Yuri Schneider

Doutor(2013) e Mestre(2006) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (CAPES NÍVEL 6), instituição na qual também se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais (2000). Desde julho de 2019, após aprovação em 1 lugar em concurso público, é Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Políticas Sociais e Direito Foi Professor de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Foi Professor de Direito Administrativo, Prática em Direito Administrativo e Econômico (Graduação e Pós Graduação) da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP/RS. Membro dos grupos de pesquisa "ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS JURÍDICO-DEMOCRÁTICOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MECANISMOS EFICACIAS CONTEMPORÂNEOS DE CONCRETIZAÇÃO.". Sua área de atuação, estudos e pesquisas versam sobre Direito Administrativo, Direito Econômico, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Políticas Públicas e Gestão Pública. Sua linha de pesquisa na atualidade versa sobre: Atividades Decisórias (Processos e Atos Administrativos) do Estado para a concretização e sustentabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. Seu tema de pesquisa versa sobre: Nova Agenda 2030 da ONU. Ações para desenvolvimento sustentável. Direito Administrativo, Direito Econômico, Desenvolvimento e Estrutura de Estado. Democracia. Gestão Pública , Sustentabilidade e Concretização de Direitos e Políticas Públicas Fundamentais Sociais. É sócio-fundador da J. Vidor, Schneider & Bastos - Advogados, atuando neste, desde 2019, somente na qualidade de consultor e parecerista, autorizado pela Lei Federal 12.772/2012 e pela Resolução UFSM n. 007/2018.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Agências Reguladoras e Democracia
José Luis Bolzan de Morais. Palavras-chave: Agências Reguladoras; Estado Democrático de Direito; Processo Democrático; Direitos do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A (In) Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado de Direito: As Ações Afirmativas como Consectárias do Princípio Constitucional da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana,Ano de Obtenção: 2006
José Luis Bolzan de Morais.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Igualdade; Ações Afirmativas (Affirmative Actions); Direitos do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Sociais.

Especialização interrompida em 2005 em Direito Público

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Poder normativo das Agências reguladoras
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 250h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Prática Processual Civil. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

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Organização de eventos

SCHNEIDER, Y. . O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Congresso).

SCHNEIDER, Y. . SPRING 2014 UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - BRASIL - REPÚBLICA TCHECA. 2014. (Congresso).

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Participação em eventos

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. O REFLEXO DAS CRISES INTERCONECTADAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA, NA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E NOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AMÉRICA LATINA - UNIÃO EUROPÉIA.O QUE SIGNIFICA "A INJUSTIÇA EXTREMA NÃO É DIREITO?" - ANÁLISE E RECONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INJUSTIÇA A PARTIR DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY. 2015. (Seminário).

SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AMÉRICA LATINA - UNIÃO EUROPÉIA.COORDENADOR GRUPO DE TRABALHO: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. (Seminário).

WINTER 2015 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA.A NOVA SEGURIDADE SOCIAL NO CHILE: REFORMAS E PERSPECTIVAS EM CONTEXTO DE CRISE - (PROF DR. IVAN OBANDO CAMINO - UNIVERSIDAD DE TALCA - CHILE). 2015. (Seminário).

WINTER 2015 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA.COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. (Seminário).

XII Seminário de Direitos Fundamentais.DIREITO À SAÚDE NA AMERICA LATINA - GRUPO DE TRABALHO. 2015. (Seminário).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.AVALIADOR NOS GRUPOS DE TRABALHO DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - DIREITO E POLÍTICA: DA VULNERABILIDADE À SUSTENTABILIDADE. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO - Direitos sociais e políticas públicas II. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO E ECONOMIA. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. DA (IN) JUSTICIABILIADDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 2015. (Congresso).

AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.COORDENADOR DE MESA EM APRESENTAÇÃO E DISCUSSÕES DE TRABALHOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA.GIURISPRUDENZA COSTITUZIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Simpósio).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E FEDERALISMO. 2014. (Congresso).

INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI.INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL RPOBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ. 2014. (Simpósio).

JORNADA SUL-AMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Congresso).

SPRING 2014 ? UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ? BRASIL/REPÚBLICA TCHECA.COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

SPRING 2014 ? UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ? BRASIL/REPÚBLICA TCHECA.MECANISMOS DE CONTROLE E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Seminário).

VIII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS PINHALZINHO - UNOESC.O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Reflexo das Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. COORDENADOR GRUPO DE TRABALHO: DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II. 2014. (Congresso).

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE GRAMADO. AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA. 2012. (Congresso).

Direito e Justiça no século XXI. 1999. (Simpósio).

II Congresso Trinacional de Direito (Brasil/Argentina/Uruguai). 1999. (Congresso).

II Jornada Internacional de Direito em Gramado. 1997. (Congresso).

I Jornada Internacional de Direito - Direito Civil - Processual Civil - Mercosul. 1997. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito, Moral e Ética. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Edson Antonio Baptista Nunes

BAEZ, N. L. X.;SCHNEIDER, Y.; WENCZENOVICZ, T. J.; RECKZIEGEL, J.; MOZETIC, V. A.; LANER, V. F.. O DIREITO FUNDAMENTAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ÀS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM, EM FACE DA NECESSIDADE PÚBLICA DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRELÉTRICOS NESSAS ÁREAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pedro José Alcântara Mendonça

SCHNEIDER, Y.; CERESER PEZZELLA, MARIA CRISTINA; SCHWARZ, R. G.; FREITAS, R. S.; BRAUNER, M. C. C.. OS DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS E A MANUTENÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aline Mendes de Godoy

SCHNEIDER, Y.LEAL, R. G.; MAAS, R. H.. A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA JURÍDICA DOS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS DEFICIENTES NO ENSINO REGULAR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: André Filipe de Moura Ferro

SCHNEIDER, Y.; SCHWARZ, R. G.; MAAS, R. H.. O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO. UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leandra Zatta Cassaniga

SCHNEIDER, Y.; TRAMONTINA, R.; SCHWARZ, R. G.. CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:A DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Bitencourtt Pedrozo

STRAPAZZON, C. L.;SCHNEIDER, Y.; SCHWARZ, R. G.; WANDELLI, L. V.. DILEMAS DA FLEXIBILIZAÇÃO E DESAFIOS PARA GARANTIR A MELHOR PROTEÇÃO DO TRABALHO DECENTE: RECOMENDAÇÕES DA OIT E PRINCÍPIOS DO REGIME BRASILEIRO.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Barros

SCHNEIDER, Y.; VELHO, L. C.; STRAPAZZON, C. L.. DIREITOS HUMAN OS PREVIDENCIÁRIOS: A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NOS CASOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alex Copetti

SCHNEIDER, Y.LEAL, R. G.; RECK, J. R.. CONTRIBUIÇÃO DOS PRECEDENTES PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Neli Saibo

SCHNEIDER, Y.; SILVA, R. L. N.; BARRETO, V. P.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS TUTELAS PRESTACIONAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ROSANE NOTTAR

SCHNEIDER, Y.; STRAPAZZON, C. L.; BARRETO, V. P.. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

SCHNEIDER, Y.; GOLDSCHMIDT, R.; VIDAL, J. F.. A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SADI JOSÉ DE MARCO

SCHNEIDER, Y.; SILVA, R. L. N.; MALISKA, M. A.. A LIBERDADE E A DIGNIDADE NO DIREITO EDUCACIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mauro Evely Vieira de Borba

SCHNEIDER, Y.LEAL, R. G.; ROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; DIFINI, L. F. S.; BITENCOURT, C. M.. DIMENSÕES PRAGMÁTICAS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO ESPÉCIE DE PATOLOGIA CORRUPTIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D RIO GRANDE DO SUL. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato de Carvalho Ayres

CASTRO, M. F.;SCHNEIDER, Y.; BAEZ, N. L. X.. justificação constitucional das políticas públicas de ação afirmativa para pessoas com deficiencia : o principio da igualdade no estado social e democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Rosa Roque

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; TABORDA, M.. CONTROLE JURISDICIONAL DO ?MÉRITO? ADMINISTRATIVO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Mariana Queiroz Santos

SCHNEIDER, Y.; COLPO, M.; DOTTI, M. R.. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: Marcell Schaidhauer Barcellos

SCHNEIDER, Y.; COLPO, M.; SANTANNA, G.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: Maria Rita Duarte Tamayo

SCHNEIDER, Y.; HEINEN, J.; COLPO, M.. CONTROLE JUDICIL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: LIMITES E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: ALEXANDRA ROJAS DE MORAES

SCHNEIDER, Y.; XAVIER, J. T. N.; DOTTI, M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: André Luís Rodrigues

SCHNEIDER, Y.; DOTTI, M. R.; XAVIER, J. T. N.. O SIGILO ORÇAMENTÁRIO PRELIMINAR NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBICAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE ACESSO À INFORMÇÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: GLAUCIA ROBERTA ZIMMERMANN

SCHNEIDER, Y.; DOTTI, M. R.; XAVIER, J. T. N.. O ALCANCE DO ARTIGO 22, 5 DO DECRETO 7892/13 EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPOSTA POR VÁRIOS ITENS FRENTE À CONDICIONANTE DE PRÉVIA CONTRATAÇÃO POR ÓRGÃO OU ENTIDADE INTEGRANTE NESSE INSTRUMENTO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: VANESSA VESTENA

SCHNEIDER, Y.; DOTTI, M. R.; XAVIER, J. T. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A FALHA DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC.

Aluno: GABRIEL DA SILVA CAMPANI

SCHNEIDER, Y.; FILIPIN, V.; PAZZINI, B.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 11.705, ?LEI SECA?: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO ART.277 3° E OS LIMITES DO PODER PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: GUSTAVO PEDERIVA DA BROI

SCHNEIDER, Y.; FILIPIN, V.; PAZZINI, B.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO: A (I)LEGALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Bruna Costantin

SCHNEIDER, Y.; FILIPIN, V.; PAZZINI, B.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO: A crise antiética no Brasil e o descaso com os Direitos Fundamentais Sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: THAYANE WIECZOREK MACHADO

SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.; PAZZINI, B.. O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Viviane Tais de Moraes Silva

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.. CONDOMÍNIO FECHADO E A PRIVATIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Vicente de Azevedo Bastian Cortese

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; FLACH, N.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO VIA MANDADO DE SEGURANÇA: IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E ALCANCE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Priscilla Ruschel da Silva

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Pedro Prazeres Fraga Pereira

SCHNEIDER, Y.; FLACH, N.; MAFFINI, R. C.. DIREITO À SAÚDE E FUNÇÃO JURISDICIONAL: IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Pedro Guilherme Ramos Guarnieri

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. A HABILITAÇÃO DO EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Sérgio Luiz Sander

ALFONSIN, B. M.;SCHNEIDER, Y.; MARTINI, D.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL: O CASO DO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA EM PORTO ALEGRE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Jaime Alberto Costa Ribeiro

MARTINI, D.;SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:OS PARQUES NACIONAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Anelise Kolling

ALFONSIN, B. M.;SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.. DESAPROPRIAÇÃO URBANA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Eraldo Mottola Fraga

ALFONSIN, B. M.;SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.. A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DESPEDIDA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Márcia Ribeiro Wingert

FONSECA, A. C.;SCHNEIDER, Y.; SCHULZE, M.. O DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Helidiana Simões de Araújo

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Sérgio Luiz Sander

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL: O CASO DO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA EM PORTO ALEGRE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Vinícius Filipin

SCHNEIDER, Y.; MELGARE, P.; SOUZA, M. L. S.. A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Ana Carolina da Silva Andrade

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR NOTÓRIO SABER NO CASO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO GUAÍBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Evelyn Nunes Vieira

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Paola Pietrobon Taucer Araujo

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS NA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Luiz Fernando Silveira Ávila

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. ESTADO REGULADOR. DEFESA DA CONCOIRRÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Paulo Ricardo Maroso Pereira

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS EFEITOS FRENTE AOS CIDADÃOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Letícia Peixoto da Silva

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PRINCIPAIS APONTAMENTOS DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Carlos Eduardo Canalles Bonatto

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. O PREGÃO ELETRÔNICO EM FACE DE OUTRAS MODALIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Erisson Carlosso de Oliveira

SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: FORMA DE ADMISSIBILIDADE DE FUNCIONÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: JOSEANE MARRACI SCHIROKY

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. 2013.

Aluno: ROGER DALBOSCO SIQUEIRA

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

Aluno: Pedro Henrique Carneiro Mosmann

SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. A TUTELA JURÍDICA DO MODELO DE NEGÓCIO: AS INOVAÇÕES ECONOMICAMENTE MENSURÁVEIS COMO OBJETO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Augustin

MORAIS, J. L. B.;AUGUSTIN, S.. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jaqueline Mielke Silva

SILVA, J. M.. O Documento Público Administrativo como Prova. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Rodrigo Stumpf González

MORAIS, José Luis Bolzan de;GONZÁLEZ, RODRIGO S.; Augustin, Sergio. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, D.. Crises do Estado, Agências Reguladoras e Democracia; Os Consumidores e as Novas Tecnologias Como Exemplos Privilegiados da Atual Situação de Crise e (in)Efetividade do Marco Jurídico Regulatório Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

MORAIS, J. L. B.; LIMBERGER, T.;CADEMARTORI, D. M. L.. Crises do Estado, agências reguladoras e democracia: os consumidores e as novas tecnologias como exemplos privilegiados da atual situação de crise e (in)efetividade do marco jurídico regulatório brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; ARAUJO, Marinella Machado; SEVERO, S.; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; BUFFON, Marciano. Agências Reguladoras e Democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; CADEMARTORI, D.. Crises do Estado - Agências reguladoras e democracia: os consumidores e as novas tecnologias como exemplos privilegiados da atual situação de crise e a (in)efetividade do marco jurídico regulatório brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Varones Pasqual Drabach Filho

As políticas afirmativas de cotas raciais nas universidades brasileiras; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Aline Mendes de Godoy

Direitos sociais, políticas públicas de educação inclusiva e dignidade humana; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

André Filipe de Moura Ferro

A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Aline Mendes de Godoy

A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA JURÍDICA DOS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS DEFICIENTES NO ENSINO REGULAR; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

André Filipe de Moura Ferro

O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NÃO DOCUMENTADO: UMA LEITURA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS E NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

Juliana de Oliveira

DIREITO SOCIAL À SAÚDE: (RE) LEITURA A PARTIR DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

LUDMILA KOIB DE VARGAS CAVALLI

ESTADO DE BEMESTAR SOCIAL E(M) CRISE; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

RosaneTodescatt Nottar

A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

A (IN)EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

Leandra Zatta Cassaniga

A discriminação do gênero feminino no mercado de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Yuri Schneider;

Letícia Rosa Roque

CONTROLE JURISDICIONAL DO ?MÉRITO? ADMINISTRATIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Mariana Queiroz Santos

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC; Orientador: Yuri Schneider;

ALEXANDRA ROJAS DE MORAES

RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC; Orientador: Yuri Schneider;

VANESSA VESTENA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A FALHA DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade IDC; Orientador: Yuri Schneider;

GUSTAVO PEDERIVA DA BROI

O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO: A (I)LEGALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Bruna Costantin

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO: A crise antiética no Brasil e o descaso com os Direitos Fundamentais Sociais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

THAYANE WIECZOREK MACHADO

O PAPEL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Francisco Timmers Colombo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONCENTRAÇÃO DA RADIOFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Helen Lucho do Rego

A LEI 12; 527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Vinícius Filipin

A INVESTIDURA DE MÉDICOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RS:A FALTA DE INTERESSE DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA COMO PROBLEMÁTICA NA GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Ellen Souza Martins

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC: SUA APLICABILIDADE E REFLEXOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Ana Carolina da Silva de Andrade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR NOTÓRIO SABER NO CASO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO GUAÍBA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Helidiana Simões de Araújo

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Paola Pietrobon Taucer Araujo

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

Luiz Fernando Silveira Ávila

ESTADO REGULADOR; DEFESA DA CONCOIRRÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO; ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da FMP/RS; Orientador: Yuri Schneider;

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Foi orientado por

José Luís Bolzan de Morais

A (In) Efetividade dos Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio Constitucional da Igualdade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

José Luís Bolzan de Morais

O caráter das agências reguladoras em um Estado reformado; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

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Produções bibliográficas

  • GESTA LEAL, ROGÉRIO ; SCHNEIDER, YURI . O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 1, p. 777-790, 2017.

  • SCHNEIDER, YURI ; CERESER PEZZELLA, MARIA CRISTINA . Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma -sociedade de risco- e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas / Fundamental Rights (...). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 364-380, 2017.

  • SCHNEIDER, YURI ; OLIVEIRA, J. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB UMA ANÁLISE DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 07, p. 371-393, 2016.

  • SCHWARZ, R. G. ; SCHNEIDER, Y. ; GRAU, A. B. . LABOR AND SOCIAL SECURITY LAW AND TRENDS IN CHANGES TO THE RULES OF COLLECTIVE ACTION IN WESTERN EUROPE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 1, p. 137-155, 2016.

  • SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N. . O REFLEXO DAS CRISES INTERCONECTADOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA TRANSFORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 63, p. 137, 2016.

  • SCHNEIDER, Y. ; DALBERTO, C. . DA (IN) JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO GRATUITO.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 1, p. 02-30, 2015.

  • SCHNEIDER, YURI ; TRAMONTINA, ROBISON . SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: ANÁLISE ADPF 186 / ON EQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITIES: A CRITICAL APPROACH TO THE CASE LAW ADPF 186. Revista Espaço Jurídico , v. 16, p. 637, 2015.

  • SCHNEIDER, Y. ; OLIVEIRA, J. . DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. Revista Jurídica (FIC) , v. 5, p. 335-358, 2015.

  • OLIVEIRA, J. ; SCHNEIDER, YURI . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA SAÚDE DO TRABALHADOR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Videre (on line) , v. 7, p. 113-131, 2015.

  • SCHNEIDER, Y. ; SILVA, R. L. N. . A DEMOCRACIA DO CONHECIMENTO; A BUSCA POR UMA SOCIEDADE INTELIGENTE PARA LEGITIMAR A ATUAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , v. 13, p. 107-139, 2014.

  • SILVA, R. L. N. ; SCHNEIDER, Y. . A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ARRANJO FEDERATIVO BRASILEIRO. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato) , v. 1, p. 2-37-37, 2014.

  • LEAL, R. G. ; SCHNEIDER, Y. . OS EFEITOS DELETÉRIOS DA CORRUPÇÃO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.. Revista da AJURIS , v. 01, p. 415-435, 2014.

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Outras produções

SCHNEIDER, Y. ; Vanessa Ioris . Ideias em Tese. 2014.

SCHNEIDER, Y. . DIREITO DA CONCORRÊNCIA: O DIREITO ECONÔMICO COMO PRESSUPOSTO DA EXISTÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS - 2ª PARTE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO: AS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAIS SOCIAIS.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO: UMA ANÁLISE COM UM OLHAR CONSTITUCIONAL DA LEI 8.112/90.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . RELAÇÕES ESPECIAIS DOS AGENTES PÚBLICOS E A ESPECIAL SUJEIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . OS DIREITOS SOCIAIS DO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DE SUBSÍDIOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MILITARES DIANTE DE LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER EXECUTIVO E A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PELA OMISSÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHNEIDER, Y. . OS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA REDEFINIÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A NECESSÁRIA OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . A (IN)EFETIVIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SUA EFICAZ APLICABILIDADE PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVÉS DOS PODERES ADMINISTRATIVOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . LICITAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: O CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . O ASSÉDIO MORAL E A INEFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . OS SERVIDORES ESTADUAIS E AS QUESTÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO CELETISTA E ESTATUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E AS QUESTÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO CELETISTA E ESTATUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . O ASSÉDIO MORAL NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS AVANÇADOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUSTENTÁVEIS.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . ÍNTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHNEIDER, Y. . NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS ENTRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITO FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHNEIDER, Y. . DIREITO DA CONCORRÊNCIA: O DIREITO ECONÔMICO COMO PRESSUPOSTO DA EXISTÊNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHNEIDER, Y. . ÍNTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (COORDENAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO).

SCHNEIDER, Y. . PRÁTICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS JURÍDICO-DEMOCRÁTICOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MECANISMOS EFICACIAS CONTEMPORÂNEOS DE CONCRETIZAÇÃO., Descrição: A avaliação e compreensão de políticas públicas sociais colocadas em prática por um governo, depende de um fundamental entendimento da concepção de Estado e de políticas sociais que sustentem tais atitudes e projetos de intervenção. As diversas concepções de sociedade, Estado, políticas públicas sociais geram objetivos distintos de intervenção nesta seara. O projeto de pesquisa em foco tem com finalidade principal trazer requisitos que contribuam para a compreensão desta relação citada anteriormente, dando ênfase a autores que vão, desde uma abordagem marxista, até a neoliberal contemporânea, sobre o tema. Mais do que a análise da expansível e refinada produção de mecanismos de verificação de planeamentos, projetos e mesmo de políticas públicas é imprescindível se referir às ditas ?questões fundamentais?, as quais sustentam, substancialmente, a tomada de decisões, as opções feitas, as direções de implantação delineadas e os modelos de avaliação utilizados, em se tratando de uma técnica de ingerência governamental qualquer. E, sem dúvida, um exemplo destas vinculações entendidas como ?questão de fundo? é a que se forma entre Estado e políticas públicas sociais, ou melhor, entre a compreensão de Estado e as políticas que este aplica, em uma determinada sociedade, em dado momento histórico, ou seja, na apreciação e avaliação de políticas aplicadas por um governo, elementos de distintas características e determinação são importantes. Principalmente quando se notabiliza as políticas sociais (comumente entendidas como as de saúde, educação, habitação, saneamento, previdência etc.) os elementos envolvidos para a aferição de seu ?êxito? ou ?derrota? são graves, diversos, e carecem de enorme empenho de análise. Estas variadas concepções devem estar sempre mencionadas e ligadas a um horizonte de Estado no interior do qual elas se mobilizam. É importante, neste contexto, ressaltar que a presente pesquisa não esquecerá de revisitar as noções de Estado e de governo, onde, certamente, se adotará uma percepção não tão sintética, coadunável com as finalidades precípuas do estudo. Dentro desta conjuntura, é que se propõe a análise da atual estrutura estatal, bem como quais as ações que estão sendo tomadas para a efetivação e concretização dos direitos fundamentais sociais, através dos mais variados mecanismos de exercício de políticas públicas, calcados (ou que deveriam estar) num modelo democrático de estado que se quis implementar através do texto constitucional da carta política de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Yuri Schneider - Coordenador / Rodrigo Espiúca - Integrante / Rosane Nottar - Integrante / Juliana de Oliveira - Integrante / Leandra Zatta Cassaniga - Integrante.

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Prêmios

2010

Paraninfo da Turma de Direito, FARGS.

2007

PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA ADMINISTRAÇÃO FARGS 2007, FARGS- FACULDADES RIO-GRANDENSES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó. , Av. Nereu Ramos, Seminário, 90570090 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192664

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Habilitado em concurso público efetuado em 2017, para o cargo de Professor de Direito Administrativo/Direito Público, classificado na primeira colocação.

  • 2014 - 2019

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus Chapecó, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2019

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Econômico, Prática em Direito Administrativo

    • 02/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2007 - Atual

    J.Vidor, Schneider & Bastos - Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: CONSULTOR E PARECERISTA, Carga horária: 20

  • 2007 - 2017

    Instituto de Desenvolvimento Cultural

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 2013 - 2014

    Instituto Brasileiro de Contratos e Licitações

    Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 4

    Atividades

    • 12/2013

      Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Diretor Pedagógico.

    • 12/2013

      Ensino, Cursos de Licitações e Contratos Administrativos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Licitações e Contratos

  • 2011 - 2018

    Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre/RS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2009 - 2018

    Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

  • 2010 - 2013

    Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

  • 2008 - 2010

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor titular da disciplina de direito administrativo

  • 2004 - 2007

    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2004 - 04/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Diretoria/Nível Superior.

  • 2005 - 2010

    Faculdades Riograndenses

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional Público

    • 01/2007

      Ensino, Administração e Ciências Contábeis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Direito Empresarial, Tópicos avançados de Direito do Trabalho

    • 02/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Instituições de Direito Público e Privado

    • 08/2005

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2008 - 2013

    Centro de Treinamernto de Concursos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

  • 2002 - 2003

    Claudio Golgo Advogados Associados S/C

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Procurador de Municípios nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais

    Atividades

    • 04/2002 - 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultor Jurídico, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

  • 1998 - 1999

    Dorneles, Schneider e Soletti Consultoria

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/Gerente Administrativo, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Fomrulações de todos os tipos de petições administrativas e judiciais sobre assuntos de multas de trânsito.

    Atividades

    • 09/1998 - 03/1999

      Direção e administração, Diretoria Jurídico Administrativa, .,Cargo ou função, Sócio Gerente.

  • 2002 - 2003

    Enterprise Consultoria Tributária

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Consultoria Jurídica Tributária a Pessoas Físicas e Jurídicas, incluindo estas últimas os Muncípios contratantes da empresa, dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo

    Atividades

    • 04/2002 - 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria jurídica, .,Cargo ou função, Consultoria.

  • 1999 - 1999

    Bopp & Guimarães Advogados Associados, -

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria jurídica, administração de documentos enviados pelas empresas pertinentes a processos relativos a estas, juntada dos mesmos, controle de prazos, elaboração de petições diversas, pesquisas jurisprudênciais.

    Atividades

    • 01/1999 - 06/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 2002 - 2003

    Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado Consultor Jurídico, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Apoiador, consultor e conselheiro jurídico do Instituto, bem como aos Municípios contratantes. Autor de artigos jurídicos para o site da Instituição.

    Atividades

    • 04/2002 - 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .,Cargo ou função, Conselheiro , consultor.

  • 2000 - 2001

    Jorge Otávio Alvorcem Teixeira & Advogados, -

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas, em procesos judiciais. Acompanhamento de processos nos diversos fóruns de Porto Alegre e em outras regiões do Estado, bem como fora dele (Estado do Mato Grosso). Supervisão aos demias advogados do escritório e estagiários.

    Atividades

    • 12/2000 - 10/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

  • 2006 - 2010

    Márcia Oliveira Objetivo Cursos e Concursos

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

    Atividades

    • 06/2006

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 2002 - 2002

    Poder Judiciário Rio Grande do Sul-Fórum Regional Tristeza-Comarca de POA, -

    Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Acompanhamento as partes litigantes, sem procurador em audiência de instrução e julgamento; acompanhamento em segunda instância de julgamento caso fosse necessário e aceito pelo defensor.

    Atividades

    • 03/2002 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 6 Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre/RS, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1999 - 2000

    Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador do setor de defesas administrativas e interposições de procedimentos administrativos. Acompanhamento de processos administrativos interpostos por funcionários, sindicâncias e inquéritos contra estes, bem como interposição de ações judiciais pertinentes ao término destes procedimentos. Atendimento diário aos municipários, vindo a tratar diversos assuntos do direito, v.g. Direito Constitucional,Civil etc.

    Atividades

    • 06/1999 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 1997 - 1997

    Woida, Forbrig e Advogados Associados, -

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Elaboração de petições diversas, administração de processos, atendimento aos novos clientes. Atendimento aos servidores do Sindicato dos Municipários de Alvorada.

    Atividades

    • 03/1997 - 04/1997

      Estágios , Divisão Trabalhista, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.

  • 2008 - 2019

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 4

  • 1997 - 1999

    Companhia estadual de energia elétrica

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Esatagiário de Direito, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Elaboração de petições diversas (iniciais até recursos), pesquisas jurídicas junto a doutrinas e jurisprudências para a elaboração das mesmas,diligências a fóruns, tribunais, cartórios, etc.

    Atividades

    • 04/1997 - 01/1999

      Estágios , Departamento Jurídico - Área Cível, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.

  • 1994 - 1997

    Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Elaboração de petições diversas (inicial/recursos e pareceres), psquisas jurisprudenciais e doutrinárias. Diligências junto aos fóruns, tribunais e outros órgãos ligados ao Estado, trabalho administrativo ligados aos andamentos de processos. Acompanhamento dos procuradores junto a audiências relacionadas aos processos do setor.

    Atividades

    • 03/1994 - 03/1997

      Estágios , Procuradoria do Domínio Público Estadual - PDPE, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.