Gustavo Barbosa de Mesquita Batista

Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, lecionando Direito Penal e Sociologia Criminal na Graduação em Direito de João Pessoa, Política Criminal na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB (PPGDH/UFPB). Orientador de Mestrado/Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e de PIBIC junto à graduação da UFPB. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC) cadastrado no DGP/CNPQ. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada "Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais" e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007), Chefe do Departamento de Direito Público do CCJ/UFPB, entre Setembro do ano de 2006 até 06 de Janeiro de 2010, Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/João Pessoa (2015-2016) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB (2019-2020). Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro
José Luciano Gois de Oliveira. Palavras-chave: Mercantilização; Sistema de Justiça Criminal; Sujeitos Mercantis; Corrupção do Aparelho de Estado; Fiscalização e Controle do Poder Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.

Mestrado em Direito Econômico

1998 - 2000

Universidade Federal da Paraíba
Título: Perspectiva Macrocriminal da Lei dos Crimes Ambientais - Lei n 9.605/98,Ano de Obtenção: 2000
Manoel Alexandre Cavalcante Belo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Crimes Ambientais; Macrocriminalidade; Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; Evolução Histórica do Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Preparação I à Carreira de Juiz

1997 - 1998

Escola Superior da Magistratura

Aperfeiçoamento em English Stage 8

1988 - 1991

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa
Ano de finalização: 1991;

Graduação em Ciências Jurídicas

1991 - 1996

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2002 - 2002

Gerenciando Equipes de Trabalho. (Carga horária: 10h). , Sociedade Caruaruense de Ensino Superior, SCES, Brasil.

2000 - 2000

Avaliação da Aprendizagem Escolar Uma Perspectiva. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Filosofia de Caruaru, FAFICA*, Brasil.

1994 - 1995

Estágio Junto à Procuradoria Criminal. (Carga horária: 30h). , Ministério Público, MP, Brasil.

1993 - 1994

Metodologia de Ensino Para Monitores. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1993 - 1994

Monitoria de Direito Romano. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direitos do Homem e do Cidadão. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

BATISTA, G. B. M. ; FRANÇA, M. H. O. ; SILVA, L. N. da ; MOURA, P.V. . I Seminário de Política Criminal e Prisões. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, J. L. G. ; Tosi, Giuseppe ; MENEZES, J. ; BATISTA, G. B. M. . Claude Lefort e a Democracia. 2013. (Exposição).

SILVA, A.S. ; GALINDO, B. C. M. T. ; DA MAIA, A. ; BATISTA, G. B. M. . IV Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito. 2013. (Congresso).

Brito Filho, G. T. ; BORGES, M.C. ; BATISTA, G. B. M. . I Congresso Nacional de Educação e Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

BATISTA, G. B. M. ; RABENHORST, E. ; Tosi, Giuseppe ; ZENAIDE, M. N. T. ; Peterke, Sven ; FERNANDES, E. . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2012. (Outro).

BATISTA, G. B. M. . Seminário Final do Programa ALFA: Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/ IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB. 2007. (Outro).

BATISTA, G. B. M. . Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário Regional de Alternativas Penais.Workshopping - Construção das Diretrizes Nacionais para as Alternativas Penais. 2015. (Seminário).

Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

I Congresso de Estudos Sobre o Crime. I Congresso de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Civil. II Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. 2001. (Congresso).

A Educação como Artífice da Paz - tecendo diálogos, construindo pontes.Simpósio Nacional A Educação Como Artífice de Paz - Tecendo Diálogos, construindo pontes. 2000. (Simpósio).

II Seminário Regional de Ciências Sócio Penais.II Seminário Regional de Ciências Sócio Penais. 2000. (Seminário).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2000. (Simpósio).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jaíne Araújo Pereira

BATISTA, G. B. M.; FRANÇA, M. H. O.; COUTINHO, A. L.C.; FARIAS, A. C.. Quem o Direito Protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídio no Estado da Paraíba. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Karina Bezerra de Oliveira Duarte

SILVA, A.S.; LUNA, M. J. de;BATISTA, G. B. M.. Justiça Restaurativa no Sistema Judiciário Penal: uma análise das Práticas Circulares em Varas de Penas Alternativas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marianne Laila Pereira Estrela

GOMES JR. N.;BATISTA, G. B. M.; MELLO, M.M.P; GIACOMELLO, C.. Mulheres e Tráfico de Drogas: uma análise crítica das tramas tecidas em produções científicas brasileiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Gabriela Muniz Barbosa

RABAY, G.L.F.; Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, I. H. F. de A.. Processo Eleitoral, Democracia e Direito a Informação: estudo sobre o TWITTER nas eleições brasileiras de 2018. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Jadgleison Rocha Alves

FLORES, E. C.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, J. E. F.. Humanos, Artisticamente Humanos: as expressões da loucura como saber trágico de vidas excluídas pelos domínios da razão. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Cassandra Maria Duarte Guimarães

COUTINHO, A. L.C.;BATISTA, G. B. M.; ARAÚJO NETO, F.. A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luíza Alice Torres Ângelo

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; REINALDO, A. A.. Constitucionalismo e o Direito a Saúde: o princípio da reserva do possível e do mínimo existencial no tratamento oncológico do Hospital Napoleão Laureano. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Tadeu Coatti Neto

ZENAIDE, M. N. T,;BATISTA, G. B. M.; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. A Luta pelo acesso ao Direito à Saúde por meio do uso terapêutico da CANNABIS SATIVA no Estado da Paraíba. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Thyago Medeiros da Silva

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; COSTA, A. R. F. da. Audiências de Custódia e Garantias de Direitos Humanos: a apresentação em juízo e a prevenção de ilegalidades na região metropolitana de João Pessoa. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Anderson Medeiros de Morais

BATISTA, G. B. M.; SILVA, L. N. da; REINALDO, A. A.. Modelos Político-Criminais e Presunção de Inocência: a Defensoria Pública da Paraíba no Duplo Grau de Jurisdição. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Emeline Bandeira da Silva

BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; MELLO, M.M.P; FRANÇA, M. H. O.. PRISÃO DOMICILIAR À LUZ DO HABEAS CORPUS 143.641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DA MULHER ENCARCERADA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM OS FILHOS CRIANÇAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Glauber Antônio Fialho Fontes

Peterke, Sven; MOURA, P.V.;BATISTA, G. B. M.. Políticas Públicas de Enfrentamento às Organizações Criminosas no Sistema Prisional do Município de João Pessoa - PB: uma análise sob a ótica da Segurança Dinâmica. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Sebastião Angelim da Silva Júnior

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F. da. Transexualidade e o Direito de Não Mudar: políticas públicas e autodeterminação dos/das transexuais em João Pessoa - PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Tito Lívio Araújo Monteiro

FLORES, E. C.;BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T,; GARCIA, R. M.. Sobreviventes do "Cárcere": egressos do Sistema de Justiça Juvenil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti

BATISTA, G. B. M.; FRANÇA, M. H. O.; GOMES JR. N.. A Crise Estrutural do Capital e o Encarceramento em Massa: o caso Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Anderson Guedes Farias

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; MAIA, F. J. F.. Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, direitos humanos e complexidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Reginaldo de Araújo Neto

Peterke, Sven;BATISTA, G. B. M.; MELO, L.R.B.. O Direito de Reunião, a Democracia e os Movimentos Sociais: a importância de sua adequada regulamentação. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

BATISTA, G. B. M.; COUTINHO, A. L.C.; GOMES JR. N.; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Feministas em Primeira Pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Daniel Adolpho Daltin Assis

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; FRANÇA. F.G.. JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Daniel Adolpho Daltin Assis

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; FRANÇA. F.G.. JUSTIÇA, PSIQUIATRIA E OUTRAS DROGAS: INSTITUIÇÕES FISSURADAS PELO MANICÔMIO JUDICIÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Karoline Henrique Mendonça

BATISTA, G. B. M.; COUTINHO, A. L.C.; FRANÇA, M. H. O.. Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares Criminológicos Feministas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Maria Medeiros OASHI

MUNIZ, I. G.; BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.. Mulheres entre Muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafael Câmara Norat

NASCIMENTO, M. de F. M. do; RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.. O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPB.

Aluno: Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga

COUTINHO, A. L.C.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; DEODATO, F.A.F.. Lei do Feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Wendel Alves Sales Macedo

BATISTA, G. B. M.; SILVA, L. N. da; ALBUQUERQUE, K.L.G.D. de. Direito Humano à Saúde pelo Acesso ao Uso Terapêutico da CANNABIS: um estudo de caso da Liga Canábica Paraibana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva

RIBEIRO, L.R.; RABAY, G.L.F.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. Pornografia não Consentida e Lichamento Virtual: uma análise da (re)territorialização da violência contra a mulher no ciberespaço. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Olívia Maria de Almeida

BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T,; CORREIA, L.C.. Desinstitucionalização das Medidas de Segurança na Paraíba: entre controles e abandonos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos

RABENHORST, E.;BATISTA, G. B. M.; VASCONCELOS, Nivea Cristina Rodrigues. Alyne e seus Espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Inafran Francisco de Souza Ribeiro

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; MAIA, L. M.. Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto

FRANCA, A.C.L.M; FARIAS, T. Q.; LIMA, D. de;BATISTA, G. B. M.. A Fábula das Abelhas e a Sustentabilidade Socioambiental - Um Novo Paradigma Ético do Direito ao Desenvolvimento no BRICS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Bruna Steffani Soares de Araújo

PIMENTEL, J.E.; POMPEU, G.V. M.;BATISTA, G. B. M.; BORGES, M.C.. Criminologia, Feminismo e Raça: a Guerra às Drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Juliana Serretti de Castro Colaço

VIEIRA, A. D.; MELLO, M.M.P;BATISTA, G. B. M.; MAIA, L. M.. Fronteiras de Guerra: um estudo etnográfico com mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia Maranhão. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Paulo Cesar Marins Nunes

BATISTA, G. B. M.; FRAGOSO. W.S.P; AGNOLETTI, M.; ZENAIDE, M. N. T,. Disciplinamentos, saberes e normatizações: o domínio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves

BATISTA, G. B. M.; Tosi, Giuseppe; MAIA, L. M.. Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade da lei de anistia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Alice Maria Santos Ramos

BATISTA, G. B. M.; RIBEIRO, L.R.; BORGES, M.C.. Cárcere e Infância: o direito das crianças de mães encarceradas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Dougllas Pierre Justino da Silva Lopes

BORGES, M.C.;BATISTA, G. B. M.; BATISTA, M. S. X.. A Lei n 11.645/08 e a Inclusão Obrigatória da História e Cultura Indígena no Currículo Oficial: as vozes dos sujeitos da gestão municipal de educação de Marcação - Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: William Jack Silva Batista

BATISTA, G. B. M.; MOURA, L.L.D.; MOURA, P.V.. A Inserção da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito: há efetividade?. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Lucas Lopes Oliveira

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; VIEIRA, M.S.. Discursos Médicos e Jurídicos sobre Maconha no Brasil e na Paraíba: os contradiscursos no debate sobre as Políticas de Drogas à Luz dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Dávila Teresa de Galiza Fernandes Pinheiro

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; LUPPI, M.; REIS, H. E.. Alexis de Tocqueville entre o Antigo Regime e a Sociedade Democrática: o papel da religião e dos liames sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Shirleny de Souza Oliveira

BATISTA, G. B. M.VIEIRA, A. D.; ZENAIDE, M. N. T,. A Saúde da Mulher sob Custódia: uma análise acerca das diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa - PB. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Andréa de Souza Silva Paulino

BATISTA, G. B. M.VIEIRA, A. D.; RIBEIRO, L.R.. Uma análise Foucaultiana do Racismo Punitivo no Brasil: a construção simbólica de um direito penal do inimigo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Valéria Sinésio da Silva

MOURA, S. R.; SILVA, Luiz Custódio;BATISTA, G. B. M.. O lugar do crime no jornal: uma análise da cobertura policial no Jornal da Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Jornalismo) - Centro de Comunicação, Turismo e Artes.

