Antonio Luis Chaves Camargo

1987 - 0000

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Dolo: motivo, vontade e intenção, Ano de obtenção: 1987., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

1994 - 1995

Pós-Doutorado. , MPI - Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht. , Bolsista do(a): MPI - Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht.

1989 - 1990

Pós-Doutorado. , MPI - Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht. , Bolsista do(a): MPI - Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

SEMINÁRIO PARA MAGISTRADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.Seminário para magistrados. 2006. (Seminário).

CONFAD 6-º CONGRESSO DO SUL MATOGROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. Metologia jurídica e direito na sociedade de risco. 2004. (Congresso).

2-ª JORNADA BRASILEIRA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS E SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE HANS WELZEL.Presente e futuro do direito penal brasileiro. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS.O ambiente como bem jurídico penal. 2004. (Seminário).

JORNADA JURÍDICA 2004: PARA QUÊ SERVE O DIREITO?.Perspectivas do direito penal no século XXI. 2004. (Seminário).

1-º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO.Drogas: aspectos penais e criminológicos. 2004. (Encontro).

3-º ENCONTRO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.Direitos da Mulher. 2004. (Encontro).

PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI.A Socidade de risco atual e o direito penal; O direito penal brasileiro e a sociedade de risco: perspectivas. 2004. (Outra).

MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO.Reprodução assistida. 2004. (Outra).

1-º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL - PARTE GERAL.Alternativas penais no projeto de reforma. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB-SP.Direito penal brasileiro: sistema aberto ou sistema fechado. 2001. (Seminário).

2-ª SEMANA JURÍDICA.Relação de causalidade e imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2001. (Outra).

4-º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.Política criminal e dogmática penal: prevenção e retribuição. 2001. (Outra).

SIMPÓSIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.A insustentável situação do direito penal brasileiro. 2000. (Simpósio).

ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO PROJETO GENOMA HUMANO.Aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. 2000. (Encontro).

3-º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.A insustentável situação do direito penal brasileiro. 2000. (Outra).

7-º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Direito penal contemporâneo, sistema e questões fundamentais, sanções e penas alternativas. 1999. (Congresso).

3-º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. Impactos da globalização sobre o estado e o direito. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Direito penal e democracia - direito penal brasileiro: normativismo ou atualidade?. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA.Direito penal brasileiro: normativismo ou atualidade. 1999. (Seminário).

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL: TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL MODERNO.Direito penal moderno: positivismo jurídico ou sistêmico. 1999. (Simpósio).

PROJETO EDUCATIVO SOBRE INFORMAÇÃO PROFISSIONAL - DIREITO.Direito. 1999. (Oficina).

1-º CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Direito Processual Brasileiro. 1998. (Congresso).

6-º CONGRESSSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O direito penal contemporâneo: sistema e questões fundamentais. 1998. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.Direito penal e crimes contra os bens difusos. 1998. (Seminário).

1-º CICLO DE AULAS E SEMINÁRIOS.Redução da maioridade penal. 1998. (Seminário).

5-ª JORNADA DE DIREITO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.O anteprojeto de reforma da parte especial do código penal. 1998. (Simpósio).

CONFERÊNCIA ACRIMESP.Redução da maioridade penal. 1998. (Outra).

27-º SEMANA JURÍDICA - UNIMEP.O ensino jurídico no Brasil: perspectivas para o próximo milênio. 1998. (Outra).

2-ª JORNADA DE CIÊNCIAS PENAIS.Reforma do sistema punitivo. 1998. (Outra).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO.Direito penal e crimes contra bens difusos. 1998. (Outra).

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SILVA, Marco Antonio Marques da;CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques. A suspensão condicional do processo penal como instrumento de controle social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O ônus da prova e sua inversão no processo civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A norma ética profissional e seus limites. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Desenvolvimento sustentável e proteção penal ao meio ambiente no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A crise sacrificial do direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Questões relevantes sobre a identificação criminal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Execução penal e direitos humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Limitação temporal das medidas de segurança. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Dos delitos, das penas e da eficácia do sistema punitivo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Júri e estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Prisão preventiva e a Lei 9.271/96. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Do crime continuado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Medidas de segurança e Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Responsabilidade do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Álcool e violência : um estudo dos processos de homicídio julgados nos tribunais do júri de Curitiba - PR entre 1995 e 1998. 2000. Dissertação (Mestrado em Medicina (Fisiopatologia Experimental)) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O poder cogente da norma ética profissional enquanto norma jurídica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Execução penal: processo ou procedimento. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Da ação penal no crime de falso testemunho praticado em processo criminal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Prisão temporária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Inexigibilidade de conduta diversa causa supralegal e o direito penal da culpa excludente de culpabilidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Atividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Princípio da oportunidade e justiça penal negociada no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Competência criminal da justiça federal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O direito de representação nas infrações sujeitas aos Juizados Especiais Criminais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Funcionalidade do direito penal e a organização criminosa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Imunidades penais, processuais, diplomáticas e parlamentares. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Crime impossível e proteção aos bens jurídicos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A individualização da pena na execução penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Relação de causalidade e interpretação objetiva no direito penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O sistema acusatório. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A pessoa jurídica no processo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A legitimidade no processo penal condenatório. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O crime de tortura. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Execução penal provisória. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A sociedade moderna e o crime de entorpecente. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Medidas de segurança e Estado Democrático de Direito. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Prisões cautelares e processuais e presunção de inocência. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Influência retomada da execução, com desistência, na punição da tentativa falha. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O atentado violento ao pudor. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Livramento Condicional. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Reincidência e punibilidade. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Circunstâncias do crime. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Evolução do sistema punitivo no Brasil. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Substitutivos penais: das penas restritivas de direitos e da multa substitutiva após a reforma penal brasileira. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Tipicidade e princípio da insignificância. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Prestação de serviços à comunidade: alternativa a pena privativa de liberdade. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Direito penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Tutela penal da intimidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHECAIRA, Sérgio Salomão;CAMARGO, Antônio Luís Chaves; VIANA, Rui Geraldo de Camargo; BORGES, Jonathas; FRANCO, José Gonçalves Franco Júnior. Direito penal e reprodução humana assistida. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHECAIRA, Sérgio Salomão;CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Globalização e mudança de paradigma no cenário político e na ciência do direito penal. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos;CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SOLON, Ari Marcelo. Visão filosófica e do direito autoral sobre a apropriação das idéias e a concorrência desleal. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

