Aluno: Tatiana Irina Vanderlei de Mendonça Trench
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Direito Espacial: Soberania e Responsabilidade Internacional dos Estados no Espaço.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Luiz Manoel da Silva Júnior
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. O benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência frente às normas de proteção de direitos humanos..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Vanessa Rodrigues de Albuquerque Moury Fernandes
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A liberdade de expressão e o discurso do ódio frente a intolerância religiosa..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Rayane Souza de Barros
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. O Caso do Complexo Prisional do Curado perante o Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Caio César Loureiro Moura
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Uma perspectiva crítica sobre a terceirização trabalhista no Brasil: precarização do trabalho e o Projeto de Lei 4330/2004..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Hugo Leonardo Leal Belmonte
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A implantação da democracia através de intervenções militares e seus resultados práticos..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Rebecca Barbalho de Andrade Mariano
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Guarda Internacional de crianças: a influência do princípio do melhor interesse da criança no âmbito internacional e interno e o Caso Sean Goldman..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Evaldo Rodrigues de Araújo
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Raquel de Brito Albuquerque
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Uma mulher louca de nome ignorado: um estudo sobre o controle penal em relação às mulheres no Estado de Permambuco nos anos de 1920 e 2012..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Bruna Pontual Cerqueira
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Tribunal Internacional de Direito do Mar: Uma análise dos casos de pronta liberação de navios e tripulações..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Katarine Rodrigues de Alencar Pacheco
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Reenvio à luz do direito internacional privado: debate doutrinário acerca do instituto..
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: GILMAR DE OLIVEIRA LIMA
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Genocídio Nunca Mais.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Rodrigo Marvão Augusto Silva
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. A proibição da ameaça ou do uso da força no Direito Internacional..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Paula Tatiany G
BALTAR, Rafael;COELHO, R. S. C.. Pinheiro de Morais.O sistema regional africano de proteção dos direitos humanos e dos povos..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Thiago Ribeiro Alves Silva
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Eutanásia.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Sílvia Leão de Araújo Monteiro
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Penhorabilidade de parte do salário e o seu cabimento no cumprimento da obrigação trabalhista do reclamado hipossuficiente..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Rodrigo Borges Freitas
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Dumping Social - Da necessidade de compreensão do conceito para a correta aplicação na justiça do trabalho..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Augusto Carlos Diniz Costa Filho
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A banalização da dispensa indireta e as suas repercussões..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Rebeca Suelen Soares de Lima
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Tácio Carvalho Sampaio Pontes
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Incidência do princípio da celeridade no formato pregão..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Pedro Henrique Roza Muniz de Alencar Barros
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A infração penal motivada pelo excesso da legítima defesa..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Kamilla de Sá Ferreira Dutra
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: João Wanderley de Siqueira Filho
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O dano moral praticado pelo empregado - O abalo à imagem da pessoa jurídica empregadora..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Mayara Valeriano de Brito
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Ações regressivas acidentárias do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em face do empregador..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Beatriz Barreiros Ivo
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A relevância da organização internacional do trabalho no combate ao trabalho infantil e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Ana Regina Guedes Gondim
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Reconhecimento de período empregatício na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários: crítica à posição da justiça federal..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Jessyca Paiola Galvão
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O trabalho doméstico no Brasil ante a EC 72/2013 e o projeto de lei 7279/2010..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Henrique de Moura Mattos
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. O impacto da Lei 12.619/2012 no regulamento da jornada de trabalho do motorista profissional..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Gabriela Braga Moraes
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. Combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e promoção do trabalho decente: a atuação dos órgãos estatais..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Camila Maria Ribeiro Costa
TEIXEIRA, S. T.;COELHO, R. S. C.. A liberdade de expressão na jurisprudência das cortes interamericana e europeia..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Carolina Morais de Lima
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A saúde mental omo direito fundamental do trabalhador e sua eficácia na relação laboral.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Fabiana Carolini de Carvalho Barros
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A solução consensual de conflitos através da mediação analisados acerca da câmara instalada na Astepi..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Isabela Calou Pinheiro de Melo
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. O crack em crianças e adolescentes na cidade do Recife..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Marcio Felix Cavalcanti
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Inquérito policial no Brasil: as suas principais vantagens para persecução penal e a instrução criminal..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Kaira de Oliveira Dourado
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico por danos estéticos no ordenamento jurídico brasileiro..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Izabel Christina de Andrade
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. A mediação e arbitragem no âmbito privado..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Carmen Lucia Albuquerque Figueiroa
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho com motoboys..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Ana Carolina Albuquerque Paraízo
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. Inquérito policial no Brasil: as suas principais vantagens para persecução penal e a instrução criminal..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Marcela de Arruda Barbosa
Simões, A. A. R.;COELHO, R. S. C.. As gestantes e mães encarceradas que tiveram filho dentro do sistema prisional brasileiro..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Gabriel Aureliano Silva Zaim
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A autonomia da vontade nos contratos internacionais..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Layse de Queiroz Fidelis
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Trabalho escravo contemporâneo, urbano no âmbito do setor têxtil..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: José Bernardo Alves de Oliveira
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Estabilidade laboral do portador de HIV-presunção vitalícia à luz dos tribunais superiores..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Júlia Gabriela de Sena Costa
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A necessidade dos embargos infringentes: em defesa do recurso em face da possível reforma do CPC..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Gabriela de Lima Japiassú Aguiar
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Camila Apolinario Pontes
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Abandono afetivo..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: Aída Ferreira Lima Lins Caldas
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. Análise da Lei n. 12.619/2012 - Que regula a profissão de motorista e propõe alterações à Consolidação das Leis do Trabalhistas e ao Código de Trânsito Brasileiro- E suas implicações práticas a uma possível redução dos efeitos das jornadas de trabalho extensivas dos motoristas..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Aluno: João Duque Correia Lima Neto
COELHO, R. S. C.; TEIXEIRA, S. T.. A fraude ao contrato especial de trabalho do atleta de futebol através do contrato de licença de uso da imagem com o clube..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.