Aluno: Luana Lima Gusmão Zenaide

Tosi, Giuseppe; PEREIRA, C.M.R. da C.;BATISTA, G. B. M.. A Democracia Participativa e a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Iranize Fabíola Maranhão

ZENAIDE, M. N. T,; ANDRADE, F. C. B.;BATISTA, G. B. M.; MOURA, L.L.D.. A Proteção ás Vítimas de Crime e Seus Familiares: uma experiência em análise. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Luiz Andrey Viana de Oliveira

MELLO, M.M.P; SANTOS, G.F.;BATISTA, G. B. M.. Princípio da Presunção de Inocência: sua mitigação frente à criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Suana Guarani Melo

Peterke, Sven;BATISTA, G. B. M.; VIEIRA, G. A Criminalização das vítimas do tráfico de órgãos à luz do princípio da isonomia. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sandra Silvestre do Nascimento Silva

ZENAIDE, M. N. T.; DIAS, A.A.;BATISTA, G. B. M.. Práticas Educativas e Segurança Humana: o programa Educacional de Resistência às drogas e violência. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jonas Rodrigues de Morais

ZENAIDE, M. N. T.;BATISTA, G. B. M.; MAIA, L. M.. Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos mecanismos de controle às sentenças criminais contra policiais militares. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Leonardo Noronha Nobre

MELLO, M.M.P;BATISTA, G. B. M.; PEREIRA, F.C.. O inimigo é a lei: uma visão político-criminal de contenção em países emergentes e periféricos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pablo Honorato Nascimento

Palitot, E. M.;BATISTA, G. B. M.; TELLA, M. A.P.. Direitos Culturais e territoriais das populações quilombolas: um estado da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Gilmara Joane Macedo de Medeiros

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T.; OLIVEIRA, J. L. G.. O Direito a Defender Direitos: Os desafios na proteção dos defensores de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira

SORTO, F. O.; GALINDO, B. C. M. T.; ROLIM, R. R.;BATISTA, G. B. M.. Jurisdição Constitucional e Cidadania: A Atuação das Organizações Não Governamentais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Homero Bezerra Ribeiro

GALINDO, B. C. M. T.; LIMA JR., J. B.; VALENÇA. M. A.;BATISTA, G. B. M.; ASSIS, E. F.; LEÃO, A. C.. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS DELITOS DE LESA-HUMANIDADE DA DITADURA BRASILEIRA: limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife.

Aluno: Ruan Didier Bruzaca Almeida

VIEIRA, A. D.; ALMEIDA, A. L. V.;BATISTA, G. B. M.; SOUSA, M. S. R.; LIMA FILHO, R. C. E.. Prática Jurídica Entre a "Bainha" e a "Faca": para (re)pensar o direito desde a perspectiva de Quilombolas nos Conflitos entre a VALE/SA e o Territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, Itapecuru-Mirim Maranhão. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lucas Lopes Oliveira

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; ONOFRE, E. G.; COSTA, A. R. F. da. Etnografando a Construção do Direito ao Acesso à Maconha Medicinal em um contexto proibicionista: desafios e possibilidades frente aos Direitos Humanos. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Clara Montenegro Fonseca

SILVA, L. N. da; DE GIORGI, R.; PRICE, J. D.; BECHARA, A. E.; CAMPILONGO, C. F.; FERSINI, M. P.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. Ordens de Observação sobre a Conduta da Vítima na Criminogênese à Luz do Estrutural-Construtivismo. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Marcelo D´Angelo Lara

BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.; DEODATO, F.A.F.; ARAÚJO NETO, F.; SILVA, M. R. S.. Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Clarissa Cecília Ferreira Alves

FEITOSA, M. L. A.; ALMEIDA, A. L. V.;BATISTA, G. B. M.; SILVA, N. C. P.; AGNOLETTI, M.. "Heroínas ou Servas do Capital?" Trabalho Reprodutivo Migrante e o Controle Social da Força de Trabalho de Mulheres. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Nestor Alcebíades Mendes Ximenes

BRAGA, R.R.P.; BRANCO, A. C.;BATISTA, G. B. M.; ARAÚJO NETO, F.; MURIBECA, M. das M. M.. Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva

BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.; SANTORO, E.; CALAÇA, S. M.; CARVALHO, D. A.. Justiça Restaurativa e Fazer Restaurativo Reflexivo. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira

VIEIRA, A. D.BATISTA, G. B. M.; SILVA, L. N. da; BRAGA, R.R.P.; RABAY, G.L.F.; FERNANDES, E.. Invisíveis na Vida e na Morte? "Transfeminicídio" em João Pessoa. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Maria Luiza Caxias Albano

BATISTA, G. B. M.; SANTORO, E.; FRANCA, A.C.L.M; SILVA, L. N. da; GALINDO, B. C. M. T.. Direitos Humanos como Jogo? Uma análise transversal entre Direitos Humanos e Cinema. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Priscilla Nunes Seixa

COUTINHO, A. L.C.; BRANDÃO, F. H. V.;BATISTA, G. B. M.; DE LÉON, A.; Glebyanne, M.. Publicidade de Brinquedos Infantis e Naturalização de Papéis Sociais: análise a partir de uma perspectiva de desigualdade de gênero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lucas Lopes de Oliveira

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; LUCENA, R. F. de; COSTA, A. R. F. da; ONOFRE, E. G.. Etnografando a Construção do Direito ao Acesso à Maconha Medicinal em um Contexto Proibicionista: desafios e possibilidades frente aos Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Nestor Alcebíades Mendes Ximenes

BRAGA, R.R.P.; BRANCO, A. C.;BATISTA, G. B. M.; MURIBECA, M. das M. M.; ARAÚJO NETO, F.. Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Marcelo D´Angelo Lara

BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.; DEODATO, F.A.F.; ARAÚJO NETO, F.. Propriedade, Inclusão e Tensões Sociais: direito penal patrimonialista, inserção social na sociedade de consumo e repressão criminal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Wânia Cláudia Gomes di Lorenzo Lima

BORGES, M.C.; PIMENTEL, J.E.; FREITAS, Lorena de Melo;BATISTA, G. B. M.; SOUZA, José Gilberto. Meninos(as) da rua ou Meninos(as) do Estado: intervenções de recolhimento forçosos e as políticas públicas para criança e adolescente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Clara Moreira Carvalho

MUNIZ, I. G.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. Aplicação da Justiça Restaurativa na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa/PB. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Eduardo de Medeiros Nóbrega

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; REINALDO, A. A.. Direito à Liberdade de Expressão Versus Direito à Informação: em busca da compreensão esclarecida na democracia brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Henrique Cavalcanti de Santana

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. O Juiz das Garantias no Ordenamento Jurídico Brasileiro: (in)constitucionalidade, (in)convencionalidade e (des)aperfeiçoamento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Emeline Bandeira da Silva

BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; FRANÇA, M. H. O.; MELLO, M.M.P. O Direito das Crianças à Convivência Familiar com as Mães em Prisão Domiciliar no Município de João Pessoa - Paraíba. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Daniel Adolpho Daltin Assis

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.. Medida de Segurança e Drogas: em que medida estamos tratando de Saúde?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Jadgleison Rocha Alves

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.. Humanos, artisticamente humanos: a arte trágica da loucura como transformação da verdade instituiída. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Cassandra Maria Duarte Guimarães

COUTINHO, A. L.C.;BATISTA, G. B. M.; ARAÚJO NETO, F.. A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: contando a elucidação dos inquéritos policiais de homicídios na Paraíba. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Luíza Alice Torres Ângelo

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; COSTA, A. R. F. da. Neoconstitucionalismo Latino Americano e o Caminho do Desenvolvimento: o princípio da reserva do possível e do mínimo existencial no que se refere ao tratamento oncológico na cidade de João Pessoa - PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Kecya Rhuane Antenoria Matos

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; MOURA, L.L.D.. Segurança Pública e Participação Social: a experiência do Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga

COUTINHO, A. L.C.;BATISTA, G. B. M.; DEODATO, F.A.F.. Lei de Feminicídio como Instrumento de Reação Penal ao Assassinato de Mulheres: uma análise sociojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Olívia Maria de Almeida

BATISTA, G. B. M.; RIBEIRO, L.R.; SILVA, Alyne Alvarez. Desinstitucionalização de Pessoas Submetidas à Medida de Segurança: de dentro para fora da penitenciária de psiquiatria forense do Estado da Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Wendel Alves Sales Macedo

BATISTA, G. B. M.; SILVA, L. N. da; ALBUQUERQUE, K.L.G.D. de. A Efetividade do Direito Humano à Saúde pelo Uso da Maconha Medicinal no Brasil/Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Leonardo Silva Maximiano dos Santos

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; REINALDO, A. A.. Políticas Identitárias no Cárcere: análises sobre a interpretação estatal do encarceramento de LGBTs da Paraíba. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Karoline Henrique Mendonça

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; FRANÇA, M. H. O.. Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Anderson Guedes de Farias

SILVA, L. N. da;BATISTA, G. B. M.; REINALDO, A. A.. Criminologia e Política Criminal Moderna: sociedade de controle e biobancos, Direitos Humanos e Complexidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: REGINALDO ALVES LINS DE ARAÚJO NETO

Peterke, Sven;BATISTA, G. B. M.; MELO, L.R.B.. O Direito de Reunião no Contexto da Atual Sociedade Brasileira: uma análise da regulamentação do Direito Constitucional de Reunião no Brasil para a Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Alice Maria Santos Ramos

BATISTA, G. B. M.; RIBEIRO, L.R.; BORGES, M.C.. Cárcere e Infância: O Direito das Crianças de Mães Encarceradas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves

BATISTA, G. B. M.; Tosi, Giuseppe; MAIA, L. M.. Análise Crítica da Proposta de Controle de Convencionalidade no caso Guerrilha do Araguaia: perspectivas teórico-jurídicas de uma Justiça de Transição. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Paulo Cesar Martins Nunes

FRAGOSO. W.S.P;BATISTA, G. B. M.; AGNOLETTI, M.. Direitos e Deveres Sociais: A análise acerca dos Aspectos Legais da Regularização do Trabalho da Prostituta. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Samara Ribeiro Azevedo

BORGES, M.C.; LIMA, N. de O.;BATISTA, G. B. M.; SOUZA, José Gilberto. A Possibilidade de Ampliação das Hipóteses de Cabimento do Aborto Terapêutico no caso de gestantes com Zika Vírus: análise da ADI/ADPF N 5581. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Maria Medeiros OASHI

MUNIZ, I. G.; BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.. Mulheres entre Muros: políticas públicas de saúde e justiça social. 2017.

Aluno: Rafael Câmara Norat

NASCIMENTO, M. de F. M. do; RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.. O Assédio Moral e a Precarização do Trabalho: repercussões sobre a saúde do trabalhador de TELEMARKETING. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos

RABENHORST, E.;BATISTA, G. B. M.; FREITAS, W. M. F.. Um Estudo sobre Violência Obstétrica a partir do Caso Alyne Pimentel VERSUS Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Dávila Teresa de Galiza Fernandes Pinheiro

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; FARIA, E.M.B; BAGGIO, A.M.. Alexis de Tocqueville entre o antigo regime e a sociedade democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Andréa de Souza Paulino

BATISTA, G. B. M.; Tosi, Giuseppe;VIEIRA, A. D.. Uma análise foucaultiana do racismo punitivo no Brasil: a construção simbólica de um Direito Penal do Inimigo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Shirleny de Souza Oliveira

BATISTA, G. B. M.VIEIRA, A. D.; RIBEIRO, L.R.. A Saúde da Mulher sob custódia: a análise acerca da efetividade das Diretrizes do Programa Nacional de Saúde Penitenciária em João Pessoa/PB. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Juliana Serretti de Castro Colaço

VIEIRA, A. D.; MELLO, M.M.P; MAIA, L. M.;BATISTA, G. B. M.. Seletividade de Gênero e hiperencarceramento feminino por tráfico de drogas: um estudo de caso sobre as "mulas" do Júlia Maranhão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Bruna Stefanni Soares de Araújo

PIMENTEL FILHO, J.E.;BATISTA, G. B. M.; COSTA. A.P.C da. Política Criminal de Drogas e o Encarceramento de Mulheres Latino-Americanas: contribuições para uma criminologia feminista descolonizada e enegrecida. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Inafran de Souza Ribeiro

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; FRAGOSO. W.S.P. Os Padrões Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a Reconfiguração dos Direitos Territoriais no Brasil: mediações, interações e tensionamentos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Luana Lima Gusmão Zenaide

Tosi, Giuseppe; LYRA, R.P.;BATISTA, G. B. M.. A Democracia Participativa e seus reflexos para a efetividade dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Iranize Fabíola Maranhão

ZENAIDE, M. N. T,; ANDRADE, F. C. B.;BATISTA, G. B. M.; MOURA, L.L.D.. Educação em e para os Direitos Humanos em Contextos de Violências: vivências e ações no Centro de Atendimento às Vítimas de Violência - CEAV". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Valéria Sinésio da Silva

MOURA, S. R.;BATISTA, G. B. M.; SILVA, Luiz Custódio. O lugar do crime no jornal: mortos ilustres e invisíveis no jornalismo impresso - uma análise das notícias policiais do Jornal da Paraíba. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Jornalismo) - Centro de Comunicação, Turismo e Artes.

Aluno: Lucas Lopes Oliveira

RIBEIRO, L.R.; Diniz, A.;BATISTA, G. B. M.. De uma análise crítica do proibicionismo a uma genealogia antiproibicionista: um estudo dos discursos e das práticas sobre drogas nas políticas públicas do Brasil à luz dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Suana Guarani de Melo

Peterke, Sven;BATISTA, G. B. M.; Souza, S.N.. A Criminalização das Vítimas do Tráfico de órgãos pela legislação brasileira à luz do Princípio da Isonomia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - NÃcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Jonas Rodrigues de Morais

ZENAIDE, M. N. T.;BATISTA, G. B. M.; MAIA, L. M.. Enfrentamento a Tortura na Atuação da Polícia Militar da Paraíba: dos Mecanismos de Controle às Sentenças Criminais contra os Policiais Militares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos.

Aluno: Pablo Honorato Nascimento

Tosi, Giuseppe;BATISTA, G. B. M.; Palitot, E. M.. Direitos Culturais e Territoriais das populações Quilombolas: um estudo comparado da expansão da Zona Urbana de João Pessoa sobre o Quilombo de Paratibe. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - NÃcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Diana Freitas de Andrade

BARBOSA, J. L.; MOTA, Leonardo de Araújo;BATISTA, G. B. M.. Desenvolvimento e Violência: uma análise a partir dos processos do tribunal do júri em Campina Grande/PB. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Geonara Marisa de Souza Marinho

BORGES, M.C.; PORTO, R.C.;BATISTA, G. B. M.. Do Currículo à Formação Continuada: dilemas, desafios e avanços na Implementação da Lei n 11.645/08 na Rede Estadual de Ensino em Pernambuco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sandra Silvestre do Nascimento Silva

ZENAIDE, M. N. T.; DIAS, A.A.;BATISTA, G. B. M.. Práticas Educativas da Polícia Militar em Campina Grande - PB: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Crismara Lucena Santos

ROLIM, R. R.;BATISTA, G. B. M.; SORTO, F. O.. Dos Crimes contra a liberdade sexual da mulher: a questão de gênero nos manuais de Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Gilmara Joane Macedo de Medeiros

Tosi, Giuseppe; Peterke, Sven;BATISTA, G. B. M.. O Direito de defender direitos (...). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Pereira Félix de Sousa

Diniz, A.; RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.. Algumas Considerações sobre os homicídios no Brasil, Paraíba e Região Metropolitana de João Pessoa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Simone Pereira Rodrigues

Diniz, A.; RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.. Assédio Moral e Trabalho: um problema de saúde pública e violação dos Direitos Humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Priscilla de Alencar Sepúlveda

ARAÚJO, F. F.; RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.. A Prisionização: um olhar sobre o processo de aculturação nas mulheres privadas de liberdade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: Priscilla Alves Carício

FRANÇA. F.G.; MOURA, P.V.;BATISTA, G. B. M.. "Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição de morrer pela Pátria e viver sem Razão": um estudo sobre direitos humanos e reconhecimento na profissão policial militar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direitos Humanos e Segurança Púb) - NÃcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: MIQUEIAS SUARES MACIEL

FRANÇA, M. H. O.;BATISTA, G. B. M.; FARIAS, M. L. M.. A Maioridade Penal no Brasil: um debate necessário para nossa sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Aluno: João Victor Leal Alves Lima

Cavalcanti, E.A.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.. A Teoria da Actio Libera In Causa no Direito Penal brasileiro: uma análise crítica quanto a sua admissibilidade aos casos de Embriaguez não Acidental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: GABRIELLA GOMES RIBEIRO

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. As Origens Autoritárias do Código de Processo Penal e seus Reflexos no Direito de Defesa do Acusado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: SARA SANTIAGO SOARES

BATISTA, G. B. M.; TEIXEIRA, R. G.; Cavalcanti, E.A.; COSTA, W.M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DO MOMENTO PROCEDIMENTAL ADEQUADO À PROPOSITURA E DA RETROATIVIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CONSENSUAL ESTABELECIDO PELA LEI N 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Juliana Neiva Miranda

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; POGLIESE, M. W.. TIPIFICANDO O PENSAMENTO-CRIME: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DAS INSTITUIÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Daniel Kennedy Santana Lustosa

BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; ALBUQUERQUE, K.L.G.D. de. CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL: ENTRE O PROIBICIONISMO HISTÓRICO E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: KAROL WOJTYLA DA SILVA RAMOS

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; BRAGA, R.R.P.. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Manuel Igor Cassimiro de Lacerda

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. As Alterações no Código de Processo Penal pela Lei n 13.964/2019 - Análise do Artigo 492, I, e do CPP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Anne Kelly Barbosa da Silva

BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.; CAVALCANTI, G. J. V.. MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS E O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Vitória Régia Miranda do Nascimento

Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. Valor Probatório em Xeque: a fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Luísa Eugênia Fonseca Dias

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.. Baby Querino: prisão, racismo e (in)justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Fernanda Hollanda Leite

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.. A (I)n)constitucionalidade do Acordo de Leniência: análise à luz do combate ao Crime Organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Maria Débora Gomes Pereira Cassiano

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.. A Inconstitucionalidade da Confissão enquanto requisito do Acordo de Não Persecução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Abdul Fahad Kafta Ferraz

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.. Reflexos da Duração Razoável do Processo no Inquérito Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: José Bezerra de Araújo Neto

GOMES JR. N.; TANNUSS, R. W.;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, G. J. V.. Racismo Estrutural e "Guerra às Drogas": aspectos necropolíticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Caio Cesar Caroca Borborema Formiga

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. A (IN)constitucionalidade da Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lais Freitas Lucena

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.. A Infiltração Policial em Organizações Criminosas: limites de atuação do agente infiltrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Larissa Duarte Oliveira

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. O Instituto da Ação Controlada nas Organizações Criminosas: a relação conflituosa entre os direitos do indiciado e o interesse investigativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Daniel Cabral Domingues

CAVALCANTI, E. A.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.. A Palavra do Delator: uma análise dos efeitos da limitação do valor probatório das declarações do colaborador premiado na admissibilidade da acusação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Samara Batista Vieira da Costa

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.. Colaboração Premiada no Âmbito da Operação Lava Jato: análise à Luz do Princípio Constitucional da Legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Matheus Machado Menezes

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. A Relativização da Presunção de Inocência para Satisfazer o Desejo do Ideal de Condenação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Brenda Golzio Duarte

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, E. A.. Superlotação Carcerária e Responsabilidade Civil do Estado: a indenização do dano moral à luz do Recurso Extraordinário 580.252. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Laisa Santos Amaral Rolim

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.; BRAGA, R.R.P.. Audiência de Custódia enquanto Garantia de Direitos Fundamentais e Sua Imprenscidibilidade para a Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Isabella Araújo Sales Moreira Silva

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, A. K. S. B.. Maternidade no Cárcere: uma análise acerca do exercício da maternidade no Sistema Prisional e as mudanças ocorridas após a Concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Matheus Mendes Dias

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. Etiologia do Delito - Análise do Homicídio na Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rayssa Felix de Souza

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. O Reconhecimento do Direito Penal do Inimigo na Legislação Penal Brasileira: considerações acerca do Instituto da Prisão Preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Vitor Campos Perdigão

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. Presunção de Inocência e Antecipação da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Jéssica Pereira da Silva

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. Crimes Sexuais e Direito Penal dos Vulneráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Victória Karen de Cavalcanti Miki

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.; NASCIMENTO NETO, A. M.. O Direito Penal Brasileiro e o Compliance Público na Era da Globalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROLIM, R. R.; CAVALCANTI, G. J. V.; ROCHA, L. C.;BATISTA, G. B. M.. Análise do Princípio Inquisitivo no Julgamento da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Larissa Santos Menezes de Lima

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.. A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Processo Penal: uma análise do Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Brena Figueiredo de Alencar e Silva

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, E. A.. Respostas Penais para Garantia dos Direitos Humanos da Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Dejair Leite Bezerra

Cavalcanti, E.A.; BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.. Divulgação não autorizada da intimidade sexual na internet: "pornografia de vingança". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Leonardo Miranda Freitas

BRAGA, R.R.P.; Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.. Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no crime de Lavagem de Dinheiro de Capitais: análise teórica dos precedentes jurisprudenciais do ordenamento pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Marlene Helena de Oliveira França

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; ZENAIDE, M. N. T.. A Maternidade no Cárcere: impactos da prisão na relação entre mães e filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Tainá Bernardino Fernandes do Nascimento

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; ZENAIDE, M. N. T.. Trabalho Prisional: um estudo no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lívia Gouveia Correia de Oliveira

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; Cavalcanti, E.A.. Reflexões acerca da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ibrahim Madruga Cavalcanti

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; PEREIRA, E. S. de B.. A Admissibilidade da Execução Provisória da Pena após o Esgotamento das Instâncias Ordinárias: um estudo à luz do ordenamento, da jurisprudência e da realidade recursal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Cláudio José Braucks

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; FONTES, I. L.. Uma análise Crítica da Banalização da Insegurança ocasionada pelas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Estevão do Nascimento Sabino

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; FONTES, I. L.. Aplicação Normativa nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar envolvendo Casais Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rafael Vicente da Silva

FONTES, I. L.; Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.. Eficácia do Instituto de Colaboração Premiada no Combate aos Crimes de Co-Autoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Teotonio Jorge Barbosa de Araújo

Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.. A Atividade de Inteligência e sua utilização como meio de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lucas Alcântara Pontes de Lemos

BRAGA, R.R.P.; Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.. Limites da Inviolabilidade Parlamentar como Excludente dos Crimes Contra a Honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alicia Coeli Targino Pereira

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; FRANÇA, M. H. O.. Parto Privado de Liberdade: o uso de Algemas em Detentas durante e após o Trabalho de Parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Jaíne Araújo Pereira

ASFORA, A. M.;BATISTA, G. B. M.; MELLO NETO, J. B. de; FRANÇA, M. H. O.. Os Tropeços do Judiciário Paraibano: uma análise sobre a não identificação do caso Vivianny Crisley com a Qualificadora do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: José Luís Simões Maroja Filho

Cavalcanti, E.A.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.. A Compatibilidade do Art. 385 do Código de Processo Penal e o Sistema Acusatório: uma análise Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Felipe Dantas Estevão

CAVALCANTI, E. A.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.. Hacktivismo e Direito Digital: crime cibernético ou meio legítimo de manifestação política?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Isabella Mangueira Maroja

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.; FRANÇA, M. H. O.. Criminalização Reversa: o pequeno traficante como usuário para fins de política de desencarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Gustavo Luiz de Andrade

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.; FRANÇA, M. H. O.. O Acesso ao Trabalho nas Prisões como Estratégia de Redução da Reincidência Criminal no Brasil: uma análise sobre o Silvio Porto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Larissa Tavares de Freitas

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.; FRANÇA, M. H. O.. As Penas de Huddud do Direito Mulçumano: uma análise à luz dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Marina Matos Clementino

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; BRAGA, R.R.P.. Crimes Virtuais e Aplicação do Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Lázaro Cristovão Gualberto Cambuim

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; CARVALHO, J.C.C.. A Influência da Mídia Sobre o Julgamento do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Cíntia Caroline de Souza Nascimento

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; CARVALHO, J.C.C.. Da Tardia Implementação ao Descumprimento Contumaz: Considerações sobre a Inserção das Audiências de Custódia no Sistema Jurídico Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. Medidas Cautelares Reais Processuais Penais: uma abordagem teórico dogmática à luz do Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Fernanda Cristina Oliveira Brito Lira

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; CARVALHO, J.C.C.. Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rayanni Lima de Andrade

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; LIMA, R. M. de. Prisão e Maternidade: os reflexos do encarceramento materno no desenvolvimento psicológico da criança sob a ótica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ana Paula Prado Conde

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; CARVALHO, J.C.C.. A Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Imputação de Autoria: uma nova perspectiva do julgamento da AP/470 do STF diante das atuais organizações políticas criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rafaelle Braga Vasconcelos Costa

BATISTA, G. B. M.; TAVARES NETO, C.; SOUZA, L. M. F. de. Os embates na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão: racionalização do encarceramento ou ampliação do poder punitivo?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Laiza Sarinho Bezerra

VIEIRA, G; SILVA, A.P.M;BATISTA, G. B. M.. As Pontes do Diálogo Transjurisdicional e os Avanços dos Direitos das Mulheres no Contexto Interamericano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Camila Lopes Franklin Bezerra

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; QUEIROGA, S. M. W.. Perícia Médico Legal como instrumento resolutivo de crimes contra a vida: uma análise sob a óptica do direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Penélope Siqueira Campos Cantalice de Oliveira

FRANCA, A.C.L.M;BATISTA, G. B. M.; GUEDES, H.L.F. Responsabilidade de Proteger: uma análise à luz da ficção "Game of Thrones". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alana Carla Lucena Farias

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; CAVALCANTI, E. A.. Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: o Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Respeito à Alteridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Laura Maria Nunes Patrício

BATISTA, G. B. M.; BRAGA, R.R.P.; LUCENA, M. Z.. Percepção dos(as) jurados(as) do Tribunal do Júri de João Pessoa (PB) sobre a aplicabilidade da Pena de Morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; BRANDÃO, F. H. V.;BATISTA, G. B. M.. Inquérito Policial: Inquisitivo para quem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Bruno de Carvalho Nóbrega Veras

FIGUEIREDO, J. G.de;BATISTA, G. B. M.. Restrição ao Porte de Arma de Fogo aos Integrantes da Segurança Pública no Tribunal de Justiça da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Camila Rodrigues de Sousa

Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.; AMORIM, A. L.. Violência no Sistema Penitenciário Brasileiro: a ação do crime organizado e os seus reflexos na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alane de Melo Pinheiro

BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. P.; Cavalcanti, E.A.. Descriminalização do Aborto: um estudo sob a ótica dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Tatiana Marques Nóbrega

BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. P.; Cavalcanti, E.A.. A Aplicação da Suspensão Condicional do Processo no Ãmbito da Justiça Militar da Paraíba: estudo de caso no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Maurício Belcavello Macedo

SOUTO, M.F.L.;BATISTA, G. B. M.; FARIAS, M. L. M.. A Inobservância do Bis in Idem na Aplicação de Sanções Disciplinares no Âmbito do Exército Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Sidney Fábio da Nóbrega Medeiros Júnior

FARIAS, M. L. M.; MELLO NETO, J. B. de;BATISTA, G. B. M.. Redução da Maioridade Penal: uma abordagem jurídica e social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alan de Albuquerque Gomes

SOUTO, M.F.L.;BATISTA, G. B. M.; FARIAS, M. L. M.. A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alan de Albuquerque Gomes

SOUTO, M.F.L.;BATISTA, G. B. M.; FARIAS, M. L. M.. A Defensoria Pública e seus desafios para uma efetiva Assistência Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Karla Lira de Souza

SOUTO, M.F.L.;BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. P.. O Instituto Jurídico da Colaboração Premiada na Lei de Organização Criminosa - Lei n 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Leandro Tcharlles Diniz Pereira

Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.; GRANADEIRO, V.. Colaboração Premiada: Limites Constitucionais à Aplicação da Lei n 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Renan Silveira da Silva

Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.; GRANADEIRO, V.. Os limites da Atuação do Ministério Público na condução da Investigação Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rafael de Alencar Sobral

BATISTA, G. B. M.; ALENCAR, M.; Cavalcanti, E.A.. A Presunção de Inocência e seus reflexos na execução provisória da pena à luz do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Karoline Henrique Mendonça

BATISTA, G. B. M.; FRANÇA, M. H. O.; BORGES, M.C.. Criminalização da Mulher pelo Tráfico: um olhar feminista sobre o crescente encarceramento de mulheres no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Marília Clemente de Brito Pereira

BATISTA, G. B. M.; CAVALCANTI, E. A.;VIEIRA, A. D.. O Princípio da Busca da Verdade Real e a Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Bianca Souto do Nascimento

BATISTA, G. B. M.VIEIRA, A. D.; CAVALCANTI, E. A.. Revista Íntima nas Unidades Prisionais de João Pessoa: uma análise conforme o direito internacional dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Solange Félix Isídio

BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; CAVALCANTI, E. A.. Princípio da Insignificância: uma análise sobre a possibilidade de aplicação ao crime de estelionato praticado em detrimento de entidade de Direito Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Diego Cazé Alves de Oliveira

BATISTA, G. B. M.; Rabay, G; CAVALCANTI, E. A.. As Misérias da Política de Guerra as Drogas e a Inconstitucionalidade da Lei n 11.343/2006 ante a normatividade dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Caroline da Rocha Vasconcelos

BATISTA, G. B. M.; BORGES, M.C.; CAVALCANTI, E. A.. Possibilidade de Julgamento dos Terroristas pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Bárbara Melo Delgado

BATISTA, G. B. M.; ALENCAR, M.; REINALDO, A. A.. Improbidade Administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n 8429/92 aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Gledson Leandro Trindade

BATISTA, G. B. M.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.; BRAGA, R.R.P.. Perspectivas Macrocriminais prescritas na Lei n 12850 para o combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Luciana Prado Conde

BATISTA, G. B. M.; SOUZA, J.G.B.; TAVARES NETO, C.. Monitoramento Eletrônico de Presos: perspectivas da vigilância indireta como alternativa à crise carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Patrick Carlos Tietre de Araújo

DEODATO, F.A.F.; AGNOLETTI, M.;BATISTA, G. B. M.. O Direito Penal do Inimigo e a Problemática Envolvendo sua Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti

BATISTA, G. B. M.; BANDEIRA, A.; AGNOLETTI, M.. Presunção de Inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Vítor da Nóbrega Medeiros

BATISTA, G. B. M.; SOUTO, M.F.L.; RAMOS, M.G.. A Judicialização do acesso aos medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Nqyhara Hellena Pereira Andrade

FRANÇA. F.G.; DE LÉON, A.;BATISTA, G. B. M.. Entre o preconceito e a busca por dignidade na profissão policial militar: um estudo sobre a efetividade jurídica e a cultura policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: João Bezerra Neto

BARRETO JR., J. N.; Cavalcanti, E.A.;BATISTA, G. B. M.. Breve Análise da Extinção e Suspensão de punibilidade dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Larissa de França Campos

BATISTA, G. B. M.; Glebyanne, M.; SOUTO, M.F.L.. A Inconstitucionalidade da Indeterminação Temporal da Medida de Segurança à Luz do Código Penal e da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Sthefany Souto Grando

BATISTA, G. B. M.; Glebyanne, M.; SOUTO, M.F.L.. A Atual Problemática da Implementação das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e os Limites da Sua Judicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Sarah Farias

CAVALCANTI, E. A.; PEREIRA, E. S. de B.;BATISTA, G. B. M.. A Educação Carcerária como política de ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Suênia dos Santos Oliveira

RIBEIRO, L.R.;BATISTA, G. B. M.; Diniz, A.. Estado que pune, sociedade que condena: uma análise da reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.

Aluno: Avany Galdino da Silva

RIBEIRO, L.R.; Diniz, A.;BATISTA, G. B. M.. Corpos Marcados, Grupos Formados? Um estudo sobre tatuagens em detentas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.

Aluno: Leonardo Pereira Bezerra

BATISTA, G. B. M.; URANI, M.F.; AGNOLETTI, M.. O Paradigma Ressocializador das Prisões, sua representação social e o cárcere feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Luana Almeida de Vasconcelos

Cavalcanti, E.A.; Glebyanne, M.;BATISTA, G. B. M.. A Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas à Luz da Lei n 12850 e da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: JÉSSICA SILVA LEAL

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; Glebyanne, M.. A Liberdade Provisória nos Crimes Inafiançáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Amanda Alves Moura

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; Glebyanne, M.. A Aplicabilidade das Medidas Cautelares Substitutivas da Prisão Preventiva e seu Reflexo no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Nathália Christine Claudino de Araújo Corrêa

COSTA, W.M.; VIEIRA, A.A.;BATISTA, G. B. M.. A Necessidade de Regulamentação dos Poderes de Investigação Criminal do Ministério Público: debate entre o combate à impunidade e o excesso de poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Danillo Vilar Pereira

COSTA, W.M.; VIEIRA, A.A.;BATISTA, G. B. M.. Direito Penal Tributário: institutos despenalizadores e bem jurídico penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

FERNANDES, E.; BERLAMINO, H.;BATISTA, G. B. M.. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: perspectivas quanto aos direitos indígenas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: André Henrique de Arruda Luna

MELO, L.R.B.; Glebyanne, M.;BATISTA, G. B. M.. Fundamentos Axiológicos do Tribunal do Júri: uma perspectiva contratualista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Handerson Gleber de Lima Cavalcanti

MELO, L.R.B.; Glebyanne, M.;BATISTA, G. B. M.. Inteligência na Segurança Pública: definições, finalidades e benefícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Kerolinne Barboza da Silva

MELO, L.R.B.; Glebyanne, M.;BATISTA, G. B. M.. Cooperação Internacional: a importância do compartilhamento de informações para a investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Augusto Cézar Lopes Cunha

DOMINGUES, A. C. I. T. M.;BATISTA, G. B. M.; JANHSEN, E.. Críticas à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma análise à luz do Direito Penal na Era da Globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ítalo Ricardo Guedes Pereira

BRITO, C.A.;BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. P.. O Princípio Constitucional de Defesa da Pequena de Empresa: a eficácia do simples como mecanismo do tratamento favorecido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Riann de Macêdo Monteiro

CAVALCANTI, E. A.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.. A Intervenção Penal Mínima do Direito Penal como forma de Combate à Inflação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: João Batista Coêlho de Araújo Neto

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; Glebyanne, M.. A Teoria da Coculpabilidade e sua aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Thaise Lucena Diniz

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; Glebyanne, M.. A aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência brasileira: a problemática de requisitos subjetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Tiago Pereira de Souza

BATISTA, G. B. M.; Cavalcanti, E.A.; Glebyanne, M.. O Sistema Acusatório e a Iniciativa do Juiz no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Iaci Katshéra Souza Reis

BATISTA, G. B. M.; RIBEIRO, L.R.. Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na atualidade: restrições do alcance legal e dimensões materiais ampliadas do tráfico de seres humanos no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Heloísa Clara de Araújo Rocha Gonçalves

BATISTA, G. B. M.; GUERRA, L.F.; RIBEIRO, L.R.. Controle de Convencionalidade e Lei de Anistia: uma análise conforme o respeito às Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Mário Sérgio de Oliveira

BATISTA, G. B. M.; JANHSEN, E.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.. O dolo como elemento do tipo e da culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Nuhara Viana Ventura

BATISTA, G. B. M.; GOMES JR. N.. A (i)nimputabilidade dos psicopatas homicidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Paulo Sergio Oliveira de Carvalho Filho

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; Benevides, S. L. H.S.. As Alterações no Sistema Processual Penal Brasileiro com a Criação do Juiz das Garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Priscilla Andrade Figueiredo Lisbôa

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena; Freire Neto, L.M.;BATISTA, G. B. M.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público sob o Enfoque da Pec n 37/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: André Luiz Queiroga Macedo

BRAGA, R.R.P.;BATISTA, G. B. M.; CORREIA, M. F. M.. O Direito Penal do Inimigo num Estado Democrático de Direito Analisado sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Alberto Talma Catão

CAVALCANTI, E. A.;BATISTA, G. B. M.; CORREIA, M. F. M.. Disciplina Legal e Futuros Prospectos da Defesa Contra o Crime Cibernético no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Sarah Marques de Morais

DOMINGUES, A. C. I. T. M.;BATISTA, G. B. M.; JANHSEN, E.. Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar Não Prisional: Um Estudo à Luz de Valores Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Deyvson Antônio Olegário Soares

DOMINGUES, A. C. I. T. M.;BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. Responsabilidade no Mundo Virtual: O Conflito entre o Dano Moral e a Liberdade de Expressão na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Georges Cobiniano Sousa de Melo

GALVAO FILHO, D. M.;BATISTA, G. B. M.; Figueiredo, Lenilma Cristina Sena. Direito Tributário Brasileiro: burlas da União ao exercício de tributar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Ravi Vasconcelos da Silva Matos

Figueiredo, Lenilma Cristina Sena;BATISTA, G. B. M.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.. Arquivamento do Inquérito Policial por Excludente de Ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Dennys Roger Macedo Vasconcelos

VILHENA, M.;BATISTA, G. B. M.. Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: André Medeiros Toledo

FARIAS, M. L. M.;BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. P.. A Importância do decurso temporal na formalização da adoção como mecanismo de defesa contra o segundo abandono. 2010.

Aluno: Polyonara Galdino da Silva

MAIA, L. M.;BATISTA, G. B. M.VIEIRA, A. D.. Combate ao Terrorismo e Restrição aos Direitos Humanos: Visão da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros

MAIA, L. M.;BATISTA, G. B. M.. Da Constitucionalidade do Incidente de Deslocamento de Competência em Face do Princípio Federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Aluno: Eriberto Alves da Rocha Jr

BATISTA, G. B. M.. .Erro de Proibição e suas Implicações no Campo da Culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Henrique Emanuel de Andrade

BATISTA, G. B. M.. Lei de Responsabilidade Fiscal e Suas Principais Implicações para o Município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Cristiano Ferreira Lins

BATISTA, G. B. M.. A evolução da teoria da responsabilidade dos danos morais no direito brasileiro com o advento do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Renato M

BATISTA, G. B. M.. Leandro Filho.O Empresário e os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Carlos Ferreira Duarte

BATISTA, G. B. M.. Da Falência do Sistema Prisional: Viabilidade e Consistência das Penas e Medidas Alternativas no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marília Elba D

BATISTA, G. B. M.. de Vasconcelos.Uso Alternativo do Direito: do jurídico ao social em uma perspectiva emancipatória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Hélio Guimarães Leite

BATISTA, G. B. M.. Sistema Penitenciário e Socialização do Detento: Limites e Possibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paula Isabel Bezerra Rocha

BATISTA, G. B. M.. Crime Passional: uma nálise acerca da aplicação da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Roselânia Araújo de Andrade

BATISTA, G. B. M.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Reestruturação X Reabilitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Adélia Torres Véras Aragão

BATISTA, G. B. M.. A Vítima: uma abordagem teórica do processo vitimógeno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Daniele Valença de Melo Sobral

BATISTA, G. B. M.. A Aplicação das Medidas Sócio Educativas à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Silvandro Alves

BATISTA, G. B. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto ou do Serviço no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Bianca Magalhães Moreira

BATISTA, G. B. M.. O Aborto Eugênico e a Futura Seleção de Seres Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Lílian Marilac Pereira de Araújo

BATISTA, G. B. M.. Estelionato: Múltiplas Facetas de uma Fraude. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Adalberto Alexandre da Silva Cosme

BATISTA, G. B. M.. Direito Penal Mínimo: aspectos dos substitutivos penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eduardo Veras de Lima

BATISTA, G. B. M.. A Ação Penal nos Crimes Contra os Costumes e a Súmula 608 do STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Francelino França de Araújo Pontes

BATISTA, G. B. M.. Receita e a Defesa Pública sob a Ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria de Fátima Ferreira Ribeiro

BATISTA, G. B. M.. A Vulnerabilidade da Prova no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Andressa Caren de Oliveira Tavares

BATISTA, G. B. M.. O Sistema Penitenciário e o Condenado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: RÔMULO CÉSAR P

BATISTA, G. B. M.. de Carvalho Diniz.Instrumentos Pérfuro-Contundentes como Causadores de Lesões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Simone Assunção Campos

BATISTA, G. B. M.. Penas Privativas de Liberdade e Sua Aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Angélica Rodrigues Ferreira

BATISTA, G. B. M.. Efeito Vinculante da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Katharina Samarcos Mahon Loyo

BATISTA, G. B. M.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Princípio da Subsidiariedade na Ótica da Lei n 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carlos Vicente da Silva

BATISTA, G. B. M.. Aborto - O Direito da Mulher Sobre o Seu Corpo é Maior que o Direito do Feto?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Valdevino Bezerra da Silva

BATISTA, G. B. M.. Danos Morais Resultantes de Inclusão Indevida nos Cadastros Restritivos pelas Instituições Bancárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Teonas maria Mendes Pontes

BATISTA, G. B. M.. Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mônica Santos de Souza

BATISTA, G. B. M.. Ação Popular: uma arma na luta contra a improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Wilsa de Souza Melo

BATISTA, G. B. M.. Falência da Pena Privativa de Liberdade e os Efeitos Positivos da Adoção de Penas Alternativas Para o Infrator e Para a Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Torquato de Oliveira Silva

BATISTA, G. B. M.. Personalidade Jurídica no Direito Romano e o Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ademilson Ferreira da Silva

BATISTA, G. B. M.. Penas Alternativas (sua importância e falta de taxatividade). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eniedja Cristina de Lima e Silva

BATISTA, G. B. M.. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Lindemberg do N

BATISTA, G. B. M.. M. Vieira.A Inexigibilidade de Conduta Diversa Frente à Crise Econômica no Delito de Omissão de Recolhimento de Tributo Indireto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Magda Cybelle Batista Silva

BATISTA, G. B. M.. Uma Análise do Sistema Penitenciário no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Silva do Nascimento

BATISTA, G. B. M.. Habeas Corpus: uma garantia Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: José Roberto Coelho

BATISTA, G. B. M.. A Dificuldade de Acesso À Justiça: medo ou incredulidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Hyngrid Tathiane C

BATISTA, G. B. M.. de Farias.O Contrato de Adesão e suas Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Fabíola Alves de Assis Marques

BATISTA, G. B. M.. A União Estável de Acordo com o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Júlio César de Castro Ferreira

BATISTA, G. B. M.. Contrato de Fiança: a renúncia do benefício de ordem na locação como clásula abusiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Edvaldo Francisco de Oliveira

BATISTA, G. B. M.. A Dosimetria da Pena: uma abordagem tridimensional - teórica, prática e sociológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Aldo Alves dos Santos

BATISTA, G. B. M.. A Personalização do Direito Diplomático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Sara Gouveia

BATISTA, G. B. M.. Crítica à Sistematização das Medidas Cautelares e Antecipatórias: nova perspectiva sobre as denominadas tutelas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Morgana Daniela Vieira Leite

BATISTA, G. B. M.. Agencias Reguladoras no Processo de Reforma do Estado Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Rubens Ferreira Leite

BATISTA, G. B. M.. Tribunais de Contas Estaduais e a Intervenção dos Estados nos Municípios: Caso da Não Aplicação do Mínimo Exigido da Receita Municipal na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: André Luiz Pontes de Freitas

BATISTA, G. B. M.. Caráter Pedagógico das Penas Alternativas e Suas Conseqüências no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Artur Figueira Mendes Batista

BATISTA, G. B. M.. Crime Passional: Crime do Amor?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Carla Patrícia de Sá C

BATISTA, G. B. M.. Querálvares.Violência Contra a Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Lucia Alves Gouveia

BATISTA, G. B. M.. Acesso à Justiça Gratuita: mecanismos de efetivação e dificuldades de concretização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Fredson Rodrigues dos Santos

BATISTA, G. B. M.. Cláusulas Pétreas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Shirley Xavier de Moraess

BATISTA, G. B. M.. Federalismo Cooperativo e a Falta de Regulamentação do Parágrafo do Art. 23 da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Timna Patrícia da Silva Ramos

BATISTA, G. B. M.. Um Retorno Quase Impossível: Os Limites da Reinserção Social do Cidadão Aprisionado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Mércia Albuquerque de Queiroz

BATISTA, G. B. M.. Violação de Segredo Profissional nos Casos de Doenças de Notificação Compulsória - AIDS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Anne Caroline Vilela Gomes

BATISTA, G. B. M.. Eutanásia: o direito de morrer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Firmino da Silva

BATISTA, G. B. M.. Inquérito Policial: valor probatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Northon Sérgio Lacerda Silva

BATISTA, G. B. M.. Casamento: Dos Primórdios aos Novos Paradigmas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: João Henrique Morotó de Oliveira

BATISTA, G. B. M.. Improbidade no Contexto da Administração Pública Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Adriana Andrade Maciel

BATISTA, G. B. M.. Legitimidade do Conselho Tutelar: um estudo de caso do município de Belo Jardim - PE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Alessandra Cavalcanti Moreira

BATISTA, G. B. M.. A Atuação do Ministério Público na Apuração do Ato Infracional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Tereza Nelma Souza Teixeira

BATISTA, G. B. M.. Crime Silencioso: um estudo sobre o abuso sexual da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Juan Klaysson Souza Teixeira

BATISTA, G. B. M.. Inquérito Policial: Peças de Informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: JOSENALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA

BATISTA, G. B. M.. O Aborto numa Visão Multirreferencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.

BATISTA, G. B. M.; Peterke, Sven; LIZIERO, L. B da S.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Edital n 79/2019 da UFPB. 2019. Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

BELLO, E.;BATISTA, G. B. M.; Pádua, A.. Direito Público. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BATISTA, G. B. M.; MORAIS, J. J. da S.; SILVA, B. L. da; FERNANDES, C. B.; MACIEL, S.E.V.; LIMA, M. J. C de. Processo Seletivo Simplificado para Professor na Área de Instituições de Direito Público e Privado do Departamento de Ciências Sociais. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA, A.C.L.M;VIEIRA, A. D.; REINALDO, A. A.;BATISTA, G. B. M.. Comissão de Avaliação para Bolsas de Doutorado Sanduíche - Edital CAPES n 19/2016. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

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Comissão julgadora das bancas

Yanko Marcius de Alencar Xavier

XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Perspectiva macrocriminal da lei de crimes ambientais. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba.

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

OLIVEIRA, Luciano; Silva, Arthur Stanford; FREITAS, Ricardo de Brito A. P; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; Ratton, José Luiz;MELLO, M. M. P.. Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Bruno César Machado Torres Galindo

GALINDO, Bruno; SILVA, A. S.; FREITAS, R. B. A. P.; MELLO, M. M. P.; RATTON JR., J. L. A.. Mercantilização do sistema penal brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; RATTON, José Luiz de Amorim; Melo, Marília Montenegro Pessoa; GALINDO, Bruno César Machado; Artur Stamford da Silva. Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

José Luiz de Amorim Ratton Júnior

BRITO, R.;RATTON, J.L.; STAMFORD, A.; MONTENEGRO, M.; GALINDO, B.. Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Jaíne Araújo Pereira

Quem o Direito Protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídio no Estado da Paraíba; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Anderson Medeiros de Morais

Modelos Político-Criminais e Presunção de Inocência: a Defensoria Pública da Paraíba no Duplo Grau de Jurisdição; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Emeline Bandeira da Silva

PRISÃO DOMICILIAR À LUZ DO HABEAS CORPUS 143; 641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DA MULHER ENCARCERADA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM OS FILHOS CRIANÇAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tito Lívio Araújo Monteiro

Sobreviventes do "Cárcere": egressos do Sistema de Justiça Juvenil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Coorientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti

A Crise Estrutural do Capital e o Encarceramento em Massa: o caso brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

Feministas em Primeira Pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Karoline Henrique Mendonça

Audiências de Custódia e Encarceramento de Mulheres pelo Tráfico de Drogas: análise de Audiências Ocorridas na Cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Fernanda Fernandes de Oliveira Formiga

Lei do Feminicídio como Instrumento de Reação Penal ao Assassinato de Mulheres: uma análise sóciojurídica a partir da realidade de João Pessoa - PB; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB,; Coorientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Wendel Alves Sales Macedo

Direito Humano à Saúde e Uso Terapêutico da CANNABIS: um estudo de caso da Liga Canábica Paraibana; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Olívia Maria de Almeida

Desinstitucionalização das Medidas de Segurança na Paraíba: entre controles e abandonos; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves

Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Paulo Cesar Marins Nunes

Disciplinamentos, saberes e normatizações: o domínio sobre o corpo, sexo e sexualidade da mulher prostituta; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Alice Maria Santos Ramos

Cárcere e Infância: o direito das crianças de mães encarceradas; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Shirleny de Souza Oliveira

A SAÚDE NO ÂMBITO PRISIONAL FEMININO: análise acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no contexto de João Pessoa/PB; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Andréa de Souza Silva Paulino

Uma análise Foucaultiana do Racismo Punitivo no Brasil: a construção simbólica de um Direito Penal do Inimigo; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

William Jack Silva Batista

A Inserção da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito: uma reflexão acerca da difícil correlação entre o militarismo e o exercício das funções policiais de acordo com os Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB,; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ana Angélica Pereira Souza

Autonomia dos Órgãos Periciais no Brasil: modelos em discussão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Alysson Soares Guerra

Direito Administrativo Sancionador e os Ilícitos Tributários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direitos Humanos e Segurança Púb) - NÃcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

ANTONIO FERNANDO MAGALHÃES JUNIOR

Real Polícia Montada Canadense: análise sobre uma perspectiva brasileira de uma Polícia de Ciclo Completo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Segurança Pública e Direitos Hum) - Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mazukeyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

Educação de apenados na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão: diagnóstico de uma experiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e DH) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

José Juvêncio de Almeida Neto

Violência nas perícias médicas previdenciárias: o itinerário do diálogo e da paz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e DH) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Edglay Barros

Gestão de Conhecimento e produção de informações criminais: uma análise sobre a coleta da impressão digital no boletim de identificação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e DH) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Juliana Neiva Miranda

TIPIFICANDO O PENSAMENTO-CRIME: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DAS INSTITUIÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Daniel Kennedy Santana Lustosa

CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL: ENTRE O PROIBICIONISMO HISTÓRICO E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Anne Kelly Barbosa da Silva

MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS E O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

KAROL WOJTYLA DA SILVA RAMOS

AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

SARA SANTIAGO SOARES

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DO MOMENTO PROCEDIMENTAL ADEQUADO À PROPOSITURA E DA RETROATIVIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CONSENSUAL ESTABELECIDO PELA LEI N 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

AMANDA NAVARRO DE CARVALHO

A viabilidade de aplicação da justiça restaurativa ao sistema penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

GIOVANNA MARIA ROLIM XIMENES

ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

IEDA PATRICIA FIGUEIREDO LIMA

HOMESCHOOLING E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTRAFAMILIAR: OS RISCOS DE UMA EDUCAÇÃO DOMICILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Leonia Andrade Leite

A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA TRADICIONAL DO DELITO E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mariana Simões de Queiroz

MEDIDA DE SEGURANÇA: AS PERSPECTIVAS DE UM MODELO AMPARADO PELA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

THAMIRYS PEREIRA SOARES DA SILVA

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL À LUZ DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Willana Alves de Albuquerque

MULHERES/MÃES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO (DES)CUMPRIMENTO DE NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

GABRIELA NOÊMIA BEZERRA DE ASSIS CAVALCANTI

A OFERTA (IR)RECUSÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE O PLEA BARGAIN NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BIONE

DIREITO PENAL DO INIMIGO: A DESUMANIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS E APLICAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Nathálya Lins da Silva

Política Criminal e Alternativas Penais no Ãmbito da Violência Doméstica: atuação dos grupos reflexivos como estratégias minimalistas, restaurativas e abolicionistas no Estado da Paraíba; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Kadjessica do Nascimento Soares

O Acordo de não Persecução Penal nos Crimes Ambientais: a invasão de áreas de preservação permanente na beira mar das praias de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo/PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Izabel Marjorie Lacerda Lins

A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei n 11; 343 de 2006 sob análise do Recurso Extraordinário n; 635; 659 do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Brenda Golzio Duarte

Superlotação Carcerária e Responsabilidade Civil do Estado: a indenização do dano moral à luz do Recurso Extraordinário 580; 252; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Laisa Santos Amaral Rolim

Audiência de Custódia enquanto Garantia de Direitos Fundamentais e sua Imprenscidibilidade para a Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Isabella Araújo Sales Moreira Silva

Maternidade no Cárcere: uma análise acerca do Exercício da Maternidade no Sistema Prisional e as Mudanças Ocorridas após a Concessão do HC 143; 641; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Etiologia do Delito - Análise do Homicídio na Paraíba

Matheus Mendes Dias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Jéssica Pereira da Silva

Crimes Sexuais e Direito Penal dos Vulneráveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Victoria Karen Cavalcanti Miki

O Direito Penal Brasileiro e o Compliance Público na Era da Globalização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Brena Figueiredo de Alencar e Silva

Respostas Penais para Garantia dos Direitos Humanos da Mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Marlene Helena de Oliveira França

A Maternidade no Cárcere: impactos da prisão na relação entre mães e filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tainá Bernardino Fernandes do Nascimento

Trabalho Prisional: um estudo no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Lívia Gouveia Correia de Oliveira

Reflexões acerca da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ibrahim Madruga Cavalcanti

A Admissibilidade da Execução Provisória da Pena após o Esgotamento das Instâncias Ordinárias: um estudo à luz do ordenamento, da jurisprudência e da realidade recursal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Cláudio José Braucks

Uma análise crítica da banalização da insegurança ocasionada pelas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Estevão do Nascimento Sabino

Aplicação Normativa nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar envolvendo casais militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Isabella Mangueira Maroja

Criminalização Reversa: o pequeno traficante como usuário para fins de Política de Desencarceramento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gustavo Luiz Andrade

O Acesso ao Trabalho nas Prisões como Estratégia de Redução da Reincidência Criminal no Brasil: uma análise sobre o Silvio Porto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Larissa Tavares de Freitas

As Penas Huddud do Direito Mulçumano: uma análise crítica à Luz dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Marina Matos Clementino

Crimes Virtuais e a Aplicação do Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Cíntia Caroline de Souza Nascimento

Da Tardia Implementação ao Descumprimento Contumaz: considerações sobre a inserção das audiências de custódia no Sistema Jurídico Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

Medidas Cautelares Reais Processuais Penais: uma abordagem teórico-dogmática à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Fernanda Cristina Oliveira Brito Lira

Violência Obstétrica no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Lázaro Cristovão Gualberto Cambuim

A Influência da Mídia sobre o Julgamento do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rafaelle Braga Vasconcelos Costa

Os Embates na Aplicação das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão: racionalização do encarceramento ou ampliação do poder punitivo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ana Paula Prado Conde

A aplicação da teoria do domínio do fato na imputação de autoria: uma nova perspectiva do julgamento da AP/470 do STF diante das atuais organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rayanni Lima de Andrade

Prisão e Maternidade: os reflexos do encarceramento materno no desenvolvimento psicológico da criança sob a ótica do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Camila Lopes Franklin Bezerra

Perícia Médico Legal como Instrumento Resolutivo de Crimes Contra a Vida: uma análise sob a óptica do Direito Comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Laura Maria Nunes Patrício

A Percepção dos(as) jurados(as) do Tribunal do Júri de João Pessoa (PB) sobre a aplicabilidade da Pena de Morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Alana Carla Lucena Farias

Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais: o Conflito entre a Liberdade de Expressão e o Respeito à Alteridade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Alane de Melo Pinheiro

Descriminalização do Aborto: um estudo sob a ótica dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tatiana Marques Nóbrega

A aplicação da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito da Justiça Militar da Paraíba: Estudo de caso no ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Diego Cazé Alves de Oliveira

As Misérias da Política de Guerra as Drogas e a Inconstitucionalidade da Lei n 11; 343/06 ante a normatividade dos princípios gerais do Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Solange Félix Isídio

Princípio da Insignificância: uma análise sobre a possibilidade de aplicação ao crime de estelionato praticado em detrimento de entidade de Direito Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Bianca Souto do Nascimento

Revista Íntima nas Unidades Prisionais de João Pessoa: uma análise conforme o direito internacional dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Marília Clemente de Brito Pereira

O Princípio da Verdade Real e a Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Karoline Henrique Mendonça

Criminalização da Mulher pelo Tráfico: um olhar feminista sobre o crescente encarceramento de mulheres no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rafael de Alencar Sobral

A Presunção de Inocência e seus reflexos na Execução Provisória da Pena à Luz do Direito Comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Caroline da Rocha Vasconcelos

Possibilidade de Julgamento do Terrorismo pelo Tribunal Penal Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Bárbara Melo Delgado

Improbidade Administrativa e crimes de responsabilidade: aplicabilidade das sanções previstas na Lei n 8429/92 aos agentes políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gledson Leandro Trindade

Perspectivas Macrocriminais prescritas na Lei n 12850 para o combate ao crime organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Luciana Prado Conde

Monitoramento Eletrônico de Presos: perspectivas da vigilância indireta como alternativa à crise carcerária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti

Presunção de Inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Vítor da Nóbrega Medeiros

A Judicialização do acesso aos medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Larissa de França Campos

A Inconstitucionalidade da Indeterminação Temporal da Medida de Segurança á Luz do Código Penal e da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Sthefany Souto Grando

A atual problemática da implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário e os limites da sua judicialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Leonardo Pereira Bezerra

O Paradigma Ressocializador das prisões, sua representação social e o cárcere feminino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Carla Carolina Vasconcelos Dias

A Privatização no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Isadora Carvalho Jardim Ferraz

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Maria Helena Martins Rocha

Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Execução Penal: um estudo de caso em João Pessoa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

João Batista Coêlho de Araújo Neto

A Teoria da Coculpabilidade e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Thaise Lucena Diniz

A Aplicação do Princípio da Insignificância na Jurisprudência Brasileira: a problemática de requisitos subjetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tiago Pereira de Souza

O Sistema Acusatório e a Iniciativa do Juiz no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Iaci Katshéra Souza Reis

Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na atualidade: restrições do alcance legal e dimensões materiais ampliadas do Tráfico de Seres Humanos no Brasil Contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves

Controle de Convencionalidade e Lei de Anistia: uma análise conforme o respeito às convenções internacionais de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mário Sérgio de Oliveira

O dolo como elemento do tipo e da culpabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Nuhara Viana Ventura

A (i)nimputabilidade dos psicopatas homicidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mateus Pereira de Souza

Aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Moacir de Lima Ribeiro Junior

Sistema Penitenciário Brasileiro: a crise da pena privativa de liberdade,os problemas estruturais das prisões brasileiras e possíveis alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Isadora Araújo Silva de Almeida

Depressão e Suicídio no Contexto Prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Psicologia) - Departamento de Psicologia; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Aline Chianca Dantas

Mediação Policial: instrumento de humanização da Segurança Pública?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Laura Araújo de Lima Ramos

Debate acerca da Insconstitucionalidade da Lei n 12; 654 de 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Philipe Amorim Martins

A Relevância da Teoria da Imputação Objetiva nos Crimes Culposos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rodrigo Marcio Medeiros Paiva

Desafios para a Efetivação da Lei do Acesso à Informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Allan Paul do Nascimento Vieira

O Homicídio Passional no Brasil do Século XXI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Laís Leite de Araújo Feitosa

O Princípio da Insignificância à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Sobreposição Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Sérgio Fernando Medeiros Bezerra Júnior

O Crime Contra os Direitos Autorais e Aplicação do Princípio da Adequação Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Wagner Alves Batista

Lei Maria da Penha, Efetividade da ADI n 4; 424 do STF em Cajazeiras - PB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rodrigo Pereira da Silva

Personalização Oblíqua da Publicidade Oficial: sobre o desrespeito aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade pelos administradores públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Célia Maria Silva Santos

A Ponderação na Aplicabilidade do Princípio da Insignificância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Jefson Márcio Silva Romaniuc

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: visão crítica sobre os limites de atuação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Marcus Vinícius da Costa Paiva

Aplicação da Máxima da Proporcionalidade às provas ilícitas sob a ótica do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gabriel Borsero Estrela Bernardo

Política Criminal: a influência da teoria das janelas quebradas no controle da criminalidade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Aline Nascimento dos Santos

Análise do art; 59 do Código Penal, à Luz da Constituição Federal: conduta social e personalidade do agente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Talita Aquino Pereira da Silva

Teoria da co-culpabilidade: aplicação prática no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Raíssa Tuyanne Gomes de Almeida

Delação Premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde

Penas Alternativas: meios de minimizar a falência do sistema punitivo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Há inconstitucionalidade no parágrafo único do artigo 9° do Código Penal Militar?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Joyce Aguiar Ferreira

Redução da Maioridade Penal: A quebra do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Edgard Barboza de Souza

Controle Externo das Atividades Policiais pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Carlos Neves da Franca Neto Júnior

Considerações acerca do Toque de Recolher para Crianças e Adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Luciano Lopes Alves

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito: uma abordagem crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gilsandro Santos Costa

Embriaguez ao Volante: infrações administrativa e penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Camila de Souza Medeiros Torres

Estado, Povos Indígenas e Fronteiras: o confronto entre Direitos Territoriais e defesa nacional na terra indígena Raposa Serra do Sol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Moisés do Nascimento Guimarães

Pena de Morte Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

André Luiz de Andrade Lucena

Sistema Penal: uma reflexão acerca da incompatibilidade entre as finalidades da pena privativa de liberdade e o sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Pablo Honorato Nascimento

A Responsabilidade nos Crimes de Abuso de Autoridade como Limitação do Agravamento do Aparato Punitivo Estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Adônis Tássio Batista de Araújo

Análise da Tendência Descriminalizante do Uso de Drogas no Brasil e da Diferenciação Punitiva Usuário/Traficante com a Nova Lei Antidrogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Naamã de Souza Efigênio

Qual o Futuro do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

Responsabilidade Civil por Danos Provocados ao Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Alexandre Augusto de Lima Santos

A Natureza da Licença Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Antonio Beserra Costa Filho

Tráfico de Seres Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Fernanda Fernandes de Oliveira

Lei Maria da Penha: uma análise dos aspectos criminais da violência doméstica e familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ana Cláudia Nóbrega Simões

Sistemas de Política Criminal no Brasil: construção de uma política criminal a partir da teoria garantista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Vilberto Monteiro da Silva

Penas Alternativas nas Punições Disciplinares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Emerson Maciel Elias

A Descriminalização em Face do Princípio Constitucional da Eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Juliana Barreto de Carvalho Amorim

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Isabella Nogueira Lopes

A Progressão do Regime Prisional nos Crimes Hediondos diante dos Princípios Constitucionais Penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Denis da Nóbrega Araújo

Eutanásia e a Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Edivânia Gomes Moreno

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Talita Simões Leão

Transação Penal:Uma perspectiva constitucional e suas controvérsias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

JuliAane da Silva Pessoa

Tribunal Penal Internacional: apontamentos acerca da moralidade da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Amanda Santos Soares

O Conflito entre o Direito das Comunidades Indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e a proteção integral das unidades de conservação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ericka Pinho Cavalcanti de Albuquerque

A Prescrição Penal Antecipada deve ser acatada pelo ordenamento jurídico brasileiro?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Helma Janielle Souza de Oliveira

Vara Especial para a Execução de Penas Alternativas como Proposta de Humanização do Sistema Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Lílian Torelli Vieira

Regime Disciplinar: Violação dos direitos do aprisionado e o fracasso da ressocialização - uma abordagem crítica da execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Lívia Roxanne Carneiro Lago

Aplicabilidade da Insignificância como Princípio do Ordenamento Jurídico Penal Limitativo ao Poder Primitivo do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mayra de Andrade Rocha

A Obtenção de Provas Ilícitas e sua responsabilidade no Processo Penal Frente ao Princípio da Proporcionalidade e à Efetividade do Processo na sua Busca pela Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tuíla Braga Teso Borges

Penitenciárias: terceirizar para tentar humanizar as prisões?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Fábio Brito de Faria

Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido: uma abordagem doutrinária sobre o direito de morrer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Sara Ranulce de Medeiros

Humanização da Pena Privativa de Liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Tuanny Filgueira Soares Gomes

Tipicidade Conglobante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves

Há Legitimidade do Ministério Público para Promover Diligências Investigatórias? Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Allan de F Faustino

Discussão Acerca do Dolo e do Animus Diffamandi no Delito de Difamação Frente a Doutrina Finalista; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Teresa Cristina de Sousa Lima

Responsabilidade Civil Ambiental e o Princípio do Poluidor Pagador; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

José Humberto Dantas Pimentel

Penas Alternativas - Avanço ou Banalização do Poder de Punir do Estado; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Emanoel Germano Pessoa da Silva

A Legítima Defesa: doutrina, legislação e sua aplicação no tribunal do júri; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

HELIANE ALENCAR DE OLIVEIRA

A Suspensão Condicional do Processo e a Prestação Jurisdicional em Matéria Penal: aspectos controvertidos; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Cláudia Fernanda Queiroz

Da Intercptação Telefônica: aspectos de instrução em matéria penal; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Teresa de Jesus da Silva Pinto

Da Taxatividade das Penas: diferenciação punitiva e aplicação da sanção penal conforme o ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Dayana Rodrigues da Costa

Vedação Constitucional das Provas Obtidas por Meios Ilícitos; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mário Flávio Matos Correia

A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos: Paradoxo Constitucional; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Elainy Cristina de Melo

Análise Criminológica no Brasil Contemporâneo: estudo de casos; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Maria Gildevânia dos Passos

Penas Alternativas e Realidade Brasileira: fiscalização e eficácia; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Elizabeth Regina Beckman

Ressocialização dos Criminosos Através da Aplicação das Penas Alternativas; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Juarez Pedro de Souza Luna

Evolução Histórica das Penas; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Airton Marcelo Alves dos Santos

Programa de Proteção de Testemunhas; 2003; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Roberta de Souza Barbosa

O Habeas Corpus como Instrumento de Humanização do Sistema de Cárcere; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Janine do Carmo Rêgo Maciel

Tutela dos Recursos Hídricos; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Jacó José Gomes

A Criminalização do Porte Ilegal de Armas de Fogo: Solução ou Problema?; 2003; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Ana Carolina Siqueira

Proporcionalidade e Fundamentação da Pena: aspectos da intervenção penal garantista conforme os parâmetros do princípio da proporcionalidade; 2003; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Romerio Vitoriano de Vasconcelos

Grupos de Extermínio: Dificuldades para o Combate?; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Marília Maria Teixeira

Conceito e Método da Ciência do Direito Penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Nathalia Lins da Silva

Conceito e Método da Ciência do Direito Penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Thamirys Pereira Soares

Conceito e Método da Ciência do Direito Penal; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Mariana Simões de Queiroz

Conceito e Método do Direito Penal: reconstruindo a dogmática penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Universidade Federal da Paraíba - Programa de Monitoria; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Matheus Mendes Dias

Conceito e Método da Ciência do Direito Penal: reconstruindo a dogmática penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gustavo Luiz de Andrade

Conceito e Método da Ciência do Direito Penal: reconstruindo a dogmática penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Penélope Siqueira Campos Cantalice de Oliveira

Alternativas Penais: quais as possibilidades para uma reforma do sistema penal?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Universidade Federal da Paraíba - Programa de Monitoria; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Camila Antonieta de C

M; Bitencourt; Alternativas Penais: quais as possibilidades para uma reforma do sistema penal?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

Gabriela Fernandes Correia Lima

A Transmutação do Princípio Constitucional da Legalidade no Atuar da Administração Pública em Princípio da Juricidade - Instrumento assegurador da prevalência dos direitos dos cidadãos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba - Programa de Monitoria; Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista;

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Foi orientado por

Jose Luciano Gois de Oliveira

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Jose Luciano Gois de Oliveira;

Manoel Alexandre Cavalcante Belo

Perspectiva Macrocriminal da Lei dos Crimes Ambientais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo;

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Produções bibliográficas

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  • BATISTA, G. B. M. . Exclusão Social e Delinquência no Brasil: análise de um modelo de capitalismo político e as dificuldades para construção dos direitos humanos. In: Santoro, E; Zenaide, Maria Nazaré Tavares; Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita; Tonegutti, Raffaella Greco. (Org.). Direitos Humanos em uma época de insegurança. 1ed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010, v. 1, p. 179-188.

  • BATISTA, G. B. M. . Crise do Estado Moderno, Neoliberalismo e Democracia Participativa. In: Rubens Pinto Lyra. (Org.). Estado e Cidadania: de Maquiavel à Democracia Participativa. 2ed.João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2006, v. 1, p. 309-348.

  • BATISTA, G. B. M. . O Público não Estatal. In: Rubens Pinto Lyra. (Org.). Autonômas X Obedientes: a ouvidoria pública em debate. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2004, v. 1, p. 13-40.

  • GONÇALVES, H.C.A.R. ; BATISTA, G. B. M. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FOMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: O CASO BRASILEIRO. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: desafios e perspectivas da democracia na América Latina, 2017, João Pessoa. ANAIS do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB: desafios e perspectivas da democracia na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA, 2017. v. 1. p. 1379-1398.

  • Almeida, O. M. de ; BATISTA, G. B. M. . Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: o fundamento da periculosidade na determinação das Medidas de Segurança. In: III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. São Paulo: ANDHEP, 2017. v. 1. p. 62-82.

  • BATISTA, G. B. M. . A definição do Inimigo pelo Direito Penal. In: SEMICULT - Congresso Internacional de Semiótica e Cultura, 2014, João Pessoa. Congresso Internacional de Semiótica e Cultura - Anais. João Pessoa: Mídia Gráfica e Editora, 2014. v. 01. p. 65-80.

  • BATISTA, G. B. M. . O Futuro da Aplicabilidade das Penas. In: Semana do Fera de Direito - FADO, 2003, Olinda, 2003.

  • MORAIS, A. M. de ; SILVA, E. B. da ; BATISTA, G. B. M. . A Marginalização da Punição no Brasil. In: X Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2020, João Pessoa. Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019. v. 1. p. 187-188.

  • BATISTA, G. B. M. ; NÓBREGA, Alice Almeida ; PORDEUS, J. T. R. P. ; SILVA, N. L. . A Atuação Paradigmática da Mídia na Veiculação de Casos de Violência contra a Mulher: estudo crítico dos casos Eloá Cristina (2008) e Tatiane Spitzener (2018) - A ponderação Constitucional na Liberdade de Expressão. In: X Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2020, João Pessoa. Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA, 2020. v. 1. p. 277-278.

  • FORMIGA, F. F. de O. ; COUTINHO, A. L.C. ; BATISTA, G. B. M. . O Feminicídio e as Implicações da Lei n. 13.104/15: uma análise sociojurídica a partir da realidade da Paraíba. In: X Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2020, João Pessoa. Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. João Pessoa: Editora do CCTA, 2020. v. 1. p. 287-288.

  • Almeida, O. M. de ; BATISTA, G. B. M. . Desafios para a desinstitucionalização das medidas de segurança no estado da Paraíba. In: 4 FORUM BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, 2019, SALVADOR - BA. Racismos, Desigualdades e Injustiças Sociais, 2019. v. 1.

  • BATISTA, G. B. M. . Por uma concepção intercultural de povo. In: Simpósio Nacional de Literatura Popular - SINALP, 2016, João Pessoa. SINALP - Simpósio Nacional de Literatura Popular: Cultura Popular e Cosmopolitismo (Resumos). João Pessoa: Mídia Gráfica e Editora LTDA, 2016. v. 1. p. 21-22.

  • BATISTA, G. B. M. . A definição do Inimigo pelo Direito Penal. In: Seminário Internacional de Semiótica e Cultura, 2014, João Pessoa. SEMICULT - Programação e Caderno de Resumos. João Pessoa: Mídia Gráfica Editora, 2014. p. 07-59.

  • BATISTA, G. B. M. . Teoria da Macrocriminalidade, Vitimização Difusa e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: tendências do direito penal moderno encontradas nos delitos econômicos e ambientais. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, NATAL - RN. Anais da 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998. v. 1. p. 411-411.