AZEVEDO, Alvaro Villaça de;CAMARGO, Antônio Luís Chaves; VIANA, Rui Geraldo de Camargo. Tutela jurídica do embrião humano congelado (vida latente). 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Ética, política e direito: a responsabilidade pela decisão na sociedade de risco. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Prova e criminalidade organizada. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O crime organizado no Brasil: autoria, participação e imputabilidade. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A função da culpabilidade no direito penal contemporâneo. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Crime de estelionato e a potencialidade do meio iludente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O direito penal na sociedade de risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. O risco permitido como critério de imputação do erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Fins da pena no estado democrático de direito brasileiro: teoria unificadora dialética e direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Penas alternativas, sistema de penas e política criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. A imputabilidade penal dos jovens no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SCHECAIRA, Sérgio Salomão. O consentimento do ofendido à luz da teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SCHECAIRA, Sérgio Salomão. A culpabilidade e limite da pena no direito penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SCHECAIRA, Sérgio Salomão. A lei dos crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SCHECAIRA, Sérgio Salomão. O sistema finalista e o direito penal: a doutrina de Hans Welzel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas no ordenamento brasileiro: constituição federal de 1988 e a lei dos crimes ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Os reflexos da teoria da rotulação social no ordenamento positivo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Política criminal e o sistema de direito penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Da culpabilidade da teoria da imputação objetiva aos crimes contra as relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. Banca examinadora para concurso de professor assistente mestre de Pedro Wilson Bugarib. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. Banca examinadora para concurso de professor assistente mestre de Marcos Marins Carazai. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Banca examinadora para concurso de professor doutor do departamento de direito penal, medicina forense e criminologia de Sérgio Salomão Shecaira. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Banca examinadora para concurso de promoção na carreira do magistério de Guilherme de Souza Nucci. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Banca examinadora para concurso de promoção na carreira do magistério de Antônio Carlos Ponte. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; GARCIA, Maria; SHIMURA, Sérgio Seiji; BORGHI, Hélio. Banca examinadora para concurso de ingresso na carreira do magistério na categoria de assistente doutor de Lafayette Pozzoli. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; BALERA, Wagner; ALMEIDA, Amador Paes de.. Banca examinadora para concurso de promoção na carreira do magistério na categoria de professor associado do Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de. Banca examinadora para concurso de ingresso na carreira do magistério na categoria de professor assistente mestre de Carlos Fernando de Faria Kauffmann. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de. Banca examinadora para concurso de ingresso na carreira do magistério na categoria de professor assistente mestre de Cláudio José Pereira. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de. Banca examinadora para concurso de ingresso na carreira do magistério na categoria de professor assistente mestre de Fernando Oscar Castelo Branco. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; ARAÚJO, Luiz Alberto Davida; BORGHI, Hélio. Banca examinadora para concurso de professor associado do Prof. Dr. Luiz Antônio Rizzatto Nunes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; BORGHI, Hélio. Banca examinadora para concurso de professor associado da Profa. Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; CARRAZZA, Roque Antônio; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; BORGHI, Hélio. Banca examinadora para concurso de professor assistente doutor de José Artur Lima Gonçalves. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; CARRAZZA, Roque Antônio; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; BORGHI, Hélio. Banca examinadora para o concurso de professor assistente doutor de José Eduardo Soares de Mello. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERNANDES, Antonio Scarance. Banca examinadora para concurso de professor associado de Marco Antônio Marques da Silva. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; NUNES, Luiz Antonio Rizatto. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; NUNES, Luiz Antonio Rizatto. Banca examinadora para concurso de professor assistente mestre de Erika Bechara. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; NERY JUNIOR, Nelson; NUNES, Luiz Antonio Rizatto. Banca examinadora para concurso de professor assistente mestre de Gabriel Benedito Isaac Chalita. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Antônio Carlos da Ponte. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Oswaldo Palotti Júnior. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Luiz Carlos Rocha. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Antônio Lopes Monteiro. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Alberto Zacarias Toron. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca examinadora para o concurso de professor assistente mestre de Guilherme de Souza Nucci. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; DINIZ, Maria Helena; BALERA, Wagner; CLÉVE, Clémerson Merlin. Banca examinadora para o concurso de professor associado do Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; NERY JUNIOR, Nelson; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; BALERA, Wagner; MARCATO, Antônio Carlos. Banca examinadora para concurso de professor livre docente do Prof. Dr. Luiz Antônio Rizzato Nunes. 2000.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; DINIZ, Maria Helena; CLÉVE, Clémerson Merlin; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner. Banca examinadora para concurso de professor livre docente do Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves; DINIZ, Maria Helena; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CARRAZZA, Roque Antônio; MARCATO, Antônio Carlos. Banca examinadora para o concurso de professor livre docente da Profa. Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi. 1999.

Normativismo e ontologismo em direito penal; Início: 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Imputação objetiva e bem jurídico difuso; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Pos Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade de risco; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Tipicidade penal e sociedade de risco; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A pena privativa de liberdade no direito penal contemporâneo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Função da pena e estabilização do direito: uma reconstrução da prevenção geral positiva; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Responsabilidade penal na lei de imprensa; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Reparação do dano e direito penal brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Funcionalismo e imputação objetiva em direito penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A construção da execução penal em face da doutrina dos direitos humanos: uma conversação histórica; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Imputação objetiva e crime culposo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A individualização da pena na execução penal; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Relação de causalidade e imputação objetiva no direito penal brasileiro; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Crime impossível e proteção aos bens jurídicos; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Reincidência e punibilidade; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Evolução do sistema punitivo no Brasil; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Substitutivos penais: das penas restritivas de direito e da multa substitutiva após a reforma penal brasileira; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Tipicidade e princípio da insignificância; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Culpabilidade por fato culposo no direito brasileiro; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Prestação de serviços a comunidade: alternativa a pena privativa de liberdade; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Direito penal e sociedade de risco; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Crimes de perigo abstrato e princípio de precaução na sociedade de risco; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Pos Graduação Em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Tutela penal das manipulações genéticas em seres humanos; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A autocolocação da vítima em risco; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A regra da inquisitividade como elemento comum, e necessário, ao processo penal e à jurisdição voluntária, razão da indisponibilidade do direito em causa; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

A função da culpabilidade no direito penal contemporâneo; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Novos modelos penais: a legitimação das penas não privativas de liberdade; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Tipo e tipicidade nos crimes contra o meio ambiente; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Tutela penal dos interesses difusos; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Excludente de ilicitude no direito penal militar; 1998; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Retrospecto e perspectivas das estratégias repressivas sob enfoque criminológico; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A atual situação da dogmática jurídico penal brasileira. 2006. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal ambiental - imputação objetiva. 2006. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal total e dogmática penal brasileira. 2005. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal: perspectivas para o Brasil no século XXI. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal brasileiro: metodologia, imputação objetiva e perspectivas.. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Metodologia jurídica e direito na sociedade de risco. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A sociedade de risco atual e o direito penal. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O direito penal brasileiro e a sociedade de risco: perspectivas. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Presente e futuro do direito penal brasileiro. 2004. (Conferência).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Perspectivas do direito penal brasileiro no século XXI. 2004. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Aspectos criminais e administrativos. 2001. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Relação de causalidade e imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2001. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal brasileiro: sistema aberto ou sistema fechado?. 2001. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Alternativas penais no projeto de reforma. 2001. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Política criminal e dogmática penal, prevenção e retribuição. 2001. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Escola Clássica: Iluminismo - Naturalismo e os métodos.. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Educação e dignidade humana: o ensino jurídico no estado democrático de direito. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Relação de causalidade e imputação objetiva no direito penal contemporâneo. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Imputação objetiva e direito penal brasileiro. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A insustentável situação do direito penal brasileiro. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Imputação objetiva e crimes dolosos e culposos. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Crimes de perigo. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Aplicação e conseqüências. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Imputação objetiva - teoria de Larenz e Honig. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Evolução. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A teoria do risco de Claus Roxin. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O finalismo e a adequação social. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Teorias da relação de causalidade: equivalência, causalidade adequada e relevância. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Neo-Kantismo e o positivismo jurídico: o sistema penal fechado. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Binding, Frank, Mezger. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O método neo-kantiano. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Welzel e o finalismo. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A ontologia. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A ação final. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Consciência de ilicitude. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Os pós finalistas: Jescheck, Arthur Kaufmann, Claus Roxin, Bernard Schünemann. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O direito penal como ciência social: Winfried Hassemer e a Escola de Frankfurt. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O funcionalismo e o direito penal: Günther Jakobs e a Escola de Bonn. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Habermas e o direito. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O agir comunicativo e a consciência da ilicitude. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A crise do direito penal moderno: propostas metodológicas e o sistema aberto. 2000. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . A reforma do código penal. 1999. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Princípio da obrigatoriedade, dignidade humana e estado democrático de direito. 1999. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Relação de causalidade e imputação objetiva no direito penal contemporâneo. 1999. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O anteprojeto de reforma da parte especial do código penal. 1998. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . O ensino jurídico no Brasil: perspectivas para o próximo milênio. 1998. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Reforma do sistema punitivo. 1998. (Palestra).

CAMARGO, Antônio Luís Chaves . Direito penal - juizado especial criminal e a violência urbana. 1997. (Palestra).

2003

Acadêmico Honorário, Academia Paulista de Magistrados.

2002

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.

2000

Moção de louvor, Câmara Municipal de Jaguariúna.

1997

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.