Luciano Anderson de Souza

Professor Associado de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na gestão 2019-2021. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica
Miguel Reale Júnior. Palavras-chave: direito penal; Econômico; Lesividade; intervenção mínima.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Penal

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação,Ano de Obtenção: 2006
Antonio Luis Chaves Camargo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em XXX Cursos de Especializacion en Derecho

2012 - 2012

Fundación General de la Universidad de Salamanca
Título: Intervención jurídico penal y la construcción de los delitos acumulativos

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2017 - 2017

Professor visitante. (Carga horária: 40h). , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.

2016 - 2016

Professor Visitante - jan./fev. 2016. , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

SOUZA, L. A. ; COSTA, H. R. L. . Curso de Extensão em Direito Penal Econômico. 2019. (Outro).

SOUZA, L. A. . Curso de Direito Penal Tributário. 2016. (Outro).

SOUZA, L. A. . 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

SOUZA, L. A. . 15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).

SOUZA, L. A. . 12º Concurso de Monografias Jurídicas do IBCCRIM. 2008. (Concurso).

SOUZA, L. A. . 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

SOUZA, L. A. . 1º Concurso de Súmulas de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2008. (Concurso).

SOUZA, L. A. . 11º Concurso de Monografias Jurídicas do IBCCRIM. 2007. (Concurso).

SOUZA, L. A. . Curso de Pós-graduação 'lato sensu' em Direito Penal. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Fashion Law - IASP. 2019. (Encontro).

V Jornadas internacionales de derecho penal.tendencia modernas en el sistema penal. 2019. (Encontro).

24 Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2018. (Seminário).

23 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2017. (Seminário).

Convención sobre Políticas Públicas y la Percepción de la Corrupción en América Latina - COPLAD-ILANUD.Políticas Públicas y la Percepción de la Corrupción en América Latina y los Objetivos de Desarrollo Sostenible. 2017. (Encontro).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Penal: veinte aos del Código Penal (1995-2015).Debates. 2017. (Seminário).

Regime especial de regularização cambial e tributária - RERCT. 2017. (Seminário).

Seminario de Profesores de Derecho Penal: edición comemorativa 25 aos.Debates. 2017. (Seminário).

Experiências estrangeiras - Domínio do fato e responsabilidade dos administradores, com Prof. Luis Greco. 2016. (Encontro).

21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Deveres e direitos decorrentes da lei da lavagem de dinheiro e o Estado Democrático de Direito - IASP. 2013. (Encontro).

Encontro das carreiras jurídicas.Encontro das carreiras jurídicas. 2013. (Encontro).

Novas perspectivas da lei de lavagem de dinheiro - IASP/IBCCRIM/IMPP. 2013. (Seminário).

18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Secretário de Mesa. 2012. (Congresso).

18 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

IV Jornada de Direito Penal: Direito Penal e Empresa.Criminalidade econômica e tutela penal. 2012. (Seminário).

Jornada Internacional de Derecho Penal: Los fundamentos de la responsabilidad Penal. 2012. (Congresso).

Ciclo de debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Simpósio).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2010. (Seminário).

16 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2009. (Seminário).

Painel da AASP: Pedofilia. 2009. (Outra).

14 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa. 2008. (Seminário).

14 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

13 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

13 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Secretário de mesa e presidente da entrega do prêmio do concurso de monografias. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Júlia Lambert Gomes Ferraz

SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.; MARTINELLI, J. P. O.; CAMARGO, B. C.. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovanna Bakaj Rezende Oliveira

SILVEIRA, P. B.;SOUZA, L. A.; FRAZAO, A. O.. Responsabilidade penal na empresa: a necessária individualização das condutas dos conselheiros de administração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Philippe Alves do Nascimento

COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; ARAUJO, M. P. C.; ESTELLITA, H.. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia Cury

GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.; DEMERCIAN, P. H.. O conceito penal de funcionário público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe Lovato Batich

COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; MARTINEZ, A. P.. Análise crítica do acordo de leniência como política criminal internacional para o combate a cartéis internacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Carvalho Guadanhin

SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.; YAROCHEWSCK, L. I.. O princípio da insignificância nos delitos contra a administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nidival Frota Bitencourt

SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.; BRITO, A. A. C.. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Octavio Augusto da Silva Orzari

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; SILVA, P. T. G.. A inelegibilidade como consequência do delito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Ribeiro Velloso

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; GOMES JUNIOR, J. F. S.. Autoria na lavagem de dinheiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

BERCOVICI, G.ANDRADE, J. M. A. deSOUZA, L. A.. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: HelenaCecília Diniz Teixeira Calado Tonelli

CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. deSOUZA, L. A.. Aspectos jurídicos da relação médico-paciente à luz do novo Código de Ética Médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Baldani Gomes de Filippo

BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.; NEVES, E. V. P.; GUIMARAES, A. T.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heidi Rosa Florêncio Neves

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.; ARAUJO, M. P. C.; CAMARGO, B. C.; NUCCI, G. S.. Exploração sexual e direito penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Conrado Almeida Corrêa Gontijo

REALE JUNIOR, M.;SILVEIRA, R. M. J.; ARAUJO, M. P. C.;SOUZA, L. A.; WUNDERLICH, A. L.; STOCCO, T. O.. Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.; SAAD-DINIZ, E.; MARTINELLI, J. P. O.; KNIPEL, E. L.. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana de Oliveira Stoco

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; COSTA, H. R. L.; ARAUJO, M. P. C.; TANGERINO, D. P. C.; GRECO, L. M.. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafhaella Cardoso Langoni

COSTA, H. R. L.;BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.; PRUDENCIO, S. S.; LOPES, L. S.; LUCCHESI, G. B.. Desobediência Administrativa: consequências da omissão da Administração Pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Chiavelli Facenda Falavigno

COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M.;SOUZA, L. A.; FRAGOSO, C. F.; ARAUJO, M. P. C.; SILVA, P. R. A.. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Rogério Monteiro de Oliveira

SOUZA, L. A.CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. de; GRECO, A. O. P.; PANCHERI, I.. A confissão em juízo: características, vícios e sua valoração. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Correa Camargo

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.; COSTA, H. R. L.; FELDENS, L.;MACHADO, F. G. de P.. A determinação do tipo penal objetivo da Instigação no modelo brasileiro do concurso de pessoas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nathalia Regina Pinto

COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M.;SOUZA, L. A.. A assimetria de informações e a responsabilidade penal dos gatekeepers no âmbito do mercado financeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Macri Júnior

RODRIGUEZ, V. G. O.;SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. O engano jurídico-penalmente relevante: aproximação normativista. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Antonio Tavares dos Santos

SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.. A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heidi Rosa Florêncio Neves

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Exploração sexual e direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafhaella Cardoso

COSTA, H. R. L.; BOTTINI, P. C.;SOUZA, L. A.. Delitos econômicos de desobediência administrativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson Lacava Filho

SILVEIRA, R. M. J.SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Legitimidade do direito penal militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Chiavelli Facenda Falavigno

COSTA, H. R. L.;SOUZA, L. A.; GOMES, M. G. M.. O risco da deslegalização no direito penal: a (i)legitimidade da excessiva complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luisa Angélica Mendes Mesquita

SOUZA, L. A.; ARAUJO, M. P. C.; ESTELLITA, H.. Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando França Magri

GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.;SOUZA, L. A.. Responsabilidade penal na cadeia executiva:uma releitua da omissão imprópria na ambiência empresarial sob a perspectiva da imputação objetiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pierre Oliveira Batista Saidler

GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.;SOUZA, L. A.. Entre o direito penal e o direito administrativo sancionador: uma releitura da improbidade administrativa da dogmática penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ludmila Carvalho Gaspar de Barros Bello

COSTA, H. R. L.; LUCCHESI, G. B.;SOUZA, L. A.. Responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo: a teoria da cegueira deliberada e o delito de corrupção passiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando França Magri

GRECO FILHO, V.;SOUZA, L. A.; RASSI, J. D.. Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Lambert Gomes Ferraz

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Trajetórias legislativas: reflexões acerca da afirmação do direito penal de gênero no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Martin Conti

GOMES, M. G. M.;SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Scalzaretto

COSTA, H. R. L.;SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Efeitos dos acordos administrativos no nível penal da ilicitude. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitória Chammas Varela Alves

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.ANDRADE, J. M. A. de. A evasão de divisas no cenário global de combate à evasão fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; DIETER, M. S.. Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guido Ferolla Guida Benicio

BECHARA, A. E. L. S.SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Responsabilidade criminal no âmbito de estruturas empresariais hierarquizadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia Cury

SOUZA, L. A.; GRECO FILHO, V.; RASSI, J. D.. O conceito penal de funcionário público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.; CAMARGO, B. C.. Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Carvalho Guadanhin

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; COSTA, H. R. L.. O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Octavio Augusto da Silva Orzari

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; TAVARES, A. R.. Aspectos criminais da lei complementar n 135/2010. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Décio Franco David

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.; COSTA, H. R. L.. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação: conceito, critérios e (in)aplicabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alex Pereira Leuterio

CAMPOS, R. A. de C.SÁ, A. A. deSOUZA, L. A.. A tutela penal da engenharia genética humana na sociedade do risco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nara Terumi Nishizawa

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.BECHARA, A. E. L. S.. Dos crimes contra a ordem econômica: proposta de definição do conteúdo do tipo penal e interface com as infrações administrativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Érika Laís Ferreira Portela

SOUZA, L. A.; STOCCO, T. O.. Lei Maria da Penha e lei do Feminicídio: proteção da mulher e simbolismo penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Pagotto Trevizo

SOUZA, L. A.; NEVES, H. R. F.. Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Mauleón Ervolino

SOUZA, L. A.; NAVES, J. P. M.. Feminicídio: análise da construção legal da qualificadora por um viés de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Ferrari Cerqueira Geraldes

SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Assédio sexual: um estudo comparado Brasil e Portugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Tieghi Ruediger

SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Contornos jurídico-penais do chamado "estupro virtual". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Bahr Haddad

SOUZA, R. P.;SOUZA, L. A.. Fraude à licitação: elementos penais e administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia de Amorim Frigeri

SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. O processo de criminalização no âmbito da Lei 11.343/06: análise político-criminal dos critérios de diferenciação entre usuários e traficantes de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Miyuki Nakano

SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Tráfico privilegiado: reflexões sobre o art. 33, 4 da Lei n 11.343/06 e sua aplicação no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Sayuri Cruz Oizumi

SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. Inaplicabilidade da reincidência: agravante não recepcionada pelo modelo estatal garantista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Bassoi Vicentini

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. A personalidade do agente enquanto critério de individualização da pena no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Clara Tonhá Xavier

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. aplicabilidade penal da lei Maria da Penha: a questão do sujeito passivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Gabriel Previero de Arruda Sampaio

SALVADOR NETTO, Alamiro VelludoSOUZA, L. A.. as movimentações do bem jurídico penal: uma análise da tutela penal da honra frente o novo espaço da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eloisa Yang

SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Tipificação do feminicídio e Direito Penal simbólico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Pécora de Barros

SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Lei do Feminicídio: entre a luta contra a desigualdade de gênero e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Liara Guinsberg

CAMARGO, B. C.;SOUZA, L. A.. Questões dogmáticas e político-criminais no crime de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura de Oliveira Zanardi

SOUZA, L. A.; CAMARGO, B. C.. Moralidade e paternalismo legal no Direito Penal Sexual: as incriminações em torno da prostituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos

SOUZA, L. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; NASSAR, P. R. O.. A vida social espetacularizada: a intrínseca relação entre comunicação e direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luísa Lopes Soares de Souza

BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Preconceito, estigma e (in)justiça: a seletividade da comoção social na realidade brasileira a partir de literatura e cinematografia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarsila Fonseca Tojal

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.. Paradoxos do tratamento penal da corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexys Campos Lazarou

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Direito penal e risco: crítica sociológica da imputação objetiva como resposta à criminalidade moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeronimo de Alencar Nogueira

SOUZA, L. A.CAMPOS, R. A. de C.. Microrganismos patogênicos no direito penal: questões genéticas e o crime impossível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Marcon

SOUZA, L. A.; MARONNA, C. A.. Proibicionismo e direito penal do inimigo: análise do sistema de repressão às drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Almeida Carvalho

SOUZA, L. A.; MARONNA, C. A.. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre drogas: controle de constitucionalidade da Lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Mesquita Lucio

SOUZA, L. A.SILVEIRA, R. M. J.. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição e a legitimidade de sua tipificação pelo direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Aimee Carrico Aquino

BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Personalidade do agente: uma crítica ao critério de fixação da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiane Shizue Kobayashi

SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.. Dez anos de vigência da Lei Maria da penha: uma análise do alcance da lei 11.340/06 no Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricky Shigematsu

BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. Mulas de tráfico e organização criminosa: análise de jurisprudência sobre a aplicação do artigo 33, 4, da lei n 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Barbara Lyrio do Valle

SOUZA, L. A.BECHARA, A. E. L. S.. Tutela penal ambiental e delitos cumulativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dafne Takano da Rocha

SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Trabalho no cárcere: uma forma de reintegração social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Otávio Satto Vilela Coutinho

DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. O uso religioso de cannabis sativa na primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Theodoro Gasparini

DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. O tráfico de mulheres: a construção do papel social da "mula". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raul Abramo Ariano

DIETER, M. S.;SOUZA, L. A.. A culpabilização de violência sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danielle Cristina dos Reis Silveira

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Considerações penais sobre o estupro não invasivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabrício Reis Costa

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. A lavagem de dinheiro e o compliance criminal nas transações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Arruda de Moraes

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.. Crimes sexuais e a internet. Uma análise sobre o porte de pornografia infantil, o aliciamento de menores e o abuso sexual online na surface e na deep web, e proposta para prevenção vitimal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz dos Santos Mattos

SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a relativização do direito penal em favor dos interesses de mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Bonfim Tanaka

SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. O controle social seletivo da redução da maioridade penal e a crítica pelo materialismo histórico-dialético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erica do Amaral Matos

SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Barbara Claudia Ribeiro

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.. A personalidade do acusado como critério subjetivo da fixação da pena base: análise do instituto à luz dos princípios regentes do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Queiroz Chagas

SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. A experiência da gestão prisional no Brasil sob a ótica dos princípios constitucionais e das garantias da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Muzzette da Costa

SALVADOR NETTO, A. V.SOUZA, L. A.. Análise do Estatuto do Idoso à luz do direito penal: um enfoque crítico baseado na realidade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Lopes Ferreira de Sousa

SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, A. V.. Lavagem de dinheiro na ap 470/MG: análise da autolavagem e do dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Barbosa

SHECAIRA, S. S.SOUZA, L. A.. A dissolução do direito penal: expansão, inversão e perda de sentido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Calix Coelho da Costa

BECHARA, A. E. L. S.SOUZA, L. A.. O imperioso reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise da política criminal como elo entre a dogmática penal e a criminologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lucia Serralha Mendes

SOUZA, L. A.SHECAIRA, S. S.MACHADO, F. G. de P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

SOUZA, L. A.MACHADO, F. G. de P.; PRUDENCIO, S. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.

SOUZA, L. A.. XIII Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

SOUZA, L. A.. XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

SILVEIRA, R. M. J.SOUZA, L. A.SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Concurso de Monografia CIEE e IASP sobre Aspectos Penais Controversos da Colaboração Premiada. 2016. Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

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Comissão julgadora das bancas

Janaina Conceição Paschoal

PASCHOAL, Janaína Conceição; CAMARGO, Antonio Luis Chaves; GRECO, Alessandra O. P.. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Janaina Conceição Paschoal

PASCHOAL, Janaína Conceição; BECHARA, Ana Elisa Liberatore e Silva Bechara; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Intervenção jurídico penal e modelos de tipificação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Renato de Mello Jorge Silveira

REALE JUNIOR, M.; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, G.; ARAUJO, M. P. C.;SILVEIRA, R. M. J.. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

REALE Junior, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho; DAVILA, F. R.;BERCOVICI, Gilberto. Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alessandra Orcesi Pedro Greco

GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Miguel Reale Júnior

REALE JÚNIOR, Miguel; COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.. Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

CAMARGO, A. L. C.; PASCHOAL, J. C.;BECHARA, A. E. L. S.. Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação (Banca de Qualificação). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

REALE JUNIOR, M.;BECHARA, A. E. L. S.; COSTA, H.R.L.. Legitimação da proteção penal da ordem econômica. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marina Pinhão Coelho Araujo

Reale Jr., Miguel; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, G.;ARAÚJO, M. P.C; SILVEIRA, R. M. J.. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Eloisa Yang

O ato de ofício no delito de corrupção passiva: aspectos controvertidos e perspectivas contemporâneas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Paula Pécora de Barros

Crime organizado transnacional: uma análise político-criminal da tutela penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Tarsila Fonseca Tojal

A sobreposição de instâncias jurídico-sancionatórias no tratamento à corrupção no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luisa Angélica Mendes Mesquita

Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Carolina Whitaker de Assumpção Falavigna

Uma análise político-criminal da criação do tipo penal da importunação sexual, do ponto de vista do feminismo no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Júlia Lambert Gomes Ferraz

Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

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Corrupção e concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Heidi Rosa Florêncio Neves

Exploração sexual e direito penal; 2016; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Gislaine Jabur Haddad

A dignidade humana como limite e dever de proteção do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

André Adriano Nascimento Silva

O princípio da proporcionalidade como limite à função punitiva estatal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Luis Eduardo Crosselli

Lei Maria da Penha: uma visão crítica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Priscila Pamela dos Santos

A Co-culpabilidade como causa excludente de culpabilidade e de diminuição de pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Marco Antônio Araujo

A expansão do direito penal em matéria ambiental e a pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Érika Laís Ferreira Portela

Lei Maria da Penha e Lei do feminicídio: proteção penal da mulher e simbolismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Carolina Pagotto Trevizo

Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Luciana Tieghi Ruediger

Contornos jurídico-penais do chamado "estupro virtual"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Gabriela Ferrari Cerqueira Geraldes

Assédio sexual: um estudo comparado Brasil e Portugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Laura Mauleón Ervolino

Feminicídio: análise da construção legal da qualificadora por um viés de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Ana Clara Tonhá Xavier

Aplicabilidade penal da Lei Maria da Penha e a questão do sujeito passivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Eloisa Yang

Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Laura de Oliveira Zanardi

Moralismo e direito penal sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Liara Guinsberg

Estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Paula Pécora de Barros

Feminicídio e violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Raquel Bassoi Vicentini

Personalidade do agente como critério de aplicação de pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Vanessa Rocha Martins

Compliance e prevenção de delitos econômicos no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Tainah Moraes Schiavolin

Considerações críticas quanto aos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Luisa Angélica Mendes Mesquita

Violência de gênero e Direito Penal: tipificação do feminicídio e possíveis respostas penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Tarsila Fonseca Tojal

Paradoxos do tratamento penal da corrupção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Barbara Claudia Ribeiro

A impertinência da fixação da 'personalidade do agente' como critério de dosimetria da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Matheus Lopes Ferreira de Sousa

Lavagem de dinheiro na ação penal 470: análise da autolavagem e do dolo eventual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Barbara Lyrio do Valle

Análise acerca da efetividade de aplicação do Direito Penal para a tutela do meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Camila Mesquita Lucio

Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição e a legitimidade de sua tipificação pelo direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Jeronimo de Alencar Nogueira

A evolução da análise de DNA no Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Fabiane Shizue Kobayashi

Dez anos de vigência da Lei Maria da Penha: análise da ampliação do alcance da Lei 11; 340/06 no Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Matheus de Almeida Carvalho

Controle difuso de constitucionalidade como garantia do indivíduo diante do punitivismo da Lei 11; 343/06; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

João Paulo Marcon

Análise do art; 59 do Código Penal e do art; 42 da Lei n 11; 343/2006: a lei de drogas e o direito penal do inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Dayane Midory Funahashi Alves

Entre o punitivismo e a violência contra a mulher: análise dos efeitos jurídico-penais do advento da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Luciana Tieghi Ruediger

Contornos Jurídico-penais do Chamado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Felipe Gardelino Savino

Lavagem de dinheiro e bitcoin; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Artur Rovere Soares

O Direito ao Esquecimento como garantia à reinserção social de egressos criminais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Pietra bressane fontana

Os desafios jurídico-penais no tratamento da violência sexual contra a mulher; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Danilo Sanchez Pacheco

As penas alternativas no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Liara Guinsberg

Mulher e Direito Penal brasileiro: o caso do delito de estupro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Érika Laís Ferreira Portela

Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: proteção da mulher e simbolismo penal no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Maraisa Rosa Cezarino

O tratamento penal do aborto no Brasil: formação e questões de gênero; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Carolina Pagotto Trevizo

Moralismo e crimes sexuais: as incriminações em torno da prostituição; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Ana Clara Tonhá Xavier

Aplicabilidade penal da Lei Maria da Penha e a questão do sujeito passivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Eloisa Yang

Tipificação do feminicídio sob a ótica do Direito Penal simbólico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Renan Azevedo Leonessa Ferreira

O Consentimento na Teoria Geral do Delito: a particular contribuição da teoria da imputação objetiva; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Paula Pécora de Barros

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: feminicídio; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Felipe Mansur Lopes Costa

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: homofobia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Ana Carolina Cartillone dos Santos

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: as (im)possibilidades da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável sob perspectiva de gênero; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Juliana Chan Tcheou

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: a proteção da mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Laura de Oliveira Zanardi

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: moralismo e prostituição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Dayane Midory Funahashi Alves

; Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira: violência de gênero; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Luisa Angélica Mendes Mesquita

Análise crítica da privatização do cárcere como solução aos problemas penitenciários; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Natália Lopes Costa

As finalidades da pena nos crimes de colarinho branco; 2011; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

Ariella Toyama Shiraki

A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo - uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima; 2008; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Luciano Anderson de Souza;

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Foi orientado por

Antonio Luis Chaves Camargo

Intervenção jurídico-penal e modelos de tipificação; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Luis Chaves Camargo;

Barbara Claudia Ribeiro

A personalidade do acusado como critério subjetivo de fixação da pena base: análise do instituto à luz dos princípios regentes do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Barbara Claudia Ribeiro;

Miguel Reale Júnior

Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Miguel Reale Júnior;

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Produções bibliográficas

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  • SOUZA, L. A. . Comentário ao acórdão proc. n 0006071-16.2016.8.26.0565. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 988, p. 637-645, 2018.

  • SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo ; SOUZA, L. A. . Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 991, p. 301-314, 2018.

  • SOUZA, L. A. ; YANG, E. . O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e o desafio em torno da violência de gênero. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 306, p. 13-13, 2018.

  • SOUZA, L. A. ; FERRAZ, J. L. G. . Desvios na construção de um direito penal de gênero: um problema chamado Poder Legislativo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 147, p. 459-476, 2018.

  • SOUZA, L. A. . A reforma da legislação penal eleitoral: um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 127, p. 295-320, 2017.

  • SOUZA, L. A. ; SOUZA, R. C. A. F. . Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 8, p. 33-48, 2017.

  • FERREIRA, R. C. A. ; SOUZA, L. A. . Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 4, p. 33-48, 2017.

  • SOUZA, L. A. . Controvérsias quanto ao crime de extorsão mediante sequestro. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 118, p. 215-230, 2016.

  • SOUZA, L. A. . Falso testemunho ou falsa perícia. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 110, p. 387-405, 2016.

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  • SOUZA, L. A. . Equívocos da lei antiterrorismo brasileira. Revista Fórum de Ciências Criminais , v. 3, p. 273-277, 2016.

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  • SOUZA, L. A. . Lei Anticorrupção: balanço de um semestre de muitos desacertos. Boletim IBCCRIM , v. 260, p. 11-12, 2014.

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  • SOUZA, L. A. . Reconhecimento da extinção da punibilidade pelo ressarcimento à vítima no estelionato comum. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 73, p. 337-365, 2008.

  • SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. . Novo marco de interrupção da prescrição penal: uma necessária leitura garantista. Boletim IBCCRIM , v. 189, p. 4-5, 2008.

  • SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. . O preço da verdade real: inconstitucionalidade nas custas para oitiva de testemunhas de defesa. Boletim IBCCRIM , v. 192, p. 2-3, 2008.

  • SOUZA, L. A. ; LUYTEN, M. A. A. . Utilitarismo penal e violação das comunicações telefônicas. Boletim IBCCRIM , v. 15, p. 17-18, 2007.

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Outras produções

SOUZA, L. A. . Propostas para criminalizar cigarro eletrônico são duvidosas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, L. A. . Ameaça de prisão por Doria é constitucional, mas improvável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-que-altera-lei-de-execucao-penal-e-inviavel/. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, L. A. ; AZEVEDO, D. T. . Criminalização da homofobia no Supremo divide especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . O drama dos que ficaram com nome sujo por causa da família. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Especialistas veem falhas em atos de plantonista do TRF e de Moro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Violência contra a mulher é discutida sob olhar médico e jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Brazil's 'Operation Car Wash'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Caso Eliza: falta de corpo deve dar tom. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . MP deve tentar pôr Mizael na cena do crime. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Aumentam em 35% as denúncias contra policiais no estado de SP. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Cúpula da Segurança Pública de SP vai decidir sobre caso de ex-escrivã. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Ação de advogado contra ex-estagiária é trancada pelo STJ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, L. A. . Crimes contra a administração pública. 2019. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Crimes praticados por funcionário contra a Administração Pública. 2019. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Desafios atuais do direito penal econômico. 2019. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Globalização e influências no Common law no Direito Penal brasileiro. 2019. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Delimitação e evolução do direito penal econômico. 2018. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Crimes contra a dignidade sexual. 2017. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Criminologia e crimes econômicos. 2016. (Aula).

SOUZA, L. A. . Critérios de legitimação do direito penal. Bem jurídico, conceito material de delito e expansão do direito penal. 2016. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Direito Penal Econômico. 2016. (Aula).

SOUZA, L. A. . Direito Penal Tributário. 2016. (Aula).

SOUZA, L. A. . Direito Penal Econômico: evasão fiscal e sonegação tributária. 2016. (Palestra).

SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. ; SAAD-DINIZ, E. . Corrupção e direito penal: debate com os professores da Universidade de São Paulo. 2015. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Passado e presente do direito penal econômico. 2014. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Crimes eleitorais: tipos penais e sistema de penas. 2014. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013: acertos e desacertos numa análise preliminar. 2014. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Corrupção pública e privada: antigos e novos desafios no direito penal. 2014. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Problemas gerais da legislação penal especial: o expansionismo penal e as leis editadas. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Criminalidade econômica: introdução ao direito penal econômico. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Lei antidrogas. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Leis 9.605/98 e 11.284/06. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Legitimidade da legislação penal especial. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . A conduta punível: teorias da ação. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Omissão. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Crimes sexuais. 2013. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Teoria do bem jurídico. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Tipo e tipicidade. 2013. (Aula).

SOUZA, L. A. . Direito penal - noções gerais e responsabilidade profissional. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Os crimes no Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Aulas).

SOUZA, L. A. . Problemas gerais da Parte Especial do Código Penal. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Aborto. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Sequestro ou cárcere privado e redução a condição análoga à de escravo. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Tipicidade subjetiva. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Crimes sexuais. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Crimes contra a saúde pública. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Corrupção. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Organização criminosa. 2012. (Aula).

SOUZA, L. A. . Crime organizado, expansão do direito penal e direito penal econômico. 2012. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Crimes fiscais. 2011. (Aulas).

SOUZA, L. A. . Direito penal econômico. 2011. (Aula).

SOUZA, L. A. . Criminalidade econômica e direito administrativo sancionador. 2011. (Palestra).

SOUZA, L. A. . O dilema da criminalização econômica na expansão do direito penal. 2011. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Direito penal atual e propostas doutrinárias. 2010. (Aula).

SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2009. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Direito penal ambiental: responsabilidade penal ou administrativa para tutela do ambiente. 2009. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2008. (Aula).

SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal e globalização. 2007. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Expansão do Direito Penal. 2007. (Entrevista).

SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, A. V. . Curso de prática penal e processual penal - Escola Superior de Advocacia, núcleo Itapetininga. 2005. .

SOUZA, L. A. ; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo . Prática penal e processual penal. 2005. (Aulas).

SOUZA, L. A. ; LANFREDI, Geraldo Ferreira . Lei dos crimes ambientais. 2003. (Palestra).

SOUZA, L. A. . Luciano Anderson de Souza entrevista Luis Arroyo Zapatero - Revista Liberdades n 4. 2010 (Entrevista para Revista Liberdades n 4) .

SOUZA, L. A. . Luciano Anderson de Souza entrevista Miguel Reale Júnior - Revista Liberdades n 2. 2009 (Entrevista para Revista Liberdades n 2) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Desafios político-criminais e dogmáticos quanto a questões de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira, Descrição: Projeto de pesquisa homologado pelo Programa Unificado de Bolsas de Estudos da Universidade de São Paulo, o qual concedeu 04 (quatro) bolsas de iniciação científica sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Carolina Pagotto Trevizo - Integrante / Érika Laís Ferreira Portela - Integrante / Liara Guisberg - Integrante / Maraisa Rosa Cezarino - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Iluminismo e Direito Penal: a superação da repressão estatal do Antigo Regime, Descrição: Projeto de pesquisa para concessão de bolsas de pré-iniciação científica da USP, o qual concedeu 06 (seis) bolsas para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Bianca Silva Cruz - Integrante / Karine Napoli C. da Costa - Integrante / Jackeline Kawasaki Castilho - Integrante / Carolina Eiras S. Pinto - Integrante / Paulo Ricardo Sodré - Integrante / Caio Hiroaki Miyake - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira, Descrição: Projeto de pesquisa homologado pelo Programa Unificado de Bolsas de Estudos da Universidade de São Paulo, o qual concedeu 06 (seis) bolsas de iniciação científica sob orientação do Prof. Dr. Luciano Anderson de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luciano Anderson de Souza - Coordenador / Felipe Mansur Lopes Costa - Integrante / Paula Pecora de Barros - Integrante / Ana Carolina Cartillone dos Santos - Integrante / Juliana Chan Tcheou - Integrante / Laura de Oliveira Zanardi - Integrante / Dayane Midory Funahashi Alves - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20

2014 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DPM0319 - Direito Penal I, DPM0421 - Direito Penal III

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Legislação Penal Especial

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Valor, noma e injusto penal: tipo penal e deontologia hermenêutica

  • 02/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (DPM0215), Teoria Geral do Direito Penal I (DPM0421)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões de gênero e Direito Penal

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parete Especial)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade Moderna e Direito Penal

  • 08/2016 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 08/2016 - 12/2017

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Pensamento Penal de Jesús-María Silva Sánchez

  • 03/2017 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Pensamento Penal de Jesús-Maria Silva Sanchez

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parte Especial), Direito Penal IV (Parte Especial)

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II (Parte Especial), Direito Penal III (Parte Especial), Teoria Geral do Direito Penal II

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parte Especial), Direito Penal IV (Parte Especial), Legislação Penal Especial I

2017 - 2017

Universitat Pompeu Fabra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor convidado do "Grupo de Investigación en Derecho Penal" na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, durante o período de 08 de janeiro a 03 de março de 2017. A instância de investigação destinou-se à pesquisa cienífica e acompanhamento de seminários no campo do Direito Penal sob a supervisão do Professor Catedrático Jesús-María Silva Sánchez

2016 - 2016

Universitat Pompeu Fabra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor convidado do "Grupo de Investigación en Derecho Penal" na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, durante o período de 05 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. A instância de investigação destinou-se à pesquisa cienífica e acompanhamento de seminários no campo do Direito Penal sob a supervisão do Professor Catedrático Jesús-María Silva Sánchez

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: inscrito, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
Assessor da Presidência da Quarta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED IV (2003 - 2006); Relator da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina - TED III (2007-2009); Membro da Comissão de Ensino Jurídico (2007-2009).

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal

2002 - 2019

Souza e Velludo Salvador Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2007 - 2009

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós-graduação

2012 - 2013

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no programa de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal

1998 - 1999

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Iniciação científica sobre o tema "A reincidência no direito penal brasileiro - o tratamento estatuído por meio da legislação vigente e os efeitos do instituto no processo penal", com bolsa do CNPq

2019 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Paulista de Advocacia

2008 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2011 - 2018

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal

2008 - 2010

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Associado e Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal

2011 - 2014

Fundação Faculdade de Medicina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsa de Pesquisa para desenvolvimento do projeto intitulado "Seminários Regionais de Boas Práticas", sob coordenação do Prof. Dr. Arthur Guerra de Andrade, atrelado ao tema da Lei Antidrogas, em parceria com Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Universidade de São Paulo (USP).

2000 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-chefe de Coordenadorias Regionais

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-chefe do Departamento de Internet

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto do Departamento de Cursos