Lídia Maria Ribas

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Realizou Pós-doutorado: na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Museo Social da Argentina UMSA/IEAT - Instituto Educacional Almirante Tamandaré. Advogada e Economista, com graduação em Formação de Professores e em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA-CENDEC; especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda; especialização em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito e Economia, com ênfase em Direito do Estado e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito ambiental e constitucional, processo administrativo tributário, penal tributário, políticas públicas, monitoramento e avaliação. Pesquisadora e professora na graduação e no Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Líder do Grupo de Pesquisas - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora no Grupo de Pesquisas - Tutela Jurídica das Empresas em face do Direito Ambiental Constitucional, ambos do CNPq. É membro do Centro de ID sobre Direito e Sociedade - CEDIS (UNL), membro da Academia de Direito Tributário (ABDT), membro da Academia de Direito Processual do MS - ADP e associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Avaliadora do MEC (banco de avaliadores do INEP) e professora visitante na Escola Superior de Guerra (ESG). Atua como parecerista ad hoc para avaliação de eventos, de revistas e de projetos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Administrativo Tributário: Teoria, Atualidade e Perspectivas no Sistema Jurídico Brasileiro
, Ano de obtenção: 1999. Roque Antonio Carrazza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito Tributário; Processo Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Fabricação de Equipamentos de Instrumentação Médico-Hospitalares, Instrumentos de Precisão e Ópticos, Equipamentos Para Automação Industrial, Cronômetros e Relógios.

Mestrado em Direito do Estado

1994 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Questões Relevantes do Direito Penal Tributário
Orientador: Roque Antonio Carrazza
, Ano de Obtenção: 1996.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direiro; Direito Tributário; Direito Penal Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Fabricação de Equipamentos de Instrumentação Médico-Hospitalares, Instrumentos de Precisão e Ópticos, Equipamentos Para Automação Industrial, Cronômetros e Relógios.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia

2023 - 2023

Escola Superior de Guerra
Título: Inovação Tecnológica: desafio ao Estado Brasileiro na conquista do Desenvolvimento Nacional
Orientador: Antonio dos Santos

Especialização em Direito Civil e Empresarial

1991 - 1992

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Especialização em Análise de Sistemas

1989 - 1989

Ctis Informática e Sistemas Ltda

Especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional

1984 - 1984

Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1983 - 1984

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduação em Direito

1986 - 1989

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Formação de Professores

1982 - 1982

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Administração de Empresas

1980 - 1981

Universidade Católica Dom Bosco

Graduação em Ciências Econômicas

1976 - 1979

Universidade Católica Dom Bosco

Pós-doutorado

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2001 - 2003

Pós-Doutorado. , Instituto Educ. Almirante Tamandaré, Brasil / UMSA, Argentina, IEAT/UMSA, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Superior de Defesa. (Carga horária: 260h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

2021 - 2022

Curso de Formação em EaD: fundamentos e práticas da educação a distância. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Governamental e Priorização de Políticas Públicas. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad, FADIR/UFMS, Brasil.

2010 - 2011

Fomento ao Uso de Tecnologias de Informação e Comu. (Carga horária: 132h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Desenvolvimento Territorial. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de Avaliadores do BASIs. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2000 - 2000

Direito Internacional do Ambiente. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1999 - 1999

Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Geopolítica, Direito, Segurança Internacional e Defesa (GDSID), Descrição: Objetivo: o crescimento de estatura político-estratégica do Brasil exige que o país seja dotado de compatíveis meios de Defesa para fazer face aos prováveis choques de interesse com outros atores estatais. Desse modo, a linha de pesquisa GDSID foi construído para investigar questões de como realizar a defesa do Estado Democrático de Direito brasileiro no novo reordenamento de poder mundial, de viés multipolar, que desponta no cenário nacional, bem como preservar os interesses nacionais e a soberania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Integrante / Gleicy Vasques - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Integrante / Antonio dos Santos - Integrante / Fernanda Ramos Konno - Integrante / Guilherme Sandoval Góes - Coordenador / Fernando Foch - Integrante / Ayrton da Silva Oliveira - Integrante / Arthur Chagas dos Santos - Integrante / Bruna Oliveira - Integrante / Laura Pinheiro Fortuna - Integrante / Max Luiz da Silva Barreto - Integrante / Carlos Alberto Rattman - Integrante / Júlia Ribeiro - Integrante / Lorena Paiva - Integrante.
2018 - Atual

Mecanismos Alternativos e Sustentáveis na Solução de Conflitos, Descrição: Este projeto tem colaboração externo, nacional e internacional (UFRN, USP, IMED, UEMS, UNINOVE, UNL/PT, CAAD/PT). Está vinculada ao Grupo de Pesquisa ?Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável? do CNPq, em que estão participando colabores estrangeiros, professores pesquisadores, estudantes e técnicos. O projeto busca analisar as recentes mudanças econômicas e sociais com o positivismo jurídico, contrapondo as distorções entre princípios gerais do desenvolvimento sustentável e as políticas públicas de acesso à justiça, inovação social e reforma legislativa. O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional dos Direitos Humanos como direito fundamental do cidadão; garantia esta que integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que busca o equilíbrio dos direitos difusos e coletivos. Dentro das manifestações sociais contemporâneas, observa-se a existência de tendência pelo fortalecimento da ética universal, sendo inadequado pensar apenas no poder jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça na resolução dos conflitos multifacetados. Para atender os objetivos de inovação e empreendedorismo social propostos por organismos internacionais, é necessário que o Poder Público incentive e implemente mecanismos alternativos de solução às disputas de interesses; com incentivos fiscais, econômicos e políticas públicas hábeis a trazer resultados efetivos. Daí a proposta desta pesquisa, que resulte numa rede de pesquisadores para o estudo organizado, sistematizado e prático para fins de proposições de reformas legislativas e implementação efetiva de meios administrativos, conciliatórios, interdisciplinares para os litígios que se apresentam ao Judiciário, com uma compreensão ampla da realidade econômica, social e ambiental, em âmbito interno e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Gleicy Denise Vasques Moreira - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / Ana Paula Duarte Ferreira - Integrante / André Puccinelli Júnior - Integrante / Ruy Celso Barbosa Florence - Integrante / Rogério Mayer - Integrante / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Thaise Nara Graziottin Costa - Integrante / Alexandre Ávalo Santana - Integrante / Carlos Maria da Silva Feijó - Integrante / Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma - Integrante / Elysa Vieira - Integrante / Francisco José Nicolau Domingos - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Integrante / Franco Guerino de Carli - Integrante / Gigliola Lilian Decarli - Integrante / Jiang Yi Wa - Integrante / João Paulo Borges Bichão - Integrante / Jonas Gentil - Integrante / Lucyléa Gonçalves França - Integrante / Maria da Glória Costa Gonçalvez de Sousa Aquino - Integrante / Maria Dionne de Araujo Felipe - Integrante / Maria Esther Martínez Quinteiro - Integrante / Maria José Farias Dulce - Integrante / Mario Cesar de Oliveira França - Integrante / Pedro Garcia - Integrante / Rafael Mafacioli Marin - Integrante / Raul Carlos Vasques Araújo - Integrante / Ronaldo Chadid - Integrante / Tânia Carvalhais Pereira - Integrante.
2014 - 2016

Acesso à Justiça: mecanismos alternativos como instrumentos de sustentabilidade ? a mediação nos países de língua portuguesa, Descrição: Pesquisa de Pós-doutoramento em Direito, orientada pelo professor Dr Jorge Bacelar Gouveia e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Jorge Bacelar Gouveia - Integrante.
2014 - 2015

SUSTENTABILIDADE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTUGAL E NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, Descrição: Pesquisa de Pós-doutoramento em Direito Público orientada pela Professora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva - Integrante.
2012 - 2018

Mecanismos Alternativos na Solução de Conflitos, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeja a densificação dos direitos humanos, num contexto que tende para a ética universal. Com efeito, inadequado pensar apenas no poder jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar e implementar outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como o processo administrativo, o processo administrativo tributário, o processo ético, a conciliação, a mediação, a transação e a arbitragem, que podem ser aplicados tanto na órbita privada quanto na órbita pública, nacional e internacional. Cada vez mais são utilizados mecanismos alternativos, tanto no Brasil como no direito comparado, mas para a sua institucionalização ser melhor compreendida e consolidada é necessário o empenho de estudos mais aprofundados para sua implementação efetiva em nosso meio social. Daí a proposta deste projeto de pesquisa, qual seja, o estudo organizado, sistematizado e prático para fins de implementação efetiva, no âmbito interno e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Gérson Mardine Fraulob - Integrante / Ana Paula Duarte Ferreira - Integrante / Hendrick Pinheiro da Silva - Integrante / Kezia Karina Gomes de Miranda - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 23
2012 - 2013

TRATADOS INTERNACIONAIS EM FINAIS DE SECULO XX: A EDUCAÇAO EM FOCO, Descrição: O objeto de estudo dessa pesquisa é o efetivo exercício do direito à educação do cidadão, por historicamente possibilitar discussão não somente pelo prisma individual, mas também pelo social, pois a formação de cada cidadão contribui para o desenvolvimento de toda a sociedade. Essa proposta de pesquisa está, entre outras, fundamentando as análises sobre os tratados internacionais que regulam a educação e o direito a educação, a partir de estudos na área dos Direitos Fundamentais. Para tanto, cruzamos as técnicas da pesquisa qualitativa, principalmente, a análise bibliográfico-documental. Destacamos que esta proposta de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, sendo temática articuladora de pesquisa aprovada e em desenvolvimento, com financiamento do CNPq. Acreditamos que a contribuição desse trabalho resida na tentativa de auxiliar o encaminhamento da discussão sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Integrante / Katia Andrea Silva da Costa - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Coordenador.
2010 - 2012

Gestão de contratos: uma visão do TCU sobre as principais irregularidades que atingem a execução dos contratos administrativos nos anos de 2008-2009, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 22/09/2012., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador.
2009 - 2012

O direito à saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado de Mato Grosso do sul pelo Sistema Unico de Saúde: Estudo de caso nas cidades de Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídia Maria Ribas - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2021

Certificado de Honra ao Mérito - Em reconhecimento ao seu desempenho, participação e honrosa contribuição ao SINDIFISCO-MS, Como Presidente da entidade na gestão de 1992/1994, Sindicato dos Auditores Fiscasi da Receita Estadual de MS ? SINDIFISCO/MS.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da OAB.

2021

Moção de Louvor - Pela dedicação, honrando e dignificando a advocacia e a sociedade sul-mato-grossense, OAB/MS.

2019

Láurea de Homenagem - pelos inestimáveis trabalhos desempenhados em prol da OAB/MS e da advocacia Sul-Mato-Grossense., OAB/MS.

2018

Comenda Mérito do Educador Jurídico do Estado de Mato Grosso do Sul, Escola Superior de Advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul.

2018

Reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2017

Reconhecimento à Relevante Contribuição no Contexto Cultural-Político e Econômico prestado ao Estado de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

2016

Contribuição para o Desenvolvimento e Consistência do CORECON/MS - Homenagem nos 35 anos do CORECON/MS, CORECON/MS.

2015

Homenagem a Ex-Presidente do SINDIFISCO-MS, "Pela brilhante atuação e condução dos interesses da categoria, Sindicato dos Fiscais de Rendas do Mato Grosso do Sul - SINDIFISCO-MS.

2014

Título de "Membro do Conselho de Notáveis", Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul (CORECON/MS.

2008

Diploma de Mérito - Homenagem pelo destaque no exercício da profissão em Mato Grosso do Sul, Conselho Regional de Economia - CORECON/MS.

2007

Título de "Membro Honorário", Instituto de Direito Tributário de Londrina.

2007

Prêmio "DESTAQUE ECOLOGIA", Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

2004

Diploma: MÉRITO FISCOSUL - Pelos relevantes serviços prestados à, Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de Mato Grosso do Sul.

1995

Diploma de Conselheiro Emérito - Pelos serviços prestados ao Fisco Estadual Brasileiro, Federação Nacional do Fisco Estadual.

1994

Prêmio "Antonio Alves Setti" como Tributarista do Ano, Executivo Publicações Ltda.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, FADIR Faculdade de Direito. , Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universitário, 79070900 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 79070900, Telefone: (67) 33457000, Ramal: 7425, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2006 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 40

Atividades

08/2022
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, MECANISMOS ADEQUADOS/RESPONSIVOS DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS: TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE
08/2022
Ensino, Direito FADIR/UFMS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
04/2016
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Culturais e Dignidade Humana
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.,Linhas de pesquisa
10/2009
Ensino, Direito FADIR/UFMS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito FADIR/UFMS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I
03/2022 - 07/2022
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ESG e Estratégicas Jurídicas para o Desenvolvimento Sustentável
10/2011 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - UFMS.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS.
02/2016 - 06/2016
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mecanismos Alternativos de Soluções Sustentáveis: tributação e meio ambiente
05/2012 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes da FADIR na ADUFMS.,Cargo ou função, Conselheira Titular.
02/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para implementação da revista científica da FADIR.,Cargo ou função, Membro.
05/2011 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR/UFMS.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
02/2013 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Setorial de Pós-Graduação - FADIR.,Cargo ou função, Presidente.
10/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad.,Cargo ou função, Presidente.
05/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador da FAPEC/MS.,Cargo ou função, Conselheira (Res. n 32/2011 - COUN/UFMS).
10/2009 - 11/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR/UFMS.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
10/2009 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor - UFMS.,Cargo ou função, Membro.
10/2009 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - UFMS.,Cargo ou função, Membro.
04/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Certificação e Premiação para o II Conjur.,Cargo ou função, Presidente.
04/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora II Conjur.,Cargo ou função, Presidente.
04/2007 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFMS.
06/2006 - 09/2009
Ensino, Direito e História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
09/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Por decisão do Conselho Diretor de 04/09/2006, nomeada Membro da Comissão de Análise de Processos Inadimplentes da UFMS - conforme Portaria n. 433 de 20/09/2006.
11/2004 - 11/2004
Ensino, Auditoria Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Fiscal
11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Fiscal
02/1999 - 11/2004
Ensino, Direito - CCHS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2001 - 08/2001
Ensino, Direito Civil: Direitos Difusos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa jurídica, Teorias de ensino
05/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Tributárias no Âmbito Trabalhista
02/1999 - 06/2000
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Tributárias no Âmbito Trabalhista
02/1999 - 06/1999
Ensino, Direito das Obrigações, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Tributárias

2014 - Atual

Centro de I&D sobre Direito e Sociedade

Vínculo: Membro - Pesq Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - pesquisador colaborador

2023 - Atual

Escola Superior de Guerra

Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante

Atividades

11/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID).,Linhas de pesquisa

2007 - Atual

Ministério da Educação - INEP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador

2008 - Atual

Academia Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico.,Cargo ou função, Conselheira.

2018 - Atual

Academia de Direito Processual do MS

Vínculo: Membro Acadêmico Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Academia

2018 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

Outras informações:
Linha de Pesquisa: SUSTENTABILIDADE DOS BENS AMBIENTAIS EM FACE DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

2022 - 2022

OAB - MS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica ? Rota de Integração Latino Americana (RILA) RES OAB/MS n. 013/2022. Luís Claudio Alves Pereira presidente OAB/MS

2022 - 2022

OAB - MS

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 2

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/MS 28.01.2022

2022 - 2022

OAB - MS