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Professor Associado de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na gestão 2019-2021. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
Miguel Reale Júnior. Palavras-chave: direito penal; Econômico; Lesividade; intervenção mínima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Penal
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação,Ano de Obtenção: 2006
Antonio Luis Chaves Camargo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em XXX Cursos de Especializacion en Derecho
2012 - 2012
Fundación General de la Universidad de Salamanca
Título: Intervención jurídico penal y la construcción de los delitos acumulativos
Formação complementar
Professor visitante. (Carga horária: 40h). , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
Professor Visitante - jan./fev. 2016. , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SOUZA, L. A. ; COSTA, H. R. L. . Curso de Extensão em Direito Penal Econômico. 2019. (Outro).
SOUZA, L. A. . Curso de Direito Penal Tributário. 2016. (Outro).
SOUZA, L. A. . 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).
SOUZA, L. A. . 15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).
SOUZA, L. A. . 12º Concurso de Monografias Jurídicas do IBCCRIM. 2008. (Concurso).
SOUZA, L. A. . 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).
SOUZA, L. A. . 1º Concurso de Súmulas de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2008. (Concurso).
SOUZA, L. A. . 11º Concurso de Monografias Jurídicas do IBCCRIM. 2007. (Concurso).
SOUZA, L. A. . Curso de Pós-graduação 'lato sensu' em Direito Penal. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Fashion Law - IASP. 2019. (Encontro).
V Jornadas internacionales de derecho penal.tendencia modernas en el sistema penal. 2019. (Encontro).
24 Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2018. (Seminário).
23 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2017. (Seminário).
Convención sobre Políticas Públicas y la Percepción de la Corrupción en América Latina - COPLAD-ILANUD.Políticas Públicas y la Percepción de la Corrupción en América Latina y los Objetivos de Desarrollo Sostenible. 2017. (Encontro).
IV Jornadas Internacionales de Derecho Penal: veinte aos del Código Penal (1995-2015).Debates. 2017. (Seminário).
Regime especial de regularização cambial e tributária - RERCT. 2017. (Seminário).
Seminario de Profesores de Derecho Penal: edición comemorativa 25 aos.Debates. 2017. (Seminário).
Experiências estrangeiras - Domínio do fato e responsabilidade dos administradores, com Prof. Luis Greco. 2016. (Encontro).
21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).
20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
Deveres e direitos decorrentes da lei da lavagem de dinheiro e o Estado Democrático de Direito - IASP. 2013. (Encontro).
Encontro das carreiras jurídicas.Encontro das carreiras jurídicas. 2013. (Encontro).
Novas perspectivas da lei de lavagem de dinheiro - IASP/IBCCRIM/IMPP. 2013. (Seminário).
18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Secretário de Mesa. 2012. (Congresso).
18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).
IV Jornada de Direito Penal: Direito Penal e Empresa.Criminalidade econômica e tutela penal. 2012. (Seminário).
Jornada Internacional de Derecho Penal: Los fundamentos de la responsabilidad Penal. 2012. (Congresso).
Ciclo de debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Simpósio).
16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2010. (Seminário).
16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).
15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).
15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2009. (Seminário).
Painel da AASP: Pedofilia. 2009. (Outra).
14 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2008. (Seminário).
14 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).
13 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).
13 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa e presidente da entrega do prêmio do concurso de monografias. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.; MARTINELLI, J. P. O.; CAMARGO, B. C.. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, P. B.;SOUZA, L. A.; FRAZAO, A. O.. Responsabilidade penal na empresa: a necessária individualização das condutas dos conselheiros de administração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; ARAUJO, M. P. C.; ESTELLITA, H.. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.; DEMERCIAN, P. H.. O conceito penal de funcionário público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; MARTINEZ, A. P.. Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.; YAROCHEWSCK, L. I.. O princípio da insignificância nos delitos contra a administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.; BRITO, A. A. C.. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; SILVA, P. T. G.. A inelegibilidade como consequência do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; GOMES JUNIOR, J. F. S.. Autoria na lavagem de dinheiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, G.ANDRADE, J. M. A. deSOUZA, L. A.. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. deSOUZA, L. A.. Aspectos jurídicos da relação médico-paciente à luz do novo Código de Ética Médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.; NEVES, E. V. P.; GUIMARAES, A. T.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.; ARAUJO, M. P. C.; CAMARGO, B. C.; NUCCI, G. S.. Exploração sexual e direito penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
REALE JUNIOR, M.;SILVEIRA, R. M. J.; ARAUJO, M. P. C.;SOUZA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; STOCCO, T. O.. Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.; SAAD-DINIZ, E.; MARTINELLI, J. P. O.; KNIPEL, E. L.. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; TANGERINO, D. P. C.; GRECO, L. M.. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.;BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.; PRUDENCIO, S. S.; LOPES, L. S.; LUCCHESI, G. B.. Desobediência Administrativa: consequências da omissão da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M.;SOUZA, L. A.; FRAGOSO, C. F.; ARAUJO, M. P. C.; SILVA, P. R. A.. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. de; GRECO, A. O. P.; PANCHERI, I.. A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; COSTA, H. R. L.; FELDENS, L.;MACHADO, F. G. de P.. A determinação do tipo penal objetivo da Instigação no modelo brasileiro do concurso de pessoas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M.;SOUZA, L. A.. A assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado financeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUEZ, V. G. O.;SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. O engano jurídico-penalmente relevante: aproximação normativista. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.. A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Exploração sexual e direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; BOTTINI, P. C.;SOUZA, L. A.. Delitos econômicos de desobediência administrativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Legitimidade do direito penal militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.. O risco da deslegalização no direito penal: a (i)legitimidade da excessiva complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; ARAUJO, M. P. C.; ESTELLITA, H.. Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.;SOUZA, L. A.. Responsabilidade penal na cadeia executiva:uma releitua da omissão imprópria na ambiência empresarial sob a perspectiva da imputação objetiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.;SOUZA, L. A.. Entre o direito penal e o direito administrativo sancionador: uma releitura da improbidade administrativa da dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.; LUCCHESI, G. B.;SOUZA, L. A.. Responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo: a teoria da cegueira deliberada e o delito de corrupção passiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Trajetórias legislativas: reflexões acerca da afirmação do direito penal de gênero no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
GOMES, M. G. M.;SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, H. R. L.;SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Efeitos dos acordos administrativos no nível penal da ilicitude. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.ANDRADE, J. M. A. de. A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; DIETER, M. S.. Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Responsabilidade criminal no âmbito de estruturas empresariais hierarquizadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.. O conceito penal de funcionário público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.; CAMARGO, B. C.. Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; COSTA, H. R. L.. O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; TAVARES, A. R.. Aspectos criminais da lei complementar n 135/2010. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; COSTA, H. R. L.. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação: conceito, critérios e (in)aplicabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. deSOUZA, L. A.. A tutela penal da engenharia genética humana na sociedade do risco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Dos crimes contra a ordem econômica: proposta de definição do conteúdo do tipo penal e interface com as infrações administrativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; STOCCO, T. O.. Lei Maria da Penha e lei do Feminicídio: proteção da mulher e simbolismo penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; NEVES, H. R. F.. Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; NAVES, J. P. M.. Feminicídio: análise da construção legal da qualificadora por um viés de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Assédio sexual: um estudo comparado Brasil e Portugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Contornos jurídico-penais do chamado "estupro virtual". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, R. P.;SOUZA, L. A.. Fraude à licitação: elementos penais e administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. O processo de criminalização no âmbito da Lei 11.343/06: análise político-criminal dos critérios de diferenciação entre usuários e traficantes de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Tráfico privilegiado: reflexões sobre o art. 33, 4 da Lei n 11.343/06 e sua aplicação no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. Inaplicabilidade da reincidência: agravante não recepcionada pelo modelo estatal garantista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A personalidade do agente enquanto critério de individualização da pena no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. aplicabilidade penal da lei Maria da Penha: a questão do sujeito passivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. as movimentações do bem jurídico penal: uma análise da tutela penal da honra frente o novo espaço da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Tipificação do feminicídio e Direito Penal simbólico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Lei do Feminicídio: entre a luta contra a desigualdade de gênero e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CAMARGO, B. C.;SOUZA, L. A.. Questões dogmáticas e político-criminais no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Moralidade e paternalismo legal no Direito Penal Sexual: as incriminações em torno da prostituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; NASSAR, P. R. O.. A vida social espetacularizada: a intrínseca relação entre comunicação e direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Públicas) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Preconceito, estigma e (in)justiça: a seletividade da comoção social na realidade brasileira a partir de literatura e cinematografia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.. Paradoxos do tratamento penal da corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Direito penal e risco: crítica sociológica da imputação objetiva como resposta à criminalidade moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.CAMPOS, R. A. de C.. Microrganismos patogênicos no direito penal: questões genéticas e o crime impossível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; MARONNA, C. A.. Proibicionismo e direito penal do inimigo: análise do sistema de repressão às drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.; MARONNA, C. A.. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre drogas: controle de constitucionalidade da Lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição e a legitimidade de sua tipificação pelo direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Personalidade do agente: uma crítica ao critério de fixação da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.. Dez anos de vigência da Lei Maria da penha: uma análise do alcance da lei 11.340/06 no Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Mulas de tráfico e organização criminosa: análise de jurisprudência sobre a aplicação do artigo 33, 4, da lei n 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.. Tutela penal ambiental e delitos cumulativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Trabalho no cárcere: uma forma de reintegração social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. O uso religioso de cannabis sativa na primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. O tráfico de mulheres: a construção do papel social da "mula". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. A culpabilização de violência sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Considerações penais sobre o estupro não invasivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. A lavagem de dinheiro e o compliance criminal nas transações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Crimes sexuais e a internet. Uma análise sobre o porte de pornografia infantil, o aliciamento de menores e o abuso sexual online na surface e na deep web, e proposta para prevenção vitimal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a relativização do direito penal em favor dos interesses de mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. O controle social seletivo da redução da maioridade penal e a crítica pelo materialismo histórico-dialético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.. A personalidade do acusado como critério subjetivo da fixação da pena base: análise do instituto à luz dos princípios regentes do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. A experiência da gestão prisional no Brasil sob a ótica dos princípios constitucionais e das garantias da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Análise do Estatuto do Idoso à luz do direito penal: um enfoque crítico baseado na realidade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.. Lavagem de dinheiro na ap 470/MG: análise da autolavagem e do dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. A dissolução do direito penal: expansão, inversão e perda de sentido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. O imperioso reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise da política criminal como elo entre a dogmática penal e a criminologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, L. A.SHECAIRA, S. S.MACHADO, F. G. de P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SOUZA, L. A.MACHADO, F. G. de P.; PRUDENCIO, S. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.
SOUZA, L. A.. XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
SOUZA, L. A.. XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Concurso de Monografia CIEE e IASP sobre Aspectos Penais Controversos da Colaboração Premiada. 2016. Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Comissão julgadora das bancas
PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GRECO, Alessandra O. P.. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JUNIOR, M.; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, G.; ARAUJO, M. P. C.;SILVEIRA, R. M. J.. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
REALE Junior, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho; DAVILA, F. R.;BERCOVICI, Gilberto. Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.. Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
CAMARGO, A. L. C.; PASCHOAL, J. C.;BECHARA, A. E. L. S.. Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação (Banca de Qualificação). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
REALE JUNIOR, M.;BECHARA, A. E. L. S.; COSTA, H.R.L.. Legitimação da proteção penal da ordem econômica. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
Reale Jr., Miguel; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, G.;ARAÚJO, M. P.C; SILVEIRA, R. M. J.. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.
