Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

12º Mostra Acadêmica - UNIMEP. 2014. (Outra).

7ª Mostra Acadêmica - UNIMEP. 2009. (Outra).

SANTOS, M. A. C. N.. Crimes ambientais, Poluição Artigo 54 da Lei n. 9.605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. A importância do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Dos crimes previstos no Código Proteção e Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Lei Maria da Penha - Problemas e criação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. O aborto em caso de estupro e o direito de nascer no nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Presunção de inocência pós CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Recursos no processo penal: críticas à sua manutenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Possibilidade de relativização do artigo 217-A, CAPUT do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARCONDES, Y. S.;SANTOS, M. A. C. N.. Conflitos de competências: ISSQN x ICMS (construção civil - obras hidráulicas). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Incidente de higidez mental no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Embriaguez ao volante e a morte no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Requisitos para a aplicação do princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Preconceito racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Fraude no mercado securitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. A Lei de Execução e a Prisão Domiciliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Destruição e Ocultação de Cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Implicações nas Alterações Ocorridas no Tribunal do Júri no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. O Direito à Vida e o Aborto de Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Princípios Constitucionais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Crimes Virtuais (Cyber Crimes). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. A Nova Lei de Tóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. Estado de necessidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. A Problemática da Legalização do Aborto Visando a Mortalidade Materna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTOS, M. A. C. N.. O Tráfico Internacional de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DENNY, E. A.; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Imunidades Penais, processuais, diplomáticas e parlamentares. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Imunidades penais, processuais, diplomáticas e parlamentares. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Crimes ambientais, Poluição Artigo 54 da Lei n; 9; 605/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A importância do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Dos crimes previstos no Código Proteção e Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Lei Maria da Penha - Problemas e criação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

O aborto em caso de estupro e o direito de nascer no nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Presunção de inocência pós CF/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Recursos no processo penal: críticas à sua manutenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Incidente de higidez mental no direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Possibilidade de relativização do artigo 217-A, CAPUT do código penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Embriaguez ao volante e a morte no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Requisitos para a aplicação do princípio da insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Fraude no mercado securitário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Preconceito racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Implicações nas Alterações Ocorridas no Tribunal do Júri no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Destruição e Ocultação de Cadáver; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Lei de Execução e a Prisão Domiciliar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei nº 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

O Direito à Vida e o Aborto de Anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Princípios Constitucionais Penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Crimes Virtuais (Cyber Crimes); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Nova Lei de Tóxicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Problemática da Legalização do Aborto Visando a Mortalidade Materna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

O Tráfico Internacional de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Crime Hediondo e seus Efeitos Jurídicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Imputabilidade Penal - A idade de 18 anos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Violência Contra a mulher: Uma análise dos crimes de lesão Corporal Dolosa e ameaça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Tutela Jurídica da Água; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A hermeneutica Jurídica de Gadamer; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

As Nulidades Relevantes no Ritualística do Juri; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

A Lei 10224/01 - O Crime do Assédio Sexual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Causas da Criminalidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

O Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Luz da Responsabilidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

As Penas Privativas de Liberdade Punem sem Reabilitar o Condenado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;

Os Crimes de Abuso de Autoridade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos;