Janaina Conceição Paschoal

Livre Docente e Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Associada de Direito Penal na Universidade de São Paulo; advogada, sócia da Paschoal Advogados. Autora, dentre outros trabalhos, do livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003; bem como do livro Ingerência Indevida: Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer, publicado pela Fabris, em 2011.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

1997 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo
Orientador: Miguel Reale Júnior

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

PASCHOAL, Janaína Conceição ; SHECAIRA, Sérgio Salomão ; SILVEIRA, Renato Melo Jorge . Desafios para o Direito Penal do Presente. 2016. (Outro).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; PEREIRA, F. . Curso de Segurança Pública. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Ministrada durante Concurso à Titularidade.Criminalidade Organizada. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Processo de Depuração. 2017. (Outra).

Curso Superior de Polícia.O processo de depuração. 2017. (Outra).

Direito Penal Médico/Medical Criminal Law.Não pode ser crime salvar uma vida/Saving a life can not be a crime. 2017. (Simpósio).

Direto ao Ponto I: Interrupção da Gravidez à Luz da Jurisprudência.Mesa I- Acerca da existência de um Direito Fundamental ao Aborto. 2017. (Encontro).

Programa de Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.O processo de depuração do Brasil. 2017. (Outra).

12o. Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Ingerência Penal. 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras do GAJ- APAMAGIS.Impeachment. 2016. (Encontro).

G100 Brasil- Núcleo de Estudos do Desenvolvimento Empresarial e Econômico.Advocacia empresarial preventiva. 2016. (Encontro).

Homenagem da OAB/SP ao Dia Internacional da Mulher.Mulheres no espaço público. 2016. (Encontro).

II Foro Internacional por la Democracia. Impeachment, no Brasil, como exemplo para a América Latina. 2016. (Congresso).

Reunião da ADVB.Preservação das Instituições. 2016. (Encontro).

Ciberterrorismo.Liberdade de expressão na internet e prevenção ao terrorismo. 2015. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu- Especialização em Direitos Humanos.Apresentação Geral sobre Segurança Pública- perspectiva acadêmica de políticas na área. 2015. (Outra).

Reunião da Comissão da Mulher Advogada.Direitos Reprodutivos Femininos. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica 2015. Segurança Pública e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

Seminário: Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de Drogas, Polícia e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

Seminário de Bioética: 20 anos da Evangelium Vitae- Contexto, Atualidade e Perspectivas.Igreja e Sociedade: Laicidade e laicismo. 2015. (Seminário).

VIII Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia da Polícia Civil.Temas Polêmicos em Segurança Pública. 2015. (Simpósio).

1o. Curso de segurança pública da Escola Paulista da Magistratura.Drogas e Segurança Pública. 2014. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial.Pirataria- Contrafação de marcas e patentes na esfera penal. 2014. (Outra).

Definindo Direitos Humanos e atribuindo responsabilidades por sua realização global.A necessária conciliação entre segurança pública e direitos fundamentais. 2014. (Simpósio).

Reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da FIRJAN.Perigos do novo Código Penal para a Indústria. 2014. (Encontro).

Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos- CONJUR.Projeto de Novo Código Penal. 2014. (Encontro).

Reunião do Sinicesp.A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP. Projeto de Lei do Senado Federal 236/12- Reforma do Código Penal e os Crimes contra a Fauna. 2013. (Congresso).

doze homens no cárcere ou um culpado confesso - OAB/SP.Brasileiros sequestrados na Bolívia. 2013. (Encontro).

Especialização em Direito Penal na Puc.Direito Penal Mínimo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outra).

Formação de professores da rede pública.A liberdade religiosa e o papel do educador. 2013. (Encontro).

Forum mondial sur le crime, la sécurité et les objectifs des nations unies pour le nouvea millenairei. 2013. (Congresso).

Liberdade Religiosa.Liberdade Religiosa. 2013. (Encontro).

Pós Graduação em Direito Penal Econômico na PUC-SP.Direito Penal Econômico em Perspectiva. 2013. (Outra).

Seminário Justiça e Gênero.A tutela dos direitos reprodutivos da mulher nos planos nacional e internacional. 2013. (Seminário).

XXXV Colégio de Presidentes da OAB/SP. 2013. (Encontro).

Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa da família e apoio à vida. 2012. (Encontro).

Ciclo sobre Bioética-OAB/SP.Transplantes de Órgãos. 2012. (Encontro).

O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas.O Direito Penal e a proteção das minorias nas minorias. 2012. (Seminário).

Porte de drogas para uso próprio.Porte de drogas para uso próprio. 2012. (Outra).

SIPAT 2012.Drogas e trabalho. 2012. (Encontro).

17o. Seminário Internacional do IBCCrim. 2011. (Seminário).

21a. SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Alcoolismo/Drogas no ambiente de trabalho. 2011. (Simpósio).

Aula na Pós Graduação da Faculdade de Psiquiatria da USP.As leis antitóxicos: perspectivas criminológicas. 2011. (Outra).

I Encontro Euro-Americano de Pós-Graduação em Direito.O Estado-nação no século XXI: aproximação entre o direito doméstico e o internacional. 2011. (Encontro).

III Seminário: O Jovem e as Drogas-Consequências para o Futuro.Drogas: Aspectos. 2011. (Seminário).

Mesa de Estudos e Debates: Novo Código Penal: uma necessidade?.Não é necessário um novo Código Penal. 2011. (Outra).

Mestrado de Bioética, Direito e Medicina.Bioética e Direito Penal. 2011. (Outra).

SIPAT 2011- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Drogas no Ambiente de Trabalho. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional CONPEDI. Observatórios jurídicos de memória, verdade e justiça. 2011. (Congresso).

15o. Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

Crimes e Droga: métodos de pesquisa quantitativa.As drogas e as leis. 2009. (Outra).

Curso de Criminologia do Ministério Público.Crimes Omissivos. 2009. (Encontro).

Curso de Criminologia do Ministério Público.Atualidades em Direito Penal. 2009. (Encontro).

Debate sobre o caso Battisti.A não extradição afronta a soberania italiana. 2009. (Outra).

I Seminário: o jovem e as drogas- consequências para o futuro.Tratamento jurídico dispensado às drogas. 2009. (Seminário).

III COMPAD.Legalização e/ou descriminalização de drogas. 2008. (Encontro).

XIV Seminário Internacional do IBCCrim.Direito Penal e Processo Penal de Emergência. 2008. (Seminário).

XXIV FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais). Apresentação de pesquisa referente aos Juizados Especiais Criminais. 2008. (Congresso).

12-º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Nova lei de drogas. 2006. (Seminário).

LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL.Terrorismo. 2006. (Encontro).

MESA DE ESTUDOS E DEBATES: LEI MARIA DA PENHA.A lei e os perigos dos exageros. Excesso de proteção desprotege.. 2006. (Outra).

NOVA LEI DE DROGAS E A MAGISTRATURA.Nova Lei de Drogas e a Magistratura. 2006. (Encontro).

NOVA LEI DE DROGAS E A PROCURADORIA DE ESTADO.Nova Lei de Drogas e a Procuradoria de Estado. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.O tipo penal da lavagem de dinheiro e a perseguição política. 2006. (Seminário).

TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO. 2006. (Seminário).

2-º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM DIREITO PENAL PELA USP.Mulher e direito penal. 2005. (Seminário).

3-º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DROGAS E ENTORPECENTES.Importância do Trabalho dos Conselhos Municipais na prevenção às drogas. 2005. (Encontro).

A LEI E AS DROGAS.Curso sobre dependência química. 2005. (Outra).

A LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.Curso de especialização em direito. 2005. (Outra).

PROGRAMA ASSESSORIA E FORMAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA.Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO.Não à perseguição política por meio da persecução da lavagem de dinheiro. 2005. (Seminário).

SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PÁTRIO.O sistema de penas. 2005. (Outra).

A DESCRIMINALIZAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO.A descriminalização como meio de prevenção. 2004. (Outra).

ENCONTRO DE PRESIDENTES DE COMENS E COMADS.Possibilidade de Conciliar Prevenção com Repressão. 2004. (Encontro).

FÓRUM REGIONAL SOBRE DROGAS - REGIÃO SUDESTE. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO: COMBATE À FRAUDE, LAVAVEM DE DINHEIRO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ILÍCITOS.Aspectos Penais da Lavagem. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO: DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS.Drogas: aspectos penais e criminológicos. 2004. (Seminário).

ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ANTI-DROGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Dimensionamento do problema e necessidade de fortalecer os Conselhos. 2003. (Encontro).

MESA DE DEBATES SOBRE DROGAS.A prevenção ao uso de drogas. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE CRIMES EMPRESARIAIS.Aspectos penais e processuais penais da lei de propriedade industrial. 2003. (Seminário).

SIMPÓSIO: PAPEL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA.Não ao Poder de Polícia às Guardas Municipais. 2003. (Simpósio).

SEMINÁRIO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.A conduta punível. A ação. Consumação e tentativa. Concurso de pessoas. 2002. (Seminário).

1-º SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE BAURU.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).

4-º FÓRUM REGIONAL DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO: ATUALIDADES EM DIREITO PENAL ECONÔMICO.Crimes previdenciários. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Santa Terra Junior

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ARRUDA, E. S.; ARAUJO, G. R. B.. A Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Rodrigo de Paula Teixeira

KHAMIS, R. B. M.; PRATA, H. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição; BOITEUX, E.. Daime e liberdade religiosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thyago Rodrigo da Cruz

CHINELATo, Silmar J. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.; MELO, D. L. M.. Tutela Civil do Embrião Humano Pré-implantatório: análise sobre a adequação e a efetividade do ordenamento jurídico quanto às técnicas de reprodução humana assistida. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luísa Baran de Mello Alvarenga

CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. A autonomia corporal e o direito ao próprio corpo sob a ótica da transexualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; VILARDI, R. G.. Limite dos discursos de ódio e uma crítica á visão brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcia Sadi Haron Cardoso

CHINELATo, Silmar J. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.. Bioética e educação: a formação jurídica diante dos avanços e desafios das ciências. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Claudio Martins

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; FAGGIONI, L. R. C.. Prostituição Infantil. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Cláudia Girotto do Couto

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.; FERNANDES, V. S.. Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Gonçalves Catharino

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; RASSI, J. D.. Responsabilidade Penal pelo produto no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Conrado Almeida Corrêa Gontijo

PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Karla Tayumi Ishiy

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; TEIXEIRA, A.. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nicole Trauczynski

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; BREDA, J. J.. Gestão fraudulenta e concurso de normas na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Estrutura Linguística dos Tipos Penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvio Eduardo Valente

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho;PASCHOAL, Janaína Conceição; JORGE JUNIOR, J. J.. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fábio Antonio Tavares dos Santos

PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thaís de Camargo Rodrigues

PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; GRECCO FILHO, Vicente. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Talita Cristina Fidelis

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. A tutela jurídico-penal das relações de consumo: estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Carolina Pacheco Favaro

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maíra Beauchamp Salomi

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição; SANTOS, Christiano Jorge. O acordo de leniência e seus aspectos penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Amabile Bracco

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; TANGERINO, D. P. C.. Direito Penal e processo de individuação: um estudo junguiano sobre o impacto das leis penais na sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristina Emy Yokaichya

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; TANGERINO, D. P. C.. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Celso Gomes Polaino

GRECCO FILHO, Vicente; PONTE, A. C.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Adequação da pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Cestaro Prado Cortez

PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.. Consumo de álcool e outras drogas, sintomas depressivos, impulsividade e aspectos dimensionais de personalidade entre homens biológicos profissionais do sexo. 2011. Dissertação (Mestrado em Psiquiatria) - Faculdade de Medicina da USP.

Aluno: Mauro Argachoff

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Infanticídio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Celso Gomes Polaino

FERNANDES, Antônio Scarance; GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Adequação da pena a um direito penal moderno. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Garcia Vilardi

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; DIAS NETO, T.. Redução da Insegurança Pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pablo Moitinho de Souza

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; CRUZ, A. P. F. N.. Direito Penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliana Cardoso Benedetti

MACHADO, Maíra Rocha; SHECAIRA, Sérgio Salomão;PASCHOAL, Janaína Conceição. Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pablo Moitinho de Souza

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. O Direito e a proteção do patrimônio cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Garcia Vilardi

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Redução da insegurança pública: políticas públicas de segurança ou políticas de segurança pública?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Luiz de Toledo Santos

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Vernice dos Anjos

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: contribuição para a desconstrução do mito da ressocialização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloiza Meroto de Luca

PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Vernice dos Anjos

ARAUJO, M. P. C.; COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Osvaldo Gianotti Antoneli

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniel Alberto Casagrande

COSTA, H. R. L.; FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heloiza Meroto de Luca

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. A política criminal como critério teleológico da dogmática penal: a tipicidade material na visão de Claus Roxin. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adjair de Andrade Cintra

FERRARI, Eduardo Reale; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;PASCHOAL, Janaína Conceição. Prescrição Penal e Finalidades da Pena. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Paulo Orsini Martineli

BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. O bem jurídico tutelado pela lei de lavagem de capitais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Augusto Prado da Silveira Gameiro

BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. O tratamento penal do cartel de empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Florencio de Salles Gomes Júnior

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O crime de extorsão no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciano Anderson de Souza

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GRECO, Alessandra O. P.. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Humberto Ayala Vallenas

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; REALE JÚNIOR, Miguel. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adjair de Andrade Cintra

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; FERRARI, Eduardo Reale. Prescrição penal e finalidade da pena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Mendes de Paiva

PASCHOAL, Janaína Conceição; MACHADO, Maíra Rocha; REALE JÚNIOR, Miguel. Política legislativa penal no Brasil: racionalidade legislativa e a lei dos crimes hediondos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Provasi Vaz

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; BADARÓ, Gustavo. Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Schaun Jalil

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Orsini Martinelli

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. O bem jurídico tutelado na lei de lavagem de dinheiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Florencio de Salles Gomes Júnior

PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira; REALE JÚNIOR, Miguel. O crime de extorsão no direito penal brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Anderson de Souza

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Goulart Pereira

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Crime de colarinho branco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Humberto Ayalla Valenas

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Doença mental e periculosidade criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Geraldo Sant' Ana Lanfredi

PASCHOAL, Janaína Conceição. Prisão temporária: análise e perspectiva da lei 7.960 de 21 de dezembro de 1989. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Schaun Jalil

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; REALE JÚNIOR, Miguel. Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Bueno de Azevedo

PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.; VILARDI, R. G.; PONDE, L. F. C. E. S.; TERAOKA, T. M. C.; PUCCI, R. D.. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvio Eduardo Valente

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; WEN, C. L.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; JORGE JUNIOR, J. J.;PASCHOAL, Janaína Conceição; PANCHERI, I.. Aspectos regulatórios da Telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ilana Martins Luz

PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; COSTA, H. R. L.; VILARDI, R. G.; SANCTIS, F. M.. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adriana de Melo Nunes Martorelli

BALTIERI, D. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; GERRA, A.; RIGONATTI, S. P.; SOUSA, T. T. L.. Consumo de álcool e drogas ilícitas, sintomas depressivas e aspectos da sexualidade entre mulheres sentenciadas por crime de homicídio. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Costerano Cavali

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição; VERCOSA, H. M. D.; ESTELLITA, H.; PRADO, V. M.. Fundamento e limites da repressão penal da manipulação do mercado de capitais: uma análise a partir do bem jurídico da capacidade funcional alocativa do mercado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Glaucio Roberto Brittes de Araujo

GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.;PASCHOAL, Janaína Conceição; RASSI, J. D.; DEMERCIAN, P. H.. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Almir Santos Reis Júnior

SANTOS, Christiano Jorge; JUNQUEIRA, G. O. D.;PASCHOAL, Janaína Conceição; BRITO, A. A. C.; SOUZA, M. C.. A Ressignificação da Loucura Criminosa sob a Perspectiva Psico-Quântica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata Almeida de Souza Aranha e Silva

PASCHOAL, Janaína Conceição; BALTIERI, D. A.; GERRA, A.; REIS, M. M. F.; BIANCO, B. A. V.. Estudo exploratório sobre aspectos psicossociais, depressivos, relacionados ao consumo de substâncias psicoativas e impulsividade entre homens e mulheres que se identificam como zoófilos em ambientes virtuais de comunicação sexual. 2016. Tese (Doutorado em Medicina) - Faculdade de Medicina do ABC.

Aluno: Luiz Augusto Módolo de Paula

PASCHOAL, Janaína Conceição; NINOMIYA, M.. Resolução de conflitos em Direito Internacional Público e a questão iuguslava. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Amabile Bracco

PASCHOAL, Janaína Conceição; SA, A. A.; ALMEIDA, L. R.; TANGERINO, D. P. C.; CAETANO, L. M.. As religiões e o movimento rumo ao perdão: um desafio para o direito penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anna Cecília Santos Chaves

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho;PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; LARANJEIRA, R. R.; SERAFIM, A. P.. Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antônio Carlos Tovo Loureiro

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; DIAS NETO, T.. Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Priscila Akemi Beltrame

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; DIAS NETO, T.. A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo Garcia Vilardi

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FERNANDES, Antônio Scarance; JUNQUEIRA, G. O. D.; CARVALHO, G. S.. Direito Penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ivanira Pancheri

PASCHOAL, Janaína Conceição. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2013.

Aluno: João Florencio de Salles Gomes Júnior

NETTO, A. V. S.;PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.; REALE JÚNIOR, Miguel; FRAGOSO, C.. O Crime de Apropriação Indébita no Direito Penal Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Daniel Rassi

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; Nucci, Guilherme; BITERNCOURT, Cezar R.. Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

PASCHOAL, Janaína Conceição; PONTE, A. C.; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Moraes Prata

PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; DALLARI, D. A.; BARBOSA, H. H. G.; JABUR, G. H.. Enfermindade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mohamad Ale Hasan Mahmoud

TORON, Alberto Zacharias; FERREIRA, Ivete Senise; BADARÓ, Gustavo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano;PASCHOAL, Janaína Conceição. Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Boiteux de F

PASCHOAL, Janaína Conceição; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; SHECAIRA, Sérgio Salomão; BIANCHINI, Alice; CARVALHO, Salo de. Rodrigues. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiano Ávila Maronna

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; GRECCO FILHO, Vicente. Pluralismo e direito penal: uma visão criminológica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; CIOCCI, Débora. Tipicidade e crimes de perigo abstrato. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Pinhão Coelho

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel; FERNANDES, Antônio Scarance; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva; TAVARES, Juarez. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico racional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA

PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão; TORON, Alberto Zacharias; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. O fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Bueno de Azevedo

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; SA, A. A.. Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Lev Tolstói. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Glaucio Roberto Brittes de Araujo

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Imputação de Autoria em Organizações Criminosas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adriana de Melo Nunes Martorelli

BALTIERI, D. A.; MALBERGIER, A.;PASCHOAL, Janaína Conceição. mulheres homicidas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psiquiatria) - Faculdade de Psiquiatria da USP.

Aluno: Ilana Martins Luz

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.. A responsabilidade penal por omissão de compliance. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; ALMEIDA, J. R. G.. Da autocolocação e da heterocolocação consentida em perigo por parte do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Orlando Mendes

PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. O princípio da confiança e a tipicidade no crime de peculato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Daniel Rassi

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. A imputação das ações neutras e o dever de sociedade no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Fundamentos e problemas do conhecimento da ilicitude no direito penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Moraes Prata

CHINELATo, Silmar J. A.; Duarte, Nestor;PASCHOAL, Janaína Conceição. Enfermidade e infinito: direitos da personalidade do paciente terminal e de seu cuidador à luz da filosofia de Emmanuel Lévinas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivanira Panchieri

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE

FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, J. R. G.;PASCHOAL, Janaína Conceição. As principais influências do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficientista. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERNANDES, Antônio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Tipicidade da organização criminosa. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

PASCHOAL, Janaína Conceição. O controle penal sobre as drogas ilícitas: origens e perspectivas do atual modelo político criminal repressivo brasileiro e a resolução dos conflitos de uso e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio do Prado Amaral

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Imputação objetiva e sociedade de risco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvio Eduardo Valente

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; GUILHERME, A.. Aspectos regulatórios da Telemedicina no Brasil: repercussão na responsabilidade das equipes de saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Pires de Campos Sormani

PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; WERNER, G.. Sigilo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Paulo de Castro Bernardes

WERNER, G.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Crimes contra a honra. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Berg

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; PRATA, H. M.. Violência doméstica e Justiça Restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Destro

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; GUILHERME, A.. Sigilo Profissional Médico e suas implicações no Direito Penal Médico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Santa Terra Junior

BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara;PASCHOAL, Janaína Conceição; ARRUDA, E. S.. A organização criminosa primeiro comando da capital. Análise das consequências penais da existência do PCC. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Rodrigo de Paula Teixeira

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; KHAMIS, R. B. M.. Santo Daime: efeitos psiquiátricos, antropologia e intolerância religiosa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Amabile Bracco

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, L. R.. A dança de Deus: da diabólica náusea ao santo perdão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Afonso Pascoal Queiroz

BADARÓ, Gustavo;PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES FILHO, A. M.. A investigação criminal sob o prisma da eficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcia Sadi Haron Cardoso

CHINELATo, Silmar J. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição; PRATA, H. M.. Educação em direito: confluência entre bioética e direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luísa Baran de Mello Alvarenga

CHINELATo, Silmar J. A.; PRATA, H. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Autonomia privada existencial e o direito ao próprio corpo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição; ARAUJO, M. P. C.. Direito Penal, o limite dos discursos de ódio e a prática penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Regina Cirino Alves Ferreira

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; TAVARES, A. R.. Ódio e Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Claudio Martins

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Prostituição Infantil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Márcia Araújo Sabino Freitas

PASCHOAL, Janaína Conceição; CHINELATo, Silmar J. A.; GUERREIRO, J. H. T.. Direitos dos pacientes e bioética clínica no sistema de saúde brasileiro: comparação da percepção dos usuários sobre o consentimento informado em um hospital do SUS e um particular. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gustavo Gonçalves Catharino

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; FAGGIONI, L. R. C.. Responsabilidade penal pelo produto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvio Eduardo Valente

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho; SOARES, H. C.. Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Dayane Aparecida Fanti Tangerino

PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, J. R. G.; GRECCO FILHO, Vicente. A (in) aplicabilidade da tese da autocolocação da vítima em risco aos delitos perpetrados por meio das novas tecnologias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fábio Tavares

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. O crime de evasão de divisas sob a ótica do Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

PASCHOAL, Janaína Conceição; GRECCO FILHO, Vicente; BADARÓ, Gustavo. Estruturação linguistica dos tipos penais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rossana Brum Leques

PASCHOAL, Janaína Conceição; BADARÓ, Gustavo; GRECCO FILHO, Vicente. O Consentimento no Ofendido como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elisa Gattás Fernandes do Nascimento

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; COSTA, H. R. L.. Combate à Pirataria. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Conrado Gontijo

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.; REALE JÚNIOR, Miguel. Corrupção Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lucas Torres Vallory

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Análise crítica do desarmamento civil como política criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz T

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Pagy.Dupla imputação penal nos crimes ambientais: alterações na responsabilização da pessoa jurídica após o julgamento do RE n. 548.191/PR pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliana da Cunha Mota

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. "Caiu na rede": uma análise sobre a eficiência da criminalização da revenge porn. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lara Espolaor Veronese

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. A definição de organização criminosa e a tipificação da conduta de integrar organização criminosa dada pela lei 12.850/2013 na lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Felipe Melo Brandão

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Aspectos penais da prática de negociação excessiva (Churning) no mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Cesar Campiotto Teixeira

PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Omissão contra a criança: o Direito Penal é instrumento adequado para quais omissões contra a criança?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernanda Araki Cunha

PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Análise do feminicídio no Brasil: da qualificadora do 'feminicídio' à implementação de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Juliane Monteiro de Araújo

PASCHOAL, Janaína Conceição; VILARDI, R. G.. Ódio Constitucionalizado como fundamento do direito penal- análise crítica dos crimes de ódio a partir da relação entre Constituição e Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata de Oliveira

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. As condenadas sem pena: reflexos de violações do princípio constitucional da pessoalidade da pena diante de prática de revista vexatória nos estabelecimentos prisionais paulistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Augusto Alves José Ferioli Pereira

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Princípio da Insignificância: entre os fundamentos dogmáticos e os parâmetros jurisprudenciais de aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Lavagem de Direito: a responsabilização pela quebra do dever de informar na nova lei e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Seidi Yoshimura

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Drogas: proibir, liberar, conviver. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Katia Namy Fujiwara

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Estupro no mundo islâmico e o princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Takeshi Brabo

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. A teoria do domínio do fato funcionalista de Claus Roxin e a ação penal 470. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Gomes Dias

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Estelionato e fé: da possibilidade de uma afirmação religiosa ser causa de erro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Russomano Alemany

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Crime Político: entre a resistência e o terror. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jonas Ferreira Angelo de Deus

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Princípio da Ofensividade aplicado aos crimes de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruna Rachel de Paula Diniz

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. O crime de racismo e a injúria racial: o papel do Direito no combate à discriminação do negro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carolina Francischine de Mattias

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Esterilização humana e o Direito Penal: um estudo comparado entre as regulamentações do Brasil e da Inglaterra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Rocha Fernandes Pegas

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. O estupro de vulnerável sob a égide da lei 12.015 de 07.08.2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Sampaio Andery

PASCHOAL, Janaína Conceição. Fundação Casa: Um Estudo sobre a Instituição Total segundo Goffman. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Pinho Chiozzotto

PASCHOAL, Janaína Conceição. Reincidência e Culpabilidade: análise de constitucionalidade à luz da teoria dos princípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marian Koshiba

PASCHOAL, Janaína Conceição. A importância de medicamentos sem registro para uso próprio: análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Amanda Nagle Armendro

PASCHOAL, Janaína Conceição. Crimes contra a organização do trabalho: uma análise sob a perspectiva do Direito Penal mínimo e da descriminalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Andressa Benedetti

PASCHOAL, Janaína Conceição. Transplante e comércio de órgãos humanos no Brasil: considerações legislativas e aspectos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Priscilla Ramineli Leite Pereira

PASCHOAL, Janaína Conceição. As implicações penais da recusa de transfusão de sangue em pacientes adultos, crianças e adolescentes da religião testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nayara de Melo Matyas

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. O respeito aos princípios constitucionais de Direito Penal Relativos à pena diante da existência de penas mínimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Octávio Picolin Júnior

BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara;PASCHOAL, Janaína Conceição. A Súmula Vinculante n. 14 pelo Prisma da Colisão de Garantias Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Olivia Alves Barbosa

BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara;PASCHOAL, Janaína Conceição. A Função Simbólica da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paulo Victor Ferrari Nakano

PASCHOAL, Janaína Conceição; BOTTINI, P. C.. Rádio Pirata: as incertezas sobre a tipificação da exploração clandestina de radiodifusão e a consequente insegurança na esfera penal. Uma visão prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Aurélio Fernandes dos Santos

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Ação Penal nas lesões corporais leves em sede de violência doméstica contra a mulher: estudo vitimológico à luz da doutrina e jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caio Augusto Nunes de Carvalho

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Imunidade penal absoluta nos crimes patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caroline Ribeiro Bocchi

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. A falta de atendimento adequado e a responsabilidade adequado e a responsabilidade penal do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruna Liberato de Castro

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Crimes contr bens personalíssimos: crime continuado X concurso material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renato Antonio Vido

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Internet: Controle, direitos autorais e lei penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bárbara Magalhães Aranha Oliveira

COSTA, H. R. L.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Fundamentos para a descriminalização do aborto voluntário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fábio Setsuo Ogata

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Pedofilia e Pornografia infantil no Brasil: Breves reflexões sobre as Leis 11.829/08 e 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Letícia Toledo Cavalcante

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Responsabilidade penal médica- a recusa de transfusões de sangue por razões religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rogério Carvalho de Oliveira

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. Eutanásia e vida: transformando uma obrigação em um Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pablo Zuazo Paraguai de Souza

PASCHOAL, Janaína Conceição; COSTA, H. R. L.. A seletividade penal e o Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Geraldo da Cruz

GOMES, M. G. M.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Análise jurisprudêncial do delito de curandeirismo no Estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: kELMANN OLIVEIRA FREITAS

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. Terrorismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gilson Francisco da Silva

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. O Regime Disciplinar Diferenciado no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Willians Massayuri Ogata

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. A aplicação de penas restritivas de direito ao crime militar: a pena de prestação de serviço à comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vagner Aparecido da Silva Neves

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Bingos: questões sociais e criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Samir Jaber

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Da proibição de frequentar determinados lugares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcello Stievano dos Santos

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. Crimes de falso documental: falsidade por omissão na carteira de trabalho e previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leandro Guimarães Alicke

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara. O tráfico de entorpecentes e a nova lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Beatriz Correa Camargo

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. O finalismo no Direito Penal brasileiro: uma abordagem crítica da ciência jurídico-penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabíola Mouacad Chammas

PASCHOAL, Janaína Conceição; GOMES, M. G. M.. O tratamento jurídico-penal do inimigo e o terrorismo no Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Brunno Sampaio

AZEVEDO, David Teixeira;PASCHOAL, Janaína Conceição. Lavagem de dinheiro: um estudo sobre o bem jurídico tutelado e a cooperação internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Paula Chagas Lessa Vidal

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Ineficácia da lei penal nos crimes de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fernando Macedo Vieira Rossi

AZEVEDO, David Teixeira;PASCHOAL, Janaína Conceição. A expansão e flexibilização da imputação penal no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sarah Szics Vulpini

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito Penal emergencial: um estudo crítico das leis penais instituídas sob forte comoção social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cecilia Aureliano de Carvalho

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Progessão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniela Aoki de Andrade Maria

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Tutela penal do meio ambiente: aspectos da tipicidade ante as garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Renata França Cevidantes

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. A influência do Direito Penal do inimigo no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Romanoff

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Princípio da insignificância e patrimônio: análise jurisprudencial dos crimes de furto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Paulo Christófolo

GRECCO FILHO, Vicente;PASCHOAL, Janaína Conceição. Tortura, causas de justificação e Direito Penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Octávio Seiki Ietsugu

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Parcerias Público-privadas para presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alice Christina Matsuo

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. A coerência sistêmica das contravenções penais no ordenamento jurídico penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bruno Salles Pereira Ribeiro

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. A imprensa e as novas mídias digitais: aspectos criminais da lei de imprensa frente aos novos meios de comunicação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Cristiano Pereira de Araújo

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Descriminalização do jogo do bicho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Adriano Alves Doto

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. A importância do sistema financeiro no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Aline Neris dos Santos

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Os protagonistas do espetáculo do júri: os aspectos teatralizados e psicológicos do Tribunal do Júri e a natureza de suas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Amir Jorge Elias

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. O crime contra o sistema financeiro nacional praticado na administração de consórcios numa visão pragmática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Graciele Faccin de Almeida

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Centros de ressocialização: uma análise à luz do conceito de reintegração social de Alessandro Baratta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

AZEVEDO, David Teixeira;PASCHOAL, Janaína Conceição. Da aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Heidi Rosa Florencio

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Crimes contra a propriedade industrial: relação com os crimes de concorrência desleal; reflexos para os consumidores e descriminalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: João Carlos da Silva Almeida

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição. A discricionariedade no regulamento disciplina da aeronáutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Karla Tayumi Ishiy

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. O tratamento penal conferido ao usuário de drogas pela Lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luis Felipe Takano

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. A imputação objetiva: a sua relevância para o direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcio Luis Almeida dos Anjos

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. A representação fiscal para fins penais decorrente da prática de crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Aurélio Panadés Aranha

PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Princípio da proporcionalidade e cominação da pena privativa de liberdade: a racionalidade e os limites do legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Myrian Kobayashi Amamoto

PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Estudo e análise do indulto e da graça: semelhanças, diferenças, críticas e confusões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Richard Francisco Borges

AZEVEDO, David Teixeira;PASCHOAL, Janaína Conceição. Antecedentes processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberta Gonela

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito no crime de tráfico de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Virgínia Novaes Procópio de Araújo

SA, A. A.;PASCHOAL, Janaína Conceição. Psicologia judiciária- estudo psicológico dos testemunhos no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Letícia Naomi de Aurélio Penteado

AZEVEDO, David Teixeira;PASCHOAL, Janaína Conceição. O tráfico de entorpecentes e as penas alternativas- aplicabilidade e alterações introduzidas pela lei n. 11.342/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Bethânia Suano Rezende de Carvalho

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Estudos sobre a pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Reina Valensia

PASCHOAL, Janaína Conceição. Estatuto da criança e do adolescente: a doutrina da proteção integral e a existência de um direito penal juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Isabel Rossi de Almeida Cárdia

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Análise da função da medida de segurança conforme a sua execução nos manicômios judiciários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Soares Angotti Batista de Andrade

PASCHOAL, Janaína Conceição. O mínimo e o anti-mínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Frederico Queiroz Fuzaro

SILVEIRA, Renato Melo Jorge;PASCHOAL, Janaína Conceição. Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Bessa de Melo

SHECAIRA, Sérgio Salomão;PASCHOAL, Janaína Conceição. Estudo histórico da pena: alternativa à prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leyla Regina Amadori

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Redução de danos: conhecer melhor para ampliar mais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fernandes de Nardi

PASCHOAL, Janaína Conceição. O RDD e as teorias da pena: o regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Feldman Harari

FERRARI, Eduardo Reale;PASCHOAL, Janaína Conceição. Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena

SILVEIRA, Renato Melo Jorge;PASCHOAL, Janaína Conceição. A ilegalidade dos crimes de perigo abstrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Cardoso Benedetti

PASCHOAL, Janaína Conceição; SHECAIRA, Sérgio Salomão. A função penal reparatória no marco criminológico da reação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gislene Sayuri Rodrigues

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. A vedação da progressão de regimes na lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Martina dos Santos

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. A influência da mídia na adoção de políticas criminais: a lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Murilo de Freitas

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Irresponsabilidade penal da administração pública nos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Scher

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Regina Pereira

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. O papel das contravenções penais no direito brasileiro: uma análise em face do princípio da insignificância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana T

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Reinhold.Crime impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Vicente V

PASCHOAL, Janaína Conceição; AZEVEDO, David Teixeira. Filho.A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcel Cestaro

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Penas alternativas, sistema de penas e política criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Maria Fernandes Campos

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. A imputabilidade penal dos jovens no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nanci Y

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Ishisaki.O cônjuge como sujeito ativo do crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Monteiro Pereira

PASCHOAL, Janaína Conceição. O adolescente como autor de ato infracional e portador de transtorno ou deficiência mental no estatuto da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto de Campos Lilla

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. Do crime de roubo: do emprego da arma de brinquedo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre A

PASCHOAL, Janaína Conceição; FERRARI, Eduardo Reale. F. Dutra.Delação premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatyana T

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel. Jorge.Antijuridicidade e valoração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo N

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel. Canó.Autorização judicial para interrupção da gravidez de fetos com anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Fonseca Serpa

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. O exame de DNA e o conceito jurídico de verdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristina Emy Yokaichiya

PASCHOAL, Janaína Conceição. A impropriedade da tutela penal ambiental: relevância do bem, responsabilidade da pessoa jurídica e aplicabilidade das sanções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jair Cortez Montovani Filho

