo Luiz Neto Lôbo

; Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé como dever geral de conduta; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

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Outras produções

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Parecer para Revista Jurídica da Presidência n. 125. 2020.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2019.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Parecer para a Revista Jurídica da Presidência. 2019.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Parecer Revista Eletrônica da PGE RJ. 2019.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Parecer para a Revista de Informação Legislativa. 2019.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para a Revista REDES. 2018.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Jurídica da Presidência. 2018.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Pensar (n. 23). 2018.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Avaliador ad hoc da seleção de projetos de iniciação científica do Programa Semente - PSIC Agreste 2018/2019. 2018.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Pareceres para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Pareceres para avaliação artigos científicos submetido a concurso IBDCIVIL. 2018.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer sobre artigo 90 para revista IBDCIVIL. 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista de Estudos JUrídicos e Sociais da UNIVEL - REJUS (n. 06). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista Jurídica da Presidência (volume 19, n. 117). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Pensar (n. 22). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Jurídica da Presidência (vol 19, n. 118, jun/set 2017). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista do IBDCIVIL (art. 116). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para o VII Encontro Internacional do CONPEDI (Braga). 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer relatórios finais dos projetos do PIBIC UFAL 2016/2017. 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para a Revista REDES. 2017.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer seleção projetos do PIBIC UFAL 2016/2017. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres Revista Pensar 21. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Jurídica da Presidência (vol 18, n. 114, fev/maio 2016). 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer para Revista Jurídica da Presidência (vol 18, n. 115, jun/set 2016). 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista IBDFAM. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para o V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista da UFPR. 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista UNIPE. 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista IBDFAM. 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista CIVILISTICA (n.1, Ano 4, 2015). 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista REFLETINDO O DIREITO (artigo 19). 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista REFLETINDO O DIREITO (artigo 25). 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI (04 artigos). 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pareceres para o concurso de artigos do III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015.

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Parecer Revista UFPR artigo 38442. 2014.

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Supremo Cast #28 - OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Retificação do Registro de Nascimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Entrevista sobre a Possibilidade de Animais em Condomínios Edilícios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Comissão de Enunciados Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Propostas de enunciados para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Enunciados: envie suas propostas para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . TJAM fixa precedente relacionado à dívida alimentar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ; MULHOLLAND, C. S. . A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Negócio jurídico processual e implicações aos contratos imobiliários. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Oportunidades do Advogado em Direito Imobiliário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para REVISTA JUSTIÇA (Rádio do STF). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista CBN Maceió sobre Suspensão CNH por dívida. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista CBN Maceió sobre Liberdade de Manifestação de Pensamento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para REVISTA JUSTIÇA (Rádio do STF). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . CBN Debate - Aspectos jurídicos e econômicos do mercado imobiliário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Reparação civil de dano em virtude de descumprimento de dever de fidelidade recíproca no casamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista sobre Contrato de Namoro e suas repercussões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito ao Sigilo x Acesso de dados bancários pela Receita Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Pagamento de Direitos Autorais por Hospitais Filantrópicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Novo Código de Processo Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência - Papeando com Pamplona. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; LIRA, Wlademir Paes . Entrevista na Rádio CBN Maceió sobre o Projeto de Lei Senado 189/2012. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . União estável entre três mulheres. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Estatuto das Pessoas com deficiência e as alterações no CC/02. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A nova Lei de Mediação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Liberdades comunicativas, proteção de dados pessoais e o direito ao esquecimento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para Programa REVISTA JUSTIÇA da rádio do STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para Programa REVISTA JUSTIÇA da rádio do STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para Programa REVISTA JUSTIÇA da rádio do STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para Programa Educativa em Revista da Rádio Educativa (IZP). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para o Programa Caminhando com Maria. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para Programa REVISTA JUSTIÇA da rádio do STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para AL TV sobre inventário e partilha de bens. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista para AL TV sobre 'barriga solidária'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Entrevista com Marcos Ehrhardt para Revista A Barriguda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Site Marcos Ehrhardt. 2010. (Site).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Página no Facebook. 2010. (Rede social).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Twitter Marcos Ehrhardt. 2010. (Rede social).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Blog Marcos Ehrhardt sobre Direito Civil. 2010. (Blog).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Aspectos controvertidos das relações familiares contemporâenas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Proteção de Dados e Privacidade no Direito Brasileiro. 2020. .

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Compliance e os desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Planejamento Sucessório. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE . Responsabilidade Civil na relação médico-paciente e os impactos da tecnologia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Legado, exclusão de herdeiros, indignidade e deserdação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Desconsideração da pessoa jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Legado, exclusão de herdeiros, indignidade e deserdação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito Imobiliário Aplicado. 2017. .

GODINHO, A. M. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito ao próprio corpo: hipervulnerabilidade, autonomia e terminalidade da vida. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; KONDER, C. N. P. . Boa-fé na experiência brasileira: perspectivas doutrinárias e sua aplicação pelos Tribunais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Defesa do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; CATALAN, M. . A Tutela Jurídica do Direito da Personalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Fundamentos do Direito de Família Contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A desconsideração da Pessoa Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . O negócio jurídico na tríplice perspectiva dos planos de existência, validade e eficácia: a contribuição ?Pontiana? e a percepção doutrinária e jurisprudencial atual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Teoria Geral do Negócio Jurídico e suas Consequências Pragmáticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Temas especiais de Teoria Geral do Direito Civil e aplicação prática da Teoria do Fato Jurídico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Fato, ato e negócio jurídico. A autonomia privada e o vínculo estabelecido nas relações jurídicas.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Responsabilidade Civil na construção civil e a proteção do adquirente de imóveis na planta. 2015. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Poder Familiar e União Estável. 2015. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A questão da privacidade do consumidor e a tutela da proteção de dados no direito Brasileiro. 2015. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Aspectos controvertidos da revisão judicial nos contratos de consumo. 2015. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 08 - Revista Fórum de Direito Civil (Jan/Abr 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 09 - Revista Fórum de Direito Civil (Mai/Ago 2015). 2015. (Editoração/Periódico).

SARMENTO, G. ; EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 6, n.1 (2015) Jan/Jun. 2015. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; GODINHO, A. M. . Teoria Geral do Direito Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Tópicos especiais de Direito das Famílias: alimentos e impactos do NCPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Transmissão das Obrigações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . ?Temas de Direito Civil? correlacionados com o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. 2014. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Defesa do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; FROTA, P. M. C. . Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Teoria Geral do Negócio Jurídico e suas Conseqüências Pragmáticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 05 - Revista Fórum de Direito Civil (Jan/Abr 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 06 - Revista Fórum de Direito Civil (Mai/Ago 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 07 - Revista Fórum de Direito Civil (Set/Dez 2014). 2014. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.1 (2014) Jan/Jun. 2014. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez. 2014. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito de Família: A Nova Família Brasileira?,. 2013. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Defesa do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito de Família. 2013. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Famílias e Direito na Contemporaneidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Tutela processual da responsabilidade civil. Responsabilidade civil processual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito Processual de Família. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Teoria do Fato Jurídico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . O negócio jurídico na tríplice perspectiva dos planos de existência, validade e eficácia: a contribuição ?Pontiana? e a percepção doutrinária e jurisprudencial atual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Transmissão das Obrigações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Inadimplemento obrigacional e transmissão das obrigações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 02 - Revista Fórum de Direito Civil (Jan/Abr 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 03 - Revista Fórum de Direito Civil (Mai/Ago 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 04 - Revista Fórum de Direito Civil (Set/Dez 2013). 2013. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 4, n.1 (2013) Jan/Jun. 2013. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 4, n.2 (2013) Jul/Dez. 2013. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A reconstrução do Direito de Família contemporâneo pelos precedentes judiciais. 2012. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Responsabilidade Civil - novos danos e a problemática da fixação do quantum indenizatório. 2012. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Minicurso de Direito Civil e Direito da Família. 2012. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Defesa do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A proteção contratual do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Técnicas de Mediação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito Civil - Parte Geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . DIREITO DOS DANOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . RFDC n. 01 - Revista Fórum de Direito Civil (Set/Dez 2012). 2012. (Editoração/Periódico).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; CORREIA JÚNIOR, José Barros . Responsabilidade Civil Contemporânea. 2011. .

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EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito Civil Aplicado: Famílias e Sucessões. 2011. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Temas Controvertidos do inventário e do divórcio (divórcio judicial). 2010. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Temas Controvertidos do Inventário e do Divórcio. 2010. .

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EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Obrigações e Contratos numa perspectiva Civil Constitucional. 2009. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . EXECUÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2009. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . CURSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - turma 01. 2009. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . CURSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - turma 02. 2009. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Inovações no Direito de Família. 2008. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Gestão de Contratos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Curso Semipresencial de Capacitação em Mediação e Arbitragem. 2005. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Gestão de Contratos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Curso de Atualização sobre o novo Código Civil: Responsabilidade Civil e Direito das Coisas. 2004. .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . I Curso Prático sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Monitor da disciplina Introdução ao Direito. 1999. (Monitoria).

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito Civil na Sociedade de Risco. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Vícios do Consentimento na Teoria do Fato Jurídico. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Possibilidade de recusa de tratamento médico no extremo de vida: reflexões sobre a dignidade humana e o excesso terapêutico. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Prisão Civil por dívida no crédito tributário. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A Parte Geral do Código Civil: atualidades e desafios do direito contemporâneo. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Doença e Incapacidade na Terminalidade da Vida: As difíceis escolhas de uma Questão de Família. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Expectativa de privacidade de pessoas públicas x liberdade de imprensa na internet: a difícil relação entre o direito de informar e a proteção aos direitos da personalidade. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direito fundamental à saúde e a polêmica sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado e Planos de Saúde. 2010 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Contratos relacionais, solidariedade e boa-fé na sociedade de risco. 2010 (Palestra) .

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EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . O doente e seus familiares diante da terminalidade da vida: as difíceis escolhas na proximidade da morte e suas implicações ético-jurídicas. 2009 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Da responsabilidade a solidariedade - a industria da violacao dos direitos estenciais e a banalizacao dos criterios para fixacao do quantum indenizatorio. 2009 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Aspectos Atuais da Responsabilidade Civil. 2009 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revisão judicial dos Contratos. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A nova hermenêutica contratual e a revisão judicial dos contratos. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Adimplemento Substancial e Lesão na Teoria dos Negócios Jurídicos. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revisão Judicial dos Contratos. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revisão judicial dos Contratos. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Adimplemento Substancial e superendividamento na Teoria do Negócio Jurídico. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A nova hermenêutica contratual e os direitos do consumidor superendividado. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revisão Judicial e Adimplemento Substancial nos contratos de consumo. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Instrumentos para a garantia da função social da propriedade na organização do espaço urbano.. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A Responsabilidade Civil nas relações familiares: O (des) amor tem preço?. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Direitos do Nascituro: os desafios do bio-direito frente à dignidade humana. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Superejdividamento e a protecao contratual do consumidor. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Ensino do Direito e a complexidade do mundo contemporâneo: dificuldades atuais e perspectivas. 2008 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . O problema da quantificação da indenização por danos morais e a recente polêmica acerca da possibilidade de indenização pelo abandono afetivo.. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Responsabilidade Civil do Médico. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Questões controvertidas sobre a fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais.. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Responsabilidade civil nas relações de família, indenização por abandono efetivo e a problemática da quantificação da indenização por danos morais.. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Responsabilidade Civil no Direito Contemporâneo. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Aspectos Controvertidos da união estável e da união de pessoas do mesmo sexo. 2007 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Instrumentos para garantia da Justiça Contratual no CC/02: reflexões sobre a Lesão e a Onerosidade Excessiva. 2006 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Revisão Contratual no Código Civil de 2002. 2006 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Dignidade Humana e Solidariedade na revisão judicial dos contratos. 2006 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. ; BARROS, Daniel Conde ; CORREIA JÚNIOR, José Barros . Interfaces entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho: responsabilização do empregador por dano moral. 2006 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Questões atuais sobre Danos Morais. 2005 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Novos elementos do Contrato. 2005 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . A Nova Lei de Falência e a Pequena Empresa. 2005 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Alterações relevantes na Parte Geral do Novo Código Civil: da necessidade de repensar velhos conceitos sobre uma perspectiva de Direito Civil Constitucional. 2004 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . Princípios sob a ótica da Constituição Federal e sua influência no atual Código Civil: uma análise comparativa dos institutos da lesão e da vedação á onerosidade excessiva na busca de proteção da parte mais vulnerável da relação contratual. 2004 (Palestra) .

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A. . O novo código civil e as pequenas empresas. 2003 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A TUTELA DOS DADOS PESOAIS COM O ADVENTO DA LGPD NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto de estudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) e suas implicações na responsabilidade civil contemporânea, visto que a Lei n 13.709/2018 apresenta uma série de regras que empresas e outras organizações atuantes no Brasil terão que seguir para permitir que o cidadão tenha mais controle sobre o tratamento que é dado às suas informações pessoais, modificando assim o Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014) e a coleta de dados em geral. A LGPD não disciplina apenas a coleta de dados em ambiente digital, representa, outrossim, um marco jurídico relevante para o desenvolvimento da autodeterminação informativa no Brasil. A garantia do direito à privacidade do usuário é um dos principais objetivos da lei, que também tem como fundamentos a, a liberdade de expressão e comunicação, a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, o desenvolvimento econômico, tecnológico e a inovação, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor e a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais. Diante da frenética dinâmica social e dos constantes conflitos que dela derivam, as normas que tratavam deste assunto não foram capazes de solucionar os problemas causados aos bens jurídicos em questão, que tangem o exercício de liberdades civis e individuais, sendo necessário o surgimento da LGDP, que tem como influências legislações similares, criadas pela União Europeia e pelo Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. O objetivo central da pesquisa consiste em: abordar, a partir dessas novas configurações ao uso da internet e da coleta de dados pessoais, apontamentos práticos da incidência da responsabilidade civil, visto que surgem desafios às empresas privadas e aos órgãos públicos que armazenam ou transferem dados pessoais de consumidores e usuários, pois além de severas punições em caso de descumprimento da lei, a confiança dos usuários destes serviços estará em risco; analisar os mecanismos de fiscalização e regulamentação da lei, já que o trecho que criava a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que estaria incumbido de fiscalizar a aplicação da nova lei e atuar junto aos agentes de tratamento, incentivando as melhores práticas, foi vetado e posteriormente reintroduzido através da edição de uma medida provisória; e realizar o estudo do direito comparado às legislações similares, como ?General Data Protection Regulation? e ?California Consumer Privacy Act of 2018?, que serviram de inspiração para a lei brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / Guilherme Lopes da Matta - Integrante / Maria Marcela Ricardo de Araujo - Integrante.

  • 2018 - 2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: PROBLEMAS DE DELIMITAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto de estudo a responsabilidade civil contemporânea, mais especificamente, no que diz respeito aos desdobramentos no direito de família. O ponto de partida é avaliar se os modelos e pressupostos tradicionalmente empregados para configuração do dever de indenizar podem ser aplicado no campo das relações existenciais familiares. Ao longo dos anos, as concepções acerca de alguns institutos do direito de família, como o casamento e, propriamente, o conceito de família, sofreram modificações intensas em decorrência das novas exigências da contemporaneidade. Acontece que a família passou ser muito mais que um conglomerado de pessoas com vínculos sanguíneos que dependem da proteção de interesses econômicos e reprodutivos, concentrados em uma estrutura hierarquizada de garantia de patrimônio. Tal fato foi bem observado com o advento da Carta Magna de 1988, pois esta proporcionou uma nova caracterização do que seja família, isto é, as relações familiares ganharam um novo caráter plural, o casamento perdeu a exclusividade no tocante a sua caracterização jurídica de reconhecimento e novas formas de constituição familiar, como a união estável, a família monoparental e mais tardar as relações de convivência homoafetiva, as quais foram igualmente consideradas no regime jurídico brasileiro. O objetivo central consiste em abordar, a partir dessas novas configurações familiares e das circunstancias que delas advém, apontamentos práticos da incidência da responsabilidade civil frente ao âmbito familiar. Por este motivo, faz-se necessária uma nova resposta jurídica capaz de apontar direcionamentos para tais enfrentamentos afim de propiciar mecanismos de pesquisas de modo estabilizar e, por conseguinte, uniformizar o cabimento de danos extrapatrimoniais na esfera do direito de família. Justamente sob essa perspectiva, analisar-se-á o enquadramento da responsabilidade civil nas hipóteses de novas disposições familiares, concedendo importante enfoque aos desdobramentos decorrentes da relação entre cônjuges e seus filhos, bem como o papel do terceiro estranho a relação conjugal nas situações que ensejam o descumprimento da fidelidade e a alienação parental nos casos de abandono afetivo. Também será objeto de estudo as consequências da violação do dever de boa-fé objetiva nas relações familiares, como forma de fundamento para o estudo do direito de danos tanto em relações conjugais, quanto em relações parentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / Evelyn Louise Maria Barros Mendes - Integrante / Lais Menezes Braga - Integrante / Carla Regina Silva Nunes - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Responsabilidade Civil contemporânea e seus problemas de delimitação e quantificação, Descrição: O objetivo geral do projeto é avaliar os novos paradigmas da responsabilidade civil frente à constitucionalização do Direito Privado, analisando a sua influência sobre o direito de danos, avaliando aspectos teóricos e práticos da obrigação de indenizar como forma de tutelar direitos. Outrossim, busca-se explorar as funções punitiva e preventiva do pagamento de indenizações dentro da responsabilidade civil no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / Camila Matos Lamenha Lins - Integrante / Andrey Bruno Cavalcante Vieira - Integrante / Lucas Miranda Wagner - Integrante / Marina Lippo Lages - Integrante.

  • 2016 - 2017

    OS NOVOS DANOS E OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DO MUNDO DIGITAL, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / Taynara Freire Santos - Integrante.

  • 2014 - 2019

    Direito Privado e Contemporaneidade, Descrição: Estudo das transformações das relações jurídicas entre particulares na sociedade pós-industrial, em especial do fenômeno da constitucionalização do direito civil e do direito empresarial que se desenvolve a partir da aplicação dos princípios e normas constitucionais na conformação das principais categorias do direito privado, sobretudo em questões relativas aos direitos da personalidade, contratos e responsabilidade civil e sua expressão no direito infraconstitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / José Barros Correia Júnior - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O parâmetro coletivo das relações privadas, Descrição: Analisar a influência da metodologia do direito civil constitucional na construção de um paradigma coletivo para o direito privado e suas consequências, investigando os limites de interferência do interesse coletivo nas relações entre particulares e os mecanismos atualmente empregados para que o paradigma coletivo interfira nas relações obrigacionais entre indivíduos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador., Número de orientações: 3

  • 2014 - 2015

    A tutela dos Direitos da Personalidade na Internet, Descrição: O projeto tem por objetivo estudar as principais características da rede mundial de computadores para avaliar o estágio da legislação pátria no que se refere à tutela aos direitos da personalidade dos usuários da internet, especialmente no ambiente das redes sociais, para verificar se o marco regulatório brasileiro está compatível com realidade social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador., Número de orientações: 4

  • 2007 - 2008

    A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA COMARCA DE MACEIÓ, Descrição: O Objetivo geral do projeto é empreender análise dos dispositivos previstos no Código Civil vigente e no Código de Defesa do Consumidor que tratam da responsabilidade civil a partir da óptica dos princípios da dignidade da pessoa humana e solidariedade no trato negocial consagradas no texto constitucional, para verificar se os instrumentos previstos no ordenamento pátrio são suficientes para alcançarmos o ideal de justiça compatível com a necessidade de segurança jurídica da sociedade pós-industrial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior - Coordenador / Glenda Nunes Vasconcelos - Integrante.

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Prêmios

2016

Professor Homenageado, Turma Centro Universitário CESMAC 2015.2 Noturno.

2015

Homenagem pelos serviços prestados ao CFOAB na coordenação das Bancas do Exame de Ordem Unificado, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2013

Professor Homenageado, Concluintes 2013.1 Noturno Centro Universitário Cesmac.

2008

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito (Noturno) da Universidade Federal de Alagoas de 2007.

2007

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Alagoas de 2007.2 (Noturno).

2007

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Alagoas de 2007.1 (Noturno).

2007

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Direito de Maceió de 2007.2 (Diurno).

2006

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Alagoas de 2006.2 (Noturno).

2006

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Alagoas de 2006.1 (Noturno).

2006

Professor Homemageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Alagoas de 2006.1 (Diurno).

2006

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Direito de Maceió de 2006.2 (Diurno).

2005

Professor Homenageado, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Direito de Maceió de 2005.2 (Diurno).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito. , Campus A. C. Simões, BR 104 - Norte, Km 97, Cidade Universitária, 57072-970 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141255, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Estatutário (RJU), Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Adjunto - Direito Civil

  • 2005 - 2008

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Substituto de Direito Civil

    Atividades

    • 06/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação (Mestrado em Direito).,Linhas de pesquisa

    • 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE.

    • 10/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional

    • 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral/Obrigações), Direito Civil II (Contratos/Responsabilidade Civil/Consumidor), Prática Jurídica (Escritório Modelo)

    • 05/2014 - 10/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado em Direito.

    • 01/2011 - 10/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da FDA.

    • 10/2012 - 05/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Colegiado do Mestrado em Direito.

    • 08/2008 - 09/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado da Graduação.

    • 07/2006 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Integrante do Colegiado do Curso, representando os professores substitutos da instituição por eleição direta.

    • 08/2005 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa e Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Integrante do Conselho Editorial da Revista do Mestrado da UFAL.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do NDE.

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil

  • 2015 - 2015

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa Constitucionalização das relações privadas - CONREP

    Atividades

    • 03/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - Atual

    Escola Superior da Advocacia em Alagoas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2006

      Direção e administração, Escola Superior da Advocacia Em Alagoas, .,Cargo ou função, Vice-Reitor.

    • 09/2002 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB

    • 01/2004 - 07/2004

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretário (até julho 2004).

  • 2007 - 2013

    Escola Superior da Magistratura em Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil e no Curso de Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Professor do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados vinculado à ENFAM Professor do Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE

    Atividades

    • 03/2011

      Ensino, Programa de Aperfeiçoamento de Servidores do TJPE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 08/2009

      Ensino, Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Famílias e Sucessões, Direito Civil - Obrigações e Contratos, Direito Civil - Teoria Geral

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral, Direito das Obrigações e dos Contratos, Inovações no Direito de Família

  • 2003 - 2008

    Sociedade de Ensino Superior de Alagoas S/c Ltda.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor da graduação das disciplinas TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CONTRATOS CIVIS e RESPONSABILIDADE CIVIL

    Atividades

    • 07/2005 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Alagoas - FAL/ Curso de Direito, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Integrante do Colegiado do Curso.

    • 08/2003 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

    • 02/2005 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto das Obrigações

    • 08/2004 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

    • 01/2006

      Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: mediação e arbitragem

    • 02/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

    • 02/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Civis

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Administração Financeira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 2008 - 2008

    Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

  • 2007 - 2008

    Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito, Carga horária: 10

  • 2006 - 2008

    Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

    • 08/2006 - 07/2008

      Ensino, Especialização Em Direito Material e Processual do, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2001 - 2008

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação e Pós-graduação, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2008 - 12/2008

      Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Epistemologia do Direito e Métodos Judiciais e Extrajudiciais de Resolução de Conflitos

    • 08/2001 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)

    • 09/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos)

  • 2005 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação e Arbitragem, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, .,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão.

    • 01/2005 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Arbitral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul, Coadem.,Cargo ou função, Integrante do Tribunal Arbitral.

  • 2003 - 2004

    Escola Superior da Magistratura de Alagoas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2003 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações e Contratos)

  • 2003 - 2004

    Escola Superior da Magistratura Em Sergipe

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2003 - 12/2004

      Ensino, Preparação Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (PArte Geral), Direito Civil (Obrigaçoes e Contratos)

  • 2005 - 2005

    Faculdade Alagoana de Administração

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 2003 - 2003

    Faculdade Alagoana de Administração

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (contratos)

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)

  • 2005 - 2005

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 2003 - 2005

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

    • 11/2003 - 03/2005

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito CIvil (Contratos)

  • 2001 - 2002

    SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico (cargo comissionado), Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2001 - 06/2002

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Especial do Secretário, .,Serviço realizado, Elaboração de Projetos junto ao Ministério da Justiça e análise de contratos.

  • 1999 - 2000

    Associação Comercial de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento Jurídico, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1998 - 10/1999

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Acompanhamento extrajudicial e judicial de contratos e convênios.

  • 1997 - 1998

    Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

    Atividades

    • 10/1997 - 07/1998

      Estágios , Procuradoria de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Defensoria Pública (área cível).