Fábio Agne Fayet de Souza

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000); Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (2004); Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998). Atualmente, é Professor de Direito Penal e Processo Penal da FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha e Advogado Criminalista da FAYET Advogados Associados S/C. Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Penal, e atuação em todos os crimes comuns e especiais e direito penal econômico.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2012 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DESCRIMINANTES PUTATIVAS TÍPICAS: o erro sobre os elementos normativos do tipo formulados negativamente
Giovane Agostini Saavedra. Palavras-chave: Erro jurídico-penal; Descrição típica; Consciência da proibição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Ciências Criminais

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: HABEAS CORPUS: críticas e sugestões visando a concretização do Direito à Liberdade,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza
Palavras-chave: Habeas Corpus; Princípios constitucionais; procedimentos; críticas e sugestões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2003 - 2004

Universidade de Coimbra
Título: O ERRO SOBRE AS NORMAS PENAIS EM BRANCO E SOBRE OS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO NO DELITO PENAL ECONÔMICO
Orientador: Manoel da Costa Andrade

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: HABEAS CORPUS
Orientador: Ivan Luis Guardati Vieira

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Formação complementar

2019 - 2019

10º Fórum Docente. (Carga horária: 3h). , Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.

2014 - 2014

Forum Docente 2014. (Carga horária: 3h). , Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.

2012 - 2012

A contribuição de Roxin na teoria do Delito. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2009 - 2009

Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.

2009 - 2009

Congresso Internacional em Direito Penal. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

I Seminário Internacional Ética nas Ciências. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, SES, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação em Educação à Distância. (Carga horária: 2007h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

O Garantismo Penal: Perspectivas para o Século XXI. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.

2004 - 2004

Ciclo de Estudos Sobre Michel Foucault. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

capacitação docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2003 - 2003

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. (Carga horária: 9h). , Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.

2002 - 2002

Direito Penal Funcional. (Carga horária: 8h). , Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.

2001 - 2001

Aspectos Jurídicos del Derecho Uruguayo. (Carga horária: 30h). , Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.

2001 - 2001

Imputação Objetiva. (Carga horária: 20h). , Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Informática na Prática Moderna do Direito Para Doc. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1993 - 1998

Estágio curricular. (Carga horária: 2200h). , FAYET Advogados Associados S/C, FAYET, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Monitoria em Direito Penal. (Carga horária: 247h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 80h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1994 - 1994

XV Congresso Internaiconal de Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Association Internationale de Droit Penal, AIDP, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Justiça Criminal: uma visão crística. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Ambiental.

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Organização de eventos

FAYET, Fabio Agne . Oficina de Aplicação da Pena. 2008. (Outro).

FAYET, Fabio Agne . Tribunal Penal Internacional - Justiça penal internacional e direitos humanos. 2006. (Outro).

ESPÍNDOLA, Ângela ; FAYET, Fabio Agne ; SALLES, Marcus. M. . FADISMA ENTRE/MENTES - III Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

FAYET, Fabio Agne . Pra que Punir? Punir por quê?. 2005. (Congresso).

FAYET, Fabio Agne . Seminário Jurídico Por que Punir? Punir por quê?. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Grupo de Trabalho: Direito Penal Contemporâneo. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Lei nº 11.340. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Sobre a descriminalização da maconha. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. A delação premiada como instituto do perdão judicial. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O dolo eventual. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O papel do penalista no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O crime de abandono material à luz da justiça restaurativa: resolução de conflitos penal no âmbito da mediação. 2018. (Congresso).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Criminologia em Tempos de Terror. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9.613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. (Congresso).

Oficina de Direito Penal."Um pot-pourri crítico sobre a atuação do juiz criminal e seu papel na efetivação de garantias individuais". 2017. (Oficina).

Oficina de Direito Penal."Processo penal, estratégias políticas e críticas social". 2017. (Oficina).

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico. 2016. (Congresso).

IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. 2016. (Congresso).

IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Aumento de pena para o simulacro de arma de fogo no crime de roubo: questões controversas. 2016. (Congresso).

IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais. 2016. (Congresso).

6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XV Congresso Transdiciplinar de Ciências Criminais - !TEC/RS e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - Brasil Portugal. A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestações do direito penal do inimigo. 2015. (Congresso).

Advocacia Criminal.Advocacia Criminal. 2015. (Oficina).

III Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais punição aos pobres?. 2015. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Notas sobre o erro jurídico penal no projeto de reforma do Código Penal. 2014. (Encontro).

O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas.O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas. 2014. (Oficina).

I Simpósio Internacional de Ciências Criminais.O estupro como instrumento de poder. 2013. (Simpósio).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito.O delito de estupro. 2013. (Outra).

"A Contribuição de Roxin na Teoria do Delito". 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Humanos.Direito Penal Humano. 2012. (Seminário).

10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O Delito de Estupro. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais COntemporâneos. A execução penal no Presídio Regional de Santa Maria. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2011. (Seminário).

I Simpósio Jurídico do Campus Sarandi.Novas implicações sobre o delito de estupro. 2011. (Simpósio).

Primeiro Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direitos Humanos e Garantias Penais. 2011. (Congresso).

VII Encontro Jurídico UPF - Carazinho.O delito de Estupro e as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009.. 2011. (Encontro).

VII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade. A nova lei do Estupro: aspectos controvertidos.. 2010. (Congresso).

1ª Conferência Internacional: Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes: Funções de Governo e Funções de Garantia. 2009. (Outra).

Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Congresso).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAME. Segurança Ambiental e Sociedade de Risco. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica 2009 - Oficinas de Direito da ESADE.Direito Penal Moderno. 2009. (Seminário).

Sexta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Justiça restaurativa: um processo de humanização. 2009. (Encontro).

Sexta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2009. (Encontro).

V Encontro Jurídico UPF-Carazinho.Modernização do Direito Penal: aspectos controversos. 2009. (Seminário).

Fórum Mundial de Educação Santa Maria: Educação: Economia Solidária e Ética Planetária. Educação e Segurança Pública: Educção e Ética Planetária. 2008. (Congresso).

Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Congresso).

Oficina de Aplicação da Pena.Aplicação da pena. 2008. (Outra).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Distinções entre o âmbito de proteção da norma e o alcance do tipo na teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Análise da Legitimidade da Pena de Prisão e de sua Função Ressocializadora. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do direito penal econômico sobre suas consequências. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. (Encontro).

Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Teoria da imputação objetiva na visão de Roxin. 2008. (Encontro).

Reformas Processuais Penais: Mudanças nos procedimentos Lei 11.719/08.Reformas Processuais Penais: as Mudanças nos procedimentos trazidos pela lei 11.719/08. 2008. (Encontro).

Capacitação em educação a distância. 2007. (Outra).

Conferência de Luigi Ferrajoli sobre O Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI.. 2007. (Outra).

I Seminário Internacional Ética nas Ciências: Limites e Possibilidades da Bioética nas Demandas Públicas e nos Direitos Humanos no Contexto da Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

I Seminário Jurídico Tarcísio Taborda.O erro jurídico-penal. 2007. (Seminário).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2007. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Voto do Preso e a Supressão de Direito Fundamental. 2007. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito Penal Econômico: pena de prisão ou multa.. 2007. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A possibilidade das pessoas coletivas enquanto agentes nos crimes contra a ordem econômica. 2007. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tribunal Penal Internacional. 2006. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A legitimidade da pena: pura ilusão ou mera retórica. 2006. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?. 2006. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Teoria da Imputação Objetiva. 2006. (Encontro).

Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Pagamento por cheque: a fragilidade do título. 2006. (Outra).

Curso de Verão ESA - Modulo II - Direito Penal e Processual Penal.temais atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Outra).

Por que punir? Punir por quê?.MIssão do Direito Penal. 2005. (Seminário).

Projeto Cidadania.O estatuto do desarmamento e o referendo de outubro de 2005. 2005. (Encontro).

Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. (Encontro).

Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil. 2005. (Encontro).

Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. (Encontro).

Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Michel Foucault. 2004. (Outra).

Primeira Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensao.Existe aborto de anencéfalos?. 2004. (Encontro).

Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo no delito penal econômico. 2004. (Encontro).

Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A defesa prévia inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantista dos juízos de vigência e validade. 2004. (Encontro).

Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A motivação de fato nas decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos. 2004. (Encontro).

Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da imprestabilidade do conceito de organização criminosa como crime antecedente à prefectibilização do delito de lavagem de capitais (considerações acerca do princípio da reserva legal). 2004. (Encontro).

Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?. 2004. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente: Avaliação da aprendizagem no ensino superior: os avanços no Século XXXi. 2004. (Outra).

Programa de Capacitação Docente: ecopedagogia e educação para a sustentabilidade. 2004. (Outra).

Quarta Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2004. (Encontro).

Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2004. (Encontro).

Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. O juiz natural à luz dos juizados de instrução e o crime organizado.. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Encontro de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Habeas Corpus. 2003. (Encontro).

Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão.Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Outra).

Direito Penal Funcional. 2002. (Outra).

Execução Penal em Debate.Direito Penal mínimo e Garantias Constitucionais. 2002. (Seminário).

I Salão de Iniciação Científica do Curso de Direito. Psicologia do crime. 2002. (Feira).

Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. Habeas Corpus como garantia constitucional. 2002. (Congresso).

Semana do Advogado.Habeas Corpus: visões atualizadas. 2002. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Direito Processual.Habeas Corpus com garantia constitucional. 2002. (Seminário).

Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal. 2001. (Outra).

Execução Penal em Debate.Coordenador de mesa. 2001. (Seminário).

III Atuação Internacional no Direito.Habeas Corpus frente ao Trânsito em Julgado e a Pena Cumprida. 2001. (Seminário).

III Atuação Internacional no Direito.Coordenador de Mesa. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Jurídicos del Derecho Uruguayo. 2001. (Seminário).

Praticando Direito.Direito Penal: questões práticas. 2000. (Outra).

Informática na prática moderna do DIreito para docentes do Centro de Ciências Jurídicas. 1999. (Outra).

Temas Atuais de Direito Constitucional.Sobre as medidas provisórias. 1999. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Penal: enfoque sobre as reformas da legislação penal. 1998. (Seminário).

I Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas.O Direito Penal Mínimo Garantidor enquanto modelo de Efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

IX Salão de Iniciação Científica.O Direito Penal Mínimo Garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Seminário de Direito Penal - revisão do decênio da reforma penal de 1985 à 1995. 1995. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Penal. 1994. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Penal. 1994. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Justiça Criminal: uma visão crítica. 1993. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Patrícia Della Méa Holtermann

FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.; SCHMITZ, Cyro. A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: inconstitucionalidade ou usurpação de poder. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sandra Mara Hoff dos Santos

FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O interrogatório como meio de defesa e garantia constitucional do cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula Felice Vidal

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Apropriação indébita previdenciária: configuração de crime impossível no art. 168-A do Código Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlos Roberto Lagarreta

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; MONTE BLANCO, Soila Arminda Mazzini. Segurança Pública e Procedimento de Adolescente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paulo Roberto Bronzoni Freitas

FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; ABREU, Sergio Roberto. A informação e estatística na prevenção policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Selvino Carlos Dauek

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Justiça Restaurativa como mecanismo de reparação dos danos e restabelecimento do equilíbrio social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sandra Mara Hoff dos Santos

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. As finalidades da pena no direito penal comum. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nelson Alvorin Guarda

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. O crime de omissão do ente público na arrecadação dos tributos e a influência na criação de novos tributos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Karla Pinto Dorneles

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Os crimes contra ordem tributária Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cláudia Alves da Rocha

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; FORTES, Marícia de Azambuja. As comissões de Conciliação prévia e as suas repercussões no universo do Direito Penal mínimo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nemer da Silva Ahmad

FAYET, Fabio Agne; RIBEIRO, Darci Guimaraes; Espíndola, Angela. A psicografia como fonte de prova processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sandro da Silva Rodrigues

FAYET, Fabio Agne; ESPÍNDOLA, Ângela; GARCIA, Jaci René Costa. Uma nova hermenêutica para os crimes dolosos contra a vida e a possibilidade da ação penal privada na Justiça Militar da União. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Emanuele Abreu Rodrigues

FAYET, Fabio Agne; GIACOMOLLI, Nereu José; NASSIF, Aramis. A Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva à Luz da Complexidade como Garantia ao Acusado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriela Monteiro Paim

FAYET, Fabio Agne; VANIN, Fabio Scopel; WEBBER, Suelen da Silva. Perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil: o depoimento sem dano como instrumento de defesa do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Jéssyca Ramos Dutra

FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. O requisito da "garantia da ordem pública"na decretação das prisões preventivas: análise da jurisprudência do TRF4 vinculadas à "Operação Lava Jato". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Santander Garbarino

FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. A colaboração premiada como fator de ruptura do processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filippi Bachmann

FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. As falsas memórias no processo penal. 2018 - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Demétrio

FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Crianças e Adolescentes com transtorno de conduta em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDA SILVEIRA DA SILVA

FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. A criminalização da conduta médica em ambiente cirúrgico: panorama jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Elizabete Pedroso