Orientou
O ato de ofício no delito de corrupção passiva: aspectos controvertidos e perspectivas contemporâneas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Crime organizado transnacional: uma análise político-criminal da tutela penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A sobreposição de instâncias jurídico-sancionatórias no tratamento à corrupção no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Uma análise político-criminal da criação do tipo penal da importunação sexual, do ponto de vista do feminismo no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Exploração sexual e direito penal; 2016; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A dignidade humana como limite e dever de proteção do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
O princípio da proporcionalidade como limite à função punitiva estatal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Lei Maria da Penha: uma visão crítica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A Co-culpabilidade como causa excludente de culpabilidade e de diminuição de pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A expansão do direito penal em matéria ambiental e a pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio: proteção penal da mulher e simbolismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Contornos jurídico-penais do chamado "estupro virtual"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Assédio sexual: um estudo comparado Brasil e Portugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Feminicídio: análise da construção legal da qualificadora por um viés de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Aplicabilidade penal da Lei Maria da Penha e a questão do sujeito passivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Moralismo e direito penal sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Feminicídio e violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Personalidade do agente como critério de aplicação de pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Compliance e prevenção de delitos econômicos no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Considerações críticas quanto aos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Violência de gênero e Direito Penal: tipificação do feminicídio e possíveis respostas penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Paradoxos do tratamento penal da corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A impertinência da fixação da 'personalidade do agente' como critério de dosimetria da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Lavagem de dinheiro na ação penal 470: análise da autolavagem e do dolo eventual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Análise acerca da efetividade de aplicação do Direito Penal para a tutela do meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição e a legitimidade de sua tipificação pelo direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A evolução da análise de DNA no Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Dez anos de vigência da Lei Maria da Penha: análise da ampliação do alcance da Lei 11; 340/06 no Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Controle difuso de constitucionalidade como garantia do indivíduo diante do punitivismo da Lei 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Análise do art; 59 do Código Penal e do art; 42 da Lei n 11; 343/2006: a lei de drogas e o direito penal do inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Entre o punitivismo e a violência contra a mulher: análise dos efeitos jurídico-penais do advento da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Contornos Jurídico-penais do Chamado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Lavagem de dinheiro e bitcoin; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
O Direito ao Esquecimento como garantia à reinserção social de egressos criminais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Os desafios jurídico-penais no tratamento da violência sexual contra a mulher; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
As penas alternativas no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Mulher e Direito Penal brasileiro: o caso do delito de estupro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: proteção da mulher e simbolismo penal no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
O tratamento penal do aborto no Brasil: formação e questões de gênero; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Aplicabilidade penal da Lei Maria da Penha e a questão do sujeito passivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Tipificação do feminicídio sob a ótica do Direito Penal simbólico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
O Consentimento na Teoria Geral do Delito: a particular contribuição da teoria da imputação objetiva; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: feminicídio; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: homofobia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: as (im)possibilidades da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável sob perspectiva de gênero; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: a proteção da mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: moralismo e prostituição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
; Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: violência de gênero; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Análise crítica da privatização do cárcere como solução aos problemas penitenciários; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
As finalidades da pena nos crimes de colarinho branco; 2011; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo - uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima; 2008; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Luciano Anderson de Souza;
Foi orientado por
Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;
A personalidade do acusado como critério subjetivo de fixação da pena base: análise do instituto à luz dos princípios regentes do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Barbara Claudia Ribeiro;
Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Miguel Reale Júnior;
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Outras produções
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SOUZA, L. A. . Ameaça de prisão por Doria é constitucional, mas improvável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA, L. A. ; AZEVEDO, D. T. . Criminalização da homofobia no Supremo divide especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . O drama dos que ficaram com nome sujo por causa da família. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Especialistas veem falhas em atos de plantonista do TRF e de Moro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Violência contra a mulher é discutida sob olhar médico e jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Brazil's 'Operation Car Wash'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Caso Eliza: falta de corpo deve dar tom. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . MP deve tentar pôr Mizael na cena do crime. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Aumentam em 35% as denúncias contra policiais no estado de SP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Cúpula da Segurança Pública de SP vai decidir sobre caso de ex-escrivã. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA, L. A. . Ação de advogado contra ex-estagiária é trancada pelo STJ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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SOUZA, L. A. . Crimes praticados por funcionário contra a Administração Pública. 2019. (Palestra).
