Gustavo Dantas Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe na linha de pesquisa Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Defensor Público do Estado de Sergipe

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Sergipe
Título: O DIREITO AO TRABALHO DO PRESO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A NECESSIDADE DE UM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO,Ano de Obtenção: 2017
Carlos Augusto Alcântara Machado.Palavras-chave: Direito ao trabalho; População carcerária; Desenvolvimento humano; Regime jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal de Sergipe
Título: Efetividade dos Direitos Sociais de Caráter Prestacional
Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

V Encontro Internacional do Conpedi.O DIREITO SOCIAL À MORADIA COMO DIREITO SUBJETIVO E A VISÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.VITA ACTIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA: A NECESSIDADE DE SER AÇÃO. 2016. (Encontro).

Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

Conferência Estadual OAB Sergipe 2011. 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. 2011. (Seminário).

II Jornada Internacional MERCOSUL - União Européia. 2010. (Seminário).

Patrimônio Art Déco de Aracaju. 2010. (Simpósio).

XVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2009. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2008. (Simpósio).

XIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2007. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE CARÁTER PRESTACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Eduardo Lima de Matos

MATOS, E. L.. O Direito ao Trabalho do Preso como Concretização do Direito ao Desenvolvimento: A necessidade de um regime jurídico específico. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Univerrsidade Federal mde Sergipe.

Henrique Ribeiro Cardoso

MACHADO, C. A. A.;MATTOS, E. L.CARDOSO, Henrique Ribeiro.. O direito ao trabalho dopreso como ocncretização do direito ao desenvolvimento: a necessidade de um regime jurídico específico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Augusto Alcântara Machado

MACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. G.; CARDOSO, H. R.. O Direito ao Trabalho da População Carcerária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

MACHADO, C. A. A.; Cardoso, Herique Ribeiro;SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. O direito ao trabalho da população carcerária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves daSILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Herique Ribeiro. Efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Henrique Ribeiro Cardoso

Efetividade dos direitos sociais em caráter prestacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

Carlos Augusto Alcântara Machado

O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PRODIR)) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Carlos Augusto Alcantara Machado;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, G. D. . Desafio de efetividade da Constituição Federal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 238, p. 9, 2013.

  • CARVALHO, G. D. . Inconstitucionalidade da Criminalização do aborto. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 238, p. 14, 2013.

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . Acesso à Justiça II. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; José Querino Tavares Neto; Camila Silva Nicácio. (Org.). O papel da Defensoria Pública na concretizaçãop dos direitos humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 303-321.

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . Direitos Sociais e Políticas Públicas I. In: Antonio Gomes de Vasconcelos; Sebastião Sérgio Da Silveira. Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Judicialização do Direito à Saúde: limites e possibilidades. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 251-272.

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . O DIREITO SOCIAL À MORADIA COMO DIREITO SUBJETIVO E A VISÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-24.

  • CARVALHO, G. D. ; DETONI, A. G. R. . VITA ACTIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA: A NECESSIDADE DE SER AÇÃO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 464-479.

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . O DIREITO SOCIAL À MORADIA COMO DIREITO SUBJETIVO E A VISÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, G. D. ; MACHADO, C. A. A. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, G. D. ; DETONI, A. G. R. . VITA ACTIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA: A NECESSIDADE DE SER AÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    DIRE0223 - DIREITO CONSTITUCIONAL I; DIRE0224 - DIREITO CONSTITUCIONAL II; e DIRE0225 - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL