Taisa Maria Macena de Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

LIMA, T. M. M. . I CONGRESSO BRASILEIRO CEBID JUSBIOMED: Relação Médico-Paciente. 2022. (Congresso).

LIMA, T. M. M. . COLÓQUIO MINERAÇÃO SUSTENTABILIDADE & DIREITO. 2021. (Outro).

LIMA, T. M. M. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GENÉTICA E TECONOLOGIAS EMERGENTES. 2021. (Congresso).

LIMA, T. M. M. ; HATEM, D. S. ; FAZZI, Rita de Cássia . Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO CEBID JUSBIOMED: Relação Médico-Paciente. Presidente de mesa - painel Relação médico-paciente e Bioética. 2022. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO: Trabalho, pandemia e novos tempos - Edição 2021. O IMPACTO DA PANDEMIA CONVID-19 NA SAÚDE MENTAL - a pandemia silenciosa.. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, GENÉTICA E TECNOLOGIAS EMERGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL, GENÉTICA E TECNOLOGIAS EMERGENTEES. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO - Bens Digitais.Bens Digitais. 2021. (Seminário).

WEBNAR - Pandemia Silenciosa: Os efeitos da Pandemia sobre a saúde mental e psicológica dos profissionais de saúde e das pessoas atingidas pela Covid-19.Pandemia Silenciosa: Os efeitos da Pandemia sobre a saúde mental e psicológica dos profissionais de saúde e das pessoas atingidas pela Covid-19. 2021. (Seminário).

Seminário "Saúde e Segurança no Trabalho: enfrentamento e superação de violências".Debatedora.. 2018. (Seminário).

TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO: histórias, reflexões e caminhos. Novos direitos: autonomias e vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

2° CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO.Princípios do Direito Civil. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Izabela Hendrix: O impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambiente. Utilização de amostras biológicas humanas para fins de pesquisa e identificação. 2004. (Congresso).

Forum de Debates : Construindo a Cidadania.Relações Familiares e Dignidade Humana. 2004. (Outra).

MINI-CURSO( ´Módulo do Curso de Direito Civil, voltado para a atualização dos Juízes do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT da 17ª Região).Código Civil de 2002: Parte Geral. 2004. (Outra).

MINI-CURSO (Módulo " O Direito Civil nas Relações de Trabalho" do curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região).Teoria Geral do Direito Privado e Teoria Geral dos Contratos. 2004. (Outra).

Roda Jurídica.A Parte Geral do Código Civil de 2002 e Relação Direito Civil e Direito do trabalho. 2004. (Outra).

Seminário Bicentenário do código de Napoleão.Abuso de direito no Código de Napoleão, no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002. 2004. (Seminário).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente.Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Seminário).

I Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Sobral Pinto (PUC Arcos).Filiação e Biodireito: Uma Análise das Presunções em Matéria de Filiação em Face da Evolução das Ciências Biogenéticas. 2003. (Outra).

IV Congessso Brasileiro de Direito de Família: Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. Responsabilidade Civil dos Pais por Negligência na Educação e Formação Escolar dos Filhos. 2003. (Congresso).

Mini Curso promovido pelo Diretório Acadêmico Milton Campos.Abuso do Direito: Confronto entre o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

Palestra sobre Reflexos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho.Reflexos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Seminário do Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região.Contratos, Função Social e Principiologia do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

Seminário o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário Promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais.Inovações da Lei 10.406/02 - Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

Seminário sobre os Microssistemas.Os Microssistemas e sua Importância no Ordenamento Jurídico. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho.Mutações do Direito do Trabalho em face do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito.Os laços paterno-filiais e o Biodireito. 2002. (Seminário).

Seminário Novo Código Civil.Interações do Direito Civil com o Direito do Trabalho à luz do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário O Novo Código Civil: jurisdição civil e trabalhista.Alterações fundamentais do Direito do Trabalho em face do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário O Novo Código Civil Brasileiro.A recodificação do Direito Privado nacional e sua influência no Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Seminário O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.O Direito do Trabalho interpretado à luz do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário O Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho.Atos e negócios jurídicos no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.Inovações introduzidas pelo projeto de Código civil: Parte Geral. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Civil.Por uma nova visão dos princípios do Direito civil. 2001. (Seminário).