FAYET, Fabio Agne. Colaboração premiada como instrumento de combate à criminalidade organizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Nelli Bezerra Silva

FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos;POLL, R. E.. Responsabilidade penal do gestor e crimes ambientais a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: André Basso

FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos;POLL, R. E.. Aborto de feto anencéfalo: uma análise jurídica em torno da ADPF 54. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Caroline de Azevedo Velho

FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos;POLL, R. E.. Biopirataria: crimes contra a biodiversidade amazônica e a ineficácia da aplicação da convenção da diversidade biológica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: DEISE ANGÉLICA MASSING

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Marcos; ROCHA, Filipe. O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: ISIS BOCK GONÇALVES

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; ROCHA, Filipe. Os procedimentos investigatórios no desaparecimento de crianças e adolescentes: paradigmas do cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Luzia Ester Santos Oss

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; ROCHA, Filipe. A responsabilidade penal do sócio quotista nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Andersson Vieira Carvalho

FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos;POLL, R. E.. Teoria da cegueira deliberada e crime de lavagem de dinheiro: estudo sobre a utilização da teoria e os limites de responsabilização subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Nathalya Tonello Gelaim

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio;POLL, R. E.. A palavra da vítima como prova soberana para a condenação por estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Patrícia Xavier Maciel

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio;POLL, R. E.. O método APAC como alternativa ao sistema carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Simone Pedroso Casarotto

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio;POLL, R. E.. Aplicação da justiça restaurativa nos casos de homicídios praticados por adolescentes em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Solange Bevilaqua

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio;POLL, R. E.. O policial militar como vítima de assédio moral de seu superior hierárquico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Alex Martins Couto

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Abordagem policial contemporânea: uso progressivo da força. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Diego Boff

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. O descabimento da condução coercitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Isadora Bays

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Gênero, Direito e sexualidade: o estado penal de controle sob as lentes de "Orange is the new black". 2017 - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Jean Maicon de Andrade Rodrigues

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Aspectos sobre a reincidência criminal: apontamentos sobre a possibilidade de uma nova forma de prisão para diminuir a reincidência do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Talise Ineu Lima

FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Absolvição nos casos de falsas memórias no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Angelica Troian Pulita

FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. Delação premiada no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Maryê Nicoli Miola

FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. O direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Gabriele Trindade Ederich

FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da banalização das interceptações telefônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Marilyn Diana Arend da Cruz

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; FORTES, Cristina Lazarotto. O inimigo do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Marina Bianchi Milani

FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; FORTES, Cristina Lazarotto. A aplicação da medida socioeducativa: garantia do menor ou discricionariedade do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Alex Caldas

FAYET, Fabio Agne; ROCHA, Leonel Severo; KOHELER, G.. Estado democrático de direito para quê(m)? Considerações a partir da obra do rapper Eduardo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Denisson Emanuel Dani

FAYET, Fabio Agne; KURY, Francisco Otaviano Cichero; SGORLA, Viridiana. Indícios suficientes de autoria na sentença de pronúncia: a problemática aplicação do in dubio pro societate e a interpretação à luz da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Priscylla Cristhina de Mello

FAYET, Fabio Agne; KURY, Francisco Otaviano Cichero; SGORLA, Viridiana. Escravidão contemporânea de imigrantes no brasil, à luz do conceito de trabalho decente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Carolina Mattevi

FAYET, Fabio Agne; BORTOLUZZI, Letícia Baron; FERNANDES, Alexandre Cortez. Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Jéssica Pezzi de Melo

FAYET, Fabio Agne; BORTOLUZZI, Letícia Baron; FERNANDES, Alexandre Cortez. Mobilidade urbana e acessibilidade do pedestres nos centos urbanos do Brasil com ênfase na cidade de Caxias do Sul/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Ana Rute Santos de Quadros

FAYET, Fabio Agne; MERLO, Laura Swiderek; DIAS, Jadison Cavalcanti. Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução de idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Karoline Luciani

FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. A prisão em flagrante em crime de tráficos de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Karla Vanessa Schlee Bortolon

FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. Da imprescindibilidade de prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar para o reconhecimento judicial de falta grave no curso da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Lucas Daniel Avila da Rosa

FAYET, Fabio Agne; MERLO, Laura Swiderek; DIAS, Jadison Cavalcanti. Distinções entre o delito de tortura e os maus tratos no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Marina Costa Padilha

FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. Feminismo e antiproibicionismo: um elo necessário na luta contra as opressões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Cássia Thomé de Carvalho

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. Sobre a Revisão Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

Aluno: Cíntia Andrielle Santos dos Santos

FAYET, Fabio Agne; ALFLEN, P. R.;MARTY, D. V.. A falta de motivação na sentença proferida pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

Aluno: Priscila Ennes Lima

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. A teoria geral dos recursos no âmbito do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

Aluno: Rui Wilson da Cruz Bitencourte

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

Aluno: Renata Raulino Desengrini

FAYET, Fabio Agne. A liberdade na Lei 12.403/2011 sob a ótica dos operadores do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Elton Goldani Alves

FAYET, Fabio Agne. Interceptação telefônica ilícita: uma análise crítica da teoria dos frutos da árvore envenenada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

Aluno: Rodrigo Forgiarini

FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. O Brasil por trás das grades: a falência do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cristiane Penning Pauli

FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

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FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. A execução penal no presídio regional de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Isabel de Medeiros Vidal

FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; MENEZES, Bruno Seligman. Teoria da Imputação Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Coimbra Neves

FAYET, Fabio Agne; FORTES, Marícia de Azambuja; MENEZES, Bruno Seligman. A questão da prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Barcellos de Salles

FAYET, Fabio Agne; Barcellos, Olinda; MENEZES, Bruno Seligman. O meio aberto com alternativa no atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Vitor Seger Sauer

FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Contrato de mediação entre o agente de jogadores da fifa e o atleta profissional de futebol: proteção e garantia dos direitos do atleta nos cenários nacional e internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Keula Wagner Machado

FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; VIEIRA, Vínicius Garcia.. Direito e Reflexividade biopolítica: técnica jurídica e decisão frente à produção do risco e da contingência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Reginaldo Teixeira Perez

FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; BORTOLINI, Giovani.. A democracia pelo Ministério Público: uma análise dos aspectos institucionais e legais que envolvem o "parquet" no Brasil contemporâneo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ariel da Silva Chaves

FAYET, Fabio Agne; GHIDOLIN, Clodoveo; MENEZES, Bruno Seligman; PEREZ, Reginaldo.. A atomização das normas penais: o direito penal pós-moderno e a técnica penal de controle de corpos em detrimento da ciência criminal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Átila do Nascimento Vieira da Silva

FAYET, Fabio Agne; BERNARDES, Márcio de Souza; TYBUSCH, Jerônimo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriel do Carmo Machado

FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. A imputação do menor perante a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Marinês Dalla Valle

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. A adequação das provas no Direito Penal Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Valéria Gonçalves Maronez

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Raisa de Vargas Scariot

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. O direito penal da terceira velocidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriela Zavagna

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Efetividade da aplicação do direito penal das garantias em tempos de direito penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Patrícia Michelon

FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; GHIDOLIN, Clodoveo. A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Simone Terezinha Zanon

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Betina Maria Mota

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jenifer Marques

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. A motivação das decisões judiciais penais: um convencimento justificado pela garantia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paula Letícia Porto dos Santos

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. Prisão temporária e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Humberto Hartmann Philippsen

FAYET, Fabio Agne; GHIDOLIN, Clodoveo; TYBUSCH, Jerônimo; BERNARDES, Márcio de Souza. A interveniência da Matrix na complexidade comportamental: o funcionalismo penal sob o espectro semiótico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Cristina Silveira Picoral

FAYET, Fabio Agne; FLORES, José Antônio A.; ESCOBAR, Alceu Streher. Ressocialização do menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Vascocelos Andres

FAYET, Fabio Agne; ESCOBAR, Alceu Streher; FLORES, José Antônio A.. As penas de privação de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marlise Borges dos Santos

FAYET, Fabio Agne; ESCOBAR, Alceu Streher; FLORES, José Antônio A.. Penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Demian da Rocha Riccardi Guimarães

FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; AZEVEDO, R. G.. A Competência da Justiça Militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Denise Luz Penz

FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; AZEVEDO, R. G.. Violência Doméstica Contra a Mulher: Judiciário frente à violência doméstica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cássia Simone Teixeira da Cruz

FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; BOSCHI, M. V.. A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Juri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Laci dos Santos Ruas

FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; AZEVEDO, R. G.. Habeas Corpus liberatório no tráfico de entorpecentes e drogas afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jorge Alberto Correa Vieira

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. A Inimputabilidade do Menor Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gilberto da Silva Souza

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. Adolescente infrator: redução da menoridade penal para 16 (dezesseis) anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Francisco Pires

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. A Função Ressocializadora da Pena de Prisão: Mito ou Realidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscila Contini Marcondes

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. A Especialização do Ministério Público: o trabalho da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Melania Trelles Krack

FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. T.; ALMEIDA, J. C.. Possibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mareska de Moura de Oliveira

FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. T.; ALMEIDA, J. C.. Leis n.º 8.069/90 e 9.099/95: Eficácia do Sistema de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rogério da Silva Anchieta

FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; JARDIM, J. M. K. T.. Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Denis Cassepp Fonseca

FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; AZEVEDO, R. G.. O Tratamento Legal do Consumo e do Tráfico de Entorpecentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luís Danúbio Conde Braga

FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; AZEVEDO, R. G.. A Detração no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberta de Almeida Nazário

FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Substituição da Pena Restritiva de Direito por Tratamento: Art. 16 da Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Brandão Chaves

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. D.; SCHMIDT, A. Z.. Transplante de órgãos no Brasil: aspectos Jurídicos Relativos a Doação de Órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo Ferla de Godoy

FAYET, Fabio Agne; FAYET, Fabio. A.; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Construção criminológica do delinquente juvenil na infração de tráfico de entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Renata Marluce Pereira Bittencourt

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Falso Testemunho no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amábile Mansam

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. O Perdão Judicial em Delitos de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Laurelisa Andrade Tesch

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Maus-Tratos Contra a Criança e o Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Candice Fasolo Richter

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernando Fraga Mendes Ribeiro Neto

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; SILVA, A. L. F.; AZEVEDO, R. G.. Habeas Corpus para o Trancamento da Ação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Raquel da Luz Bortoluzzi

FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. A.; JARDIM, J. M. K. V. T.. O tratamento jurídico dispensado pela Lei 10409/02 aos dependentes de substâncias entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla Pereira Torino

FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; JARDIM, J. M. K. V. T.. O Erro Jurídico no Direito Penal Comum e no Direito Penal Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Niria Mary dos Santos Steckel

FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. Segurança e a fiscalização do voto eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Valdir Macedo

FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. A Quebra do Sigilo Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Odilon Fernandes de Matos

FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio no Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maetê Pieta Civeira

FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. A prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Darlan Fagundes Barbosa Júnior

FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniela Maira Tozzo

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Garantias Processuais Penais do Adolescente Infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Alécio Wouters Provenzi

FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Abuso Sexual contra Criança na Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa Zimmermann Rodrigues

FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. A Prisão Obrigatória por Efeito da Pronúncia no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal, proposta pelos membros do Ministério Público e a Presunção de Inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricardo Menna Barreto Farina

FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. Prisão Cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ricardo Preis de F

FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. Valle Correa.A Relação de Causalidade no Direito Brasileiro - aspectos controversos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego de Leão Pufal

FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. O limite legal da pena privativa de liberdade e os prazos para os incidentes na execução penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Taís Brito Francisco

FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. Z.; JARTIM, J. M. K. V. T.. A Questão do Excesso na Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana da Silva Valadão

FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; CORTE, P. S. D.. Participação no Delito de Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sérgio Ribeiro Weimann Neto

FAYET, Fabio Agne; FAYET JÚNIOR, N.; RECKZIEGEL, R.. Gestão Temerária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiano Bopp Candeia

FAYET, Fabio Agne; FAYETJÚNIOR, N.; RECKZIEGEL, R.. Da Análise Sobre a Redução da Maioridade Penal: meio de controle social ou retrocesso cívico?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: KELLY CRISTINA R

FAYET, Fabio Agne; SILVA, A. L. F.; AZEVEDO, R. G.. Fonseca.Controle da Legalidade na Execução Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre Crippa Caramão

FAYET, Fabio Agne; FAYET JUNIOR, Ney; RECKZIEGEL, R.. Do atentado a incolumidade física do individuo praticado por autoridade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduarda dos Reis Eschberger

FAYET, Fabio Agne; FAYET JUNIOR, Ney; RECKZIEGEL, R.. A (in)constitucionalidade da presunção de violência nos crimes sexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeanine Sangalli

FAYET, Fabio Agne; RECKZIEGEL, R.; FAYET JUNIOR, Ney. Pena privativa de liberdade: uma leitura crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francielle Berwanger Medeiros

FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. R. I.. Concurso de Agentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Eduardo Scheid

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. R. I.. Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Teresa Prezzotto

FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. I.. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Roberta Rios Duarte

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Francisco de Souza Dornelles

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro: Lei 96.13/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarice Endres Reis

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Antecipação de Tutela Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Evelise Brandão dos Santos

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Santa Rosa

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Ferreira da Silva

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Vitimologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roselaine Bueno

FAYET, Fabio. A.;FAYET, Fabio Agne; SILVA, Â. R. I.; CALLEGARI, A. L.. Delitos de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Susane Cristine Bomm

FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Aborto em Caso de Malformação Fetal incompatível com a vida extra-útero. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Newton Inda Bitencourt

FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, S.; KREBS, P. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. A questão da Pena. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FAYET, Fabio Agne; ESPÍNDOLA, Ângela. Comissão Examinadora da Seleção Pública para a formação de Docentes. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

ESPÍNDOLA, Ângela;FAYET, Fabio Agne; MEINERZ, Sandro Luiz. Membro da Comissão Examinadora da Seleção Pública para Formação do Banco de Docentes da FADISMA, na Área de Direito Processual. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

FAYET, Fabio Agne; MORAES, Antonio Augusto Ramos de.; CELIDÔNIO, Celso. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção Pública para Formação de Banco de Docentes da FADISMA, na Área de Direito do Estado. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 01/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio AgneMARTY, D. V.. Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal no Exame de Ordem 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 03/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

FAYET, Fabio Agne; POZZEBON, F.; BIDONE, M.. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

FAYET, Fabio Agne; Lorenzoni, Cândice; FORTES, Marícia de Azambuja. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Monografia "O meio aberto como alternativa no atendimento ao adolescente em conflito com a lei" de autoria da aluna Fernanda Barcellos de Salles. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Espíndola, Angela;FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo. Membro da Banca Examinadora de trabalhos científicos na Quinta Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

CIPRIANI, Mário L. L.; RODRIGUES, Emanuele Abreu;FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de apresentação de trabalhos científicos na Quarta Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão, com carga horária de 20h. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.. Membro da Banca examinadora no painel "Direito e Democracia" na Terceira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

FAYET, Fabio Agne; Barcellos, Olinda. Membro da Banca Examinadora no painel "Ética e Filosofia do Direito"na Terceira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Apresentação de Trabalhos Científicos na Primeira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pequisa e Extensão. 2004. Faculdade de Direito de Santa Maria.

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Comissão julgadora das bancas

Ivan Luiz Guardati Vieira

VIEIRA, I. L. G.. Habeas corpus. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. O erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

SAAVEDRA, G. A.; BECKB, F.; ESPINDOLA, A. A. S.; SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F. R.. Descriminantes Putativas Típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

SAAVEDRA, G. A.; SOUZA, P. V. S.; ESPINDOLA, A. A. S.; DAVILA, F. R.. Do Erro Jurídico-Penal nos Crimes Omissivos Econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica.

Angela Araújo da Silveira Espindola

SAAVEDRA, G. A.; SOUZA, P. V. S.; BECK, F.; DAVILA, F. R.;ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. Descriminantes Putativas Típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Angela Araújo da Silveira Espindola

SAAVEDRA, G. A.; SOUZA, P. V. S.; D?AVILA, F. R.;ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. Do Erro Jurídico-Penal nos Crimes Omissivos Econômicos. 2013.

Nereu José Giacomolli

SOUZA, F. A. F. DE;GIACOMOLLI, N. J.. Habeas Corpus. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Saavedra, Giovani A.; ESPINDOLA, A. A. S.; BECK, F.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;SOUZA, P. V. S.. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Nelson Alvorin Guarda

O crime de omissão do ente público na arrecadação dos tributos e a influência na criação De Novos Tributos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patricia Holtermann

A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: Constitucionalidade ou Usurpação de Poder; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Sandra Mara Hoff dos Santos

O Interrogatório como meio de Defesa e Garantia do Cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Sandra Mara Hoff dos Santos

As finalidades da pena no Direito Penal comum e no Direito Penal Militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Selvino Carlos Dauek

Direitos Humanos e Justiça Restaurativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Carlos Roberto Corrêa Lagarreta

Segurança Pública e Procedimento de Adolescentes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Karla Pinto Dorneles

Os Crimes Contra a Ordem Tributária Municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ana Paula Felice Vidal

Apropriação Indébita Previdenciária: configuração de Crime Impossível no artigo 168-A do Código Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

GABRIELA PAIM

Perícia Psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil: o depoimento sem dano como instrumento de defesa do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Alessandra Nelli Bezerra Silva

Responsabilidade penal do gestor e crimes ambientais a partir da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

André Basso

Aborto de feto anencéfalo: uma análise jurídica em torno da ADPF 54; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Caroline de Azevedo Velho

Biopirataria: crimes contra a biodiversidade amazônica e a ineficácia da aplicação da convenção da diversidade biológica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

DEISE ANGÉLICA MASSING

O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

ISIS BOCK GONÇALVES

Os procedimentos investigatórios no desaparecimento de crianças e adolescentes: paradigmas do cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luzia Ester Santos Oss

A responsabilidade penal do sócio quotista nos crimes contra a ordem tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

NATHALYA TONELLO GELAIN

A palavra da vítima como prova soberana para a condenação por estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Xavier Maciel

O método APAC como alternativa ao sistema carcerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Simone Pedroso Casarotto

Aplicação da justiça restaurativa nos casos de homicídios praticados por adolescentes em conflito com a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Solange Bevilaqua

O policial militar como vítima de assédio moral de seu superior hierárquico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Andersson Vieira Carvalho

Teoria da cegueira deliberada e crime de lavagem de dinheiro: estudo sobre a utilização da teoria e os limites de responsabilização subjetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Alex Matins Couto

Abordagem policial contemporânea: uso progressivo da força; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Diego Boff

O descabimento da condução coercitiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Bays

Gênero, Direito e sexualidade: o estado penal de controle sob as lentes de "Orange is the new black"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Jean Maicon de Andrade Rodrigues

Aspectos sobre a reincidência criminal: apontamentos sobre a possibilidade de uma nova forma de prisão para diminuir a reincidência do brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Talise Ineu Lima

Absolvição nos casos de falsas memórias no crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Angelica Troian Pulita

Delação premiada no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Maryê Nicoli Miola

O direito penal mínimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marilyn Diana Arend da Cruz

O inimigo do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marina Bianchi Milani

A aplicação da medida socioeducativa: garantia do menor ou discricionariedade do julgador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Denisson Emanuel Dani

Indícios suficientes de autoria na sentença de pronúncia: a problemática aplicação do in dubio pro societate e a interpretação à luz da presunção de inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Lucas Daniel Avila da Rosa

Tortura a maus tratos no sistema penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marina Costa Padilha

Movimento feminista e sua influência na criação e aplicação da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gabriele Trindade Ederich

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da banalização das interceptações telefônicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Barcellos de Salles

O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Coimbra Neves

A questão da prescrição das medidas socioeducativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isabel de Medeiros Vidal

Teoria da Imputação Objetiva: um estudo nas obras de Roxin e Jakobs; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Raisa Scariot

Direito Penal de terceira velocidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gabriela Zavagna

Efetividade da aplicação da pena do Direito Penal das Garantias em tempos de Direito Penal do Inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Valéria Gonçalves Maronez

As duas faces da delação premiada no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Humberto Hartmann Phillipsen

A interveniência da Matrix na complexidade comportamental humana: o funcionalismo penal sob o espectro semiótico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gabriel do Carmo Machado

A imputação do menor perante a legislação penal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Simone Terezinha Zanon

A sonegação fiscal e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marinês Dalla Valle

A adequação das provas no Direito Penal Econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Michelon

A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rafael de Almeida Pujol

A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Betina Maria Mota

Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Jenifer Marques

A motivação das decisões judiciais penais: um convencimento justificado pela garantia constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Paula Letícia Porto dos Santos

Prisão temporária e o devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ana Cristina Silveira Picoral

Ressocialização do menor infrator; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rodrigo Vasconcelos Andres

As penas de privação de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marlise Borges dos Santos

Penas alternativas no sistema pena brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Demian da Rocha Riccardi Guimarães

A Competência da Justiça Militar; 2003; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Cássia Simone Teixeira da Cruz

A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Juri; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Jorge Alberto Correa Vieira

A inimputabilidade do Menor Infrator; 2003; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Melania Trelles Krack

Possibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental; 2003; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luís Danúbio Conde Braga

A Detração Penal no Direito Brasileiro; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Candice Fasolo Richter

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2002; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Cristiano Bopp Candeia

Da Análise Sobre a Redução da Maioridade Penal: meio de controle social ou retrocesso cívico?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Sergio Rebeiro Weinmann Neto

Gestão Temerária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ricardo Preis de Fretas Valle Corrêa

A Relação de Causalidade no Direito Brasileiro - aspectos controversos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Taís Brito Francisco

A Questão do Excesso na Legítima Defesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernando Fraga Mendes Ribeiro

Habeas corpus para o trancamento da ação penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Diego de Leão Pufal

O limite lega da pena privativa de liberdade e os prazos para os incidentes na execução penal; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luciana da Silva Valadão

Participação no delito de Infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Niria Mary dos Santos Steckel

A segurança e a fiscalização do voto eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Susane Cristine Bomm

Aborto em caso de Malformação Fetal Incompatível com a Vida Extra-Útero; 2001; 326 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Maria Teresa Prezzotto

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2001; 200 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Andersson Vieira Carvalho

Aspectos controvertidos sobre a utilização da teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Mário Henrique da Rocha

Aspectos controvertidos sobre a utilização da teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Bruno Garcia Pagnoncelli

Lei nº 11; 340; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Tainá Bortoletti Pires

Lei nº 11; 340; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luiza Ester Santos Oss

A lavagem de dinheiro à luz da lei nº 9; 613 de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12; 683, de julho de 2012; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado

A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9/613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12; 683, de julho de 2012; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Xavier Maciel

A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9; 613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12; 683, de julho de 2012; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Vanessa Zampieri Ciota

A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9; 613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12; 683, de julho de 2012; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Juceli Marcon Scapinelli

Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado

Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Xavier Maciel

Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luzia Ester Santos Oss

Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Juceli Marcon Scapinelli

Crimes contra a dignidade sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado

Crimes contra a dignidade sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Xavier Maciel

Crimes contra a dignidade sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luana Cavalli Muneretto

Crimes contra a dignidade sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luzia Ester Santos Oss

Crimes contra a dignidade sexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Juceli Marcon Scapinelli

Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado

Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Xavier Maciel

Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luana Cavalli Muneretto

Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luzia Ester Santos Oss

Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marcos Motter Kessler

Sobre a descriminalização da maconha; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ana Carolina da Costa Barbosa

Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direito Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Anderson Almeida da Cruz

Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direito Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Leticia BUeno de Carvalho

Audiência de custódia como método de humanização do processo penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Arthur Quartieri Câmara da Rocha

O dolo eventual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Graziela Lumertz Fortes

O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Luciana Sirtoli Camello

O expsnsionismo do poder puntiivo e as limitações constitucionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rhadrick Camargo Pinheiro

A delação premiada como instituto do perdão judicial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

DEISE ANGÉLICA MASSING

O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Caroline Azevedo Velho

A biopirataria no Brasil e seus impactos negativos na economia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Mário Henrique da Rocha

Transnacionalização de normas e direito penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Andersson Vieira Carvalho

Transnacionalização de normas e direito penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

MARIO HENRIQUE ROCHA

A biopirataria na Brasil e seus impactos negativos na economia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Alana Sonego Tartarotti

O aumento de pena para o simulacro de arma no crime de roubo: questões controversas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Andersson Vieira Carvalho

Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Anderson Vieira Carvalho

Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Roberta Eggert Poll

A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isadora Bays

A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do Direito Penal do Inimigo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ingrid Bays

A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do Direito Penal do Inimigo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Júlia Vargas Fonseca

A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Barcellos de Salles

Justiça Restaurativa: um processo de Humanização; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isabel de Medeiros Vidal

Teoria da imputação objetiva na visão de Roxin; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Betina Maria Mota

Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Barcellos de Salles

O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Valéria Gonçalves Maronez

As duas faces da delação premiada no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrícia Michelon

A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marinês Dalla Valle

A adequação das provas ao Direito Penal econômico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Juliana Almeida Pedroso

A Adequação das provas ao Direito Penal econômico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Maila Rodrigues

A Adequação das provas ao Direito Penal econômico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Denise Rodrigues

A Adequação das provas ao Direito Penal econômico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Odorissi

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Adriana Bonumá

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Paula Letícia Porto dos Santos

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rafael de Almeida Pujol

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Simone Terezinha Zanon

A Sonegação Tributária e a Inexigibilidade de Conduta Diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Análise da Legitimidade da Pena de Prisão e de sua Função Ressocializadora; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Vandressa Wegner

Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernanda Odorissi

Prisão Temporária e o Devido Processo Legal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Adriana Bonumá

Prisão Temporária e o Devido Processo Legal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rafael de Almeida Pujol

Prisão Temporária e o Devido Processo Legal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Paula Letícia Porto dos Santos

Prisão Temporária e o Devido Processo Legal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Alcibíades Carvalho de Lima

O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do Direito penal econômico sobre suas consequências; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Guilherme Fioreze Santos

Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Humberto Hartmann Philippsen

Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gleice Araújo

Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Peniitenciário de Santa Maria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Cristiane Penning Pauli

O acesso a Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Francieli Barchartt

O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gilka Zaione Nascimento

O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Rafael de Almeida Pujol

A possibilidade punição das pessoas coletivas enquanto agentes nos crimes contra a ordem econômica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Paula Letícia Porto dos Santos

Direito Penal Econômico, pena de prisão ou multa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Vinicius de Vargas Mayer

Direito Penal Econômico, pena de prisão ou multa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isabel de Medeiros Vidal

O voto do Preso e a Supressão de Direito Fundamental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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O Acesso à Justiça e a Preservação das Garantias Fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Francieli Borchartt

O Acesso à Justiça e a Preservação das Garantias Fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Humberto Hartmann Philippsen

Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Jorge Palar Pereira

Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Emanuele Abreu Rogrigues

Transgressão na cultura jurídica: leitura de Gunther Jakobs; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Claudia Litter Carvalho

Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gilmar Jose Duarte

Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Simone Terezinha Zanon

Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Claudia Liter Carvalho

Pagamento por Cheque: a fragilidade do título; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Simone Terezinha Zanon

Pagamento por Cheque: a fragilidade do título; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Gilmar Jose Duarte

Pagamento por Cheque: a fragilidade do título; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isabel de Medeiros Vidal

Em busca da humanização do âmbito criminal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Emanuele Abreu Rodrigues

A Legitimidade da Pena: pura ilusão ou mera retórica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Emanuele Abreu Rodrigues

Teoria da Imputação Objetiva; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Edson Antonio Pontes Simioni Junior

Tribunal penal internacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fabiana Regina Padilha

Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrick Costa Meneghetti

Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Sonia Terezinha dos Santos

Projeto cidadania: estatuto do desarmamento; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Patrick Costa Meneghetti

Projeto cidadania: estatuto do desarmamento; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Daniel Fioreze Saggin

A função social da pena para Günther Jakobs; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Alexandre de Ulgalde Gründling

A função social da pena para Günther Jakobs; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Maria Bibiana Austria Dutra

Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Isabel de Medeiros Vidal

Teoria dialética unificadora de Claus Roxin; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Ana Clélia de Freitas

Existe aborto de anencéfalos?; 2004; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Emanuele Abreu Rodrigues

Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Diego Viola Marty

A defesa previa inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantiste dos Juízos de Vigência e Validade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Paulo Fayet

Da imprestabilidade do conceito de organização criminosa como crime antecedente à perfectibilização do delito de lavagem de capitais (considerações acerca do princípio da reserva legal); ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

André Lara

Existe aborto de anencéfalos?; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Fernando Rigobello Wilhelms

Existe aborto de anencéfaos?; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Carlos Eduardo Scheid

A motivação de fato nas decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

Marcelo Cassanta

Psicologia do Crime; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Foi orientado por

Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa

Habeas Corpus: Críticas e Sugetões Visando a Concretização do Direito à Liberdade; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Ivan Luiz Guardati Vieira

Habeas corpus; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ivan Luiz Guardati Vieira;

Giovani Agostini Saavedra

Descriminantes Putativas Típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Giovani Agostini Saavedra;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FAYET, Fabio Agne ; CARVALHO, Andersson Vieira . WhatsApp, sigilo de dados e prova ilícita: para dizer o óbvio. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 26, p. 297-322, 2018.

  • FAYET, Fabio Agne ; FADANELLI, I. C. . O (des)cabimento dos discursos religiosos no Estado laico: a problemática da anencefalia sob a ótica da dignidade da mulher. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 17, p. 51-71, 2018.

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  • FAYET, Fabio Agne . Habeas Corpus com garantia constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FAYET, Fabio Agne . Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAYET, Fabio Agne . O Habeas Corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAYET, Fabio Agne . O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAYET, Fabio Agne . O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FAYET, Fabio Agne . BBB12: O que é estupro? Um dos maiores especialistas do assunto no Brasil responde. São Paulo: Editora Globo S.A., 2012 (Entrevista via eletrônica).

  • FAYET, Fabio Agne ; FREITAS, A. C. ; LARA, A. M. ; WILLHELMS, F. R. . 'Existe aborto de anencéfalos?' 2005 (texto na internet).

  • FAYET, Fabio Agne . 'Sobre a correta utilizaçao do caderno no ensino jurídico: uma tentativa de reeducaçao por meio da pesquisa' 2005 (texto na internet).

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Outras produções

FAYET, Fabio Agne . Oficina de Advocacia Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Direito Penal Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Direito Médico e da Saúde: 'Responsabilidade Penal no Direito Médico'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Oficina sobre Aplicação da Pena. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Oficina de Aplicação da Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Teoria Geral do Delito - Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Teoria Geral da Pena e Extinção da Punibilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Teoria da Norma Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Direito Constitucional Aplicado: 'Pontos Críticos do Direito Penal aos 'olhos' da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . O acesso a Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. (Orientação de Pesquisa Institucional).

FAYET, Fabio Agne ; SALLES, Marcus. M. . Tribunal Penal Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne ; VIDAL, Isabel de Medeiros . Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Orientação de Pesquisa Institucional).

FAYET, Fabio Agne . Direito Penal Comum. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Congresso de Direito Penal: 'Por por Punir? Punir por quê?'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Seminário Jurídico: 'Por que punir? Punir por quê?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Teoria Dialética Unificadora de Claus Roxin. 2005. (Orientação de Pesquisa Institucional).

FAYET, Fabio Agne . Investigação Preliminar em Face da Moderna Criminalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Teoria Geral do Delito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Processo Penal e Garantias Individuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Direito Penal - Teoria Geral do Delito. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FAYET, Fabio Agne . Temas Atuais de Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAYET, Fabio Agne . Monitoria em Direito Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2018

Professor Homenageado da Turmas de Formandos 2018/2, Faculdade de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha FSG - Centro Universitário.

2017

Voto de Louvor na Tese de Doutorado, Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUCRS).

2017

Doutor em Ciências Criminais, PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2010

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

2008

Paraninfo da Primeira Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.

2006

Voto de Louvor por Serviços Prestados, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra.

2001

Mestre em Ciências Criminais, PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1998

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

1998

Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • FAYET Advogados Associados S/C. , Av. Múcio Teixeira, 660, Menino Deus, 90150090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32312527, Fax: (51) 32312296, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1998 - Atual

    Fayet Advogados Associados S/C

    Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/1998

      Serviços técnicos especializados , FAYET Advogados Associados S/C, .,Serviço realizado, Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas do Direito Penal e do Processo Penal, tais como acompanhamentos processuais, realização de audiências, julgamentos, sustentações orais, bem como a confecção de todo o tipo de peças processuais..

  • 2017 - Atual

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2014 - 2015

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1, Direito Penal 3, Oficina de Prática Penal III - Processo Penal

    • 03/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2019 - 06/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1, Direito Penal 3, Direito Processual Penal 1, Oficina de Prática Jurídica III - Processo Penal

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1: Teoria da Norma e Teoria do Delito, Direito Penal 2: Teoria do Delito, Direito Processual Penal 2: Procedimentos, Nulidades e Recursos, Oficina de Prática Processual III - Penal

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Penal 2: Teoria do Delito, Direito Processual Penal 1, Oficina de Prática Processual III : Penal

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal 2 - Procedimentos e Recursos

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Teoria do Delito, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 08/2015 - 08/2015

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1 - Teoria Geral da Norma Penal e da Teoria Geral do Delito, Direito Penal 3 - Aplicação da Pena e Prescrição

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal Econômico, Direito Penal II (Teoria Geral do Delito), Oficina de Prática Processual Penal

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Teoria Geral da Norma e Teoria Geral do Delito)

  • 2011 - 2013

    Faculdade Cenecista de Osorio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria Geral do Delito, Direito Penal III - Aplicação da Pena e Prescrição, Direito Penal V - Legislação Penal Extravagante

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Aplicação da Pena e Prescrição, Direito Penal V - Legislação Penal Especial

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V - Leis Penais Extravagantes

  • 2004 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2010 - 08/2010

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências da criminalidade contemporânea e a Justiça Restaurativa

    • 11/2007 - 07/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito, Teoria da Imputação Objetiva

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Imputação Objetiva, Teoria Geral do Delito

    • 05/2008 - 05/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Oficina de Aplicação de Pena.

    • 05/2008 - 05/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Oficina sobre Aplicação da Pena.

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Economico Internacional, Teoria Geral do Delito

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Teoria do Delito, Direito Penal III - Teoria da Pena

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa

    • 12/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito Tributário e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Ordem Tributária

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1 - (Teoria Geral da Norma Penal e Teoria Geral do Delito), Direito Penal 2 - (Teoria Geral do Delito e Concurso de Pessoas), DIreito Penal 3 - (Teoria das Penas e Causas de Extinção da Punibilidade)

    • 10/2006 - 10/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Comissão Organizadora da III Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão.

    • 02/2006 - 10/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2 - (Teoria Geal do Delito e Concurso de Pessoas), Direito Penal 3 - (Teoria das Penas e Extinçao da Punibilidade), Direito Penal 4 - (Dos Crimes em Espécie)

    • 03/2006 - 04/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Tribunal Penal Internacional - justiça penal internacional e direitos humanos.

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2 (Teoria do Delito e Concurso de Pessoas), Direito Penal I - (Teoria da Norma Penal e Teoria Geral do Delito)

    • 05/2005 - 11/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2005 - 10/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Congresso "Pra que Punir? Punir pra quê?: uma discussao sobre a finalidade pena no direito brasileiro".

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito Militar, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Comum

    • 08/2005 - 08/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Seminário Jurídico "Pra que Punir? Punir por quê?: um estudo sobre a finalidade da pena no direito brasileiro.

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2 (Teoria do Delito e Concurso de Pessoas), Direito Penal 1- (Teoria geral da norma penal e Teoria do Delito)

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1 (Teoria geral da norma e Teoriga geral do Delito)

  • 2002 - 2006

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Teoria Geral do Delito e Concurso de Pessoas, Direito Penal I - Teoria geral da norma penal e Teoria gerla do Delito

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Teoria geral do Delito e Concurso de Pessoas, Direito Penal I - Teoria gerla da Norma Penal e Teoria Geral do Delito

    • 02/2004 - 07/2004

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas

    • 04/2004 - 04/2004

      Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas de Investigaçao Preliminar em face a Moderna Criminalidade

    • 11/2003 - 12/2003

      Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo penal e garantias individuais

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas

    • 08/2002 - 12/2002

      Extensão universitária , Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Luterana do Brasil / Canoas.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos - Relação de Causalidade e Imputação Objetiva.

    • 04/2002 - 11/2002

      Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais do Direito penal

    • 02/2002 - 07/2002

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e início da Teoria do Crime

    • 05/2002 - 05/2002

      Extensão universitária , Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Luterana do Brasil / Canoas.,Atividade de extensão realizada, Conferência sobre o Habeas Corpus como Garantia Constitucional no "Seminário de Direito Penal e Direito Processual".

  • 1999 - 2003

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Toeria da Norma e Teoria do Crime, Direito Penal III - Teoria da Pena e Extinção da Punibilidade, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 05/2002 - 05/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal.

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 10/2001 - 10/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Coodernação de Mesa de Debates no evento "III Atuação Internacional no Direito".

    • 10/2001 - 10/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Conferência sobre o 'HABEAS CORPUS FRENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO E A PENA CUMPRIDA" no Evento "III Atuação Internacional no Direito".

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 05/2001 - 05/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Mesa de debates no Seminário.

    • 05/2001 - 05/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Conferência sobre a.

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime, Direito Penal IV - Crimes em Espécie

    • 09/2000 - 10/2000

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso.

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e início da Teoria do Crime

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 08/1999 - 09/1999

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Professor Ministrante no Curso de Extensão.

    • 01/1999 - 06/1999

      Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 2015 - 2015

    Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

  • 2012 - 2012

    Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 10/2015 - 10/2015

      Extensão universitária , Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Su, .,Atividade de extensão realizada, Oficina "Advocacia Criminal".

    • 12/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito da Propriedade Intelecutal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal na Propriedade Intelectual

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito da Propriedade Intelecutal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal na Propriedade Intelectual

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Penal no Direito Médico

  • 2007 - 2008

    Escola Superior da Magistratura / AJURIS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2008

      Ensino, Especialização, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Pena e Prescrição, Teoria do Delito: Conduta e Tipicidade; Culpabilidade, Teoria Geral da Norma Penal

  • 2004 - 2004

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2004 - 08/2004

      Ensino, Curso de Preparaçao Para o Concurso do Ministério, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário Franciscano

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

    Atividades

    • 08/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pontos Críticos do Direito Penal aos "Olhos" da Constituição