PASCHOAL, Janaína Conceição. A efetividade da tutela penal da relação jurídica de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Scatena Ceccato

PASCHOAL, Janaína Conceição. Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Anelisa Vascão

PASCHOAL, Janaína Conceição. Inexigibilidade de conduta diversa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo Leme

PASCHOAL, Janaína Conceição. Interceptação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Elaine Cristina Vieira Farto

PASCHOAL, Janaína Conceição. Soberania do tribunal de júri frente à revisão criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Elenice Barros de Oliveira Salatel

PASCHOAL, Janaína Conceição. O indiciamento indevido como constrangimento ilegal passível de ser obstado por meio de hábeas corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fabiana Palmieri

PASCHOAL, Janaína Conceição. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Hector Alison de Oliveira Francisco

PASCHOAL, Janaína Conceição. Aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Karla Alexandra Mimura Silva

PASCHOAL, Janaína Conceição. Liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Natalia Carolina Verdi

PASCHOAL, Janaína Conceição. Inimputabilidade dos insanos mentais e a aplicação de medidas de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rebeca Bezerra Gonçalves

PASCHOAL, Janaína Conceição. Violência Doméstica: pais contra filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Samir Viroli Jorge

PASCHOAL, Janaína Conceição. Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sandra Regina Teixeira

PASCHOAL, Janaína Conceição. Aborto legal em caso de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Thiago Alcocer Marin

PASCHOAL, Janaína Conceição. Latrocínio: consumação e tentativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Concurso Público para Juiz Federal. 2017. Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, Renato Melo Jorge;PASCHOAL, Janaína Conceição; ALMEIDA, F. D. M.; VELASCO, I. M. P.. Concurso para Professor Doutor. 2009. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Correção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Luis Chaves Camargo

CAMARGO, Antônio Luís Chaves. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

David Teixeira de Azevedo

AZEVEDO, David Teixeira de. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Miguel Reale Júnior

REALE JÚNIOR, Miguel. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Miguel Reale Júnior

REALE JÚNIOR, Miguel. Da inexistência de obrigatoriedade de criminalização por parte do legislador, frente às imposições expressas de criminalização feitas pela Constituição Federal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Miguel Reale Júnior

REALE JÚNIOR, Miguel. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luiz Regis Prado

PRADO, L. R.. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002 - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Karla Tayumi Ishi

Direito Penal e mulher; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Gustavo Catharino

Crimes culposos e responsabilidade pelo produto na sociedade de risco; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Fábio Tavares

Evasão de divisas e sociedade da informação; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Maicon Guedes

Imprensa e necessidade de regulamentação; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Rodrigo Garcia Vilardi

Segurança Pública, índices criminais e prisões; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

João Santa Terra Junior

A Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Gabriel Pires de Campos Sormani

A necessidade de publicidade na apuração de crimes envolvendo agentes públicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

João Paulo de Castro Bernardes

Absit iniuria verbo: direito penal e proteção da honra; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Beatriz Berg

Direito Penal Mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bianca Cesário de Oliveira

Parto Anônimo e seu impacto no direito penal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda

Limite dos discursos de ódio e uma crítica à visão brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Claudio Martins

Prostituição Infantil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Gustavo Gonçalves Catharino

Responsabilidade penal pelo produto no Código do Consumidor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Karla Tayumi Ishiy

A desconstrução da criminalidade feminina; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Fábio Antonio Tavares dos Santos

O crime de evasão de divisas sob a ótica do direito penal mínimo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira

A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Rodrigo Vilardi

Redução da Insegurança Pública: política pública de segurança ou política de segurança pública; Estudo de caso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Pablo Moitinho

Direito Penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Juliana Benedeti

Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Heloíza Lucca

A política criminal como critério teleológico da dogmática penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Fernando Vernice dos Anjos

Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: contribuição para a desconstrução do mito da ressocialização; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Paulo Bueno de Azevedo

Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Ilana Martins Luz

A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Rodrigo Garcial Vilardi

Direito Penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Guilherme Cunha Werner

2018; Faculdade de Direito da USP,; Janaina Conceição Paschoal;

Maria Adelina França

As varas criminais especializadas em infância e juventude; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Alex Vitor Kenji Tiba

Aspectos do Tráfico de Influência e da Exploração de Prestígio no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Leonardo Relvas dos Santos

O tratamento jurídico dispensado ao ensino domiciliar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Letícia Guarnieri

Correlação entre ameaça e homicídio: um breve estudo de casos no Tribunal do Júri de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Gabriel Garcia Ribeiro de Arruda

O aborto no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Gabriel Pigozzi Simone

Terrorismo no Brasil: Histórico, Tipificação e a Lei Antiterrorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Erick Landolina

A Colaboração Premiada como Instrumento Essencial de Combate ao Crime Organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Lara Espolaor Veronese

A definição de organização criminosa e a tipificação da conduta de integrar organização criminosa dada pela lei n; 12; 850/2013 aplicada na lei n; 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Juliana da Cunha Mota

"Caiu na rede": uma análise sobre a eficiência da criminalização da revenge porn; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Beatriz T

Pagy; Dupla imputação penal nos crimes ambientais: alterações na responsabilização penal da pessoa jurídica após o julgamento do RE n; 548; 181/PR pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Lucas Torres Vallory

Análise crítica do desarmamento civil como política criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Ana Paula Jordão Dantas da Silva

Necessidade de Mudanças no sistema prisional brasileiro para redução efetiva dos índices de violência dentro e fora dos presídios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Verônica Cristina Iwanaga

Aspectos controversos da visita íntima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Karin Naomi Harada de Oliveira

O cumprimento de medida socioeducativa como fator da reincidência criminal juvenil: autores de atos infracionais e vítimas de um sistema que é ausente no efetivo resguardo de seus direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Andréa de Campos Sasso

Crueldade contra animais versus liberdade religiosa: ponderações sobre o abate religioso de animais diante da vedação constitucional e penal da crueldade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Ana Carolina de Holanda Maciel

Aspectos Jurídicos dos Transplantes de órgãos e tecidos humanos no Brasil: as polêmicas da Lei 9; 434 e o Conflito Aparente de Normas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Carolina Francischini de Mattias

Esterilização humana e o Direito Penal: um estudo comparado entre as regulamentações do Brasil e da Inglaterra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

André Rocha Fernandes Pegas

O estupro de vulnerável sob a égide da lei 12; 015 de 07; 08; 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Fernando Russomano Alemany

Crime Político: entre a resistência e o terror; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Rogério Carvalho Oliveira

Eutanásia: a afirmação da vida como um direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Renato Antonio Vido

Penalização do usuário final da internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Letícia Toledo Cavalcante

Responsabilidade penal médica- o respeito à autonomia do paciente e o concentimento esclarecido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Fábio Setsuo Ogata

Pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bárbara Magalhães Aranha Oliveira

Aborto: necessidade de descriminalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bruna Liberato de Castro

Criminoso serial: crime continuado X concurso material, uma análise do concurso de crimes e dos tipos de criminosos para um melhor enquadramento do criminoso serial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Paulo Victor Ferrari Nakano

Rádio pirata: as incertezas sobre a definição jurídica da rádiodifusão clandestina e a consequente insegurança na esfera penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Marco Aurélio Fernandes dos Santos

Ação penal nas lesões corporais leves em sede de violência doméstica contra a mulher: estudo vitimológico à luz das interpretações doutrinárias e jurisprudenciais atuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Caio Augusto Nunes de Carvalho

Imunidade penal absoluta nos crimes patrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Caroline Ribeiro Bocchi

Omissão de socorro; Da responsabilidade penal do médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Otávio Picolin Júnior

O combate ao crime organizado e a súmula vinculante n; 14; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Olivia Alves Barbosa

A função simbólica da lei Maria da Penha e a sua constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Pablo Zuazo Paraguai de Souza

Direito penal de emergência na sociedade de risco: o crime de lavagem de dinheiro e os princípios democráticos constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Nayara de Melo Matyas

Análise constitucional da possibilidade de aplicação de pena inferior ao mínimo legal, não sendo caso de aplicação do princípio da insignificância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bethânia Suano Rezende de Carvalho

Estudos sobre a pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bruna Reina Valensia

Estatuto da Criança e do Adolescente: a doutrina da proteção integral e a extistência de um direito penal juvenil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Bruna Soares Angotti Batista de Andrade

O mínimo e o anti-mínimo: posições e oposições nos pensamentos minimalistas e abolicionistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Frederico Queiroz Fuzaro

Os princípios da prevenção e da precaução e os crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

João Paulo Bessa de Melo

Estudo Histórico da Pena: alternativa à prisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Marcelo Fernandes de Nardi

O RDD e as Teorias da Pena: O regime disciplinar diferenciado e as finalidades da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Leyla Regina Amadori

Redução de danos: conhecer melhor para ampliar mais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Renata Feldman Harari

Os fundamentos do direito penal e os crimes patrimoniais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Rodrigo Soncini de Oliveira Guena

A ilegalidade dos crimes de perigo abstrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Thiago Monteiro Pereira

Garantias processuais dos adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Martina Elizabete L

P; Santos; Crimes hediondos e inconstitucionalidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Paulo Murilo Alves de Freitas

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Gislene Sayuri Kudo

A lei dos crimes hediondos e a progressão de regimes de pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Roberto de Campos Filho

Arma de brinquedo e aumento de pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

Pedro Bertoloti

Lei de tóxicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Janaina Conceição Paschoal;

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Foi orientado por

Renato de Mello Jorge Silveira

Lavagem de Dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Renato de Mello Jorge Silveira;

Miguel Reale Júnior

Constituição, criminalização e direito penal mínimo; 2002; 189 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Miguel Reale Júnior;

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  • PASCHOAL, Janaína Conceição . A nova mulher na sociedade. Joranl O São Francisco, São Paulo, p. 02 - 02, 30 mar. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Reconciliação com a Democracia via Direito Penal?. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 24 mar. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Cuba é uma grande Guantánamo. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 14 fev. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição ; Medina, Alessandra ; Marthe, Marcelo . entrevista referente a crimes sexuais. Veja, São Paulo, p. 84 - 91, 25 jan. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição ; MAHMOUD, Mohamad A. H. . O Big Brother e a Democracia. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 25 jan. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Apoio à ação na Cracolândia. NJNews, Itatiba, 20 jan. 2012.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Quem é elitista?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 11 set. 2011.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . A internação de dependente de crack deve ser compulsória? Não.. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 01 set. 2011.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição ; NUNES, Eunice . Crítica à Interferência do Estado. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 05 jul. 2011.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Drogas no ambiente de trabalho. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 07, 30 jun. 2011.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Doação de órgãos: uma questão de autonomia. O São Francisco, São Paulo, p. 06 - 06, 01 dez. 2010.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Em defesa da estudante Mayara. Fplha de São Paulo, p. 3 - 3, 12 nov. 2010.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Acolher Batistti não é decisão jurídica. A Folha de São Paulo, São Paulo, 13 set. 2010.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Internação como último recurso. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 17 jul. 2010.

  • MACHADO, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Caso Battisti. A Folha de São Paulo, São Paulo, 08 fev. 2009.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista sobre morte de criança e prisão provisória. Agora, São Paulo, p. 3 - 3, 14 maio 2008.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . A Legalização do Abordo Ajudaria a Combater a Criminalidade? Não. Jornal da OAB, São Paulo, p. 11 - 11, 01 mar. 2008.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Tribunal Superior Espiritual. 150 Anos de Espiritismo, São Paulo, p. 56 - 59, 01 abr. 2007.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . É preciso adotar punições mais severas aos menores infratores? Sim. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 10 - 10, 01 mar. 2007.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Reflexão sobre a legalização do aborto. A Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 04 abr. 2001.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Guardas municipais. Revista do Ilanud.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . A escravidão e a interpretação viciada da lei. Revista do Curso de Mestrado em Direito da Faculdades Integradas Toledo.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Regras do júri. Diário de São Paulo, São Paulo/SP.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . A nóia das drogas. Revista Capricho.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialização nas Carreiras Jurídicas. Visão Jurídica, São Paulo.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedofilia Avança na Rede. Espaço Aberto.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Money laundering: a reflection from the legal standpoint. In: Seminário Internacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, 2006, Buenos Aires. Special AML Issue, 2006. p. 15-16.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição ; FIORILLO, C. . Crimes Ambientais: 20 anos da Lei 9.605/98. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Ingerência Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Família e Educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Aspectos Jurídico-penais da Liberdade de Imprensa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Repúblicas punem fatos não pessoas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Discurso em nome dos Homenageados pela Associação dos Oficiais da PM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Internação compulsória de dependentes químicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Reforma do Sistema de Justiça e impessoalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Segurança Pública e Preservação dos Direitos Fundamentais: Compartilhamento de Informações para uma Conciliação Possível e Necessária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Igreja e Sociedade: Laicidade e Laicismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Drogas e segurança pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Projeto de Lei do Código Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Bioética: Transplante de órgãos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Análise de Casos: a tutela penal dos direitos autorais aplicada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Limites Constitucionais do Direito Penal- Terrorismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . prefácio ao livro de Ilana Martins Luz. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito Penal e Religião. São Paulo 2017 (Tese).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Começarei pelo fim. Santos, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Um Brasil: Análises e discussões sobre um povo em busca de uma identidade. São Paulo: Senac/Sesc/Fecomercio, 2016 (Entrevista publicada como capítulo de livro).

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . O jusnaturalismo e sua importância para o positivismo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição . Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PASCHOAL, Janaína Conceição ; LONGO, Laércio Sousa . Acreditar na possibilidade de melhora é condição para a democracia. Site da Aldeia Jurídica, 2006 (Texto).

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Outras produções

PASCHOAL, Janaína Conceição . Parlamentares e a incitação à violência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa do Diego Machado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista à Rádio Guaíba. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; MAINARDI, E. . Desabafo a Enio Mainardi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa de Geraldo Freyre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Debate referente ao julgamento do HC de Lula no STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; SENNES, R. ; RIBEIRO, J. . Jornal da Cultura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Janaina Paschoal não descarta ser vice. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Janaína Paschoal critica arquivamento de ofício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Falta no STF alguém que entenda que não se faz dinheiro do nada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Janaina Paschoal: Não sou bolsonarista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista sobre a decisão do Desembargador Plantonista do TRF4. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Defenda PM: Entrevista com Janaina Paschoal sobre Segurança Pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Por que votar em Bolsonaro?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa de entrevistas com Madeleine Lacsko. 2017.

PASCHOAL, Janaína Conceição . Janot erra ao considerar que presidente tem imunidade temporária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . O maior risco vem do Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; AMARAL, L. . TVGABC. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa 90 minutos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista pelo aniversário de um ano de impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . TV Câmara de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Aniversário do Impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Jornal da Gazeta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Janot dá superpoderes ao MP e resolução é criticada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Machismo no Brasil e a mulher na Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Ninguém segura ela. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Entrevista referente à denúncia ofertada contra Maduro, junto à Procuradoria do TPI, por Hélio Pereira Bicudo, Janaina Conceição Paschoal, Maristela Basso, Jo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; POLI, M. C. . Um Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . LeaderCast, Café Brasil, com Luciano Pires. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Guten Morgen com Flávio Morgainstein. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . A inventora do Impeachment- Perfil feito por Júlia Duailibi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa do Senador Magno Malta, na RBTV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Mariana Godoy Entrevista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Jornal da Gazeta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Brasil Paralelo, Capítulos 4 e 5. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Pena de Morte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta Para Casa, com Alexandre Machado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . O esquema de sonegação do HSBC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedofilia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Interceptação de bilhete de presidente da Odebrecht pela PF divide especialistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . O que será permitido na internet se a redução da maioridade penal for aprovada?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; GOMES, A. . Cartaz oferece emprego para prostitutas na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De Volta para Casa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. ; NUNES, A. . Roda Viva. 2015.

PASCHOAL, Janaína Conceição . Os Novos Criminalistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . As pedaladas ferem o Código Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Largo de São Francisco vive batalha jurídica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Solo queremos rescatar la moralidad y la legalidad in Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Pedaladas- Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. P. . Impeachment- Joice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment no site senso incomum. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment/Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Jornal da Gazeta Maria Lydia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impeachment- Jurisoffice. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Impacto dos antecedentes criminais no acesso às carreiras públicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. ; TORRES, H. . Entre Aspas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa Radioatividade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa Roda Viva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Programa De volta para casa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; BARBERO, H. . Programa do Heródoto Barbero. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Wunderlich, Alexandre ; FRAGOSO, C. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Especialistas criticam interpretação restritiva da legislação por Barbosa- Professora da USP defende decisão sobre Dirceu porque crime envolveu desvio de recursos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; AZEVEDO, R. . O Pingo nos Is. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Professora de Direito da USP aponta erros no texto do projeto de Alckmin para jovem infrator. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Violência: menos discurso, mais ação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Prisões no caso do Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, A. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Prisões imediatas no caso do mensação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Encontro com Fátima Bernardes. 2013.

PASCHOAL, Janaína Conceição . Prisões imediatas no caso do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; KACHANI, M. . Uma espiral sem volta- atos de violência podem ensejar estado de defesa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Novo Código Penal exagera na criação de mais crimes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, D. ; CAMARGO, L. F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . TV Justiça e Democracia. 2012.

PASCHOAL, Janaína Conceição ; REALE JÚNIOR, Miguel . Juristas organizam movimento para derrubar reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Camarões e a ditadura do meio ambiente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Na Moral. 2012.

PASCHOAL, Janaína Conceição . O Anteprojeto de Código Penal Brasileiro ofende a racionalidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; MACHADO, A. . Começando o Dia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; WALDVOGEL, M. . Entre Aspas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Código de Honra. 2012.

MESQUITA, P. ; VICENTIN, M. C. G. ; FERNANDES JUNIOR, F. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crime e Castigo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Cópia de livros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Patentes universitárias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Lei Maria da Penha. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Mulher e a justiça penal. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Direito em debate. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Discussão acerca de drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Como os pais devem proceder quando acham que seus filhos usam drogas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Discussão sobre Drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Legalização e descriminalização do porte de algumas drogas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASCHOAL, Janaína Conceição . As Instituições precisam provar que merecem continuar existindo. 2018; Tema: Iniquidade em decisões judiciais. (Site).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Poder 360. 2017; Tema: Impeachment e o processo de depuração no Brasil. (Blog).

PASCHOAL, Janaína Conceição . O Antagonista. 2017; Tema: Impeachment. (Blog).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Migalhas. 2017; Tema: Crítica à Resolução do MP, estabelecendo poderes em investigações criminais. (Site).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Tiranos são sempre ridículos. 2017; Tema: direito ao protesto. (Site).

PASCHOAL, Janaína Conceição ; BICUDO, H. ; BASSO, M. ; PASCHOAL, J. C. . Denúncia contra madura por crimes contra a humanidade. 2017; Tema: Direitos humanos. (Site).

PASCHOAL, Janaína Conceição . Jovens que matam os pais. 2006. (Entrevista).

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Prêmios

2018

Medalha Júlio Bono Neto, Associação dos Militares Estaduais do Brasil.

2018

Moeda 3o. Sargento Mário Kozel Filho 2018, Exército Brasileiro- Comando Militar do Sudeste.

2017

Grau de Comendador, Círculo Militar de São Paulo.

2017

Homenagem da Câmara dos Vereadores pelo Dia Internacional da Mulher 2017, Câmara dos Vereadores de São Paulo.

2017

Medalha Cel PM Delfim Cerqueira Neves, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 1932 M.M.D.C..

2016

Homenagem em solidariedade, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2016

Homenagem, ADVB.

2016

Personalidade de Ouro: Mulher de maior destaque do Brasil, SENAP- Sociedade de Pesquisa.

2016

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, AMB- Associação Médica Brasileira.

2006

homenagem da Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual de Entorpecentes.

2005

Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas.

2004

Brasileirinho, Polícia Federal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011

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Experiência profissional

  • 2004 - 2004

    Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2005

      Ensino, Curso Superior de Polícia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2003 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Aprovada no concurso em junho de 2003. Início da aulas em agosto de 2003.

    Atividades

    • 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2004

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Professor Responsável, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2002 - 07/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2002

    FIA-USP

    Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora em Segurança Pública, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/2002 - 11/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , FIA, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2002

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Assessora Especial do Ministro, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Ministro, Carga horária: 48

    Atividades

    • 04/2002 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .,Serviço realizado, Assessoria Especial.

  • 2002 - 2002

    Faculdades Integradas Toledo

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2002 - 12/2003

      Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal

  • 2001 - 2003

    Faculdades Metropolitanas Unidas

    Vínculo: Professora Especialista II, Enquadramento Funcional: Professora Especialista II, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2001 - 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial

  • 2001 - 2002

    Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

    Vínculo: Assessora Técnica de Gabinete, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Gabinete, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2001 - 02/2002

      Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Análise e Planejamento, .,Serviço realizado, Assessoria na área de pesquisa em segurança pública, bem como desenvolvimento de projetos.

  • 1999 - 2001

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/1999 - 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1995 - 2000

    Podval Advocacia Criminal

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1995 - 06/2000

      Serviços técnicos especializados , Podval Advocacia Criminal, .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 1993 - 1996

    Fisk Schools Limited

    Vínculo: Professora Auxiliar, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 14

    Atividades

    • 03/1996 - 11/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês