Eleonora Mesquita Ceia

Doutora em Direito pela Faculdade de Economia e Ciências Jurídicas da Universidade de Saarland (2010), Alemanha, com bolsa integral da Konrad-Adenauer-Stiftung. Mestre em Direito Europeu pelo Europa-Institut da Universidade de Saarland (2005), Alemanha, com bolsa integral da Konrad-Adenauer-Stiftung. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002), Brasil. É Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FND/UFRJ. Professora Titular V do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ibmec-RJ.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito (Dr. iur.)

2006 - 2010

Universitat Des Saarlandes
Título: Doutora summa cum laude. Título da Tese: Die verfassungsgerichtliche Kontrolle völkerrechtlicher Verträge: Eine rechtsvergleichende Untersuchung zwischen Brasilien und Europa (conceito: summa cum laude)
Orientador: Univ.-Prof. Dr. Torsten Stein
Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado; Direito Internacional Público; Controle de Constitucionalidade; Tratados internacionais; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito Europeu

2004 - 2005

Europa-Institut, Universität des Saarlandes
Título: Der Ratifikationsprozess völkerrechtlicher Verträge der Europäischen Gemeinschaft, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Univ.-Prof. Dr. Torsten Stein
Bolsista do(a): Konrad-Adenauer-Stiftung, KAS, Alemanha. Palavras-chave: Direito Comunitário; Direito Internacional Público; Europa; Tratados internacionais.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Questão do Direito em 'As Leis' de Platão
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

Formação complementar

2022 - 2022

EU-POP 3nd Summer School. European Union Law & Governance in Populist Times. (Carga horária: 12h). , University of Central Lancashire, UCLan, Inglaterra.

2022 - 2022

Winter School on Federalism and Governance. (Carga horária: 30h). , University of Innsbruck, UIBK, Austria.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO COMUNITÁRIO.

Organização de eventos

CEIA, E. M. ; LOUREIRO, M. C. . Engajando uma civilidade global: Universidade de Birmingham, direito britânico e pesquisa no Reino Unido. 2022. (Outro).

COSTA, A. R. ; CEIA, E. M. ; LEME, F. P. ; ZANGEROLAME, F. . Evento Comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor. 2018. (Outro).

CEIA, E. M. . Membra da Comissão Organizadora da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

CEIA, E. M. . Avaliadora de Trabalhos submetidos à Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

CEIA, E. M. ; LEME, F. P. ; COSTA, A. R. . Ciclo de Palestras dos 30 Anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).

CEIA, E. M. ; COSTA, A. R. ; ESTEVES, A. M. . Evento de Comemoração do Dia Internacional da Mulher - "A Proteção Internacional da Mulher". 2017. (Outro).

CEIA, E. M. ; COSTA, A. R. ; LEME, F. P. . Violência de Gênero: enfrentamentos e perspectivas. 2017. (Outro).

CEIA, E. M. ; PAUMGARTTEN, M. P. . III Oficina Ibmec de Redação Científica. 2017. (Outro).

CEIA, E. M. ; PAUMGARTTEN, M. P. . I e II Oficinas de Currículo Lattes e de Redação Científica. 2016. (Outro).

AUTRAN, L. F. ; CEIA, E. M. . XI Jornada Ibmec de Iniciação Científica. 2016. (Outro).

AUTRAN, L. F. ; CEIA, E. M. . X Jornada Ibmec de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

CEIA, E. M. ; ZELLER, Kathrin . Green Rio 2014 - Da Rio +20 via Copa até as Olimpíadas. 2011. (Outro).

CEIA, E. M. . III Reunião de Cúpula entre os Chefes de Estado e Governo da União Européia, América Latina e Caribe: perspectivas e reflexões. 2004. (Outro).

CEIA, E. M. . Relações Europa - América Latina, por Susanne Gratius, Stephan Sberro e Andrzej Dembicz. 2004. (Outro).

CEIA, E. M. . Solução de controvérsias: OMC, União Européia e Mercosul. 2004. (Outro).

Hofmeister, Wilhelm ; MARCONINI, Mário ; CEIA, E. M. . O Acordo Mercosul - União Européia: além da agricultura. 2003. (Outro).

CEIA, E. M. . The Convention on the Future of Europe: stumbling towards or away from Constitution Democracy, por Philippe Schmitter. 2003. (Outro).

CEIA, E. M. . Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Congresso).

CEIA, E. M. . II Cúpula América Latina, Caribe e União Européia. 2002. (Outro).

CEIA, E. M. . A União Européia: desafios atuais e perspectivas. 2002. (Outro).

PIMENTEL, Luiz Otávio ; Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Fórum Brasil-Europa 2002. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra "A efetividade dos direitos fundamentais à luz dos tratados internacionais" organizazada Pela Liga Acadêmica de Direito Constitucional da FND/UFRJ.A efetividade dos direitos fundamentais à luz dos tratados internacionais. 2023. (Seminário).

Palestra "Justiça de Transição e Quadrinhos" no âmbito do Projeto ConfrontArt (UFRJ/UFG/UFSC).Justiça de Transição e Quadrinhos. 2023. (Outra).

Palestra "Violência de Gênero na Universidade" organizada pelo Coletivo de Mulheres Lélia González FND/UFRJ..Violência de gênero na universidade. 2023. (Encontro).

Uso da força no marco de protestos sociais. Evento organizado pelo Programa Estado de Direito na América Latina da Fundação Konrad Adenauer e CEJIL..Apresentação público do livro. 2023. (Outra).

XLVII Semana Jurídica do CACO. Mesa A Lei Antiterrorismo e os crimes cometidos contra a democracia nos ataques de 08/01.A Lei Antiterrorismo e os crimes cometidos contra a democracia nos ataques de 08/01. 2023. (Seminário).

Conferência dos Parceiros da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.. 2022. (Encontro).

XLVI Semana Jurídica do CACO. Mesa O Estado Democrático de Direito em perspectiva: ameaças e desafios.O Estado Democrático de Direito em perspectiva: ameaças e desafios. 2022. (Outra).

Fórum Brasil-Europa 2021.Acordo Mercosul - União Europeia. 2021. (Simpósio).

III Jornada de Direito Processual Civil.Avaliadora do GT 9: Aspectos processuais no controle de constitucionalidade. 2021. (Outra).

Live Juristas pela Democracia: Cidades e Democracia.Cidades e Democracia. 2021. (Outra).

Live Juristas pela Democracia: Direitos, Discurso Econômico e Democracia.Direitos, Discurso Econômico e Democracia. 2021. (Outra).

Semana de la Comunicación y del Periodismo. Universidade Nacional de Villa María. Argentina.Fake News en el contexto de la pandemia, el Caso Brasil. 2021. (Outra).

Eleições municipais e os desafios de 2020.Eleições municipais e os desafios de 2020. 2020. (Outra).

II Jornada de Direito Processual Civil.Avaliadora do GT 8: Aspectos processuais no controle de constitucionalidade. 2020. (Outra).

Curso "Racismo Estrutural e Estado de Direito". Prof. Silvio Luiz de Almeida. Instituto Luiz Gama. 2019. (Outra).

Encontro dos Ex-Bolsistas da Fundação Konrad Adenauer.. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica CAMELS 2019. Mesa "Direitos Indígenas Contemporâneos".Mesa. 2019. (Outra).

Seminário e Conferência dos Parceiros da Fundação Konrad Adenaier..Rede de Ex-Bolsistas da KAS: Sinergias e Parcerias. 2019. (Seminário).

I Fórum dos Ex-Bolsistas da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.I Fórum dos Ex-Bolsistas da Fundação Konrad Adenauer no Brasil. 2018. (Encontro).

Seminário e Conferência dos Parceiros da Fundação Konrad Adenauer.Rede de Ex-Bolsistas da KAS: Sinergias e Parcerias. 2018. (Seminário).

Cine Debate: Hannah Arendt - A Banalidade do Mal.Cine Debate: Hannah Arendt - A Banalidade do Mal. 2017. (Outra).

Os desafios para a inclusão do Grupo LGBTTI no mercado de trabalho jurídico.Os desafios para a inclusão do Grupo LGBTTI no mercado de trabalho jurídico. 2017. (Outra).

Rumo a sociedades mais inclusivas: diálogo Brasil-Alemanha.Rumo a sociedades mais inclusivas: diálogo Brasil-Alemanha. 2016. (Outra).

Golpe Nunca Mais: Descomemoração dos 50 anos. Evento organizado pelo Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva. Ibmec/RJ.Comissão Estadual da Verdade. 2014. (Outra).

Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Ibmec/RJ.Debatedora da Mesa "Constituição de 1988 e a Justiça de Transição". 2013. (Seminário).

VIII Jornada Ibmec de Iniciação Científica. Membro da banca avaliadora dos trabalhos apresentados na VIII Jornada Ibmec de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

Kompaktseminar der Konrad-Adenauer-Stiftung: "Fundamentalismus und Terrorismus als Herausforderung für die westliche Wertegemeinschaft", Berlim. 2008. (Seminário).

Vertiefungsseminar der Konrad-Adenauer-Stiftung "Verantwortung für die Eine Welt: Bedeutung und Chancen globaler Entwicklungspartnerschaften", Wesseling. 2008. (Seminário).

A diez aos de los Acuerdos de Paz en Guatemala: Balance y perspectivas de la Cooperación Internacional, Bruxelas. 2007. (Congresso).

Kompaktseminar der Konrad Adenauer Stiftung: "Deutschlands Rolle in der Welt - Grundfragen deutscher Auenpolitik", Berlin. 2007. (Seminário).

Rhetorikseminar der Konrad Adenauer Stiftung: Rhetorik I, Wendgräben. 2007. (Seminário).

Südamerika und Europa: Eine Debatte über die Zukunft, Bruxelas. 2007. (Seminário).

Aufbauseminar der Konrad Adenauer Stiftung: "Kultur, Technik und Politik", Munique. 2006. (Seminário).

IX. Europa-Forum, ?Europas ungewisse Zukunft. Strategien für eine neue EU-Politik?, Berlim. 2006. (Congresso).

Kurzseminar der Konrad Adenauer Stiftung: "Die deutsche Wiedervereinigung und die internationale Politik im Rückblick der Akteure und der Wissenschaft", Berlim. 2006. (Seminário).

VIII. Deutsch-Brasilianisches Symposium, "Deutschland ? Brasilien: Fortschritt und Wandel", Berlim. 2006. (Simpósio).

Grundseminar der Konrad Adenauer Stiftung für ausländische Studenten und Graduierte: "Die Bundesrepublik Deutschland - Gesellschaft Staat und Nation", Gersfeld. 2005. (Seminário).

A nova União Européia e o futuro das relacoes EU ? América Latina ? Mercosul, Brasília. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional REGGEN 2003, "Hegemonia e Contra-hegemonia: os impasses da globalização e os processos de regionalização, Rio de Janeiro. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges

LIMA, M. M.; DAVIDOVICH, A. T. F.;CEIA, E. M.; SALES, A. P. C.. Reconhecimento e redistribuição: a contribuição do envolvimento paterno na construção da paridade participativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina França de Noronha

MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, R. Z.;CEIA, E. M.. As convenções-quadro: entre o normativo e o internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Moraes de Sousa

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; PORCEL, B.; MULLER, M. C.; GAVERIO, M. A.;CEIA, ELEONORA MESQUITA; FIGUEIR, L. E. V.. Ser do mundo e estar no mundo com deficiência: reflexões sobre participação política a partir de Hannah Arendt. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elizabeth Goraieb

MACEDO, P. E. V. B.; JAPIASSU, C. E. A.; GLIOCHE, P.; GOFFREDO, G. S.;CEIA, E. M.. Responsabilidade Penal do Estado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, M. R. S.; VASCONCELOS, R. C.;CEIA, E. M.; BARRETTO, R. Z.. O caso MOX de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado Mundial ao Direito Internacional feudalizado - origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes de tratados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

CEIA, E. M.; MACEDO, P. E. V. B.. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges

LIMA, M. M.;CEIA, E. M.; DAVIDOVICH, A. T. F.. Reconhecimento e/ou redistribuição: a extensão da licença paternidade como instrumento para a paridade participativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina França de Noronha

MACEDO, P. E. V. B.;CEIA, E. M.; BARRETTO, R. Z.. Uma via de acesso peculiar à normatividade do Direito Internacional: a convenção-quadro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Melo Zveiter

LIMA, M. M.; ARAUJO, L. C.;CEIA, ELEONORA MESQUITA. A Justiça Itinerante do Rio de Janeiro como mecanismo de efetivação do acesso à Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: JOÃO ANTONIO ANDRADE WEBER VAZ NUNES DA ROCHA

ARAUJO, L. C.; LIMA, M. M.;CEIA, ELEONORA MESQUITA. Limite da Liberdade de Expressão perante às redes sociais e a disseminação de feke news. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Diego Rodrigues Barbosa

LIMA, M. M.; CHRISMANN, P.;CEIA, ELEONORA MESQUITA. A liberdade de imprensa no âmbito político brasileiro: uma busca pela construção da verdade alinhada aos limites constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Gustavo Schreiber de Carvalho Britto

ARAUJO, L. C.; LIMA, M. M.;CEIA, E. M.. A Emenda Constitucional 111 sob a perspectiva de práticas internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Pedro Henrique Bahia Araújo

CHRISMANN, P.; LIMA, M. M.;CEIA, E. M.. A polarização da sociedade em torno da obrigatoriedade vacinal e seus efeitos na separação de poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Victor Hugo Teixeira Paraíso

LIMA, M. M.; COSTA, A. R.;CEIA, E. M.. Sistema carcerário brasileiro à luz da ADPF 347. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Luiz Matheus Fernandes dos Santos

COSTA, A. R.; LIMA, M. M.;CEIA, E. M.. Criptomoedas: compliance e ESG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Giovanna Gonçalves Castelo Branco Macedo

COSTA, A. R.; LIMA, M. M.;CEIA, E. M.. A liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Victoria Kurosawa Aguillar Mattos

GARCIA, P.; LEME, F. P.;CEIA, E. M.. Relações Trabalhistas na pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Mídia Laís Trajano dos Santos

GARCIA, P.; INES, C.;CEIA, E. M.. Um estudo sobre o exercício do jus postulandi como ferramenta de acesso à Justiça do Trabalho durante a pandemia da COVID-19 com a implantação de tecnologia assistiva. 2022 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raíssa Maria de Barros Sant'Anna

GARCIA, P.; MESQUITA, C. L.;CEIA, E. M.. A contraposição entre o caráter universal da seguridade social e as restrições de acesso ao benefício de prestação continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Freitas dos Santos

GARCIA, P.; PAUMGARTTEN, M. P.;CEIA, E. M.. Da proteção ao trabalhador à manutenção do status quo: os impactos da reforma trabalhista no exercício do direito de acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: David Telles Roma Silveira

GONCALVES JUNIOR, J. C.;CEIA, E. M.; LIMA, M. M.. O impeachment do Presidente e a Participação do Senado Federal em seu rito à luz da Jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: JOÃO LUIZ FREITAS FABIÃO GUASQUE

LIMA, M. M.;CEIA, E. M.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Efetividade das normas constitucionais: aportes para uma teoria crítica dos direitos fundamentais prestacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Eduardo Ribeiro Botelho

LIMA, M. M.;CEIA, E. M.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Competência legislativa para sustar atos do Poder Executivo: uma análise da justificativa dos parlamentares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Yve de Oliveira Burlamaqui

RAMALHO, L.;CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Os efeitos da violência doméstica na criança e no adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Vitória Sahione D'Elia

RAMALHO, L.;CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. Mulheres encarceradas: a realidade dos presídios femininos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Thais Fontana Lima de Almeida

RAMALHO, L.;CEIA, E. M.; COSTA, A. R.. 12 anos da Lei Maria da Penha: uma análise sobre a sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Rachel Soares e Silva

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RAMALHO, L.. A (des)criminalização do aborto: uma análise comparada entre Brasil, Argentina e Uruguai. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Natália de Almeida Gautreaux

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RAMALHO, L.. Um balanço da Lei Maria da Penha: avanços e dificuldades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Tatiana Freitas Costa Rodriguez

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RAMALHO, L.. Aborto: o reflexo da influência patriarcal no direito à escolha da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Maria Carolina Damasco do Rego

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RAMALHO, L.. Cárcere feminino: um olhar a partir da criminologia crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Mariana Miranda Fernandes da Costa

CEIA, E. M.; LIMA, M. M.; COSTA, A. R.. O direito ao esquecimento como um direito fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Vitor de Moraes Carrara

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; LIMA, M. M.. Judicialização da saúde pública no Brasil: o embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Maria Carolina Janoni Tolomei

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; LIMA, M. M.. Educação jurídica popular no ensino básico: o principal elemento da formação cidadã. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Julia Paes Alves Pequeno

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. Mulheres na Política: uma análise da desigualdade de gnero nos cargos efetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT NETO

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. (In)constitucionalidade das cláusulas de barreira no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: ALEXANDRE SIQUEIRA DIAS

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. Diálogo de cortes: uma análise entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da primazia da norma mais favorável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Agatha Mello

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. O sistema prisional brasileiro e a violação de direitos humanos: uma análise da ADPF 347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Thaisa Maia Coelho

OLIVEIRA, R.;CEIA, E. M.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Melhorias na Saúde Pública através de Contratos de Gestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: GUSTAVO XIMENES PINTO

ARAUJO, L. C.; OLIVEIRA, R.;CEIA, E. M.. Concurso Público e a Investigação Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Carolina Arieira Rosas

RANGEL, T.; FIGUEIREDO, M.;CEIA, E. M.. Da (Im)possibilidade de Hormonioterapia em Adolescentes Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: André Felipe Tugeiro Ferreira

MARSHALL, C. I. F.;CEIA, E. M.; LAGASSI, V.. Controvérsias do Direito Autoral na Mixagem Musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Débora Bastos Ferreira

SOUZA, T. L. S. E.; SILVA, R. C. E.;CEIA, E. M.. O direito de morrer dignamente e as diretivas antecipadas de vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Louise Pereira Soares

RANGEL, T.;CEIA, E. M.; MULTEDO, R. V.. Os institutos do Direito de Família sob à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Camilla Fraga Vieira da Silva

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.AGUIAR, C.. A criminalização da pobreza: um recorte de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Isabela Baccarini Miguez

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RANGEL, T.. Transsexualidade e a Efetividade do Direito ao Nome. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Hannah de Castro Dias

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; CORREA, R.. Da efetivação do direito à saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Gabriela Cabral Vitorino Escabin

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; GARCIA, P.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Camyla Carla Mendonça Neves

RANGEL, T.; GARCIA, P.;CEIA, E. M.. Adoção internacional e o direito fundamental à convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Carolinne Wyllie Elyas Queiroz dos Santos

GARCIA, P.;CEIA, E. M.; CAMPOS, L.. Crise de representatividade sindical e como a reforma trabalhista potencializa essa crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Fernanda Valente Bezerra De menezes

REIS, M. M.;CEIA, E. M.; LAGASSI, V.. As novas regras de licitação e contratos das empresas estatais - Lei N 13.303/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Daniel Pinheiro Leal

RAMALHO, L.;CEIA, E. M.; SOUZA, T. L. S. E.. Posse de Drogas para Uso Próprio: o inimigo do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: CAIO MARTINS AIEX

GARCIA, P.; CAMPOS, L.;CEIA, E. M.. Reformas Trabalhistas e a Flexibilidade das Normas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Camille Bermond Bosio

RAMALHO, L.;CEIA, E. M.; MACHADO, P.. Violência de Gênero e a Abrangência da Lei Maria da Penha para Transexuais e Travestis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Nainalisa Sousa da Veiga

RAMALHO, L.; MACHADO, P.;CEIA, E. M.. O regime de prisão domiciliar para mulheres no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: José Pedro Ortiz dos Santos

CEIA, E. M.; GARCIA, P.; MACHADO, P.. Trabalho Análogo ao Escravo, Intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Camilla de Sousa Lacerda Moreira

RANGEL, T.; LEME, F. P.;CEIA, E. M.. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: JOÃO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

CEIA, E. M.; LOURENCO, D. B.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e a Constitucionalidade do Novo Código Florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Polyanna David da Silva

GONCALVES JUNIOR, J. C.; PULCINELLI, E.;CEIA, E. M.. A aplicação do Recall na democracia brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Yasmin Knob Vargas Parada

LOURENCO, D. B.; CORREA, R.;CEIA, E. M.. O desafio da alteração do Estatuto Jurídico dos Animais: uma análise acerca da efetividade das propostas em tramitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Juliana Dutra Henriques

GONCALVES JUNIOR, J. C.;CEIA, E. M.; REIS, M. M.. O Quinto Constitucional e a Necessidade de Reforma do Instituto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Isabella Todaro Taveira Leite

GARCIA, P.; LAGASSI, V.;CEIA, E. M.. Desafios para o Direito diante da Nova Realidade do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Elisa de Oliveira Morais Nacur

LOURENCO, D. B.;CEIA, E. M.; BRITTO, A.. Sustentabilidade e Justiça Ambiental: o caso do Rio Maracanã. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Leonardo dos Santos Sousa Duarte

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; CHRISMANN, P.. A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro e os efeitos sobre os Corpos Periféricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Thais Ribeiro de Castro

RANGEL, T.; MULTEDO, R. V.;CEIA, E. M.. Multiparentalidade no Direito de Famílias: uma análise da Repercussão Geral 622 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Ana Luisa Guimarães Carvalho

RANGEL, T.;CEIA, E. M.; BORBA, R.. A adoção na família homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Fernanda Muniz Terra

BORBA, R.; RANGEL, T.;CEIA, E. M.. Relações homoafetivas à luz do benefício da pensão por morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Caroline de Oliveira Andrade

GONCALVES JUNIOR, J. C.;CEIA, E. M.; MARTINS, F.. A judicialização do direito à saúde: análise sobre a crescente demanda judicial referente a medicamentos no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Julia Guimarães Gonçalves

MARSHALL, C. I. F.;CEIA, E. M.; GOMES, R.. A utilização de medidas atípicas para satisfação do crédito: violação dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Eduardo Tostes de Araujo Duarte

PULCINELLI, E.;CEIA, E. M.; ZAMBITTE, F.. Isenção fiscal como expressão do princípio da isonomia tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: JÚLIA MANOELA FONTES GOMES

ARAUJO, L. C.;CEIA, E. M.; VASCONCELOS, R. C.. As vantagens da licitação na modalidade de pregão eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Paula Arruda Pavão

MARSHALL, C. I. F.;CEIA, E. M.; LAGASSI, V.. Fusões e aquisições: o caso Ambev. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Tamie Veras Miyahira

GARCIA, P.; LAGASSI, V.;CEIA, E. M.. Direito à Desconectividade do Trabalhador: uma análise sobre o tempo de trabalho e o tempo de descanso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Arthur Martins Almas

REIS, M. M.;CEIA, E. M.; LEME, F. P.. Os contratos administrativos e a importância das cláusulas exorbitantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Anna Victoria Mignone de Almeida

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ROMEO, C.. Genocídio indígena no Brasil: políticas públicas 2011 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Eduardo Antônio Coelho de Brito

RAMOS, C. H.;CEIA, E. M.; SILVA, R. C. E.. Arbitragem: acesso à justiça e as alterações realizadas pela Lei N 13.105. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ.

Aluno: Gabriela Sodré Del Prá Netto

ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.LIMA, M.. Aplicação provisória dos tratados internacionais como forma de superar o problema dos acordos executivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Márcia Aída Santos Torres

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; RAMOS, C. H.. Constituição dirigente e vinculação do legislador: utopia para a realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Alana Winograd

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. A implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de violação ao direito à vida: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Eduardo Canelos Saboia Lima

MARSHALL, C. I. F.;CEIA, E. M.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. LC 101/2000 e Conselho de Gestão Fiscal: mecanismo de controle administrativo e fiscal na cidade do Rio de Janeiro e perspectivas para o futuro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Andrezza de Menezes Figueredo

CEIA, E. M.; LEME, F. P.; ZANGEROLAME, F.. A família socioafetiva: um estudo sobre as decisões judiciais que privilegiam a família biológica em detrimento da socioafetiva e as consequências para a criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, D. B.;CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.. O sistema britânico do weakform como solução para a crise de legitimidade do sistema constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Juliane Dalmora Portella

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Teatro: um meio de transformação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Barbara Medeiros Cardoso

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Um panorama da situação dos refugiados segundo o direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Mariana Azeredo Motta

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Prostituição: aspectos histórico, legal e feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Maria Leticia de Assis Santiago Tomelin

CEIA, E. M.; FERNANDES, M. A.; MACHADO, P.. A inconstitucionalidade do sistema carcerário: ADPF 347 a partir da voz do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Fernanda Bezerra de Oliveira

ZAMBITTE, F.;CEIA, E. M.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. Não incidência de ISS sobre os descontos concedidos no âmbito do PROUNI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Mariana Barreto Chaves

KONDER, C. M.; ZANGEROLAME, F.;CEIA, E. M.. A teoria da incapacidade à luz do Estatuto da Pessoa Deficiente (Lei 13.146/15). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Ana Carolina Silva Mello

KONDER, C. M.; LEME, F. P.;CEIA, E. M.. A mediação de conflitos e a guarda compartilhada: a transição do litígio ao diálogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Laura Motta Melo da Silva

PULCINELLI, E.; LAGASSI, V.;CEIA, E. M.. Os tratados internacionais de direito financeiro e suas repercussões na Lei de Regime Especial para Regularização Cambial e Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Otavio Horta Mesquita

RAMALHO, L.; MACHADO, P.;CEIA, E. M.. A diferença entre o traficante e o usuário na Lei 11343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Rodrigo Tavares Meirelles

RAMALHO, L.; MACHADO, P.;CEIA, E. M.. A legalização das drogas como possível meio de redução da superlotação penitenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Manuella Cavalcante Wanderley

KONDER, C. M.; ZANGEROLAME, F.;CEIA, E. M.. O abandono afetivo dos filhos diante da divergência jurisprudencial no STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Nathalia Oliveira Barros Sym

PULCINELLI, E.; LAGASSI, V.;CEIA, E. M.. A imunidade tributária dos livros e a evolução tecnológica: a imunidade dos livros eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Bruna Xavier Kfuri

PULCINELLI, E.; SILVA, R. C. E.;CEIA, E. M.. Dupla tributação internacional: conflitos gerados e mecanismos para a sua supressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Ana Clara Mariano Moreira

GARCIA, P.; CAMPOS, L.;CEIA, E. M.. Escravos da moda: trabalho escravo contemporâneo urbano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Lívia Kilson de Souza

COSTA, A. R.; LEME, F. P.;CEIA, E. M.. Uma análise crítica da Lei Maria da Penha sob a ótica constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Nathalie de Regina Chambriard

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Visto humanitário e refúgio ambiental: um olhar a partir do direito internacional contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Mariana Roca do Vale

VIOLA, R.;CEIA, E. M.; BRANCO, S. V.. Contratos eletrônicos de direitos autorais e sua transnacionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Yasmin Condé Arrighi

COUTO, A. L.; COSTA, A. R.;CEIA, E. M.. Um olhar do direito migratório brasileiro sob a perspectiva do totalitarismo de Hannah Arendt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Isabela Aquino Esmeraldo

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ZANGEROLAME, F.. Ortotanásia: o direito a morte digna para pacientes pediátricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Gabriela da Costa Sá Angelica

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. O princípio do non refoulement: conceito, âmbito de aplicação e sua natureza jus cogens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Raquel Luiza Santos de Almeida Reis

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Síria - O estudo de uma crise humanitária à luz do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: MAÍRA GUTER SAYÃO LOBATO

LIMA, M.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. O Tribunal Marítimo como órgão auxiliar do Poder Judiciário: a relevância das suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Jéssica Lima Telles dos Santos

GARCIA, P.;CEIA, E. M.; LAGASSI, V.. Monitoramento do ambiente do trabalho por câmeras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; FERNANDES, M. A.. Audiência de custódia: um esforço para limitar a tradição punitivista do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Julia Adeodato Bruno

GARCIA, P.;CEIA, E. M.; ZANGEROLAME, F.. A erradicação do trabalho infantil no Brasil: realidade e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Juliana Portella Pareto

ESTEVES, A. M.; COSTA, A. R.;CEIA, E. M.. Análise do visto humanitário concedido pelo Brasil para os migrantes haitianos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Vanessa Ezequiel Barbosa da Silva

LEME, F. P.;CEIA, E. M.; ZANGEROLAME, F.. A autonomia corporal da mulher e o direito ao planejamento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Isabella Côrtes de Barros Silveira de Amorim

ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.LIMA, M.. Análise da eficácia das decisões da Comissão e da Corte Interamericana sobre o Brasil entre 1998 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Gabriela Soares Dantas Lopes

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; GARCIA, P.. A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade: sua influência nas decisões do Supremo Tribunal Federal no período de 2008 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: LAWRENCE AUGUSTO SALES

CEIA, E. M.; MARSHALL, C. I. F.; CUBER, S.. O registro de candidatura à luz da lei de inelegibilidade e das inovações advindas com a Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alexandre Leoncio Martins Thomaz

CEIA, E. M.. Critérios para a exigibilidade do direito ao esquecimento na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: TIAGO MACHADO VIEGAS

CEIA, E. M.; COSTA, A. R.; PENA, G.; ARAUJO, L. C.. A validade das ações afirmativas no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Natália Coelho de Carvalho

CEIA, E. M.; CUBER, S.; ESTEVES, A. M.. Direitos Humanos: universalidade e multiculturalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA

CEIA, E. M.; COSTA, A. R.; GONCALVES JUNIOR, J. C.; ARAUJO, L. C.. O controvertido poder de rejeição de leis inconstitucionais pelo Poder Executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Erik Cardoso Pessoa Teixeira

CEIA, E. M.. A aplicabilidade da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: CAIANNO FERREIRA VIANNA

CEIA, E. M.. A juridicidade como limitadora da atuação administrativa: novas diretrizes de uma Administração Pública constitucionalmente orientada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Renato Bezerra Herculano

CEIA, E. M.; GARCIA, P.; ARAUJO, L. C.. O Poder Judiciário tem a última palavra acerca da interpretação constitucional? O Judiciário como defensor do direito das uniões homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lana Aben-Athar Mayon Neves

ESTEVES, A. M.; COSTA, A. R.;CEIA, E. M.. O direito de legítima defesa do Estado contra o terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Elisa Sequeira Dávila

CEIA, E. M.; FERREIRA, D. B.; AIETA, V.. Direitos políticos, inelegibilidades e casos concretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Gustavo Rodrigues Moreira

CEIA, E. M.; ARAUJO, L. C.; FERREIRA, D. B.. A isonomia nas Forças Armadas: um estudo de casos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Viviane Costa Pereira Caldas

CEIA, E. M.; MARSHALL, C. I. F.; ZANGEROLAME, F.. O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: André de Oliveira Muller

CEIA, E. M.; REIS, M. M.; OLIVEIRA, R.. Função regulatória das licitações dentro da perspectiva de políticas sociais inclusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: VITOR JOSÉ PIRES DE MELO LIMA

CEIA, E. M.; ZANGEROLAME, F.; GOMES, R.. Adoção internacional e os aspectos da Convenção de Haia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Elisa Salgado Penha

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ZANGEROLAME, F.. Ações afirmativas e a meritocracia no Brasil: uma análise das políticas públicas entre 2002 a 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Pâmela Nunes Osório

INES, C.;CEIA, E. M.; GARCIA, P.. Exigência de antecedentes criminais em entrevista de admissão de empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Luisa Vingadas Machado

CEIA, E. M.; XAVIER, B.; PESSOA, L.. (In)constitucionalidade da EC 75/2013: a imunidade dos fonogramas e videofonogramas musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ.

Aluno: Aline Martins Gregório

INES, C.; GARCIA, P.;CEIA, E. M.. A subcontratação e o trabalho escravo urbano contemporâneo nas indústrias têxteis do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Dora da Silva Vieira

CEIA, E. M.; INES, C.; GARCIA, P.. Direitos Fundamentais do trabalhador com ênfase no conceito de trabalho decente: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Raquel Rodrigues dos Santos Rocha

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ROLLAND, B.. (I)mobilidade urbana: transportes públicos na promoção da função social da cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Drielly Passos de Souza

CEIA, E. M.; COSTA, G. F.; FERNANDES, M. A.. A mídia como vetor de condenação social e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: JÉSSICA GUIMARÃES MORAES

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; CUBER, S.. Cotas raciais: meio de se democratizar o que está aparentemente democratizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Renata Callado Drummond

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; CUBER, S.. A ação direta de inconstitucionalidade e a superveniente revogação da norma impugnada. 2014.

Aluno: William Rodrigues Dantas

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; BORGES, N.. Caminhos e descaminhos da justiça de transição no Brasil e o paradigma argentino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Raphael Eyer Soares de Paiva

CEIA, E. M.; MARSHALL, C. I. F.; GONCALVES JUNIOR, J. C.. O princípio constitucional da isonomia em face das ações afirmativas do Estado e as políticas de cotas para concursos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Fabio Coelho Studart Montenegro

MARSHALL, C. I. F.;CEIA, E. M.; VASCONCELOS, C. L.. Práticas desleais de comércio e defesa comercial: dumping socioambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Tayanara Rayanne de Souza Lima

COSTA, A. R.;CEIA, E. M.; ESTEVES, A. M.. A aplicação da medida de punitive damages na responsabilização internacional do Estado por violação das normas de direitos humanos de jus cogens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC.

Aluno: Débora Teixeira Niobey

COSTA, A. R.; ESTEVES, A. M.;CEIA, E. M.. Limites e Garantias aos Direitos dos Refugiados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

CZYMMECK, A.; SHORES, C.;CEIA, E. M.. Processo Seletivo de Bolsistas para Mestrado no Brasil financiado pela Fundação Konrad Adenauer. 2021. Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro.

CZYMMECK, A.; SHORES, C.; THEMOTEO, R.;CEIA, E. M.. Processo Seletivo de Bolsistas para Mestrado no Brasil financiado pela Fundação Konrad Adenauer. 2020. Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro.

Orientou

Jamille Telles Seraphim

O direito ao esquecimento de graves violações a direitos humanos: o debate entre memória e privacidade na era da superinformação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Luiz Henrique da Silva dos Santos

O processo legislativo constitucional e os movimentos sociais: uma análise da participação popular na elaboração de leis de proteção às religiões de matriz africana no estado do Rio de Janeiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Marcelo da Costa Braga

Pátria Armada, Brasil: a política reacionária populista de Bolsonaro na área de segurança pública e seus efeitos para a garantia de direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Marcos Vinicius Florencio Bemkes

Análise da ADPF 527/MC e o Direito das Transexuais e Travestis de optarem pelo cumprimento da pena em presídios femininos ou masculinos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Luiza David Torres Janela

Infodemia: o impacto das fake news no exercício da liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Luísa Machado Martins

A regulação da liberdade de expressão sob a ótica de novas tecnologias e redes sociais no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE

Vacinação em confronto com a liberdade de consciência: a restrição de direitos em tempos de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Nathália Calaça Botelho

Identidade de gênero e Orientação sexual no sistema prisional do Rio de Janeiro sob a luz da dignidade humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Juliana de Vasconcellos Ribeiro da Silva

Repartição das competências federativas em saúde pública durante a pandemia da Covid-19: uma breve revisão das principais decisões do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Yana Fonseca Castilho

Desinformação na contemporaneidade: a manipulação informacional e sua relação com o direito fundamental à liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Sara Oliveira Lourenço

Direito e Literatura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Vitória da Costa Pestana

Transporte público no município do Rio de Janeiro à luz do direito à cidade: experiência de desrespeito e luta por reconhecimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Laysa Constantino Furriel da Silva

O direito brasileiro e a utopia da equidade racial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Lisa Chao Guedes

Marco Temporal: um retrato da colonialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Helena Correa do Lago

Protocolo de Nagoia, biodiversidade e a intensificação dos incêndios na Amazônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Domenique Mehry

Proteção e direitos dos animais: vida e dignidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Pedro Ivo Batista Machado Junior

Os limites constitucionais da regulação da mídia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Vitor dos Santos Pereira

A constitucionalidade da eutanásia frente ao direito à vida, à dignidade da pessoa humana e ao Código Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

ISABELLA MARTINS DE AMARAL PIRES

Responsabilização internacional de empresas transnacionais por violação de direitos humanos: o Caso Zara; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Alberto Lennon da Silva e Correia

O direito de defesa na cooperação jurídica internacional em matéria penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Isadora Nassif

O caso da dama dourada à luz do direito fundamental e individual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Roberta da Cunha Ribeiro Bertoldo

Lei de Proteção de Dados e seus desafios nas empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Maria Júlia Rodrigues Garcia

O impacto das fake news no processo eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Alline Schalcher Vaz Lordelo

Os métodos jurídicos feministas: uma análise crítica da prática jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Pamela Alves Feliciano

Direito à Moradia na CF/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Leandro Valente da Silva

Mandado de Injunção, Ativismo Judicial e a Interpretação Conforme a Constituição da Lei 13; 300/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Thiago Antun Maia Montalvão

O modelo pluripartidário brasileiro e suas limitações impostas pela Emenda Constitucional N 97/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Vitor Cesar Araujo Nogueira

Imprensa Livre: a vedação ao anonimato e a necessidade de sigilo da fonte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Renda Mínima Universal: um direito social?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Karolyne de Souza Espasandin

A desafiadora inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro: análise da Lei 8213/1991 e seus desdobramentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Ana Luisa Maia Carrozino

A omissão do Poder Legislativo e a atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

BEATRIZ KROPF DE CAMARGO E SILVA

A judicialização do direito à moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Edna Aparecida Araújo

Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Julia Castro Rangel Rodrigues

Massacre de Orlando: sensacionalismo e responsabilidade da mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

João Vasconcelos de Brito Pereira

O excesso de competências do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Priscilla de Araújo

A indústria do chocolate, o trabalho e o tráfico infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Julia Mol Couto

A legitimação ativa das associações religiosas em sede de jurisdição constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Marcela Botelho Nunes

Estabilidade dos servidores públicos sob a ótica do princípio da eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Ana Carolina de Abreu Guimarães

Intervenção federal: análise crítica do Decreto Interventivo N 9288/2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Betina Fertin Gavião de Carvalho

Crime de Estupro como Crime de Guerra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Priscilla de Oliveira de Rego Abreu

A inserção do Direito Constitucional no Ensino Fundamental e Médio Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Iago Lugon Silva

Teoria da Decisão Judicial e Ativismo Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Julia Nardi de Araújo

A Soft Law e a Efetividade do Direito Internacional do Meio Ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Flora Gouvea Velloso

Os limites na evolução das tecnologias científicas à luz do Biodireito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Bruno Giorgio Mello de Aguiar Garcia

Financiamento da Dívida Pública: uma análise constitucional-econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Paula Gerk

A função social do juiz à luz do uso alternativo do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Dylmar Figueiredo Gomes Netto

Presidencialismo de coalizão à luz do atual sistema político constitucional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Miguel Jaoulak Laino Junior

Aspectos constitucionals do Estado de Calamidade Financeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Maria Clara de Almeida Leal

Dupla jornada de trabalho à luz das teorias feministas do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Larissa da Veiga Martins

O direito à manifestação cultural e a proibição de tratamento cruel aos animais em conflito perante o STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Natalia Menezes Lambach

Proteção da família no sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Andrielle dos Santos Farias

O tratamento das mulheres presas no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Isabela Rebouças Darkenwald

Medicamento de alto custo: judicialização da saúde e princípio da reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Beatriz Tavares Mattos

A participação política feminina no Brasil contemporâneo à luz do princípio constitucional da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Rodrigo Povoa Saraiva de Figueiredo

Questões controversas do combate ao trabalho escravo no Brasil: a lista suja e a PEC do trabalho escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Beatriz Brasiliano de Oliveira

As imunidades das organizações internacionais: teoria e casos concretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Lorenna Cardoso Vieira

O Estado de Coisas Inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Mariana Valença Guimarães

Eutanásia: o direito à morte digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Ana Carolina Barradas Soares de Melo

A liberdade de religião e o exercício profissional médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Mariana Costa de Brito

A responsabilidade das empresas em violações aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Nicolas Augusto Giovanni Passanesi

Sobre a possibilidade de julgamento de atos de terrorismo pelo Tribunal Penal Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Manuela Tavares Arantes Silva

A Judicialização ao Direito Fundamental à Saúde no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa

A invalidade da vedação da ocultação do rosto em locais públicos: uma análise comparativa sistêmica entre o Brasil e a França; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Gabriella Mendes Borba

A compatibilidade da lei de anistia brasileira perante o ordenamento jurídico nacional e o sistema interamericano de direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Uataul Marques de Lima

Os tratados internacionais de bitributação e o princípio do não retrocesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Nathalia de Souza Antunes

O Direito do Comércio Internacional e a Saúde Pública: a questão das restrições ao tabagismo perante a OMC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Willian Gonçalves Ribeiro

O modelo jurídico de integração energética na América do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Nathalia Serrão Morales

A situação jurídica dos refugiados no direito internacional público e no direito da União Europeia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec-RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Vinícius Feliciano Mancebo de Azevedo

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em litígios estratégicos perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ibmec-RJ, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Alline Schalcher Vaz Lordelo

Os métodos jurídicos feministas: um estudo crítico da prática jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ibmec-RJ, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Leandro Valente da Silva

Da efetividade do mandado de injunção em face das omissões inconstitucionais: entre o ativismo do STF e a Lei N 13; 330/2016; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ibmec-RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Carolina Helena Guinle Sequerra

A contribuição da fotografia para uma pesquisa jurídica mais inclusiva: o caso das comunidades de refugiados no Rio de Janeiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ibmec-RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

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Genocídio indígena: pressupostos e fundamentos jurídicos para a responsabilização internacional do Estado brasileiro; PIBIC/CNPq; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ibmec-RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

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A evolução do Estado de Direito Ambiental no Brasil: um estudo da proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro à luz do constitucionalismo socioambiental; PIBIC/CNPq; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Erick Sobral Diniz

A justiça de transição em perspectiva comparada: as experiências de Brasil e da Alemanha; FAPERJ; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

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DIOGO ALVES BRASIL

A vedação do uso de máscaras em manifestações políticas no Brasil: restrição legítima ou abusiva de direito fundamental? PIBIC/CNPq; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

Willian Gonçalves Ribeiro

O modelo jurídico de integração energética na América do Sul e a importância das empresas binacionais; PIBIC/CNPq; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eleonora Mesquita Ceia;

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  • CEIA, ELEONORA MESQUITA . Comunicación, derecho y crisis. Charla en el Espacio Curricular de Comunicación Política de la Licenciatura en Comunicación Social del Instituto Académico Pedagógico de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Villa María. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, ELEONORA MESQUITA . As condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Curso de Formação de Agentes Jurídicos Populares. Fundação Konrad Adenauer e Centro de Direitos Humanos de Cristalândia. Tocantins. 2019.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . O STF e o aborto. Semana de Calouros. Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva (CAMELS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, ELEONORA MESQUITA . Infância, Mulher, Idoso e o Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Curso de Formação de Agentes Jurídicos Populares. Fundação Konrad Adenauer e Centro de Direitos Humanos de Cristalândia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, ELEONORA MESQUITA . Genocídio indígena: pressupostos e fundamentos jurídicos para a responsabilização do Estado brasileiro. Primer Foro del Pensamiento Crítico / 8ª Conferencia Latinoamericana y Caribea de ciencias Sociales.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . Injusticia social global: desafíos y aportes del derecho internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. ; MARTINS, L. V. . O Caso Mariana à luz do Princípio da Justiça Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . Globalização e Direitos Humanos. Semana Jurídica do Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . A competência da Justiça Militar para o julgamento de civis: oportunidade de diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CEIA, E. M. . Impeachment en Brasil: aspectos jurídicos y políticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . La contribución de la Corte Interamericana de Derechos Humanos al desarrollo de la justicia transicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. ; COSTA, A. R. . The influence of Inter-American Human Rights Law on the jurisprudence of the Brazilian Supreme Federal Court. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . O Supremo Tribunal Federal, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça de Transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . Os casos de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEIA, E. M. . Presidencialismo x Parlamentarismo. Estudo de caso dos países da União Europeia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CEIA, E. M. . A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos no Brasil: contribuição e desafios. Conferência Bianual da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional, Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . How can Brazil's leading role in South America contribute to boosting security cooperation between the EU and Mercosur? University of Kent's Brussels School of International Studies 2008 Annual Conference, Bruxelas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . O controle de constitucionalidade de tratados internacionais no Brasil e na Europa. 6° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, Curitiba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . The new approach of the EU towards Mercosur: what is behind the launch of the strategic partnership with Brazil and what are its chances of being effective? 2008 GARNET Conference: The EU in international affairs, Bruxelas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . Tratados internacionais e constituições nacionais na jurisprudência constitucional do Brasil e da Europa. International Law Students Association Conference Brasil 2008, Belo Horizonte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. . The applicability of the political question doctrine in the foreign affairs field: should international treaties be regarded as non-justiciable acts? VIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law, Atenas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CEIA, E. M. ; RIBEIRO, W. G. . O marco jurídico-institucional da integração energética na América do Sul (Texto de Discussão do Setor Elétrico. TDSE n. 65). Rio de Janeiro: Grupo de Estudos do Setor Elétrico. GESEL. UFRJ, 2015 (Working Paper).

  • CEIA, E. M. . How can Brazil's leading role in South America contribute to boosting security cooperation between the EU and Mercosur? Working Paper of the Observatory of European Foreign Policy, n° 78. Barcelona: Institut Universitari d'Estudis Europeus, 2008 (Working Paper).

  • Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . MERCOSUR EUROPEAN UNION BUSINESS FORUM, 4th, Brasília, DF, 2003. Recommendations for a Free Trade Agreement: documents of the IV Conference. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004 ((Coordenação Editorial)).

  • Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . III Cúpula América Latina, Caribe e União Européia: considerações e recomendações?, Série Europa - América Latina. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004 ((Coordenação Editorial)).

  • Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Anuário Brasil-Europa 2003: direitos humanos e relações externas. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004 ((Coordenação Editorial)).

  • BARRAL, Welber ; DREZIN, Adriana de Klor ; KEGEL, Patricia Luíza ; PIMENTEL, Luiz Otávio ; Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Solução de controvérsias: OMC, União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004 ((Coordenação Editorial)).

  • CASTILHO, Marta ; FLÔRES, Renato ; MARCONINI, Mário ; KEGEL, Patricia Luíza ; MOURA, Heitor ; VIANA, Laura ; Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Acordo Mercosul ? União Européia: Além da Agricultura. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003 ((Coordenação Editorial)).

  • Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Anuário Brasil-Europa 2002: solução de controvérsias, arbitragem commercial e propriedade intellectual. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003 ((Coordenação Editorial)).

  • Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . Anuário Brasil-Europa 2001: relações de cooperação em ciência e tecnologia. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002 ((Coordenação Editorial)).

  • D'Arcy, François ; Hofmeister, Wilhelm ; CEIA, E. M. . União Européia: instituições, políticas e desafios. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002 ((Coordenação Editorial)).

Outras produções

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Avaliadora AD HOC no processo de 2022-2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UFRJ. 2022.

CEIA, E. M. . Membro do Conselho Consultivo da Fundação Konrad Adenauer no Brasil. 2015.

CEIA, E. M. . Parecer de Avaliação de Artigo Científico solicitado pela JUS Revista Jurídica da Facultad de Derecho da Universidad Autónoma de Sinaloa (UAS) México. 2023.

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Artigo Científico #68888 solicitado pela Revista Quaestio Iuris da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.. 2022.

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Artigo Científico #65824 solicitado pela Revista Quaestio Iuris da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.. 2022.

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Artigo Científico #64492 solicitado pela Revista Direito da Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.. 2022.

CEIA, E. M. ; et al. . Elaboração de Proposta de Assessoria Técnica ao Projeto "Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-UE" apresentado por consórcio liderado pela Fundação Konrad Adenauer à Delegação da União Europeia no Brasil. 2010.

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; RODRIGUEZ, M. E. . Desinformación y democracia en Brasil. Entrevista a la Radio Regional Cooperativa de Villa María. Argentina.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; AMINAHUEL, A. . Desinformación y regulación de plataformas digitales. Entrevista al Canal de Radio Popular Mordisquito. Argentina.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; MACANA, D. ; MIES, L. F. . Episódio 'Conflitos entre direitos fundamentais' do Podcast Avenida Legal.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; KISCHINHEVSKY, M. . Rádio UFRJ - Papo Federal: Eleonora Ceia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . O que são os direitos humanos e para que servem? Entrevista para a Fundação Konrad Adenauer no Brasil.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; RIBEIRO, I. A. C. ; GOMES, F. R. ; LUSTOSA, T. S. . Programa Em Tese da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. Debatedora.. 2022.

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; LOURENCO, D. B. . Justiça de transição (*em quadrinhos). Participação no Podcast Abstratamente. Episódio #7. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, E. M. . Se liga na Câmara. Programa da TV Câmara Rio. Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.. 2021.

CEIA, ELEONORA MESQUITA ; AMBROGI, C. . Sociedad. Golpe en Brasil.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Incertidumbre no tiene fin. Entrevista para o Telediario Televisión Córdoba Argentina.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Curso de Formação em Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Formação em Direitos Humanos: Agentes Jurídicos Populares,. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CEIA, E. M. . Formação em Direitos Humanos: Agentes Jurídicos Populares. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Minicurso de Direito Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista Derecho PUCP. 2020. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Minicurso de Direito Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Simulação Jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law. 2019. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista do Direito Público. 2019. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Oficina de Constituição e Direitos Fundamentais - Ibmec/RJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Direito das Minorias - CEPED / UERJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Painel sobre Carreira Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Palestra sobre Carreiras Jurídicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Palestra sobre o Curso de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Oficina de Jogo Jurídico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Palestra sobre Profissões no Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Palestra sobre Profissões no Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Minicurso de Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento da ABDConst.. 2018. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2017. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliacão de Artigo para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law. 2017. (Parecer).

CEIA, ELEONORA MESQUITA . Parecer de Avaliação de Artigo para a Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2017. (Parecer).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Desinformación y discursos de odio en la comunicación política, Descrição: El proyecto analiza los desafíos para las democracias latinoamericanas en la era digital mediante el estudio de los casos de Argentina, Brasil y Chile (2020-2023).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Malvina Eugenia Rodríguez - Coordenador / Virginia Laura Sabattini - Integrante / María Cecilia López - Integrante / Virginia Tissera - Integrante / Carina Lacey - Integrante / Aimé Aminahuel - Integrante / Achllll. Carla: - Integrante / CarolIna Pranzonl - Integrante / Alberto Costa - Integrante / Gabriet Montall - Integrante / Tomás Silvano - Integrante / Francisco Mettano Cassina - Integrante / Jorge Daltera - Integrante / Marcia Mariscotti - Integrante / Ivo Dichiara - Integrante / Yamila Troillet - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST), Descrição: O Grupo concentra suas atividades no estudo de noções e institutos essenciais ao Estado ? soberania, povo e poder ? a partir de uma perspectiva crítica ao conhecimento tradicional e orientada para a transformação da realidade político-social. Em seus projetos de pesquisa e extensão buscará o debate de temas sensíveis ao Estado ? constitucionalismo, globalização, democracia e cidadania ? e sua relação com fenômenos contemporâneos ? autoritarismo e populismos ? que permeiam a organização, a identidade e o funcionamento do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Coordenador / Andre Rodrigues Maximino - Integrante / Bruno Rodrigues Vieira - Integrante / Gabriel Souza Luna - Integrante / Gabriela Fraga de Lima Mendes da Silva - Integrante / Gabriella dos Santos Souza Costa - Integrante / Isabella Silveira Fonseca Gomes - Integrante / Jacqueline dos Santos Fernandes - Integrante / Leônidas Louzada - Integrante / Lucas Peres Bayde - Integrante / Marlos Passos Dias - Integrante / Nathalia Barbosa Baia Sales Saboia - Integrante / Rafael Henrique de Almeida Fonseca - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Grupo de Estudos Constitucionais, Descrição: O Grupo é dedicado ao estudo de temas contemporâneos do Direito Constitucional dividido em duas linhas principais temáticas: 1) Litigância Estratégica e Direitos Humanos - analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em litígios estratégicos perante o sistema interamericano. Nos últimos anos a Defensoria Estadual já encaminhou à Comissão Interamericana importantes denúncias de violação a direitos humanos ocorridas no Estado do Rio de Janeiro, porém, mediante o exame e o acompanhamento dessas denúncias, resta saber se seu conjunto se apresenta como um caso de litigância estratégica bem-sucedida no plano regional. 2) Federação, Inovação e Desafios Globais - avaliar as qualidades e os problemas da forma federativa de Estado frente aos desafios postos pela globalização, mediante uma análise crítica do uso de novas tecnologias, com ênfase na Federação brasileira e seu viés cooperativo e municipalista. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Coordenador / Vitória da Costa Pestana - Integrante / Amanda Beatriz Colares Lessa - Integrante / Rafael Silva de Oliveira - Integrante / Marcelo da Costa Braga - Integrante.

  • 2020 - 2022

    La infodemia en la era de comunicación digital, Descrição: As dificuldades para corroborar a veracidade das notícias na sociedade digital é uma das pandemias do século XXI, a denominada ?infodemia?. Em situações de comunicação de crise como a originada pela disseminação da COVID-19 (Coronavirus) nos primeiros meses de iniciada a década de 2020, postula-se a necessidade imperiosa de observar analiticamente os processos de comunicação digitalizada, mesmo porque a informação dos meios de comunicação masivos tem sua replicação e repercussão em redes sociais e plataformas digitais. Questões como a atuação política dos partidos, comunidades, movimentos sociais num contexto de sociodigitalização dos processos de comunicação no marco dos desenvolvimentos tecnológicos que habilitaram a emergência da era da pós-verdade, das fake news, os trolls, os bots e outros desenvolvimento da inteligência artificial, nos fazem observar e analisar com profundidade esses processos, com a perspectiva da comunicação como direito humano, a centralidade da comunicação pública e a necessária atenção à segurança informática e a proteção dos direitos civis e políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Elizabeth Beatriz Theiler - Integrante / Malvina Eugenia Rodríguez - Coordenador / Virginia Laura Sabattini - Integrante / Carla Achilli - Integrante / Paula Navarro - Integrante / Virginia Tissera - Integrante / Carina Lacey - Integrante / Rodrigo Duarte - Integrante / Francisco Melano Cassina - Integrante / Jorge Dallera - Integrante / Cecilia Lopez - Integrante / Juan Cruz Baysre - Integrante / Aimé Aminahuel - Integrante / Clarisa Mathot - Integrante / Fiama Ambroggio - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Direito Internacional e Amazônia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Melina Lima - Coordenador / Kerolin Bezerra dos Santos - Integrante / Marina Lima de Carvalho - Integrante / Catarina Baddini Gonçalves Justino Magalhães - Integrante / Maria Clara Dutra Pontes - Integrante / Gabriela Garcia da Silva - Integrante / Marcely Dias dos Santos - Integrante / Georgia Sklias - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Comunicación política sociodigital: comunidades y partidos en red en América Latina, Descrição: La finalidad es continuar la línea de investigación en que venimos trabajando, aprovechando las posibilidades de análisis que nos ha brindado el trabajo de campo, tanto las entrevistas como el análisis de contenido del proyecto anterior. Además, se propone aplicar la matriz de análisis desarollada a otras comunidades, como el caso de los mapuches en la Patagonia argentino-chilena, comunidades educativas (el Facebook de la UNVM) y políticas (redes sociales de los principales partidos que estarán participando de las elecciones al ao que viene en Argentina). Sobre la base de lo avanzado a nivel teórico en el proyecto anterior deseamos trabajar con más profundidad las categorías de conflicto y participación, así como las construcción de discursos en el nuevo espacio público de militancia sociodigital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Elizabeth Beatriz Theiler - Integrante / Malvina Eugenia Rodríguez - Coordenador / Virginia Tissera - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Estudos em Constitucionalismo Internacional, Descrição: Projeto ligado ao Grupo de Estudos em Constitucionalismo Internacional (GRECIN) que se destina a investigar temas relacionados à crescente interpenetração entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público. Em particular, no que diz respeito ao reconhecimento de um constitucionalismo global que questiona e propõe novos entendimentos sobre o conceito de soberania estatal e a supremacia da Constituição. A partir disso, o Grupo propõe estudar: os desenvolvimentos mais recentes do constitucionalismo latino-americano e brasileiro, sobretudo no que atine à consolidação de um constitucionalismo democrático e sua abertura ao direito internacional; o fenômeno da globalização e sua relação com os direitos humanos; e o diálogo entre cortes na busca da efetivação da proteção dos direitos humanos. O GRECIN é Grupo Institucional de Pesquisa do Ibmec-RJ, vinculado ao Curso de Direito, cujas líderes são a Prof.ª Eleonora Mesquita Ceia e a Prof.ª Adriana Ramos Costa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Coordenador / Adriana Ramos Costa - Integrante / André Magnelli - Integrante / Lisa Chao Guedes da Silva - Integrante / Raphael Condessa Figueiredo - Integrante / Wallace Almeida de Souza - Integrante / Anna Victoria Mignone - Integrante / Alline Schalcher - Integrante / Amanda Colares - Integrante / Beatriz Estill - Integrante / Carolina Santos - Integrante / Gabriela Maretti - Integrante / Giulia Duarte Manzoni - Integrante / João Pedro Taranto Junqueira - Integrante / Leonardo Paulino Dias - Integrante / Lucas Alexandre - Integrante / Maria Antonia Barbosa - Integrante / Nathália Ramos - Integrante / Sarah D'Oliveira Abreu - Integrante / Thaís Jorge - Integrante / Vanessa Gallo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    Participação cidadã e estratégias sociodigitalizadas em novas expressões do conflito social na Argentina e no Brasil, Descrição: A investigação propõe abordar as novas expressões do conflito social a partir da identificação, sistematização e descrição analítica das formas de comunicação e participação cidadã que implicam na construção de "realidades sociodigitalizadas". Quer dizer, a configuração do espaço público a partir da publicidade que adquire discursos privados, individuais ou coletivos através das redes sociais e de ambientes virtuais. O propósito inicial é descrever o processo mediante o qual se produz a internalização e o sentido de apropriação dos espaços de participação da sociedade civil argentina e sua capacidade para influenciar as agendas domésticas da Argentina e do Brasil no marco latino-americano, devido aos processos políticos estreitamente vinculados na região. O projeto é coordenado pelas Professoras Elizabeth Beatriz Theiler e Malvina Eugenia Rodríguez da UNVM.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Elizabeth Beatriz Theiler - Coordenador / Malvina Eugenia Rodríguez - Integrante / Adrián Jesús Romero - Integrante / Sergio Coser - Integrante / René Alberto Rodríguez - Integrante / Virginia Laura Sabattini - Integrante / Mariana Corradini - Integrante / Carina Lapasini - Integrante / Carla Achilli - Integrante / Florencia Montes - Integrante / Emanuel Barrera Calderón - Integrante / Paula Navarro - Integrante / María Alejandra Restagno - Integrante / Renata Camilo de Oliveira - Integrante / Marianela Zan - Integrante / Carolina Fissore - Integrante / María Cecilia López - Integrante / Luís Emanuel Cecchini - Integrante / Alejandra Alvarez - Integrante / Carolina Moscatello - Integrante / Marcela Pozzi Vieyra - Integrante / Virginia Tissera - Integrante / Mariana Ruiz - Integrante / María Inés Solans - Integrante / Julieta Vázquez - Integrante / Nuria Medrano - Integrante / Carina Lacey - Integrante.

  • 2014 - 2016

    A estrutura de atuação do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro durante o governo militar e recomendações para políticas públicas de não repetição neste âmbito, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo colaborar para as investigações relativas à estrutura de atuação do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro durante o período de 1964-1985, bem como colaborar com a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, para recomendar políticas públicas de não repetição. Para isso, será promovido, primeiramente, o levantamento dos processos judiciais e demais documentos primários do período relativos à atuação do Poder Judiciário frente aos presos, mortos e desaparecidos políticos. Em seguida, será feito o levantamento dos magistrados fluminenses cassados pelo regime militar. Todos estes dados serão tratados para a realização de cartografia deste Poder e da época . Em paralelo, com esta incursão na realidade brasileira, será feito o estudo comparado de países que realizaram ações de não repetição, com especial enfoque na Argentina e na Alemanha. Numa terceira etapa, a partir das formas de atuação do Poder Judiciário fluminense no período, aliadas ao estudo da atuação de países estrangeiros, serão sugeridas ações de não repetição ao Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / Adriana Ramos Costa - Integrante / Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Coordenador / Tatiane González Barbosa - Integrante / Taiguara Libano Soares e Souza - Integrante / Ângelo Eduardo Duarte de Oliveira - Integrante / Christiane Itabaiana Martins Romêo - Integrante / José Luiz Niemeyer dos Santos Filho - Integrante / Jorge Luis Rocha da Silveira - Integrante / Simone Cuber Araújo Pinto - Integrante / Fabio Luiz Malini de Lima - Integrante / Natacha Catherine Myriam Nicaise - Integrante / Gabriel Bernardo Corrêa - Integrante / Carolina Arieira Rosas - Integrante / Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima - Integrante / Marcus Vinicius Fernandes Leite - Integrante / Lucas de Abreu Gava - Integrante / Ana Heloisa Fontes Santos - Integrante / Larissa da Veiga Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2023

Prêmio Reconhece 2023. Fórum Acadêmico Ibmec 2023., Ibmec.

2022

Docente Talento 2022 liPfest, Ibmec-RJ.

2022

Paraninfa, Turma 2022.1. Ibmec Barra.

2022

Professora Homenageada, Turma 2022.1. Ibmec Centro.

2022

Paraninfa, Turma 2019.2. Ibmec Centro.

2022

Paraninfa, Turma 2020.1. Ibmec Centro.

2022

Professora Homenageada, Turma 2021.2. Ibmec Centro.

2019

Paraninfa, Turma 2018.2. Ibmec Centro.

2018

Academic Star Gold 2017, ADTALEM Educacional do Brasil.

2018

TEACH Award 2019, ADTALEM Global Education.

2017

Academic Stars 2016, Adtalem Brasil.

2014

Prêmio Ibmec de Excelência Acadêmica do curso de graduação em Direito no período 2013.2, Ibmec/RJ.

2014

Prêmio Ibmec de Excelência Acadêmica do curso de graduação em Direito no período 2014.1, Ibmec/RJ.

2013

Aprovação em concurso público para Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Privado, 2° lugar, Universidade Federal Fluminense - UFF.

2013

Aprovação em Concurso Público para Professor Adjunto DE de Direito e Relações Internacionais, 2 lugar, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do PPGD, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Jurídica

  • 03/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional IV (Eletiva), Teoria do Estado

  • 09/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Membra da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA).

  • 08/2022

    Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Setor de Convênios e Relações Internacionais e Interinstitucionais - SCRIID.

  • 08/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Membra da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros da Faculdade Nacional de Direito.

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional IV (Eletiva)

  • 04/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV, Teoria do Estado

  • 08/2022 - 01/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV, Teoria do Estado

  • 06/2022 - 08/2022

    Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenadora do Setor de Pesquisa.

  • 05/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

2017 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do NDE - Curso de Direito Barra, Carga horária: 40

Outras informações:
Componente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Unidade Barra

2017 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do Colegiado do Curso de Direito Barra

2017 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do Colegiado Curso de Direito Centro

2015 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do NDE - Curso de Direito Centro, Carga horária: 40

Outras informações:
Componente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - Unidade Centro.

2013 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular V, Carga horária: 40

2017 - 2022

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membra do Núcleo de Acessibilidade Ibmec-RJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Componente do Núcleo de Acessibilidade (NAC) do Ibmec-RJ.

2018 - 2020

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20

2016 - 2018

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dirigente Institucional de Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Representante Institucional do Grupo Ibmec junto ao CNPq na qualidade de Dirigente Institucional de Pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq.

2015 - 2018

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do PIBIC/CNPq/Ibmec, Carga horária: 40

2015 - 2016

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Programa de Monitoria, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, State, Social Actors and Rights (Eletiva), Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 05/2023

    Direção e administração, Centro Universitário Ibmec-RJ.,Cargo ou função, Coordenadora PIBIC/CNPq/Ibmec-RJ.

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ibmec-RJ.,Linhas de pesquisa

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ibmec-RJ.,Linhas de pesquisa

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 02/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Organização do Estado e Direitos Fundamentais, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, Organização do Estado e Direitos Fundamentais

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade, Filosofia do Direito, Organização do Estado e Direitos Fundamentais

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Organização do Estado e Direitos Fundamentais

  • 02/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Filosofia do Direito

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 10/2018 - 12/2020

    Direção e administração, Centro Universitário Ibmec-RJ.,Cargo ou função, Coordenadora da Graduação em Direito.

  • 02/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público, Eletiva de Tópicos Especiais de Direito Constitucional

  • 05/2014 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Linhas de pesquisa

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Integração, Tópicos Especiais de Direito Internacional Público (Eletiva)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito da Integração, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Integração, Direito Internacional Público

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Integração, Direito Internacional Público

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Integração, Direito Internacional Público

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Eletiva)

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2022 - 2022

Escola Nacional de Advocacia Pública

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora Convidada para ministrar Aula da Disciplina Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito: Advocacia Estruturante.

2011 - 2011

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Econômico

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do RJ

Vínculo: Membro da Comissão de Estágio, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do RJ

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2007 - 2007

Parlamento Europeu

Vínculo: Estágio Robert Schuman, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio na Direção-Geral "Relações Externas" de 1° de março a 31 de julho de 2007, junto às Delegações Interparlamentares do Parlamento Europeu com a América Latina.

2002 - 2004

Centro de Estudos da Fundação Konrad Adenauer

Vínculo: Colaboradora Científica, Enquadramento Funcional: Colaboradora Científica, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável pelo Projeto 'Europa - América Latina'

1998 - 2002

Centro de Documentação Européia - IFCS/UFRJ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2023 - Atual

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Membro nomeado da CPA, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação

Outras informações:
Membro nomeado como representante da sociedade civil da Comissão Própria de Avaliação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro conforme o Ato Executivo n 25.913 de 28 de setembro de 2023.