Maurício Ebling

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

XX Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes.. 2024. (Seminário).

XIX Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes.. 2023. (Seminário).

XVIII Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes.. 2023. (Seminário).

XVII Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes.. 2022. (Seminário).

Semana de Inovação 2021.Serviços digitais: foco no usuário ou foco do usuário?. 2021. (Oficina).

XVI Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes intitulado "Pesquisa universitária: da teoria à prática", realizado no Centro Universitário Projeção.. 2021. (Seminário).

XV Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes intitulado "Experiências didáticas e metodológicas para o ensino remoto: acreditação da extensão no currículo na educação superior", realizado no Centro Universitário Projeção.. 2021. (Seminário).

XIII Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes intitulado "O Protagonismo do Professor na Educação Superior", realizado no Centro Universitário Projeção.. 2020. (Seminário).

XIV Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes intitulado "A Atual Educação Superior: Cenário e Tendências", realizado pelo Centro Universitário Projeção.. 2020. (Seminário).

XII Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes, realizado pelo Centro Universitário Projeção.. 2019. (Seminário).

XI Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes, realizado pelo Centro Universitário Projeção.. 2019. (Seminário).

X Seminário de Formação Continuada e Práticas Docentes, realizado pelo Centro Universitário Projeção.. 2018. (Seminário).

Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference. 2014. (Exposição).

37º Encontro Anual da ANPOCS.Interesses empresariais e qualificação profissional: reflexões sobre a relação entre associações empresariais e políticas ativas de emprego. 2013. (Encontro).

Curso de Tomada de Contas Especial para Gestores da Administração Pública. 2009. (Outra).

Curso sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2009. (Outra).

Curso "Cerimonial Público Legislativo". 2005. (Outra).

Quem são os Vereadores do Rio Grande do Sul. 2005. (Seminário).

Seminário Aberto Sobre a Reforma Política. 2005. (Seminário).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Balística - Do Tiro à Lesão. 1999. (Outra).

Curso de Preparação para o Estágio. 1999. (Outra).

IV Encontro de Estudos Jurídicos - O Direito Previdenciário Brasileiro. 1999. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. Alterações dos contratos administrativos: os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da segurança jurídica em contraponto à supremacia do interesse público. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. O impacto da Lei 13.655/2018 nos atos de gestão/controle aplicados ao Ministério Público da União: o desafio da alteridade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. Terceirização dos serviços auxiliares do MPDFT até 2029. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. Análise da implementação das recomendações do acórdão nº 2622/2015-TCU no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. Licitações e pregão eletrônico: importância e benefícios para a administração pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara; BIAGE, M.. Sistema acusatório no Brasil: legitimidade investigativa do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara; BIAGE, M.. Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações pessoais de afeto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara; BIAGE, M.. A violência doméstica contra homens no Brasil: análise da proteção jurídica e das formas de enfrentamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara; BIAGE, M.. Crise do sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara. O aumento dos cibercrimes durante a pandemia do Covid-19 e a (in)eficácia legislativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara. A pandemia do Covid-19 e o isolamento social: o aumento da violência contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara. Da (in)eficácia legislativa e o papel do estado frente ao combate aos crimes cibernéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara. O direito humano à saúde da mulher sob o panorama da fertilização in vitro e o dever de assistência dos entes federados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MOREIRA, Leandro Lara. A infraestrutura do sistema prisional do Distrito Federal e o Covid-19: a (in)eficácia das políticas públicas implementadas no sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTIRENA, Ricardo Pedroza. O tráfico de pessoas à luz do Direito Internacional como mercadoria humana de troca. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTIRENA, Ricardo Pedroza. A (in)eficácia das medidas socioeducativas no que tange a ressocialização do adolescente em conflito com a lei no Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTIRENA, Ricardo Pedroza. O exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro e as suas alterações ocorridas depois do Habeas Corpus 143.641 editado pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTIRENA, Ricardo Pedroza. A (in)constitucionalidade da aplicação do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTIRENA, Ricardo Pedroza. Posicionamento da Corte Interamericana de Direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTINS, Fernando. Abuso sexual virtual contra crianças e adolescentes: tutela penal e jurisprudência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTINS, Fernando. Lei de conformidade e a autorregulação no programa de integridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTINS, Fernando. Lei 9.099/95 e questões negociais criminais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTINS, Fernando. A (in)compatibilidade de aplicação do sistema ?plea bargain? no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MARTINS, Fernando. A vedação de doação de sangue por homens homossexuais: uma afronta a Constituição e seus princípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; BUDIB, Alexandre Carlos. A análise aos quesitos da segurança jurídica nas relações poliafetivas frente aos diversos julgados jurisprudenciais do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; BUDIB, Alexandre Carlos. Escolha dos ministros do STF frente ao princípio da moralidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; BUDIB, Alexandre Carlos. Não se nasce mulher, constrói-se direito das mulheres na perspectiva de vulnerabilidade de gênero, contra a violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; BUDIB, Alexandre Carlos. O estado de coisas inconstitucional ante a violação de direitos humanos no âmbito do sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; D´OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente diante publicação indevida em confronto aos crimes sexuais cibernéticos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; D´OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. A discussão acerca da necessidade de realização do exame criminológico face ao cumprimento da pena e a progressão de regime no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; D´OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. O Direito e o louco: uma reflexão sobre a medida de segurança à luz do princípio da dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; D´OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. A privacidade de dados no âmbito da rede mundial de computadores como direito fundamental através do advento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; EUFRASIO, Emília Teixeira Lima; D´OLIVEIRA, Heron Renato Fernandes. A influência das organizações criminosas diante a precariedade do sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MAMEDE, Heverton José; VIDIGAL, Eliane Soares. As biografias não autorizadas no âmbito dos direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MAMEDE, Heverton José; VIDIGAL, Eliane Soares. O foro privilegiado como instrumento de impunidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MAMEDE, Heverton José; AQUINO, Rodrigo Pelet Nascimento. A concepção jurídica do embrião in vitro no ordenamento jurídico brasileiro com relação às famílias multiparentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MAMEDE, Heverton José; VIDIGAL, Eliane Soares. A regulamentação da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referentes às contribuições sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; MAMEDE, Heverton José; VIDIGAL, Eliane Soares. O princípio da não cumulatividade do ICMS e o regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. Ordem pública como fundamento da prisão preventiva gravidade concreta e jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. Violência sexual intrafamiliar contra crianças: evolução legislativa e jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. Violência doméstica: competência jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. Sistema prisional e a afronta ao princípio da dignidade humana: visões legais e realidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro; MOREIRA, Leandro Lara. STF, homofobia e analogia: reserva legal estrita como direito fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; LOPES, Rafael Machado. A consumação do crime de estupro no ambiente virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro. A prescrição da falta disciplinar de natureza grave no âmbito da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FERREIRA, Timóteo Carneiro. O valor probatório dos depoimentos de policiais junto ao processo submetido à Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FARIA, Luiza Cristina de Castro. Apropriação indébita previdenciária e as consequências para o trabalhador da iniciativa privada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.; FARIA, Luiza Cristina de Castro. A interferência da tributação sobre a sustentabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

A liderança nos processos de governança da Força Aérea Brasileira; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública; (Orientador);

A (des)ativação de capacidades estatais à luz dos arranjos de implementação: um estudo sobre a implementação do Programa de Integridade Pública no Distrito Federal; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública; (Orientador);

Governança e integridade: um estudo de caso sobre o avanço da transparência no gerenciamento dos imóveis funcionais na SPU/DF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública; (Orientador);

Publicidade como regra e sigilo como exceção: análise das negativas de acesso a informações públicas à luz da Lei de Acesso à Informação; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública; (Orientador);

Compartilhamento de dados pessoais no Poder Público; 2024; Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública, ; Orientador: Maurício Ebling;

Coletando e conectando os pontos: uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa; 2024; Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública, ; Orientador: Maurício Ebling;

Os limites da autonomia universitária em face ao princípio da legalidade: uma análise do caso da flexibilização da jornada de trabalho nas IFES sob a ótica do TCU e da CGU; 2024; Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública, ; Orientador: Maurício Ebling;

Arranjo Institucional para Promoção de Inovações: Uma análise dos hospitais da Rede Ebserh; 2024; Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) - Escola Nacional de Administração Pública, ; Orientador: Maurício Ebling;

A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL UMA ANÁLISE DO PL 13382022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O FEMINICIDIO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REFORMA PREVIDENCIÁRIA E O REQUISITO ETÁRIO PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO SUCESSÓRIO POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA A HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

GUARDA COMPARTILHADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

CONTRATOS ELETRÔNICOS A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DE UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STF E STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILITAR COMO O DIREITO BRASILEIRO TEM TRATADO ESSA QUESTÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DIREITO ADMINISTRATIVO - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

JOGOS DE AZAR E SITES DE APOSTAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

COMO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ESTÃO ANALISANDO AS PROPOSTAS DE (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

CLEPTOCRACIA UM PANORAMA DO CENÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET - O DIREITO AO ARREPENDIMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE APOSENTADORIA INCLUSIVO PARA PESSOAS TRANSGÊNERO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE DIVÓRCIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OS DESAFIOS DO ÔNUS DA PROVA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REFORMA TRIBUTÁRIA - ANALÍSE DOS DOUTRINADORES E ESPECIALISTAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

CONVENÇÃO DE SINGAPURA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O ESTADO DE DIREITO E A POLÍCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

OS DIREITOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STF E DO STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O IMPACTO NO DIREITO Á IMAGEM COM OS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A FUNDADA SUSPEITA NAS ABORDAGENS DA POLICIA MILITAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - UM OLHAR DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

INOVAÇÕES E LIMITAÇÕES - UM ESTUDO DAS MUDANÇAS DA LEI 13; 954-2019 NO ESTATUTO DOS MILITARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (LEI Nº 14; 181-21) - UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TJDFT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS POLIAVETIVAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

PRINCÍPIO DA ISONOMIA FRENTE AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

SAÚDE SUPLEMENTAR UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N° 123 (RE 948634); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA: ações governamentais adotadas após a inclusão da Emenda Constitucional nº 26/2000; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O DESAMPARO LEGAL E A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM E INTIMIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PLATAFORMAS DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

EUTANÁSIA, DIREITO À VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DE ACÓRDÃOS DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

CRIMES CIBERNÉTICOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DESAFOGANDO O JUDICIÁRIO: análise das vantagens e desvantagens à utilização dos métodos alternativos para a solução de conflitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: uma análise das decisões colegiadas do STF entre 2020 e 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA ATUAL RESPONSABILIZAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REGULAMENTAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL: DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635; 659; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A PRERROGATIVA DO ADVOGADO NO QUE TANGE À PRISÃO: o benefício da prisão em Sala de Estado Maior nas hipóteses de inscrição suspensa nos quadros da OAB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A INCLUSÃO DE PCD NO MERCADO DE TRABALHO: EFETIVIDADE DA LEI Nº 13; 146/2015 SOBRE SEUS DIREITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E A CONSTITUCIONALIDADE DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR ENTES PÚBLICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA À POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE NO ESTADO DE GOIÁS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO E O FENÔMENO DA REINCIDÊNCIA NA DELINQUÊNCIA JUVENIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A (IN) EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMA DE TRANSPORTE: uma análise da jurisprudência acerca do tema; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Inquérito policial: um retrato sobre o processo de virtualização e o princípio da eficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A FALTA DE LEGISLAÇÃO INERENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O PROCESSO PENAL E O JUIZ DAS GARANTIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE A NULIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

INCOTERMS E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS PRIVADAS EM TEMPOS DE CRISES NO BRASIL: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DA DOUTRINA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LEI Nº 14; 344/22: COMO A LEI HENRY BOREL CONTRIBUI NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A NECESSIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Alteração no cálculo de aposentadoria por incapacidade permanente promovida pela EC 103/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

OS REFLEXOS DO POLIAMOR EM INVENTÁRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO PELA ADVOCACIA PÚBLICA: Uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - 2888/DF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ENQUADRAMENTO DAS ?MULAS? NO TRÁFICO PRIVILEGIADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

AS FAKE NEWS, O BACKLASH E A EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A responsabilidade civil derivada da violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REGULAMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: Uma discussão sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1; 338/2022 e do Projeto de Lei Complementar nº 22/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS AUFERIDOS EM RAZÃO DE DECISÕES PROVISÓRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NA PEC 32/2020: uma análise da discussão legislativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A AUSÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉ RIA ELEITORAL: Análise da Resolução nº 22; 610/2007; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: ANÁLISE DOS SEUS REQUISITOS NAS OPERAÇÕES ARCANJO, SÃO FRANCISCO E FURACÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ALIENAÇÃO PARENTAL: DISCUSSÃO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 12; 318/10; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

APOSENTADORIA ESPECIAL PÓS REFORMA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DOS REQUISITOS ESTIPULADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

PADRÃO DECISÓRIO DO STF EM SEDE DE ADPF´S SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

MAIORIDADE PENAL: UM PANORAMA HISTÓRICO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PEC Nº 171/93; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 2; 630/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

TEORIA DA AJENIDAD E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ENTREGADORES DE COISAS E PESSOAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E SUAS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO COMO INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASO SOBRE ADPF Nº132; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

REGULARIZAÇÃO DA POSSE/DETENÇÃO EM TERRAS PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (nº LEI 13; 465/17); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

RACISMO ESTRUTURAL E COTAS RACIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA REMOÇÃO DE CONTEÚDOS EM RAZÃO DO ?DISCURSO DE ÓDIO? NA REDE SOCIAL INSTAGRAM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

RENDA BÁSICA UNIVERSAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

O princípio da igualdade: uma perspectiva histórica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

A fiança e os hipossuficientes no sistema penal brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Revisão sobre contratos eletrônicos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Liberdade e justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Liberdade e justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Divisão entre Direito Público e Privado; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Princípio da igualdade; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Poder Constituinte Originário; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Lei Maria da Penha; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

Direitos Fundamentais nas Constituições Brasileiras; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Maurício Ebling;

EBLING, M. . Serviços públicos digitais: guiados pelo usuário ou pela burocracia?. 2023. (Relatório de pesquisa).

EBLING, M. . Serviços digitais: foco no usuário ou foco do usuário?. 2022. (Relatório de pesquisa).

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EBLING, M. ; LOPES, D. . Órgãos de governança de pessoal no serviço público: benchmark. 2021. (Estudo Comparado).

CIRENO, F. ; PALOTTI, P. ; EBLING, M. . Pesquisa sobre Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal - Administração Direta e Indireta. 2018. (Relatório de pesquisa).

CIRENO, F. ; PALOTTI, P. ; EBLING, M. . Pesquisa sobre Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal - Instituições Federais de Ensino Superior. 2018. (Relatório de pesquisa).

CIRENO, F. ; PALOTTI, P. ; EBLING, M. . Catálogo de Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal - Administração Direta e Indireta. 2018. (Catálogo).

CIRENO, F. ; PALOTTI, P. ; EBLING, M. . Catálogo de serviços públicos de atendimento do governo federal: instituições federais de ensino. 2018. (Catálogo).

2022

Professor homenageado, Universidade de Brasília - Formandos do curso de Ciência Política 2022/01.