Renata Santa Cruz Coelho

Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2019). Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2016). Área de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos. Bolsista da CAPES durante o período do mestrado (2014-2016). Atuou como estagiária docente na disciplina Constitucional II, na UNICAP. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Atuou como pesquisadora voluntária da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição - RLAJT (2014 e 2015). Membro do grupo de pesquisa IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização e Justiça de Transição. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Orientador: Glauco Salomão Leite

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A proteção multinível do Direito à Memória e à Verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil.,Ano de Obtenção: 2016
Gustavo Ferreira Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito do trabalho

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A questão do trabalho infantil: legislação e políticas públicas
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2013 - 2013

Lógica do Procedimento Jurídico Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2013 - 2013

Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2013 - 2013

Teoria do Processo Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2013 - 2013

Teoria dos Direitos Fundamentais Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

Publius 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?. DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO.. 2017. (Congresso).

Publius 2017 - VI Congresso de Direito Constitucional Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição?. 2017. (Congresso).

Publius 2016 - V Congresso de Direito Constitucional. A interpretação/ aplicação do Direito no Brasil . Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição Federal de 1988.. 2016. (Congresso).

Publius 2016 - V Congresso de Direito Constitucional. A interpretação/ aplicação do Direito no Brasil . Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição Federal de 1988.. ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2016. (Congresso).

Publius 2016 - V Congresso de Direito Constitucional. A interpretação/ aplicação do Direito no Brasil . Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição Federal de 1988.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016.. 2016. (Congresso).

Publius 2016 - V Congresso de Direito Constitucional. A interpretação/ aplicação do Direito no Brasil . Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição Federal de 1988.. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS.. 2016. (Congresso).

Publius 2016 - V Congresso de Direito Constitucional. A interpretação/ aplicação do Direito no Brasil . Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição Federal de 1988.. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS.. 2016. (Congresso).

Publius 2015 - IV Congresso de Direiot Constitucional. Tutela Multinível dos Direitos .. Diálogo interjudicial: Realidade global no Brasil e a exigência de novos direitos através do sistema interamericano de direitos humanos.. 2015. (Congresso).

Publius 2015 - IV Congresso de Direito Constitucional. Tutela Multinível dos direitos. Breve análise sobre o novo constitucionalismo latino americano.. 2015. (Congresso).

Publius 2015 - IV Congresso de Direito Constitucional. Tutela multinível dos direitos.. Direito à Verdade, Memória e Justiça: a violência no Brasil.. 2015. (Congresso).

Publius 2015 - IV Congresso de Direito Constitucional. Tutela Multinível dos Direitos.. 2015. (Congresso).

Publius 2015 - IV Congresso de Direito Constitucional. Tutela Multinível dos Direitos.. Tutela multinível de direitos fumdamentais: sistema interamericano de direitos humanos.. 2015. (Congresso).

Themis 2015 - Congresso de Direito Processual Civil. Processo, hermenêutica e o novo CPC: homenagem ao professor Manoel Severo Neto. 2015. (Congresso).

Themis - Congresso de Direito Processual Civil. Processo, hermenêutica e o novo CPC: homenagem ao professor Manoel Severo Neto.. AMICUS CURIAE COMO MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.. 2015. (Congresso).

Themis - Congresso de Direito Processual Civil. Processo, hermenêutica e o novo CPC: homenagem ao professor Manoel Severo Neto.. A Lei 11.419/2006 e a informatização do processo judicial: necessidade de uma regulamentação coerente.. 2015. (Congresso).

II Seminário do Casadinho-PROCAD Unisinos-UFPE. O que há de novo no novo constitucionalismo latino-americano?.O novo constitucionalismo latino-americano e as exigências das minorias.. 2014. (Seminário).

II Seminário do Casadinho-PROCAD Unisinos-UFPE. O que há de novo no novo constitucionalismo latino-americano?. 2014. (Seminário).

Publius 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. O CONFLITO EXISTENTE ENTRE DEMOCRACIA, SOBERANIA E PODER CONSTITUINTE.. 2014. (Congresso).

Publius 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. 2014. (Congresso).

Publius 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. O TRANSCONSTITUCIONALISMO E A INCOMPATIBILIDADE DA DECISÃO DO STF NA ADPF 153 E A SENTENÇA CONDENATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA.. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E COMISSÃO DA VERDADE: Um estudo sobre o papel da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara.. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Pluralismo político e cidadania democrática sob a perspectiva de Chantal Mouffe. 2014. (Congresso).

Acesso à Justiça na CLT..Acesso à Justiça na CLT.. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional 25 anos da Constituição Brasileira. Dimensões de Acesso à Justiça: Acesso formal ao Judiciário, acesso material à Jurisdição e acesso efetivo à Justiça.. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional 25 anos da Constituição Brasileira. Direito à Memória e à Verdade. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional 25 anos da Constituição Brasileira. O Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil.. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional 25 anos da Constituição Brasileira. Do Neoconstitucionalismo ao Novo Constitucionalismo Latino Americano.. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz. 2013. (Congresso).

II Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos da FND/UFRJ.. 2013. (Congresso).

II Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos da FND/UFRJ.. Direito à Memória e à Verdade, Justiça de Transição e Comissão Nacional da Verdade no Brasil: uma história inacabada.. 2013. (Congresso).

II Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos da FND/UFRJ.. Acesso à Justiça: acesso formal ao Judiciário, acesso material à Jurisdição e acesso efetivo à Justiça.. 2013. (Congresso).

II Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos da FND/UFRJ.. A CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL (GUERRILHA DO ARAGUAIA).. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americano. A democracia participativa no novo constitucionalismo latino americano.. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americano.. A crise do monismo jurídico e o pluralismo jurídico comunitário participativo na Bolívia.. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americanoi. O Estado Plurinacional no Novo Constitucionalismo Latino Americano.. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino Americanot. 2013. (Congresso).

Previdência e Desenvolvimento Social. Um novo modelo de Previdência. 2002. (Seminário).

Simpósio Licitações e Contratos. 2000. (Simpósio).

Seminário Exploração do Trabalho do Menor. 1995. (Seminário).

Seminário Reforma do Código Penal. 1993. (Seminário).

XXXIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional de Assistência Judiciária promovido pelo Diretório Acadêmico Afonso Arinos na UNI-RIO. 1993. (Encontro).

Seminário. 1992. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental. 1992. (Seminário).

Seminário Sistema Penitenciário Brasileiro. 1991. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tatiana Irina Vanderlei de Mendonça Trench

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Direito Espacial: Soberania e Responsabilidade Internacional dos Estados no Espaço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiz Manoel da Silva Júnior

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. O benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência frente às normas de proteção de direitos humanos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Rodrigues de Albuquerque Moury Fernandes

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A liberdade de expressão e o discurso do ódio frente a intolerância religiosa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rayane Souza de Barros

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. O Caso do Complexo Prisional do Curado perante o Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Caio César Loureiro Moura

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Uma perspectiva crítica sobre a terceirização trabalhista no Brasil: precarização do trabalho e o Projeto de Lei 4330/2004.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hugo Leonardo Leal Belmonte

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A implantação da democracia através de intervenções militares e seus resultados práticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rebecca Barbalho de Andrade Mariano

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Guarda Internacional de crianças: a influência do princípio do melhor interesse da criança no âmbito internacional e interno e o Caso Sean Goldman.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Evaldo Rodrigues de Araújo

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel de Brito Albuquerque

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Uma mulher louca de nome ignorado: um estudo sobre o controle penal em relação às mulheres no Estado de Permambuco nos anos de 1920 e 2012.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruna Pontual Cerqueira

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Tribunal Internacional de Direito do Mar: Uma análise dos casos de pronta liberação de navios e tripulações.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Katarine Rodrigues de Alencar Pacheco

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Reenvio à luz do direito internacional privado: debate doutrinário acerca do instituto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GILMAR DE OLIVEIRA LIMA

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Genocídio Nunca Mais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Marvão Augusto Silva

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A proibição da ameaça ou do uso da força no Direito Internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula Tatiany G

BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Pinheiro de Morais.O sistema regional africano de proteção dos direitos humanos e dos povos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Ribeiro Alves Silva

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sílvia Leão de Araújo Monteiro

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Penhorabilidade de parte do salário e o seu cabimento no cumprimento da obrigação trabalhista do reclamado hipossuficiente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Borges Freitas

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Dumping Social - Da necessidade de compreensão do conceito para a correta aplicação na justiça do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Augusto Carlos Diniz Costa Filho

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A banalização da dispensa indireta e as suas repercussões.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Suelen Soares de Lima

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Amaral de Albuquerque e Mello Ventura

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O abuso do direito de greve.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tácio Carvalho Sampaio Pontes

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Incidência do princípio da celeridade no formato pregão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique Roza Muniz de Alencar Barros

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A infração penal motivada pelo excesso da legítima defesa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kamilla de Sá Ferreira Dutra

