Rodrigo Vieira Costa

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES-UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Autorais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Digital.

COSTA, R. V. ; DIAS, J. P. ; GAMA, M. ; BARBALHO, A. A. ; MELLO, M. ; FELIZES, A. . Impactos Pandêmicos na Cultura no Brasil e em Portugal. 2021. (Outro).

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VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre Ilusões Constitucionalistas de Vladimir Lênin. 2018. (Outro).

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VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. ; PESSOA, D. A. ; MEDEIROS, G. J. M. ; MOURA, O. N. S. ; OLIVEIRA, R. C. L. ; ALVES, J. B. S. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; SILVA, C. R. ; MESQUITA, D. S. ; ANDRADE, S. O. V. ; GUERRA, P. S. M. ; GUIMARAES, L. L. ; SILVA, Z. M. ; RIBEIRO, I. M. ; BATISTA, M. S. ; PONTES, A. V. S. A. ; SOUZA, D. D. H. ; BEZERRA, M. T. F. . V SEJUD ? Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. CAJU, O. O. COSTA, R. V. PESSOA, D. A. VALENÇA, Daniel Araújo LUCAS, A. M. B. PONTE, J. R. X. OLIVEIRA, R. R. N. SILVA, C. R. SILVA, L. E. A. LIMA, F. K. M. LIMA, G. H. B. SILVA, G. F. F. ALVES, J. B. S. MENDES, M. M. OLIVEIRA, M. D. GUERRA, P. S. M. NOGUEIRA, R. K. V. OLIVEIRA, R. C. L. FERREIRA, T. F. GOMES, R. C. A. PIRES, A. D. M. MAIA JUNIOR, R. M. SILVA, A. R. M. MACEDO, J. C. , et al. PONTES, A. V. S. A. PASSOS, A. V. S. ROCHA, E. L. MESQUITA, D. S. BEZERRA, M. T. F. ; Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).

COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. A. ; VALENÇA, Daniel Araújo ; BEZERRA, M. T. F. ; PASSOS, A. V. S. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; LIMA, P. G. S. ; TORRES, V. B. ; FERNANDES, I. S. S. ; CAVALCANTE, K. G. L. ; BRAGA, F. T. P. M. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. 2017. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; ATENCIO, R. ; SOARES, I. V. P. ; COSTA, R. V. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ORCAJO, M. H. ; MOURA, T. I. M. ; OLIVEIRA, V. B. ; STUDART, Vitor Melo . VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; SOARES, I. V. P. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; ATENCIO, R. ; BRAYNER, A. V. A. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; AGUIAR, M. P. ; ORCAJO, M. H. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; CARCARA, T. A. ; STUDART, Vitor Melo ; MARANHAO, P. R. C. . V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ALMEIDA, D. L. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; AGUIAR, M. P. ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; ORCAJO, M. H. ; FORTES, G. B. ; MARANHAO, P. R. C. ; FERNANDES, L. M. . IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Outro).

COSTA, R. V. ; TORRES, N. N. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; MEDEIROS, F. C. . Seminário Direitos Intelectuais e Interesse Público: O Semiárido na Era Digital e Informacional. 2015. (Outro).

CAJU, O. O. ; COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PONTE, J. R. X. ; GONCALVES, R. C. ; PESSOA, D. A. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; LIMA, T. A. Q. ; SILVA, A. R. M. ; PIRES, A. D. M. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; MORAIS, H. B. ; GUIMARAES, M. N. D. ; OLIVEIRA, B. C. S. ; COSTA, J. M. . II Encontro de Articulação das Entidades de Garantia de Direitos do Oeste Potiguar. 2015. (Outro).

CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; COSTA, R. V. ; PONTE, J. R. X. ; LIMA, T. A. Q. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; PIRES, A. D. M. ; SILVA, A. R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; COSTA, J. M. ; GUIMARAES, M. N. D. ; BARBOSA, R. C. F. ; SOUSA, L. M. ; LOPES, M. S. . Pré-Conferência dos delegados da conferência dos direitos da criança e do adolescente. 2015. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; ALMEIDA, D. L. ; AGUIAR, M. P. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; MARTINS, G. V. ; STUDART, Vitor Melo ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; COSTA FILHO, R. N. ; SOLARI, P. D. M. ; CARDOSO, N. M. ; LINS, M. R. ; BARRETO, M. S. V. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; SABOYA, C. M. C. . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Outro).

RODRIGUES, H. W. ; LEITE, A. O. ; BECHARA, G. N. ; SCHOLZ, M. C. ; OLIVO, M. V. C. ; Carmo, Valter Moura do ; COSTA, R. V. ; CARLS, S. ; MEDEIROS, H. G. . 1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; VIANA, M. S. ; AGUIAR, M. P. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; LIMA, Vanessa Batista de Oliveira ; ALMEIDA, S. N. C. ; COSTA FILHO, N. ; CARDOSO, N. M. ; SOUZA, M. C. ; MARTINS, G. V. ; RABELO, C. N. ; OLIVEIRA, David Barbosa de ; BRASIL, F. B. C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; UCHOA, C. A. ; CAMPOS, C. ; SOARES JUNIOR, C. A. . II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Outro).

VALENÇA, Daniel Araújo ; DIEHL, Diego Augusto ; PEREIRA, Diana Melo ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; RIBAS, Luiz Otávio ; COSTA, R. V. ; SEVERI, Fabiana Cristina ; PAIVA, I. L. ; SOUZA, C. ; MACEDO, A. D. ; SANTANA, E. F. ; LEITE, J. F. ; STROZAKE, Juvelino José Ney ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CORREIA, L. P. ; SOARES, M. A. ; ANDRADE, S. S. . III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

SANTOS, Alexandre Aguiar dos ; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio ; VESTENA, Carolina Alves ; FREITAS, Cléuton César Ripol de ; VALENÇA, Daniel Araújo ; PEREIRA, Diana Melo ; DIEHL, Diego Augusto ; MOREIRA, Érika Macedo ; SEVERI, Fabiana Cristina ; FROTA, Henrique Botelho ; MEDEIROS, João Paulo do Vale de ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CUNHA, José Ricardo Ferreira ; RIBAS, Luiz Otávio ; CARVALHO, Mara ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; ALVES, Vinícius ; LAVIGNE, R. M. R. ; COSTA, R. V. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca ; MELO, Priscilla Lessa de ; STROZAKE, Juvelino José Ney . II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; STUDART, Vitor Melo ; MOURA, G. G. A. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; AGUIAR, M. P. ; VIANA, M. S. ; RABELO, C. N. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA, V. B. ; ALMEIDA, S. N. C. ; BRASIL, F. B. C. A. ; SOUSA NETO, J. S. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Outro).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio ; MACIEL, Isabelle de Castro ; BRAGA, Roberta Chaves ; ALENCAR, Vítor . XVII Semana do Direito - Direito, Arte e Cultura. 2004. (Outro).

#emcasacomsesc.A Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Outra).

Encontro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UFSC.Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Outra).

X Encontro Internacional de Direitos Culturais - O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas.Pesquisa e Difusão dos Direitos Culturais na Pandemia - Impactos, Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).

2ª Sessão do Novo ciclo Conversas Desconfinadas - "Conciliação do Trabalho Científico com a Pandemia". 2020. (Outra).

A pesquisa-acção como opção epistemológica para pesquisas colaborativas. 2020. (Oficina).

Author workshop: Publishing in Journals and Books on Humanities and Social Sciences. 2020. (Outra).

Baobá Ymyrapytã.Masculinidades, branquitude e privilégios de classe. 2020. (Outra).

Conversas da INASP com Heloísa Gomes Medeiros.A nova diretiva europeia sobre direitos autorais no mercado digital. 2020. (Outra).

Conversas Desconfinadas - Desafios da pandemia para a sociedade, para as ciências sociais e para o CES. 2020. (Seminário).

Copyright Directive Webinars - Press Publishers? Right. 2020. (Seminário).

Copyright Directive Webinars - Text and Data Mining and Education Exceptions. 2020. (Seminário).

Desinformação e Plataformas Digitais - UniFAP.Desinformação e Plataformas Digitais. 2020. (Outra).

Desinformação no Nordeste: desafios e oportunidades para o jor jornalismo.Regulando desinformação e fake news no Nordeste. 2020. (Seminário).

Diálogos da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.Os Direitos de Autor na Era Digital. 2020. (Outra).

Diálogos Jurídicos Interdisciplinares da UESPI.Fake News e Plataformas Digitais. 2020. (Seminário).

Direitos Culturais na Sociedade da Informação.Direitos Culturais na Sociedade da Informação. 2020. (Outra).

Direitos Culturais Nordestinos - Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.Direitos Culturais Nordestinos. 2020. (Outra).

Direitos Digitais no Contexto Europeu.Liberdade de Expressão e Regulação das Plataformas: A Nova Diretiva da União Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado de Digital. 2020. (Seminário).

DSM Directive One Year After. 2020. (Outra).

Fake News e Redes Sociais: Onde entra o Direito.Fake News e Redes Sociais: Onde entra o Direito. 2020. (Outra).

II FAFIC #Em Casa - UERN.Guerras culturais e políticas públicas. 2020. (Seminário).

IX Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais: impactos da pandemia.Mesa 03 Fluxos de Saberes - Impactos da Pandemia. 2020. (Encontro).

Lançamento da 1ª Edição da Revista Estudantil Manus Iuris.Os desafios e as perspectivas do ensino jurídico do semiárido brasileiro. 2020. (Outra).

Lançamento online do livro ?Estudos para a Paz: Conceitos e Debates?. 2020. (Outra).

Novos Olhares na Metodologia Científica.Método de análise documental e de conteúdo. 2020. (Seminário).

Regulação da Desinformação: riscos e oportunidades do PL 2.630/2020. 2020. (Outra).

Seminário Publicar sem Perecer: Módulo 2. 2020. (Seminário).

Workshop de Pesquisa no Direito da UNIT.Seguindo a carreira acadêmica: preparação para o mestrado e o doutorado. 2020. (Outra).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Grupos de Pesquisa e Projetos de Extensão da UFERSA. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Valorização de Marcas Potiguares e o Direito da Moda.Direito de imagem, contratos e direito autoral: fotógrafos e modelos. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Culturais.Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Oficina).

II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Hermenêutica Constitucional ? A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição" de Peter Häberle. 2019. (Outra).

II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Quem é o Povo: a questão fundamental da democracia" de Friedrich Muller. 2019. (Outra).

II Seminário de Direitos Culturais.Patrimônio Cultural e Cidadania. 2019. (Seminário).

IV Semana Acadêmica - Mercado e Crise: novas perspectivas no cenário político e e econômico da FAVILI.Patrimônio cultural e ambiental como elementos do desenvolvimento econômico e social. 2019. (Outra).

Mesa Redonda da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.Patrimônio Cultural Imaterial, Propriedade Intelectual e Cultura Alimentar. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais - Institucionalidades Culturais.Judicialização das Artes - Estudos de casos sobre violações da liberdade de expressão artística. 2019. (Encontro).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP.Direito Autoral e Cultura. 2019. (Oficina).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP.Workshop de Apresentação de Artigos. 2019. (Outra).

XIV Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2019. (Outra).

X Semana do Direito da FANOR - Justiça Social em tempo de Guerras Culturais.Justiça Social em Tempo de Guerras Culturais. 2019. (Seminário).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA.Direito. 2019. (Seminário).

1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.O direito da arte e as instituições - O Sistema Nacional de Cultura como garantia dos direitos culturais: apontamentos sobre um sistema nacional das artes. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Cultura, Liberdade de Manifestação e Democracia. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Cultura, Liberdade de Manifestação e Democracia. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Grupo de Trabalho História, Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

Seminário ?Direitos Culturais para a Plenitude Cidadã".Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos. 2018. (Seminário).

Treinamento sobre Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas /Open Journal Systems (SEER/OJS). 2018. (Outra).

VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Grandes julgados sobre liberdades artísticas. 2018. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais do IPEA.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Outra).

II Seminário Nacional de Cultura da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.Política e Gestão Cultural no Brasil: uma análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direitos Culturais. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoHarmonia com a Natureza e Bem Viver ? uma revolução jurídica desde o Sul. A construção histórica do direito humano à água: da guerra del agua ao reconhecimento internacional. 2017. (Congresso).

XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Encontro).

III Roda de Estudos sobre a Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Tratado de Marraqueche e o Acesso a Obras Intelectuais por Pessoas com Deficiência. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Partilhas culturais e comunidades tradicionais. 2016. (Encontro).

VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais. 2016. (Oficina).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.As faces de Janus do jeitinho na cultura jurídica brasileira. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Os conflitos culturais nas dimensões jurídicas, políticas e sociais. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XI ENECULT. 2015. (Encontro).

1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Seminário).

1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Seminário).

Congresso Direito Ambiental e Economia: O Desafio do Século XXI. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.A Constituição Federal de 1988 e os instrumentos para resguardo da memória coletiva ? perspectivas a partir dos 10 anos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

Minicurso O futuro da política cultural. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Direitos Autorais e a Inclusão Tecnológica/Cultural Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 2014. (Congresso).

V Semana do Direito da Fanor - DeVry Brasil.Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial na Constituição Federal de 1988. 2014. (Outra).

V Seminário Internacional de Políticas Culturais.O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural. 2014. (Seminário).

Workshop dos Grupos de Pesquisa no VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Congresso).

Workshop on Sociolegal Aspects of the Creative Economy.Economy of culture or creative economy? Intersections and conceptual changes in Brazilian Public Administration. 2014. (Oficina).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Quais os limites para se desproteger um bem cultural? Reflexões sobre o conteúdo do interesse público na aplicação do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT. 2014. (Encontro).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Patrimônios Culturais e Memórias V. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.O que é Cidadania Cultural? - Cidadania e Direitos Culturais. 2013. (Outra).

3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.Eixo 4 - Cultura e Desenvolvimento - Subeixo 4.4.: Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira. 2013. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Pesquisa e produção do conhecimento para além da Universidade.Economia da cultura ou economia criativa? intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Novas tendências constitucionais da América Latina. 2013. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Licitação de bens e serviços culturais. 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes - Simpósio Temático 7: Direitos Culturais e Constituição. 2013. (Encontro).

III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética, Sistemas de. 2013. (Seminário).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. 2013. (Encontro).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Patrimônios culturais e memórias. 2013. (Encontro).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. 2013. (Encontro).

Mesa Redonda de Linguística Forense - Fazendo e Ensinando Linguística Foresnse. 2013. (Outra).

Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Seminário).

O método em Marx. 2013. (Oficina).

Política Institucional de Propriedade Intelectual e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Seminário).

Seminário Anual de Pesquisa dos Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa em comemoração ao 40 anos do Programa Ca.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2013. (Seminário).

Seminário Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? VII CODAIP. 2013. (Congresso).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Outra).

Encontro da Confederação do Equador - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará - 10 Anos da Dignitatis Assessoria Técnica Popular 07-09 de junho. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais no Brasil pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas.Cultura e mercado: acesso à cultura e direitos autorais na sociedade da informação. 2012. (Seminário).

O escopo do Estado regulador na economia. 2012. (Outra).

Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.GT 1 - Patrimônio Cultural (patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus). 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras A Reforma do Direito Processual Brasileiro no V Encontro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito da Guerra. 2011. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

Curso de Politicas Culturales y Derecho de la Cultura y las Artes. 2011. (Outra).

Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2011. (Encontro).

II Seminário Internacional de Políticas Culturais - Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações. 2011. (Seminário).

II Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas. 2011. (Seminário).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Mesa Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural - Direitos Culturais e Direito do Entretenimento: Similitudes, Aproximações e Diferenças. 2011. (Congresso).

Direito e Cinema.Discussão sobre o Filme O Homem que Matou o Facínora. 2010. (Outra).

Encontros Acadêmicos da Estácio Fic.Propriedade Intelectual. 2010. (Encontro).

I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura. 2010. (Seminário).

I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura.Patrimônio Cultural imaterial: aspectos jurídicos - Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará de 2003 aos dias atuais. 2010. (Seminário).

I Seminrário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

O Pensamento Político do Brasil Império - Palestra proferida pelo Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais.Grupo de Trabalho de Direito Autoral. 2010. (Simpósio).

VI Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT.A dimensão cultural da democracia e O cinema como ferramenta do ensino jurídico. 2010. (Encontro).

Workshop Zênite de Contratação Pública. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos e A Arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. (Encontro).

3ª Primavera dos Museus - Museus e Direitos Humanos - Memoria da Cultura Cearense.As contribuições do Estatuto dos Museus para a Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

60 Salão de Abril.Arte e Sociedade: Políticas e Subjetividades - Debate sobre a Lei Municipal de Fortaleza acerca da Colocação de Obras de Artes em Edificações e Praças Públicas. 2009. (Outra).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.A concretização do princípio da igualdade sob o ponto de vista do Poder Público, do Judiciário e da Sociedade Civil. 2009. (Seminário).

I Seminário BNB de Política Cultural. 2009. (Seminário).

IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).

IV Expressão Católica - Faculdade Católica Rainha do Sertão.A Construção dos Direitos Humanos no Nordeste Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão A Paixão e o Poder. 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão Democracia Ateniense. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro - Programa de Pós- Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. 2009. (Seminário).

V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Coordenador da Sessão de Trabalhos - Direitos Autorais. 2009. (Encontro).

V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Em defesa do acesso à cultura: crítica à limitação da meia-entrada. 2009. (Encontro).

Curso de Treinamento ao Ar Livre - Secultfor/Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. 2008. (Outra).

Feira do Empreendedor - SEBRAE.Empreendedorismo e Patrimônio Cultural. 2008. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Autoral - Org. Ministério da Cultura e Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais. 2008. (Encontro).

Oficina de Redesenho do Modelo Federal de Financiamento da Cultura. 2008. (Oficina).

Seminário Cultura e Direito.Leis de Incentivo - Captação de Recursos para Projetos Culturais. 2008. (Seminário).

2 Seminário Políticas Culturais: diálogos e tendências - Fundação Casa Rui Barbosa. 2007. (Seminário).

Constituinte Cultural do Estado do Ceará.A Constituinte Cultural do Estado do Ceará - Atualização do Marco Legal da Cultura. 2007. (Outra).

III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000. 2007. (Encontro).

A Emenda Constitucional 48 e o novo Plano Nacional de Cultura. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito NE III. 2005. (Oficina).

XIX ERED/ERAJU.Oficina A Meia Estudantil como instrumento de Acesso à Cultura, na qualidade de ministrante. 2005. (Oficina).

XVIII Semana do Direito Direito e Política - Os novos desafios d@s Juristas no século XXI. 2005. (Seminário).

5 Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).

Palestra Crimes de Informática, proferida pelos professores Emerson Castelo Branco e Antônio Cerqueira. 2004. (Outra).

Palestra Direito do Consumidor e o Acesso à Cultura, proferida pelo advogado Paulo Roberto Clementino e a professora Roberta Laena Costa Jucá. 2004. (Outra).

Palestra Improbidade Administrativa, proferida pela Procuradora do Município de Fortaleza Rosaura Brito Bastos e pelo advogado Djalma Barbosa Pinto. 2004. (Outra).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

XVII Semada do Direito - Direito, Arte e Cultura, na qualidade de organizador e idealizador. 2004. (Seminário).

48 Congresso da UNE, na qualidade de delegado eleito. A Meia Cultural Estudantil como forma de efetivação do acesso à cultura. 2003. (Congresso).

I Semana de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia. 2003. (Seminário).

Palestra O Direito Internacional no Pós-Guerra, proferida pelos professores Geovani de Oliveira Tavares e Domingos Sávio Abreu no dia 15/04/2003 e pelo professor Láercio Noronha e a professora Débora Barros Leal no dia 13/05/2003. 2003. (Outra).

Palestra Os Poderes Constitucionais da CPI, proferida pelo professor Martônio Mont'alverne Barreto Lima e o deputado estadual Artur Bruno. 2003. (Outra).

X Fórum de Ciência Penal - O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).

COSTA, R. V.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, David Barbosa de. PROPRIEDADE, CIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICOURBANÍSTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ESTUDO DE CASO SOBRE O TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO NA CIDADE DE FORTALEZA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, David Barbosa de; LOPES, M. S.; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;COSTA, R. V.. A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Patrimonialização do Ofício das Baianas de Acarajé: construção de uma política pública para a cultura alimentar. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;COSTA, RODRIGO VIEIRA; SIQUEIRA, N. S.. Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: uma análise do caso do Município de Sobral-CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.; MAIA, M. S. F.; CAMPOS, F. P. L.. Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BELLO, E.;COSTA, RODRIGO VIEIRA; LEONEL JUNIOR, G.; ALVES, O.; GONCALVES, R. A.. Rimo, logo existo: A resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CRUZ, D. M.; GUSSI, A. F.;COSTA, R. V.. Avaliação experiencial do Programa Cultura Viva: expressões culturais em rede e gestão compartilhada no Ponto de Cultura Recreio das Artes. 2019. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Os impactos da distribuição de recursos financeiros na política de preservação do Marabaixo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A política de preservação do patrimônio cultural e o processo de patrimonialização: os desafios para a conservação da Fortaleza de São José de Macapá-AP. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A democratização do acesso à cultura no Ceará: a experiência dos editais de cultura como política pública de Estado no segundo mandato do governo Cid Gomes (2011-2014). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

BONIFACIO, A. C.; MENDONCA, F. A. S.;COSTA, R. V.. O Estado Constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TASSIGNY, M. M.;COSTA, R. V.. A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio; SILVA, D. R. R.;COSTA, R. V.; BRANDAO, J. P. M.. Índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayahuasca indígena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN) - Inst. do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio; SILVA, D. R. R.;COSTA, R. V.. Índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayahuasca indígena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN) - Inst. do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

WACHOWICZ, Marcos; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, J. A. F.; CANUT, L.;COSTA, R. V.; CONRADO, M. M.. Direito, Tecnologia e Acesso: o problema das licenças não voluntárias de obras literárias no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BARBALHO, A. A.; HAJ, J. A. E.; BURITY, J. A.; CALABRE, L.; ACCO, M. A. C.;COSTA, R. V.. A efetividade na institucionalização das políticas culturais nos sistemas municipais de cultura no Rio de Janero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, M. P.. Direitos culturais e fé: A salvaguarda da Festa de Santa Luzia como Patrimônio Cultural Imaterial no Livro das Celebrações Mossoroenses. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; MAIA, M. S. F.; SILVA JUNIOR, A. R.. Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o Iluminismo escocês. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, David Barbosa de. O controle das comissões administrativas sob o critério da autodeclaração nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no estado do Rio Grande do Norte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.; OLIVEIRA, B.. Proteção ambiental e desenvolvimento econômico: a ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na costa Oeste Potiguar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; OLIVEIRA, David Barbosa de; AGUIAR, M. P.. Propriedade, Cidade e Proteção Jurídico-Urbanística do Patrimônio Cultural: Estudo de Caso sobre Tombamento do Edifício São Pedro na Cidade de Fortaleza. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.; LOPES, M. S.. Os julgamentos após segunda instância no Supremo Tribunal Federal: Uma análise dos discursos jurídicos e midiático quanto à ideologia, à visibilidade e ao escândalo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

OLIVEIRA, David Barbosa de; BARBALHO, A. A.;COSTA, R. V.. Políticas culturais: Registro da expressão Marabaixo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A democratização do acesso à cultura no Ceará: a experiência dos editais de cultura como política pública de Estado no segundo mandato do governo Cid Gomes (2011-2014). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO, B. S.; MENDES NETO, F. M.;COSTA, R. V.. Controle Social e Transparência no contexto de cidades inteligentes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Patrimonizalização do Ofício das Baianas do Acarajé: a construção de uma política pública para a cultura alimentar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

CRUZ, D. M.; SALES, C. M. V.;COSTA, R. V.. Avaliação experiencial do programa cultura viva: práticas culturais em rede e gestão compartilhada no ponto de cultura recreio das artes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;COSTA, R. V.; TASSIGNY, M. M.. Concorrência entre as liberdades religiosas e de expressão artística no direito brasileiro pós-1988: investigação e análise de aspectos normativos, jurisprudenciais e administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, O.;COSTA, R. V.; LEONEL JUNIOR, G.; BELLO, E.. Cidadania ativa como instrumento de luta pelo direitos culturais e direito à cidade - um estudo sobre as rodas culturais no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MAIA, M. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;COSTA, R. V.. E se eu morrer, qual será o destino da minha herança digital?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. CRIMES COMETIDOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: QUANDO UM ANTIPOLÍTICO SE VÊ DIANTE DE UMA CRISE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, M. L.; MILANEZ, F. C.;COSTA, R. V.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A NORMATIZAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO CONSUMERISTA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; MARTINS, R. P.; MOREIRA, A. O. C.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A TUTELA DOS DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.;COSTA, R. V.; BARRETO, H. M. R.; MIZIARA, R.. Tutela jurídica de dados pessoais no âmbito das relações de trabalho: a representação de trabalhadores na empresa como um agente promotor de sua proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. BIENAL DO LIVRO DO RIO DE JANEIRO E CONTEÚDO LGBTQ+: a limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BATISTA NETO, M. C.; LIMA, T. A. Q.;COSTA, R. V.. Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da Câmara dos Deputados federais sobre fake news: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, J. A.; REIS, U. L. S.;COSTA, R. V.. O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SIQUEIRA, E. S.; MAIA, M. S. F.;COSTA, RODRIGO VIEIRA. "EU ME SENTI PRATICAMENTE HUMILHADO?: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS MOTIVAÇÕES SUBJETIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO EM MOSSORÓ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CASTRO, F. A.; MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.. Medicamentos de uso off label e direito à saúde: uma análise do entendimento jurisprudencial do STJ no Recurso especial 1.657.156. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.; MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.. Grupo Reflexivo com homens autores de violência e a aplicação do instituto da suspensão condicional do processo: uma análise a partir da atuação da vara de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Mossoró-RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;COSTA, R. V.. O SALÁRIO-MATERNIDADE SOB O PONTO DE VISTA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DO INFANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEURQUIN, P. G. C. F.; REIS, U. L. S.;COSTA, RODRIGO VIEIRA. NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE ZERO RATING À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E À LIVRE CONCORRÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA JUNIOR, R. M.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. Tráfico Internacional Sexual de Mulheres: análise da jurisprudência do TRF da 5ª Região acerca da interpretação e aplicação do artigo 149-A do Código Penal,à luz do que dispõe o protocolo de Palermo sobre a questão do livre consentimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; OLIVEIRA, R. R. N.; REIS, U. L. S.. Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n. 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.;COSTA, R. V.. "Escola sem partido": educação sem doutrinação ou censura à liberdade de expressão e pensamento? Uma análise constitucional do Projeto de Lei n 867/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.;COSTA, R. V.. Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e da eficácia da Lei n 12.711/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. O Tombamento do Patrimônio Cultural Edificado: o caso de Mossoró/RN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; MEYLAN, A.;COSTA, R. V.. A legitimidade do instituto da deslegalização através das agências reguladoras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. O modelo de licenciamento de produção intelectual copyleft enquanto expressão do processo de dessacralização da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PILATI, José Isaac;COSTA, R. V.; SASS, Liz Beatriz. O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CARVALHO, Robério Fontenele de;COSTA, R. V.. O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

COSTA, R. V.; BRILHANTE, T. A.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUSA FILHO, M. J. N.; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de;COSTA, R. V.. Responsabilidade Civil do Estado pelos danos causados na omissão da conservação das rodovias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; OLIVEIRA, David Barbosa de. O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, J. M.;COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho. Do tratamento diferenciado e favorecido destinados às microempresas e às empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MARQUES, Robeta Lia Sampaio Araújo Marques. A (in)constitucionalidade do Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de.; LEITE, A. T.;COSTA, R. V.. Imunidade de Jurisdição dos entes de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; BARROSO, M. L.;COSTA, R. V.. Análise da utilização da internet como propaganda eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;COSTA, R. V.. Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;COSTA, R. V.. A Lei n 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra;COSTA, R. V.. Partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da resolução do Tribunal Superior Eleitoral 22.610/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra;COSTA, R. V.. Fidelidade partidária e a perda do mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges; CARVALHO, Nathalie de Paula;COSTA, R. V.. Licença à Maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges; BARROSO, M. L.;COSTA, R. V.. Penas Alternativas: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.. Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. Academia Brasileira de Direito Internacional.

COSTA, R. V.. Comissão Científica de Avaliação de Artigos do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais - IX EIDC. 2020. Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.. Comissão Científica Avaliadora do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. 2020. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, R. V.. Avaliador de Ciências Sociais Aplicadas no XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA - SEMIC/UFERSA. 2020. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.; CASTRO, F. A.. Seleção das Monitorias Remuneradas das Disciplinas Direito Constitucional II, Direito Penal I e Ciência Política. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliação dos Trabalhos como membro do Comitê Científico do XV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XV ENECULT. 2019. Universidade Federal da Bahia.

COSTA, R. V.. Avaliação Interna dos Trabalhos do XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliação dos Trabalhos do II Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

COSTA, R. V.. Membro do Comitê Científico do II Seminário de Direitos Culturais. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

COSTA, R. V.. Avaliador da Comissão Científica do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da UNESP. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRINDADE, E. C.; OLIVEIRA, A. L. T.; PONTES, I. A.; Carmo, Valter Moura do;COSTA, R. V.. Avaliador(a) ad hoc do Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

TRINDADE, E. C.; OLIVEIRA, A. L. T.; Carmo, Valter Moura do;COSTA, R. V.; PONTES, I. A.. Avaliador ad hoc do Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, R. V.. Avaliador de Resumos Expandidos da Área Temática Patrimônio Cultural e Memória do I Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

COSTA, R. V.. Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; GONCALVES, R. C.. Processo Seletivo para Estagiário em Direito do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

RAMOS, S. R.; BARBOSA, R. C. F.;COSTA, R. V.. Processo Seletivo para Estagiário em Serviço Social do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. Processo Seletivo para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliador e Coordenador de Grupo de Trabalho do Seminário Internacional Ítalo-brasileiro Estado, Economia, Globalização e Mercado entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais. 2009. Universidade de Fortaleza.

BAHIA, C. M.;CASTILLO AMAYA, L. P.; SILVA, F. A. B.; CARMO, V. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento do direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAGAS, Eduardo. F.; FILHO. Francisco H. C.; LIMA, M.M.B.. Federalismo e Organização Sistêmica da Cultura: O Sistema Nacional de Cultura como Garantia de Efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BAHIA, C. M.;MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.; CARVALHO, F. A.;WACHOWICZ, M.. O Registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cunha Filho, Francisco Humberto;Eduardo GirãoRODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A OTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DANTAS, F. A. C.; WACHOWICZ, M.; BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS EFEITOS DO INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

OLIVEIRA, David Barbosa de; CUNHA FILHO, F. H.; BAHIA, c. m.; MEDEIROS, h. g.; DANTAS, F. A. C.. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS EFEITOS DO INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CUNHA FILHO, F. H.; CHAGAS, Eduardo Ferreira; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

WASCHOWICZ, Marcos;CUNHA FILHO, F. H.; BAHIA, Carolina Medeiros; MEDEIROS, Heloísa Gomes; OLIVEIRA, David Barbosa; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de Reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; GIRÃO, Eduardo Régis. A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; CHAGAS, Eduardo Ferreira;LIMA, M. M. B.. Federalismo e Organização Sistêmica da Cultura: O Sistema Nacional de Cultura como Garantia da Efetivação dos Direito Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

WACHOWICZ, Marcos;WOLKMER, Antonio Carlos; PILATI, J. I.; BAHIA, C. M.. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CARMO, V. M.; BAHIA, C. M.; AMAYA, L. P. C.; SILVA, F. A. B.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WACHOWICZ, MARCOS; MEDEIROS, H. G.; SASS, L. B.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.; DANTAS, F. A. C.; BAHIA, C. M.. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de povos e comunicades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WACHOWICZ, MARCOS; MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; SASS, L. B.; OLIVEIRA, D. B.; DANTAS, F. A. C.; SILVA, F. A. B.. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WACHOWICZ, M.; Wolkmer, A.C.; Pilati, J. I.; BAHIA, C. M.. Tutela jurídica dos Direitos Intelectuais coletivos e comunidades tradicionais: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio imaterial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Quebra do sigilo digital: atuação (i)limitada do STF; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