LIMA, T. M. M.; TEODORO, M. C. M.; BERLINI, L. F.. A MATERNIDADE NA MATURIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER ? uma análise sob a luz das limitações impostas pelas normas deontológicas médicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deLIMA, T. M. M.; BERLINI, L. F.. O IMPACTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE À LUZ DA LGPD. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALMEIDA, R. B.. PACTOS FAMILIARES E AUTONOMIA PRIVADA: O PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, I. A.; RIVABEM, F. S.;LIMA, T. M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS CIRURGIAS ROBÓTICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; VIEGAS, C. M. A. R.. PACTO ANTENUPCIAL: a possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.; CARDOSO, S. T.. COPARENTALIDADE: Modalidade de arranjo familiar analisada sob a ótica dos princípios constitucionais do livre planejamento familiar, da parentalidade responsável e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deLIMA, T. M. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; ARAUJO, A. T. M.. AUTORIDADE PARENTAL VERSUS IDENTIDADE HORIZONTAL: a vulnerabilidade como vetor de modulação da autonomia da criança e do adolescente com nanismo e seu melhor interesse como antídoto à homogeneização. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.; FERREIRA, L. P. Q. P.. LEGALIDADE E ETICIDADE NO ÂMBITO DA PRIVACIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.; FERREIRA, L. P. Q. P.; MOREIRA, N. C.. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: interfaces jurídicas e culturais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.SA, M. F. F.; BROCHADO, A. C.. A CONCORRÊNCIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA - o difícil acesso ao Direito à Identidade Genética e à manutenção do Direito ao Sigilo do doador de material genético. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; RODRIGUES, E. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise de conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa; e a responsabilidade civil decorrente de sua violação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.;LIMA, T. M. M.; CORTIANO JUNIOR, E.. ANÁLISE DA USUCAPIÃO URBANA COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.;LIMA, T. M. M.; PEREIRA, F. Q.. AFETO NA ACEPÇÃO JURÍDICA DE VÍNCULO CONSTITUTIVO DA RELAÇÃO FAMILIAR: proposição teórica sobre os pedidos de indenização por abandono afetivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; VIEGAS, C. M. A. R.; BARROS, R. F.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO FATORES LIMITANTES AO DISCURSO DE ÓDIO DISSEMINADO POR MEIO DA MÚSICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, M. F. F.LIMA, T. M. M.; RABELO, S. M.. TRANSEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL: uma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.;LIMA, T. M. M.; COSTA, C. A.. OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR: o reconhecimento de sua subjetividade em função do afeto. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, M. F. F.LIMA, T. M. M.; BERLINI, L. F.. ADOÇÃO E SEUS CONFLITOS EM CASOS DE DEVOLUÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, M. F. F.LIMA, T. M. M.; MOUREIRA, D. L.; SILVA FILHO, A. A.. PROBLEMAS DE RACIONALIDADE NA INTEGRAÇÃO SOCIAL: transexualidade no contexto das ordens jurídicas contemporâneas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deLIMA, T. M. M.; BERLINI, L. F.. DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO: análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada dos adotantes que desistem da adoção durante o estágio de convivência.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, A. S. R.;LIMA, T. M. M.; TEIXEIERA, A. C. B.. O PAPEL DO DISCERNIMENTO NA TEORIA DAS INCAPACIDADES. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.;LIMA, T. M. M.; SIQUEIRA, L. A. V. C.; SILVA FILHO, A. A.. CONSCIÊNCIA E INTENCIONALIDADE NA TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA: DIREITO SEM OBJETIVIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; SILVA, J. N.. DESAFIOS DA APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: a atualização de conteúdo na web e a dissociação do nome a palavra-chave que se quer omitir como recursos viáveis a efetivação do direito ao esquecimento.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire deLIMA, T. M. M.; FERREIRA, P. H. M.; SOUZA, I. A.. CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS: Análise no âmbito do princípio da autonomia privada concernente ao livre exercício do planejamento familiar.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ROBERTO, G. B. S.; FARIA, A. C. F.. ANIMAIS NÃO HUMANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: POSSE, GUARDA OU CUSTÓDIA?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, A. C. B.. GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: A ESTRUTURA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO DÚPLICE, EXISTENTE, VÁLIDO E EFICAZ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; TEIXEIRA, A. C. B.. PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR: EM BUSCA DE SEGURANÇA E PREVISIBILIDADE NA ADOÇÃO DA PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Útero de substituição- a autonomia privada e o direito ao corpo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A concorrênia sucessória deferida ao cônjuge supréstite. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados por violação dos direitos de personalidade dos filhos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A reparação civil do dano reflexo da morte - uma estudo acerca dos danos morais e dos danos punitivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Manipulação da vida e meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LIMA, T. M. M.. A natureza jurídica do contrato de plano de assistência à saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A responsabilidade civil na relação médico-paciente sob o enfoque do Biodireito e da Bioética. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Anorexia Nervosa e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O gênero no sistema penal em crimes de violência doméstica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

LIMA, T. M. M.. Direitos reais, situação jurídica e tipicidade: uma contribuição dos direitos reais à evolução do Estado de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Dos contratos de cessão de direito de exploração mineral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Direito a não consumir: fundamentos para uma nova ética do consumo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Novo princíoio contratual: por uma compreensão da função social dos contratos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Os benefícios acidentários e a competência da Justiça do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Direito, assistência pré-natal e eugenia: dasafios ético-juridicos dos procedimentos da nova genética. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O assédio moral nas organizações; um estudo nos Tribunais Regionais do Trabalho das Regiões Sudeste e Sul do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Novos Horizontes.

LIMA, T. M. M.. Horizontalização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Humanização dos Direitos Reais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A teoria base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdade de Direito Milton Campos.

LIMA, T. M. M.. A teoria base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdade de Direito Milton Campos.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A responsabilidade da administração pública pelos encargos trabalhistas de empregado terceirizado faca a ação direta de constitucionalidade n° 16. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - FUMEC.

LIMA, T. M. M.. Adimplemento Substancial no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito de Empresa) - Faculdade de Direito Milton Campos.

LIMA, T. M. M.. A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A responsabilidade civil nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Limites jurídicos da terapia gênica embtionária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A investigação de paternidade no caso de pai gêmeo univitelino. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A simulação no direito trubutário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A personalidade jurídica no ambiente do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A boa fé nas relações de crédito e sua responsabilidade no superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LIMA, T. M. M.. Noli me tangere. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Por um direito de família mínimo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LIMA, T. M. M.. Clonagem humana, Biodureito e Direito Internacional: Um estudo sobre o uso reprodutivo da clonagem humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A pré e a pós eficácia da personalidade jurídica no ente humano frente ao direito à imagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A responsabilidade trabalhista do Estado em face da terceirização. 2007 - Universidade FUMEC.

LIMA, T. M. M.. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os remédios constitucionais à luz da Emenda Constitucional n° 45/04. 2007 - Universidade FUMEC.

LIMA, T. M. M.. Os punitive damages e a possibilidade da aplicação deste instituto no sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais causados ao consumidor por empresas de grande poderio econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Danos morais nas relações entre pais e filhos e entre cônjuges no momento da dissolução do casamento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O contrato de seguro de responsabilidade civil e a teoria do reembolso sob a ótica da nova principiologia contratual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Ética e corrupção na admonistração pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LIMA, T. M. M.; BERTI, S. M.; LEAL, A. C.. O idoso e os direitos de personalidade: uma abordagem civil-constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; LOPES, M. S.. Teoria da imprevisão e sua aplicação no Direito Coletivo do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MURTA, A. C. D.. A relação contratual privada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Prazos prescricionais e convenção: estudo comparativo entre direito brasileiro e direito alemão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A autonomia da vontade, o consentimento informado e a objeção de conciência nas relações profissionais de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A coisa julgada diante do princípio da supremacia constitucional e do controle de constitucionalidade das leis.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A nova principiologia do direito contratual: autonomia, boa fé, justiça contratual e função social do contrato.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Contratação Temporária por expeccional interesse público: aspéctos polêmicos. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A substituição processual na esfera trabalhista: a amplitude e os impactos de sua utilização.. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Requisitos para o casamento e sua celebração no Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Manipulação genética e sua proteção ante a dignidade humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O embrião humano criopreservado e sua capaidade sucessória no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; FIUZA, C. A. C.. Direito Civil e Codificação: Análise da adequação do novo Código ao momento atual do Direito Brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.SA, M. F. F.. Monoparentalidade e Inseminação Artificial Heteróloga: Considerações Jurídicas. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; DELGADO, M. J. G.. A desconsideração da personalidade jurídica de entidades sem fins lucrativos no plano do direito do trabalho. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade pré-contratual do empregador. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Autonomia da vontade na escolha da lei aplicável ao contrato internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A nova principiologia do direito contratual: autonomia privada, boa fé e justiçca contratual. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Um Sindicalismo de Resistência - Estudo do caso da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Minas Gerais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O trabalho a tempo parcial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O Sindicalismo no Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Clonagem: aspectos biojurídicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A antecipação de tutela ex officio pelo juiz face ao abuso do direito de defesa e ao manifesto propósito protelatório. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A quebra do princípio da obrigatoriedade nos contratos de consumo e sua influência no Mercado Comum do Sul. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O controle jurídico da política sanitária no Mercosul. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O recurso como expressão do contraditório sob o pardigma da efetividade e segurança. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.; SARAPU, D. V.; REIS, M. C. Q.; MAGALHAES, R. A.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: uma análise dos reflexos sucessórios envolvendo os filhos provenientes de técnicas de criopreservação de embriões e gametas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.;LIMA, T. M. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart; RIBEIRO, G. P. L.; MULHOLLAND, C. S.. TEORIA PROCEDIMENTAL DO SUJEITO DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: a Subjetividade Jurídica entre Ficção e Facticidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.;LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; NOGUEIRA, R. H. P.. O IMPACTO DA IMPECUNIOSIDADE NA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: uma análise sobre os contratos administrativos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;SA, M. F. F.. AUTONOMIA PRIVADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SA, M. F. F.LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.. A EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA EM TRATAMENTO DE SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart;LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. CAPACIDADE DOS DEFICIENTES MENTAIS OU INTELECTUAIS PARA CONSTITUIR FAMÍLIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O microssistema da Propriedade Intelectual e os princípios aplicados na Propriedade Tecnodigital. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Transformações sociais e sindicato no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. COPARENTALIDADE: Um novo desafio nas relações contemporâneas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, O ÔNUS DA PROVA E A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. DIREITO CIVIL: Os impactos da Lei da Liberdade Econômica (lei nº13.874/19) no direito contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E SEUS TOMADORES DE SERVIÇO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ALENCAR, M. C. S.. A TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS DE NATUREZA MISTA E EXISTENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À IMAGEM DE PESSOAS PÚBLICAS NA INTERNET SOB O VIÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. SUPRESSÃO DE GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A validade dos contratos e a Assembleia Geral e Credores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: Análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; TAVARES, M. S. S.. O EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Inaplicabilidade da teoria clássica das nulidades no direito administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A prescrição e a decadência administrativa: um estudo do artigo 54 da Lei 9.784/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A adoção da modalidade citatória do pregão no ordenamento jurídico brasileiro: celeridade e economia para a administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Das agências reguladoras no âmbito do direito administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A legitimação passiva no mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do Código do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Regime único do servidor público: marchas e contramarchas da adoção de um regime fundacional unicista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O princípio da continuidade da relação de emprego no Direito Brasileiro atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Paternidade socioafetiva X paternidade biológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. A trabalhadora diarista à luz dos direitos trabalhistas constitucionalmente garantidos aos empregados domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado por câmaras filmadoras: flagrante esperado ou crime impossível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O processo administrativo disciplinar previsto na Lei 14.310, de 19 de junho de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade do provedor nos contratos celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil e criminal em matéria de saúde e segurança do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O contrato de cartão de crédito e suas cláusulas abusivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Negociação coletiva e extinção do contrato de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Negociação coletiva e saúde no trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Juros, contratos bancários e administradoras de cartão de crédito face o ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Liberdade de ação, direito à vida e dignidade do ser humano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil do proprietário de veículo por ato ilícito praticado por terceiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Casamento e união estável: análise comparativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Flexibilização da Jornada de Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Valor relativo do conceito de segurança jurídica como fundamento da teoria dos direitos adquiridos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil por danos morais nos contratos de adesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. O estudo do impacto ambiental no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Do cabimento do instituto da remição de bens no Direito Processual Trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Evolução histórica do conceito de cidadania. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Concurso Público para preechimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

POLI, L. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - PPGD PUC Minas - 2º semestre de 2023. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2023. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. 2023. Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

POLI, L. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.. Processo Seletivo do PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2024. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.. Exame de Qualificação - PPGD PUC Minas - 2º semestre de 2022. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.. Processo Seletivo do PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2023. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;LIMA, T. M. M.; POLI, L. M.. Exame de Qualificação - PPGD PUC Minas - 1º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de Qualificação - PPDG PUC Minas - 2º semestre de 2021. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de Qualificação PUC Minas - 2º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, Eduardo Goulart;LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, R. A.. Exame de Qualificação PUC Minas - 1º semestre de 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SOUZA, A. S. R.. Processo Seletivo do PPGD - PUC Minas - 1º semestre de 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.;LIMA, T. M. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;SA, M. F. F.. Processo Seletivo de alunos do PPGD/PUC Minas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação -Doutorado em Direito Privado - 1° Semestre de 2010. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - Doutorado em Direito Privado - 2º Semestre de 2010. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Monitoria de Direito Civil 1 - Origações - Graduação em Direito. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - Doutorado em Direito Privado - 1° semestre de 2009. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - Doutorado em Direito Privado - 2° Semestre de 2009. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção de docente para o PPGD/PUC - Direito do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção Interna de docentes - Ciência da Informação - PUC/MG. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção interna de docentes - Curso de Graduação em Direito - PUC/MG. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Monitoria de Teoria Geral do Direito - Graduação em Direito - PUC/MG. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Exame de Qualificação - Doutorado em Direito Privado do PPGD da PUC/MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção para ingresso nos cursos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/MG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção Interna de Docentes para a Faculdade de Direito da PUC/MG. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção de Trabalhos para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. CONPEDI.

LIMA, T. M. M.. Seleção para Ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/MG. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.. Seleção de docentes para o curso de Graduação em Relações Internacionais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.; ARAUJO, M. M.; TAVARES, F. H.;SA, M. F. F.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. Concurso de Monografia "Contribuição do Código de Napoleão para o Direito Privado Nacional". 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AUTONOMIA PRIVADA E JUSTA CAUSA NA CLAUSULAÇÃO RESTRITIVA DA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA JUSTA CAUSA SOB A ÓTICA DA LIBERDADE DE TESTAR E DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

REGULAÇÃO DOS BENS DIGITAIS: a exação de normativas jurídicas que garantam a proteção de consumidores e usuários; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ATLETAS TRANSEXUAIS E SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS: como tornar justa a presença da pessoa transexual no esporte?; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES PARENTAIS ANTE A INOBSERVÃNCIA DOS DEVERES JURÍDICOS INERENTES À AUTORIDADE PARENTAL; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

ANÁLISE ECONÔMICA DA MOROSIDADE PROCESSUAL: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O ESTABELECIMENTO DO PARENTESCO COLATERAL DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

RECONSTRUÇÃO JUDICIAL DA VONTADE DE PACIENTE RELATIVAMENTE INCAPAZ:um caminho para o exercício da autonomia privada; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DEFEITUOSO DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO INVERSO EM TEMPOS DE PANDEMIA; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADVOCACIA BRASILEIRA Os desafios enfrentados pelos advogados com deficiência, no exercício da função, em Belo Horizonte; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O DIREITO DA PESSOA IDOSA: Os desafios da sua efetivação e as assistências prestadas aos idosos em Belo Horizonte; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O DIREITO DA PESSOA IDOSA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sociedade Mineira de Cultura/PUC Minas; (Orientador);

O DIREITO DA PESSOA IDOSA; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sociedade Mineira de Cultura/PUC Minas; (Orientador);

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO FATORES LIMITANTES AO DISCURSO DE ÓDIO DISSEMINADO POR MEIO DA MÚSICA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise de conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa; e a responsabilidade civil decorrente de sua violação; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

PACTOS FAMILIARES E AUTONOMIA PRIVADA: o papel das serventias extrajudiciais; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

DESAFIOS DA APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: a atualização de conteúdo na web e a dissociação do nome a palavra-chave que se quer omitir como recursos viáveis a efetivação do direito ao esquecimento; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O PAPEL DO DISCERNIMENTO NA TEORIA DAS INCAPACIDADES; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Coorientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS DE VIDA PÚBLICA: um a análise sobre o alcance do direito à intimidade na vida das pessoas públicas em contraposição à liberdade de imprensa e o acesso à informação na era da internet; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sociedade Mineira de Cultura/PUC Minas; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

PARADOXO DA PRIVACIDADE: direitos e paradigmas da Era da informação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: o direito ao conhecimento das origens genéticas e seu conflito com o direito ao sigilo do doador de material genético nos casos de reprodução assistida heteróloga; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

CONSCIÊNCIA E INTENCIONALIDADE NA TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA: direito sem objetividade?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sociedade Mineira de Cultura/PUC Minas; Coorientador: Taisa Maria Macena de Lima;

ANIMAIS NÃO HUMANOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: posse, guarda ou custódia?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR: em busca de segurança e previsibilidade na adoção da perspectiva principiológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A concorrênia sucessória deferida ao cônjuge supréstite; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Útero de substituição- a autonomia privada e o direito ao corpo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Paternidade socioafetiva e a família de Nazaré - uma abordagem na perspectiva da cultura judaica e do direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Conflito entre a economicidade e a essencialidade dos bens na função social do contrato; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direito sucessório nas relações homoafetivas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Horizontalização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: uma abordagem análitica do tema no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Clonagem humana, Biodireito e Direito Internacional: um estudo sobre o uso reprodutivo da clonagem humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Das presunções em matéria de filiação em face da evolução das ciências biogenéticas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A relação contratual privada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A teoria da imprevisão e sua aplicação do direito coletivo do trabalho; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O idoso e os direitos da personalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A discussão da culpa na separação litigiosa: o amor não transita em julgado; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Guarda Compartilhada: Da exceção à regra; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A disciplina jurídica da autoridade parental no direito civil contemporâneo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Nota Promissória: princípios e controvérsias - do Decreto 2044 de 1908 co Código Civil de 2002; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Concubinato x União Estável: Caracterização Distintiva Atual; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Relacionalidade e Autonomia Privada: O Princípio da Autonimia da Pós-modernidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade Civil das Empresas Tomadoras de Serviços nos Casos de Acidente de Trabalho Envolvendo o Empregado da Empresa Contratada; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direito ao Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência no Estado Democrático de Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A Vontade e a sua Declaração na Interpretação dos Contratos; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Subordinação e ParassubordinaçãoTrabalhista: relações individuais de trabalhoe modernização social; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O Condomínio Edilício no Código Civil de 2002: Do Microssistema ao Macrossistema; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Medidas coercitivas no processo do trabalho como instrumento eficaz para a efetividade da jurisdição; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O regome jurídico do advogado empregado no direito do trabalho brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Angulações do estudo do tempo no direito: processo, intervalo intrajornada e prescrição dos créditos trabalhistas do empregado rural; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Juízados especiais cíveis estaduais; Riscos e conseqüências pela opção procedimental; Análise das garantias do due process of law; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade das agências de Viagem: ênfase na legislação do Brasil, do Mercosul e da Comunidade Européia; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A separação judicial e o divórcio sob a perspectiva da liberdade; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A compatibilidade dos institutos da estabilidade acidentária e do contrato de trabalho por prazo determinado; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Eficácia da sentença arbitral; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Biodireito e direito ao próprio corpo; 1988; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO: REPARAÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS E FUNÇÃO PRECAUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

AUTONOMIA PRIVADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: entre a livre iniciativa e a preservação da empresa; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O TRABALHO ESCRAVO NA CONCEPÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE: em defesa da aplicação imediata da regra do art; 243 da CR/88; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: as multilinguagens utilizadas na contratação interativa de consumo sob a análise da boa-fé objetiva; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A INTERPRETAÇÃO DO ATO INSTITUIDOR E DO NEGÓCIO REGULADOR DAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO: a boa-fé no reconhecimento e na partilha de bens; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Apontamentos sobre a juridicidade dos "condomìnios fechados" sob a ótica da função da propriedade urbana; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Pluriparentalidade - uma releitura das relações parentaus; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania - por uma visão crítico-construtiva da relação jurídica contratual; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Teoria Jurídica da Informação; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O direito de superfície no microssisitema de direito público e no microssistema do direito priivado; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Cessão fiduciária de títulos de crédito em garantia - a posição do credor fiduciário na recuperação judicial da empresa; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A propriedade da cultura: um estudo sobre o direito ao acesso; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Teletrabalho: Uma nova polêmica; ; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

COPARENTALIDADE: Um novo desafio nas relações contemporâneas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, O ÔNUS DA PROVA E A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

DIREITO CIVIL: Os impactos da Lei da Liberdade Econômica (lei nº13; 874/19) no direito contratual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E SEUS DESDOBRAMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E SEUS TOMADORES DE SERVIÇO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS DE NATUREZA MISTA E EXISTENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À IMAGEM DE PESSOAS PÚBLICAS NA INTERNET SOB O VIÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

SUPRESSÃO DE GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A validade dos contratos e a Assembleia Geral e Credores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E A SEGURANÇA JURÍDICA: Análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE DIVÓRCIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

União Estável Putativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Proteção constitucional à união homoaferiva como entidade familiar no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O direito de greve do servidor público frente à lei 7783/89: Interpretação restritiva ao direito de resist~encia dos servidores públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O princípio da primazia da realidade sobre a forma: história e aplicação no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A flexibilização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O novo paradigma de reconhecimento da paternidade: o afeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato de locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Relação de trabalho e relação de consumo sob a perspectiva da Emenda Constitucional n° 45 de 2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A possibilidade jurídica do exercício da guarda compartilhada no ordenamento jurídico pátrio: uma abordagem civil-constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Estudo da responsabilidade da paternidade afetiva no processo de adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Relativisação da coisa julgada material na Ação de Investigação de Paternidade pela ausência do exame de DNA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A paternidade socioafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Regime de separação obrigatória de bens aos maoires de 60 anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A guarda compartilhada como a efetiva continuidade do exercício do poder familiar no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A natureza híbrida do direito ao propópio corpo: direito de personalidade e direito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade pré-contratual e responsabilidade pós-contratual no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

União civil homoafetiva no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Adoção por casais homossexuais: o preconceito em que se baseia a proibição da adoção de forma conjunta pelos conviventes homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A fabrica da vida: uma análise das conseqüências jurídicas da recuperação assistida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A discriminação da mulher no trabalho no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A eutanásia frente ao ordenamento brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Mutabilidade de regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Código Civil de 1916; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da realção de emprego do advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A definição da maternidade jurídica 'na cessão temporária de útero'; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A permissibilidade do aborto do feto anencéfalo: uma abordagem constitucional dos princípios da autonomia da vontade de gestante e da proteção ao nascituro desde a concepção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Proteção jurídica do embrião: limite na experimentação científica em embriões humanos excedentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A família monoparental formada através da reprodução assistida heteróloga: possibilidade de utilização da técnica por mulheres sozinhas e férteis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Ação monitoria no processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo: direito constitucional da gestante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O transsexualismo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Regulamentação da união entre homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Guarda compartilhada: o exercício do poder familiar após a separação dos pais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

União homoafetiva: equiparação à uniãoi estável à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Possibilidade de retificação do registro civil dos transexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direito à verdade e autonomia da vontade do enfermo: proposição de testamento vital, para salva guarda de direito reconhecido por pesquisa de campo envolvendo 1887 pacientes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O dano estético e a responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade civil dos médicos e classe dos cirurgiões plásticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Das relações bilaterais de trabalho às relações triangulares do trabalho: evolução ou involução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da necessidade da categoria dos negócios jurídicos inexistentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O exercício da greve do servidor público no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia estética e a fixação do quantum reparatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direitos autorais na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A eutanasia como foco de conflito de direitos da personalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direito à morte: possibilidade de interrupção da vida do homem em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Separação judicial consensual e o novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Morte assistida na Suíça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Do dolo de aproveitamento como elemento conceitual da lesão descrita no artigo 157 do Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Guarda compartilhada: consequências advindas da ausência do pai ou da mãe; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Do regime da comunhal parcial de bens; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Resolução contratual por caso fortuito ou força maior e a teoria da imprevisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Os direitos da personalidade do empregado como limites ao poder fiscalizatório do empregador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Aspectos legais da franquia comercial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Eutanásia: uma análise sobre o princípio da dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Os transgênicos e o direito à informação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Transsexualidade e Direito: um estudo sobre as repercussões jurídicas da cirurgia de transgenitalização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Clonagem e seus questionamentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Novos aspectos da família e da filiação diante da afetividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Aspectos processuais na investigação da paternidade, sob a égide do novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direitos patrimoniais decorrentes da união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Cláusulas abusivas e direito do donsumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A equiparação, pelo Código do Consumidor, das vítimas de eventos a consumidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Eutanásia, direito de morrer e o direito de matar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Sucessão de empregadores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Terceirizaçãi lícita e ilícita; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O realismo jurídico na perspectiva da filosofia da linguagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A Lei de Doação de Órgão - Lei n; 9; 434 de 04 de fevereiro de 1997; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A simulação como defeito dos negócios jurídicos e suas modificações com o advento do Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O exame de DNA na investigação da paternidade: uma evidência absoluta; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Os limites da inversão do ônus da prova frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Contrato de trabalho por tempo determinado: análise da Lei 9; 601/98; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Fertilização in vitro: o congelamento de embriões humanos e sua proteção jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Mediação na separação conjugal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O princípio da ruptura em substituição ao princípio da culpa na separação judicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços no setor privado, na terceirização lícita, à luz do Enunciado 331 do TST; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da responsabilidade civil aquiliana e dos danos automobilísticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Negação da paternidade: um estudo sobre a sua imprescritibilidade introduzida pelo artigo 1601 do novo Código Civil em face da paternidade socioafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Terceirização no Direito do Trabalho brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Poder familiar e guarda: nova denominação e nova configuração; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

C ooperativas de trabalho: alternativa face ao desemprego ou estímulo a precarização das condições de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Alimentos perante as alterações ocorridas no direito de família com o advento do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da estabilifade provisória do dirigente sindical; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O dano moral na relação de emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da responsabilidade por furtos de veículos em estabelecimentos de shopping centers; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Clonagem humana e Biodireito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Adoção internacional: normas de procedimento e mecanismos de controle; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Peculiaridades do juízo arbitral de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O poder normativo da Justiça do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A situação jurídica dos conviventes no direito sucessório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Pereira; Dano moral decorrente da relação de emprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A consulta fiscal a proveito de terceiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Desconsideração da personalidade para efeito de responsabilidade tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O princípio da função social e limitação ao direito de propriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade civil do Estado no âmbito da saúde pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Inaplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de seguro de dano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Família monoparental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade do doador de gametas na reprodução assistida frente ao direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Efeitos jurídicos do concubinato; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A reconstrução do conceito de propriedade após a Constituição da República de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A terceirização e a zona grise; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A terceirização trabalhista no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A discriminação do portador de deficiência nas relações de trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Flexibilização: considerações cerca da flexibilização e do desemprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Dano moral decorrentedas relações de trabalho: competência e prazo prescricional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Da validade e eficácia dos contratos eletrônicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na solução de controvérsias entre instituições financeirias e consumidores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Adoção por homossexuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O novo contrato a prazo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O novo contrato de trabalho por tempo indeterminado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Direito à invençaõ do empregado: conflito entre normas da lei de patentes e a trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Cobrança do valor residual garantido nos contratos de leasing financeiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade civil do médico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Responsabilidade civil do fornecedor de serviços nas relações de consumo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O dano moral na relação de emprego e a sua reparação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Deconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O caráter consanguineo e afetivo na determinação da paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Valorização da prova do DNA na investigação de paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O princípio da pacta sunt servanda e a Lei 8; 078 de 11/09/00; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A cláusula abusiva do contrato de leasin financeiro e sua descaracterização: enfoque na validade da cobrança do valor residual garantido; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos morais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Paternidade e inseminação artificial: relação psicoafetiva; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Rescisão contratual indireta: descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Igualdade conjugal: direitos e deveres dos cônjuges em face da igualdade instituída pela Constituição da República de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A crise no ensino jurídico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Os critérios para fixação de pensão alimentícia devido ao filho, sob a guardo do ex-cônjuge; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Limites da liberdade de imprensa em frente ao direito à privacidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Usucapião especial rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Contratos de arrendamento mercantil (leasing) - Contratação de reajuste vinculado á validade cambial e a discussão quanto a sua revisão; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A natureza jurídica da remissão de dívida; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Princípio da autonomia da vontade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Origem e inspiração ideológica da CLT no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Reposicionamento dos dispositivos legais que tratam da situação dos trabalhadores brasileiros no exterior; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Cooperativas de trabalho e vínculo empregatício; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Acidentes do trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Contrato de adesão e cláusulas abusivas nas relações de consumo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Poder normativo da Justiça do Trabalho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

O nascituro e o abrto no mundo jurídico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários - culpa e risco; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

As subdivisões do direito autoral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Adoção internacional: crimes, riscos e dificuldades específicas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Eutanásia sobre a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

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2005

Comenda Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.