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SOUZA, L. A. . Globalização e influências no Common law no Direito Penal brasileiro. 2019. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Delimitação e evolução do direito penal econômico. 2018. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Crimes contra a dignidade sexual. 2017. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Criminologia e crimes econômicos. 2016. (Aula).
SOUZA, L. A. . Critérios de legitimação do direito penal. Bem jurídico, conceito material de delito e expansão do direito penal. 2016. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Direito Penal Econômico. 2016. (Aula).
SOUZA, L. A. . Direito Penal Tributário. 2016. (Aula).
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SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. ; SAAD-DINIZ, E. . Corrupção e direito penal: debate com os professores da Universidade de São Paulo. 2015. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Passado e presente do direito penal econômico. 2014. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Crimes eleitorais: tipos penais e sistema de penas. 2014. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013: acertos e desacertos numa análise preliminar. 2014. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Corrupção pública e privada: antigos e novos desafios no direito penal. 2014. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Problemas gerais da legislação penal especial: o expansionismo penal e as leis editadas. 2013. (Aula).
SOUZA, L. A. . Criminalidade econômica: introdução ao direito penal econômico. 2013. (Aula).
SOUZA, L. A. . Lei antidrogas. 2013. (Aula).
SOUZA, L. A. . Leis 9.605/98 e 11.284/06. 2013. (Aula).
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SOUZA, L. A. . Os crimes no Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Aulas).
SOUZA, L. A. . Problemas gerais da Parte Especial do Código Penal. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Aborto. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Sequestro ou cárcere privado e redução a condição análoga à de escravo. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Tipicidade subjetiva. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Crimes sexuais. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Crimes contra a saúde pública. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Corrupção. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Organização criminosa. 2012. (Aula).
SOUZA, L. A. . Crime organizado, expansão do direito penal e direito penal econômico. 2012. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Crimes fiscais. 2011. (Aulas).
SOUZA, L. A. . Direito penal econômico. 2011. (Aula).
SOUZA, L. A. . Criminalidade econômica e direito administrativo sancionador. 2011. (Palestra).
SOUZA, L. A. . O dilema da criminalização econômica na expansão do direito penal. 2011. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Direito penal atual e propostas doutrinárias. 2010. (Aula).
SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2009. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Direito penal ambiental: responsabilidade penal ou administrativa para tutela do ambiente. 2009. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2008. (Aula).
SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2007. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal. 2007. (Entrevista).
SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. . Curso de prática penal e processual penal - Escola Superior de Advocacia, núcleo Itapetininga. 2005. .
SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo . Prática penal e processual penal. 2005. (Aulas).
SOUZA, L. A. ; LANFREDI, Geraldo Ferreira . Lei dos crimes ambientais. 2003. (Palestra).
SOUZA, L. A. . Luciano Anderson de Souza entrevista Luis Arroyo Zapatero - Revista Liberdades n 4. 2010 (Entrevista para Revista Liberdades n 4) .
SOUZA, L. A. . Luciano Anderson de Souza entrevista Miguel Reale Júnior - Revista Liberdades n 2. 2009 (Entrevista para Revista Liberdades n 2) .
2016 - 2017
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto a questões de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira, Descrição: Projeto de pesquisa homologado pelo Programa Unificado de Bolsas de Estudos da Universidade de São Paulo, o qual concedeu 04 (quatro) bolsas de iniciação científica sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Carolina Pagotto Trevizo - Integrante / Érika Laís Ferreira Portela - Integrante / Liara Guisberg - Integrante / Maraisa Rosa Cezarino - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
2015 - 2016
Iluminismo e Direito Penal: a superação da repressão estatal do Antigo Regime, Descrição: Projeto de pesquisa para concessão de bolsas de pré-iniciação científica da USP, o qual concedeu 06 (seis) bolsas para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Bianca Silva Cruz - Integrante / Karine Napoli C. da Costa - Integrante / Jackeline Kawasaki Castilho - Integrante / Carolina Eiras S. Pinto - Integrante / Paulo Ricardo Sodré - Integrante / Caio Hiroaki Miyake - Integrante.
2015 - 2016
Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira, Descrição: Projeto de pesquisa homologado pelo Programa Unificado de Bolsas de Estudos da Universidade de São Paulo, o qual concedeu 06 (seis) bolsas de iniciação científica sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Felipe Mansur Lopes Costa - Integrante / Paula Pecora de Barros - Integrante / Ana Carolina Cartillone dos Santos - Integrante / Juliana Chan Tcheou - Integrante / Laura de Oliveira Zanardi - Integrante / Dayane Midory Funahashi Alves - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20
2014 - 2018
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0319 - Direito Penal I, DPM0421 - Direito Penal III
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Legislação Penal Especial
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Valor, noma e injusto penal: tipo penal e deontologia hermenêutica
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (DPM0215), Teoria Geral do Direito Penal I (DPM0421)
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões de gênero e Direito Penal
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parete Especial)
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade Moderna e Direito Penal
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Pensamento Penal de Jesús-María Silva Sánchez
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Pensamento Penal de Jesús-Maria Silva Sanchez
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parte Especial), Direito Penal IV (Parte Especial)
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II (Parte Especial), Direito Penal III (Parte Especial), Teoria Geral do Direito Penal II
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parte Especial), Direito Penal IV (Parte Especial), Legislação Penal Especial I
2017 - 2017
Universitat Pompeu FabraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor convidado do "Grupo de Investigación en Derecho Penal" na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, durante o período de 08 de janeiro a 03 de março de 2017. A instância de investigação destinou-se à pesquisa cienífica e acompanhamento de seminários no campo do Direito Penal sob a supervisão do Professor Catedrático Jesús-María Silva Sánchez
2016 - 2016
Universitat Pompeu FabraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor convidado do "Grupo de Investigación en Derecho Penal" na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, durante o período de 05 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. A instância de investigação destinou-se à pesquisa cienífica e acompanhamento de seminários no campo do Direito Penal sob a supervisão do Professor Catedrático Jesús-María Silva Sánchez
2000 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: inscrito, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Assessor da Presidência da Quarta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED IV (2003 - 2006); Relator da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED III (2007-2009); Membro da Comissão de Ensino Jurídico (2007-2009).
2013 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal
2002 - 2019
Souza e Velludo Salvador AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2007 - 2009
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós-graduação
2012 - 2013
Universidade Nove de JulhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no programa de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal
1998 - 1999
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Iniciação científica sobre o tema "A reincidência no direito penal brasileiro - o tratamento estatuído por meio da legislação vigente e os efeitos do instituto no processo penal", com bolsa do CNPq
2019 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Paulista de Advocacia
2008 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2011 - 2018
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal
2008 - 2010
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Associado e Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal
2011 - 2014
Fundação Faculdade de MedicinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Bolsa de Pesquisa para desenvolvimento do projeto intitulado "Seminários Regionais de Boas Práticas", sob coordenação do Prof. Dr. Arthur Guerra de Andrade, atrelado ao tema da Lei Antidrogas, em parceria com Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Universidade de São Paulo (USP).
2000 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2011 - 2011
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-chefe de Coordenadorias Regionais
2009 - 2010
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-chefe do Departamento de Internet
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto do Departamento de Cursos
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciano Anderson de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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