A fronteira delimitada pela liberdade de expressão no enfrentamento das fake news; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Digitais influencers mirins: desafios na proteção dos seus direitos fundamentais de personalidade na cibercultura; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Regulação Legislativa no Brasil da Desinformação: análise do projeto de Lei n 2630 e suas implicações práticas na sociedade brasileira; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Desinformação, Regulação das Plataformas e Direitos Digitais; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; (Orientador);

O Direito de acesso à informação e à cultura de crianças e adolescentes nas Plataformas Digitais no Brasil e suas restrições; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Desinformação e Democracia; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Monitoria de Direito Digital; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Federal Rural do Semiárido; (Orientador);

Propriedade, Cidade e Proteção Jurídico-urbanística do Patrimônio Cultural: Estudo de Caso sobre o Tombamento do Edifício São Pedro na Cidade de Fortaleza; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

O controle das Comissões Administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao Ensino Superior no Nordeste; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Patrimônio cultural imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Direito Autoral e Educação a Distância: proteção às violações contra o uso não autorizado de obras na esfera penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Os direitos autorais na modalidade educação à distância: um olhar sobre a implementação de cursos em ambiente virtual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A TUTELA DOS DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da câmara dos deputados federais sobre fake news: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A propagação de notícias falsas na internet por meio das redes sociais e a responsabilidade civil de provedores de aplicação: o caso da eleição para Presidente da República no Brasil em 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n; 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

As mutações constitucionais como meio informal de mudança das constituições: o caso brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Tutela da privacidade na internet: abordagem crítica sob a ótica do marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Discurso jurídico da obra "Seis personagens à procura de um autor" no tocante à tutela jurídico-autoral; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Monitoria Remunerada da Disciplina Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Monitoria Voluntária da Disciplina Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Monitoria Voluntária de Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Monitoria de Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Monitoria de Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Direito constitucional II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Lília Maia de Morais Sales;

Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres 2004; 2 e 2005; 1; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Marcos Wachowicz;

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2021.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Eletrônica Políticas Culturais em Revista. 2021.

LEITE, M. L. ; COSTA, RODRIGO VIEIRA ; OLIVEIRA, R. R. N. ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . I Relatório de Acompanhamento de Egressos do Curso de Direito da UFERSa. 2021.

COSTA, R. V. . Parecer 01 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 02 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 03 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 04 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Internet & Sociedade. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Eletrônica Políticas Culturais em Revista. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação Final dos Trabalhos na Comissão Científica do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2020.

COSTA, RODRIGO VIEIRA ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; CASTRO, F. A. ; SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. . Relatório de Autoavaliação do PPGD-UFERSA. 2020.

COSTA, R. V. . Pareceres de Avaliação de Trabalhos nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas no XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2020.

COSTA, R. V. . Comissão Científica do XV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura- XV ENECULT. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigos como parecerista ad hoc da Revista Direito & Desenvolvimento da UNICATÓLICA. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2019.

COSTA, R. V. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. . Análise da Minuta do Regimento Interno do PPGD-UFERSA. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigo para a Revista Internet & Sociedade. 2019.

CHAVES, G. I. G. ; GONCALVES NETO, E. ; CARMO, I. R. C. ; MONTEIRO, V. M. ; CARVALHO, A. C. M. ; COSTA, R. V. . Cartilha Classificação Indicativa e o Acesso às Artes e à Cultura. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2018.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2018.

COSTA, R. V. . Comissão Científica do I Congressode Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2016.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigo para Revista Opinião Jurídica. 2013.

COSTA, R. V. . Por que o curso de Direito da Ufersa se destaca entre os dez do país?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. . Passe livre para a desinformação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, RODRIGO VIEIRA . Uso inadequado de prints de conversas ou conteúdo pessoal pode ser crime. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, RODRIGO VIEIRA ; ALVES, J. B. ; ADAMS, C. . Ep. 27 - A relação do Direito com as novas Plataformas Digitais. 2021.

COSTA, R. V. ; KRENAK, A. ; ENTRATICE, H. G. ; VARELLA, G. ; BARBOUR, V. . Patrimônio e direitos intelectuais sob o olhar da intacta retina: a quem se destina?. 2021.

ALCANTRA, J. ; COSTA, R. V. . Entrevista para Jornalista Juliana Alcântra - Liberdade de Expressão e Direitos Culturais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FERNANDES, Z. ; COSTA, R. V. . Saúde & Bem Estar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; SARAIVA, R. . Podcast E-COAR Especial - Os pontos controversos do Projeto de Lei das Fake News no Senado. 2020.

COSTA, R. V. ; JORGE, G. . Abre aspas: Discurso de ódio não é liberdade de expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; ALENCAR, M. ; CARVALHO, Z. . Comentário sobre Infodemia e Desinformação no Bom Dia Piauí. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; CARVALHO, A. C. M. . O conservadorismo no cadafalso: a criminalização da arte - Entrevista do DiGiCULT com Alessandra Cunha (ROPRE). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; CARVALHO, A. C. M. . Histórias compartilhadas: transsexualidade e expressão artística em questão - Entrevista com Ari Areia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALE, F. ; COSTA, R. V. . Sextorsão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RABELO, C. N. ; COSTA, R. V. ; MAGALHAES, A. V. . PodCast - Artigo 215 - Liberdade de Expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SENA, E. ; LUCAS, G. ; KATU, C. L. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. ; RIGOTTO, R. ; MELO, J. A. T. ; LOUREIRO, B. ; COSTA, R. V. . PodCast - Falando Direitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; VARELLA, G. ; REIS, L. G. A. ; GRASS, L. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. . Participação em Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no II Seminário Nacional de Cultura ? 'Política e gestão cultural no brasil: uma análise do plano e do sistema nacional de cultura?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; ABREU, R. . Programa Questão de Ordem da TV Assembléia do Estado do Ceará - V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, J. L. B. ; COSTA, R. V. . Entrevista com o Dr. José Luís Bonifácio Ramos no V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Entrevista-Conversa entre Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Rodrigo Vieira Costa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; RODRIGUES, G. ; SOBREIRA, H. . Entrevista na FGF TV - Sociedade e Direito - por Hamilton Sobreira - Advocacia Popular e Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; SILVA, F. A. B. . Bate-Papo com Dr. Frederico Barbosa do IPEA sobre Pesquisas em Políticas Culturais no Brasil durante o III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. . As grandes plataformas: Pantagruel ou o novo Leviatã? - Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. 2021; Tema: Regulação das Plataformas. (Blog).

COSTA, R. V. . Um Estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da da Cultura em Portugal - Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. 2021; Tema: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores da Cultura. (Blog).

COSTA, R. V. . Trabalhadores da Cultura, uni-vos! Cultura e Estado de Emergência em Portugal. 2020; Tema: Estado de Emergência e Trabalhadores da Cultura. (Blog).

COSTA, R. V. . As desventuras do admirável livro novo em um mundo sem livrarias - medidas emergenciais de apoio ao setor livreiro em Portugal. 2020; Tema: Estado de Emergência, Livro e Setor Livreiro. (Blog).

COSTA, R. V. . Os direitos autorais na encruzilhada digital - o impasse europeu na transposição e implementação do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital. 2020; Tema: Direitos Autorais e Era Digital. (Blog).

COSTA, R. V. . Ce n'est pas um artigo de opinião. 2020; Tema: Hiperinformação e Sociedade do Cansaço. (Blog).

COSTA, R. V. . Manus Iuris - Uma revista de estudantes. 2020; Tema: Revista Acadêmica. (Blog).

COSTA, R. V. . No meio do caminho tinha uma estátua, tinha uma estátua no meio do caminho. 2020; Tema: Memória, Racismo e Decolonialidade. (Blog).

COSTA, R. V. . É Fake ou Desinformação? Eis a questão! - Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais -IBDCult. 2020; Tema: Responsabilidade jurídica por notícias falsas. (Blog).

COSTA, R. V. . A nova lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis - Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. 2020; Tema: Trabalho imaterial e Direitos das Crianças e dos Adolescentes. (Blog).

COSTA, R. V. . O cuscuz como Patrimônio Imaterial da Humanidade - Mas é couscous ou cuscuz?. 2020; Tema: Lista da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. (Blog).

COSTA, R. V. . O Pior que Inquieta. 2018; Tema: Crítica Teatral da Peça "Pra Frente o Pior". (Site).

COSTA, R. V. . Que tal trocar a Lei Rouanet por ...? TCU e a Lei Rouanet. 2016; Tema: Lei Rouanet e Incentivos Fiscais à Cultura. (Site).

COSTA, R. V. . Direito autoral no Direito da Moda. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. . Minicurso Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Direito Autoral e Cultura. 2019. (Oficina).

COSTA, R. V. . Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Oficina).

COSTA, R. V. . Marco Civil da Internet e Crimes Cibernéticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. ; GOMES, E. J. S. F. . Minicurso Direitos Culturais no Brasil no XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. . Os tribunais e os direitos culturais: estudos de caso no Curso de Extensão Direitos Culturais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. ; LUZ, R. . Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 2015. (Editoração/Livro).

COSTA, R. V. . Relatório Final de Encerramento de Bolsa de Pesquisa. 2013. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; STUDART, Vitor Melo . Noções de Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. ; ROCHA, D. A. . Direito ao Meio Ambiente e Direitos Culturais como Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, R. V. ; DIAS, R. C. . Eleições 2012 - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2012).

DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, R. C. ; COSTA, R. V. . Eleições 2010 - orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2010).

COSTA, R. V. . Relatório Anual/Final de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2010. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Minicurso Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2009. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Dezembro de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Agosto de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Minicurso PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Outubro de 2005/Março de 2006. 2006. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Agosto de 2006/Janeiro de 2007. 2006. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Março de 2005/Outubro de 2005. 2005. (Relatório de pesquisa).

2014

Homenageado pela Defesa dos Direitos Culturais em Sessão Solene dedicada aos/às advogados(as) e assessores(as) jurídicos(as) populares, Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza.

2011

Beca de reducción arancelaria, Fundación Ortega y Gasset Argentina.

2010

1 Lugar na Seleção Interna de Artigos para representar o Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito Constitucional, no XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

2008

2 Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza.

2008

1 Lugar na Sessão Painel na área Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza.

2007

1 Lugar no I Concurso de Monografia sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem, IMAB - Instituto Medição Brasil.

2006

2 Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.

2006

3 Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.

2005

Medalha Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.

2005

1 Lugar no V Encontro de Iniciação à Docência - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza.