Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(1976) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(2000). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba e Promotor de Justiça Estadual do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Imunidades Jurídicas, Indenidade Penal.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Ernesto Alonso (Ind. Provisória)

Mestrado em Direito

1994 - 2000

Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador: Prof Dr. Luiz Antônio Chaves de Camargo
Palavras-chave: Imunidades Jurídicas; Indenidade Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Bacharel Em Direito

1973 - 1976

Universidade Metodista de Piracicaba

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

12º Mostra Acadêmica - UNIMEP. 2014. (Outra).

7ª Mostra Acadêmica - UNIMEP. 2009. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Luciano Alvarenga Monnerat

SANTOS, M. A. C. N.. Crimes ambientais, Poluição Artigo 54 da Lei n. 9.605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rogerio Evangelista Leite

SANTOS, M. A. C. N.. A importância do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thalita Andrade Magalhães

SANTOS, M. A. C. N.. Aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lúcia Cristina Lara Negreiros D'ávila

SANTOS, M. A. C. N.. Dos crimes previstos no Código Proteção e Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Mylton Tomazini Peres

SANTOS, M. A. C. N.. Lei Maria da Penha - Problemas e criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Felipe Aparecido Leite Marques dos Santos

SANTOS, M. A. C. N.. O aborto em caso de estupro e o direito de nascer no nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Filipe Marcelo Gonçalves

SANTOS, M. A. C. N.. Presunção de inocência pós CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Felipe Tavares de Souza

SANTOS, M. A. C. N.. Recursos no processo penal: críticas à sua manutenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiano Alves dos Anjos Souza

SANTOS, M. A. C. N.. Possibilidade de relativização do artigo 217-A, CAPUT do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Elisabete Ribeiro da Silva e Costa

MARCONDES, Y. S.;SANTOS, M. A. C. N.. Conflitos de competências: ISSQN x ICMS (construção civil - obras hidráulicas). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Osmar Felipe de Godoy

SANTOS, M. A. C. N.. Incidente de higidez mental no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alissa Sirachi Pagliuco

SANTOS, M. A. C. N.. Embriaguez ao volante e a morte no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Talita Navarro Fiorini

SANTOS, M. A. C. N.. Requisitos para a aplicação do princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ruth Gimenez Zem Gonçalves

SANTOS, M. A. C. N.. Preconceito racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Nayara Cadore

SANTOS, M. A. C. N.. Fraude no mercado securitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ingrid Sena Messias

SANTOS, M. A. C. N.. A Lei de Execução e a Prisão Domiciliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Charles Alves Cândido

SANTOS, M. A. C. N.. Destruição e Ocultação de Cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Iole Bianca Bovi

SANTOS, M. A. C. N.. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rosa Patrícia de Moraes Zein

SANTOS, M. A. C. N.. Implicações nas Alterações Ocorridas no Tribunal do Júri no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maria Eugenia Elias Stolf

SANTOS, M. A. C. N.. A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Covolan

SANTOS, M. A. C. N.. O Direito à Vida e o Aborto de Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karina de Leão Páfaro

SANTOS, M. A. C. N.. Princípios Constitucionais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lysandre Suelen Motta

SANTOS, M. A. C. N.. Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcel Salvadori

SANTOS, M. A. C. N.. Crimes Virtuais (Cyber Crimes). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lorenlay Pedrosa da Silva

SANTOS, M. A. C. N.. A Nova Lei de Tóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandro Cristofoletti Viviani

SANTOS, M. A. C. N.. Estado de necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Faedra Gabriela Machuca

SANTOS, M. A. C. N.. A Problemática da Legalização do Aborto Visando a Mortalidade Materna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Brandão de Andrade e Silva

SANTOS, M. A. C. N.. O Tráfico Internacional de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Comissão julgadora das bancas

Ercilio Antonio Denny

DENNY, E. A.; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Imunidades Penais, processuais, diplomáticas e parlamentares. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Antonio Luis Chaves Camargo

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Imunidades penais, processuais, diplomáticas e parlamentares. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Orientou

Luciano Alvarenga Monnerat

Crimes ambientais, Poluição Artigo 54 da Lei n; 9; 605/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Rogerio Evangelista Leite

A importância do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Thalita Andrade Magalhães

Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Lúcia Cristina Lara Negreiros D'ávila

Dos crimes previstos no Código Proteção e Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

José Mylton Tomazini Peres

Lei Maria da Penha - Problemas e criação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Felipe Aparecido Leite Marques dos Santos

O aborto em caso de estupro e o direito de nascer no nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Filipe Marcelo Gonçalves

Presunção de inocência pós CF/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Felipe Tavares de Souza

Recursos no processo penal: críticas à sua manutenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Osmar Felipe de Godoy

Incidente de higidez mental no direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Cristiano Alves dos Anjos Souza

Possibilidade de relativização do artigo 217-A, CAPUT do código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Alissa Sirachi Pagliuco

Embriaguez ao volante e a morte no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Talita Navarro Fiorini

Requisitos para a aplicação do princípio da insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Nayara Cadore

Fraude no mercado securitário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Ruth Gimenez Zem Gonçalves

Preconceito racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Rosa Patrícia de Moraes Zein

Implicações nas Alterações Ocorridas no Tribunal do Júri no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Iole Bianca Bovi

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Charles Alves Cândido

Destruição e Ocultação de Cadáver; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Ingrid Sena Messias

A Lei de Execução e a Prisão Domiciliar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Maria Eugenia Elias Stolf

A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei nº 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Carolina Covolan

O Direito à Vida e o Aborto de Anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Karina de Leão Páfaro

Princípios Constitucionais Penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Lysandre Suelen Motta

Infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Marcel Salvadori

Crimes Virtuais (Cyber Crimes); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Lorenlay Pedrosa da Silva

A Nova Lei de Tóxicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Faedra Gabriela Machuca

A Problemática da Legalização do Aborto Visando a Mortalidade Materna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Gustavo Brandão de Andrade e Silva

O Tráfico Internacional de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Gustavo Pascon Faria

Crime Hediondo e seus Efeitos Jurídicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Luis Campos

Imputabilidade Penal - A idade de 18 anos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Raquel Meneguel

Violência Contra a mulher: Uma análise dos crimes de lesão Corporal Dolosa e ameaça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Lhia Dani de Fabreti e Silva

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Marcelo Eduardo Cazarin

A Tutela Jurídica da Água; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Salma Bomtempo

A hermeneutica Jurídica de Gadamer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Cristiano De Catvalho Pinto

As Nulidades Relevantes no Ritualística do Juri; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Juliana de Barros Barbosa

A Lei 10224/01 - O Crime do Assédio Sexual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Aimeé de Oliveira

Causas da Criminalidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Guaraci Marcos de Oliveira

O Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Luz da Responsabilidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Jeferson Zorzetto

As Penas Privativas de Liberdade Punem sem Reabilitar o Condenado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Luis Gustavo Soares

Os Crimes de Abuso de Autoridade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. A. C. N. . Imunidades Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. v. 2000. 289p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Metodista de Piracicaba, Centro de Ciências Aplicadas, Faculdade de Direito. , Rodovia do Açucar, Km 156, Taquaral, 13400911 - Piracicaba, SP - Brasil - Caixa-postal: 56, Telefone: (19) 31241680, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1984 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1984

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I - Penal, Estágio II - Penal, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica Penal I, Prática Jurídica Penal II

1979 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Concurso Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Estadual, Carga horária: 35