Rodrigo Vieira Costa

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital.

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais
Orientador: em Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ( Dário Manuel Lentz de Moura Vicente)
com Dr. Marcos Wachowicz. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos intelectuais coletivos; Povos e comunidades tradicionais; Patrimônio Cultural Imaterial; Direitos Culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio Cultural.

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: Federalismo e organização sistêmica da Cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais,Ano de Obtenção: 2012
Dr. Francisco Humberto Cunha Filho.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo Cultural; Sistema Nacional de Cultura; Fomento à Cultura.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Culturais.

Graduação em andamento em Ciências Sociais

2002 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: A proteção jurídica do patrimônio cultural na Constituição da República de 1988: o Tombamento e o Registro sob a ótica dos Direitos Culturais
Orientador: Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Militar de Fortaleza

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 1999

Colégio Militar de Fortaleza

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES-UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Autorais.

Formação complementar

2006 -

Extensão universitária em Língua Alemã. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 50h). , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2006 - 2007

Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária Teoria do Estado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2007

Extensão universitária em Língua Francesa. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Programa de Monitoria Voluntária D Constitucional. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Grupo de Estudo Direito do Consumidor. (Carga horária: 48h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Cours de Grammaire Intermediáire de Français. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Extensão Em Finanças Públicas. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em The Advanced Level Course. (Carga horária: 280h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU, Brasil.

1997 - 1999

Extensão universitária em The Regular English Course. (Carga horária: 525h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Digital.

Organização de eventos

COSTA, R. V. ; DIAS, J. P. ; GAMA, M. ; BARBALHO, A. A. ; MELLO, M. ; FELIZES, A. . Impactos Pandêmicos na Cultura no Brasil e em Portugal. 2021. (Outro).

COSTA, R. V. ; MAIA, G. V. M. ; BRAGA, F. T. P. M. ; CARMO, I. R. C. ; CHAGAS, C. K. T. ; CARVALHO, A. C. M. ; FERNANDES, I. S. S. ; GONCALVES NETO, E. ; LOPES, A. C. M. ; MEDEIROS, A. S. ; MARTINS, R. P. ; PAIVA, B. F. B. ; GAUDENCIO, S. M. ; PIAZENTIN, N. . Minicurso Licenças Creative Commons e sua aplicação às publicações científicas. 2021. (Outro).

COSTA, R. V. ; SOARES, I. V. P. ; FONSECA, M. C. L. . Mesa Redonda - Duas décadas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil: balanço e desafios atuais do Registro. 2021. (Outro).

COSTA, R. V. ; LANA, A. P. . Palestra Pornografia de Vingança e Crimes contra a Dignidade sexual na internet. 2021. (Outro).

COSTA, R. V. ; COSME, M. T. A. . Palestra O Papel das Agências de Checagem contra a Desinformação na Internet. 2021. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; CARVALHO, A. C. M. ; RODRIGUES, M. T. C. ; CHAVES, G. I. G. ; COSTA, R. V. . II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Estado de Exceção" de Giorgio Agambem. 2020. (Outro).

SILVA, F. V. N. ; COSTA, R. V. . I DiGiEncontro - Direito e Covid-19 - Acesso aberto ao conhecimento científico e patentes de medicamentos. 2020. (Outro).

MEDEIROS, H. G. ; COSTA, R. V. . II DiGiEncontro - Direito e Covid-19 - Tratamento de dados pessoais e saúde pública: vigilância digital na pandemia. 2020. (Outro).

AGUIAR, M. P. ; COSTA, R. V. . III DiGiEncontro - Direito e Covid-19 - Estado de emergência, restrições a direitos e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 2020. (Outro).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . IV DiGiEncontro - Direito e Covid-19 - Pão para uma fome? A dramática situação do artista popular. 2020. (Outro).

COSTA, R. V. . IX Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais: impactos da pandemia. 2020. (Outro).

COSTA, R. V. ; DIAS, J. P. . Seminário Direitos Digitais no Contexto Europeu. 2020. (Outro).

COSTA, R. V. ; REIS, U. L. S. ; CARMO, I. R. C. ; BRAGA, F. T. P. M. ; CHAGAS, C. K. T. ; MONTEIRO, V. M. ; CHAVES, G. I. G. ; CARVALHO, A. C. M. ; GONCALVES NETO, E. . II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido - A proteção da liberdade de expressão artística. 2019. (Outro).

CHAVES, G. I. G. ; RODRIGUES, M. T. C. ; MAIA, M. S. F. ; COSTA, R. V. ; MONTEIRO, V. M. ; MORAIS, V. L. D. . II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Quem é o Povo: a questão fundamental da democracia" de Friedrich Muller. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, L. S. Q. F. ; HONORATO, G. H. S. ; RODRIGUES, M. T. C. ; CHAVES, G. I. G. ; COSTA, R. V. . II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Hermenêutica Constitucional ? A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição" de Peter Häberle. 2019. (Outro).

CASTRO, F. A. ; COSTA, R. V. ; CHAVES, G. I. G. ; LIMA, L. B. P. S. ; RODRIGUES, M. T. C. . II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Teologia Política" de Carl Schmitt. 2019. (Outro).

REIS, U. L. S. ; COSTA, R. V. ; FERNANDES, A. K. M. ; RODRIGUES, M. T. C. ; CHAVES, G. I. G. . II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "O conceito do político" de Chantal Mouffe. 2019. (Outro).

GONCALVES NETO, E. ; SILVA, C. R. ; CHAVES, G. I. G. ; MONTEIRO, V. M. ; COSTA, R. V. . Direito, Arte e Liberdade - Encontro DiGiCULT. 2019. (Outro).

VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. ; CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. A. ; CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. ; SILVA, L. E. A. ; GUERRA, P. S. M. ; MESQUITA, D. S. ; PONTES, A. V. S. A. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; FERNANDES, A. K. M. ; SOUZA, L. J. S. ; INGA, D. S. ; OLIVEIRA, G. M. J. C. . Conferência Materialismo e Constituição: o legado das constituições sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; SOARES, I. V. P. ; COSTA, R. V. ; ATENCIO, R. . VII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2018. (Outro).

PESSOA, D. A. ; MAIA, M. S. F. ; SILVA, F. K. R. ; COSTA, R. V. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre O Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na "Sociedade Órfã" de Ingeborg Maus. 2018. (Outro).

CHAVES, G. I. G. ; COSTA, R. V. ; CAJU, O. O. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre A força normativa da Constituição de Konrad Hesse. 2018. (Outro).

VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre Ilusões Constitucionalistas de Vladimir Lênin. 2018. (Outro).

COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre O que é uma constituição de Ferdinand Lassale. 2018. (Outro).

COSTA, R. V. . Leituras Constitucionais e Políticas: Debate sobre O que é o Terceiro Estado? de Emmanuel Joseph Sieyès. 2018. (Outro).

VALENÇA, Daniel Araújo ; COSTA, R. V. ; PESSOA, D. A. ; MEDEIROS, G. J. M. ; MOURA, O. N. S. ; OLIVEIRA, R. C. L. ; ALVES, J. B. S. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; SILVA, C. R. ; MESQUITA, D. S. ; ANDRADE, S. O. V. ; GUERRA, P. S. M. ; GUIMARAES, L. L. ; SILVA, Z. M. ; RIBEIRO, I. M. ; BATISTA, M. S. ; PONTES, A. V. S. A. ; SOUZA, D. D. H. ; BEZERRA, M. T. F. . V SEJUD ? Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. CAJU, O. O. COSTA, R. V. PESSOA, D. A. VALENÇA, Daniel Araújo LUCAS, A. M. B. PONTE, J. R. X. OLIVEIRA, R. R. N. SILVA, C. R. SILVA, L. E. A. LIMA, F. K. M. LIMA, G. H. B. SILVA, G. F. F. ALVES, J. B. S. MENDES, M. M. OLIVEIRA, M. D. GUERRA, P. S. M. NOGUEIRA, R. K. V. OLIVEIRA, R. C. L. FERREIRA, T. F. GOMES, R. C. A. PIRES, A. D. M. MAIA JUNIOR, R. M. SILVA, A. R. M. MACEDO, J. C. , et al. PONTES, A. V. S. A. PASSOS, A. V. S. ROCHA, E. L. MESQUITA, D. S. BEZERRA, M. T. F. ; Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).

COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PESSOA, D. A. ; VALENÇA, Daniel Araújo ; BEZERRA, M. T. F. ; PASSOS, A. V. S. ; ALMEIDA FILHO, A. F. ; LIMA, P. G. S. ; TORRES, V. B. ; FERNANDES, I. S. S. ; CAVALCANTE, K. G. L. ; BRAGA, F. T. P. M. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. 2017. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; ATENCIO, R. ; SOARES, I. V. P. ; COSTA, R. V. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ORCAJO, M. H. ; MOURA, T. I. M. ; OLIVEIRA, V. B. ; STUDART, Vitor Melo . VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; SOARES, I. V. P. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; ATENCIO, R. ; BRAYNER, A. V. A. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; FORTES, G. B. ; FERREIRA NETO, J. O. ; AGUIAR, M. P. ; ORCAJO, M. H. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; CARCARA, T. A. ; STUDART, Vitor Melo ; MARANHAO, P. R. C. . V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; ALMEIDA, D. L. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; AGUIAR, M. P. ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; ORCAJO, M. H. ; FORTES, G. B. ; MARANHAO, P. R. C. ; FERNANDES, L. M. . IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Outro).

COSTA, R. V. ; TORRES, N. N. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; MEDEIROS, F. C. . Seminário Direitos Intelectuais e Interesse Público: O Semiárido na Era Digital e Informacional. 2015. (Outro).

CAJU, O. O. ; COSTA, R. V. ; MEDEIROS, G. J. M. ; PONTE, J. R. X. ; GONCALVES, R. C. ; PESSOA, D. A. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; LIMA, T. A. Q. ; SILVA, A. R. M. ; PIRES, A. D. M. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; MORAIS, H. B. ; GUIMARAES, M. N. D. ; OLIVEIRA, B. C. S. ; COSTA, J. M. . II Encontro de Articulação das Entidades de Garantia de Direitos do Oeste Potiguar. 2015. (Outro).

CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; COSTA, R. V. ; PONTE, J. R. X. ; LIMA, T. A. Q. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; GOMES, R. C. A. ; PIRES, A. D. M. ; SILVA, A. R. M. ; SANTIAGO, P. K. C. ; COSTA, J. M. ; GUIMARAES, M. N. D. ; BARBOSA, R. C. F. ; SOUSA, L. M. ; LOPES, M. S. . Pré-Conferência dos delegados da conferência dos direitos da criança e do adolescente. 2015. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; POMPEU, G. V. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; ALMEIDA, D. L. ; AGUIAR, M. P. ; RABELO, C. N. ; UCHOA, C. A. ; MARTINS, G. V. ; STUDART, Vitor Melo ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; COSTA FILHO, R. N. ; SOLARI, P. D. M. ; CARDOSO, N. M. ; LINS, M. R. ; BARRETO, M. S. V. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; SABOYA, C. M. C. . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Outro).

RODRIGUES, H. W. ; LEITE, A. O. ; BECHARA, G. N. ; SCHOLZ, M. C. ; OLIVO, M. V. C. ; Carmo, Valter Moura do ; COSTA, R. V. ; CARLS, S. ; MEDEIROS, H. G. . 1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; POMPEU, G. V. M. ; COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; MOURA, G. G. A. ; STUDART, Vitor Melo ; VIANA, M. S. ; AGUIAR, M. P. ; SOUSA NETO, J. S. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; LIMA, Vanessa Batista de Oliveira ; ALMEIDA, S. N. C. ; COSTA FILHO, N. ; CARDOSO, N. M. ; SOUZA, M. C. ; MARTINS, G. V. ; RABELO, C. N. ; OLIVEIRA, David Barbosa de ; BRASIL, F. B. C. A. ; ALMEIDA, D. L. ; UCHOA, C. A. ; CAMPOS, C. ; SOARES JUNIOR, C. A. . II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Outro).

VALENÇA, Daniel Araújo ; DIEHL, Diego Augusto ; PEREIRA, Diana Melo ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; RIBAS, Luiz Otávio ; COSTA, R. V. ; SEVERI, Fabiana Cristina ; PAIVA, I. L. ; SOUZA, C. ; MACEDO, A. D. ; SANTANA, E. F. ; LEITE, J. F. ; STROZAKE, Juvelino José Ney ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CORREIA, L. P. ; SOARES, M. A. ; ANDRADE, S. S. . III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

SANTOS, Alexandre Aguiar dos ; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio ; VESTENA, Carolina Alves ; FREITAS, Cléuton César Ripol de ; VALENÇA, Daniel Araújo ; PEREIRA, Diana Melo ; DIEHL, Diego Augusto ; MOREIRA, Érika Macedo ; SEVERI, Fabiana Cristina ; FROTA, Henrique Botelho ; MEDEIROS, João Paulo do Vale de ; SIQUEIRA, José do Carmo Alves ; CUNHA, José Ricardo Ferreira ; RIBAS, Luiz Otávio ; CARVALHO, Mara ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; ALVES, Vinícius ; LAVIGNE, R. M. R. ; COSTA, R. V. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca ; MELO, Priscilla Lessa de ; STROZAKE, Juvelino José Ney . II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).

CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; COSTA, R. V. ; STUDART, Vitor Melo ; MOURA, G. G. A. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. ; CARCARA, T. A. ; AGUIAR, M. P. ; VIANA, M. S. ; RABELO, C. N. ; FERREIRA NETO, J. O. ; OLIVEIRA, V. B. ; ALMEIDA, S. N. C. ; BRASIL, F. B. C. A. ; SOUSA NETO, J. S. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Outro).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio ; MACIEL, Isabelle de Castro ; BRAGA, Roberta Chaves ; ALENCAR, Vítor . XVII Semana do Direito - Direito, Arte e Cultura. 2004. (Outro).

Participação em eventos

#emcasacomsesc.A Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Outra).

Encontro do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da UFSC.Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Outra).

X Encontro Internacional de Direitos Culturais - O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas.Pesquisa e Difusão dos Direitos Culturais na Pandemia - Impactos, Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).

2ª Sessão do Novo ciclo Conversas Desconfinadas - "Conciliação do Trabalho Científico com a Pandemia". 2020. (Outra).

A pesquisa-acção como opção epistemológica para pesquisas colaborativas. 2020. (Oficina).

Author workshop: Publishing in Journals and Books on Humanities and Social Sciences. 2020. (Outra).

Baobá Ymyrapytã.Masculinidades, branquitude e privilégios de classe. 2020. (Outra).

Conversas da INASP com Heloísa Gomes Medeiros.A nova diretiva europeia sobre direitos autorais no mercado digital. 2020. (Outra).

Conversas Desconfinadas - Desafios da pandemia para a sociedade, para as ciências sociais e para o CES. 2020. (Seminário).

Copyright Directive Webinars - Press Publishers? Right. 2020. (Seminário).

Copyright Directive Webinars - Text and Data Mining and Education Exceptions. 2020. (Seminário).

Desinformação e Plataformas Digitais - UniFAP.Desinformação e Plataformas Digitais. 2020. (Outra).

Desinformação no Nordeste: desafios e oportunidades para o jor jornalismo.Regulando desinformação e fake news no Nordeste. 2020. (Seminário).

Diálogos da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.Os Direitos de Autor na Era Digital. 2020. (Outra).

Diálogos Jurídicos Interdisciplinares da UESPI.Fake News e Plataformas Digitais. 2020. (Seminário).

Direitos Culturais na Sociedade da Informação.Direitos Culturais na Sociedade da Informação. 2020. (Outra).

Direitos Culturais Nordestinos - Comissão de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.Direitos Culturais Nordestinos. 2020. (Outra).

Direitos Digitais no Contexto Europeu.Liberdade de Expressão e Regulação das Plataformas: A Nova Diretiva da União Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado de Digital. 2020. (Seminário).

DSM Directive One Year After. 2020. (Outra).

Fake News e Redes Sociais: Onde entra o Direito.Fake News e Redes Sociais: Onde entra o Direito. 2020. (Outra).

II FAFIC #Em Casa - UERN.Guerras culturais e políticas públicas. 2020. (Seminário).

IX Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais: impactos da pandemia.Mesa 03 Fluxos de Saberes - Impactos da Pandemia. 2020. (Encontro).

Lançamento da 1ª Edição da Revista Estudantil Manus Iuris.Os desafios e as perspectivas do ensino jurídico do semiárido brasileiro. 2020. (Outra).

Lançamento online do livro ?Estudos para a Paz: Conceitos e Debates?. 2020. (Outra).

Novos Olhares na Metodologia Científica.Método de análise documental e de conteúdo. 2020. (Seminário).

Regulação da Desinformação: riscos e oportunidades do PL 2.630/2020. 2020. (Outra).

Seminário Publicar sem Perecer: Módulo 2. 2020. (Seminário).

Workshop de Pesquisa no Direito da UNIT.Seguindo a carreira acadêmica: preparação para o mestrado e o doutorado. 2020. (Outra).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Grupos de Pesquisa e Projetos de Extensão da UFERSA. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Valorização de Marcas Potiguares e o Direito da Moda.Direito de imagem, contratos e direito autoral: fotógrafos e modelos. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Culturais.Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Oficina).

II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Hermenêutica Constitucional ? A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição" de Peter Häberle. 2019. (Outra).

II Leituras Constitucionais e Políticas - Debate sobre "Quem é o Povo: a questão fundamental da democracia" de Friedrich Muller. 2019. (Outra).

II Seminário de Direitos Culturais.Patrimônio Cultural e Cidadania. 2019. (Seminário).

IV Semana Acadêmica - Mercado e Crise: novas perspectivas no cenário político e e econômico da FAVILI.Patrimônio cultural e ambiental como elementos do desenvolvimento econômico e social. 2019. (Outra).

Mesa Redonda da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.Patrimônio Cultural Imaterial, Propriedade Intelectual e Cultura Alimentar. 2019. (Encontro).

VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais - Institucionalidades Culturais.Judicialização das Artes - Estudos de casos sobre violações da liberdade de expressão artística. 2019. (Encontro).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP.Direito Autoral e Cultura. 2019. (Oficina).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP.Workshop de Apresentação de Artigos. 2019. (Outra).

XIV Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2019. (Outra).

X Semana do Direito da FANOR - Justiça Social em tempo de Guerras Culturais.Justiça Social em Tempo de Guerras Culturais. 2019. (Seminário).

XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA.Direito. 2019. (Seminário).

1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.O direito da arte e as instituições - O Sistema Nacional de Cultura como garantia dos direitos culturais: apontamentos sobre um sistema nacional das artes. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Cultura, Liberdade de Manifestação e Democracia. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Cultura, Liberdade de Manifestação e Democracia. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional Direito e Marxismo. Grupo de Trabalho História, Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

Seminário ?Direitos Culturais para a Plenitude Cidadã".Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos. 2018. (Seminário).

Treinamento sobre Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas /Open Journal Systems (SEER/OJS). 2018. (Outra).

VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Grandes julgados sobre liberdades artísticas. 2018. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais do IPEA.Direito e Políticas Culturais. 2017. (Outra).

II Seminário Nacional de Cultura da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.Política e Gestão Cultural no Brasil: uma análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direitos Culturais. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoHarmonia com a Natureza e Bem Viver ? uma revolução jurídica desde o Sul. A construção histórica do direito humano à água: da guerra del agua ao reconhecimento internacional. 2017. (Congresso).

XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Encontro).

III Roda de Estudos sobre a Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Tratado de Marraqueche e o Acesso a Obras Intelectuais por Pessoas com Deficiência. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Partilhas culturais e comunidades tradicionais. 2016. (Encontro).

VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual da APDI. 2016. (Outra).

X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais. 2016. (Oficina).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.As faces de Janus do jeitinho na cultura jurídica brasileira. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Os conflitos culturais nas dimensões jurídicas, políticas e sociais. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Encontro).

XI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XI ENECULT. 2015. (Encontro).

1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Seminário).

1 Seminário Anual de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. (Seminário).

Congresso Direito Ambiental e Economia: O Desafio do Século XXI. 2014. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.A Constituição Federal de 1988 e os instrumentos para resguardo da memória coletiva ? perspectivas a partir dos 10 anos do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

Minicurso O futuro da política cultural. 2014. (Outra).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Direitos Autorais e a Inclusão Tecnológica/Cultural Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento. 2014. (Congresso).

V Semana do Direito da Fanor - DeVry Brasil.Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial na Constituição Federal de 1988. 2014. (Outra).

V Seminário Internacional de Políticas Culturais.O revés da proteção: apontamentos sobre o instituto do cancelamento de tombamento e suas implicações nas políticas de preservação do patrimônio cultural. 2014. (Seminário).

Workshop dos Grupos de Pesquisa no VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. (Congresso).

Workshop on Sociolegal Aspects of the Creative Economy.Economy of culture or creative economy? Intersections and conceptual changes in Brazilian Public Administration. 2014. (Oficina).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Quais os limites para se desproteger um bem cultural? Reflexões sobre o conteúdo do interesse público na aplicação do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT. 2014. (Encontro).

X - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT.Patrimônios Culturais e Memórias V. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. 2014. (Encontro).

3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.O que é Cidadania Cultural? - Cidadania e Direitos Culturais. 2013. (Outra).

3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba - Uma política de Estado para a cultura: desafios do do Sistema Estadual de Cultura.Eixo 4 - Cultura e Desenvolvimento - Subeixo 4.4.: Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira. 2013. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Pesquisa e produção do conhecimento para além da Universidade.Economia da cultura ou economia criativa? intersecções e transitoriedades conceituais na administração pública cultural brasileira. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Novas tendências constitucionais da América Latina. 2013. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Licitação de bens e serviços culturais. 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes - Simpósio Temático 7: Direitos Culturais e Constituição. 2013. (Encontro).

III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional Inovação e Eficiência Energética, Sistemas de. 2013. (Seminário).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. 2013. (Encontro).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Patrimônios culturais e memórias. 2013. (Encontro).

IX - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT.Problemas e perspectivas de aprimoramento da gestão e promoção do patrimônio arqueológico no Estado do Ceará. 2013. (Encontro).

Mesa Redonda de Linguística Forense - Fazendo e Ensinando Linguística Foresnse. 2013. (Outra).

Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Seminário).

O método em Marx. 2013. (Oficina).

Política Institucional de Propriedade Intelectual e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina. 2013. (Seminário).

Seminário Anual de Pesquisa dos Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa em comemoração ao 40 anos do Programa Ca.Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2013. (Seminário).

Seminário Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público ? VII CODAIP. 2013. (Congresso).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Outra).

Encontro da Confederação do Equador - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará - 10 Anos da Dignitatis Assessoria Técnica Popular 07-09 de junho. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais no Brasil pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas.Cultura e mercado: acesso à cultura e direitos autorais na sociedade da informação. 2012. (Seminário).

O escopo do Estado regulador na economia. 2012. (Outra).

Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.GT 1 - Patrimônio Cultural (patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus). 2012. (Seminário).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras A Reforma do Direito Processual Brasileiro no V Encontro do Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito da Guerra. 2011. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

Curso de Politicas Culturales y Derecho de la Cultura y las Artes. 2011. (Outra).

Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2011. (Encontro).

II Seminário Internacional de Políticas Culturais - Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações. 2011. (Seminário).

II Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2011. (Seminário).

Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas. 2011. (Seminário).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Mesa Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural - Direitos Culturais e Direito do Entretenimento: Similitudes, Aproximações e Diferenças. 2011. (Congresso).

Direito e Cinema.Discussão sobre o Filme O Homem que Matou o Facínora. 2010. (Outra).

Encontros Acadêmicos da Estácio Fic.Propriedade Intelectual. 2010. (Encontro).

I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura. 2010. (Seminário).

I Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Desafios do Plano Nacional de Cultura.Patrimônio Cultural imaterial: aspectos jurídicos - Análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo: a experiência do Ceará de 2003 aos dias atuais. 2010. (Seminário).

I Seminrário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

O Pensamento Político do Brasil Império - Palestra proferida pelo Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais.Grupo de Trabalho de Direito Autoral. 2010. (Simpósio).

VI Encontros de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT.A dimensão cultural da democracia e O cinema como ferramenta do ensino jurídico. 2010. (Encontro).

Workshop Zênite de Contratação Pública. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos e A Arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. (Encontro).

3ª Primavera dos Museus - Museus e Direitos Humanos - Memoria da Cultura Cearense.As contribuições do Estatuto dos Museus para a Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

60 Salão de Abril.Arte e Sociedade: Políticas e Subjetividades - Debate sobre a Lei Municipal de Fortaleza acerca da Colocação de Obras de Artes em Edificações e Praças Públicas. 2009. (Outra).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.A concretização do princípio da igualdade sob o ponto de vista do Poder Público, do Judiciário e da Sociedade Civil. 2009. (Seminário).

I Seminário BNB de Política Cultural. 2009. (Seminário).

IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).

IV Expressão Católica - Faculdade Católica Rainha do Sertão.A Construção dos Direitos Humanos no Nordeste Brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão A Paixão e o Poder. 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico - Sessão Democracia Ateniense. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro - Programa de Pós- Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza. 2009. (Seminário).

V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Coordenador da Sessão de Trabalhos - Direitos Autorais. 2009. (Encontro).

V Encontro de Estudos Muldisciplinares em Cultura - V ENECULT.Em defesa do acesso à cultura: crítica à limitação da meia-entrada. 2009. (Encontro).

Curso de Treinamento ao Ar Livre - Secultfor/Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM. 2008. (Outra).

Feira do Empreendedor - SEBRAE.Empreendedorismo e Patrimônio Cultural. 2008. (Outra).

Fórum Nacional de Direito Autoral - Org. Ministério da Cultura e Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.A Idéia do Código de Proteção do Patrimônio Cultural enquanto Paradigma de Simplificação dos Direitos Culturais. 2008. (Encontro).

Oficina de Redesenho do Modelo Federal de Financiamento da Cultura. 2008. (Oficina).

Seminário Cultura e Direito.Leis de Incentivo - Captação de Recursos para Projetos Culturais. 2008. (Seminário).

2 Seminário Políticas Culturais: diálogos e tendências - Fundação Casa Rui Barbosa. 2007. (Seminário).

Constituinte Cultural do Estado do Ceará.A Constituinte Cultural do Estado do Ceará - Atualização do Marco Legal da Cultura. 2007. (Outra).

III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000. 2007. (Encontro).

A Emenda Constitucional 48 e o novo Plano Nacional de Cultura. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito NE III. 2005. (Oficina).

XIX ERED/ERAJU.Oficina A Meia Estudantil como instrumento de Acesso à Cultura, na qualidade de ministrante. 2005. (Oficina).

XVIII Semana do Direito Direito e Política - Os novos desafios d@s Juristas no século XXI. 2005. (Seminário).

5 Congresso Nacional de Educação. 2004. (Congresso).

Palestra Crimes de Informática, proferida pelos professores Emerson Castelo Branco e Antônio Cerqueira. 2004. (Outra).

Palestra Direito do Consumidor e o Acesso à Cultura, proferida pelo advogado Paulo Roberto Clementino e a professora Roberta Laena Costa Jucá. 2004. (Outra).

Palestra Improbidade Administrativa, proferida pela Procuradora do Município de Fortaleza Rosaura Brito Bastos e pelo advogado Djalma Barbosa Pinto. 2004. (Outra).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).

XVII Semada do Direito - Direito, Arte e Cultura, na qualidade de organizador e idealizador. 2004. (Seminário).

48 Congresso da UNE, na qualidade de delegado eleito. A Meia Cultural Estudantil como forma de efetivação do acesso à cultura. 2003. (Congresso).

I Semana de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia. 2003. (Seminário).

Palestra O Direito Internacional no Pós-Guerra, proferida pelos professores Geovani de Oliveira Tavares e Domingos Sávio Abreu no dia 15/04/2003 e pelo professor Láercio Noronha e a professora Débora Barros Leal no dia 13/05/2003. 2003. (Outra).

Palestra Os Poderes Constitucionais da CPI, proferida pelo professor Martônio Mont'alverne Barreto Lima e o deputado estadual Artur Bruno. 2003. (Outra).

X Fórum de Ciência Penal - O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vládia Marques Monteiro

COSTA, R. V.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, David Barbosa de. PROPRIEDADE, CIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICOURBANÍSTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ESTUDO DE CASO SOBRE O TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO NA CIDADE DE FORTALEZA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Marcelo José do Monte

OLIVEIRA, David Barbosa de; LOPES, M. S.; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;COSTA, R. V.. A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS JURÍDICO E MIDIÁTICO DAS AÇÕES DE CONTROLE ABSTRATO E DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Lina Luz Cavalcante

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Patrimonialização do Ofício das Baianas de Acarajé: construção de uma política pública para a cultura alimentar. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Artur Kennedy Aragão Paiva

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;COSTA, RODRIGO VIEIRA; SIQUEIRA, N. S.. Conflito de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: uma análise do caso do Município de Sobral-CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George Lucas Souza Diógenes

COSTA, R. V.; MAIA, M. S. F.; CAMPOS, F. P. L.. Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Bianca Rodrigues Toledo

BELLO, E.;COSTA, RODRIGO VIEIRA; LEONEL JUNIOR, G.; ALVES, O.; GONCALVES, R. A.. Rimo, logo existo: A resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fátima Regina Portela de Menezes

CRUZ, D. M.; GUSSI, A. F.;COSTA, R. V.. Avaliação experiencial do Programa Cultura Viva: expressões culturais em rede e gestão compartilhada no Ponto de Cultura Recreio das Artes. 2019. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thaise Lamara Almeida Carvalho

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Os impactos da distribuição de recursos financeiros na política de preservação do Marabaixo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Juliana Gonçalves da Silva

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A política de preservação do patrimônio cultural e o processo de patrimonialização: os desafios para a conservação da Fortaleza de São José de Macapá-AP. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Cleilson Pereira Ribeiro

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A democratização do acesso à cultura no Ceará: a experiência dos editais de cultura como política pública de Estado no segundo mandato do governo Cid Gomes (2011-2014). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Arthur Cabral Gonçalves

BONIFACIO, A. C.; MENDONCA, F. A. S.;COSTA, R. V.. O Estado Constitucional e o direito à liberdade religiosa: reflexão acerca do uso de símbolos religiosos no espaço público brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Taísa Ilana Maia de Moura

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TASSIGNY, M. M.;COSTA, R. V.. A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabiana Lima dos Santos

TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio; SILVA, D. R. R.;COSTA, R. V.; BRANDAO, J. P. M.. Índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayahuasca indígena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN) - Inst. do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Aluno: Fabiana Lima dos Santos

TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio; SILVA, D. R. R.;COSTA, R. V.. Índio não usa droga, ele usa medicina: a criminalização da circulação da ayahuasca indígena. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN) - Inst. do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WACHOWICZ, Marcos; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, J. A. F.; CANUT, L.;COSTA, R. V.; CONRADO, M. M.. Direito, Tecnologia e Acesso: o problema das licenças não voluntárias de obras literárias no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clarissa Alexandra Guajardo Semensato

BARBALHO, A. A.; HAJ, J. A. E.; BURITY, J. A.; CALABRE, L.; ACCO, M. A. C.;COSTA, R. V.. A efetividade na institucionalização das políticas culturais nos sistemas municipais de cultura no Rio de Janero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Bruno Felipe Barboza de Paiva

COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, M. P.. Direitos culturais e fé: A salvaguarda da Festa de Santa Luzia como Patrimônio Cultural Imaterial no Livro das Celebrações Mossoroenses. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: George Lucas Souza Diógenes

COSTA, R. V.; MAIA, M. S. F.; SILVA JUNIOR, A. R.. Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o Iluminismo escocês. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa

COSTA, R. V.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, David Barbosa de. O controle das comissões administrativas sob o critério da autodeclaração nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no estado do Rio Grande do Norte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Adriana Dias Moreira Pires

VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.; OLIVEIRA, B.. Proteção ambiental e desenvolvimento econômico: a ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na costa Oeste Potiguar. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vládia Marques Monteiro

COSTA, R. V.; OLIVEIRA, David Barbosa de; AGUIAR, M. P.. Propriedade, Cidade e Proteção Jurídico-Urbanística do Patrimônio Cultural: Estudo de Caso sobre Tombamento do Edifício São Pedro na Cidade de Fortaleza. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Marcelo José Monte

OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.; LOPES, M. S.. Os julgamentos após segunda instância no Supremo Tribunal Federal: Uma análise dos discursos jurídicos e midiático quanto à ideologia, à visibilidade e ao escândalo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Thaise Lamara Almeida Carvalho

OLIVEIRA, David Barbosa de; BARBALHO, A. A.;COSTA, R. V.. Políticas culturais: Registro da expressão Marabaixo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cleilson Pereira Ribeiro

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. A democratização do acesso à cultura no Ceará: a experiência dos editais de cultura como política pública de Estado no segundo mandato do governo Cid Gomes (2011-2014). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: RAFAEL WANDERSON DE AGUIAR SILVA

MONTEIRO, B. S.; MENDES NETO, F. M.;COSTA, R. V.. Controle Social e Transparência no contexto de cidades inteligentes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lina Luz Cavalcante

BARBALHO, A. A.; OLIVEIRA, David Barbosa de;COSTA, R. V.. Patrimonizalização do Ofício das Baianas do Acarajé: a construção de uma política pública para a cultura alimentar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Fátima Regina Portela de Menezes

CRUZ, D. M.; SALES, C. M. V.;COSTA, R. V.. Avaliação experiencial do programa cultura viva: práticas culturais em rede e gestão compartilhada no ponto de cultura recreio das artes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Taísa Ilana Maia de Moura

CUNHA FILHO, Francisco Humberto;COSTA, R. V.; TASSIGNY, M. M.. Concorrência entre as liberdades religiosas e de expressão artística no direito brasileiro pós-1988: investigação e análise de aspectos normativos, jurisprudenciais e administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bianca Rodrigues Toledo

ALVES, O.;COSTA, R. V.; LEONEL JUNIOR, G.; BELLO, E.. Cidadania ativa como instrumento de luta pelo direitos culturais e direito à cidade - um estudo sobre as rodas culturais no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Germanna Gabriela Amorim Ferreira

MAIA, M. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;COSTA, R. V.. E se eu morrer, qual será o destino da minha herança digital?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: João Antônio Silva de Sousa

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. CRIMES COMETIDOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: QUANDO UM ANTIPOLÍTICO SE VÊ DIANTE DE UMA CRISE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Raul Falcão Freire Neto

LEITE, M. L.; MILANEZ, F. C.;COSTA, R. V.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A NORMATIZAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO CONSUMERISTA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Hailma Maria Alves Ferreira

COSTA, R. V.; MARTINS, R. P.; MOREIRA, A. O. C.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A TUTELA DOS DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nael Neri de Souza Júnior

MONTEZUMA, T. F. P. F.;COSTA, R. V.; BARRETO, H. M. R.; MIZIARA, R.. Tutela jurídica de dados pessoais no âmbito das relações de trabalho: a representação de trabalhadores na empresa como um agente promotor de sua proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Raissa Lara Monteiro Chaves

REIS, U. L. S.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. BIENAL DO LIVRO DO RIO DE JANEIRO E CONTEÚDO LGBTQ+: a limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Johnata Cavalcante de Macedo

BATISTA NETO, M. C.; LIMA, T. A. Q.;COSTA, R. V.. Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da Câmara dos Deputados federais sobre fake news: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Thalys Kialy da Costa

BEZERRA JUNIOR, J. A.; REIS, U. L. S.;COSTA, R. V.. O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: VANESSA MONTEIRO LIMA

SIQUEIRA, E. S.; MAIA, M. S. F.;COSTA, RODRIGO VIEIRA. "EU ME SENTI PRATICAMENTE HUMILHADO?: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS MOTIVAÇÕES SUBJETIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO EM MOSSORÓ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jeciane Gracielle de Menezes Fagundes

CASTRO, F. A.; MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.. Medicamentos de uso off label e direito à saúde: uma análise do entendimento jurisprudencial do STJ no Recurso especial 1.657.156. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Juliane Rodrigues

MONTEZUMA, T. F. P. F.; MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.. Grupo Reflexivo com homens autores de violência e a aplicação do instituto da suspensão condicional do processo: uma análise a partir da atuação da vara de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Mossoró-RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: CÁSSIO COUTO BRAGA

VITOR, R. R.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;COSTA, R. V.. O SALÁRIO-MATERNIDADE SOB O PONTO DE VISTA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DO INFANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Brunna Victória Gurgel de Paiva Brito

LEURQUIN, P. G. C. F.; REIS, U. L. S.;COSTA, RODRIGO VIEIRA. NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE ZERO RATING À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E À LIVRE CONCORRÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Laryssa Rodrigues da Silva

MAIA JUNIOR, R. M.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabrielle Cristiane Monte Bezerra

MEDEIROS, G. J. M.;COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. Tráfico Internacional Sexual de Mulheres: análise da jurisprudência do TRF da 5ª Região acerca da interpretação e aplicação do artigo 149-A do Código Penal,à luz do que dispõe o protocolo de Palermo sobre a questão do livre consentimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Larissa Nogueira de Morais Gomes

COSTA, R. V.; OLIVEIRA, R. R. N.; REIS, U. L. S.. Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n. 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Reuwer Antônio de Araújo Dantas

VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.;COSTA, R. V.. "Escola sem partido": educação sem doutrinação ou censura à liberdade de expressão e pensamento? Uma análise constitucional do Projeto de Lei n 867/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jeferson Santos Teixeira da Silva

VALENÇA, Daniel Araújo; GOMES, R. C. A.;COSTA, R. V.. Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e da eficácia da Lei n 12.711/2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Mariana Lima Galvão

MEDEIROS, G. J. M.; VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.. O Tombamento do Patrimônio Cultural Edificado: o caso de Mossoró/RN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: FELIPE NEPOMUCENO CARNEIRO DE SOUSA

MAIA, M. S. F.; MEYLAN, A.;COSTA, R. V.. A legitimidade do instituto da deslegalização através das agências reguladoras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabriela Santos Cardoso

MAIA, M. S. F.;COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.. O modelo de licenciamento de produção intelectual copyleft enquanto expressão do processo de dessacralização da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Sarah Helena Linke

PILATI, José Isaac;COSTA, R. V.; SASS, Liz Beatriz. O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla Fontenele Cabral Ribeiro

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CARVALHO, Robério Fontenele de;COSTA, R. V.. O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vitor Melo Studart

COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Lucas Antonine Cavalcante Wlassak

COSTA, R. V.; BRILHANTE, T. A.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Francisco Cid Lira Braga

SOUSA FILHO, M. J. N.; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de;COSTA, R. V.. Responsabilidade Civil do Estado pelos danos causados na omissão da conservação das rodovias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Thiago Santos da Costa

COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho; OLIVEIRA, David Barbosa de. O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Eduardo Henrique de Lima Braga Junior

LOPES FILHO, J. M.;COSTA, R. V.; FROTA, Henrique Botelho. Do tratamento diferenciado e favorecido destinados às microempresas e às empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Marusa Hitaly da Silva Cunha

COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MARQUES, Robeta Lia Sampaio Araújo Marques. A (in)constitucionalidade do Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OLIVEIRA, Joilson Luiz de.; LEITE, A. T.;COSTA, R. V.. Imunidade de Jurisdição dos entes de Direito Público Externo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa Maria Granja de Macedo

PINTO, E. R. G. C.; BARROSO, M. L.;COSTA, R. V.. Análise da utilização da internet como propaganda eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thalita Silveira Lopes

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;COSTA, R. V.. Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanusa Bento Peixoto

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;COSTA, R. V.. A Lei n 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Leonardo Cavalcante Holanda

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra;COSTA, R. V.. Partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da resolução do Tribunal Superior Eleitoral 22.610/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Alcides Rodrigues de Sousa

PINTO, E. R. G. C.; FURTADO, Luciano Bezerra;COSTA, R. V.. Fidelidade partidária e a perda do mandato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Adolfo Ferreira Nogueira

NERY, Sérgio Borges; CARVALHO, Nathalie de Paula;COSTA, R. V.. Licença à Maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle de Castro Vasconcelos

NERY, Sérgio Borges; BARROSO, M. L.;COSTA, R. V.. Penas Alternativas: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.. Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. Academia Brasileira de Direito Internacional.

COSTA, R. V.. Comissão Científica de Avaliação de Artigos do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais - IX EIDC. 2020. Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. V.. Comissão Científica Avaliadora do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - CODAIP. 2020. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, R. V.. Avaliador de Ciências Sociais Aplicadas no XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA - SEMIC/UFERSA. 2020. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VALENÇA, Daniel Araújo;COSTA, R. V.; CASTRO, F. A.. Seleção das Monitorias Remuneradas das Disciplinas Direito Constitucional II, Direito Penal I e Ciência Política. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliação dos Trabalhos como membro do Comitê Científico do XV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XV ENECULT. 2019. Universidade Federal da Bahia.

COSTA, R. V.. Avaliação Interna dos Trabalhos do XXV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliação dos Trabalhos do II Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais.

COSTA, R. V.. Membro do Comitê Científico do II Seminário de Direitos Culturais. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

COSTA, R. V.. Avaliador da Comissão Científica do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da UNESP. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRINDADE, E. C.; OLIVEIRA, A. L. T.; PONTES, I. A.; Carmo, Valter Moura do;COSTA, R. V.. Avaliador(a) ad hoc do Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

TRINDADE, E. C.; OLIVEIRA, A. L. T.; Carmo, Valter Moura do;COSTA, R. V.; PONTES, I. A.. Avaliador ad hoc do Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, R. V.. Avaliador de Resumos Expandidos da Área Temática Patrimônio Cultural e Memória do I Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia-MG. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

COSTA, R. V.. Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo, do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão 2017/2018. 2017. Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; GONCALVES, R. C.. Processo Seletivo para Estagiário em Direito do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

RAMOS, S. R.; BARBOSA, R. C. F.;COSTA, R. V.. Processo Seletivo para Estagiário em Serviço Social do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; CAJU, O. O.; MEDEIROS, G. J. M.. Processo Seletivo para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II. 2015. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.. Avaliador e Coordenador de Grupo de Trabalho do Seminário Internacional Ítalo-brasileiro Estado, Economia, Globalização e Mercado entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais. 2009. Universidade de Fortaleza.

Comissão julgadora das bancas

Lidia Patricia Castillo Amaya

BAHIA, C. M.;CASTILLO AMAYA, L. P.; SILVA, F. A. B.; CARMO, V. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento do direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

EDUARDO FERREIRA CHAGAS

CHAGAS, Eduardo. F.; FILHO. Francisco H. C.; LIMA, M.M.B.. Federalismo e Organização Sistêmica da Cultura: O Sistema Nacional de Cultura como Garantia de Efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Heloísa Gomes Medeiros

BAHIA, C. M.;MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.; CARVALHO, F. A.;WACHOWICZ, M.. O Registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

Cunha Filho, Francisco Humberto;Eduardo GirãoRODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A OTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

DANTAS, F. A. C.; WACHOWICZ, M.; BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS EFEITOS DO INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carolina Medeiros Bahia

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carolina Medeiros Bahia

BAHIA, C. M.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

David Barbosa de Oliveira

OLIVEIRA, David Barbosa de; CUNHA FILHO, F. H.; BAHIA, c. m.; MEDEIROS, h. g.; DANTAS, F. A. C.. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS EFEITOS DO INSTRUMENTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Francisco Humberto Cunha Filho

CUNHA FILHO, F. H.; CHAGAS, Eduardo Ferreira; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Humberto Cunha Filho

WASCHOWICZ, Marcos;CUNHA FILHO, F. H.; BAHIA, Carolina Medeiros; MEDEIROS, Heloísa Gomes; OLIVEIRA, David Barbosa; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de Reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Francisco Humberto Cunha Filho

CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; GIRÃO, Eduardo Régis. A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

CUNHA FILHO, F. H.; CHAGAS, Eduardo Ferreira;LIMA, M. M. B.. Federalismo e Organização Sistêmica da Cultura: O Sistema Nacional de Cultura como Garantia da Efetivação dos Direito Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Antonio Carlos Wolkmer

WACHOWICZ, Marcos;WOLKMER, Antonio Carlos; PILATI, J. I.; BAHIA, C. M.. Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Valter Moura do Carmo

CARMO, V. M.; BAHIA, C. M.; AMAYA, L. P. C.; SILVA, F. A. B.. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Wachowicz

WACHOWICZ, MARCOS; MEDEIROS, H. G.; SASS, L. B.; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, D. B.; DANTAS, F. A. C.; BAHIA, C. M.. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de povos e comunicades tradicionais.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Wachowicz

WACHOWICZ, MARCOS; MEDEIROS, H. G.; CUNHA FILHO, F. H.; SASS, L. B.; OLIVEIRA, D. B.; DANTAS, F. A. C.; SILVA, F. A. B.. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como mecanismo de reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcos Wachowicz

WACHOWICZ, M.; Wolkmer, A.C.; Pilati, J. I.; BAHIA, C. M.. Tutela jurídica dos Direitos Intelectuais coletivos e comunidades tradicionais: intersecções entre propriedade intelectual e patrimônio imaterial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Alcivan Santos de Medeiros

Quebra do sigilo digital: atuação (i)limitada do STF; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Raíssa Paula Martins

A fronteira delimitada pela liberdade de expressão no enfrentamento das fake news; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Magna Rodrigues Oliveira

Digitais influencers mirins: desafios na proteção dos seus direitos fundamentais de personalidade na cibercultura; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Ana Carolina de Morais Lopes

Regulação Legislativa no Brasil da Desinformação: análise do projeto de Lei n 2630 e suas implicações práticas na sociedade brasileira; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Francisco Thales Paiva Moraes Braga

Desinformação, Regulação das Plataformas e Direitos Digitais; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; (Orientador);

Edmilson Gonçalves Neto

O Direito de acesso à informação e à cultura de crianças e adolescentes nas Plataformas Digitais no Brasil e suas restrições; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

Ana Caroline Melo Carvalho

Desinformação e Democracia; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Felipe Kadson Rodrigues da Silva

Monitoria de Direito Digital; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Universidade Federal Rural do Semiárido; (Orientador);

Vládia Marques Monteiro

Propriedade, Cidade e Proteção Jurídico-urbanística do Patrimônio Cultural: Estudo de Caso sobre o Tombamento do Edifício São Pedro na Cidade de Fortaleza; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa

O controle das Comissões Administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao Ensino Superior no Nordeste; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Bruno Felipe Barboza de Paiva

Patrimônio cultural imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

George Lucas Souza Diógenes

Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido,; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes

Direito Autoral e Educação a Distância: proteção às violações contra o uso não autorizado de obras na esfera penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Ruth Gonçalves da Cruz

Os direitos autorais na modalidade educação à distância: um olhar sobre a implementação de cursos em ambiente virtual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Docência em Educação à Distância) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Hailma Maria Alves Ferreira

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E A TUTELA DOS DADOS SENSÍVEIS SOBRE SAÚDE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Thalys Kialy da Costa

O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Johnata Cavalcante de Macedo

Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da câmara dos deputados federais sobre fake news: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Bárbara Alessandra Vidal de Moura

A propagação de notícias falsas na internet por meio das redes sociais e a responsabilidade civil de provedores de aplicação: o caso da eleição para Presidente da República no Brasil em 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Larissa Nogueira de Morais Gomes

Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n; 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Luanna Angélica da Silva

Marco Civil da Internet e o Princípio da Neutralidade da Rede; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Barbara Chaves de Alencar

As mutações constitucionais como meio informal de mudança das constituições: o caso brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Nadson Nunes Torres

Tutela da privacidade na internet: abordagem crítica sob a ótica do marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Vitor Melo Studart

A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Lucas Antonine Cavalcante Wlassak

Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Thiago Santos da Costa

O domínio público e as limitações aos direitos autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Gardel Igor Guimarães Chaves

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Ana Caroline Melo Carvalho

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Edmilson Gonçalves Neto

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Ingrid Raíssa Carneiro do Carmo

A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Iasmin Maria Gonçalves Santana e Victor Menezes Barros de Sá

Discurso jurídico da obra "Seis personagens à procura de um autor" no tocante à tutela jurídico-autoral; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Felipe Kadson Rodrigues da Silva

Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Maria Thereza Carlos Rodrigues

Monitoria Remunerada da Disciplina Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

CARLOS EDUARDO MOTA DE BRITO

Monitoria Voluntária da Disciplina Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Gardel Igor Guimarães Chaves

Monitoria Voluntária de Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Francisco Evaldo Ferreira de Morais Filho

Monitoria de Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Gardel Igor Guimarães Chaves

Monitoria de Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Marcos Aurélio Gomes Nogueira

Direito constitucional II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Rodrigo Vieira Costa;

Foi orientado por

Lilia Maia de Morais Sales

A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Lília Maia de Morais Sales;

Francisco Humberto Cunha Filho

Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Francisco Humberto Cunha Filho

A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Francisco Humberto Cunha Filho

Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Francisco Humberto Cunha Filho

A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres 2004; 2 e 2005; 1; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Marcos Wachowicz

O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL COMO MECANISMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Marcos Wachowicz;

Produções bibliográficas

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  • TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000. In: III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2007, Salvador-Bahia. III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2007.

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  • COSTA, R. V. . Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. In: Workshop dos Grupos de Pesquisa no VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2014. p. 185-190.

  • DUARTE, R. G. ; COSTA, R. V. . Direitos autorais no universo digital: preservação da autoria na educação à distância. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011. p. 1-6.

  • COSTA, R. V. . Breve análise jurídica das leis sobre Tesouros Vivos no Brasil e no mundo. In: XIV Encontro de Iniciação Científica, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1. p. 1-4.

  • COSTA, R. V. . A Constituinte Cultural do Estado do Ceará. In: Mundo Unifor - XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007.

  • COSTA, R. V. . Atualização, complementação e unificação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural brasileiro. In: Mundo Unifor - XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007.

  • COSTA, R. V. . O Paradigma Comunicacional Habermasiano e a Mediação Comunitária de Conflitos no Estado do Ceará: uma análise da Casa de Mediação da Parangaba durante os meses de janeiro e fevereiro de 2006. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

  • COSTA, R. V. . A crise da representatividade na democracia brasileira e o resgate do sentido da política em Hannah Arendt - para além da Reforma Política. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

  • COSTA, R. V. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Direito, Arte e Cultura: prenúncio de um modelo. In: Mundo Unifor - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquia. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. p. 305-305.

  • COSTA, R. V. . A Mediação de Conflitos como Instrumento de Acesso à Justiça, Inclusão Social e Pacificação Social: A Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará. In: Mundo Unifor - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

  • COSTA, R. V. ; LOPES, J. L. A. ; CRUZ, M. L. . A Democratização do Acesso à Justiça: Uma Análise da Realidade do Forum Clóvis Beviláqua e da Casa de Mediação da Parangaba. In: Mundo Unifor - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

  • COSTA, R. V. . A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres de 2004.2 e 2005.1. In: Mundo Unifor - V Encontro de Iniciação à Docência, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2005.

  • COSTA, R. V. ; LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. . A internet como ágora digital na sociedade em rede: a ciberdemocracia e suas perspectivas. In: I Semana do Direito da Faculdade Alencarina de Sobral, 2020, Sobral. Anais da I Semana do Direito - Desafios do Direito Contemporâneo: justiça, pensamento sistêmico e gestão de conflitos. Sobral: AIAMIS, 2020. p. 13-14.

  • COSTA, R. V. ; LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. . A responsabilidade civil dos provedores de aplicações da Internet pelos danos de conteúdo gerado por terceiros e o direito ao esquecimento na sociedade informacional. In: I Semana do Direito da Faculdade Alencarina de Sobral, 2020, Sobral. Anais da I Semana do Direito - Desafios do Direito Contemporâneo: justiça, pensamento sistêmico e gestão de conflitos. Sobral: AIAMIS, 2020. p. 14-15.

  • COSTA, R. V. . O Paradigma Comunicacional Habermasiano e a Mediação Comunitária de Conflitos. In: XI Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2006, Fortaleza. Anais da Semana Universitária da UECE, 2006.

  • COSTA, R. V. . A Lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. V. . Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. ; CARCARA, T. A. . Webinar Direitos Culturais - Liberdade de Expressão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. ; DRUMMOND, V. G. ; BRAGA, G. . Diretiva da União Europeia sobre a Responsabilidade das Plataformas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Patrimônio imaterial, mercado e o papel do IPHAN. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Os usos sociais do registro do patrimônio cultural imaterial no brasil para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, R. V. . Trabalho Infantil em redes sociais e o direito comparado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Patrimônio imaterial, mercado e o papel do IPHAN. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. C. M. ; COSTA, R. V. . A proteção de bens culturais no âmbito do direito internacional penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORQUATO FILHO, P. C. R. ; GODEIRO, P. H. O. ; COSTA, R. V. . O discurso do ódio à luz do Sistema Europeu de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. V. ; ALENCAR, C. O. . Usos livres de obras intelectuais e inserções no audiovisual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. ; COSTA, R. V. . A responsabilidade civil dos provedores de aplicações da internet pelos danos de conteúdo gerados por terceiros e o direito ao esquecimento na sociedade informacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. ; COSTA, R. V. . A internet como Ágora digital na sociedade em rede: a ciberdemocracia e suas perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, R. V. . Freedom expression: Impacts of the European Union?s new Directive on Copyright in the Digital Single Market on Brazilian Copyright Law. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, RODRIGO VIEIRA . The spread of fake news on the Internet and the liability of application providers in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONCALVES NETO, E. ; COSTA, R. V. . 'Caso da Performance ?La Bête ? do artista Wagner Schwartz ? Liberdade de expressão artística. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, R. V. . Palestra Método de análise documental e de conteúdo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Entre máquinas e humanos: proteção e violações de direitos autorais em plataformas digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Desinformação e Plataformas Digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, R. V. . Decolonialidade e Patrimônio Cultural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAVES, G. I. G. ; COSTA, R. V. . A criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, A. C. M. ; COSTA, R. V. . Caso da peça ?Histórias Compartilhadas? do ator Ari Areia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES NETO, E. ; COSTA, R. V. . Caso da Performance ?La Bête? do artista Wagner Schwartz ? Liberdade de expressão artística. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. V. . Economy of Culture or Creative Economy? Intersections and conceptual changes in brazilian cultural public administration. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. V. . A dimensão cultural da democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, Valeria de Sousa ; COSTA, R. V. . O cinema como ferramenta do ensino jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Qual o lugar da arte? Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. V. ; CARVALHO, Valeria de Sousa . A arte como ferramenta do ensino jurídico: experiência através do cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, R. V. ; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima . O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a Constituição de 1937. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, R. V. . Editorial da Revista Estudantil do Curso de Direito da UFERSA Manus Iuris - REMI. Mossoró - RN: UFERSA, 2020 (Apresentação).

  • COSTA, R. V. . A liberdade de expressão artística no Brasil: dilemas entre a proteção e sua violação no cenário contemporâneo. Fortaleza, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, R. V. . Apresentação do Livro Direitos Autorais e Conexos. Fortaleza: IBDCult, 2016 (Apresentação).

  • COSTA, R. V. . Apresentação do Livro 1 'Direitos Autorais e Conexos'. IBDCult, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, R. V. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA, R. V. ; CAJU, O. O. . Apresentação. Mossoró, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, R. V. . A dimensão econômica da cultura. Fortaleza: Secretaria de Cultura de Fortaleza, 2012 (Artigo no I Caderno de Diretrizes e Propostas para elaboração do Plano Municipal de Cultura).

Outras produções

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2021.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Eletrônica Políticas Culturais em Revista. 2021.

LEITE, M. L. ; COSTA, RODRIGO VIEIRA ; OLIVEIRA, R. R. N. ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . I Relatório de Acompanhamento de Egressos do Curso de Direito da UFERSa. 2021.

COSTA, R. V. . Parecer 01 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 02 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 03 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Parecer 04 Avaliação de Artigo para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Internet & Sociedade. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Eletrônica Políticas Culturais em Revista. 2020.

COSTA, R. V. . Avaliação Final dos Trabalhos na Comissão Científica do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2020.

COSTA, RODRIGO VIEIRA ; CABRAL, R. L. G. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; CASTRO, F. A. ; SEIXAS, L. F. M. ; REIS, U. L. S. . Relatório de Autoavaliação do PPGD-UFERSA. 2020.

COSTA, R. V. . Pareceres de Avaliação de Trabalhos nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas no XXVI Seminário de Iniciação Científica da UFERSA. 2020.

COSTA, R. V. . Comissão Científica do XV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura- XV ENECULT. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigos como parecerista ad hoc da Revista Direito & Desenvolvimento da UNICATÓLICA. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo como parecerista ad hoc da Revista Culturas Jurídicas da UFF. 2019.

COSTA, R. V. ; CABRAL, R. L. G. ; SEIXAS, L. F. M. . Análise da Minuta do Regimento Interno do PPGD-UFERSA. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigo para a Revista Internet & Sociedade. 2019.

CHAVES, G. I. G. ; GONCALVES NETO, E. ; CARMO, I. R. C. ; MONTEIRO, V. M. ; CARVALHO, A. C. M. ; COSTA, R. V. . Cartilha Classificação Indicativa e o Acesso às Artes e à Cultura. 2019.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2018.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2018.

COSTA, R. V. . Comissão Científica do I Congressode Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2018.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2016.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

COSTA, R. V. . Avaliação de artigo para a Revista Culturas Jurídicas. 2014.

COSTA, R. V. . Avaliação de Artigo para Revista Opinião Jurídica. 2013.

COSTA, R. V. . Por que o curso de Direito da Ufersa se destaca entre os dez do país?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. . Passe livre para a desinformação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, RODRIGO VIEIRA . Uso inadequado de prints de conversas ou conteúdo pessoal pode ser crime. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, RODRIGO VIEIRA ; ALVES, J. B. ; ADAMS, C. . Ep. 27 - A relação do Direito com as novas Plataformas Digitais. 2021.

COSTA, R. V. ; KRENAK, A. ; ENTRATICE, H. G. ; VARELLA, G. ; BARBOUR, V. . Patrimônio e direitos intelectuais sob o olhar da intacta retina: a quem se destina?. 2021.

ALCANTRA, J. ; COSTA, R. V. . Entrevista para Jornalista Juliana Alcântra - Liberdade de Expressão e Direitos Culturais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FERNANDES, Z. ; COSTA, R. V. . Saúde & Bem Estar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; SARAIVA, R. . Podcast E-COAR Especial - Os pontos controversos do Projeto de Lei das Fake News no Senado. 2020.

COSTA, R. V. ; JORGE, G. . Abre aspas: Discurso de ódio não é liberdade de expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; ALENCAR, M. ; CARVALHO, Z. . Comentário sobre Infodemia e Desinformação no Bom Dia Piauí. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; CARVALHO, A. C. M. . O conservadorismo no cadafalso: a criminalização da arte - Entrevista do DiGiCULT com Alessandra Cunha (ROPRE). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; CARVALHO, A. C. M. . Histórias compartilhadas: transsexualidade e expressão artística em questão - Entrevista com Ari Areia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALE, F. ; COSTA, R. V. . Sextorsão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RABELO, C. N. ; COSTA, R. V. ; MAGALHAES, A. V. . PodCast - Artigo 215 - Liberdade de Expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SENA, E. ; LUCAS, G. ; KATU, C. L. ; MONTEZUMA, T. F. P. F. ; RIGOTTO, R. ; MELO, J. A. T. ; LOUREIRO, B. ; COSTA, R. V. . PodCast - Falando Direitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; VARELLA, G. ; REIS, L. G. A. ; GRASS, L. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. . Participação em Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no II Seminário Nacional de Cultura ? 'Política e gestão cultural no brasil: uma análise do plano e do sistema nacional de cultura?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; ABREU, R. . Programa Questão de Ordem da TV Assembléia do Estado do Ceará - V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, J. L. B. ; COSTA, R. V. . Entrevista com o Dr. José Luís Bonifácio Ramos no V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio ; COSTA, R. V. . Entrevista-Conversa entre Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Rodrigo Vieira Costa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; RODRIGUES, G. ; SOBREIRA, H. . Entrevista na FGF TV - Sociedade e Direito - por Hamilton Sobreira - Advocacia Popular e Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. ; SILVA, F. A. B. . Bate-Papo com Dr. Frederico Barbosa do IPEA sobre Pesquisas em Políticas Culturais no Brasil durante o III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. V. . As grandes plataformas: Pantagruel ou o novo Leviatã? - Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. 2021; Tema: Regulação das Plataformas. (Blog).

COSTA, R. V. . Um Estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da da Cultura em Portugal - Artigo para o Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. 2021; Tema: Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Trabalhadores da Cultura. (Blog).

COSTA, R. V. . Trabalhadores da Cultura, uni-vos! Cultura e Estado de Emergência em Portugal. 2020; Tema: Estado de Emergência e Trabalhadores da Cultura. (Blog).

COSTA, R. V. . As desventuras do admirável livro novo em um mundo sem livrarias - medidas emergenciais de apoio ao setor livreiro em Portugal. 2020; Tema: Estado de Emergência, Livro e Setor Livreiro. (Blog).

COSTA, R. V. . Os direitos autorais na encruzilhada digital - o impasse europeu na transposição e implementação do artigo 17 da Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital. 2020; Tema: Direitos Autorais e Era Digital. (Blog).

COSTA, R. V. . Ce n'est pas um artigo de opinião. 2020; Tema: Hiperinformação e Sociedade do Cansaço. (Blog).

COSTA, R. V. . Manus Iuris - Uma revista de estudantes. 2020; Tema: Revista Acadêmica. (Blog).

COSTA, R. V. . No meio do caminho tinha uma estátua, tinha uma estátua no meio do caminho. 2020; Tema: Memória, Racismo e Decolonialidade. (Blog).

COSTA, R. V. . É Fake ou Desinformação? Eis a questão! - Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais -IBDCult. 2020; Tema: Responsabilidade jurídica por notícias falsas. (Blog).

COSTA, R. V. . A nova lei francesa de proteção dos influenciadores digitais infantojuvenis - Blog do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. 2020; Tema: Trabalho imaterial e Direitos das Crianças e dos Adolescentes. (Blog).

COSTA, R. V. . O cuscuz como Patrimônio Imaterial da Humanidade - Mas é couscous ou cuscuz?. 2020; Tema: Lista da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. (Blog).

COSTA, R. V. . O Pior que Inquieta. 2018; Tema: Crítica Teatral da Peça "Pra Frente o Pior". (Site).

COSTA, R. V. . Que tal trocar a Lei Rouanet por ...? TCU e a Lei Rouanet. 2016; Tema: Lei Rouanet e Incentivos Fiscais à Cultura. (Site).

COSTA, R. V. . Direito autoral no Direito da Moda. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. . Minicurso Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Direito Autoral e Cultura. 2019. (Oficina).

COSTA, R. V. . Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos. 2019. (Oficina).

COSTA, R. V. . Marco Civil da Internet e Crimes Cibernéticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. ; GOMES, E. J. S. F. . Minicurso Direitos Culturais no Brasil no XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - XIII ENECULT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. . Os tribunais e os direitos culturais: estudos de caso no Curso de Extensão Direitos Culturais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, R. V. ; LUZ, R. . Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas - Mapa de violações de direitos humanos do Oeste Potiguar. 2015. (Editoração/Livro).

COSTA, R. V. . Relatório Final de Encerramento de Bolsa de Pesquisa. 2013. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; STUDART, Vitor Melo . Noções de Proteção Jurídica ao Patrimônio Cultural. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. ; ROCHA, D. A. . Direito ao Meio Ambiente e Direitos Culturais como Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, R. V. ; DIAS, R. C. . Eleições 2012 - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2012).

DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, R. C. ; COSTA, R. V. . Eleições 2010 - orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2010).

COSTA, R. V. . Relatório Anual/Final de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2010. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Minicurso Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Dissertação de Mestrado - Bolsista Mestrado. 2009. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Dezembro de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Janeiro de 2007/Agosto de 2007. 2007. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Minicurso PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. V. . Relatório Final/Anual de Resultados de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Outubro de 2005/Março de 2006. 2006. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq Agosto de 2006/Janeiro de 2007. 2006. (Relatório de pesquisa).

COSTA, R. V. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PBICT/FUNCAP Março de 2005/Outubro de 2005. 2005. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Desinformação, Regulação das Plataformas e Direitos Digitais, Descrição: As eleições nas democracias no mundo têm sido desafiados pelo uso de tecnologias da informação e da comunicação com o fito de impulsionar propaganda político-partidária e de produzir e compartilhar notícias de cunho político. Apesar de facilitar o acesso à informação, a atual conjuntura mundial demonstrou, em episódios recentes como Brexit, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e as eleições presidenciais de 2018 no Brasil, que a propagação de notícias falsas, isto é, as denominadas fake news, por meio de redes sociais e de aplicativos de trocas de mensagens, tem apresentado implicações jurídicas que vão desde a higidez do resultado do sufrágio até a responsabilidade dos usuários e provedores de internet. Diante disso, a Comissão Europeia vem empregando um conceito de desinformação com uma abrangência que corresponda à amplitude da regulação e que abarque diferentes formas de comunicação. De acordo com documento assinado por organizações latino-americanas , um modelo de corregulação, desenhado e definido legalmente, no qual estejam previstos diretrizes gerais e resultados aplicáveis a todas as plataformas, discutido e supervisionado multissetorialmente, aplicado pelas próprias empresas e controlado por ente autônomo com poder sancionatório, estaria mais compatível com padrões democráticos internacionais e com a garantia dos direitos humanos. Estabeleceria um equilíbrio entre usuários e plataformas, mas também entre estas e os governos, diminuindo igualmente seus poderes de intermediário no controle de conteúdos, um risco para a liberdade de expressão tanto quanto a censura estatal. Assim, questiona-se qual e como o quadro jurídico brasileiro regula a disseminação da informação por meio dos serviços de internet?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Coordenador / Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante / Marcus Pinto Aguiar - Integrante / Igor Samuel Silva Fernandes - Integrante / FRANCISCO THALES PAIVA MORAES BRAGA - Integrante / ANA CAROLINE MELO CARVALHO - Integrante / Ingrid Raíssa Carneiro do Carmo - Integrante / Edmilson Gonçalves Neto - Integrante / Ciros Kauer Tavares das Chagas - Integrante / GABRIEL VITOR MEDEIROS MAIA - Integrante / ANA CAROLINA DE MORAIS LOPES - Integrante / ALCIVAN SANTOS DE MEDEIROS - Integrante / RAÍSSA PAULA MARTINS - Integrante / BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA - Integrante / ADILA SILVA CHAVES - Integrante / MAGNA RODRIGUES OLIVEIRA - Integrante / RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES - Integrante / Natália da Costa Portugal - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2021

    Liberdade de expressão e neutralidade da rede: impactos da nova Diretiva da União Europeia sobre Direitos Autorais no Mercado Digital sobre o Direito de Autor brasileiro, Descrição: O projeto tem por objetivo compreender os influxos da Diretiva (UE) 2019/790 (Diretiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital) e das divergências sociais acerca de sua adoção em solo europeu sobre o ambiente de Reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira, principalmente no que se refere aos efeitos transfronteiriços do ?Artigo 17? sobre a liberdade de expressão e a garantia da neutralidade da rede no Brasil. O Artigo 17 da Diretiva (UE) 2019/790, antigo Artigo 13 da proposta da Comissão Europeia, estabeleceu a responsabilidade dos prestadores de serviços de compartilhamento de conteúdo em linha por infração de direitos autorais cometidas por utilizadores comuns da internet e a obrigação de envidar esforços para obtenção de licenciamento de obras intelectuais compartilhadas em suas plataformas. Muito embora a narrativa de justificação da adoção dessa medida seja a proteção dos trabalhadores da cultura, a Diretiva acaba por orientar as plataformas a admitir mecanismos de prevenção para remoção de conteúdos infringentes de direitos autorais, o que para os setores sociais que se mobilizaram contra a aprovação desse dispositivo pode significar o uso de modelo de filtragem por inteligência artificial das ?gigantes da internet? que pode violar a liberdade de expressão de usuários e comprometer o caráter aberto da rede. Além disso, pode significar monitoramento e vigilância dos usuários. Embora a Diretiva discipline os usos livres de obras intelectuais na internet, há o risco desses mecanismos de filtragem cometerem equívocos ao não distinguirem o lícito do ilícito. Em virtude da extensão global dos serviços das plataformas digitais, é provável que a adequação das empresas à Diretiva afete direitos humanos de usuários de outros continentes como a América Latina. No Brasil, o atual governo iniciou consulta pública, inspirada na Diretiva, para a Reforma da Lei de Direitos Autorais, norma que ainda não dispõe de regras de responsabilização das plataformas por atos violadores de direitos autorais por terceiros. A fim de compreender as motivações da existência desse dispositivo na Diretiva, bem como as tensões entres as posições dos atores sociais que participaram dos debates sobre essa mudança da legislação europeia, a investigação realizará análise de conteúdo documental com a abordagem socio-histórica sobre material referente ao processo legislativo da Diretiva e a registros digitais (manifestos, pareceres, trâmites nas Comissões, notas técnicas etc.) daqueles pró e contra a proposta. O método comparativo auxiliará na análise de semelhanças e assimetrias por equivalência de funções da Diretiva com a Lei de Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet no Brasil, verificando tanto as aproximações quanto os distanciamentos entre os sistemas jurídicos brasileiro e europeu para resoluções dos problemas atinentes ao compartilhamento de conteúdos na internet.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Coordenador.

  • 2018 - 2020

    A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018, Descrição: A análise dos casos de violação à liberdade de expressão artística no Brasil, durante nos anos de 2016 e 2018, justifica-se na medida em que a sociedade brasileira é caracterizada por sua multiculturalidade e por seu pluralismo. Assim, ambientes sociais, políticos e institucionais nos quais os direitos culturais não sejam garantidos, apesar da supremacia normativa constitucional de sua previsão, não favorecem a resolução de litígios e conflitos sociais dessa natureza, tampouco o exercício da tolerância e do respeito à diversidade cultural no país. Em termos acadêmicos, a pesquisa iniciará as atividades do DigiCult Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, com a criação de grupo de pesquisa nacional no âmbito da UFERSA que se integrará a outros poucos existentes, contribuindo para difusão da produção científica sobre os direitos culturais no país. Além disso, a partir da pesquisa, pretende-se construir cursos e elaborar orientações a gestores culturais das áreas públicas e privadas para gerenciar conflitos atinentes à liberdade de expressão artística. Nesse sentido, serão atendidas demandas existentes na região do semiárido para a organização de palestras e seminários voltados para os direitos culturais e as políticas culturais. Dessa maneira, a UFERSA pode auxiliar, direta e indiretamente, a formulação de políticas culturais nos equipamentos culturais do semiárido a fim de embasar e influenciar decisões de gestores culturais, em função dos resultados da pesquisa aperfeiçoando, aprofundando e formulando diretrizes, orientações e mecanismos locais de proteção à liberdade de expressão artística em espaços públicos e privados ofertando formação profissional aos acadêmicos do curso de Direito e à comunidade jurídica do semiárido no que se refere às competências atinentes aos direitos culturais, como os direitos dos artistas e ofertar à comunidade conhecimentos de natureza crítica do Direito neste campo de atuação. Em termos do processo de aprendizagem no campo jurídico, espera-se que os pesquisadores envolvidos e a comunidade acadêmica possam compreender: 1) os fundamentos da liberdade de expressão artística como direitos culturais 2) as ameaças da censura e das estruturas político-jurídicas a essa liberdade no Brasil 3) os marcos legais da arte e os direitos dos artistas e 4) as necessidades e o grau de proteção da liberdade de expressão artística. Além disso, o projeto objetiva integrar a rede mundial existente de proteção à liberdade de expressão e à liberdade artística, coordenada pela cátedra da UNESCO de Políticas Culturais para as Artes e pela International Cities of Refuge Network (ICORN). O projeto foi contemplado com Bolsa de Iniciação Científica da UFERSA no Edital IC 11/2019 - PROPPG/UFERSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Coordenador / Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante / Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Integrante / Carol Rebouças da Silva - Integrante / VLADIA MARQUES MONTEIRO - Integrante / GARDEL IGOR GUIMARAES CHAVES - Integrante / ANA CAROLINE MELO CARVALHO - Integrante / Ingrid Raíssa Carneiro do Carmo - Integrante / Edmilson Gonçalves Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2017 - 2018

    Direito e Linguagem, Descrição: O projeto de pesquisa ?Direito e Linguagem? objetiva articular os saberes da Linguística em relação ao Direito, a partir de análise dos discursos jurídicos dispostos e/ou expostos em um quantitativo de decisões judiciais, limitado por critérios bem definidos, confrontando-os com os discursos jurídicos dos demais atores envolvidos nos processos dos quais emanaram aquelas decisões, bem como com os textos legais envolvidos. O uso de teoria(s) de análise dos discursos para observação e elaboração de descrições e considerações sobre as decisões judiciais em comparação com os outros discursos e textos (contexto de emergência daquelas) se afigura com possibilidade concreta de fornecer elementos interessantes para uma adequada compreensão do fenômeno. É provável que se preste ainda para estimular uma formação de pensamento crítico sobre a atuação dos profissionais do direito, que possa ir mais além que alguma forma de ?senso comum linguístico dos juristas de ofício? (WARAT, 1995, p. 7). A pesquisa indica probabilidade consistente para construções explicativas e propositivas acerca de outros caminhos em relação ao saber jurídico, bem como quanto à dinâmica concreta sobre o viés prático do Direito. Portanto, a expectativa é de que o projeto de pesquisa apresente resultados nos planos teórico e prático, no sentido de fornecer alguns subsídios para aprofundar os estudos e impactos da interdisciplinariedade entre Direito e Linguagem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Oona de Oliveira Caju - Integrante / Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Integrante / Daniel Alves Pessoa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes, Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana. Esta, teve seu desenvolvimento natural (MARX, 2013) interrompido pelo advento da Conquista (TODOROV, 2003). Desde aí, a formação social do continente se fez a partir de regimes de produção ancorados na superexploração do trabalho (FERNANDES, 1998) de negros e indígenas. Em determinadas regiões do continente adotou-se a escravidão como principal relação de produção, enquanto, em outras, como nos países situados nos Andes, a mita. A adoção de distintas propostas de relações de produção resultaria em formações sociais particulares, bem como especificidades nas classes subalternas (GRAMSCI, 2006) em cada região. De qualquer maneira, todos os países da região caracterizaram-se por ocorrência de democracias de baixa intensidade, de inserção dependente no capital internacional, de economias fundadas na exploração ilimitada do trabalho. Tais caracteres centrais, perpetuaram-se na história. Em fins do século XX, contudo, a adoção de políticas neoliberais significou a reestruturação produtiva e do mundo do trabalho. Ela implicou em uma dramática depreciação das condições de reprodução social das classes subalternas do continente (LINERA, 2010). Em consequência, novas experiências de organização e resistência popular conformaram-se (LINERA, 2009). À mecanismos de acumulação por despossessão (HARVEY, 2011), opôs-se o desenvolvimento de novos movimentos sociais, de identidades, cumuladas às tradicionais formas de resistência política. A partir daí, nova conjuntura inaugurou-se no continente, com a eleição de governos progressistas, de maior ou menor vínculo às pautas reivindicatórias da resistência ao neoliberalismo. Em alguns destes países, houve não apenas alteração na seara das políticas públicas, mas experiências de reestruturação do aparato estatal. Em Bolívia, Equador e Venezuela, ocorreram processos constituintes que constituíram o denominado "novo constitucionalismo latino-americano" (WOLKMER, FAGUNDES, 2011). O "novo constitucionalismo latino-americano" revela aspectos formais e materiais distintivos frente à história constitucional moderna (VICIANO-PASTOR, MARTÍNEZ-DALMAU, 2010). EM alguns casos, como o boliviano e o equatoriano, proclamam a conformação de nova forma estatal, a plurinacional. A já extensa e importante literatura sobre tais processos constituintes, todavia, terminam por esvaziar o político e a história e a valorizar princípios nascidos a partir deste constitucionalismo. Terminam, portanto, por defender a criação do texto constitucional a partir de princípios pré-existentes, e não da formação social e da luta política específica em cada um dos Estados que passou por processo constituinte. Essa perspectiva, no entanto, dificulta a apreensão de potencialidades, limites e contradições de tais experiências constitucionais. Importa, para a presente pesquisa, aprofundar tais elementos, de maneira vinculada à formação social e lutas políticas específicas a cada realidade nacional particular. Como se percebe, a presente pesquisa se valerá do método materialista histórico-dialético, ancorando-se nas categorias marxianas. A presente proposta, portanto, visa recuperar esta "memória larga", confrontá-la com a "memória curta" das mobilizações do período de decadência do neoliberalismo e suas influências no texto constitucional. Busca, também, iniciar a análise da capacidade de efetivação concreta de direitos humanos e outras previsões constitucionais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.

  • 2009 - 2017

    GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação, Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento socioeconômico que promova inovação, inclusão tecnológica e difusão do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Coordenador / Marcos Wachowicz - Integrante.

  • 2009 - 2012

    Direitos Culturais e Democracia, Descrição: Com o projeto, pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Eurico Mayer Vaz - Integrante / Renata França Bezerra de Macedo - Integrante / Carla Fontenele Cabral Ribeiro - Integrante / Anarda Pinheiro Araujo - Integrante / Natália Luiza Alves Martins - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Geny Marques Pinheiro - Integrante / Vanessa Batista de Oliveira Lima - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17

  • 2006 - 2007

    Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural, Descrição: Objetivos: Geral: Produzir, a partir de sólidos fundamentos jurídico-científicos, uma proposta de instrumento normativo, a ser apresentada aos órgãos do poder legislativo brasileiro (nas esferas federal, estadual, distrital e municipal) de maneira a que se possa obter a atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.Específicos:* Inventariar a legislação cultural brasileira relativa à proteção do patrimônio cultural, identificando as disposições efetivamente vigentes, bem como aquelas que foram afetadas por fenômenos de sucessão normativa como a não-recepção, a revogação expressa, revogação tácita, declaração de inconstitucionalidade, desconstitucionalização e repristinação. *Coletar, em seminário público, os anseios, dificuldades e sugestões de gestores, proprietários, usuários dos bens públicos relativamente à proteção dos mesmos. *Identificar a principiologia regente da proteção do patrimônio cultural brasileiro, de modo a desenvolver uma teoria jurídica relativamente à matéria, capaz de dar suporte à concretização do objetivo geral do presente projeto e a outras iniciativas análogas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Mario Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Afrânio Rodrigues da Silva - Integrante / Cecília Nunes Rabelo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Edson Queiroz - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

  • 2005 - 2008

    O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988, Descrição: A essência e natureza do problema focalizado é a abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democracia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, da ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal: A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema: Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do "Direito Político"; denominação do Direito Constituc. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    A mediação comunitária como instrumento de inclusão social: a experiência das casas de mediação no Estado do Ceará, Descrição: Objetivos: Geral: Explicar o conceito de mediação e especificamento de mediação comunitária, a sua realização nas Casas de Mediação Comunitária e a importância da utilização desse procedimento tanto para a Universidade quanto para a sociedade; * Divulgar, informar e conscientizar as pessoas que existem técnicas, formas alternativas de solucionar controvérsias, (extrajudicialmente) que diferem das tradicionais existentes, mas que acima de tudo visam o bem estar dos indivíduos e que fazem prevalecer a vontade das partes; * Analisar a função social das CMCs da região metropolitana de Fortaleza; *Identificar e avaliar os benefícios da Mediação de conflitos para a comunidade; *Associar o saber teórico ao saber popular; Específicos: *Estudar a criação das Casas de Mediação Comunitária como centros de discussão; *Identicar e avaliar as perspectivas futuras da continuidade das CMCs; *Analisar o aprimoramento do Código de ética dos mediadores *Verificar se está havendo alguma mudança ou adequação no perfil profissional dos operadores do Direito; *Verificar e avaliar as parcerias existentes com as delegacias próximas as CMCs, e se conveniente buscar novas parcerias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Ana Karine Pessoa Cavalcane Miranda - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2014

Homenageado pela Defesa dos Direitos Culturais em Sessão Solene dedicada aos/às advogados(as) e assessores(as) jurídicos(as) populares, Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza.

2011

Beca de reducción arancelaria, Fundación Ortega y Gasset Argentina.

2010

1 Lugar na Seleção Interna de Artigos para representar o Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito Constitucional, no XIX Encontro Nacional do CONPEDI, Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

2008

2 Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza.

2008

1 Lugar na Sessão Painel na área Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza.

2007

1 Lugar no I Concurso de Monografia sobre Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem, IMAB - Instituto Medição Brasil.

2006

2 Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.

2006

3 Lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Centro de Ciências Jurídicas - Mundo Unifor, Universidade de Fortaleza.

2005

Medalha Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.

2005

1 Lugar no V Encontro de Iniciação à Docência - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA. , Escola Superior de Agricultura de Mossoró - Esam, Presidente Costa e Silva, 59625900 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (85) 8433178200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: DiGiCULT, Carga horária: 12

Outras informações:
O DiGiCULT - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais congrega os mais variados interesses e aspectos sobre o direito no campo cultural e no ambiente digital. A centralidade da cultura no mundo contemporâneo explica-se, dentre outras razões, pela importância social, valorativa e econômica que certos elementos seus possuem na vida em sociedade ou mesmo para o sistema econômico. Conhecimentos, saberes, informações, expressões, obras intelectuais, invenções, inovações, tecnologias, bens, conteúdos, atividades e serviços culturais são representativos do aspecto intangível, imaterial, dos processos de formação, produção e reprodução cultural dos seres humanos. Um ou outro aspecto mais evidente faz com que cientistas sociais procurem classificá-la de acordo com a preponderância de suas razões teóricas na observação das sociedades atuais. Assim, por exemplo, fazem Manual Castells, com os conceitos de sociedade da informação e sociedade informacional para designar o papel crucial que a informação desempenha nas sociedades atuais, no primeiro caso, e, no segundo, para acentuar a informação como insumo da produtividade e das inovações tecnológicas, ou André Gorz, para quem o atual estágio do sistema econômico permite afirmar que se está diante de um capitalismo do conhecimento no qual há abundância do capital intelectual humano transformado em escassez artificial pela apropriação monopolística e exclusivista dos saberes. O mesmo ocorre com os termos economia criativa, economia do conhecimento, sociedade do conhecimento, sociedade da inovação etc. Em quaisquer casos, percebe-se que, tanto no aspecto da produção da riqueza, quanto no mundo da vida, esses elementos são associados a uma característica comum: a imaterialidade. Os componentes intangíveis da cultura não se restringem ou se circunscrevem a valores simbólicos ou sistema de significados, mas podem igualmente aludir à categoria de bens jurídicos que também possuem funcionalidade econômica aplicada.

2014 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível I, Classe A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Afastamento para qualificação de 02 de janeiro de 2016 a 02 de janeiro de 2017 (Decisão CONSUNI/UFERSA n 171/2015, de 23 de novembro de 2015, e Portaria UFERSA/GAB n 0728/2015, de 08 de dezembro de 2015), prorrogado até dia 29 de abril de 2017. Estágio probatório homologado pela Portaria PROGEPE/UFERSA n 622/2018, de 30 de julho de 2018. Autorização para afastamento do país pela Portaria UFERSA/GAB n 642, de 21 de novembro de 2018, para intercâmbio acadêmico com o Institute for Information, Telecommunication and Media Law da Universidade de Münster. Estágio Pós-Doutoral mediante afastamento para qualificação autorizado pelas Portarias do Magnífico Reitor da UFERSA n 192 e 193, de 04 de março de 2020, publicadas no DOU n. 44, de 05 de março de 2020, com o consequente afastamento do país, para o período entre 11 de março de 2020 e 10 de março de 2021, com autorização de permanência no exterior prorrogada em razão da pandemia da COVID-19 pela Portaria UFERSA/GAB n 174, de 31 de março de 2021.

Atividades

  • 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro Suplente do Representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas no Comitê Institucional de Iniciação Científica da UFERSA, de acordo com a Portaria PROPPG-UFERSA n. 45/2021, de 16 de julho de 2021..

  • 04/2021

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito da UFERSA.,Cargo ou função, Coordenador Eleito do Curso de Direito, nomeado conforme Portaria n. 173, de 31 de março de 2021.

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito da UFERSA.,Cargo ou função, Membro nato do Núcleo Docente Estruturante, de acordo com Portaria PROGRAD-UFERSA n 121, de 05 de maio de 2021..

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito da UFERSA.,Cargo ou função, Membro nato do Colegiado do Curso de Direito, de acordo com Portaria PROGRAD-UFERSA n. 120, de 05 de maio de 2021..

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Centro, conforme Portaria UFERSA/CCSAH n 03/2021, de 30 de março de 2021..

  • 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA.,Cargo ou função, Mandato 2021-2023 do Colegiado do Mestrado em Direito da UFERSA, de acordo com a Portaria PROPPG-UFERSA n. 09/2021, de 17 de março de 2021..

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA.,Linhas de pesquisa

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito, conforme Portaria PROPPG/UFERSA n. 01, de 31 de janeiro de 2019.

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Atividade realizada, Pesquisador Líder do DiGiCULT - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais.

  • 12/2020 - 12/2021

    Direção e administração, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Adminsitração da UFERSA.,Cargo ou função, Suplente da Fiscalização do Contrato n. 47/2019 firmado entre a UFERSA e a Publicações Técnicas Internacionais - LTDA (Base de Dados HeinOnline), conforme Portaria UFERSA/PROAD n. 85, de 14 de dezembro de 2020..

  • 03/2020 - 03/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA.,Atividade realizada, Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

  • 02/2019 - 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Suplente do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, conforme Portaria UFERSA/CCSAH n. 02/2019, de 01 de fevereiro de 2019..

  • 01/2019 - 03/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Mandato prorrogado até 31 de março de 2021, conforme Portaria UFERSA/GAB n. 751, de 11 de dezembro de 2020.

  • 01/2019 - 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA.,Cargo ou função, Mandato 2019-2021 do Colegiado do Mestrado em Direito da UFERSA, de acordo com a Portaria PROPPG-UFERSA n. 01/2019, de 31 janeiro de 2019..

  • 06/2019 - 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Elaboração de Normas Internas de Autoavaliação no âmbito do PPGD-UFERSA, conforme Portaria PROPPG/UFERSA n. 39/2019, de 03 de julho de 2019..

  • 06/2017 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Digital, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Seguridade Social

  • 04/2019 - 12/2019

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito UFERSA, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais, tecnologia e sociedade da informação, Teorias críticas do direito, Estado e movimentos sociais

  • 06/2019 - 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para instituição de normativas referentes à bolsa no âmbito do PPGD, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2019, conforme Portaria PROPPG/UFERSA n. 36/2019, de 02 de julho de 2019.

  • 04/2019 - 07/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Gabinete da da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria GAB/UFERSA n. 212, de 04 de abril de 2019..

  • 06/2019 - 06/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Atividade realizada, Membro Suplente da banca examinadora do processo seletivo para professor substituto do Curso de Direito da UFERSA, nas áreas de direito público, direito privado e prática jurídica,segundo a Portaria GAB/UFERSA n. 385, de 10 de junho de 2019.

  • 05/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para escolha de membro do Colegiado do Curso de Direito - Portaria PROGRAD/UFERSA 90/2019, de 28 de maio de 2019.

  • 02/2019 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Membro da Comissão para atualização do Regimento Interno do PPGD-UFERSA, entre 01 de fevereiro de 21 de junho de 2019, conforme Portaria PROPPG/UFERSA n.35/2019, de 01 de julho de 2019.

  • 12/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Suplente da Comissão de Avaliação do Plano Anual de Qualificação Docente 2018 instituída pela Portaria n 23/2017 do CCSAH/UFERSA.

  • 04/2015 - 12/2015

    Extensão universitária , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Adjunto do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido.

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Digital, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia Jurídica

  • 12/2014 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, II e III, Legislação Social e Trabalhista

2020 - 2021

Universidade de Coimbra

Vínculo: Estágio Pós-Doutoral, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da UC realizado mediante afastamento para qualificação autorizado pelas Portarias do Magnífico Reitor da UFERSA n 192 e 193, de 04 de março de 2020, publicadas no DOU n. 44, de 05 de março de 2020, com o consequente afastamento do país, para o período entre 11 de março de 2020 e 10 de março de 2021.

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Ex-Bolsista da CAPES Ex-Bolsista do CNPQ

2014 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graducação

Outras informações:
Bolsista do CNPQ

2014 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Assistente de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docência em História do Direito com o Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

2013 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista da CAPES

2013 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de mapeamento dos processos com o intuito de instituir um inventário preciso dos que estão em andamento para que, por fim, sejam instituídas iniciativas de organização voltadas para um trâmite mais céleres dos processos em andamento; análise dos sistemas destinados a aplicar o melhor modo às ferramentas técnicas disponíveis, com o intuito de delimitar a instalação de um sistema otimizado de administração dos processos existentes e sua compatibilização com o novo sistema eletrônico a ser implantado na UFSC; elaboração de alternativas de racionalização com base no estado atual da questão, com a finalidade de instituir um melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis no Departamento de Inovação Tecnológica. Incluindo modelos eletrônicos e/ou impressos de contratos, convênios e acordos; implantação de projeto de melhoria destinada à otimização dos procedimentos, com a finalidade de otimizar o processo interno, já existente, de gestão de processos conexos com as questões relativas a propriedade intelectual; montagem de mini-cursos de capacitação de servidores que se ocupam destes tramites; preparação de relatórios de atividade semestrais; realizar o acompanhamento dos resultados obtidos com a implantação das medidas já concretizadas.

Atividades

  • 05/2013 - 04/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente do Doutorado no Colegiado Delegado e no Colegiado Pleno.

2010 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: Membro do GEPDC

Outras informações:
O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 ? a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) ? durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

2008 - 2012

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa de Pós-Graducação da FUNCAP finda em Fevereiro de 2010.

2010 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - Especialização Docência EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutoria o Módulo Legislação de EAD e Direitos Autorais

2009 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor do Projeto Mulheres da Paz, Carga horária: 4

Outras informações:
O Projeto Mulheres da Paz foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Projeto tem como objetivo incentivar Mulheres, por meio de transferência direta, a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência. O Município de Fortaleza é o pioneiro no Estado do Ceará a implantar os projetos que integram o Pronasci, sendo o Mulheres da Paz o primeiro deles. O Território de Paz selecionado por meio da análise de indicadores de violência foi o Grande Bom Jardim, composto pelos bairros Bom Jardim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho. Através de convênio, firmado em 27 de abril de 2009, entre o Município e a Universidade de Fortaleza (Unifor), esta se tornou responsável pela execução do referido Projeto no Grande Bom Jardim. O projeto Mulheres da Paz requer a realização de pela Universidade de Fortaleza de 3 produtos principais inscrição e seleção das 300 mulheres, curso de capacitação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos e orientação e acompanhamento das 300 mulheres para o alcance das metas estabelecidas pelo MJ (Reuniões com a comunidade e visitas domiciliares). O Acompanhamentos destas atividades validará a concessão mensal das bolsas no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) a cada mulher da paz, financiamento MJ. No Curso de Formação de Mediadoras Sociais e Promotoras dos Direitos Humanos ministrei aulas de Direito de Família, Segurança Pública e Juventude, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Drogas, Direito da Mulher, Direito do Idoso, Direito Público, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Mediação.

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2009 - 01/2010

    Ensino, Curso de Formação de Mediadoras Sociais, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Direito Público, Direito do Idoso, Direito da Mulher, Drogas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Segurança Pública e Juventude, Direito de Família

  • 09/2006 - 08/2007

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Programa de Monitória Voluntária da Disciplina Teorial Geral do Estado.

  • 08/2004 - 08/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.,Atividade de extensão realizada, .

2013 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador externo, Enquadramento Funcional: GEDAI/UFPR

Outras informações:
O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação. Para atingir essa finalidade por observa-se três objetivos específicos: (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e (iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Culturais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - Atual

Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2012 - 2013

Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Articulador da Seção Nordeste I

Atividades

  • 04/2012 - 03/2013

    Direção e administração, Seção Nordeste I.,Cargo ou função, Articulador.

2016 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Doutorado Sanduíche, Enquadramento Funcional: Estágio Doutoral

Outras informações:
Estágio doutoral sob a orientação do Dr. Dário Moura Vicente, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão "Direitos Culturais", na disciplina "Os tribunais e os direitos culturais: estudos de caso".

2019 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrante da Disciplina Direitos Culturais e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Cultural, promovida pelo Laboratório de Gestão Cultural, iniciativa da Quitanda das Artes em parceria com a UVA.

2013 - 2013

Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria Jurídica em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação ao Departamento de Inovação Tecnológica da UFSC

Atividades

  • 08/2013 - 12/2013

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Inovação Tecnológica da UFSC.,Serviço realizado, Prestar assessoria em propriedade intelectual à comunidade acadêmica.

2010 - 2011

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2010 - 09/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direitos Culturais, Teoria Geral do Processo

2012 - 2013

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 5

Atividades

  • 08/2012 - 02/2013

    Ensino, Especialização em Linguagem e Mídias Digitais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética na WEB

2010 - 2013

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa - PRODESP

2006 - 2008

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovação mediante concurso. Lotado no Gabinete do Procurador-Geral do Município de Fortaleza

2008 - 2009

SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2008 - 2009

Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

2008 - 2008

Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico da Comissão de Trabalho, Carga horária: 40

2007 - 2007

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovação mediante concurso. Lotado na Consultoria.

2003 - 2004

Centro Academico Pontes de Miranda

Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Estudantis