Edna Luiza Nobre
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011); mestre em Direito Público - Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991), graduação em Química pela Universidade Guarulhos (1981) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contraditório, meio ambiente, mercado e execução.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Político e Econômico
2009 - 2011
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA,Ano de Obtenção: 2011
DRA ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ.Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada; assistência social; Programa do Bolsa Família.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.
Mestrado em Direito Político e Econômico
1994 - 1998
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O CONTRADITORIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: CARLOS ALBERTO CARMONA
Palavras-chave: EXECUÇÃO; contraditório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
1994 - 1997
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: TUTELA ANTECIPADA
Orientador: CARLOS ALBERTO CARMONA
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito `Penal Economico. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2004 - 2004
MBA em LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. (Carga Horária: 18h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA, NDJ, Brasil.
2004 - 2004
MBA em CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga Horária: 14h). , CENTRO DE ESTUDOS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS, CELC, Brasil.
2004 - 2004
MBA em FORUM BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 19h). , EDITORA FORUM, EF, Brasil.
2004 - 2004
Desobediência Civil como Direito Fundamental. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS - TRF-3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO DIGITAL. (Carga horária: 18h). , M3 BRASIL LTDA, M3, Brasil.
2004 - 2004
Justiça. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS - TRF-3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.
2004 - 2004
Perspectivas do Direito Penal. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS - TRF-3ª REGIÃO, EMAG, Brasil.
2004 - 2004
LEGISLAÇÃO DE RJU. (Carga horária: 20h). , IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.
2004 - 2004
GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 16h). , VIANNA E CONSULTORES, VIANNA, Brasil.
2004 - 2004
FORUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 20h). , EDITORA FÓRUM/BA, EF, Brasil.
2004 - 2004
REFORMA PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 24h). , EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA, ENAP, Brasil.
2003 - 2003
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA, NDJ, Brasil.
2003 - 2003
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL. (Carga horária: 58h). , JUSTIÇA FEDERAL/SP, JFSP, Brasil.
2003 - 2003
DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA, NDJ, Brasil.
2002 - 2002
GESTÃO POR COMPETÊNCIA. (Carga horária: 16h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em MICROOSCOPIA ELETRONICA. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL.PREVIDENCIA SOCIAL E ASSISTENCIA SOCIAL AOS DESAMPARADOS. 2014. (Seminário).
O NOVO REGIME DIFERENCIADA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.SIGILO DO CUSTO DE CONTRATAÇÃO. 2011. (Seminário).
Semana do Direito.Execução. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
NOBRE, EDNA LUIZA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE POLÍTICAS CRIMINAIS APLICADAS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA SUA PUNIÃO FRENTE O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. CRIMES RACIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: A ADOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS COMO UMA FORMA DE MINIMIZAR A CRIMINALIDADE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS DROGAS E A VIOLENCIA NO BRASIL E NO MUNDO UMA VISÃO MODERNA A CERAC DO PROBLEMA CRESCENTE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. POLÍTICA CRIMINAL E A LEI 11.343/2006 ASPECTOS REFERENTES AO PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A IMPORTANCIA DO PRINCÍPIO DA INSGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A ANISTIA ENQUANTO CAUSA EXTITIVA DE PUNIBILIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA DA ATIPIA CONGLOBANTE. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A REDUÇÃO DA MAIORIA PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A INTRODUÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PELA LEI N. 10.792/03, NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PRINCÍPIO D AINSIGNIFICANCIA FRENTE AO DIREITO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: OBJETIVA OU SUBJETIVA. 2011.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO GARANTISMO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRF. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CONTRABANDO E AO DESCAMINHO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. REPRESSÃO DO MINISTERIO PÚBLICO CONTRA O CRIME ORGANIZADO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CAUSAS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. ANALISE DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES PREVISTO NO ART. 218 DO CP E DO DELITO DE ABUSO SEXUAL PREVISTO NO ART. 244-A DO ECA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA DISPENSA DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA AUTORIDADE POLICIAL QUANDO EM CONFRONTO COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS DA OFENSIVIDADE, INSIGNIFICÂNCIA E PROPORCIONALIDADE. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011.
NOBRE, EDNA LUIZA. O DIREITO PENAL MÍNIMO É MEIO IDÔNEO PARA CUIDAR DAS CHAMADAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NORTEANDO AS LEIS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS DO DIREITO PENAL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. AUTONOMIA DO PACIENTE EM ESTADO GRAVE - O DIREITO À EUTANÁSIA NO BRASIL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. Art. 306 da lei 9.507/97 E SUA COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIADE, OFENSIVIDADE, IGUALDADE E PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA. 2011.
NOBRE, EDNA LUIZA. O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA LEI MARIA DA PENA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A LEI 9.614/98 NO SEU ART. 303, EM FLAGRANTE DESOBEDIÊNCIA AO ART. 5º INC. XLVII DA CF DE 1988. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS ACERCA DA PROBIDADE E NEPOTISMO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS, E A IRRETROATIVIDADE DA LEI N. 11.464/07. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL NO ESTABELECIMENTO PENAL DE ITABUNA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. CULPABILIDADE E RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ERRO EM DIRIETO PENAL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. OS CRIMES DE TRÂNSITO, O CRME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, E A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES ABSTRATOS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. DOS CRIMES DE ABORTO E INFANTICÍDIO-ASPECTO NORMATIVOS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. O CONCEITO JURÍDICO DE CRIME ORGANIZADO APÓS A CONVENÇÃO DE PATERNO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DIREITO PENAL SIMBÓLICO: ANÁLISE DE EFEITOS NORMATIVOS E SOCIAIS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PORTE DE ARMA DESMUNICIADA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SEM EXPOSIÇÃO A DANO DA SEGURANÇA VIÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. A POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL, AS DROGAS E A CRIMINALIDADE VIOLENTA: UMA REFLEXÃO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PENAS: APLICAÇÃO DE ATENUANTES QUANDO A PENA É FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. ABORTO DE FETO ANECÉFALO: A ATIPICIDADE A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ - O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E A BUSCA DA VERDADE REAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A AUTONOMIA DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMNISTRATIVOS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. REFLEXOS JURÍDICOS DA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PARA OS CRIMES HEDIONDOS COM O ADVENTO DA LEI 11.464/07 E SÚMULA VINCULANTES Nº 26. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. MEDIDAS PROVISÓRIAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRNCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E INSIGNIFICÂNCIA PENAL. 2011.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME E DESCAMINHO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA EMBRIAGUZ AO VOLANTE E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E PENAL DA PRISÃO CAUTELAR. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
NOBRE, EDNA LUIZA. UMA ANÁLISE DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS PENAS E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. OS PEINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS SOB A ÓPTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E HUMANITÁRIO DE DIREITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. HOMICIDIO COMETIDO POR MOTORISTA EMBRIAGADO, INCIDÊNCIA DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA NO DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS FACES DAS DROGAS APLANADAS PELA NOVA LEI 11.313/2006. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A IRRETROATIVIDADE DA LEI 11.464/2007. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO DPC. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANÁSIA: O DOENTE TERMINAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. INCIDÊNCIA DA CRIMININALIDADE FEMININA EM LAGES. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL HODIERNO? UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA OU DE IMPUNIDADE?. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PERSPECTIVAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAISU. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE AS FORMAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A INIMPUTABILIDADE PENAL NOS CRIMES SEXUAIS SEGUNDO A PSQUIATRIA FORENSE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ADMISSÃO IRREGULAR NO SERVIÇO PÚBLICO E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONFLITO APARENTE DE NORMAS NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À AUTONOMIA E À PROVA DO CRIME ANTECEDENTE AO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS PELA IMPRENSA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A LEI 11.340/2006 FRENTE AO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A FINALIDADE DA SANÇÃO PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O ADOLESCENTE, AS DROGAS E A LEI CRIMINAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANASIA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A POLITICA CRIMINAL ADOTADA NO BRASIL EM TORNO DAS DROGAS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS DA LC 123/2006. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RSPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CRIMES CONTRA OS ANIMAIS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR EM FACE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A POSSIBILIDADE DO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO CRIME DE ROUBO SIMPLES. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. SUBTRAÇÃO DE COISA EM ESTABELECIMENTO VIGIADO: TENTATIVA DE FURTO OU CRIME IMPOSSÍVEL?. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS E VEDAÇÕES EM FIM DE MANDATO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ABORTO ANENCEFÁLICO? DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. UM PANORAMA DO SISTEMA ATUAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O ADVENTO DA MODALIDADE PREGÃO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE POLÍTICO NO CURSO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A COMPATIBILIDADE DO FURTO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA TENTATIVA NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. OS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTATO VIOLENTO AO PUDOR NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA NOVA LEI 12.015/2009. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, NO DIREITO DO CONSUMIDOR, MATÉRIA DE INSTRUÇÃO DO PROCESO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETOS ANENCEFÁLICOS. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ABORTO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANÁSIA: O ESTUDO DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LIMITES À PRODUÇÃO PROBATÓRIA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CAPUT DO ART. 213 DO CP COM O ADVENTO DA LEI 12015/2009. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. FUNÇÕES DO DIREITO PENAL NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEI 9614/98: INCONSTITUCIONALIDADE, EFETIVIDADE E REPERCUSSÕES. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEI MARIA DA PENHA. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A NECESSIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERFIL BÁSICO COMUNIDADE FEMININA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATENDIDA NO CENTRO DE REFERENCIA FRANCISCA TRINDADE. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ASPECTOS POLÍTICOS CRIMINAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2011 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A IMPORTANCIA DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ORD JUR ECONOMICO-BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE SEUS ATOS OMISSIVOS, DIV DOUTRIN E JURIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. IMPROBIDADADE ADMINISTRATIVA A SUA INAPLICABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA POR UTILIDADE PÚBLICA: DESVIO DE PODER. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS FORMASDE EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS AQUISIÇÕES FEITAS PELA ADM PUBLICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AS PECULIARIEDADES DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ATUALIDADE: ATO DE IMPROB ADM OU CRIME DE RESPONSABILIDADE?, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO PROC DA REC 2138 DO STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. APONTAMENTOS SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ATOS DE IMPROB ADM: APLICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONTROLE JURISDICIONAL EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE NA ATUAL INTERPRETAÇÃO DO STJ E STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEU CONTROLE JURISDICIONAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO: ENTIDADE DE NATUREZA PÚBLICA GERINDO INTERESSES PRIVADOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ERRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. BREVES NOTAS ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADM NO REGIME JURÍDICO ADM BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. AUTORIDADES PÚBLICAS VERSUS LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E CDC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. TUTELA ESPECIFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER E A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO AO DEVER DE PRESTAR SEGURANÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAÇ E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O ÔNUS DA PROVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO - EFEITO CLIQUET?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A RETENÇÃO DOS PAGAMENTOS OU TRANSFERENCIAS DEVIDOS PELA ADM POR IRREGULARIDADE DO CONTRATADO OU DO CONVENIADO NO SICAF/ CAUC. 2010 - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A NOVA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O AGRAVO E A COISA JULGADA - O PROCESSAMENTO DO AI. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO - OBJETIVA OU SUBJETIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO - A NOVA MODALIDADE DE SE FAZER LICITAÇÃO PÚBLICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DISPENSA DE LICITAÇÃO E EMERGÊNCIA FABRICADA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES PÚBLICOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: REDUÇÃO DA VERTICALIZAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS: UMA ANALISE DA RECLAMAÇÃO 2138. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. OS AGENTES POLITICOS COMO SUJEITOS ATIVOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVO - ANALISE DA RECLAMAÇÃO N] 2138 DO STF SOB O PRISMA DA HERMENEUTICA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUJEIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS A LEI 8429/92. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O INQUERITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANASIA, ORTOTANASIA E SUICIDIO ASSISTIDO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. TEMOS OBRIGAÇÃO DE VIVER? ASPECTOS JURÍDICOS DA EUTANÁSIA E SUAS ESPÉCIES. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ORTOTANÁSIA - EFEITOS JURÍDICOS E LEGALIZAÇÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ABORTO - ANÁLISE DOS PERMISSIVOS LEGAIS E A QUESTÃO DA ANENCEFALIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. EUTANASIA - MORTE CONSENTIDA DE PACIENTE TERMINAL INCURÁVEL - ATIPICIDADE DA CONDUTA - FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE E ESTELIONATO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A EUTANASIA À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. A ORTOTANASIA E A RESOLUÇÃO 1805 DO CFM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA NOS DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. DA POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA INTERRUPÇÃO SELETIVA DA GESTAÇÃ (isg) NO ROL DE EXCLUDENTES ESPECIAIS DE ILICITUDE DO ART. 128 DO cp. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O ESTUPRO E A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DOS CRIMES DE FURTO E ROUBO PRÓPRIO, SGO POSICIONAMENTO DA JURISPRUDENCIA BRASILERA, DO STF E DO STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ABORTO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETOS ANENCEFÁLICOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. ANENCEFALIA TORTURA IMPOSTA ÀS MÃES QUE AGUARDAM O NASCIMENTO DE SEU FILHO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. LICITAÇÃO ASPECTOS DE INEXIGILIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