  • BATISTA, G. B. M. ; SANTIAGO, M.C. ; VICTORIA, Brenna ; EUFRAZINO, A. B. . Estrutura Patriarcal e Violência Institucional contra a Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; SILVA, L. N. da ; LUCENA, M. B. N. ; CALHAU, L. B. . Criminologia e Feminicídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, M. A. ; BATISTA, G. B. M. ; BRÜCKER, P. ; ROSSI, J. ; MANIGLIA, E. ; COSTA, C. L. . Estado Democrático, Direitos Humanos e Violência Urbana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. ; LIZIERO, L. B da S. ; BRAGA, M. F. . Lawfare e Processo Penal na Realidade Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; SILVA, L. N. da . Direitos Humanos e Prisões: questões político criminais do Sistema Punitivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. ; MAIA, L. M. ; POGLIESE, M. W. ; SILVEIRA, Marilda . Quais os Limites do Estado na intervenção da vida dos cidadãos? Um debate sobre Teoria do Estado, bem comum, liberdades individuais e as limitações ao poder estatal de interferir na vida das pessoas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Trocando as Lentes: uma análise da Obra de Howard Zehr. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BATISTA, G. B. M. ; AGNOLETTI, M. ; Benevides, S. L. H.S. . A Criminalização da homofobia e transfobia no STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, S. de P. ; BATISTA, G. B. M. ; NEGREIROS, D. ; HONORATO, P. . O Papel da Universidade na Defesa dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. N. da ; BATISTA, G. B. M. ; NASCIMENTO, P. ; JARDIM, T. ; OLIVEIRA, I. . Audiência Pública PL 343/19: porte de arma para a advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . O Cárcere em Movimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, G. B. M. ; NUNES, M.M.T. ; BERNARDO, L. de O. ; GERMOGLIO, S. B.L ; BESSA, P. A. . ENCARCERAMENTO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: INCONGRUÊNCIAS ENTRE A RESOLUÇÃO No 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A REALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM JOÃO PESSOA-PB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Há Futuro Para a Prisão?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Estatuto do Desarmamento e a Crise na Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. N. da ; MORAIS NETO, A. S. ; BATISTA, G. B. M. . Segurança Pública e Violência no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. ; GALINDO, B. C. M. T. . Direitos Humanos ou Barbárie. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . SOCIOEDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PRISIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Sessão Especial 11 Anos da Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Sistema Penitenciário e Garantia de Direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Encarceramento e Educação Prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Estratégias político-criminais para a prevenção e controle da patrimonialização do setor público brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Justiça e transição democrática após a Ditadura Militar brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; PEREIRA, B.P. ; SOUZA, J. R. B. . Violência Escolar: causas ou consequências. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Teoria Ecológica do Crime: uma discussão sobre a ecologia urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . O inimigo no Direito Penal: breves anotações acerca da política criminal brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Por uma concepção intercultural de povo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; FEITOSA, M. L. A. . Brasil 30 anos de redemocratização: Memória, Verdade e Justiça de Transição'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; DEODATO, F.A.F. ; SANÁBIO, L. . Teoria do Delito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Paradigma Penal em Crise: notas sobre a violência no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. ; RIBEIRO, L.R. . Quem ganha com a guerra contra as drogas?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J.G.B da ; BATISTA, G. B. M. . Direitos e Deveres dos Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. ; GALINDO, B. C. M. T. . Justiça de Transição e Consolidação Democrática: O julgamento dos Crimes da Ditadura Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Machado, M. R. ; Ventura, D. ; Ramos, A.C. ; Marques, M. J. R. ; BATISTA, G. B. M. . Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. ; RABENHORST, E. ; RIBEIRO, L.R. . Direito e Cultura: a definição do inimigo pelo Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . O Destino do cárcere: perspectivas para a Execução Penal no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Mercantilização do Sistema Penitenciário e Tortura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Cárcere Feminino: Repressão, invisibilidade e violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, G. B. M. ; MAIA, L. M. ; Diniz, A. . Ressocialização e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, M.C. ; BATISTA, G. B. M. ; Rabay, G ; ARAGÃO, W. . Interculturalidade, Educação e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, G. B. M. . Questões Jurídico-dogmáticas e Criminais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . As Prisões e o tempo como pena: perspectivas quanto ao futuro do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, G. B. M. . Memória e Democracia: reforma penal e controle da violência institucional pela crítica das ordens de superiores hierárquicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, A. D. ; MAIA, L. M. ; SANTORO, E. ; BATISTA, G. B. M. . Política Judicial e Execução Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Reforma do Código Penal e Estrutura da Culpabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . O que a Inglaterra do Século XVIII tem a oferecer para a crítica do funcionamento do sistema penal brasileiro na atualidade: os episódios da Lei Negra de Waltham como material para compreensão da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BATISTA, G. B. M. . A "privatização oculta" do sistema penitenciário brasileiro: sobreposição mercado e prisão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Tráfico e Milícias - Os novos contextos de violência na sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Direito à Saúde nas Prisões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Direitos Humanos e Justiça Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . O Debate Kelsen X Schmitt acerca da Jurisdição Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Funcionalismo e Gerenciamento de Riscos por parte do Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Questões acerca da tutela penal da vida humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Direito e Poder em Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Controle e Monitoramento das Atividades Policiais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Segurança Pública tem Saída?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Da Irracionalidade da Política Criminal vigente no Brasil Contemporâneo frente ao Paradigma dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Garantias Constitucionais Penais e Democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . A Justiça Além da Jurisdição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, G. B. M. . Democracia e Educação em Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Multculturalismo e os Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Seminário Nacional pela Educação nas Prisões. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Adoção de Presos Processuais no Presídio do Róger. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . A Extensão Universitária e sua Interação com os Índios Potiguara Através da Educação, Cidadania, Cultura e Memória Indígenas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . Direito em Transformação: o advento das reformas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BATISTA, G. B. M. . Estado Social e Democrático de Direito e Execução da Pena: novos paradigmas para a jurisdição penitenciária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . Exclusão Social e Delinquencia: o mito da desumanização do bandido. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, G. B. M. . A Paz entre a Justiça e os Apenados: Penas Alternativas e outras Questões Jurídicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BATISTA, G. B. M. . Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. ; TORRES, C.S.M ; MATIAS, F. P, da C. ; SENA, L.F.C.V . Princípio da Proporcionalidade e Prisões Provisórias: assistência jurídica no Presídio do Roger - PB. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . II Simpósio Regional de Direito Público e Privado: Um Olhar Transdisciplinar sobre o Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, G. B. M. . O Futuro da Aplicabilidade das Penas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BATISTA, G. B. M. ; FRANÇA, M. H. O. . Introdução. Salvador, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • RABAY, G.L.F. ; BATISTA, G. B. M. ; OLIVEIRA, H. C. de ; PEREIRA, J. A. ; FRANÇA, M. H. O. ; IRELAND, T. D. . Direitos Humanos: violências e diversidades. João Pessoa, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BATISTA, G. B. M. . REVISTA PRIM@FACIE: Direito, História e Política. João Pessoa, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BATISTA, G. B. M. . PREFÁCIO. Campina Grande, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BATISTA, G. B. M. . Educando para uma Segurança Pública Democrática. João Pessoa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARNEIRO, A. D. ; PEQUENO, M. ; BATISTA, G. B. M. . O Enfermeiro em ação: orientações ético-legislativas. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BATISTA, G. B. M. . Quais os Meus Direitos?. João Pessoa: Ricardo Oliveira - Edições, 2007 (Cartilha sobre Violência Institucional).

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Outras produções

BATISTA, G. B. M. . PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO ESTATUINTE. 2019.

BATISTA, G. B. M. ; BORGES, M.C. ; DE LÉON, A. . Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB. 2013.

BATISTA, G. B. M. . Membro do Conselho Universitário. 2013.

BATISTA, G. B. M. . Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba - CEPCT/PB. 2012.

BATISTA, G. B. M. . Consultor do PNMA II para o Estado da Paraíba. 2001.

BATISTA, G. B. M. . Artigo apresentado à Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2019.

BATISTA, G. B. M. . 794-2004-1-RV (1) Revista Culturas Jurídicas. 2019.

BATISTA, G. B. M. . Parecer 3471 para Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

BATISTA, G. B. M. . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

BATISTA, G. B. M. . Artigo apresentado à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

BATISTA, G. B. M. . Parecer Técnico-Científico do Art. 3499 da REVISTA IBCCRIM. 2018.

BATISTA, G. B. M. . Parecer do Artigo 2809 - Revista IBCcrim. 2017.

BATISTA, G. B. M. . Parecer do Artigo 2748 - Revista IBCcrim. 2017.

BATISTA, G. B. M. . Parecer do Artigo 2982 - Revista IBCcrim. 2017.

BATISTA, G. B. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPB. 2005.

BATISTA, G. B. M. ; REINALDO, C. . V Colóquio de Segurança Pública e Violência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, G. B. M. ; FRANÇA, M. H. O. . Debates Político-Criminais: múltiplas abordagens. 2021. (Editoração/Livro).

BATISTA, G. B. M. ; RABAY, G.L.F. ; FRANÇA, M. H. O. ; PEREIRA, J. A. . Direitos Humanos: violências e diversidade. 2020. (Editoração/Livro).

RABAY, G.L.F. ; BATISTA, G. B. M. ; PEREIRA, J. A. ; FRANÇA, M. H. O. . Direitos Humanos: violências e diversidades. 2020. (Prefácio).

BATISTA, G. B. M. . PRIM@FACIE: Reforma Política, democracia e representatividade. 2019. (Editoração/Periódico).

PECEGO, A. J. F. S. ; MESSA,A. F. ; OLIVEIRA, B. B. de ; BATISTA, G. B. M. . Direito 4.0: o Saber não Ocupa Espaço. 2019. (Editoração/Livro).

BATISTA, G. B. M. ; SILVA, L. N. da ; FRANÇA, M. H. O. . Política Criminal e Prisões. 2019. (Editoração/Livro).

BATISTA, G. B. M. . REVISTA PRIM@FACIE: Direito, História e Política. 2019. (Prefácio).

BATISTA, G. B. M. . Justiça de Transição e Ministério Público: o papel do Ministério Público Federal brasileiro no debate do Controle de Convencionalidade sobre a Lei de Anistia. 2019. (Prefácio).

BATISTA, G. B. M. . Direito Penal e Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, G. B. M. . Cidadania e Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . I Curso de Especialização em Criminologia e Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . Política Criminal e Violência no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, G. B. M. . Teoria Geral do Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . Punição e Exclusão Social: aspectos discriminatórios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, G. B. M. . Teoria Geral do Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . Dinamização da Defensoria Pública junto aos Presídios e Penitenciárias do Estado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, G. B. M. . Curso de Formação de Juristas Populares. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, G. B. M. . Direito Penal Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, G. B. M. . Adoção de Presos Processuais no Presídio do Róger em João Pessoa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, G. B. M. . I Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, G. B. M. . III Curso de Policiamento Comunitário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, G. B. M. . Etiologia Criminal: aspectos teóricos explicativos do crime. 2002 (Curso de Férias) .

BATISTA, G. B. M. . Modelos e Movimentos de Política Criminal. 2001 (Curso de Férias) .

BATISTA, G. B. M. . Direito Penal Econômico. 2001 (Grupo de Estudo) .

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Análise das Estatísticas de Feminicídio na Paraíba: um estudo da efetiva aplicação da qualificadora na Comarca de João Pessoa - PB, Descrição: Projeto PIBIC/CNPQ 2020-2021. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Coordenador / Jaíne Araújo Pereira - Integrante / Alice Almeida Nóbrega - Integrante / Fabiana Maria Amâncio de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2019 - 2020

    Análise das Hipóteses de Feminicídio levadas ao Tribunal do Júri na Comarca de João Pessoa: um estudo de caso da atuação da Defensoria Pública da Paraíba em casos de feminicídio perpretados em João Pessoa - PB, Descrição: Projeto PIBIC/CNPQ apresentado em 2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Coordenador / Emeline Bandeira da Silva - Integrante / Jaíne Araújo Pereira - Integrante / Alice Almeida Nóbrega - Integrante / Nathálya Lins da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, Descrição: Criação do grupo de estudos e pesquisas, formado por professoras/es e estudantes da UFPB e de outras instituições parceiras, bem como membros de instituições públicas e da sociedade civil organizada, no sentido de estimular a discussão, o debate e a produção acadêmica e científica nas áreas de Política Criminal, Sistema penitenciário e Direitos Humanos. Registrado no DGP/CNPQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Adriana Dias Vieira - Integrante / Luciano Mariz Maia - Integrante / Marlene Helena de Oliveira França - Coordenador / Luciano Nascimento da Silva - Integrante / Duciran Van Marsen Farena - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Grupo de Pesquisa e Estudos em História do Direito, Descrição: DGP - CAPES. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Integrante / Adriana Dias Vieira - Integrante / Maria Lígia Malta Farias - Integrante / Maria Creusa Borges - Integrante / Gustavo Rabay - Integrante / José Ernesto Pimentel - Coordenador.

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Prêmios

2014

Prêmio Elo Cidadão, PRAC/UFPB.

2011

Comenda Carlos Coelho, DATAB.

2005

Prêmio Elo Cidadão, UFPB (Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. , Av. João Pessoa S/N, Centro, 58000000 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32415900

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos III: Modelos e Movimentos de Política Criminal e Direitos Humanos

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, NCDH - UFPB.,Linhas de pesquisa

  • 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

  • 05/2004

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Instituições de Direito Público e de Direito Privado

  • 12/2018 - 12/2020

    Direção e administração, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania do NCDH/CCHLA/UFPB.

  • 02/2019 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Estatuinte da UFPB.

  • 02/2017 - 12/2018

    Direção e administração, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania do NCDH/CCHLA/UFPB.

  • 01/2015 - 01/2017

    Direção e administração, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito do CCJ/UFPB João Pessoa.

  • 02/2013 - 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal da Paraíba.,Cargo ou função, Conselheiro junto ao CONSUNI (Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba).

  • 05/2006 - 01/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.

  • 08/2005 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Centro.

  • 04/2005 - 05/2008

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão de Assessoria Jurídica ao Sistema Penitenciário.

  • 03/2005 - 11/2007

    Direção e administração, Comissão de Direitos Humanos da UFPB.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

  • 08/2005 - 05/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Público.

  • 08/2004 - 03/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da UFPB.

  • 08/2005 - 09/2005

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental

2000 - 2004

Sociedade Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2000 - 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I (Teoria Geral do Delito), Direito Penal II (Teoria e Aplicação das Penas)

  • 08/2002 - 03/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Caruaru, Coordenação de Monografias Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Monografia da Faculdade de Direito de Caruaru.

  • 04/2002 - 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Caruaru, Faculdade de Direito de Caruaru.,Atividade realizada, Chefe de Departamento de Direito Público.

  • 02/2002 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Caruaru, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Conselheiro Acadêmico.

  • 02/2001 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Caruaru, Conselho Editorial.,Cargo ou função, Conselheiro Editorial da Revista da Fadica.

  • 02/2002 - 12/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Caruaru, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 08/2003 - 08/2003

    Ensino, Especialização Em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal Constitucional

  • 03/2002 - 03/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Caruaru, Núcleo de Pesquisa Jurídica.,Linhas de pesquisa

  • 04/2002 - 04/2002

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 03/2001 - 03/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Caruaru, Núcleo de Pesquisa Jurídica.,Linhas de pesquisa

2001 - 2004

Ensino Superior de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2001 - 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Olinda, Núcleo de Pesquisa Jurídico.,Linhas de pesquisa

  • 02/2001 - 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II Teoria da Pena, Direito Penal III Parte Especial