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Wanderley de Siqueira Filho

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O dano moral praticado pelo empregado - O abalo à imagem da pessoa jurídica empregadora.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mayara Valeriano de Brito

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Ações regressivas acidentárias do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em face do empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Barreiros Ivo

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A relevância da organização internacional do trabalho no combate ao trabalho infantil e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Regina Guedes Gondim

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Reconhecimento de período empregatício na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários: crítica à posição da justiça federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jessyca Paiola Galvão

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O trabalho doméstico no Brasil ante a EC 72/2013 e o projeto de lei 7279/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henrique de Moura Mattos

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O impacto da Lei 12.619/2012 no regulamento da jornada de trabalho do motorista profissional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Braga Moraes

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e promoção do trabalho decente: a atuação dos órgãos estatais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Maria Ribeiro Costa

TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A liberdade de expressão na jurisprudência das cortes interamericana e europeia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carolina Morais de Lima

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A saúde mental omo direito fundamental do trabalhador e sua eficácia na relação laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Carolini de Carvalho Barros

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A solução consensual de conflitos através da mediação analisados acerca da câmara instalada na Astepi.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabela Calou Pinheiro de Melo

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. O crack em crianças e adolescentes na cidade do Recife.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcio Felix Cavalcanti

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Inquérito policial no Brasil: as suas principais vantagens para persecução penal e a instrução criminal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kaira de Oliveira Dourado

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico por danos estéticos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Izabel Christina de Andrade

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A mediação e arbitragem no âmbito privado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carmen Lucia Albuquerque Figueiroa

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho com motoboys.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Albuquerque Paraízo

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Inquérito policial no Brasil: as suas principais vantagens para persecução penal e a instrução criminal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela de Arruda Barbosa

Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. As gestantes e mães encarceradas que tiveram filho dentro do sistema prisional brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriel Aureliano Silva Zaim

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A autonomia da vontade nos contratos internacionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Layse de Queiroz Fidelis

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Trabalho escravo contemporâneo, urbano no âmbito do setor têxtil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Bernardo Alves de Oliveira

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Estabilidade laboral do portador de HIV-presunção vitalícia à luz dos tribunais superiores.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Júlia Gabriela de Sena Costa

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A necessidade dos embargos infringentes: em defesa do recurso em face da possível reforma do CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela de Lima Japiassú Aguiar

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Apolinario Pontes

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aída Ferreira Lima Lins Caldas

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Análise da Lei n. 12.619/2012 - Que regula a profissão de motorista e propõe alterações à Consolidação das Leis do Trabalhistas e ao Código de Trânsito Brasileiro- E suas implicações práticas a uma possível redução dos efeitos das jornadas de trabalho extensivas dos motoristas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Duque Correia Lima Neto

COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A fraude ao contrato especial de trabalho do atleta de futebol através do contrato de licença de uso da imagem com o clube.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

FABIO CARVALHO LEITE

LEITE, F. C.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, M. L. C.. A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

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Foi orientado por

José Mário Wanderley Gomes Neto

Justiça de transição e violência por motivação política; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Gustavo Ferreira Santos

Comissão da Verdade do estado de Pernambuco como mecanismo de tutela multinível de direitos fundamentais; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gustavo Ferreira Santos;

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Grupo de estudos, Descrição: O Grupo tem como objetivo analisar, criticamente, na perspectiva da Teoria da Constituição, o chamado Novo Constitucionalismo latino-americano que surgiu a partir da necessidade histórica de, por um lado, apropriar-se constitucionalmente de alguns instrumentos de luta e reivindicações populares e, por outro, salvaguardar conhecimentos e práticas ancestrais oriundas das comunidades indígenas p.ex: o Sumak Kawsay (bem-viver) e Pachamama (mãe terra) historicamente excluídos do processo de aplicação/produção do Direito. O grupo de estudos, que será realizado com encontros quinzenais, pretende organizar-se de forma horizontal e democrática. Tem-se como objetivo a construção de um espaço dialógico que permita a construção coletiva do conhecimento e a integração entre a graduação e a pós-graduação, de modo a incentivar a formação de pesquisadores na área jurídica e, consequentemente, a produção de artigos e livros... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Santa Cruz Coelho - Integrante / ana cecília de barros gomes - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2005 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete cargo comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Secretaria de Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2000

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Secretaria de Cultura, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional II.

2019 - Atual

Centro Universitário Brasileiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado e Sociologia Jurídica.