NOBRE, EDNA LUIZA. CONTROLE DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADM PÚBLICA PELO PODER JUDICIARIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
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NOBRE, EDNA LUIZA; SOUSA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR COERÇÃO PESSOAL. 2006 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL. 2005 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; FREIRE, R. C. L.. A VALIDADE E A EFICACIA DO DOCUMENTO ELETRONICO COMO PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; FREIRE, R. C. L.; Ricardo Negrão. REVELIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2005 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGENCIA - CAUTELAR E ANTECIPADA. 2005 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; FREIRE, R. C. L.. A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO ADQUIRENTE DE COISA LITIGIOSA EM EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. 2005 - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. APELAÇÃO COM ESPECIAL ENFOQUE NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; FREIRE, R. C. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. PRECLUSÃO NO DPC COM ESPECIAL ENFOQUE NA FASE PROBATÓRIA. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; Guilherme Amorim. OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE OU EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; Guilherme Amorim. PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; Guilherme Amorim. A FUNGIBILIDADE ENTRE TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; Ricardo Negrão; Guilherme Amorim. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
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NOBRE, EDNA LUIZA; CAMILLO, C. E. N.; GARBI, C. A.. DIREITOS AUTORAIS ARTÍSTICO-MUSICAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; CUNHA, Rodrigo; Ricardo Negrão. DESAPROPRIAÇÃO E A JUSTA INDENIZAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; MASCARETTI, P. D. B.; GOMES, A. E. S.. BEM DE FAMÍLIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; LISBOA, R. S.; SOUSA, S. I. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; CRUZ, J. R. G.; CUNHA, Rodrigo. AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; COCORUTTO, Ailton; Ricardo Negrão. TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO CIVIL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; GARBI, C. A.; CAMILLO, C. E. N.. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA; CAMILLO, C. E. N.; GARBI, C. A.. O PATRIO PODER. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, EDNA LUIZA. direito processual. 2004. Faculdades Metropolitanas Unidas.
Comissão julgadora das bancas
NOBRE, EDNA LUIZA. O ESTUPRO E A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp.
Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice SeixasSOARES, Ines Virginia Prado. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, José Carlos. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONÁ, Zelia LuizaDUARTE, C. S.; SOARES, I. V. P.. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOARES, I. V. P.;FRANCISCO, J. C.. A Assistência Social como instrumento de inclusão social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
O CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Edna Luiza Nobre;
UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Edna Luiza Nobre;
DEVER DE VISITA E PARTICIPAÇÃO; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Edna Luiza Nobre;
O JUIZADOS ESPECIAIS; 2002; Iniciação Científica - Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Edna Luiza Nobre;
Foi orientado por
A Assistência Social como instrumento de inclusão social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Zélia Luiza Pierdoná;
Produções bibliográficas
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NOBRE, EDNA LUIZA . MEIO AMBIENTE - LIMITES? INCENTIVOS? DESAFIOS. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 1, p. 65-91, 2011.
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NOBRE, EDNA LUIZA . DIREITOS HUMANOS E A INCLUSÃO SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 27, p. 21-58, 2011.
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NOBRE, EDNA LUIZA . MERCADO E MEIO AMBIENTE - LIMITES? INCENTIVOS? DESAFIOS!. Revista IOB de Direito Administrativo , v. 50, p. 99-128, 2010.
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NOBRE, EDNA LUIZA . PRISÃO DE DEPOSITÁRIO INFIEL E A OBRIGAÇÃO DE FAZER. Revista - Cade, 2002.
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NOBRE, EDNA LUIZA . PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO. Revista - Cade, 2001.
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NOBRE, EDNA LUIZA . DIREITO PENAL - GERAL A ESPECIAL. 1. ed. BERLIN: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2015. v. 1. 200p .
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NOBRE, EDNA LUIZA . O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO. 01. ed. SÃO PAULO: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2014. v. 1. 216p .
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EDNA LUIZA NOBRE ; MARIA WALQUIRIA BATISTA ; NOBRE, EDNA LUIZA . ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. ed. são paulo: Elsevier Editora Ltda, 2013. v. 01. 368p .
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NOBRE, EDNA LUIZA . PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DESAMPARADOS. In: GIANPAOLO POGGIO SMANIO; PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN. (Org.). O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2013, v. 1, p. 323-343.
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NOBRE, EDNA LUIZA . Direitos Humanos e a inclusão social: o resgate da cidadania através da Assistência Social ? Acertos e Desacertos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade de Direito, Taguá. , Av Liberdade,, Liberdade, Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MESTRE I, Carga horária: 45
Atividades
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03/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA CONSTITUCIONAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO, RECURSOS
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